Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Maio - 2021

  12/05/2021 - Edição nº 4775

  Resumo: Decreto N°618 De 12 De Maio De 2021 - Define Novas Medidas Restritivas Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Corona Vírus, Na Sede Do Município, Mantendo, Para As Demais Localidades, Os Efeitos Do Decreto 612, De 07/05/21 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GDRMONAROI5KLUR0SYSBNQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4765

  Resumo: Decreto Nº 613 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Tributo Municipal Visa-Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: SEMNS+FG4NKK1RAYCKH+XQ

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  07/05/2021 - Edição nº 4757

  Resumo: Decreto Nº 612, de 07 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: FHOROBY7SFPFSVPIALRCXW

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 4734

  Resumo: Decreto Nº 602, de 30 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: PZUH1LYNB9NG9VX3LJNVBA

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  23/04/2021 - Edição nº 4717

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 600, de 23 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: 0ALE8DTEGUKBOSK0R+2CIW

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  22/04/2021 - Edição nº 4712

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Homologação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 7WEETOW/TSZ2YLOPKWWIUA

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  14/04/2021 - Edição nº 4683

  Resumo: Decreto Nº 591, de 13 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: CC2NH5X7QZNYGZX/QDSOEG

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  09/04/2021 - Edição nº 4670

  Resumo: Decreto nº 587, de 09 de Abril de 2021- Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: WN3PPIYNCUORZORYJB1P6G

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  09/04/2021 - Edição nº 4666

  Resumo: Decreto nº576, de 07 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 77SLDFDXLXIB+OE55J6LOG

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• Março - 2021

  25/03/2021 - Edição nº 4628

  Resumo: Decreto nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: B9IO0FU0ATIORHB63SRMRA

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  19/03/2021 - Edição nº 4610

  Resumo: Republicação- Decreto nº 553 de 19 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: ZS7QWZFA9NKJTOQNDRL14W

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  19/03/2021 - Edição nº 4605

  Resumo: Decreto Nº 553 De 18 De Março De 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: EZ84TH3/VHBNT3E4MA+EBA

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  11/03/2021 - Edição nº 4575

  Resumo: Decreto Nº 542 de 11 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: AFVQDE/NEOEEORJ5ZB1YDQ

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  09/03/2021 - Edição nº 4559

  Resumo: Decreto Nº 529 de 08 de Março de 2021 - Renova medidas que estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: JAMEQKX7RZMJ1I1OBPGMNW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 4469

  Resumo: Decreto Nº 329, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
  -Decreto 330, de 29 de janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico em gestão pública municipal nas seguintes áreas: processos judiciais junto à justiça estadual, pessoal, conselhos municipais, estruturação de procedimentos organizacionais e administrativos, junto à secretaria municipal de administração, deste município de Cairu estado da Bahia.
  -Errata ao Ato de Ratificação - Considerando erros materiais no ato de ratificação da inexigibilidade de licitação em epígrafe do dia 08 de janeiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4437 da sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021.
  -Aviso de Licitação - Edital de Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4466 da quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 0YHM8KKWQUYXMWDWPF9HCG

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  15/01/2021 - Edição nº 4436

  Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
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  Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

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  15/01/2021 - Edição nº 4435

  Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

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