Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  17/09/2021 - Edição nº 5180

  Resumo: Decreto Nº 767, De 17 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

  Nº certificação: MSCMRIBCDW6WEV8IRMDIBQ

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 4898

  Resumo: Decreto Nº 667, de 28 de junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2ZOYZC5CUY3JD3R6FHAHTW

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  28/06/2021 - Edição nº 4897

  Resumo: Decreto Nº 666, de 28 de junho de 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNXCSTWZKGZWHIEBQGM8RW

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  21/06/2021 - Edição nº 4883

  Resumo: Decreto Nº 665, de 21 de Junho de 2021 - Estabelece Novas Medidas de Combate e Controle à Disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em Todo Arquipélago, e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: CLCHFSG9TQARYZXUV1PDEG

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  18/06/2021 - Edição nº 4877

  Resumo: Decreto Nº 660, de 17 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em todo Arquipélago, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9BP6BG9YIVWAK4BKPR8HOG

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  15/06/2021 - Edição nº 4866

  Resumo: Decreto 658 de 15 de Junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Ilha de Cairu, na Sede, Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: MHQQC7Y5UGO/KZTYM4FY8A

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  10/06/2021 - Edição nº 4860

  Resumo: Decreto Nº 654, de 10 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e Boipeba, com exceção das localidades de Sede, Torrinhas e Tapuias que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U23F9PLCQN1MTY5USRWJGQ

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  07/06/2021 - Edição nº 4844

  Resumo: Decreto 652 de 07 de junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município, nas localidades de Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: TQW4VA7GJPC7XNM4GHL98W

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 4829

  Resumo: Decreto Nº 642, De 31 De Maio De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, incluindo as localidades de Gamboa e Zimbo, com exceção das localidades de Sede e Torrinhas que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

  Nº certificação: LW8RCTEMHCBFON0ML/TSPQ

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  28/05/2021 - Edição nº 4824

  Resumo: Decreto Nº 638, de 27 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção das localidades de Gamboa, Zimbo, Sede e Torrinhas que estão sob medidas específicas, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 639, de 27 de maio de 2021 - - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências
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  Nº certificação: KSQRC9YLKE8JG+6WXQKFMG

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  28/05/2021 - Edição nº 4823

  Resumo: Republicação - Decreto 637 de 27 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKQYBU+ULXOG7ZLYHYN02G

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  27/05/2021 - Edição nº 4819

  Resumo: Decreto 637 De 27 De Maio De 2021- Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: J5YX8JAI3JBSRIF5ZSGFIA

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  21/05/2021 - Edição nº 4802

  Resumo: Decreto Nº 636, de 21 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 635, de 17 de maio de 2021 e da outras providencias.
  -Edital de Convocação Nº 01/2021 - Audiência Pública para elaboração do PLDO 2022, (Art. 48 da LC nº 101/2000) Município de Cairu/BA.
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  Nº certificação: LS62+AUTQT5AUL2QHFVGLQ

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  17/05/2021 - Edição nº 4793

  Resumo: Decreto Nº 631, de 17 de Maio de 2021 - Dispõem sobre os critérios para seleção de beneficiários de cestas básicas e distribuição destas, como medida de mitigação dos impactos socioeconômicos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no Município de Cairu-Ba.

  Nº certificação: 4G8C9LBBPSAGOE392FCNZQ

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  17/05/2021 - Edição nº 4792

  Resumo: Decreto 635 de 17 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do decreto 629, de 14/05/21 e suas alterações, e dá outras providências.

  Nº certificação: OAH4G3L3BTN2RITZAIOUKA

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  15/05/2021 - Edição nº 4788

  Resumo: Decreto 630 De 15 De Maio De 2021- Altera o Decreto nº 618, de 12 de maio de 2021, que estabelece medidas restritivas para a Sede do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FW68QCBAUZTG9DMTJXKACG

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  12/05/2021 - Edição nº 4775

  Resumo: Decreto N°618 De 12 De Maio De 2021 - Define Novas Medidas Restritivas Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Corona Vírus, Na Sede Do Município, Mantendo, Para As Demais Localidades, Os Efeitos Do Decreto 612, De 07/05/21 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GDRMONAROI5KLUR0SYSBNQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4765

  Resumo: Decreto Nº 613 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Tributo Municipal Visa-Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: SEMNS+FG4NKK1RAYCKH+XQ

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  07/05/2021 - Edição nº 4757

  Resumo: Decreto Nº 612, de 07 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: FHOROBY7SFPFSVPIALRCXW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 4734

  Resumo: Decreto Nº 602, de 30 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: PZUH1LYNB9NG9VX3LJNVBA

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  23/04/2021 - Edição nº 4717

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 600, de 23 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: 0ALE8DTEGUKBOSK0R+2CIW

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  22/04/2021 - Edição nº 4712

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Homologação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 7WEETOW/TSZ2YLOPKWWIUA

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  14/04/2021 - Edição nº 4683

  Resumo: Decreto Nº 591, de 13 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: CC2NH5X7QZNYGZX/QDSOEG

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  09/04/2021 - Edição nº 4670

  Resumo: Decreto nº 587, de 09 de Abril de 2021- Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: WN3PPIYNCUORZORYJB1P6G

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  09/04/2021 - Edição nº 4666

  Resumo: Decreto nº576, de 07 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 77SLDFDXLXIB+OE55J6LOG

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• Março - 2021

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  25/03/2021 - Edição nº 4628

  Resumo: Decreto nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: B9IO0FU0ATIORHB63SRMRA

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  19/03/2021 - Edição nº 4610

  Resumo: Republicação- Decreto nº 553 de 19 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: ZS7QWZFA9NKJTOQNDRL14W

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  19/03/2021 - Edição nº 4605

  Resumo: Decreto Nº 553 De 18 De Março De 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: EZ84TH3/VHBNT3E4MA+EBA

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  11/03/2021 - Edição nº 4575

  Resumo: Decreto Nº 542 de 11 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: AFVQDE/NEOEEORJ5ZB1YDQ

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  09/03/2021 - Edição nº 4559

  Resumo: Decreto Nº 529 de 08 de Março de 2021 - Renova medidas que estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: JAMEQKX7RZMJ1I1OBPGMNW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 4469

  Resumo: Decreto Nº 329, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
  -Decreto 330, de 29 de janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico em gestão pública municipal nas seguintes áreas: processos judiciais junto à justiça estadual, pessoal, conselhos municipais, estruturação de procedimentos organizacionais e administrativos, junto à secretaria municipal de administração, deste município de Cairu estado da Bahia.
  -Errata ao Ato de Ratificação - Considerando erros materiais no ato de ratificação da inexigibilidade de licitação em epígrafe do dia 08 de janeiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4437 da sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021.
  -Aviso de Licitação - Edital de Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4466 da quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0YHM8KKWQUYXMWDWPF9HCG

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  15/01/2021 - Edição nº 4436

  Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
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  Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

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  15/01/2021 - Edição nº 4435

  Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

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