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Prefeitura Municipal de Cairu

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Cairu



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 6187 DECRETO 161/2022- SETEMBRO/2022.
-DECRETO 162/2022- SETEMBRO/2022.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022.
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NSGRRCD+VWF8SSCYLTS+ZG
23/09/2022 6186 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022- CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022.
-RELATÓRIO LICITAÇÃO PARA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
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+QZMOVFDUH1CKCFNS/EBAW
23/09/2022 6185 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 249/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 250/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 251/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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QWH8CANMADEACWJW4JUMOA
23/09/2022 6184 ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/202.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/202.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 247/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 248/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
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8KHWLR02W78PSZZVTGTI1Q
23/09/2022 6183 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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PGM4XM+70F5NQNOWKFZLJW
22/09/2022 6182 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
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DZ+OJUOKTWW6RZ1RLHZOQG
22/09/2022 6181 DECRETO Nº 1.236, DE 22 SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.235, DE 22 SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO 160/2022.
-DECRETO Nº 1.237, DE 22 SETEMBRO DE 2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 246/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
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OEL37PV6AEYTHDBY3DM48G
22/09/2022 6180 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. 4AFWIRCBFABFSE+TSKFLAW
22/09/2022 6179 RESUMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA DESPESA DE CAPITAL – OUTRAS GARANTIAS CONTRATO Nº 0610018-24.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 Processo Administrativo nº 414/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021.
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QGSDSVHLZZF/FJC9OLERXG
22/09/2022 6178 ERRATA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 056/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliário, para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
-EDITAL Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022.
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SY1IZKUHREO4IJNHSD+IZG
21/09/2022 6177 DECRETO 159/2022- SETEMBRO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 263.000,00 (Duzentos E Sessenta E Três Mil Reais ) E Dá Outras Providências. SU5MO6HQSCVGCS9MWKY1/Q
21/09/2022 6176 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 221/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA LEONARDO VILELA DE CARVALHO EIRELI .
-EDITAL Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE.
-ERRATA DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-ERRATA ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2022.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022.
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QR6J8DGCT+VXLMKHONFRNG
21/09/2022 6175 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 CARTA CONVITE Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2022.
-PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2022.
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UOCWDYPMSYSBA0U3BSDJGW
21/09/2022 6174 ERRATA ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CARTA CONVITE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022. T7DXP4SKG0TOCQWMZ6MVFW
20/09/2022 6173 DECRETO 158/2022- SETEMBRO/2022. EIDBGNBZSDI+DRFHLCGQJQ
20/09/2022 6172 DECRETO 157/2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 055/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 056/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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OEMWOUUYNONCQTDERJOZNZ
20/09/2022 6171 RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-ERRATA DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
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MZIZNJJCNTZENUU1 QUM5ME
19/09/2022 6170 DECRETO 155/2022.
-DECRETO 156/2022.
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GEEGQWMFBLAAXEBBMU6VDA
19/09/2022 6169 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 241/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 244/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
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DACZB4UTL5XIBKSVLOOLQQ
19/09/2022 6168 REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 046/2022. /WTMKMLJZRLOXDR6Q3+YHW
16/09/2022 6167 DECRETO 154/2022 CLFJEDYAUC94QBJZYC1QIG
16/09/2022 6166 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2VGNVC06AXZT8USJFTTZAA
16/09/2022 6165 DECRETO Nº 1.229, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo Comissionado, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. OMQNXI5NUXAG6MWFD6U/2G
15/09/2022 6164 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 111/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A SENHORA EDIMARA CABRAL DE SOUZA NASCIMENTO.
-DECRETO 153/2022.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CORRIGIDAS- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022.
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PLQJFNRPF6JJ5N1ICDKFQG
15/09/2022 6163 PORTARIA N° 05, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- Instaura sindicância administrativa investigatória, designa comissão sindicante e dá outras providências. E627FCOS3SEYAKXN4B9EEW
15/09/2022 6162 ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 240/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - Contratada: Maxwell De Novaís Santos Me.
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15/09/2022 6161 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 340/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 340/2022. 8IP8G4/O/5VQ7EQJLMXR5G
14/09/2022 6160 DECRETO 152/2022- SETEMBRO/2022. S2WVKGQLCXEJFERTR0YQKA
14/09/2022 6159 LEI Nº. 658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre o Processo de Qualificação para o Exercício das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Instituições de Ensino Mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Cairu e dá outras providências.
-LEI Nº. 657, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal 656 de 12 de setembro de 2022 e dá outras providencias.
-LEI Nº. 656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede reajuste para servidores municipais e dá outras providencias.
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PHXUO5DU5N4T8JUNDL++BA
14/09/2022 6158 RESULTADO QUARTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. RMORKM2OAEYHAI9/W64P3Q
14/09/2022 6157 ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022.
-DECRETO Nº 1.221, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.222, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.228, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022.
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XJTIAEQWUYBUB6PUBUH23Q
14/09/2022 6156 DECRETO Nº 1.227, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.226, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.225, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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EH3CQ4LAG6WNUN7HJ0UWUG
13/09/2022 6155 DECRETO 151/2022.
-DECRETO Nº 1.223, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022.
-LEI Nº. 654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EDITAL Nº 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-PORTARIA Nº 20 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022.
-RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
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XBUXFZOKUVKZCPUSJJGSFA
13/09/2022 6154 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018. NUM6AJ9ERY/6DJBJC+KWGQ
12/09/2022 6153 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU/BA NWZ5KPNBK/QHLLYONKHYKW
12/09/2022 6152 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 TOMADA PREÇOS Nº 005/2022.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2022.
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M22O5A219IIUP7/C3Y/BGA
09/09/2022 6151 RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2022.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2022.
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9MTGDXQ4PUODAKWUX2CUZG
09/09/2022 6150 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-EDITAL Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2022- Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material De Higiene Pessoal Infantil, Com O Intuito De Objetivar Os Cuidados De Higienização Das Crianças Matriculadas Nas Creches, Vinculadas A Secretaria De Educação, Pertencente Ao Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-EDITAL Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022- Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Camas Empilháveis Modelo Infantil, Para Assegurar O Conforto E Bem-Estar Dos Alunos Das Creches Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.
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C0V35AVO9OSGLCJQ/1ZACQ
08/09/2022 6149 ERRATA DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. 2SNC9+6D8YKH0FXBAQCZYW
08/09/2022 6148 DECRETO 149/2022.
-DECRETO 150/2022 .
-DECRETO 148/2022.
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FM0YYWC3FQFWTZHQIXSCJW
06/09/2022 6147 DECRETO 147/2022- SETEMBRO/2022. ILXENCGSTQHUXL218OD/8W
06/09/2022 6146 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-DECRETO Nº 1.220, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CARTA CONVITE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 237/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022 – CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2022.
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WP8VIQ9VSTCUZ5I9ECHL6G
05/09/2022 6145 DECRETO 146/2022- SETEMBRO/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nº 030/2021.
E1Q7XPV7LJPGSDENZP8E1G
02/09/2022 6144 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2022 CARTA CONVITE Nº 007/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 CARTA CONVITE Nº 007/2022.
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ND06QIWCZQQPKMPIGU9HDG
02/09/2022 6143 DECRETO 145/2022- SETEMBRO/2022. MHGLOIPKTMUP1SIC1YYC4A
02/09/2022 6142 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 235/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022.
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2RADMKOB5WNXF6OLWT5IPQ
01/09/2022 6141 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 233/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
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ZAG4D8SUJ/VA/JRLB7HSKQ
01/09/2022 6140 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 230/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 231/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 232/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO 234/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2021- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.
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TIZYGY2+HXZ+0VJMLN89YG
01/09/2022 6139 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 046/2022. SXL2PYUYHII0VY5NSZEBGW
31/08/2022 6138 ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 180/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU / BA E A EMPRESA BANCO BRADESCO S.A.
-DECRETO 144/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022.
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QUIYNJAOSOEFGMJM5NERBOK
31/08/2022 6137 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 091/2022 – Senhora Ana Cristina Alves Passos Antar.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 271/2021 – Senhora Ana Cristina Alves Passos Antar.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
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QQM4EQLWA15HFRUDL+FZLW
31/08/2022 6136 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022
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2ALQOWH7UQIUCJHTJI7VOVG
31/08/2022 6135 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
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HUXW6VZ6KIOCQPIKVPZSXW
31/08/2022 6134 AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. JKGJRCQ8P3C6VXY5KXUDEW
30/08/2022 6133
-DECRETO 142/2022.
-DECRETO 143/2022.
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QZUWMJBBQTGYODJEQJY3Q07
30/08/2022 6132 RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP. GQ2E2QEZTFGY62C+V5F6PA
30/08/2022 6131 RESULTADO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022.
-ADJUDICAÇÃO - EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022.
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4ESYNOZO32NR9RX61AHVNW
29/08/2022 6130 DECRETO Nº 141/2022.
-
G6/X6QLOMCVS2+7V4KF90G
26/08/2022 6129
-ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2022.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO 229/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-
FUPBN7IC9QKZMEUCKCWZJQ
26/08/2022 6128 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 045/2022. 08DELHPUI1TXBXNKFLLRVG
26/08/2022 6127 DECRETO Nº 1.219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. MIQWODU2MZNFRJIAMUZDNZ
26/08/2022 6126 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
-RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2022.
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CEC9VSKHYDYOBXXDDOWOTW
26/08/2022 6125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-EDITAL Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022.
-
E6ENSZH/EUTPXVXIOEV5JW
25/08/2022 6124 DECRETO 140/2022 AGOSTO/2022. HZBQTN7K4L/LCDTM5KDWQQ
25/08/2022 6123
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022.
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CSWC6VUVWX3D1X2KHXP3XG
25/08/2022 6122 LEI Nº 652 DE 25 DE AGOSTO DE 2022- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
-LEI Nº 653 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - AGENTE ENDEMIAS.
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BAB4XQKQVZQPYJD5XZ3STQ
24/08/2022 6121 DECRETO Nº 139/2022.
-ADIAMENTO CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022.
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VAST6BUBHZPVMDJXG8EDTQ
24/08/2022 6120 RESULTADO TERCEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. RKWFGROAALTUXFP8Y79NOA
24/08/2022 6119
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 228/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 228/2022.
-
CPXPOOBFIL6O3KEJVIZW3A
24/08/2022 6118 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 332/2021 - Irangela Braga de Souza. SFTFVXJ7REL6YMHPMROENG
24/08/2022 6117 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 044/2022. UTKPZI8K5DNFM1DGHDKX0G
23/08/2022 6116 DECRETO Nº 138-2022.
-TORNAR SEM EFEITO A CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 043/2022.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.
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DYOFVHVRT1Q/CDTETYNVXQ
23/08/2022 6115 RESUMO DO CONTRATO 227/2022 - FRAGA PNEUS E PEÇAS – LTDA. YBCI+FWJJWCGM2RJJU8FCG
23/08/2022 6114 RESUMO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2022 GLHYFUYEWEHGYOF3MFCCTQ
23/08/2022 6113 CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. SGH/1BIXORRMDQ+OQDFGTW
23/08/2022 6112 ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO 225/2022
-ERRATA AO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO 226/2022.
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4WGUCDK+84QYNO3CPGLU+A
23/08/2022 6111 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022.
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L3HOJUS/NKHO6ZMWQD+LWW
22/08/2022 6110 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 257/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA RAFAEL S FREITAS.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 228/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA IRANGELA BRAGA DE SOUZA.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 232/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA LARISSA BARBARA COSTA SANTOS.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2022 .
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2022.
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OEUSNJZGMTKYNDEXREY2Q0
22/08/2022 6109 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 043/2022. 58TBDP9LU2DP9G8DOP+7UW
20/08/2022 6108 DECRETO Nº 1.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Do Município De Cairu E Dá Outras Providências. NAPKOPYRVU+IHTPQUGKIOW
19/08/2022 6107
-DECRETO 137/2022 AGOSTO/2022.
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WQ5O01ITLSPPRVPTMKHY6RA
19/08/2022 6106
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - J.W.R. Materiais De Construção Ltda.
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ECO+GUFY5BBJJXBNLWEMRW
19/08/2022 6105 ERRATA AO RESUMO DO X ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO X ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-ERRATA AO RESUMO DO XI ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO XI ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-ERRATA AO RESUMO DO XII ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO XII ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-ERRATA AO RESUMO DO XIII ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO XIII ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO XIV ADITIVO AO CONTRATO 001/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 027/2022 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
-RESUMO DO CONTRATO 224/2022 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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IAN4YD+9IBBT2VJBFZWRZA
18/08/2022 6104 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022.
-RESUMO XIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2022.
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QUICSQLHQADUXTQXULPT6W
18/08/2022 6103 DECRETO 136/2022. 283IRLCBCJJCBLLMIGT64YG
18/08/2022 6102 DECRETO Nº 1215 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 .
-DECRETO Nº 1217 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022.
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G95BDHWTM7XQIKWGPQNUGQ
17/08/2022 6101 DECRETO Nº 135/2022.
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NWT309K5R1TLISMFRH2PA
17/08/2022 6100 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
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AUI+I+TTQF9G8SF38+OH+W
17/08/2022 6099 ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 218/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 225/2022.
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ZEZEA6ZSNSEK5D3B783BNG
17/08/2022 6098 DECRETO Nº 1.216, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. EAMGSNCIZQCAG4L5XRASCQ
17/08/2022 6097 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. BOSLOOH2A8KPVSMQDSPDKG
16/08/2022 6096 DECRETO 133/2022 AGOSTO/2022.
-DECRETO 134/2022 AGOSTO/2022.
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6SLY4ITYRJUHML2Y3ST1EA
16/08/2022 6095 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 220/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 221/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 223/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 224/2022.
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QONEQZBGNKUWRKISNKQ5MT
16/08/2022 6094
-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2022.
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2LXAC3LAAFVTH7+ZJ5PN1A
15/08/2022 6093 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
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NTKS8RDU2QTVERERCNUY3NJ
15/08/2022 6092 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. MIAZRJHEMOQSRDG1OUMWQUJ
15/08/2022 6091 LEI Nº. 651, DE 15 DE AGOSTO DE 2022- Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. NIDDNEEXRKIHQTASOEY1MT
15/08/2022 6090 RESULTADO SEGUNDA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. WQQJPYOINB7R/XZPRDGWSA
12/08/2022 6089 DECRETO 132/2022 AGOSTO/2022. FGHPXWITCCZLOE4O0PTYZYW
12/08/2022 6088 ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - CONTRATADA: LUANA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA.
-RESUMO DO II ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022 - CONTRATADA: I DO E SANTO LIMA COMÉRCIO DE GÁS.
-RESUMO DO I ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2021 - CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A.
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XHIMKQVULL7RR7DSCRBOJA
12/08/2022 6087
-RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2022 - Contratada: A A Z Saúde Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli-Epp.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2022 - Contratada: Up Dent Importação E Exportação Comercial Ltda.
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IOSXHC6YOKXBQS5BJCHSOFA
11/08/2022 6086 DECRETO Nº 131/2022. MHMVD4AAJ6QUV5AKF34QYW
11/08/2022 6085 RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-RESUMO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº 343/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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MDYSRDG3NJG4MEY2MUE2MT
11/08/2022 6084 I ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021 - Somar Empreendimentos E Serviços Eireli. S8KNJMXTCHIXXTWEDATO6W
09/08/2022 6083 DECRETO 130/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022.
-ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022.
-ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 215/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022.
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RUEYOQZFFMZFGQZM2MUI RT
09/08/2022 6082 DECRETO Nº 1.214 DE 04 AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial do Cadastro Único para Programas Sociais/Programa Auxílio Brasil do município de Cairu e dá outras providências.
-ERRATA DECRETO Nº 1.191, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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MZCYNJE4NKFGQJC3MKE2QT
08/08/2022 6081 DECRETO Nº 129-2022 SUPLEMENTAR NTFGQTUXMUJBMUUWNKZGOT
08/08/2022 6080 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 .
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REIXQJLEQTBCODU1RENGMT
05/08/2022 6079 DECRETO 127/2022- AGOSTO/2022.
-DECRETO 128/2022- AGOSTO/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
-RESUMO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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NZEYRUNFMUE4RKMXQZEYOD
04/08/2022 6078 DECRETO 126/2022- AGOSTO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 420.000,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Reais ) E Dá Outras Providências. OEUZNJQORJAWRDISODM4QT
04/08/2022 6077 RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021. NTIONUE2MJZCOUIWMKJFMD
04/08/2022 6076 RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. QJC1NJFEOEIZQOOMXREUYMT
04/08/2022 6075 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.212 DE 03 AGOSTO DE 2022- Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências. MTLGQKMXMTVDMKU3MDGWOT
04/08/2022 6074 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.212 DE 03 AGOSTO DE 2022- Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
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NKIWMZUSNUM2NZOZOZGZRJ
03/08/2022 6073 DECRETO 124/2022- AGOSTO/2022.
-DECRETO 125/2022- AGOSTO/2022.
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NTLDNTZDRTVCNTDCNKVCMU
03/08/2022 6072 DECRETO Nº 1.213 DE 03 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.212 DE 03 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.211, DE 03 AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 1.210, DE 03 AGOSTO DE 2022.
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NINCRTMWMDU3SRDLENZC1NZ
03/08/2022 6071 DECRETO Nº 1.209, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 .
-DECRETO Nº 1.208, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.207, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022.
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MDUWNZEXMDFEMDM3NDIZNJ
03/08/2022 6070 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU-BA E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA- HOSPITAL DR. HEITOR GUEDES DE MELO.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 042/2022- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Aquisição De Material Didático, Expediente E Lúdico, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu-Ba.
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WHQYWCCOSIFYKQSPGBVIDA
03/08/2022 6069
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAIRU/BA E O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAIRU/BA E O MUNICÍPIO DE TAPEROA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
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REU2QUM5MEIWMJRERTM3OD
02/08/2022 6068 DECRETO 123/2022- AGOSTO/2022- Abre crédito suplementar no valor de 669.988,78 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
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OUVFNDDGOQTI1 MEIANZNCR
02/08/2022 6067 DECRETO Nº 1.206, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.205, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.204, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.203, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 204/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 204/2022.
-ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 205/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 205/2022.
-ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 206/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2022.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022
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RKM3ODJDQZCONTEYMZHCAQT
02/08/2022 6066 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 211/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 212/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RTLEQTQS5MEE1ODAOMDE0QJ
01/08/2022 6065 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 RDLBNOMYNTM4MJIXREFEQO
01/08/2022 6064
-RESUMO TERMO IV ADITIVO AO CONTRATO 055/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2022
-
LEYPRIIZOVIDABXQF8CCXA
01/08/2022 6063 PORTARIA Nº 18, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 2FUAUYZKSAEBNJRHKP/C7G
01/08/2022 6062 PORTARIA SMS/Nº 004/2022- 01 DE AGOSTO DE 2022. TYM47A7GXFUJ2ELX1/ZIBW
29/07/2022 6061 DECRETO 122/2022 JULHO/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022.
