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Prefeitura Municipal de Cairu

Bahia

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Última atualização: 04 junho 2020 05:32:36

Diário Oficial

Junho - 2020

03/06/2020 - Edição nº 4048

Resumo: Decreto Municipal N° 024, de 03 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: 3KHPXG0XTV7A+9MNL5YXDW

03/06/2020 - Edição nº 4047

Resumo: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - UNIBRASIL Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-ME – CONECT TELECOM.
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Nº certificação: 2ALT9TLCHFYI302I6XK//Q

02/06/2020 - Edição nº 4046

Resumo: • Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 017/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual para os trabalhadores do SUAS lotados na secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: XSOTKPHEI8WNWCCLCQBJQQ

02/06/2020 - Edição nº 4045

Resumo: • Decreto nº 023/20 de junho de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 41KCJ2UZURBVTE1EHQCYRQ

02/06/2020 - Edição nº 4044

Resumo: Decreto Nº 021/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 022/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: PJKVDZ225MGHJLCNGJNSOG

02/06/2020 - Edição nº 4043

Resumo: • Lei Nº 596, de 02 de Junho de 2020 - Promove a adequação orçamentária do consórcio intermunicipal do mosaico das APAS do baixo sul - Ciapra no âmbito do município, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: EKAECB54OHEQLQN65KBWTW

01/06/2020 - Edição nº 4042

Resumo: • Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do Coronavírus, e dá outras providências.
-• Errata da publicação do Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020.
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Nº certificação: BCZHC6LL5VKL34NESO7FOA

01/06/2020 - Edição nº 4041

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 054/2020 - H R de Oliveira Junior – TELEFIX.

Nº certificação: EYOTSQUVTMVPEU7WPQ2HIQ

01/06/2020 - Edição nº 4040

Resumo: Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia.

Nº certificação: F2ELV6N2ZNZXCMMKVWQMQG

01/06/2020 - Edição nº 4039

Resumo: • Decreto Nº 4.096 de 30 de Maio de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do corona vírus, e dá outras providências.

Nº certificação: JRNN9SLHI3IKSMQLYL0WHG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 4038

Resumo: • Decreto Nº 020/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: SWEFVCSGM/A0CFXCWWMXPW

29/05/2020 - Edição nº 4037

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - H R de Oliveira Junior – TELEFIX.

Nº certificação: SV5VQJHHZTKDPS0V/2K+GQ

29/05/2020 - Edição nº 4036

Resumo: • Portaria N.º 01 de 28 de Maio de 2020. - Estabelece medidas temporárias em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: NAGU3SBLI8VORN5L9P7ZLG

28/05/2020 - Edição nº 4035

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 237/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda-Me.)

Nº certificação: ZVJZ9QL5F4IHKGY8PU2RLA

28/05/2020 - Edição nº 4034

Resumo: Convite Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2020, às 9:30hs do dia 29/05/2020.

Nº certificação: DGTNLGPPJV4G578498ULDA

28/05/2020 - Edição nº 4033

Resumo: Edital de Convocação Nº. 72, de 28 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: BUM0IGSBS5NAB+KIW06Z8G

28/05/2020 - Edição nº 4032

Resumo: - Decreto nº 4.093 de 28 de maio de 2020- Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: C4FNMLWVMFZ+MDBKDTSACG

27/05/2020 - Edição nº 4031

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: YBG73EJH3F6KTLMA5SKPCQ

27/05/2020 - Edição nº 4030

Resumo: Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 – Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico, Materiais Penso, Medicamentos Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis Excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: YWVJSVPETTZOMCU10CG/EG

27/05/2020 - Edição nº 4029

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 051/2020 - F J Ferreira Pedrosa - ME.
-Resumo Termo de Contrato Nº 052/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.
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Nº certificação: IH6/SEQJOUXYXILNSWMING

27/05/2020 - Edição nº 4028

Resumo: - Decreto Nº 4.082 de 16 de maio de 2020 - Regulamenta os cuidados com corpos de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, e dá outras providências.
-- Edital de Convocação Nº. 71, de 27 de maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: F4TUREAT+F6AF7RBB5BDZW

26/05/2020 - Edição nº 4027

Resumo: • Edital de Convocação nº 70, de 22 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: DOU39L/1Y4M1OILSK8FDMW

22/05/2020 - Edição nº 4026

Resumo: - Ato de Ratificação Do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.

Nº certificação: L9UJ0L79KYF/KJS7GONJHA

22/05/2020 - Edição nº 4025

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 016/2020 - Estimar o preço de mercado dos itens de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados: Comprimidos e Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: +T6JRZN2HFOBBJMTVDVYCA

22/05/2020 - Edição nº 4024

Resumo: • Decreto Nº 4.060 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.061 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.064 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.065 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.066 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.067 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.068 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: QKANJCIPL+9SILLKRWOK0A

22/05/2020 - Edição nº 4023

Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2020 Processo Administrativo nº 246/2020 - F J Ferreira Pedrosa – ME.

Nº certificação: JWAYPHE0S/H+4TFVXWARIA

22/05/2020 - Edição nº 4022

Resumo: • Republicação da Licença Simplificada nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Mab Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-• Errata da publicação da Licença Simplificada nº 01, de 19 de maio de 2020, considerando erro material na publicação da Licença Simplificada nº 01/2020.
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Nº certificação: YUMUPGNP8LTVMVQJCT3Q9Q

21/05/2020 - Edição nº 4021

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso odontológico, materiais penso, medicamentos atenção básica e medicamentos injetáveis excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: DLDLSZOHNK6CHBV77VYBCW

21/05/2020 - Edição nº 4020

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de móveis de escritório, móveis hospitalares, ar condicionado, aparelho telefônico e máscaras de proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergencial, no enfrentamento de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: UHREHAYH+KMUNEXDOJQHZQ

21/05/2020 - Edição nº 4019

Resumo: • Resumo Termo de Contrato Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº 242/2020 – Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
-• Licença Simplificada Nº 01/2019 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à MAB Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda
-• Licença de Regularização Nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental de Regularização, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Paula Karina Novoa Santos
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Nº certificação: KC1CROVO8OEKPWU2KJXHWQ

20/05/2020 - Edição nº 4018

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Eliana Cabral de Souza - ME.