-
GGUUHXLIQFGYSEPZQCHCUQ
29/07/2022 6060 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-
PSQHRHHCCWUSOAO+RUJQ
29/07/2022 6059 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 207/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022 – CARTA CONVITE Nº 005/2022. NAQPWOYRO/RHXE51KCY/6W
28/07/2022 6058 DECRETO 120/2022
-DECRETO 121/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 205/2022
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2022
-RESULTADO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-
QQYW8TWC5A3JSLU9PL3DKQ
28/07/2022 6057 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 041/2022. GAL+6SOMTXANDBEMB1GCPQ
28/07/2022 6056 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 204/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 204/2022.
-
HSXMGHFFZZ2XPR88WDPNQG
27/07/2022 6055 DECRETO 119/2022 JULHO/2022
-PORTARIA Nº 17 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 039/2022
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 040/2022
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GUYCXHZMKKNLHPHT+YG1OW
27/07/2022 6054 RESULTADO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 DZP2QJ7JEDIOAAXL5KUBHA
27/07/2022 6053 DECRETO Nº 1.202, DE 27 DE JULHO DE 2022. GBLT6/00+0M/4LEOGISXCW
26/07/2022 6052 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022. IVSACRZVGAHSP1MSDGJHBQ
26/07/2022 6051 DECRETO 118/2022. 2TDIBAWFEBMTBQ/WSKO4RG
26/07/2022 6050 RESULTADO QUARTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 QFTZCHRB6YUFH8WOV4WDDG
26/07/2022 6049 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 CARTA CONVITE Nº 005/2022
-ERRATA - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 038/2022
-
ZHZYHOCFDAMNOFBDPPZR5W
26/07/2022 6048 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 CARTA CONVITE Nº 005/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2022
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DIXS38SOZTJ/BYO4NCUQFZG
26/07/2022 6047 TERMO DE CONTRATO Nº 203/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022. KR1A1LA8VVVGFRXADJY+XQ
25/07/2022 6046 DECRETO 117/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022.
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NGNUNFLRWVMF39ZDABRBGG
25/07/2022 6045 DECRETO Nº 1.197, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.199, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.200, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.201, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 035/2022.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 038/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 202/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
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ED8XW+D1BLJOEEHFRD38YG
25/07/2022 6044 DECRETO Nº 1.192, DE 18 DE JULHO DE 2022. OXBCJOJYESOWZ97XBHJHXG
25/07/2022 6043 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 NDRJW+2KVJNTLDMVPQGTNG
25/07/2022 6042 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. QQ+VPTPEUL8VIQGO0VIVKW
22/07/2022 6041 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 037/2022- Objeto: Estimar preços de mercado, para aquisição de Camas Infantis Empilháveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencente à Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. ODKWQUM2MJFGQKIWMUM5MK
22/07/2022 6040 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 036/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022.
-RESUMO XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022.
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RDMYMJU4QJGYNOE1 QUQ4MD
22/07/2022 6039 PORTARIA Nº 03, DE 22 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre antecipação do 13º Salário aos servidores públicos municipais e da outras providências. MOFFQTFFNTJDMOJENKI2QU
22/07/2022 6038 TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ART. 116 CAPUT E §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIRU - BAHIA. RJEZOTJEMDM3OUUZQOZBCAZ
21/07/2022 6037 DECRETO Nº 1.196, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 16 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 15 DE 20 DE JULHO DE 2022
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OEU4QKQS5NUE1QUZENENFNZ
21/07/2022 6036 DECRETO 116/2022- JULHO/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
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QJJBOURFOQTRBMZRBQTCYNZ
20/07/2022 6035 DECRETO 115/2022 - JULHO/2022- Abre crédito suplementar no valor de 60.186,13 (sessenta mil e cento e oitenta e seis reais e treze centavos) e dá outras providências. GOKQXRDVDMJRDODNDMOQYRD
20/07/2022 6034 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022.
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MUZENKMZQTLCNOY4MJQYME
20/07/2022 6033 DECRETO Nº 1.191, DE 18 DE JUNHO DE 2022- Concede mudança de lotação ao servidor Antonio Augusto Dos Santos, conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências. OUVBMOQZQUJI RTFGNOQ2MU
19/07/2022 6032 DECRETO 114/2022- JULHO/2022- Abre crédito suplementar no valor de 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais ) e dá outras providências. ODIONTKYQOTAXQUMORDZDNK
19/07/2022 6031 DECRETO Nº 1.195, DE 18 DE JULHO DE 2022- Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências. MUYZNEY2RUIXRJCZMDDBMO
19/07/2022 6030 ERRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. QUU1ODK3OUNEMTJERJK2QZ
19/07/2022 6029 DECRETO Nº 1.194, 18 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica e dá outras providências. RIQB3QUFCNDOSOEQYMZCWRD
18/07/2022 6028 AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 MZBGOUEWRJQOXNUM1MUQWOD
18/07/2022 6027 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 317/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 081/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - Contratada: Catari Cathala Loureiro.
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MTQOYQJFFRUFBMJJGMEVFNO
18/07/2022 6026 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 318/2022 CARTA CONVITE Nº 005/2022- Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação E Montagem De Equipamentos Necessários À Realização De Eventos E Festas Tradicionais Do Calendário Cultural Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 CARTA CONVITE Nº 005/2022.
-
LXCZGHTRMXPUUJNKXGGN8Q
18/07/2022 6025 DECRETO Nº 1.190, DE 18 DE JULHO DE 2022- Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração -SEAD e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1.193, DE 18 DE JULHO DE 2022- Torna sem feito o decreto nº.1.181 de 07 de julho de 2022 e dá outras providências.
-
OTDFNZUSQTA2NJJOMDK5MO
18/07/2022 6024 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/202- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu no Distrito de Galeão, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-EDITAL Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022.
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1T+DI0LKELH5EP88KAYLQQ
15/07/2022 6023 DECRETO 113/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 028/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 191/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 192/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 193/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 195/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019.
-RESUMO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
-
SXOPBSZDKZBHRFTJBYTU1Q
15/07/2022 6022 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2021.
-ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-ERRATA DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
-
MIC2RKQXNKIWRDNEQTYONE
15/07/2022 6021 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2022- Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços Remanescentes, De Engenharia De Uma Creche Tipo 1 – Padrão FNDE No Bairro Cajazeira Na Sede Deste Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Do Edital De Licitação Nº 038/2022. ODM3MUY1RENEOTU1MEFGMZ
15/07/2022 6020 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022- Senhor Jorge Tancredo Do Espírito Santo. MUUWODU1QJIANEESQAZRGNT
14/07/2022 6019 DECRETO 112/2022- JULHO/2022- Abre crédito suplementar no valor de 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais ) e dá outras providências. MOY8MUFCRJKWNTIZRJE1MT
14/07/2022 6018 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 137/2021
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2022
-ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
-RESULTADO TERCEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
ODYZQAKQ1MTUSOEQZNZRBQU
14/07/2022 6017 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 - Objeto: Locação de um imóvel denominado, casa residencial, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para o Senhor Manoel Pereira dos Santos. NDCSNTDBQZBFNKYYOEI0OT
14/07/2022 6016 AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 TQDEYNCHMX8LDDKXG0FZ1Q
13/07/2022 6015 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2022.
-RESUMO XVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019.
-RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 .
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021.
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MJQ1 RKZGOUUSOEJBRUFGMD
13/07/2022 6014 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - Objeto: Credenciamento De Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada Localizadas No Distrito De Gamboa Do Morro, Para Prestação De Serviços De Hospedagem Para Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia. NTOZRKMORDRBMKESRJUXRJ
13/07/2022 6013 PORTARIA SESAU Nº 03/2022- Designa poderes ao Funcionário Jairo Santos de Jesus. NJOWRDDCQ0QYQJJFMEM3NZ
12/07/2022 6012 DECRETO 111/2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-EDITAL Nº 042/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
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XPBR7F98VAMJIQZOA3WNNQ
12/07/2022 6011 DECRETO Nº 1.189, DE 12 DE JULHO DE 2022- Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências
-DECRETO Nº 1.188, DE 12 DE JULHO DE 2022- Exonera a pedido servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-PORTARIA SESAU N.º 02/2022 , DE 12 DE JULHO DE 2022- Designar servidor, para representar o Município de Cairu junto a qualquer repartição pública, com fins de regularizar a documentação, licenciamento e emplacamento do veículo e dá outras providências.
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QATGWMKJCNOVGMDJGMTCORD
12/07/2022 6010 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2022.
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CPZUUCDLE0MWSOPZGGC58G
12/07/2022 6009 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2022
MTA2MZBBOTNEMEU2RJCZMJ
12/07/2022 6008 TERMO DE CONVENIO COOPERAÇÃO MÚTUA A QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAIRU – BAHIA E O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ- BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 035/2022- Objeto: Estimar preços de mercado, para aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
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MDZBQJCXMJRBMJVFQJY40E
11/07/2022 6007 DECRETO 108/2022- JULHO/2022.
-DECRETO 109/2022- JULHO/2022.
-DECRETO 110/2022- JULHO/2022.
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QZY20TLDRJRGNKIRTIH MZ
11/07/2022 6006 DECRETO Nº 1.180, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.181, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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REMSMJHGQKM2RTBCQJK2RT
11/07/2022 6005 PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JULHO DE 2022- Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021 e dá outras providências. NJGONZUSQJBGNDIYOTGOND
11/07/2022 6004
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.
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OTG4RTEYRTA2MUIZQJNGNO
08/07/2022 6003 RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022. REIM4RTDCNZIWQZBBMZLONT
08/07/2022 6002 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 087/2022 - EMPRESA: JA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-DECRETO Nº 1187 DE 07 DE JULHO DE 2022 - CESSÃO DE FUNCIONARIA.
-DECRETO Nº 1186 DE 07 DE JULHO DE 2022 -arquivamento de PAD - IRINEU NUNES DE SOUZA
-DECRETO Nº 1185 DE 07 DE JULHO DE 2022 - CESSÃO DE FUNCIONARIA - ANA LUCIA.
-DECRETO Nº 1184 DE 07 DE JULHO DE 2022 - ARQUIVAMENTO DE PAD - MARIA DE LOURDES LOPES VIANNA DECRETO Nº 1183 DE 07 DE JULHO DE 2022 -COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO- DE UMA AREA DE posse de JOSÉ MAGALHÃES PASSOS.
-DECRETO Nº 1182 DE 07 DE JULHO DE 2022 -DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA- posse de JOSÉ MAGALHÃES PASSOS.
-DECRETO Nº 107-2022 SUPLEMENTAR NA DATA DE 08/07/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022 - OBJETO: para aquisição de Aparelho Eletrocardiógrafo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
QUYZQO0M5O0EYXQUVGRKY0Q
07/07/2022 6001 DECRETO Nº 1.179, DE 07 DE JULHO DE 2022- Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências. QUI4MDLDNJVDQO0UYQO0I8M
07/07/2022 6000 DECRETO Nº 1178 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Nomeia JORGE WILLIAN SANTOS COSTA. OTDDMZDDRDQ5OUZFRTJFRE
06/07/2022 5999 DECRETO 105/2022- JULHO/2022.
-DECRETO 106/2022- JULHO/2022.
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OTEORDM5QTYZNJBCRDBBNZ
06/07/2022 5998 EDITAL 012020 – Resultado preliminar da prestação de contas dos Espaços Culturais beneficiários da Lei Aldir Blanc. REYYMZG2MZQO0MUFCMDVCOE
06/07/2022 5997 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 182/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.
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MMOYQTHCNDOZRDVCQTDBME
04/07/2022 5996 AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2022.f MOZDQO0Y3MTLCMTCXNEZEOU
04/07/2022 5995 DECRETO Nº 1.166, DE 01 DE JULHO DE 2022- Nomear servidor comissionado para a Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMOSP dá outras providências. NJI2RUY2NJO3MKM5QUAQ1MT
04/07/2022 5994 DECRETO Nº 1.177, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.172, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.173, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.174, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.175, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.176, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.170, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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NUNENTFCNKOQ1 RDIZRDIXN
04/07/2022 5993 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022.
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R4MJ82PDXMHPTCZPQCR/BW
04/07/2022 5992 RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 MZAZMDASMUVFQTRCODISRK
04/07/2022 5991 ADJUDICAÇÃO -EDITAL Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
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OUIZNJLGOUZGOTUWOTVEMZ
01/07/2022 5990 DECRETO 104/2022- JULHO/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 167.000,00 (Cento E Sessenta E Sete Mil Reais ) E Dá Outras Providências. RKMSREVEQO0UWQZLDNZBCAQ
01/07/2022 5989 ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022- Empresa Edmundo Fonseca Machado Junior. NZHDRKQ3SQTHFOUM2NJRCQY
01/07/2022 5988 DECRETO Nº 1.171, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.169, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.168, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.167, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.165, DE 01 DE JULHO DE 2022.
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REYINDGZNTYWMTM3NDEYNK
30/06/2022 5987 DECRETO 103/2022 - JUNHO/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 263.500,00 (Duzentos E Sessenta E Três Mil E Quinhentos Reais ) E Dá Outras Providências. OTZBQUEWQTRFMJEWQKY20D
30/06/2022 5986 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital QOVFNZK5OTA5SOEMXMDG1MD
30/06/2022 5985 REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 027/2022- Objeto:. Aquisição De Material Da Superintendência De Alimentação Escolar.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2022.
-RESUMO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº 290/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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OTQ1QJESQOUORTDCMZC5QT
29/06/2022 5984
-DECRETO 102/2022.
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NAIMSMDQ4MKUYMZU4MJUXOU
29/06/2022 5983 CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 034/2022 - OBJETO:. Estimar Preços de Mercado, para eventual Aquisição de Fardamentos e Materiais para Agentes de Saúde e confecção e impressão de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 029/2022 - OBJETO:. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, CONFORME ANEXO I.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 030/2022 - OBJETO:. CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ESTIMAR PREÇO DE MERCADO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL.
MDVGRKJFMJUXOEE5Q0M8QZ
29/06/2022 5982 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-DITAL Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
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LT1/WQPIMAZ8JIUARJ8T0Q
29/06/2022 5981 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para veículos ônibus escolar Caminho da Escola, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, estado da Bahia. QJUSRTVCQUNEOTDDNZVGOZ
28/06/2022 5980 DECRETO 101/2022- JUNHO/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.062.925,71 (Um Milhão E Sessenta E Dois Mil E Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Setenta E Um Centavos) E Dá Outras Providências. ODASNEEYRTUYRTUYQO0RGQU
28/06/2022 5979 PARECER CME Nº 001 /2022
-PORTARIA Nº 14 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
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RDLFOEQ5QZLFMZASQTGXNZ
28/06/2022 5978 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022. MDY4NEZBMDI1QZK4NEJBNO
28/06/2022 5977 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 TOMADA PREÇOS Nº 004/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
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NJJDNJK1RKRDNEY5QZBDQU
27/06/2022 5976 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 19 DE MAIO DE 2022- Convoca Aprovado Em Concurso Público Por Força De Decisão Liminar Nos Autos Nº 8000656-94.2022.8.05.0271 QIE2RUJDNOUSRJDCRJZENE
27/06/2022 5975 DECRETO 100/2022- Abre crédito suplementar no valor de 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais ) e dá outras providências. RDZBRTYONTHERTHENEQOMK
22/06/2022 5974 DECRETO Nº 98/2022 - QDD.
-DECRETO Nº 99/2022 - SUPLEMENTAR.
-EDITAL Nº 040/2022 - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - Contratada: Mapfre Seguros Gereais S.A.
-REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 033/2022 - OBJETO: Estimar Preços De Mercado Para Aquisição De Material Didático, Expediente E Lúdico, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu-Ba.
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VA7EB7ZSLHT7UPM9WTOJFW
22/06/2022 5973 RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 229/2021 - EMPRESA: RAYSA FERREIRA CABRAL.
-RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 239/2021 - EMPRESA: MR GOMES RIBEIRO-ME.
-RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 259/2021- EMPRESA: ERICA CAMILA DOS SANTOS.
-RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 284/2021- EMPRESA: MARIANA QUEIROZ PELEGRINI.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022.
-RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021- Contratada: LBN Consultoria E Assessoria Contábil Eireli.
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PMDFTBRTBWE4CHFPW+OLNW
22/06/2022 5972
-RESUMOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATOS
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NTEZMOU1NDK4MJI8RUY4ND
22/06/2022 5971 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-EDITAL Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-EDITAL Nº 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.
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UTYXY06WCBEN8RMGMKBHRA
22/06/2022 5970 DECRETO Nº 1.154, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 483 de 22 de junho de 2015 do município de Cairu, e dá outras providências. MIVDNEIXNKJENEY4NJU1QT
22/06/2022 5969 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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NJIKZRTQONTA2MDCWMTGOMK
21/06/2022 5968 DECRETO Nº 97-2022 SUPLEMENTAR MZCONJIOMEFGMTHBNUI RT
21/06/2022 5967 LEI Nº. 650 DE 20 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. DGIXXOMTMRJAW5O64S7JDA
21/06/2022 5966 TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022, AQUISIÇÃO (COM INSTALAÇÃO) E MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC TIPO CONTRACT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA. NKICODVGMUE2Q0RENUVDRD
20/06/2022 5965 DECRETO 96/2022 SUPLEMENTAR
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 033/2022- Objeto:. Estimar Preços De Mercado Para Aquisição De Material Didático, Expediente E Lúdico, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu-Ba.
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TDPOVFG1AHKWVLD9WI2J0A
20/06/2022 5964
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021- Contratada: LK Engenharia Ltda-EPP.
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Q0EYRUQSNDDDQJVGQKNFRU
17/06/2022 5963 DECRETO 95/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor De 646.000,00 (Seiscentos E Quarenta E Seis Mil Reais ) E Dá Outras Providências. REQOMZJIDQKUXNZKYMDEYMJ
17/06/2022 5962 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
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QTUXNDKOMDOXMUNDOQTKXOD
17/06/2022 5961 DECRETO Nº 1.164, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.163, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.162, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.161, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.160, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.159, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.158, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.157, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.156, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.155, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
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NJZBMTJEQZBERTYZNJUXMJ
17/06/2022 5960 DECRETO Nº 1.153, DE 15 DE JUNHO DE 2022- Exonera servidor comissionado da Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMOSP dá outras providências. RKE2NDYZNOUWNZU4QUVGRU
15/06/2022 5959 DECRETO Nº 94-2022 SUPLEMENTAR.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 032/2022. Objeto:. Contratação De Empresa Especializada Serviços Continuados De Alimentação Preparada (Refeições E Lanches) Para Atendimento E Manutenção Das Atividades No Distrito De Galeão Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia.
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RIGONKVENJC3MZDEOTYZMU
15/06/2022 5958 DECRETO Nº 1.152, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.151, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.150, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.149, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 1.148, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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NZO3NJVCRTIZRJNDNZG1QT
14/06/2022 5957 DECRETO Nº 93/2022.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 031/2022- Objeto: Estimar O Preço De Mercado Da Aquisição De Toners E Tintas, Serviços De Recarga De Toner, Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressoras, Com Reposição De Peças, Para Suprir As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Anexo II.
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NJQ1 QUI2NUIOMKRCRKFFNT
14/06/2022 5956 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. NKVFOTFEMTIOMKYWRJZBQO
13/06/2022 5955
-DECRETO 91/2022- JUNHO/2022.
-DECRETO 92/2022 - JUNHO/2022.
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MIC3RJZFMJEYNJIOQUFCNT
10/06/2022 5954 DECRETO 90/2022- JUNHO/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
MDJGRDZBQTCZMDDFMDNFNU
10/06/2022 5953 RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 160/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 161/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2021.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2021.
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OEEORJQYODEWQJY3NJLEMK
10/06/2022 5952 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1143 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências. MIGWMZGXRDFEOTQYOTKWRU
10/06/2022 5951 Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 038/2022 - Concorrência Pública Nº 003/2022 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma Creche Tipo 1 – Padrão FNDE no Bairro Cajazeira na Sede deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 038/2022 - Concorrência Pública Nº 003/2022.
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Y1BLYFPXYAQXIFZG8OUMSG
09/06/2022 5950 Decreto 89/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 378.937,53(trezentos e setenta e oito mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
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YEOQKFFT5YNY+QYMMITGWA
09/06/2022 5949 Ato de Ratificação - Processo Administrativo nº 267/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022 - Objeto: Prestar serviços de enfermagem nas Unidades de USF e UBS do Município de Cairu/BA e emergência em regime de plantão para atendimento ambulatorial num total de 208 horas mensais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Cairu– Bahia.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato nº 125/2021 - Processo Administrativo nº 202/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratada: Conceito Serviços Obras e Empreendimentos Ltda.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato nº 056/2022 - Processo Administrativo nº 493/2021 - Tomada de Preços nº 010/2021 - Contratada: Paulo Cesar Silva dos Santos Eireli.
-Resumo do II Aditivo ao Contrato nº 311/2021 - Processo Administrativo nº 463/2021 - Tomada de Preços nº 009/2021 - Contratada: Moral Empreendimentos e Turismo Ltda.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato nº 312/2021 - Processo Administrativo nº 448/2021 - Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Contratada: Única Serviços e Gestão Empresarial Ltda.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato nº 078/2022 - Processo Administrativo nº 110/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Contratada: Roberta Costa do Lago.
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FV+H+MEZT4VQXSHAE5SBWMW
09/06/2022 5948 Decreto Nº 1.141, de 09 de Junho de 2022 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.142, de 09 de Junho de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.143, de 09 de Junho de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.144, de 09 de Junho de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.145, de 09 de Junho de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.146, de 09 de Junho de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável-SEDES, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.147, de 09 de Junho de 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos a servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão – SEFAZ, nos termos do art. 93 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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O2BVPBCTOMVOYAG6IIXD2FA
09/06/2022 5947 Resultado Segunda Ata de Credenciamento Nº 002/2022 Edital de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 061/2022. (Natalia Nadja Diniz de Souza.)
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YIVZZUBN1DNBZ7NZIW1 XGA
09/06/2022 5946 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 78/22. RTDENOU3MKIYRTFBNTVBNT
08/06/2022 5945 Decreto 88/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. YZCDX7NT3YX+IDGNVQVL2G
08/06/2022 5944
-Decreto 86/2022 - Anula totalmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 73 de 23 de maio de 2022, e dá outras providências (Dois mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto 87/2022 - Anula totalmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 75 de 25 de maio de 2022, e dá outras providências (Um mil e quinhentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
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E2XKWQWGLZXL9E0V42IDCFA
07/06/2022 5943 DECRETO 85/2022 - JUNHO/2022.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
RTBDRDDGNZOXRUY4MDNFOT
07/06/2022 5942 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 MZKXNOVCMDQ2RJK1NKMYQU
07/06/2022 5941 HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022. OEY38NTZERURGOQZVDRTJGN
07/06/2022 5940 ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 ODGONZYZRKJFRDJCODHERT
07/06/2022 5939 DECRETO Nº 1138 DE 03 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 1139 DE 03 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 1140 DE 03 DE JUNHO DE 2022
OTASNZCONKRFMKMORTQWQO
06/06/2022 5938 DECRETO 84/2022 – JUNHO/2022.
-RESUMO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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NDHBMZJDOUVFNZC1MDQYMZ
06/06/2022 5937 ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 CARTA CONVITE Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 036/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022.
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ORRON2W5P1H+48WY90W7VA
06/06/2022 5936 Homologação Edital de Licitação Nº 033/2022 Carta Convite Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 228/2022 – Objeto: Executar reforma e ampliação da ponte do Areal na Vila de Boipeba e da ponte do Caminho para o Cajueiro no Povoado de Moreré, na Ilha de Boipeba, Município de Cairu/Bahia. CKOBYAHEF8OAZX+WO0XYH6G
06/06/2022 5935 Adjudicação do Edital de Licitação Nº 033/2022 - Carta Convite Nº 004/2022 - JPA Serviços de Construções e Transportes Rodoviários Eireli. LETLHFX1PQJZHO0VJFK7UG
06/06/2022 5934 Decreto Nº 1.134, de 01 de Junho de 2022
-Decreto Nº 1.135, de 01 de junho de 2022
-Decreto Nº 1.136, de 01 de junho de 2022
-Decreto Nº 1.137, de 03 de junho de 2022
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ZE284T9P4933WPXLSLPUJQ
06/06/2022 5933 Lei Nº.649, De 01 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre A Execução Do Hino Nacional, Estadual E Municipal Nas Escolas Municipais De Cairu E Dá Outras Providências. EOTWYOM8QUBJ/2P1P5RYAG
03/06/2022 5932 Resultado De Licitação - Edital Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 233/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração e Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
- Homologação - Edital Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 233/2022.
-Adjudicação - Edital Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 233/2022.
-Ata De Registro De Preços N° 021/2022 - Processo Administrativo Nº: 233/2022 – Empresa: Elinaldo Dórea Maia – Epp.
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LLJBZXAH/DNBCX7LVDTBKG
03/06/2022 5931 Decreto 83/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.g PESIB4UBDIWS/DON9NLX7Q
03/06/2022 5930 Julgamento Recurso Administrativo fase de Julgamento das Propostas - Edital de Licitação Nº 016/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do Município de Cairu/Ba.
-Termo de Ratificação de Decisão acerca de Recurso Administrativo - Edital de Licitação Nº 016/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do Município de Cairu/Ba.
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AXUEMP+UV+QMC/BQH/TGAQ
03/06/2022 5929 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 030/2022 - Objeto: Chamada pública de pesquisa de preços com a finalidade de estimar preço de mercado de material de higiene pessoal infantil. USBELTAKGWGSXAKJKBVUN/Q
03/06/2022 5928 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 029/2022 - Objeto: Aquisição de móveis para uso nas unidades escolares de ensino fundamental, educação infantil, creche H1LHUPFX54EPBJETB8Q2ZA
02/06/2022 5927 DECRETO 82/2022
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 028/2022.
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REYZMJM1NJHFRKIH RUJCOD
01/06/2022 5926 Decreto 81/2022 Junho/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências. PPD+N5R1H2SERZ2JZRIFAA
01/06/2022 5925 Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços - Edital De Licitação Nº 033/2022 - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Reforma E Ampliação Da Ponte Do Areal Na Vila De Boipeba E Da Ponte Do Caminho Para O Cajueiro No Povoado De Moreré, Na Ilha De Boipeba, Município De Cairu/Bahia. OYOM88O00LCG8HZ/YGQXDOA
01/06/2022 5924
-Resultado de Licitação Edital Nº 031/2022 Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 219/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cairu do estado da Bahia.
-Adjudicação Edital Nº 031/2022 Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 219/2022.
-Homologação Edital Nº 031/2022 Pregão Eletrônico Nº 019/2022 Processo Administrativo Nº 219/2022.
-Resultado de Licitação Edital Nº 032/2022 Pregão Eletrônico Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 220/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para suprir as demandas no atendimento de saúde do município de Cairu-Ba.
-Adjudicação Edital Nº 032/2022 Pregão Eletrônico Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 220/2022.
-Homologação Edital Nº 032/2022 Pregão Eletrônico Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 220/2022.
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YOS1MVWDQR8FPTV+YPLW7Q
01/06/2022 5923 Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 036/2022 - Credenciamento Nº 004/2022 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 036/2022 - Credenciamento Nº 004/2022 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia conforme especificações constantes do anexo I deste Edital.
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OGMJ7TE6GFE9IGSATTDHUSA
01/06/2022 5922 Portaria Nº 13, de 31 de maio de 2022 - Nomeia o Comitê Gestor e Pedagógico das Unidades de Escolares, da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Político - Pedagógicos das Escolas Municipais de Cairu - BA.
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CNNB9ZG3VGP4SJ7SKXRT8G
31/05/2022 5921 Relatório De Julgamento Da Habilitação Edital de Licitação Nº 034/2022 - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 230/2022 - Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF no Povoado de Moreré, Ilha de Boipeba, município de Cairu, estado da Bahia. LJJZEVGHFOLHOB2AGEJCMG
31/05/2022 5920 Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços Nº 023/2022 - Edital De Licitação Nº 037/2022.
-Edital Nº 037/2022 – Republicação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022.
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F9KOC+L9/HUD2NH84FWH8G
31/05/2022 5919 Decreto Nº 80/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências. TOPTIJLFQI91 DF9TE1OSEW
31/05/2022 5918 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 253/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2022 – Objeto: Visando a locação de um imóvel composto por 03 (três) salas, 02 (dois) sanitários, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) área de serviços, tudo com uma área total de aproximadamente 173,00m² (cento e setenta e três metros quadrados), localizado na Rua da Lagoa, nº 80, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para uso da Secretaria de Educação com a finalidade de funcionamento da Creche Nossa Senhora da Luz extensão I.
-Resumo do Contrato Nº 148/2022 - Processo Administrativo Nº 129/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratada: KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 149/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares.
-Resumo do Contrato Nº 150/2022 - Processo Administrativo Nº 245/2022 – Dispensa de Licitação Nº 067/2022 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
-Resumo do Contrato Nº 151/2022 - Processo Administrativo Nº 247/2022 – Dispensa de Licitação Nº 068/2022 - Contratada: Cheila Oliveira dos Santos.
-Resumo do Contrato Nº 153/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: Morimed Comercial Eireli – EPP.
-Resumo do Contrato Nº 154/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 155/2022 - Processo Administrativo Nº 249/2022 – Dispensa de Licitação Nº 069/2022 - Contratada: Daniel Oliveira Nascimento.
-Resumo do Contrato Nº 156/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022 – Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Contratada: Fraga Pneus e Peças – Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 157/2022 - Processo Administrativo Nº 253/2022 – Dispensa de Licitação Nº 071/2022 - Contratada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia.
-Resumo do Contrato Nº 158/2022 - Processo Administrativo Nº 195/2022 – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratada: Digiserve Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME.
-Resumo do V Aditivo ao Contrato Nº 043/2019 - Processo Administrativo Nº 084/2019 – Tomada de Preços Nº 001/2019 – Contratada: LK Engenharia Ltda-EPP.
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83;RSKMWCRXF3EETKT7AYAT
31/05/2022 5917 Lei Nº. 648, De 31 De Maio De 2022 - Altera o anexo II da Lei Municipal Nº 504/2016 e dá outras providências. 2YGUB8K/TFXMKWE4RAPEVA
30/05/2022 5916 Decreto 79/2022 Maio/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) e dá outras providências.g 90XXQD1FXRXO0BFNHHQPYWA
30/05/2022 5915 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 252/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2022. FXX7MRFBQPVSYAUNFSBZSG
27/05/2022 5914 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de material da superintendência de alimentação escolar.
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4C2HI7O0L2ZWLXKWJICLQHO
27/05/2022 5913 Edital de Convocação Nº 10, de 27 de maio de 2022 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 1º Quadrimestre de 2022, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000). GC37OIPAMPJBZGZYSVZIFQ
27/05/2022 5912 Edital Nº 06, de 27 de maio de 2022 - Convoca Classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Administração Município de Cairu-Ba.
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YOVXPEFQVZ9JRCO8FJPPTA
27/05/2022 5911 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2022 - Processo Administrativo Nº 249/2022. Contratado: Senhor Daniel Oliveira Nascimento. TZ22Q0HGWWFRN+TTBBQ4UNP
26/05/2022 5910 Decreto 78/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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SFRJAEAMVCDPGRBTBQOSDA
26/05/2022 5909 Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2022 - Processo Administrativo Nº 245/2022 - Curso de qualificação profissional inicial para munícipes inscritos no cadastro único de programas sociais, possibilitando a inserção e jovens e adultos em vulnerabilidade social no mundo de trabalho, incentivando o empreendedorismo e a inclusão social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Proposta de Trabalho.
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2022 - Processo Administrativo Nº 247/2022 - Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha e (01) área de serviço, situada na Rua do Cruzeiro, s/n, Centro, na localidade de São Sebastião, nesta cidade de Cairu, Bahia, CEP 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para a senhora Maria Adélia dos Santos
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OERJ1JG85NR8FZC1E2CWPA
26/05/2022 5908 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
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TV+SDIS0XTT7TVVEG9CP4Q
25/05/2022 5907 Decreto 75/2022 Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.598,14 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 76/2022 Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.690,00 (Trinta e Cinco Mil e Seiscentos e Noventa Reais) e dá outras providências.
-Decreto 77/2022 Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 162.040,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Quarenta Reais) e dá outras providências.
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QNWECIGFVINCEWOSNQS9GA
25/05/2022 5906 Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 023/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de cama, banho e cama hospitalar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Políticas Sociais, Educação e Saúde do município de Cairu - Bahia. TVPDLPPHUCDOSSPWPNOTDA
25/05/2022 5905 Lei Complementar Nº 647, de 25 de Maio de 2022 - Cria a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Cairu, criando o cargo de Corregedor e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Edital de Licitação nº 037/2022 Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Políticas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 037/2022 Pregão Eletrônico Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 237/2022.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2022 – Objeto: Chamada pública de pesquisa de preços com a finalidade de estimar preço de mercado de material de higiene pessoal infantil.
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57X0P1I6X+WGQB54SFQQOG
25/05/2022 5904 Errata - Decreto Nº 1.101, De 29 De Abril De 2022. WAQSUO5PU1HCVBLMRKPMOQ
24/05/2022 5903 Decreto 74/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 194.000,00(cento e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências. N&CHUZBAXURAZORSUGX9WA
24/05/2022 5902 Edital de Convocação nº 09, de 24 de Maio de 2022 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 1º Quadrimestre de 2022, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000). NFOPPVNYLWB7B9/ALXFHOW
24/05/2022 5901 Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato 001/2022 - Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda
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TEDKHOMZGRSG/CERYGKCZG
24/05/2022 5900 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 025/2022 - Objeto: Chamada Pública de pesquisa de preços com a finalidade de estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia. SNGDOMRSPIXG5E+RDEDPWW
24/05/2022 5899 Resumo do Contrato Nº 141/2022 - Processo Administrativo Nº 243/2022 – Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Contratada: Jefferson Maia Oliveira.
-Resumo do Contrato Nº 142/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Contratada: Clayton Souza da Conceição.
-Resumo do Contrato Nº 143/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: K.C.R.S. Comércio Equipamentos Eireli – EPP.
-Resumo do Contrato Nº 144/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: Artmed Ind. e Com. de Móveis e Produtos Hospitalares.
-Resumo do Contrato Nº 145/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022 – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Contratada: Reale Tech Soluções em TI Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 146/2022 - Processo Administrativo Nº 313/2021 – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratada: Polymed Metalurgica Industria Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 147/2022 - Processo Administrativo Nº 242/2022 – Dispensa de Licitação Nº 066/2022 - Contratada: Pers’ Art Comercio e Serviços de Persianas Eireli – ME.
-Resumo do V Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 523/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 065/2022.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 064/2022 e ao Contrato nº 140/2022.
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+T5IMU/2YHCMLNPWD7RTOW
24/05/2022 5898 Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 036/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, consumo, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Políticas Sociais, Saúde e Educação no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 036/2022 Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 234/2022.
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IO4AASONVX58EVJML9MITQ
23/05/2022 5897 Aviso de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 228/2022 Edital de Licitação Nº 033/2022 Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar reforma e ampliação da ponte do Areal na Vila de Boipeba e da ponte do Caminho para o Cajueiro no Povoado de Moreré, na Ilha de Boipeba, Município de Cairu/Bahia.
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QUGX1FFJZ5SHOQSXOYUIYKW
23/05/2022 5896 Decreto 73/2022 Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.998,38 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) e dá outras providências. 1JPPJAQ4NK3SZHIJSFRQEA
23/05/2022 5895 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2022 do Processo Administrativo Nº 242/2022 - Aquisição (com instalação) e manutenção (com fornecimento de peças) de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia. ZVHUQKOIIDUMUS8QVFYFSG
23/05/2022 5894 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 024/2022 - Objeto: Aquisição de Seguro para Veículos, Ônibus Escolar Caminho da Escola, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. LKZAPZB3E6ZX1NPN8VTK5Q
20/05/2022 5893 Portaria Nº 12 de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Convocação dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Portaria nº 06 de 26 de abril de 2022.
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COJC+WBYYNCHL731XJDRDQ
20/05/2022 5892 - Decreto 72/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais ) e dá outras providências. ZKPIMPUZNGMR4RWMXIQ7KQ
20/05/2022 5891 Decreto nº 1.132, de 20 de maio de 2022.
-Decreto nº 1.133, de 20 de maio de 2022.
-Resultado de Licitação - Edital nº 029/2022 do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 217/2022.
-Homologação - Edital nº 029/2022 do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 217/2022.
-Adjudicação - Edital nº 029/2022 do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 217/2022.
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NI+0LYYYFQSLO6HC5FAO+A
20/05/2022 5890 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Edital Nº 035/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração e Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 035/2022 Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 233/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração e Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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SEZWQ7FJ7BJIXR4TYVCQYA
20/05/2022 5889 Errata ao I Aditivo do Contrato Nº 071/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021. MOZGTLTIH21WKA4WGTBRVG
20/05/2022 5888 Resumo VIII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 – Pregão Presencial Nº 021/2017 - Contratada: Estilo Manutenção E Serviços Técnicos Ltda-Epp. MOVOBZF1TUJRKYUQABRNBA
20/05/2022 5887 Aviso Resultado de Licitação Deserta - Edital de Licitação Nº 017/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 151/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu – Bahia. O28NQG+WHT308XWUUKWAOA
19/05/2022 5886 Resultado de Licitação Edital Nº 030/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022.
-Homologação Edital Nº 030/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 218/2022.
-Adjudicação Edital Nº 030/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 020/2022.