Nº certificação: WL+4B6VBZ0OSF5YOQDRFNA

20/05/2020 - Edição nº 4017

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 233/2020 Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Termo de Contrato Nº 049/2020. (Maria das Virgens Ché de Medeiros.)

Nº certificação: SDJAM2SKXULC0Z0VRSBYLA

20/05/2020 - Edição nº 4016

Resumo: • Decreto Nº 019/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-• Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 233/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída de tijolos, coberto com telha de cerâmica, composta por 01 (uma) varanda ampla, 04 (quatro) quartos, 03 (três) salas, 01 (suíte), 02 (dois) banheiros e 01 (uma) copa cozinha, situada na Praça Marechal Deodoro, S/N, neste Município de Cairu, Estado da Bahia, para fins de funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: NSKRMQTUYYKOWVKZZF3/2Q

20/05/2020 - Edição nº 4015

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2020 – Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Termo de Contrato Nº 047/2020 - Contratada: Manuela da Silva Patricio.
-• Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 239/2020 – Dispensa de Licitação Nº 029/2020. Termo de Contrato Nº 048/2020 - Contratada: Margleide Santana Souza Dantas.
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Nº certificação: K7URUX9HIKVXE3NN7V4AKQ

20/05/2020 - Edição nº 4014

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 239/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação da Senhora Margleide Santana Souza Dantas.

Nº certificação: RVVWIDO6DRUX2JOXXRVDTG

20/05/2020 - Edição nº 4013

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Senhora Manuela da Silva Patricio.

Nº certificação: /K3CSFBTLNBKMSN5GDE4CG

19/05/2020 - Edição nº 4012

Resumo: • Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 013/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Móveis, Eletrodomésticos, para assegurar as necessidades da Escola Municipal Juracy Magalhães, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: PMUSJOM2VXSQRLIYHH4D5Q

19/05/2020 - Edição nº 4011

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material para embalagem de alimentos, para assegurar a segunda etapa da execução de serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: CWTJB1OMMNQZHU1NDH1RVQ

18/05/2020 - Edição nº 4010

Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 044/2020 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2020 Processo Administrativo nº 184/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.

Nº certificação: BA9ZVETZWOXVNQFQGCHESA

18/05/2020 - Edição nº 4009

Resumo: - Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017 do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Contratada: Generei Mendes Bispo

Nº certificação: GZHGXNXYF75FEZN0XHRMOG

18/05/2020 - Edição nº 4008

Resumo: • Resumo de Contrato nº 046/2020 Dispensa de Licitação nº 027/2020 Processo Administrativo nº 232/2020 - Sandro Fraga Santos-EPP.

Nº certificação: JJNFKL7UI+1S7HSCSPPZRQ

18/05/2020 - Edição nº 4007

Resumo: Decreto Nº 4.064 de 04 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.080 de 16 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
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Nº certificação: AV53UYQNKOSFIB8HTX7IXW

15/05/2020 - Edição nº 4006

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 232/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 – Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.

Nº certificação: 0ROVP5S7CPUKEWYTCUY9/Q

15/05/2020 - Edição nº 4005

Resumo: • Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais excepcionais - equipamentos de proteção individual – EPI, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu.

Nº certificação: XBHKBCQ4TXFYB3ZS+/J0CG

14/05/2020 - Edição nº 4004

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 231/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI-ME.

Nº certificação: ICB9GPMUHBSPSFXCBOEUXG

14/05/2020 - Edição nº 4003

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados.

Nº certificação: UVU4KDVEDLGS5JDN1FDAEQ

14/05/2020 - Edição nº 4002

Resumo: • Decreto Nº 4.073 de 11 de Maio de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.074 de 11 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: /1MXEJKSASRBZILMJLCURQ

14/05/2020 - Edição nº 4001

Resumo: • Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 317/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018 - Contratada: Victor Hiroshi Sakaki Souza - Sakaki Consultoria.
-• Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 460/2017 – Tomada de Preços Nº 002/2017. V Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.
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Nº certificação: E1V2DAOI0EHGXT3XYMABXQ

14/05/2020 - Edição nº 4000

Resumo: Edital de Convocação Nº 69, de 14 de maio de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público – Objeto: Para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma – Cairu – Bahia.
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Nº certificação: SUE5HSFF6IHV7NFOBUTNPQ

13/05/2020 - Edição nº 3999

Resumo: - Decreto nº 018/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: 5BZZNXKQEZWFB2XJFAQLJQ

13/05/2020 - Edição nº 3998

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 68 de 13 de Maio de 2020.
-- Republicação Com Correção do Edital de Convocação Nº. 68, de 13 de Maio de 2020.
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Nº certificação: 4IQFZ5JY4QP2LUGALBLKUG

13/05/2020 - Edição nº 3997

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 2UZFCHRPKTOLCKV+M2UM/A

13/05/2020 - Edição nº 3996

Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019 - Arquimedes de Oliveira Soares.