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P7CROSL/UUW11OIVO6X/6EG
19/05/2022 5885 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 023/2022- Objeto:. Aquisição De Materiais De Cama, Banho E Cama Hospitalar Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Politicas Sociais, Educação E Saúde Do Município De Cairu - Bahia. OVI96F3VSQ94HLX+MNRDMG
19/05/2022 5884 Decreto 71/2022, Maio/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 74.250,00 (Setenta E Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) e dá outras providências. ASQTN/SOAO+HFNLLSKKTPG
19/05/2022 5883 Decreto Nº 1.131, de 19 de maio de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Administração-SEAD, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 07, de 19 de maio de 2022 - Convoca Aprovado em Concurso Público por Força de Mandado de Segurança Autos Nº 0500059-15.2019.8.05.0271, Altera o Resultado Final do Concurso Público - Cargo 407 - Guarda Municipal.
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IGGMLFPGI+Q5RTYOUSM+KA
19/05/2022 5882 Aviso de Licitação Fracassada Lote 01 do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos e Câmaras de Ar, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração, Saúde e Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia. CXMKLCVBU/Q+/LBR3JLFNW
19/05/2022 5881 Decreto Nº 1.129, de 19 de Maio de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Administração-SEAD, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.130, de 19 de Maio de 2022 - Exonera a pedido servidor efetivo Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 57 da Lei Municipal 89/98 e dá outras providências.
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0O8X8NRMXC8QFSMXJJCCZ6Q
18/05/2022 5880 Decreto 70/2022 Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) e dá outras providências. DJULIWR4E8OB8RPDPXJP5W
18/05/2022 5879 Decreto Nº 1.128, de 18 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências. L429QAZWFKUFFWLNXBKJ6XQ
18/05/2022 5878 Aviso de Licitação - Edital Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu do Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Edital Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 219/2022
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para suprir as demandas no atendimento de saúde do Município de Cairu-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-Edital Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 220/2022
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RGBMS+EMP/PFUTDMK5I3BQ
18/05/2022 5877 Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº 227/2022 - Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar reforma e ampliação da ponte do Areal na Vila de Boipeba e da ponte do Caminho para o Cajueiro no Povoado de Moreré, na Ilha de Boipeba, Município de Cairu/Bahia A9DO57ZDS1UGFCHIQCYO0PQ
17/05/2022 5876 Decreto N°69/2022 De Maio/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.608.500,00 (Um Milhão E Seiscentos E Oito Mil E Quinhentos Reais) E Dá Outras Providências. GQORNUHKO/DT2X8LCPHIAOW
17/05/2022 5875 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Edital Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 216/2022 - Empresa: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Edital Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 216/2022 - Empresa: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Edital Nº 028/2022 - Processo Administrativo Nº 216/2022 - Empresa: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Ata de Registro de Preços N° 019/2022 – Empresa: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
-Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição (com instalação) e manutenção (com fornecimento de peças) de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 233/2022 – Contratado: Jefferson Maia Oliveira.
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A6UUQWGADF52F4RK4HBQUQ
17/05/2022 5874 Decreto Nº 1.126, de 17 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Administração-SEAD, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.127, de 17 de maio de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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XDQGS1ZS3ONVN81MNPE2FA
17/05/2022 5873 Resumo do Contrato Nº 138/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 – Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Contratada: I do e Santo Lima Comércio de Gás.
-Resumo do Contrato Nº 139/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021 – Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Contratada: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 140/2022 - Processo Administrativo Nº 230/2022 – Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Contratada: Comercial Porto da Pesca Ltda.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Contratada: J Felipe de Sousa Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 082/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 – Pregão Eletrônico Nº 001/2022– Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 094/2022 - Processo Administrativo Nº 142/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 – Contratada: Predial Engenharia e Participações Ltda.
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COANNJYHDNNBHGHSNA4NPA
17/05/2022 5872 Edital de Convocação Nº 003/2022 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
-Edital Nº 15/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado-REDA
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WUKGDT5PCUPBI1IA6J+HHW
17/05/2022 5871 Decreto Nº 1121 de 16 de maio de 2022
-Decreto Nº 1122 de 17 de maio de 2022
-Decreto Nº 1123 de 17 de maio de 2022
-Decreto Nº 1124 de 17 de maio de 2022
-Decreto Nº 1125 de 17 de maio de 2022
-Resultado de Licitação - Edital Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 - Clayton Souza da Conceição
-Adjudicação - Edital Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 - Clayton Souza da Conceição
-Homologação - Edital Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 - Clayton Souza da Conceição
-Ata de Registro de Preços N° 018/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº: 196/2022 - Clayton Souza da Conceição
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4ANY4HC/UTMCZI5AOCGP/0G
16/05/2022 5870 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 230/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Objeto: Visa a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do kit propulsão para serem distribuídos a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo assim as necessidades da Secretaria de Pesca e Agricultura da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia 8UYQSALKY11WKAJEATAWSQ
13/05/2022 5869 Portaria Nº 11 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Portaria nº 06 de 26 de abril de 2022. 7051 BEWOU+PNNHVY35BF/G
12/05/2022 5868 Decreto Nº 1119 De 11 De Maio De 2022 - Licença Luciene.
-Decreto Nº 1119 De 11 De Maio De 2022 - Licença Luciene.
-Decreto Nº 1114 De 10 De Maio De 2022- Exonera Ruan.
-Decreto 68/2022.
-Decreto Nº 1120 De 12 De Maio De 2022 - Licença Rosinalva.
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 021/2022 - Objeto: Chamada Publica para identificar preços de mercado de tablets para atender as necessidades da secretaria municipal de políticas sociais da prefeitura municipal de Cairu-Ba.
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 022/2022 - Objeto: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado para aquisição de kit natalidade para recém-nascido para secretaria municipal de políticas sociais, município de Cairu - Ba.
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MEISQOKJFOEE5SNZEXNDBDR
12/05/2022 5867 Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 230/2022 Edital De Licitação Nº 034/2022 Tomada De Preços Nº 004/2022 - contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para construção de Posto de Saúde da Família – PSF no Povoado de Moreré, Ilha de Boipeba, Município de Cairu – Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação nº 034/2022.
-Edital De Licitação Nº 034/2022 Tomada De Preços Nº 004/2022
K+BPEDSZWVBXXXR/BQSSIA
11/05/2022 5866
-Decreto 67/2022 Maio/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 101.000,00(cento e um mil reais) e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Nº 02, de 10 de Maio de 2022 - Disciplina e orienta os procedimentos para antecipação do 13º Salário aos servidores públicos municipais.
-O Município de Cairu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, normas jurídicas municipais e nas condições definidas no Edital 001/2018, em cumprimento ao mandado de segurança Nº 0500059-15.2019.8.05.0271, altera o Resultado Final do Concurso Público - Cargo 407-Guarda Municipal, candidatos habilitados por ordem de classificação.
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+VMBBV5XTD7SPVLKRFCHBQ
11/05/2022 5865 Republicação do Decreto Nº 1.092, De 28 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.097, De 29 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.100 , De 29 De Abril De 2022.
-Republicação do Decreto Nº 1.101 , De 29 De Abril De 2022.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu
-Republicação - Portaria Nº 02, de 10 de maio de 2022
-Edital Nº 05 de Homologação da Seleção para Estágio Remunerado Nº 001/2021
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6WXXNO0HGBNDJCXMWI+K5G
10/05/2022 5864
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 020/2022 - Estimar preços de mercado, para aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2022 Processo Administrativo nº 228/2022 - Servnutri Comércio de Produtos Nutricionais Eireli.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2022 Processo Administrativo nº 229/2022 - Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-ME.
-Resumo Termo de Contrato nº 136/2022 Dispensa de Licitação nº 062/2022 Processo Administrativo nº 228/2022 - Servnutri Comécio de Produtos Nutricionais Eireli.
-Resumo Termo de Contrato nº 137/2022 Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Administrativo nº 200/2022 - Marco Antonio Souza Passos ME.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 Pregão Eletrônico nº 016/2021 - I do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Resumo XV Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2021 - Leila Vieira Silva Crisóstomo.
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7I NS2RGMLENVOQRNCHFKMF
10/05/2022 5863 Decreto nº 1.092, de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.097, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.100, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.101, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar de Servidor Público Municipal e da outras providencias.
-Decreto nº 1.105, de 04 de maio de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá outras providências.
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L9+N8MKK+PERUIPGNW81WA
10/05/2022 5862 Portaria nº 02, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 09 de 09 de maio de 2022.
-Portaria nº 10 de 10 de maio de 2022.
-Resultado de Licitação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
-Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Edital de Licitação nº 030/2022.
-Homologação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
-Adjudicação do Edital nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 200/2022.
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GOOZ54ELIP8X418FY2NCGA
10/05/2022 5861 Edital de Convocação Nº 002/2022 de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. /O2EYEMPIRBRFVDUSNKM+W
09/05/2022 5860 Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 227/2022 - Carta Convite Nº 004/2022.
-Edital De Licitação Nº 033/2022 - Carta Convite Nº 004/2022.
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RKDL4YOSYFYLOM6QF1KVOQ
09/05/2022 5859 Decreto 66/2022 Maio/2022 - Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
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JBD/4DX6N++DNSHL1EXBMA
09/05/2022 5858 so de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
-Edital nº 027/2022 - Republicação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
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EEXMD3KYLOB5BLJ/Y9CSSQ
09/05/2022 5857 Termo BE Convênio Permuta de Cessão de Pessoal, que entre si Celebram o Município de Cairu e o Município De Camamu - BA, Para Mútua Colaboração Na Área Educacional. 8OVTQISGFUV2NKMQGUWZ2PG
09/05/2022 5856 Edital de Seleção Para Estágio Remunerado Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Cairu - Edital Nº 03 de 02 de Maio 2022, de Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Secretaria de Administração Município de Cairu-BA
-Edital de Seleção Para Estágio Remunerado Nº 001/2021 - Prefeitura Municipal de Cairu - Edital Nº 04 de 06 de Maio 2022, de Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 Secretaria de Administração Município de Cairu-BA.
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UAGVVGBORJHYOKBR14/WAQ
06/05/2022 5855 Decreto 65/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.115.000,00 (um milhão e cento e quinze mil reais) e dá outras providências. KS2TT3NJXLAQGPFAG6D3BGA
06/05/2022 5854 Resumo do Contrato Nº 134/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 – Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Contratada: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli
-Resumo do Contrato Nº 135/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 – Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Delta Sul distribuidora de Materiais Hospitalar E Odontológico Ltda
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 097/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022 – Tomada de Preço Nº 002/2022. Contratada: Humbert S M Construções Eireli
-Resumo do IV Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 523/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021. Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.
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07I TRVA8NDKTNNU9ZLDERG
05/05/2022 5853 Resumo Termo de Contrato Nº 122/2022 Processo Administrativo Nº 162/2022 – Carta Convite Nº 003/2022 - Termo de Contrato Nº 122/2022 - Contratada: Paulo Cesar Silva dos Santos Eireli. 8Y S0BNEQPBHOGAHRJO01DX
05/05/2022 5852 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Edital Nº 029/2022.
-Edital Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Edital Nº 030/2022 -
-Edital Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 218/2022.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição (com instalação) e manutenção (com fornecimento de peças) de persianas verticais em PVC tipo CONTRACT, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
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V5LZWMX+UAVMYTET9TJ04A
04/05/2022 5851 Decreto 63/2022.
-Decreto 64/2022.
-Resultado de Licitação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022.
-Homologação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022
-Adjudicação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 016/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 017/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 117/2022.
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54LYQXOS1VOTLUBYSJSWJQ
04/05/2022 5850 Edital Nº 14/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA 4:6WWGQIEWBXT+BLU/4BYQ
03/05/2022 5849 Decreto 61/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto 62/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais ) e dá outras providências.
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W6&8BRC6DMMGBFZRUNJ2I/M
03/05/2022 5848 Decreto Nº 1.103, de 29 de abril de 2022 - Nomeia servidor comissionado para a Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu Bahia.
-Edital Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 216/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu Bahia.
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0AMNDFBV30UPSJXMDAINSG
03/05/2022 5847 Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 061/2022 Processo Administrativo Nº213/2022.
-Retifica o Edital de seleção para estágio remunerado Nº 001/2021 – Prefeitura Municipal de Cairu.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
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EKKNJBG1D5BOLW6L4J00YQ
03/05/2022 5846 Resumo Termo de Contrato 129/2022 - Dispensa de Licitação 059/2022
-Resumo Termo de Contrato 130/2022 - Dispensa de Licitação 061/2022
-Resumo Termo de Contrato 131/2022 - Pregão Eletrônico 007/2021
-Resumo Termo de Contrato 132/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Resumo Termo de Contrato 133/2022 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato 146/2021
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TAPVEESODVKOQS9NC4BUFW
03/05/2022 5845 Portaria nº 07, de 29 de abril de 2022- Dispõe sobre alteração da Portaria nº 06 de 26 de abril de 2022.
-Portaria nº 08, de 29 de abril de 2022- Nomeia a Comissão de Sindicância Disciplinar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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VXNLIXIRGUWCQSTDX4PAOG
03/05/2022 5844 Decreto Nº 1.094, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências. FTPMIHBCKHHAQUZQ+ONYDQ
02/05/2022 5843 Resultado de Licitação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços N° 016/2022 – Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
-Homologação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
-Adjudicação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 180/2022 - Empresa: PSA Service Arte Gráfica Ltda.
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02/05/2022 5842 Relatório de Julgamento das Propostas de Preços do Edital de Licitação nº 016/2022 Concorrência Pública nº 002/2022 Processo Administrativo nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do município de Cairu/BA. FKF/DZIZJPZVL9EESX8KXA
02/05/2022 5841 Republicação da Ata de Registro de Preços N° 013/2022 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos de uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência – anexo I deste edital. 3VCQOX2FSJWZKA53AVVDZ/A
29/04/2022 5840 Decreto 60/2022, Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 8.834,00 (Oito Mil E Oitocentos E Trinta E Quatro Reais) e dá outras providências. EZ68EP3VFGCKPEPH2FONXG
29/04/2022 5839 Decreto Nº 1.099, de 29 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.102, de 29 de Abril de 2022 - Decreta abertura de processo administrativo para comprovar as causas determinantes das medidas que justificaram a intervenção e apurar responsabilidades da Concessionária no Contrato de Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo e Gomboa, regido pelo Número 001/2019, celebrado com a Transportes Dattoli Ltda-Me.
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YRTC+YYPA7BHKX2Z8RFD6G
29/04/2022 5838
-Decreto nº 1.093, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.095, de 28 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto nº 1.096, de 28 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio a servidor do Gabinete- GABIN, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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UTWZKPC8MOSG2KEX+AX5JW
28/04/2022 5837 Decreto 58/2022 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) e dá Outras Providências.
-Decreto 59/2022 - Alteração do QDD no Valor de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá Outras Providências.
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NWJHIMELBZOO48PP8TYWJG
28/04/2022 5836 Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 213/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2022 – Objeto: Visando a locação de um imóvel composto por 01 (uma) escada, 01 (uma) área de serviços, 09 (nove) quartos, 01 (uma) uma área de recreação, tudo com uma área total de aproximadamente 200,00m² (duzentos metros quadrados), localizado na Rua da Fonte, s/n, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para uso da Secretaria de Educação com a finalidade de funcionamento da Creche Nossa Senhora da Luz extensão I e II. OYSAIRWU+TZNZK88JIVNEG
28/04/2022 5835 Lei Nº 646, De 28 De Abril De 2022 – Denomina O Torneio Do Trabalhador, Que Se Realiza Em Todo Dia 01 De Maio Como Elizeu Cabral, Instituindo-Se No Calendário Oficial De Eventos Esportivos Do Município De Cairu E Dá Outras Providencias. RHOFRMXID2+TIJUGC2N1AG
28/04/2022 5834 Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 210/2022 - Prestação de serviços na organização execução do evento “Dia do Trabalhador – 1º de maio” a ser realizado na Sede do Município de Cairu, Estado da Bahia OKUXTVUYNFVNWOIILIFVOQ
28/04/2022 5833 Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 211/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 059/2022. 1+LDJ+UBASFZWF+RUM1SMQ
27/04/2022 5832 Decreto 57/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.415,00 (dois mil e quatrocentos e quinze reais ) e dá outras providências.
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K8Z30GANOLM9SOYJ/E2NDG
27/04/2022 5831 Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 209/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 058/2022 – Empresa: Trinca Esportes Ltda. NOHFXA2O00MUK/P15BCYLA
27/04/2022 5830
-Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 027/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
-Edital nº 027/2022 do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 206/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de fogos de artifício, queima e show pirotécnico para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do município de Cairu, Estado do Bahia.
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RKSNLJEJHWEKGXSU42TROG
27/04/2022 5829
-Errata Da Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 .
-Errata Do Resultado Da Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 .
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EtJ6RHR88CRZKEXF7TUXPA
27/04/2022 5828 Portaria Nº 06/2022 - Edital de Chamamento Público Programa Tempo de Aprender.
-Parecer N-02 do Comitê Intersetorial sobre o Retorno das Aulas 100% Presenciais e a Liberação do Uso de Máscara nas Atividades Coletivas Desenvolvidas em Ambientes Abertos e Fechados.
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26/04/2022 5827 Decreto 56/2022, Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.377.228,00 (Um Milhão E Trezentos E Setenta E Sete Mil E Duzentos E Vinte E Oito Reais) e dá outras providências.
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HQJXATTCF34BXXA5DISSEQ
26/04/2022 5826 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 205/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2022 – Objeto: Visa a aquisição de pneus, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 187/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2022 – Objeto: Visa a prestação de serviço de consultoria em Turismo para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Cairu
-Resumo do Contrato Nº 123/2022 - Processo Administrativo Nº 199/2022 – Dispensa de Licitação Nº 053/2022. Contratada: Jovanildes Santos da Fonseca.
-Resumo do Contrato Nº 124/2022 - Processo Administrativo Nº 202/2022 – Dispensa de Licitação Nº 054/2022. Contratada: Paula Irlanda Luz Meireles.
-Resumo do Contrato Nº 125/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 – Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-Resumo do Contrato Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 201/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022. Contratada: Liz Serviços Online Ltda
-Resumo do Contrato Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 195/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos-ME
-Resumo do Contrato Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 187/2022 – Dispensa de Licitação Nº 057/2022. Contratada: Turma Treinamento e Assessoria Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 283/2021 – Pregão Eletrônico Nº 022/2021. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021 – Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda
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26/04/2022 5825
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Quadros Branco (lousa), visando um melhor atendimento pedagógico nas escolas municipais, que fazem parte do sistema público de ensino do município de Cairu - BA.
-Edital Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022.
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25/04/2022 5824 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2022 – Objeto: Estimar preços de mercado de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. U18JXPXRGVYKVXD8B7QO0UQ
25/04/2022 5823 Decreto 55/2022 Abril/2022 - Alteração do QDD no valor de 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências. CD7lUMPKGVFEDWRILUNCHW
25/04/2022 5822 Licença Municipal Simplificada Nº 01/2022
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MPFY5S4Q1Q4J0TACSASAGA
25/04/2022 5821 Decreto Nº 1.091, de 20 de abril de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEAD, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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22/04/2022 5820 Aviso De Revogação - Edital Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de Descupinização, Sanitização, Dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.
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20/04/2022 5819 Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 015-2022, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5817 da quarta-feira, dia 20 de abril de 2022.
-Republicação com Correção - Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 – Objeto: Cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia. (Liz Serviços Online Ltda – Epp).
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UODTOMPD6HOHQNPFNPOSPA
20/04/2022 5818 Decreto 54/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais ) e dá outras providências. S7z4UDOMOWL9K+JOXDXACSW
20/04/2022 5817 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 202/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 – Objeto: Visando a locação de um imóvel denominado “casa residencial”, situada na Travessa Mario Passos Meireles, nº 06 - lado, Centro, nesta cidade de Cairu, Bahia, CEP 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para a senhora Suelly Conceição da Silva.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 204/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2022 – Objeto: Visando a solicitação de celebração de termo de colaboração que celebre a filiação do município de Cairu, através de pagamento de anuidade seccional, à UNDIME – Bahia (união dos Dirigentes Municipais de Educação) para inclusão do município de Cairu na articulação e capacitação sobre Projetos da Educação no Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 201/2022 - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022 – Objeto: Visando a cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia.
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CIVQALZ5LFSLQFICPIHUW
20/04/2022 5816 Portaria Nº 01 De 19 De Abril De 2022- Institui membros para Comissão Coordenadora do Processo de Seleção de Estágio Remunerado do Município de Cairu e dá outras providências.
-Edital De Inscrição Em Estágio Remunerado Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2022.
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2B/DU3COBO9PNVK6YNAZFG
20/04/2022 5815 Decreto Nº 1.085, De 19 De Abril De 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias. 5V53JD/OB1UXJIWTNHLXAA
20/04/2022 5814 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Edital Nº 025/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no estado da Bahia.
-Edital Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 196/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no estado da Bahia.
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LJMQOG/ZY5SM9MDCHYORZA
20/04/2022 5813
-Decreto Nº 1.086, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.087, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.088, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.089, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 1.090, de 19 de abril de 2022.
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X167QY8DLOEOILH5EWNEDG
19/04/2022 5812 Decreto 53/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) e dá outras providências. ILEBQVPWHANCJJ9DSDXBHQ
19/04/2022 5811 Edital de Convocação Nº 05, de 19 de abril de 2022 - Convoca Aprovado em Concurso Público por Força de Decisão Liminar nos Autos Nº 800268639.2021.8.05.0271. SNRBPH3NOCBOTWOTJR1YLA
19/04/2022 5810 Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 049/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria em turismo para elaboração do Plano Municipal de Turismo de Cairu.
-Edital de Convocação nº 04, de 18 de Abril de 2021 - Convoca aprovado em concurso público.
-Edital nº 13/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA.
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K/SF1NAI8BCMCNNMZ2Z/S9G
19/04/2022 5809 Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 199/2022 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Locação de um imóvel composto por 01 (um) pavimento, 01(uma) sala de recepção, 01 (um) banheiro, 01 (uma) sala de atendimento, localizado na Praça Santo Antônio, s/n, Centro, Município de Cairu/BA. ZTWTD6LE9TVRAKV2FKKRDQ
19/04/2022 5808 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 051/2022
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 052/2022
-Resumo Termo de Contrato 121/2022
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato 068/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 069/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 071/2021
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato 072/2021
-Errata do Resumo do Termo de Contrato 120/2022 Processo Administrativo 120/2022 - Pregão Eletrônico 008/2022, Publicada na edição 5784 de 12 de Abril de 2022
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0QZTBMTY7POS|I/RBKWOK/W
19/04/2022 5807 Aviso de Licitação Deserta Carta Convite 002/2022 Edital de Licitação 019/2022
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JCOTUT/0SJ2QQ2CO7HUN7W
19/04/2022 5806 Aviso de Licitação do Edital nº 024/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 024/2022 do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 195/2022 - Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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EW/IOBEKMHGZCEOKPPLM/Q
18/04/2022 5805 Decreto 52/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências. ZU838HHKR1Z9RHFEOGIQWPG
18/04/2022 5804 Errata Ao Aviso De Adiamento De Licitação - Edital Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Errata Ao Aviso De Adiamento De Licitação - Edital Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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18/04/2022 5803 Republicação do Decreto n. 42/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 479.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Reais ) e dá outras providências. 9YLUAP81FSVHJDM9AIZVEA
18/04/2022 5802 Decreto Nº 1.083, De 18 De Abril De 2022 – Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da propriedade do Hotel Porto De Cima Eireli.
-Decreto Nº 1.084, De 18 De Abril De 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.083, de 18 de abril de 2022, uma área de terra, desmembrada da propriedade do Hotel Porto De Cima Eireli.
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18/04/2022 5801 Republicação - Decreto 41/2022, março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Republicação - Decreto 43/2022, março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 391.968,20 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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M+Z+WOYUROPX0QLIVCTAHG
18/04/2022 5800
-Aviso Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Edital Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas das unidades escolares vinculadas a secretaria municipal de educação do município de Cairu – Bahia.
-Aviso Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Edital Nº 022/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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ZW1FH6KW7EJ5ET2+NL8+ZW
18/04/2022 5799 Decreto Nº 1.075, De 13 De Abril De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.080, De 13 De Abril De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.081, De 13 De Abril De 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.082, De 13 De Abril De 2022 - Designa para cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
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UAMKXZ7DZ9INSBUZMSUXGVQ
14/04/2022 5798 Aviso de Licitação Edital Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de descupinização, sanitização, dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.
-Edital Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 185/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de descupinização, sanitização, dedetização, desinsetização, desratização e limpeza do reservatório de água, incluído o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu-Ba.
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53AHQNL8VA/9UN7PRPW66Q
13/04/2022 5797 Decreto Nº 1.070, de 12 de abril de 2022 - Nomeia servidor comissionado para a Secretaria Municipal Saúde- SESAU dá outras providências. VD3H7JMPPTVRKU/1RIPHXW
13/04/2022 5796 Homologação - Edital de Licitação nº 020/2022 - Carta Convite nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 162/2022.
-Adjudicação - Edital de Licitação nº 020/2022 - Carta Convite nº 003/2022
-Resumo I termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022 - Pregão Eletrônico nº 047/2021 - Processo Administrativo nº 502/2021.
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7EICBEBYVHXNAEWREW2EGG
13/04/2022 5795 Decreto Nº 51/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
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5/XKYTZHWOSRA7ZB52LEX/Q
13/04/2022 5794 Decreto Nº 1.064, de 05 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.066, de 05 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.068, de 06 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.072, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.073, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.076, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.077, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.078, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.079, de 13 de Abril de 2022
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APGEZ248+Y/CKMRF+VQ+3G
13/04/2022 5793 Errata Decreto Municipal Nº 1.063 de 11 de abril de 2022.
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6FUDQA3S4IBXZO9JEJWVXLW
13/04/2022 5792
-Edital Nº 02, de 13 de abril de 2022.
-Edital Nº 03, de 13 de abril de 2022.
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WLHBUBGQGX3FC2HTZFIGUA
13/04/2022 5791 Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 188/2022 - Prestar serviço de despachante, para transferência de emplacamento de um veículo TROLLER/TR4 XLT 3.2, pertencente a Secretaria de Administração, fruto de doação da CODEVASP – Companhia de Desenvolvimento dos Valores do São Francisco e da Parnaíba à Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, VHSLITPGFRQOGMERGHN8WXG
13/04/2022 5790
-Republicação - Decreto Nº 1.062, de 05 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias.
-Republicação - Decreto Nº 1.074, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.063, de 05 de abril de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Homologação Carta Convite 001/2022 Edital de Licitação 018/2022 - Carvalho & Oliveira Empreendimentos e Serviços Ltda
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R9WIAZNGPR404GBOLW648G
13/04/2022 5789 Adjudicação Carta Convite 001/2022 Edital de Licitação 018/2022 - Carvalho & Oliveira Empreendimentos e Serviços Ltda CGU35ITQOSIGFJ8TSYRBUAG
13/04/2022 5788 Decreto Nº 1.062, de 05 de abril de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cairu e da outras providencias.
-Decreto Nº 1.074, de 12 de abril de 2021 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 1.063, de 05 de abril de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Edital Nº 12/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA
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SZSGLPDTNHEX5OVTIIBPPA
13/04/2022 5787 Decreto Nº 1.071, de 12 de abril de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e revoga o Decreto nº 1.004, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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JFN43W/FTQ001+GVAZ5PKG
13/04/2022 5786 Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 184/2022 - Aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Cairu, Estado da Bahia
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FOWGIK07FGJAOH77QDKVEG
12/04/2022 5785 Edital de Licitação Nº 016/2022 Concorrência Pública Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 130/2022 - Relatório de Julgamento da Habilitação - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na sede do município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes do anexo i do edital de licitação Nº 016/2022.
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P+8VDJT/RX89BGH3O06G3NA
12/04/2022 5784 Resumo do Contrato Nº 115/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Contratada: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli
-Resumo do Contrato Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Contratada: Maxwell de Novaís Santos ME
-Resumo do Contrato Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022 - Contratada: Vanguarda Informatica Ltda – EPP
-Resumo do Contrato Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - Contratada: JKM Comércio Indústria de Confecções e Silk-Screen Ltda
-Resumo do Contrato Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 – Contratada: MD Material Hospitalar Eireli-EPP
-Resumo do Contrato Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - Contratada: PSA Service Arte Gráfica Ltda
-Resumo do II Aditivo ao Contrato Nº 027/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 183/2020 - Contratada: Alicio Gomes do Rosário
-Resumo do II Aditivo ao Contrato Nº 288/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Contratada: W.A.F Empreendimentos Ltda
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UGGZUL3+7MFXMBQSFUO"OUM
11/04/2022 5783 Convocação Diligências Assinaturas - Concorrência Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 130/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA. JEQWHNT5PUNJDRUEIDGA6G
11/04/2022 5782 Decreto 50/2022 Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 811.000,00 (Oitocentos e Onze Mil Reais) e dá outras providências. FRSJIDUEGOQTA?2RWBZAQAE
11/04/2022 5781 Republicação do Decreto nº 1.065, de 05 de abril de 2022- Dispõe sob a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME, 2021/2023, e dá outras providências. USNOJ3G6CZKTKDRNTU529A
11/04/2022 5780 Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 - Edital De Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 151/2022 - Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu – Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação nº 017/2022.
-Republicação - Edital De Licitação Nº 017/2022 - Tomada De Preços Nº 003/2022.
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SLJ7OKDBUSNSZZSS6MFEAQ
08/04/2022 5779 Republicação - Decreto Nº 1.063, De 06 De Abril De 2022- Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da propriedade Fazenda Pratigi, medindo 1.742,02 m² (um mil setecentos e quarenta e dois vírgula zero dois metros quadrados) com vistas a garantir e melhorar o acesso da população do Zimbo e demais moradores e visitantes à 4ª Praia salvaguardando o direito de ir e vir, nos termos do artigo 5°, inciso XV, da Constituição Federal, localizada no Povoado do Zimbo, Município de Cairu, conforme os termos do ofício da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura e Processo Administrativo.
-Decreto Nº 1.065, De 06 De Abril De 2022 - Dispõe sob a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME, 2021/2023, e dá outras providências.
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PWHFIIKVM5XKZQFMPBIR4G
08/04/2022 5778 Decreto Nº 48/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 49/2022 - Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
-Edital de Licitação Nº 020/2022 - Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 - Objeto: Empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia.
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EWJITNX4H7E1ZJYM2EXSKMA
08/04/2022 5777 Decreto Nº 1.063, De 06 De Abril De 2022 - Fica Declarada Como Sendo De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Uma Área De Terra, Desmembrada Da Propriedade Fazenda Pratigi, Medindo 1.742,02 M² (Um Mil Setecentos E Quarenta E Dois Vírgula Zero Dois Metros Quadrados) Com Vistas A Garantir E Melhorar O Acesso Da População Do Zimbo E Demais Moradores E Visitantes À 4ª Praia Salvaguardando O Direito De Ir E Vir, Nos Termos Do Artigo 5°, Inciso Xv, Da Constituição Federal, Localizada No Distrito Do Zimbo, Município De Cairu, Conforme Os Termos Do Ofício Da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Infraestrutura E Processo Administrativo.
-Republicação Da Ata De Registro De Preços N° 013/2022 - Processo Administrativo Nº: 095/2022.
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KSSIBH9USYONJJPOFOS3FG
08/04/2022 5776
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 011/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 012/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 013/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 014/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços N° 015/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022.
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BYQM04550Z5F1KCPURXGQQ
07/04/2022 5775 Aviso de Licitação Deserta - Edital de Licitação nº 019/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do município de Cairu, Estado da Bahia. AVHG26MOJFNRBHEGZPGJNQ
07/04/2022 5774 Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação Nº 048/2022 - Objeto: aquisição de peixes destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Cairu. BTUFF3TWQQOAE1CIWKMOSQ
07/04/2022 5773 Aviso Resultado de Licitação Deserta Processo Administrativo Nº 151/2022 Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu – Bahia. KOXZLOTPURNFPWSV5HXZ4W
07/04/2022 5772 Decreto nº 1.069, de 06 de Abril de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA e dá outras providências.
-Edital nº 11/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA.
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2E0POBYHOCDUGEYGIXA28W
06/04/2022 5771
-Resultado de Licitação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Adjudicação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Homologação Edital Nº 011/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 095/2022.
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L1YI7H5TOFCMMAFYKMCQTA
06/04/2022 5770 Decreto Nº 47/2022 - Alteração do QDD no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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JJERJRCPEEXWYVZOIXCGSA
06/04/2022 5769 Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Edital de Licitação nº 018/2022 - Carta Convite nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 152/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, na sede do Município de Cairu, Estado da Bahia. ZGWQHNCUJ7KPG2+SRR7GUQ
06/04/2022 5768 Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 022/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 022/2022 do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de camisas e confecção de fardamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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EVSDUMROF9RVXIYYR/DLYG
06/04/2022 5767 Aviso de Licitação do Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Objeto: Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas das unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu - Bahia.
-Edital nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022 - Objeto: para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as demandas da Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu - Bahia.
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03SGNZIOKHW1EVTBOMAJJG
05/04/2022 5766 Decreto N°46/2022 De Abril/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.306.000,00 (Um Milhão E Trezentos E Seis Mil Reais) E Dá Outras Providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 017/2022 - Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Gestão de TI – Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do Sistema de Informação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata - Aviso De Licitação - Edital De Convite Nº 020/2022 - Carta Convite Nº 003/2022.
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ZATMGFY6ABOBJ8LZEPSOXA
05/04/2022 5765 Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 182/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 047/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 104/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 – Concorrência Pública Nº 001/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 105/2022 - Processo Administrativo Nº 166/2022 – Dispensa De Licitação Nº 039/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 106/2022 - Processo Administrativo Nº 167/2022 – Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 107/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 – Dispensa De Licitação Nº 041/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 108/2022 - Processo Administrativo Nº 173/2022 – Dispensa De Licitação Nº 042/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 109/2022 - Processo Administrativo Nº 174/2022 – Dispensa De Licitação Nº 043/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 110/2022 - Processo Administrativo Nº 176/2022 – Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 111/2022 - Processo Administrativo Nº 177/2022 – Dispensa De Licitação Nº 045/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 112/2022 - Processo Administrativo Nº 195/2021 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 113/2022 - Processo Administrativo Nº 181/2022 – Dispensa De Licitação Nº 046/2022.
-Resumo Termo De Contrato Nº 114/2022 - Processo Administrativo Nº 182/2022 – Dispensa De Licitação Nº 047/2022.
-Resumo III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 179/2022.
-Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Processo Administrativo Nº 169/2022.
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ST3YBOSWECJWCN4S8NFO/G
05/04/2022 5764 Decreto Nº 1.067, de 05 de Abril de 2022 - Decreta intervenção na Concessão do Contrato de Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo e Gomboa, regido pelo Contrato Nº 001/2019, celebrado com a Transportes Dattoli Ltda-Me. GYLRDLGKJY5PX6CC78IC2W
04/04/2022 5763 Aviso Adiamento de Licitação Carta Convite 002/2022 Edital de Licitação 019/2022 O9GZANFAB3QHKJ8N6TVOLQ
04/04/2022 5762 Edital Nº 10/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado - REDA.
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ZYJMWW2PZLHIPTB2QCB26W
04/04/2022 5761 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 046/2022 - Nandito Cesar Pereira e Silva 55Q7YWOD3JU6LMQLP6QIJA
04/04/2022 5760 Errata Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado 016/2022 H?SNGDNNFGDDPYKXFPVPFA
01/04/2022 5759 Decreto nº 1.056, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.057, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.058, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.059, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.060, de 31 de março de 2022.
-Decreto nº 1.061, de 01 de abril de 2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2022 - Processo Administrativo nº 167/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 168/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Processo Administrativo nº 173/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Processo Administrativo nº 174/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Processo Administrativo nº 176/2022.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 177/2022.
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LML/IBURQCKQFQJBDVAXFA
01/04/2022 5758 Decreto n. 45/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 35.000,00 (Trinta e Cinco mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 1048 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1049 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1050 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1051 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1052 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1053 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1054 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1055 de 31 de Março de 2022.
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XHPHSVVA+96WWMZJ2L0PLW
01/04/2022 5757 Resultado Ata de Credenciamento Nº 003/2022 - Edital de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do programa saúde da família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das unidades de assistência do arquipélago de Tinharé, município de Cairu-Bahia. UAROLNJ9IRCOC+ZBTGEZKXQ
31/03/2022 5756 Resultado de Licitação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Homologação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
-Adjudicação - Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2022 - Processo Administrativo Nº 120/2022 - PSA Service Arte Gráfica LTDA.
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BPQFN3HUAYUDHHL17M1RRQ
31/03/2022 5755 Decreto 44/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
-Decreto nº 1.047, de 30 de março de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2022 - Processo Administrativo nº 166/2022 - Objeto: Visando a locação de um imóvel denominado casa residencial, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de auxílio moradia para a Senhora Luzikele Cruz de Jesus.
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FE81HSM23/NOZTEUGNH2QG
31/03/2022 5754 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital Nº 020/2022.
-Edital de Licitação nº 020/2022 Carta Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 162/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma estrutural e requalificação do terminal marítimo/fluvial de passageiros do povoado de galeão no município de Cairu/Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital Nº 020/2022.
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KABEHORSWCLQMJOABZJVHQ
30/03/2022 5753 Decreto 41/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto 43/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 391.968,20 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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7CLHFNU1UQWA47D71Z8XMNM
30/03/2022 5752 Homologação Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - W.A.F Empreendimentos LTDA-ME. SYFWA5KD6IMOO0BM+EUEWEW
30/03/2022 5751 Portaria Nº 04 de 11 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 05 de 29 de março de 2022.
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G7KXCUKDBCPIRDH30JXFGQ
30/03/2022 5750 Adjudicação Edital de Licitação 005/2022 Concorrência Pública 001/2022 - W.A.F Empreendimentos Ltda-ME 2UFKIGHUJS8Z3DSVA/DZ2Q
30/03/2022 5749 Lei Complementar Nº 645, de 28 de Março de 2022 - Altera dispositivos da Lei Nº 504, de 29 de dezembro de 2016, que dispões sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Cairu e dá outras providências. ZEY1C23HGM+FO1M7ZCIZMW
30/03/2022 5748 Lei Nº. 641 de 21 de Março de 2022 - Concede reajuste salarial aos Professores da rede Municipal de Educação.