Nº certificação: OROPJJJDQPY/AGY9CCZVSQ

13/05/2020 - Edição nº 3995

Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 Dispensa de Licitação nº 026/2018 Processo Administrativo nº 352/2018 - Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu.
-• II Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
-• I Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
-• III Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 Pregão Presencial nº 018/2017 Processo Administrativo nº 464/2017 - ACDS Comércio e Serviços Eireli-ME.
-• I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Processo Administrativo nº 201/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
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Nº certificação: GIVKKDWGCCJFO9YCHD0IZG

13/05/2020 - Edição nº 3994

Resumo: Edital de Convocação Nº. 66, de 13 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: XTRZ5TEZRII/UPDVUCO1LQ

12/05/2020 - Edição nº 3993

Resumo: • Decreto nº 4.076 de 12 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: 8O1LYTK2UL2D0FYBBMLN7A

12/05/2020 - Edição nº 3992

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 221/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Braz da Silva Cruz EIRELI-ME.

Nº certificação: EHWVS3PWG/KLPAAHEKYL7Q

11/05/2020 - Edição nº 3991

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2020 - Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia para publicação.

Nº certificação: UVFGZRIXQDXC36GF78SIAG

11/05/2020 - Edição nº 3990

Resumo: - Decreto nº 017/20 de Maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: PHNFX8INEDYV9CWOZKGCEA

11/05/2020 - Edição nº 3989

Resumo: - Decreto Nº 4.058 de 27 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.070 de 08 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os distritos de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4.071 de 08 de maio de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Vírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: SRCOCS5IGVRTZHQYFD+LJW

08/05/2020 - Edição nº 3988

Resumo: Resultado de Licitação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
-Homologação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2020.
-
-

Nº certificação: IIETIA7AMPKNVTHP3PAL8A

07/05/2020 - Edição nº 3987

Resumo: • Decreto Nº 016/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: HKU0ZMZYYNPLMR0B0A8EEA

07/05/2020 - Edição nº 3986

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 041/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
-Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
-

Nº certificação: MW1/BERCWRCRVHXAQVQGGW

07/05/2020 - Edição nº 3985

Resumo: • III Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017 Dispensa de Licitação nº 015/2017 Processo Administrativo nº 530/2017 - Benedito da Conceição dos Santos.
-• III Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017 Dispensa de Licitação nº 016/2017 Processo Administrativo nº 531/2017 - Rosana da Conceição dos Santos Nepomuceno.
-• III Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017 Dispensa de Licitação nº 018/2017 Processo Administrativo nº 533/2017 - Messias Palma Cruz.
-• III Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2017 Dispensa de Licitação nº 019/2017 Processo Administrativo nº 534/2017 - Mauricio José Ferreira da Silva.
-

Nº certificação: LNVG/SDYOHS/RHYFMEOP3W

07/05/2020 - Edição nº 3984

Resumo: Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 212/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Termo de Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio - ME – RDS Consultoria.

Nº certificação: MEJC1CRCXFYCV9Q+WWTSHA

07/05/2020 - Edição nº 3983

Resumo: - Licença Prévia Nº 01/2020 - Conceder Licença Prévia, para Psicultura Continental em Tanques-Rede, Raceway ou Similar (A2.3.2), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Vicente Manoel da Silva Neto Eireli e a COOPEMAR - Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda. para o empreendimento Piscicultura Intensiva em Tanques Elevado

Nº certificação: V9KDHESTMLNIP5IC1ON6UA

06/05/2020 - Edição nº 3982

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2020 – Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: UVJCXSWP/VSTQ7PZYQHKEQ

06/05/2020 - Edição nº 3981

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 218/2020 - Processo De Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar LTDA-EPP.

Nº certificação: BXB6BUVWFT1ARMHGCWOQHA

06/05/2020 - Edição nº 3980

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 041/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Renata Dias Sampaio - ME - RDS Consultoria.

Nº certificação: MPTPU1EF+LNCB/7VBXOFAG

05/05/2020 - Edição nº 3979

Resumo: - Decreto Nº 015/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: XZY0JV0TQZT+RWQF6JOBEG

05/05/2020 - Edição nº 3978

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019 – Nº 001/2020.
-• Edital de Disponibilidade Pública da Documentação Mensal de Receitas e Despesas do Exercício de 2019 Nº 002/2020.
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Nº certificação: ECB2ZTICWBBIK8UPFDZH4W

05/05/2020 - Edição nº 3977

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2018 - Rescisão unilateral do Contrato Nº 048/2018 celebrado entre o município de Cairu - BA e a Empresa Amparo Locação e Serviços de Segurança EIRELI-ME.

Nº certificação: NTSFAUJ0EXQBQJ4ER5F+CA

04/05/2020 - Edição nº 3976

Resumo: • Decreto nº 014/20 de maio de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-• Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 217/2020 da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020-Empresa Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: C7PULBK63ZVIJTTR5GNS9A

04/05/2020 - Edição nº 3975

Resumo: • Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020. (Renata Dias Sampaio-ME – RDS Consultoria).

Nº certificação: ZVTWF6KAZGDXXE/ON/KKUW
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 3974

Resumo: Decreto Nº 4.062 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: GIB3YXNDMWGBFIN2CBOCMG

29/04/2020 - Edição nº 3973

Resumo: Decreto Nº 013/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: NLOAYIOP2KH4H/51TDYVGQ

29/04/2020 - Edição nº 3972

Resumo: Decreto Nº 012/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

Nº certificação: MZQU0IQZLJ/XIGTH3YQCWQ

28/04/2020 - Edição nº 3971

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços N° 006/2020 - Aquisição de Materiais Penso (insumos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, de forma emergencial, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: ZE+2R/WHUDOH9XBOXGQZHG

28/04/2020 - Edição nº 3970

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 046/2018, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
-- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 067/2016, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
-

Nº certificação: ZRY8DZJG+MKNH97FK43W5A

28/04/2020 - Edição nº 3969

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2016, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-ME.
-
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Nº certificação: 5QHXNRJ4JSJDGZK0DYG48Q

28/04/2020 - Edição nº 3968

Resumo: - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016- Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
--
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Nº certificação: DT9JVPSHAZNMX1NCPQD99W