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EBVWT3BAWT6DKOEMRAHFHQ
30/03/2022 5747 Lei Nº. 638 de 21 de Março de 2022 - Altera os Art. 8º, § 3º da Lei Municipal nº 294/2010.
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TEIMSOX8O0FAO/NOMHHXL2G
30/03/2022 5746 Errata de Licitação Edital de Licitação 019/2022 Carta Convite 002/2022
-Errata ao Edital de Licitação, Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição 5745 da Sexta-Feira, dia 29 de Março de 2022
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A9PZ9EIDWTRNOXWBPBVSDW
29/03/2022 5745 Aviso de Licitação - Edital de Licitação nº 019/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 014/2022 - Carta Convite nº 002/2022 - Processo Administração nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do município de Cairu, Estado da Bahia.
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3FCCGFTG5BGDTVEEU1XIMW
29/03/2022 5744 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 164/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 038/2022 Processo Administrativo nº 165/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo Termo de Contrato nº 101/2022 Dispensa de Licitação nº 036/2022 Processo Administrativo nº 159/2022 - NP Tecnológia e Gestão de Dados Ltda.
-Resumo do Termo de Contrato nº 102/2022 Dispensa de Licitação nº 037/2022 Processo Administrativo nº 164/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo do Termo de Contrato nº 103/2022 Dispensa de Licitação nº 038/2022 Processo Administrativo nº 165/2022 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020 Tomada de Preços nº 004/2020 Processo Administrativo nº 156/2022 - RS Construções e Consultoria Ltda – EPP.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021 Processo Administrativo nº 163/2022 - I Do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021 Pregão Presencial nº 002/2021 Processo Administrativo nº 160/2022 - H R de Oliveira Júnior.
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MQUVR+DFSONLFNKQ4UJ1DA
29/03/2022 5743 Republicação Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 015/2022 - Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Políticas Sociais E Secretara Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Bahia. G6ZJYVE7QBQAMJNR5F1GSW
29/03/2022 5742 Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Estimar preços de mercado para fornecimento material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. HXTF1U2W7NUOYMQEPYMRFG
29/03/2022 5741 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição De Pneus Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Cairu-Ba. BGHHXOBGGWGON3SZGH9L2A
28/03/2022 5740 Decreto 41/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 441.795,86 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
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WKAJTX21/MADMEWPMIRZDG
28/03/2022 5739 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. P7FAA+2XJ4EU47/V7XSTTG
25/03/2022 5738 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 02 (duas) licenças de acesso do tipo Versão Standard ao Sistema de Banco de Preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços para definição de preços referenciais nas contrações públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia. 7K3PNJSJUEOAWCMI3WZB+G
25/03/2022 5737 Lei Nº 639, de 21 de Março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
-Lei Nº 640, de 21 de Março de 2022 – Concede isenção aos moradores e trabalhadores de Cairu do pagamento da Tarifa de Utilização de Terminais e dá outras providências.
-Lei Nº 644, de 21 de Março de 2022 - Cria Gratificação Especial de Participação em Curso de Formação Continuada, para o Quadro do Magistério Público Municipal de Cairu a ser pago em única parcela e dá outras providências.
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LCM2PLWYK5OYQPKSCI47LG
25/03/2022 5736 Decreto Nº 1.046, de 24 de Março de 2022 - Autoriza contratação direta de servidor, frente a ausência de aprovados no processe seletivo 01/2021 para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, pelo estabelecido no inciso I do art. 7º da Lei Municipal Complementar nº 358/2011, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e da outras providências. 2UJI5CZZXXB7UPPOBYSWKW
24/03/2022 5735 Errata - Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 – Objeto: Estimar preços de PEIXES para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia. RK5JXHTPZBXDFOEXMS7DUQ
24/03/2022 5734 Alteração Edital de Licitação 018/2022 Carta Convite 001/2022, Edição 5731 do dia 23 de Março de 2022
-Republicação Com Correção - Edital de Licitação 018/2022 Carta Convite 001/2022
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WG6SMI9F7CD26VSA2QFJQQ
24/03/2022 5733 Edital Nº 09 - 2021 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado - REDA. HGLEZH5SMHUNLMX9R7HWMEW
23/03/2022 5732 Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto: Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia. XSPTOUBAJ57NJXOD8LGZVG
23/03/2022 5731 Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 152/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da igreja matriz de nossa senhora do rosário, na sede do município de Cairu, estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
-Edital de Licitação Nº 018/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação e qualificação da igreja matriz de nossa senhora do rosário, na sede do município de Cairu, estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
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9FJKGBGCI0QXCEBHJBNFIG
23/03/2022 5730 Decreto N°40/2022 De Março/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 39.801,32 (Trinta E Nove Mil E Oitocentos E Um Reais E Trinta E Dois Centavos) E Dá Outras Providências.
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O8ZUWPNUNDNKMQK7QCFWIQ
23/03/2022 5729 Decreto nº 1.044, de 21 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Políticas Sociais -SEPS e dá outras providências.
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L1R1D/ZKKUMT+LMESQRX4G
23/03/2022 5728 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 035/2022
-Resumo Termo de Contrato 093/2022
-Resumo Termo de Contrato 094/2022
-Resumo Termo de Contrato 095/2022
-Resumo Termo de Contrato 096/2022
-Resumo Termo de Contrato 097/2022
-Resumo Termo de Contrato 098/2022
-Resumo Termo de Contrato 099/2022
-Resumo Termo de Contrato 100/2022
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 324/2021
-Resumo V Termo Aditivo ao Contrato 146/2021
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato 020/2019
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NOUL8OSRO52TBIHND3DDWA
22/03/2022 5727 Errata ao Processo Administrativo Nº 151/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022. S28PPVPB8WSSZDCFM7WEFG
22/03/2022 5726 Resolução n° 04/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético anual de execução físico-financeiro do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, do exercício de 2021. OFRVEWLFGZSG6UHDVF7OYW
22/03/2022 5725 Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 151/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de obra remanescente da Quadra Escolar coberta com vestiários (modelo FNDE) na comunidade do Zimbo, Ilha de Tinharé, Município de Cairu – Bahia,
-Edital de Licitação Nº 017/2022 Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação de Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros e Estradas Vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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EDAM/QZEQHYI1TALH7PQOG
21/03/2022 5724 Decreto 39/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 298.376,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais) e dá outras providências. /AETHW5VILKRUNXUFOCOEW
21/03/2022 5723 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 015/2022 - Estimar preços de mercado de serviços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. N93RXHB2UM/XBGGFWYOYWG
21/03/2022 5722 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretara Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. RD4ZZHMWIYBZE33JHLSXVQ
21/03/2022 5721 Decreto Nº 1.043, De 21 De Março De 2022 - Nomeia Titular para a Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências. ZFWXFR8Y8B5D3CFMTVRAMA
18/03/2022 5720 Decreto n. 37/2022, de Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto n. 38/2022, de Março/2022 - Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil Reais ) e dá outras providências.
-Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços- Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, construção de creche no Zimbo 2 e reforma e ampliação do colégio Municipal de São Sebastião, município de Cairu/Ba, conforme especificações constantes do anexo I do edital de Licitação Nº 005/2022.
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420OJHU/Q9ORQ6EOCDRBIDG
18/03/2022 5719 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 034/2022 - Renilda Chaves da Silva C4VQ3MYNZQUJIFVDY80+BMA
18/03/2022 5718 Decreto Nº 1.039, de 17 de Março de 2022 - Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei 633 de 15, de dezembro de 2021, e dá outras providências
-Decreto Nº 1.041, de 17 de Março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.042, de 17 de Março de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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SPS9DSHJF48TJWWSYPONGQ
17/03/2022 5717 Decreto Nº 1.040, de 17 de Março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências. JUMFOEVM+/HENOYEPSLJIJW
17/03/2022 5716 Decreto n. 36/2022 - Abre crédito Suplementar no valor de 64.150,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cento e Cinquenta reais) e dá outras providências. C7NVUM7IET9L4XZ/WSCV7G
17/03/2022 5715 Aviso Republicação De Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 080/2022 – Objeto: Aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu – Bahia.
-Republicação - Edital Nº 008/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Do Processo Administrativo Nº 080/2022 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu – Bahia.
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UQ82BEP3RZR5WDDITIZOCA
16/03/2022 5714 Decreto Nº 1.035, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.036, De 14 De Março De 2022 - Dispõe sobre a proibição de fiações aéreas de qualquer serviço no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.037, De 14 De Março De 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.038, De 14 De Março De 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
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8KKDC5HAJAJP8MMBPESWKQ
16/03/2022 5713 Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato - Edital De Licitação Nº 004/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022 – Empresa: Humbert S M Construções Eireli. 7J1O062/NTMEZNUKK2EIKPA
16/03/2022 5712 Decreto 35/2022 Março/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.
-Homologação Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 068/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada Preços Nº 002/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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USO3BRFYZVFJKX06MCRQ1SG
16/03/2022 5711 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 033/2022 - Edmilson Araujo de Carvalho
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - Predial Engenharia e Participações Ltda
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NAMJ9X7LU7SAJGFK1+UEDQ
16/03/2022 5710 Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 280/2021 – Carta Convite Nº 006/2021 - Contratada: Paulo Cesar Silva Dos Santos Eireli. Z1RTYVSNRSF1DVA13L20QIG
16/03/2022 5709 Decreto nº 1.034, de 14 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências. IELINM2HK5DRFONXYA5OKG
16/03/2022 5708 Resumo do I Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 523/2021 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021. Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda
-Resumo do III Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 - Processo Administrativo Nº 109/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019. Contratada: Calmon e Mazzei Advogados
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N2GURLOOEZ28E1VEYBRCMW
16/03/2022 5707 Decreto Nº 1.033, de 14 de Março de 2022 - Concede Licença Sem Vencimento, a servidor da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nos termos do art. 93 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências. XDY5Q59ZVSIDWGVYQ8JAYG
15/03/2022 5706 Decreto 34/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 15.000,00(quinze mil reais) e dá outras providências.
-Resumo do Contrato Nº 089/2022 - Processo Administrativo Nº 131/2022 – Dispensa de Licitação Nº 028/2022 - Contratada: Maria Helena da Silva Azevedo.
-Resumo do Contrato Nº 090/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022 – Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratada: LYS Informática Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 091/2022 - Processo Administrativo Nº 137/2022 – Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Contratada: Ana Cristina Alves Passos Antar.
-Resumo do Contrato Nº 092/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 – Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Contratada Nelson Oliveira da Silva Filho.
-Resumo do III Aditivo ao Contrato Nº 055/2019 - Processo Administrativo Nº 398/2019 – Pregão Presencial Nº 019/2019 - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli-ME.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 027/2022 e ao Termo de Contrato Nº 088/2022 Processo Administrativo Nº 129/2022.
-Errata ao Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 311/2021 Processo Administrativo Nº 118/2022.
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9LTTGWS5ZHGYGE5SS5KA9VG
15/03/2022 5705 Edital Nº 08/2022 de Convocação do Processo Seletivo Simplificado- REDA NDQIY8N5HC3WOB1OBSNZEG
15/03/2022 5704 Ata de Registro de Preços N° 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022. (JKM Comércio Indústria de Confecções e SILK-Screen Ltda). KV6TS1CT1J+VLAL9XAXLVW
15/03/2022 5703 Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito De Petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. 20BWL6J4SV2WTZZSPB/AFG
14/03/2022 5702 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 009/2022 – Objeto: Estimar preços de mercado de serviços para Fornecimento De Gás GLP (Gás Liquefeito De Petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. XHW1QQUNNBZPNIQDWY4VCW
14/03/2022 5701 Decreto Nº 1.032, de 14 de março de 2022 - Revoga o Decreto nº 1.030/2022, estabelece novo prazo de vencimento para pagamento do IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Taxa de Fiscalização e Funcionamento / Taxa de Localização e Funcionamento - TFF/TLF, além da Taxa de Vigilância Sanitária - VISAN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. SNZ4EDUG8O0ZNUEO3XD5SUG
14/03/2022 5700 Ata de Registro de Preços n° 003/2022 Processo Administrativo nº 081/2022 - Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
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OSDFOM1 HZTYMMB9/I940K6
11/03/2022 5699 Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Edital nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 007/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022.
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XBTIYV409OWCJ4CQGU7N0CA
11/03/2022 5698 Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 – Contratado: Nelson Oliveira da Silva Filho. NW5JA4R/RYGYWJ5THITHOQQ
11/03/2022 5697 Resultado de Licitação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos e equipamentos tecnológicos, para assegurar a execução dos serviços essenciais das unidades pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda – Epp).
-Homologação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda – Epp).
-Adjudicação - Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME) (Vanguarda Informatica Ltda – Epp).
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Maxwell de Novaís Santos ME).
-Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022. (Vanguarda Informatica Ltda – Epp).
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RNMCAUMW8KNEFP3WR1DU4G
11/03/2022 5696 Decreto Nº 1.030, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2022.
-Decreto Nº 1.031, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo-Reda e da outra providência
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UTZPFLNRX8VVTP2GK9/YVA
10/03/2022 5695 Decreto 32/2022 Março/2022
-Decreto 33/2022 Março/2022
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DKXU2TB3NHOLJAZFFG2WRQ
10/03/2022 5694 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 132/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Everton Farias Carvalho – ME.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 135/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Lys Informática EIRELI.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 137/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Ana Cristina Alves Passos Antar.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 116/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 - ACDS Comércio e Serviços EIRELI-ME.
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82MNOU7OXZQ+VKX3+4DX/AA
10/03/2022 5693 Lei Nº 635 de 09 de Março de 2022 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento especial de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências."
-Lei Nº 636 de 09 de Março de 2022 - Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para as famílias atingidas por desastres naturais no Município de Cairu.
-Lei Nº 637 de 09 de Março de 2022 - Autoriza a remissão de créditos tributários nas hipóteses que indica.
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XMGNQREG43Y4LSCBUOK2YW
09/03/2022 5692 Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA.
-Edital de Licitação Nº 016/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA, conforme especificações constantes do anexo I do Edital de Licitação Nº 016/2022.
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MCHH40T9WSDM/G9N/SWXIW
09/03/2022 5691 Errata de Licitação Nº 01 Edital de Licitação Nº 012/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022. H98FFLK93HUY4UEINK+W+Q
09/03/2022 5690 Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 129/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2022 – Objeto: Visa A Locação De Um Imóvel A Ser Utilizada Através Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais, Na Forma De Auxílio Moradia.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 131/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2022 – Objeto: Visa A Locação De Um Imóvel Para Uso Da Secretaria De Políticas Sociais Com A Finalidade De Funcionamento Do Centro De Referência De Assistência Social – CRAS E Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – SCFV Do Distrito De Boipeba, Município De Cairu, Estado Da Bahia.
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7TC3AQSLNKFSPMLT2K0U/Q
09/03/2022 5689 Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços de drenagem pluvial, pavimentação e requalificação urbana na Sede do Município de Cairu/BA. 791 P8WFL+LXCPERT8DPH2G
08/03/2022 5688 Parecer Técnico relativo a etapa de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Tomada de Preços Nº 002/2022
-Relatório de Julgamento da proposta de preços - Edital de Licitação Nº 004/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 068/2022.
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412ZFYGVJNDOKED3EOQDYQ
08/03/2022 5687 Edital Nº 07-2022 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA- Educação. LLP4Q2TVQI7PJWKV+3GWUA
08/03/2022 5686 Decreto N°31/2022 De Março/2022.
-Decreto Nº 1.022, De 07 De Março De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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6DDUHWBS/GBPTREIWSXVKG
08/03/2022 5685 Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 009/2022 - Estimar preços de mercado de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. PECCULYPDOJY67Z4K1Y01Q
08/03/2022 5684 Aviso de Chamamento Público - Edital Nº 015/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 125/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do Programa Saúde da Família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das Unidades de Assistência do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu-Bahia.
-Edital Nº 015/2022 – Credenciamento Público Nº 003/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos do Programa Saúde da Família-PSF, médicos especialistas e médicos plantonistas para atender as necessidades das Unidades de Assistência do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu-Bahia.
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08/03/2022 5683 Decreto Nº 1.021, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
-Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto: Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia.
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08/03/2022 5682 Decreto nº 1.024, de 07 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.025, de 07 de março de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.026, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Políticas Sociais- SEPS e dá outras providências.
-Decreto nº 1.027, de 07 de março de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Políticas Sociais- SEPS e dá outras providências.
-Decreto nº 1.028, de 07 de março de 2022 - Designa servidor para cargo comissionado para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 1.029, de 07 de março de 2022 - Designa servidor para o cargo comissionado para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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07/03/2022 5681
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-Decreto 30/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais) e dá outras providências.
-Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 128/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 026/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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07/03/2022 5680 Resolução Nº 002/2022 - Dispõe sobre o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
-Adjudicação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
-Homologação - Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Empresa: Prime Comércio e Serviços de Extintores Eireli.
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07/03/2022 5679 Decreto Nº 1019 de 04 de março de 2022 - Regulamenta Lei Estágio.
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Edital Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
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8CE90AVAW/IF+JEFKL3CDG
07/03/2022 5678 Homologação Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do Município de Cairu.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada Preços Nº 001/2022 - Executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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04/03/2022 5677 Republicação - Decreto Nº 1.020, De 04 De Março De 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cairu, para o exercício de 2022 e dá outras providências. XBNYZ1SRPNOI5//8RYPPAA
04/03/2022 5676 Decreto Nº 29/2022 - Alteração do QDD no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.
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04/03/2022 5675 Relatório de Julgamento da Habilitação - Edital de Licitação Nº 004/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, construção de creche no Zimbo 2 e reforma e ampliação do colégio municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 004/2022. RFDU+Z6+RM3AKLJN26MXCA
04/03/2022 5674 Decreto 28/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. FHONTZFH2KIOIDJUYALMTQ
04/03/2022 5673 Decreto Nº 1.020, De 04 De Março De 2022 - Nomeia A Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Cairu, Para O Exercício De 2021 E Dá Outras Providências. Y1QQLILZYCM7RNYLQIQPUW
04/03/2022 5672 Resumo Termo de Contrato Nº 059/2022 do Processo Administrativo Nº 075/2021 – Concorrência Publica Nº 005/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 074/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/202.
-Resumo Termo de Contrato Nº 075/2022 do Processo Administrativo Nº 107/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 076/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 077/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 078/2022 do Processo Administrativo Nº 110/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
-Resumo Termo de Contrato Nº 079/2022 do Processo Administrativo Nº 111/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022.
-Resumo do termo de Contrato Nº 080/2022 do Processo Administrativo Nº 119/2022 – Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
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04/03/2022 5671 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 009/2022 - Objeto - Estimar preços de mercado de serviços de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado Bahia. ZNGSS63AUHEGJHJJORGK/G
04/03/2022 5670 Decreto Nº 1.005, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.006, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.007, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.008, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.009, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.010, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.011, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.012, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.013, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.015, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.016, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.017, de 03 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.018, de 03 de Março de 2022.
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04/03/2022 5669 • Edital Nº 06/2022 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA. CVQLHVT9CIG8IMRP2BOSJW
03/03/2022 5668 Decreto 27/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências. XY2RS9KDH/URMTZIOELSLA
03/03/2022 5667 Decreto Nº 1.014, De 03 De Março De 2022 - Prorroga O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão De Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências. 5SLOGM5TSX6AA/QYMBD6UGW
03/03/2022 5666 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 119/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - João Carlos Santana.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 122/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Crispim Vieira Soares.
-Resultado de Licitação - Edital Nº 006/202 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: Contratação da empresa especilizada no ramo de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, destinado a alimentação escolar, dos alunos do ensino infantil e do ensino básico da rede municipal de ensino do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
-Homologação - Edital Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - J Felipe de Sousa EIRELI, Alfa Comercial de Alimentos EIRELI e Comercial de Alimentos Curujão LTDA.
-Adjudicação - Edital Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - J Felipe de Sousa EIRELI, Alfa Comercial de Alimentos EIRELI e Comercial de Alimentos Curujão LTDA.
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03/03/2022 5665 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 290/2021 - Jolinda Fontes Ribeiro.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 331/2021 - Dulciana dos Santos Cruz.
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02/03/2022 5664 Decreto N°25/2022 De Março/2022 - Alteração Do QDD No Valor De 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) E Dá Outras Providências.
-Decreto N°26/2022 De Março/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 535.000,00 (Quinhentos E Trinta E Cinco Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
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02/03/2022 5663 Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 249/2021 – Pregão Eletrônico Nº 016/2021. Contratada: I do e Santo Lima Comércio de Gás
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021 – Dispensa de Licitação Nº 077/2021. Contratada: Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos
-Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Dispensa de Licitação Nº 078/2021. Contratada: Dulcilene Vieira de Santana
-Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 146/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 – Pregão Eletrônico Nº 016/2021. Contratada: I do E Santo Lima Comércio de Gás
-Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 – Tomada de Preços Nº 001/2021. Contratada: BS Conceito
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02/03/2022 5662 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2022 - Objeto:. Estimar preços de Peixes para distribuição às famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos programas, serviços e benefícios socioassistenciais do Município de Cairu, Estado Bahia. 2NOW5SYS/3BEJSGCIP7JSA
02/03/2022 5661 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 007/2022 - Objeto: Estimar preços de aparelho celular, tipo smartphones para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. 5XIBA+2Z1BIV/APLGG4VQNQ
01/03/2022 5660 Homologação - Chamamento Público Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
-Adjudicação - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
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01/03/2022 5659 Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 079/2022 - Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia. Y0OUJOC9DR4PEFPR28YZX+W
01/03/2022 5658 Decreto Nº 24/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 364.262,67 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 98ST6PXVOF3C7U1RXBHYCXQ
25/02/2022 5657 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 117/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2022 – Objeto: Aquisição de toldos para atender as atividades do cadastro único para programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu/BA.
-Errata - Edital de Licitação Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Republicação - Edital Nº 013/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 105/2022.
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25/02/2022 5656 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 022/2022 - Maria da Anunciação de Jesus Campos U6Y2T4X/UVK3XSLMFYXZ+A
25/02/2022 5655
-Decreto Nº 1.004, de 23 de Fevereiro de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Edital Nº 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
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24/02/2022 5654 Relatório de Julgamento da Proposta de preços- Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022
-Parecer Técnico da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
-Parecer Técnico Relativo a Etapa de Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 001/2022.
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24/02/2022 5653 Decreto 23/2022 Fevereiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 683.669,50 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências. ISNLHKIRP4PKMT6UGQIHZAQ
24/02/2022 5652
-Decreto Nº 1000, de 23 de Fevereiro de 2021 - Decreta de ponto facultativo nas repartições públicas no Município de Cairu e da outras providencias.
-Decreto Nº 1.001 de 23 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal Nº 999, de 21 de fevereiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Decreto Nº 1.002, de 23 de Fevereiro de 2022 - Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 243,77 m² (duzentos e quarenta e três vírgula setenta e sete metros quadrados) com vistas a construir um novo equipamento integrado ao contexto urbano para trazer benefícios para os cairuenses e para os turistas, na Sede do Município de Cairu, conforme os termos do ofício nº 12/2022 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura e Processo Administrativo nº 26/2022.
-Decreto Nº 1.003 de 23 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal Nº 1.002, de 23 de fevereiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
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MSFEFPLHUPADAO1 RTJR80G
24/02/2022 5651 Aviso de Adiamento e Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2022 Edital de Licitação 011/2022
-Republicação - Edital 011/2022 Pregão Eletrônico 005/2022
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DFEDFWHBOTHMIC0JGBS9VG
24/02/2022 5650 Errata de Licitação - Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022.
-Republicação com correção- Resultado de Credenciamento nº 001/2022 - Edital de Licitação nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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WUSDKMLMW2YRZGKVLPPMJG
24/02/2022 5649
-Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos e Equipamentos Tecnológicos, para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
-Edital Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 102/2022
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AKFZIERCREEAJO8BKSVPNQ
23/02/2022 5648 Decreto 22/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras providências. UDSB4VQE+N+GJN5BZTVHSA
23/02/2022 5647 Resumo do Contrato Nº 067/2022 - Processo Administrativo Nº 426/2021– Pregão Eletrônico Nº 034/2021. Contratada: Alternativa Comercial Têxtil Ltda-ME.
-Resumo do Contrato Nº 068/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021– Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda.
-Resumo do Contrato Nº 069/2022 - Processo Administrativo Nº 446/2021 – Pregão Eletrônico Nº 035/2021. Contratada: LYS Informática EIRELI.
-Resumo do Contrato Nº 070/2022 - Processo Administrativo Nº 378/2021 – Pregão Eletrônico Nº 031/2021. Contratada: Clayton Souza da Conceição.
-Resumo do Contrato Nº 071/2022 - Processo Administrativo Nº 292/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli-EPP.
-Resumo do Contrato Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 446/2021 – Pregão Eletrônico Nº 035/2021. Contratada: Reale Tech Soluções em TI Ltda.
-Contrato Nº 073/2022 - Processo Administrativo Nº 099/2022 – Dispensa de Licitação Nº 020/2022. Contratada: Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli
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R72TCGV/JBUMOQ7S7P/I8JA
23/02/2022 5646
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 107/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 109/2022.
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PHC/YZFXH71 RQORMMBHMKH
23/02/2022 5645 Extrato - Permitente: O Município De Cairu E Permissionária: Cashpago Soluções Ltda - Visando através do uso do espaço público e em contrapartida oferecer melhoramento mediante disponibilização de sistema de acesso, vias plataforma digital, aos serviços turísticos existentes no arquipélago de Cairu. CNCGYYVU2BMPB8R2G9PT5Q
22/02/2022 5644 Decreto N° 21/2022 De Fevereiro/2022 – Abre Crédito Suplementar No Valor De 23.875,70 (Vinte E Três Mil E Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Setenta Centavos) E Dá Outras Providências. HVYODS/AO82BDIYROOE6D3A
22/02/2022 5643 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2022 - Objeto:. Estimar preços de Kit Natalidade para Recém-nascido, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia. K1 RFCQMBAR1BNVOK3/3FRQ
22/02/2022 5642 Resultado de Credenciamento Nº 001/2022 - Edital de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022 - Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia. OXDECEZWK2TBX3Y+GPO4FQ
22/02/2022 5641 Resumo do Contrato nº 060/2022 - Processo Administrativo nº 195/2021– Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Contratada: B M de Jesus Ramos-Me.
-Resumo do Contrato nº 061/2022 - Processo Administrativo nº 446/2021– Pregão Eletrônico nº 035/2021 - Contratada: Reale Tech Soluções Em Ti Ltda.
-Resumo do Contrato nº 062/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021- Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Resumo do Contrato nº 063/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021- Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: C Cruz de Almeida
-Resumo do Contrato nº 064/2022 - Processo Administrativo nº 125/2021– Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Contratada: B M de Jesus Ramos-Me
-Resumo do Contrato nº 065/2022 - Processo Administrativo nº 500/2021– Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratada: Movmobile Indústria de Maveis Ltda
-Resumo do Contrato nº 066/2022 - Processo Administrativo nº 500/2021- Pregão Eletrônico nº 043/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio de Gás.
-Errata ao Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
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QZFFO8JRHDDZAK5FK5MKMA
22/02/2022 5640 Decreto nº 999, de 21 de fevereiro de 2022- Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 10 ha (dez hectares) com vistas a construir unidades habitacionais e outros serviços, na Sede do Município de Cairu, conforme os termos do ofício nº 63/2022 da Secretaria de Municipal de Políticas Sociais e Processo Administrativo nº 28/2022. GIMINHSGA2APVPE129MTDW
21/02/2022 5639 Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Edital de Licitação Nº 001/2022 Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia. UNWIW9L9OXXOSCRJWK7ENA
21/02/2022 5638 Julgamento Recurso Administrativo Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022 - Objeto: Contratação, em Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa Especializada para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia. 9TUBIPMM24IMVB/+ZVAGXA
21/02/2022 5637 Decreto 20/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. BT1 QX92NHU8SVZAFY7VQ3A
21/02/2022 5636 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 008/2022 - Antônio Rocha Santos ZSTVAVDOS4R3F1F202TETQ
21/02/2022 5635 Decreto Nº 995, de 16 de Fevereiro de 2022 - Prorroga para 10 de março a VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Saúde Mental de Cairu e dá outras providências. HUOXSRK6OH9VJZFXQEGG1A
21/02/2022 5634 Edital de Convocação Nº 01/2022 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 3º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000). AQ+CCXAHXY/PNODKDSGGDW
21/02/2022 5633
-Decreto Nº 997, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 998, de 21 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Errata Decreto Municipal Nº. 994, de 14 de Fevereiro de 2022
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82JACPTC8T8RLOPMUO069PQ
21/02/2022 5632
-Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 080/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo Montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu - Bahia.
-Republicação - Edital nº 008/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 080/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de motores e rabetas específicos para canoas de propulsão a remo objetivando a montagem do Kit Propulsão que será distribuído a pescadores artesanais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de recursos próprios para aquisição dos mesmos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do Município de Cairu - Bahia.
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5U+AYGEHWVG/CKNDGZXMRW
18/02/2022 5631 Relatório De Julgamento Da Habilitação - Edital De Licitação Nº 004/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados De Manutenção Preventiva, Corretiva E De Conservação De Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros E Estradas Vicinais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia. KM4ETGQV/MEL2DWBLSCEVW
18/02/2022 5630 Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022 - Empresa Adelaide Consuelo dos Santos Ribeiro Eireli.
-Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022 - Empresa GD Produções e Eventos Eireli.
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IAUVNLRCKRXB7QU93ZGURQ
18/02/2022 5629 Decreto Nº 996 De 15 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Convocação Dos Servidores Públicos Municipais Cedidos A Outros Órgãos, Poderes Ou Ente Federados E Dá Outras Providências. THYY/XCTVRCBDTH7W2EHSG
17/02/2022 5628 Decreto 19/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. CB2826Y|IAWWOTTNWQHCSGQ
17/02/2022 5627 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 019/2022 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda HB8KFIORVZKBSN+RSQ5DCQA
17/02/2022 5626 Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico 003/2022 Edital de Licitação 009/2022 SIWAW9HLBFEUH6G8Z1AEJGQ
17/02/2022 5625
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 017/2022 - Arquimedes de Oliveira Soares
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 007/2022 - Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S
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ORLSFG6ND6BPERSKNZIEH+W
16/02/2022 5624 Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Materiais Penso, Insumos e Materiais Insulino Dependente, Medicamentos Farmácia Básica e Atenção Básica, Injetáveis, Controlados, Extra-SUS, Teste Rápido para COVID, Medicamentos de Uso Veterinário e Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
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6UJNAMUOLSECJNR8BTOLMQ
16/02/2022 5623 Decreto nº 986, de 07 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 989, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 992, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 993, de 14 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 994, de 14 de fevereiro de 2022.
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JRPDLONFC2QFIC4BESENNG
15/02/2022 5622 Decreto Nº 990, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Turismo-SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 991, de 14 de Fevereiro de 2022 - Concede mudança de lotação ao servidor Joselita de Jesus conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências.
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XRRULQ+EHNAO7T8WDD7XTG
15/02/2022 5621 Decreto 18/2022 Fevereiro/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. BU410HR+6O01YHQFMXWX40W
15/02/2022 5620 Errata Ao Resumo Do VI Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Pregão Presencial Nº 021/2017.
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XFKDCKBMUZKBILMKIVMNYW
14/02/2022 5619 Aviso De Intenção De Dispensa De Licitação Nº 002/2022. JCU1PHEC/AEYF704HYLOTAO
14/02/2022 5618 Errata E Adiamento De Licitação Nº 01 - Edital De Licitação Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Republicação Com Correção Do Edital Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022.
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BY/VWU88HNHJTWW7PDLKPW
14/02/2022 5617 Resolução N° 01/2022 - Dispõe Da Aprovação Do Demonstrativo Sintético Anual De Execução Físico-Financeiro Federal No Exercício De 2020. AG32N4/OTIEYTI44F4AZQG
11/02/2022 5616 Resultado de Credenciamento Nº 002/2022 - Edital de Licitação Nº 003/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de enfermagem e assistência especializada para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. R+WYHDNWNBGXPXG97HCHQA
11/02/2022 5615 Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Edital Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnico, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizar-se no Município de Cairu do estado da Bahia. U70OCJTODFZIHNOCCNB/ADA
11/02/2022 5614 Relatório de Julgamento da Habilitação Edital de Licitação nº 001/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia. SKIGNIBQBOGYVNTC/5/RRW
11/02/2022 5613 Edital de Licitação Nº 005/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 076/2022 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz Localizada no Distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e Ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA. /92M66VBB16QTCGWVJJ1+GA
11/02/2022 5612 Decreto 17/2022 De Fevereiro/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 190.000,00 (Cento E Noventa Mil Reais ) E Dá Outras Providências. Y38KVNKXES114/B/REV7Z8W
11/02/2022 5611 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 Processo Administrativo nº 093/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. TISQPMBWS4DDVALLZQLYOQ
11/02/2022 5610 Documento Curricular Referencial de Cairu. 7HUIE+ON3RGJF66L3EILAA
10/02/2022 5609 Decreto Nº 16/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
-Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 056/2021 Concorrência Pública Nº 005/2021. (Cidade Propaganda E Marketing – Eireli Epp.)
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38ETIC9C276/YMV6E4WNXW
10/02/2022 5608 Resumo Termo de Contrato 054/2022 - Pregão Eletrônico 041/2021
-Resumo Termo de Contrato 055/2022 - Pregão Eletrônico 022/2021 - Ata de Registro de Preços 026/2021
-Resumo Termo de Contrato 056/2022 - Tomada de Preços 010/2021
-Resumo Termo de Contrato 057/2022 - Dispensa de Licitação 017/2022
-Resumo Termo de Contrato 058/2022 - Dispensa de Licitação 018/2022
-Resumo XIV Termo Aditivo ao Contrato 063/2019
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BPABT8029SSJ5SBVQNCCZCA
10/02/2022 5607 Decreto Nº 975, de 31 de janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências. ACUSS1NIBFGPYC1XWOQRLRG
10/02/2022 5606 Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação N.º 018/2022 - Processo Administrativo N.º 091/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em gestão estratégica, com elaboração do planejamento estratégico da prefeitura Municipal de Cairu – BA ANHTGYORXHJTOX6MURZ1ZQ
09/02/2022 5605 Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 047/2021 DDOW6YBDCR5+4B4URK3AEW
09/02/2022 5604 Aviso de Licitação - Edital nº 010/2022 do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnico, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizar-se no Município de Cairu do estado da Bahia.
-Edital nº 010/2022 do Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 082/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Desenvolvimento Profissional, para concepção, planejamento, promoção e execução da Jornada Pedagógica de 2022, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos e de logística, relacionados ao evento formativo, a realizarse no Município de Cairu no estado da Bahia.
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ACGPPZ8GADFI3DIUACDFDW
08/02/2022 5603 Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021 - Processo Administrativo Nº 573/2021 - Processo Administrativo Nº 267/2021 – Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Rita de Cassia Lima Cabral.
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 288/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Processo Administrativo Nº 377/2021 – Tomada de Preços Nº 007/2021 - W.A.F Empreendimentos LTDA.
-Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Processo Administrativo Nº 797/2017 – Concorrência Pública Nº 004/2017 - SP Soluções Ambientais LTDAEPP.
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08/02/2022 5602 Decreto Nº 15/2022 - Alteração do QDD no valor de 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências. IYNW2RYJOX4F17R77YK/PW
08/02/2022 5601 Aviso de Licitação Edital de Licitação 008/2022 Pregão Eletrônico 002/2022
-Edital 008/2022 Pregão Eletrônico 002/2022
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 009/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
-Edital 009/2022 Pregão Eletrônico 003/2022
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KLR6PNR/I9SSHAW5L1ORZA
07/02/2022 5600 Decreto 14/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
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07/02/2022 5599 Decreto Nº 984, de 04 de fevereiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 985, de 04 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar as funções de Ouvidor Municipal e de Gestor do SIC- Sistema de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
-Decreto Nº 987, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
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TFEZRG1DHP69DMZLKBGFQMW
04/02/2022 5598 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu. OKXVFD9ZAPS0/2CLBJH47W
04/02/2022 5597 Portaria SEDUC Nº 003/2022 - Dispõe sobre validação dos Atos do Parecer CME Nº 001/2017, que regulariza vida escolar de estudantes. MZVKMGIAVIQVXIIDPPED2A
03/02/2022 5596 Errata Do Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022.
-Republicação Com Correção Do Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 007/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022.
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D1HISDAKUOO/RHWWT6HSBA
03/02/2022 5595 Decreto Nº 981, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 982, De 03 De Fevereiro De 2022.
-Adjudicação E Homologação - Edital De Licitação Nº 080/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
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WQRZEOTMBWP9WXMHG2XJQA
03/02/2022 5594 Decreto 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Errata ao Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022.
-Republicação com correção - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Empresa ACDS Comércio e Serviços Eireli - Me.
-Errata ao Resumo do Contrato nº 009/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022.
-Republicação com correção - Resumo do Termo de Contrato nº 009/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli - Me.