28/04/2020 - Edição nº 3967

Resumo: - Decreto Nº 009/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-- Decreto Nº 011/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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Nº certificação: FDFM0UXGEXIHX6QMG9OJUW

27/04/2020 - Edição nº 3966

Resumo: Decreto Nº 4.024, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.025, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.026, de 01 de abril de 2020 - Revoga o Decreto 4.023 de 01 de Abril de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.028, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: Z+CGCGLVNF7/D2KCMUAJ0Q

27/04/2020 - Edição nº 3965

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.978 De 16 De Março De 2020.
-Republicação Com Correção Decreto Nº 3.978 De 17 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências
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Nº certificação: 0INYPR4RTXHNKVQPIITCGW

24/04/2020 - Edição nº 3964

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2020- Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.
-Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2020- Empresa: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli-Me.
-

Nº certificação: ZFSYBEJHBYBTS/+CWCFIOQ

24/04/2020 - Edição nº 3963

Resumo: Decreto Municipal N° 010, de 24 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: CQSCZTFWSW6FLZJCN5VIVA

23/04/2020 - Edição nº 3962

Resumo: • Decreto Nº 008/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: VYUWFDR6H6WZE4RV6HFWTG

23/04/2020 - Edição nº 3961

Resumo: Lei Nº. 594, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
-Lei Nº. 595, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
-

Nº certificação: 77ZO8VG42KMAP5VIOXAIWQ

22/04/2020 - Edição nº 3960

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: consiste no credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário” no município de Cairu.
-- Resumo Contrato nº 040-2020 - Programa Cheque Solidário-Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário” no município de Cairu.
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Nº certificação: NML/LKXPW02QODBMNU+PJA

22/04/2020 - Edição nº 3959

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 042/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Marlon Rosário Souza.

Nº certificação: STMSYJHMZSZDCJGHVHH55W

22/04/2020 - Edição nº 3958

Resumo: • Lei Nº 593, de 22 de Abril de 2020 - Institui o programa de regularização fundiária urbana no município de Cairu-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: RPS47HEUW+B6XHDSOH6A+A

20/04/2020 - Edição nº 3957

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 030/2020. (Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)).

Nº certificação: SJPWAPHQ3A+K+1L8XSGX0A

20/04/2020 - Edição nº 3956

Resumo: • Decreto Nº 4.056 de 20 de Abril de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: KNP0IBYYVBQRV6ZFG3/VKA

20/04/2020 - Edição nº 3955

Resumo: Resumo Termos de Contrato - Programa Cheque Solidário.

Nº certificação: 6O/H+TOJUYWZW66IBI1HHQ

17/04/2020 - Edição nº 3954

Resumo: • Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 005/2020.

Nº certificação: CGIW7/CHZL9SGT5CUK8K0G

17/04/2020 - Edição nº 3953

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018 - Processo Administrativo Nº 285/2018 – Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Marinalva Silva da Cruz.

Nº certificação: 34CDSW9C7I4U4VESYWFSCG

17/04/2020 - Edição nº 3952

Resumo: • Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018 Pregão Presencial nº 014/2018 Processo Administrativo nº 232/2018 - Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

Nº certificação: 0VY2BPHZICNBHL6RN8YG6G

17/04/2020 - Edição nº 3951

Resumo: • Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 Processo Administrativo nº 204/2018 - Staf Tecnologia Ltda.

Nº certificação: WQVBYIMQVKZPUETWNVFEBA

17/04/2020 - Edição nº 3950

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 Processo Administrativo Nº 324/2017 – Concorrência Pública Nº 002/2017 - Contratada: Strong Construtora EIRELI.

Nº certificação: D2AGWL3YRKOZ145EKEH/PA

17/04/2020 - Edição nº 3949

Resumo: - Decreto Nº 005/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
-- Decreto Nº 006/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-

Nº certificação: +JPODVFLLJNSRBXBCQWBZA

17/04/2020 - Edição nº 3948

Resumo: • Decreto nº 007/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

Nº certificação: FEFEH8ZWUU/JDE7ACVHMEQ

16/04/2020 - Edição nº 3947

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.

Nº certificação: YMR8YT/D3BUD0EOUO5ZNTA

16/04/2020 - Edição nº 3946

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Nº certificação: NIDE0/P+ER7NOCW62Z+D9A

16/04/2020 - Edição nº 3945

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 042/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidária” no município de Cairu, conforme a Lei Municipal nº 286, de 05 de abril de 2010 que reedita o Programa Municipal de Assistência, Inclusão e Recuperação Social, implantado desde 2007 pela Lei Municipal nº 220, de 25 de junho de 2007 e mediante o Decreto Municipal de nº 4.011 de 30 de março de 2020.

Nº certificação: P+GSF4UTVMO4UI2YYJGVUQ

16/04/2020 - Edição nº 3944

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 029/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo nº 188/2020 - Liz Serviços Online Ltda.

Nº certificação: 9KIUJICID4GFQ5KFMCTEIQ

15/04/2020 - Edição nº 3943

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 – Objeto: Cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia. (Liz Serviços Online Ltda – Epp).
-
-

Nº certificação: WD4HZ/XPAGXRKIX1YOZTTA

15/04/2020 - Edição nº 3942

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Nº certificação: N9IWWRINVSXESXUALRHUQA

14/04/2020 - Edição nº 3941

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 185/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (LLES Engenharia e Projetos Ltda-Me.)