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BDSQRD1THIUDGS3OGPSHJQ
03/02/2022 5593 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 005/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de Fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. 9HCJNCR3PKADRQVE10ETOG
03/02/2022 5592 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu. UURMGAJCCTHYIGINNDTXPA
03/02/2022 5591 Aviso de Licitação Edital de Licitação 006/2022 Pregão Eletrônico 001/2022
-Edital Nº 006/2021 Pregão Eletrônico 001/2022
-Aviso de Licitação Edital de Licitação 045/2021 Chamamento Público 002/2021
-Edital de Licitação 007/2022 Chamamento Público 001/2022
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I6KS3TLWSAC0YNQBCK8N4A
03/02/2022 5590 Republicação do Decreto n. 2/2022 - Alteração do QDD no valor de 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais) e dá outras providências. QZUOTNHFSHWANZ/BDUSR1G
02/02/2022 5589 Resultado Habilitação – Julgamento dos Documentos de Habilitação- Edital de Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 – Empresa: Cidade Propaganda e Marketing – Eireli EPP. OEIUSORKM34MHAYJBNN3KA
02/02/2022 5588 Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.295.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. U9XYYKDGIQOX2P6TQAPGBXQ
02/02/2022 5587 Decreto Nº 980, de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências. CZ7XBo0ZCZHRD9M4AHBMYQG
02/02/2022 5586 Decreto Nº 954, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária- financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Cairu/Ba. THW+79BHLDZEKKFKFLWYNQ
02/02/2022 5585 Decreto Nº 968, De 28 De Janeiro De 2022 - Cria Comissão Especial para Análise de Proposta de Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores da Guarda Civil Municipal. /D2FIFOXJR5SPOCPMZDIRUQ
01/02/2022 5584 Errata ao Processo Administrativo nº 068/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022.
-Republicação com correção- Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 004/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais do município de Cairu, Estado da Bahia.
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GM2IGMBSOMVBENYKGM7AQG
01/02/2022 5583 Errata ao Resumo do I Aditivo ao Contrato 196/2021 Pregão Eletrônico 028/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5537 de terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022 NKIGPCCNRXFHCFL9PZ+TVG
01/02/2022 5582 Aviso de Chamamento Público Edital Nº 003/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Edital Nº 003/2022 - Chamamento Público - Credenciamento Nº 002/2022.
-Resumo do Contrato Nº 035/2022 - Processo Administrativo 502/2021 - Pregão Eletrônico 047/2021 - Contratada: MCL Construções e Serviços LTDA.
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I75I+VVPQJJXOII4DPBXPG
01/02/2022 5581 Decreto Nº 979, de 01 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal de Administração - SEAD e dá outras providências.
-Errata ao Contrato Nº 182/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Edital Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - BS Conceito
-Republicação com correção- Termo de Contrato Nº 182/2021 Para Contratação, Em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes da Adequação da Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, Objeto do Contrato de Repasse Nº 837680/2016/MAPA/CAIXA.
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JKCB9/Y04]XGSD6RLCINIG
01/02/2022 5580 Decreto Nº 973, de 31 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 974, de 31 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 976, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 977, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 978, de 01 de Fevereiro de 2022
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação 016/2022 Processo Administrativo 077/2022, Edição 5578
-Republicação Com Correção - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 016/2022
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01/02/2022 5579 Errata ao Processo Administrativo 076/2022 Concorrência Pública 001/2022, publicados no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5575 da segunda-feira, dia 31 de Janeiro de 2022
-Republicação Com Correção - Aviso de Licitação Edital de Licitação 005/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
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Q8B/XXANEAPBXLZRC9BTIW
31/01/2022 5578 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 077/2022 - 3M Engenharia e Consultoria Ltda. SLVDPA+ZDB9JZ/7WCV3XWA
31/01/2022 5577 Decreto Nº 11/2022 – Alteração do QDD no valor de 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) e dá outras providências. 39TGITHHXKZT9CQDHCXWPAG
31/01/2022 5576 Republicação Decreto 181/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.544.007,17 (Dois Milhões e Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil e Sete Reais e Dezessete Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 190/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.327.659,70 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 192/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 746.627,42 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
-Republicação Decreto 197/2021 Dezembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 826.912,13 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Doze Reais e Treze Centavos) e dá outras providências.
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DMPDECZO00E8DQK7VBNGH5G
31/01/2022 5575 Aviso de Licitação Edital de Licitação 004/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
-Edital de Licitação 004/2022 Concorrência Pública 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz localizada no distrito Morro de São Paulo, Construção de Creche no Zimbo 2 e Reforma e ampliação do Colégio Municipal de São Sebastião, Município de Cairu/BA
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ACEWIYIHPK29QJGGG7LAAG
28/01/2022 5574 Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 - Edvaldo Brito e Advogados Associados. VR/ELSJLG59TFUJKDBVJAQ
28/01/2022 5573 Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 087/2021 - Processo Administrativo nº 593/2021 – Objeto: Prestar serviços de enfermagem ambulatorial em regime de plantão num total de 72 horas mensais nas Unidades de Saúde das Ilhas de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. 3X3CV5BPZXER4RTHBYMSRA
28/01/2022 5572 Decreto 10/2022 Janeiro/2022 - Alteração do QDD no valor de 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) e dá outras providências. VN5/+CY1JOIV6DOR6JTLYQ
28/01/2022 5571 Decreto Nº 961, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 962, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 963, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 964, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 965, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 966, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 967, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 969, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 970, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 971, de 28 de Janeiro de 2022
-Decreto Nº 972, de 28 de Janeiro de 2022
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448TUSZSFPW5SNBHMGDFSA
28/01/2022 5570 Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 004/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de TENDA PIRAMIDAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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GEEDVLDW9ES9OP7YJBQ9QQ
27/01/2022 5569 Decreto Nº 9/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2022- Objeto: Estimar preços de mercado de Tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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2TKQETKCTDJA1FORDQO1SQ
27/01/2022 5568 Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 015/2022 - Contratada: Margarete Carlos Dos Santos. G8LY75TTIAHUBHA+7WMJAG
27/01/2022 5567
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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ZDMMDZ/IVMUTKTMNFG8HAQ
26/01/2022 5566 Edital De Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 330/2021 - Convocação Sessão Pública - Quarta Etapa. 5SJJNSJIBIFUESFEQEOVKQW
26/01/2022 5565 Aviso de Licitação Edital de Licitação 002/2022 Tomada de Preços 002/2022
-Edital de Licitação 004/2022 Tomada de Preços 002/2022
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 014/2022
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6QJILAHWG6BI4MIL/KVTFQ
26/01/2022 5564 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2022 Processo Administrativo nº 054/2022 - Jineli Rosario dos Santos Vieira.
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Q7JB3RQNF1J8JO2/YMM+KG
26/01/2022 5563 Aviso de Licitação do Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 002/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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NYI7DZTKOJYZ1HCSQRFI8W
26/01/2022 5562
-Resumo de Termo de Contrato Nº 332/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 087/2021 - Processo Administrativo Nº 593/2021 - Constitui objeto do presente termo a prestação de serviços de enfermagem ambulatorial em regime de plantão num total de 72 horas mensais nas Unidades de Saúde das Ilhas de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e valores estabelecidos neste contrato.
-Errata ao Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 096/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5503 de terça-feira, dia 04 de janeiro de 2022
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LOQONBHSNYKOO5DNIABE6OG
26/01/2022 5561
-Decreto Nº 959, de 25 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação, conforme decreto municipal Decreto Nº 958, de 24 de janeiro de 2022, visto declaração de utilidade pública.
-Decreto Nº 960, de 26 de janeiro de 2022 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Saúde Mental de Cairu e dá outras providências.
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SIK3VTZ+TEETVMZKQPHSLW
25/01/2022 5560 Decreto 8/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 77.568,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais) e dá outras providências. UDGT8P+RWEEMILHTEDCPUQ
25/01/2022 5559 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 012/2022 - Gregório dos Passos Santos
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HCLZIGMW8QO0HH9G/SMVH8A
24/01/2022 5558 Decreto 7/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
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DBXO0OZG6XUFX3U3YPU+QAG
24/01/2022 5557 Decreto Nº 958, de 24 de janeiro de 2022 - Fica declarada como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra, desmembrada da posse medindo 408,97m² (quatrocentos e oito metros virgulam noventa e sete metros quadrados) com vistas a construir uma Creche Zimbo 2, Distrito de Morro de São Paulo que atenderá, inicialmente 50 crianças, conforme os termos do oficio n 559/2021 e 66/2022 da Secretaria de Municipal de Educação e Processo Administrativo 357/2021. LO2MJDW2PGBMAZLQHIONLG
24/01/2022 5556 Edital Nº 05/2021 De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado- REDA. OFLYMK2CM6MPCRAZIGKAWW
24/01/2022 5555 Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 197/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda. LSS4ZJ4YD8EQVQAKX3QAMMX
21/01/2022 5554 Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Parecer Técnico Relativo À Etapa De Apresentação Das Propostas De Preço Da Tomada De Preços Nº 010/2021.
-Parecer Técnico TP Nº 010/2021 - Tomada De Preços Nº 010/2021.
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B1 UUHIJGHTROAEQTJOJMYT
21/01/2022 5553
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 096/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 129/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 130/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 140/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 157/2021
-Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 199/2021
-Errata ao Resumo do Aditivo ao Contrato 146/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 do dia 30 de Dezembro de 2021, Edição 5537, dia 18 de Janeiro de 2022
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FRXZXA45YUJ1OP/YAKDISW
21/01/2022 5552
-Resolução Do CME Nº 001/2021.
-Resolução Do CME Nº 002/2021.
-Resolução Do CME Nº 003/2021.
-Resolução Do CME Nº 004/2021.
-Resolução Do CME Nº 005/2021.
-Resolução Do CME Nº 006/2021.
-Parecer Nº: 02/2021 - Processo: 02/2021.
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+45V+TXQOZTSXKHEKFXS8G
21/01/2022 5551 Decreto Nº 957, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera Servidor Comissionado Da Secretaria Municipal Administração- SEAD E Dá Outras Providências. MKUQOX3POUGTWWZZCGPLJG
21/01/2022 5550 Decreto Nº 955 de 19 de Janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 928, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, na forma que indica e dá outras providencias. WE4NZC6RT5YANNVSGTLSHW
21/01/2022 5549 Decreto Nº 951, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor da Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 952, de 17 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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VVOUIELG/DTGUS3CHAQFRMA
21/01/2022 5548
-Decreto Nº 945, De 13 De Janeiro De 2022 - Exonera Servidor Comissionado Da Secretaria Municipal Educação- SEDUC E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 946, De 13 De Janeiro De 2022 -Nomeia Servidor Da Secretaria Municipal De Educação- SEDUC E Dá Outras Providências.
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8HKUESHJ/BPMLMXSKGM8DA
21/01/2022 5547 Protocolo De Retorno Das Aulas Presenciais Cairu-BA.
-Relatório Comitê Intersetorial.
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WLHFBSGVWSHE33YT0LLZ7Q
21/01/2022 5546 Errata - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Republicação com Correção - Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
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KK+ZMIBKAUISZAPHY3BTUA
20/01/2022 5545 Aviso De Intenção De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição De Material Náutico Para Promover O Ordenamento Das Piscinas Naturais De Boipeba, Do Município De Cairu, Estado Da Bahia. EGIF+J9LEONXKPTVNFTSDQ
20/01/2022 5544 Decreto Nº 6/2022 - Alteração do QDD no valor de 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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SZGGGNDRQASXC/ESKYCKU7A
20/01/2022 5543 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 011/2022 - Andréa Dunningham Lemos RCBDY5KAITNZU2IJ8114LW
20/01/2022 5542 Errata ao Aviso de Licitação Edital de Licitação 001/2022, Publicada Edição 5541 da Quarta-Feira, dia 19 de Janeiro de 2022 5DL38AHG4VUTROXFHTMVCYG
19/01/2022 5541 Aviso de Licitação do Edital Nº 001/2022 - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2022.
-Edital de Licitação Nº 001/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais e das Instalações das Edificações Públicas do Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2022.
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KWMUDS4YU3HA0DCNAWK/NG
19/01/2022 5540 Decreto Nº 956, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências. 9H4DMGUODXELOF3DXAVDTQ
18/01/2022 5539 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2022 Processo Administrativo nº 025/2022 - Antonio Balbino Silva dos Santos.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Maria Helena da Silva Azevedo.
-Ata de Registro de Preços n° 002/2022 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
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MZ3HDMX/SHST95AWMXXKEA
18/01/2022 5538 Decreto n. 5/2022 de Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais) e dá outras providências. 5+PX5AXL7W2N/KSGDXPTWG
18/01/2022 5537 Resumos de Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Errata ao Resumo do Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 - Dispensa de Licitação Nº 034/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5505 de quarta-feira, dia 05 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 da terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 327/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 062/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 de terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 329/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 062/2021 publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 5503 de terça-feira, dia 04 de Janeiro de 2022.
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BADD5Z5/WFSZXRL6W4PRTA
17/01/2022 5536 Decreto 4/2022 Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências. RTOLESSEIZ7THWBV4KBRPA
17/01/2022 5535 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 020/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Especializados de consultoria na áreas de E-Social, para atender às necessidades do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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ESFSGMKUS5C9OX4JWJL5MKA
17/01/2022 5534 Errata Da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
-Errata Da Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021.
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WGZ23WXX0Z0ZSHRB1DGGJQ
17/01/2022 5533 Decreto Nº 950, De 13 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o Calendário Fiscal para pagamento de Tributos do Município de Cairu. SPJW9MVPER9CXJXQPP8FIA
14/01/2022 5532 Resultado de Licitação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Adjudicação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
-Homologação Edital nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 047/2021 Processo Administrativo nº 502/2021 - MCL Construções e Serviços Ltda.
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G1HWI5X8TFPAJSRHUNNFRQ
14/01/2022 5531 Decreto Nº 928 de 11 de Janeiro de 2022 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias. DTEVW74ARRM9BHMZ8XAALG
14/01/2022 5530 Decreto Nº 949, de 13 de Janeiro de 2022 - Designa Edson Silva Mendes, para responder pela a Escola Hildécio Antônio Meireles- Modelo Zimbo e dá outras providências. OWO4G7EOLSBSI9X/FERBOA
14/01/2022 5529 Decreto Nº 927, de 10 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 935, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 936, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 937, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 938, de 11 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 942, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 943, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 944, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 947, de 13 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 948, de 13 de janeiro de 2022
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2HB2MNT506+A79/68DCYYPQ
14/01/2022 5528 • Termo De Ratificação De Decisão Acerca De Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu – Bahia, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência do Edital Nº 063/2021.
-• Julgamento - Recurso Administrativo - Fase De Habilitação - Tomada De Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 371/2021.
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RZPKC77CC2FPWXUB/QZ3DA
13/01/2022 5527 Decreto 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais ) e dá outras providências. RPOSB2KIPGU37NACFXMMEG
13/01/2022 5526 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 008/2022. VSFJCK2QI7OVEV/L7CUFNQ
13/01/2022 5525 Decreto Nº 929, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede mudança de lotação ao servidor Lina Meireles Magalhães, conforme a Lei nº 089/1998 e dá outras providências.
-Decreto Nº 930, de 11 de Janeiro de 2022 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 940, de 12 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Municipal Políticas Sócias e dá outras providências.
-Decreto Nº 941, de 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Municipal Políticas Socias- SEPS e dá outras providências.
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BUPHAQCWVL/9BUCYBPPDRQ
12/01/2022 5524 Portaria Nº 01, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe prorrogação de prazo para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2022. KJI9TKSIZV35H8WNAG3TMEQ
12/01/2022 5523 Decreto 1/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 02, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.
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NUQKRZ0+C7MH9VYILT1YJQ
12/01/2022 5522 Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 016/2022 H82XLM8DFEZ6KCXFMSD6VQ
12/01/2022 5521 Errata da Homologação Complementar Nº 01 Pregão Eletrônico Nº 042/2021. ASNVSKMNNS7LJISD9MWVYWW
12/01/2022 5520 Decreto Nº 931, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Administração do Morro de São Paulo – SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 932, de 11 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor comissionado para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 933, de 11 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor comissionado da Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 934, de 11 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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P3ZN3/ILDOC9TTEQE8+O00Q
12/01/2022 5519
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Empresa OGS Consultoria Ltda.
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Empresa José Vieira Souza Sociedade Individual de Advocacia.
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M9RAMHFOS6WTSZZV2LDYTQ
12/01/2022 5518 Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Serviços Técnicos Especializados de assessoria e consultoria das Contas de Caixas escolares dos Programas Federais PDDE, PNAE, PNATE e do Programa Estadual PETE ligados à Secretaria de Educação, Município de Cairu. G7B61 FNNTGPRLXX4VSYIAG
12/01/2022 5517 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022 - Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, situada na Rua do Porto, s/n, Casa – D, Torrinhas, nesta Cidade de Cairu – Bahia. MEEDRKKISWGLSFDASJKPOG
11/01/2022 5516 Resultado Terceira Etapa - Julgamento Final Das Propostas - Edital De Licitação Nº 056/2021 - Concorrência Pública Nº 005/2021.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
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WSVW7AFI9GCLSG7JWDRJDCG
11/01/2022 5515 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº XXX/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº XXX/2022. CRAC5LSPMOO01RCHDXMAN+W
07/01/2022 5514 Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Edson Junior Silva Santos.
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MESGFA3/08WTXN5GLN4HPW
07/01/2022 5513 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022. Empresa ACDS Comércio e Serviços Eireli – ME QYN2PB8SPDFGEFEJ8KM48W
07/01/2022 5512 Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 003/2022 - Fliudes dos Santos Brito Vascocelos Barreto WNVEX987M1KN9YRITKY0XG
06/01/2022 5511 Resultado de Licitação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Homologação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 do Processo Administrativo Nº 466/2021.
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ENWRSCZIACEOD7TUVGS/A
06/01/2022 5510 Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 559/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 166/2021.
-Convocação Sessão Pública - Terceira Etapa - Edital de Licitação Nº 056/2021 Concorrência Pública Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 330/2021.
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YDNEPSAC7LGOCVEQT/L+RA
06/01/2022 5509
-Resultado de Credenciamento nº 012/2021 - Processo Administrativo nº 520/2021 - Objeto: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, para prestação de serviços de tratamento, recuperação e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e outras drogas, na modalidade de internação, na quantidade máxima de até 05 internos por mês, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cairu – Bahia.
-Errata ao Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 - Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Errata ao Resumo de Contrato nº 327/2021 - Pregão Eletrônico nº 045/2021 - Ata de Registro de Preços nº 062/2021.
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NMK+AGTBE1YK+HLRYBIQ3W
06/01/2022 5508 Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021
-Julgamento Recurso Administrativo Concorrência Pública 005/2021 Edital de Licitação 056/2021
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06/01/2022 5507 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu. XG8PJ4TZ1OYPBE1UWXD4BQ
05/01/2022 5506 Decreto Nº 923, de 04 de Janeiro de 2022 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, nos termos do art. 95E da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
-Decreto Nº 924, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 926, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providencias.
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05/01/2022 5505 Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 – Dispensa de Licitação 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena. HM2XGK9CG8UBIYBEENY9IW
04/01/2022 5504 Resultado de Licitação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Homologação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
-Adjudicação - Edital Nº 089/2021 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 523/2021.
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04/01/2022 5503 Resumos dos Termos de Contrato da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Resumos dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cairu.
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04/01/2022 5502 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 002/2022 - Objeto: Estimar preços de mercado de colchões e cobertores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. CBYQNHM+EYJKBNQUENNBFG
04/01/2022 5501 Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2022 – Objeto: Estimar preços de Materiais Náuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. Q/1YN/EAAHQCGEMU4ZXAHG