Nº certificação: I+QQLQSVD4LY98NA8ER1CA

14/04/2020 - Edição nº 3940

Resumo: Decreto Nº 4.023 de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: COHSHFDS1TVSCABYN6SHDA

14/04/2020 - Edição nº 3939

Resumo: Decreto Nº 4.050 de 13 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID – 19), e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 66, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-Edital de Convocação Nº 67, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-

Nº certificação: SOZGY047YTSMKIBC1YC45W

13/04/2020 - Edição nº 3938

Resumo: • Decreto Nº 4.045 de 09 de Abril de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (Covid – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: TGJD1WDAMRY8NBDDCJJAPA

09/04/2020 - Edição nº 3937

Resumo: - Portaria nº 015 de 09 de abril de 2020- Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
-- Aviso Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário”.
-- Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020-Objeto: Credenciamento de Estabelecimentos Comerciais para Execução Emergencial do “Programa Cheque Solidário” no Município de Cairu.
-

Nº certificação: DP9UH3NPAKCJ3+N8JKBWSW

08/04/2020 - Edição nº 3936

Resumo: • Edital Nº 04/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
-• Edital Nº 05/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
-

Nº certificação: NNIU+LFFN3B8UKDEW35+RQ

07/04/2020 - Edição nº 3935

Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020

Nº certificação: GOTQK04GKBF7+9E+P4VIXW

07/04/2020 - Edição nº 3934

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior-EPP.

Nº certificação: BVGKQ9DMTSHZM1FTCGZLVA

07/04/2020 - Edição nº 3933

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 027/2020. (Alicio Gomes do Rosário).

Nº certificação: PVG+QZZ9HQVYPOXVIYSUVQ

07/04/2020 - Edição nº 3932

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 183/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 (Alicio Gomes do Rosário).

Nº certificação: UGGR8OSXVTY5GJLKSQF4TA

06/04/2020 - Edição nº 3931

Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 024/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
-• Resumo Termo de Contrato nº 025/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - MD Material Hospitalar Eireli-EPP.
-• Resumo Termo de Contrato nº 026/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-EPP.
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Nº certificação: RRCUNSF6S8WWZ46HXXAI6W

06/04/2020 - Edição nº 3930

Resumo: - Decreto Nº 4.040 de 06 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo Para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá Outras Providências.

Nº certificação: U66REY2RTCZGGI1A2DWOOG

03/04/2020 - Edição nº 3929

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: HBAO7PLMHZYQUAIH1YZ6CQ

03/04/2020 - Edição nº 3928

Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 024/2020.

Nº certificação: HWN2IQWICZHKRCBE8KUBCA

03/04/2020 - Edição nº 3927

Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli-Epp) (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).
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Nº certificação: QC2BIAXVVCXGBD7F6EINAQ

02/04/2020 - Edição nº 3926

Resumo: - Resultado de Licitação - Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WMWN0CEMUWBZBSYVDLGKWW

02/04/2020 - Edição nº 3925

Resumo: Decreto Nº 4.031 de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Cairu, afetado pela crise decorrente da “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19” e, dá outras providências.
-Decreto Nº 4.032 de 02 de Abril de 2020 - Reestabelece as atividades do setor de licitação, contratos e recursos humanos do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: PZ3CZ3TYZNRXOHNHOKYTGQ

02/04/2020 - Edição nº 3924

Resumo: • Decreto nº 4.030 de 02 de abril de 2020 - Exonerar, Auberlan Costa Damascena do cargo de Supervisor de Serviços Públicos da Gamboa da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: 8FUIFGJKLEOT4HBLDPVXDQ

02/04/2020 - Edição nº 3923

Resumo: • Resumo de I Termo de Contrato Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 245/2019 – Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.

Nº certificação: TVXKHGU1MOOKNVG6PEBBNA

02/04/2020 - Edição nº 3922

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2020. (Gerino Barreto-Epp).

Nº certificação: TD0RITI42Q740JCFL10NYW

02/04/2020 - Edição nº 3921

Resumo: • Decreto Nº 4.022 de 01 de Abril de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença-Ba e Cairu - BA, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.

Nº certificação: ORMF0KQ6L//PDLVU30T9WQ

01/04/2020 - Edição nº 3920

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: PFGKIE7F1R2AH8GMSEJBZA

01/04/2020 - Edição nº 3919

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

Nº certificação: EB0SK8PUQ8VBT4OCUYZMGA

01/04/2020 - Edição nº 3918

Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2020 - Assinatura do respectivo termo de contrato

Nº certificação: PNY/DUWLAOEXLN1BIQSF7W

01/04/2020 - Edição nº 3917

Resumo: • Decreto Nº 4.020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.021 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: IR2KTY641XSWVSFG655P2A

01/04/2020 - Edição nº 3916

Resumo: • Homologação Edital de Licitação Nº 029/2020 - Contratual em favor das empresas, abaixo relacionadas.

Nº certificação: FLPMV1SH874DRBV1YON9AG

01/04/2020 - Edição nº 3915

Resumo: - Edital Nº 03/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.

Nº certificação: GAFWB0OEYCCJBFQX6G/LZW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 3914

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 114/2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: U16W8CRQVWZVFD6F+BTLWG

31/03/2020 - Edição nº 3913

Resumo: Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato

Nº certificação: PK1V14JEX/SCKIFBVXBBAG

31/03/2020 - Edição nº 3912

Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
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Nº certificação: /0OXOLDB8MZBQIQA3X0VNW

31/03/2020 - Edição nº 3911

Resumo: Decreto Nº 4.009 De 30 De Março De 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.010 De 30 De Março De 2020 - Determina que a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu adote medidas cabíveis com relação a continuidade da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período de fechamento das escolas e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.011 De 30 De Março De 2020 - Determina a execução do programa Cheque Solidário no município de Cairu como medida necessária para o enfrentamento da crise oriunda das medidas restritivas por prevenção ao Corona vírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.012 De 30 De Março De 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: 40S9PQGHEMFOTEJOLJFH0W

30/03/2020 - Edição nº 3910

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: MLB7AJO19IWJ/S3MUCWILG

30/03/2020 - Edição nº 3909

Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. (Raimundo Cabral Pereira).
-• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. (Glaucia Priscila Vieira Coutinho).
-• Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. (Reale Tech Soluções em Informática Ltda-ME).
-• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019. (Dixam Comercio e Serviços Ltda – ME).
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Nº certificação: K08/TGDE7QHPPSIUA4EUMW

30/03/2020 - Edição nº 3908

Resumo: • Decreto nº 4.008 de 30 de março de 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas Secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Nº certificação: WOEOB5ATZNMZVBLAL0NLRW

30/03/2020 - Edição nº 3907

Resumo: • Errata do Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
-• Republicação - Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
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Nº certificação: FPHRCONJVL+WCNQGVJZ1NA

30/03/2020 - Edição nº 3906

Resumo: Decreto Nº 4.000, de 27 de Março de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: SW+YLS7UNO8LLZHHW5Z6WW

27/03/2020 - Edição nº 3905

Resumo: - Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios- Pregão Presencial nº 007-2020- Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Realizado no dia 24 de março de 2020, na cidade de Cairu- Ba.

Nº certificação: UHYGOKW24IQPUWTPBT5EAQ

26/03/2020 - Edição nº 3904

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 169/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-ME.

Nº certificação: ABVQS9XDA2Z4GFJAVASUBG

25/03/2020 - Edição nº 3903

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2020 - RS Contruções e Consultoria LTDA – EPP.

Nº certificação: J6WG5LAMLHVK66EI89IKWA

25/03/2020 - Edição nº 3902

Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 058/2019, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a Empresa RS Construções e Consultoria Ltda – EPP.
-• Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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Nº certificação: 8NIBJB5GQ4JRSC2YYQ58RW

25/03/2020 - Edição nº 3901

Resumo: • Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 551/2015 Dispensa de Licitação Nº 023/2015: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2015.
-• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 413/2017 – Dispensa de Licitação Nº 008/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017.
-• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 203/2019 – Dispensa de Licitação Nº 018/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019.
-• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017.
-• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 439/2017 – Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
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Nº certificação: 0GWFO9MOF6B91JOIS6VWRQ

24/03/2020 - Edição nº 3900

Resumo: • Edital Nº 02/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.

Nº certificação: OBZDPSB7TLBLMB2NQD1J/G

23/03/2020 - Edição nº 3899

Resumo: Decreto Nº 003/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 004/20 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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Nº certificação: OTL4UWP4IPRGY83W6HCJLA

23/03/2020 - Edição nº 3898

Resumo: - Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 006/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 129/2020, datado de 05/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
-- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 035/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 007/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 124/2020, datado de 03/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
-- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 036/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 009/2020, datada de 11/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 139/2020, datado de 10/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
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Nº certificação: R7TRTPZDYST1DCIGUNL45A

23/03/2020 - Edição nº 3897

Resumo: - Decreto nº 3.989 de 20 de março de 2020-Estabelece medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
-- Decreto nº 3.990 de 20 de março de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências.
-- Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 031/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020-Objeto: Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: AJT5U1SNRNXMEPGW73BYJG

20/03/2020 - Edição nº 3896

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

Nº certificação: E9FIR70VT6XZK1LVYK+GUA

20/03/2020 - Edição nº 3895

Resumo: Decreto Nº 3.988 de 20 de março de 2020 - Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID – 19).
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Nº certificação: VRJKOSWB04Z67J7OPUO/MW

20/03/2020 - Edição nº 3894

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.

Nº certificação: /2//RVGNM7NFWJTBPKNQ8G

19/03/2020 - Edição nº 3893

Resumo: Decreto Nº 3.984 de 19 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: Q2NC2BIKRLYXBH0FI9T3XQ

19/03/2020 - Edição nº 3892

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

Nº certificação: D4RZBA9IL8EXSKWU2SGDGQ

19/03/2020 - Edição nº 3891

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

Nº certificação: DUHL5/RT0CLT44Y1I3SAJQ

19/03/2020 - Edição nº 3890

Resumo: Resumo Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura de Cairu BA.

Nº certificação: CCZ4PH2/MFHQYNBPE7WTGA

19/03/2020 - Edição nº 3889

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 030/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020.

Nº certificação: SKTA8MFNZUNUZ9WNX/XXTA

19/03/2020 - Edição nº 3888

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda–EPP.

Nº certificação: 1X2JI4PAFLQQD2D10ZYLCQ

18/03/2020 - Edição nº 3887

Resumo: - Decreto Nº 3.982 de 18 de Março de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (Covid – 19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
-Homologação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020. (RS Contruções e Consultoria Ltda – Epp.)
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Nº certificação: PDPYSUEXUCQ7WIYIXE/QSQ

18/03/2020 - Edição nº 3886

Resumo: • Adjudicação Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - RS Contruções e Consultoria Ltda - EPP.

Nº certificação: NHFK4B5UAEPH+XRBA2YCTW

18/03/2020 - Edição nº 3885

Resumo: Decreto Nº 3.980 de 16 de Março de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.

Nº certificação: EBFCO9DBWSAMUI5JSNIPNG

18/03/2020 - Edição nº 3884

Resumo: Decreto Nº 3.967 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria N.º 12 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 13 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 14 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-
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Nº certificação: QN4ECVBPRILIOCVW6HSOFG

17/03/2020 - Edição nº 3883

Resumo: • Decreto Nº 3.955 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.956 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.957 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.958 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.959 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.960 de 03 de Março de 2020 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.961 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.964 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.965 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.966 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
-• Decreto Nº 3.974 De 13 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
-• Decreto Nº 3.963 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.976 de 17 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu – Estado da Bahia.
-• Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: 3FWYC8R+TF/G6AEYDUEAYQ

16/03/2020 - Edição nº 3882

Resumo: Errata do Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
-

Nº certificação: PQTV5GT4PEWQTANXXQXXSA

16/03/2020 - Edição nº 3881

Resumo: Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.

Nº certificação: E+HY+NF82ZNRXTE1SBATYG

16/03/2020 - Edição nº 3880

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.
-Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda - EPP.
-

Nº certificação: L5VYVWHKT/5/GKESSSAJ3W

13/03/2020 - Edição nº 3879

Resumo: Decreto Nº 3.975 de 13 de Março de 2020 - Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

Nº certificação: S7CQSGI97CTJ9A6UW0QYWG

13/03/2020 - Edição nº 3878

Resumo: Edital Nº 004/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

Nº certificação: RFRI6LNCUZ+SHBGYIKUCYG

13/03/2020 - Edição nº 3877

Resumo: • Edital Nº 08/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019

Nº certificação: KIXZBJFEYK/BWVBQREEUJQ

12/03/2020 - Edição nº 3876

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).

Nº certificação: D1MO+KIB9D6EP1Q+HME3NA

12/03/2020 - Edição nº 3875

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Monteline Prestações de Serviços Ltda, Sociedade Empresária Limitada.

Nº certificação: 9+WYANXQ8OJ2HMVGJ/HVBQ

12/03/2020 - Edição nº 3874

Resumo: Portaria N.º 07 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
-Portaria N.º 08 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: VY/F6LEFV9S53CMYOTPRAA

12/03/2020 - Edição nº 3873

Resumo: • Decreto Nº 3.959 de 03 de março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: GSIY0TCWA8NJV89IZ00G9W

12/03/2020 - Edição nº 3872

Resumo: • Lei Nº 592, de 10 de março de 2020 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-• Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
-• Homologação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
-• Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-• Edital Nº 003/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: PUKDTMGNT46M57HH5A5RBQ

12/03/2020 - Edição nº 3871

Resumo: Decreto Nº 3.962 de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2020, trata da observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: UXHGSBUDVRM8ERV8NRBNPQ

12/03/2020 - Edição nº 3870

Resumo: - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 035/2020 da Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 036/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: DWHYKPI4DXHQA9FTX0FQSG

11/03/2020 - Edição nº 3869

Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda –Epp.)

Nº certificação: PUVKC4GL98RCMC1YBA+DIA

11/03/2020 - Edição nº 3868

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Forteluz Serviços Elétricos Ltda.

Nº certificação: 341EN0FJX3W5PIOJVGNPXG

11/03/2020 - Edição nº 3867

Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020
-- Certidão - Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Errata do Edital de Enquadramento - Considerando Erro Material na Publicação do Material
-- Republicação - Edital Nº 01/2020 - Seleção Para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu
-- Errata do Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Considerando Erro Material Na Publicação do Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020
-- Republicação - Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
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Nº certificação: WDOWVGWAVDW7OXBW8OFUXQ

11/03/2020 - Edição nº 3866

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 034/2020 da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: URK0WVTAUHYXHDCAZECHRQ

10/03/2020 - Edição nº 3865

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contratação de Instituição Financeira, Para Prestação de Serviços Bancários, Referente ao Pagamento da Folha de Salário, Proventos e Similares, dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WDPVVROMLERYOZ9KUNHTJW

09/03/2020 - Edição nº 3864

Resumo: • Edital de Convocação Nº. 65, de 09 de Março de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: FVWHXUQEVTDKAPSFEAMVFG

06/03/2020 - Edição nº 3863

Resumo: • Errata ao Edital de Licitação Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 114/2020.
-• Edital de Convocação Nº. 64, de 06 de Março de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: GWWWVKJRLV7ZLIX43NVS/G

06/03/2020 - Edição nº 3862

Resumo: Portaria N.º 09 de 06 de março de 2020 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.
-Edital Nº 01/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
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Nº certificação: G2ABI/WKIZI9EYYEJWQL7W

06/03/2020 - Edição nº 3861

Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 006/2020 Edital de Licitação Nº 028/2020.

Nº certificação: PBM5QMPHVPIIUIO82NL+ZG

06/03/2020 - Edição nº 3860

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Solo Network Brasil S/A.

Nº certificação: NWRETYGWL5XQXLEDUTXWUW

06/03/2020 - Edição nº 3859

Resumo: - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-- Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020.
-- Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020.
-- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2020.
-- Edital de Licitação Nº 030/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020.
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Nº certificação: RAOBVVKDR0UL5MTUDFXBRW

05/03/2020 - Edição nº 3858

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Assessoria Pública Terinamentos Ltda.

Nº certificação: 6PE3JOYM2VSIWCEVZGJ3XQ

05/03/2020 - Edição nº 3857

Resumo: Decreto Nº 3.897 de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Municipal de Cairu, e dá outras providências.

Nº certificação: IXMYBMQ/SRECSP3DKVRMIG

05/03/2020 - Edição nº 3856

Resumo: Edital Nº 08/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
-Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
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Nº certificação: 1SMZHM+UKEBCN0+I6Y2UEW

04/03/2020 - Edição nº 3855

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 – Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli – ME.
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Nº certificação: ZTPEU776LQGEUJSMF5HY1Q

04/03/2020 - Edição nº 3854

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 015/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

Nº certificação: NI/UU3YQ4TBHVUQXABQNJW

04/03/2020 - Edição nº 3853

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 029/2020 Do Pregão Presencial nº 007/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação, Arquipélago De Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 55S1J9F+XVF1OFCJNH4KNW

03/03/2020 - Edição nº 3852

Resumo: • Portaria N.º 05 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
-• Portaria N.º 06 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.
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Nº certificação: DXHSSC9QYOPQJM+5PHRZTW

03/03/2020 - Edição nº 3851

Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020.

Nº certificação: QWC4YHWIP0TJHD1B5CKPRA

03/03/2020 - Edição nº 3850

Resumo: Resultado Julgamento Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.

Nº certificação: CTO60L9Z/MSMUWRQG0SKOW

03/03/2020 - Edição nº 3849

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva Dos Santos Eireli-EPP.
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Nº certificação: OIZ/IAE8TFWXA9T/LC+JCG

03/03/2020 - Edição nº 3848

Resumo: Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Ementa: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020.

Nº certificação: XUA0/OO27ILMZOKEDKXWAG

02/03/2020 - Edição nº 3847

Resumo: - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Resposta à Pedido de esclarecimentos relativo ao Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2020

Nº certificação: SMHBFVUW8FS5IGFGBWMKCW

02/03/2020 - Edição nº 3846

Resumo: - Resultado do Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: G5GB1UOYIYETJWBP4K41UG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 3845

Resumo: - Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020.

Nº certificação: ZARNQRZC/VKYWVS7MPTWCG

28/02/2020 - Edição nº 3844

Resumo: - Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.

Nº certificação: ITCNZU7UMHS+IYQN5XAOIA

28/02/2020 - Edição nº 3843

Resumo: • Decreto Nº 3.940 de 28 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências.

Nº certificação: QLTN+FF/2FPUHMQEHGJXAG

27/02/2020 - Edição nº 3842

Resumo: Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-Termo Convenio Nº 01/2020 - Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
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Nº certificação: QA4GPN6JVFJV14G+WQZXYW

27/02/2020 - Edição nº 3841

Resumo: Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 - 17/01/2020.

Nº certificação: FNMWH5Q9ZK/LXCFNQSS+KG

27/02/2020 - Edição nº 3840

Resumo: • Edital de Convocação Nº 63, de 27 de Fevereiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

Nº certificação: ACO3YSVSR3VBRZ0ZYVDHXW

21/02/2020 - Edição nº 3839

Resumo: • Aviso Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu.

Nº certificação: MZG80K0D7JCMTS5DTEFMIW

21/02/2020 - Edição nº 3838

Resumo: Decreto Nº 3.920 de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.

Nº certificação: UHYZLRX/Z1XSOOCJLZJ+RG

21/02/2020 - Edição nº 3837

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: IJEAIQI2YHEWZCEQMDS+4A

20/02/2020 - Edição nº 3836

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Strong Construtora Eireli – Me.
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Nº certificação: KOC0X6B2XNBOTYXQ3WNX8Q

20/02/2020 - Edição nº 3835

Resumo: - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020
-- Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
-- Adjudicação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
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Nº certificação: VFKXTIBOOXC4ONQCY3XGWQ

20/02/2020 - Edição nº 3834

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
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Nº certificação: CHE+LVTRU9KEG11M4Z4/PQ

20/02/2020 - Edição nº 3833

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata do Edital de Convocação Nº 62 de 19 de Fevereiro de 2020.
-Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 62, de 19 de Fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: LWUTYKFAIPA2+RKLDKSG/Q

19/02/2020 - Edição nº 3832

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-Epp.
-Edital de Convocação Nº 62, de 19 de fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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Nº certificação: FRKOSMPB+YADZBKLVM9KMW

19/02/2020 - Edição nº 3831

Resumo: Convite para participar da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Empresa Gerino Barreto-Epp.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
-Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020.
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Nº certificação: K0WL/EXD0XF493EV4FOLDA

19/02/2020 - Edição nº 3830

Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 008/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

Nº certificação: M/XEUS3Z/TTVQZL31RQWNG

19/02/2020 - Edição nº 3829

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.
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Nº certificação: R5ERBFYDEOMO7XS5UC4Z/W

18/02/2020 - Edição nº 3828

Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Calmon e Mazzei Advogados.
-• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
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Nº certificação: OL5F6AEKXQSL+KBZO40V3G

18/02/2020 - Edição nº 3827

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020 Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.703/2020
-Decreto Nº 3.836 De 28 De Janeiro De 2020.
-Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020.
-Decreto Nº 3.898 De 13 De Fevereiro De 2020.
-Errata Ao Edital De Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
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Nº certificação: AQTB26UMVBKI1IX0/4EHLA

18/02/2020 - Edição nº 3826

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME

Nº certificação: RKM9TP1HMSAWUAYUX1BGZQ

18/02/2020 - Edição nº 3825

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016 - José Carlos da Cruz Santos.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 - Francisco Xavier de Jesus Oliveira.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Bernadete Goreth Palma Monteiro.
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Nº certificação: GUK5JVEVJJPIX2YHRX9LYA

18/02/2020 - Edição nº 3824

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: XMXSY7P7AY2T3VEHBLXQFA

18/02/2020 - Edição nº 3823

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios (perecível e não perecível)
-- Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020
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Nº certificação: X9RXDHFTKE4MCGWDBCHVJG

17/02/2020 - Edição nº 3822

Resumo: Decreto nº 3.899 de 14 de fevereiro de 2020 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TLF, e dá outras providências.
-Decreto nº 3.910 de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
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Nº certificação: KF7PKZFVWW/IEFCJVRKRQA

17/02/2020 - Edição nº 3821

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: Z3BUHCHITDPCPFRELDPREG

14/02/2020 - Edição nº 3820

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.)
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Nº certificação: OPBK2ZB336CSKEX75E+NVG

14/02/2020 - Edição nº 3819

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: OHHQ859EQJIKSMG4OQLEJQ

13/02/2020 - Edição nº 3818

Resumo: • Decreto Nº 3.896 de 13 de fevereiro de 2020 - Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), parte da Fazenda Garapuá, com fins de ocupação social e loteamento e dá outras providências.

Nº certificação: QALSGB5BE9YR7YRMIKYTCG

13/02/2020 - Edição nº 3817

Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2020 – Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.

Nº certificação: VMGW7NXW6ZAZSWKQWBA1BG

13/02/2020 - Edição nº 3816

Resumo: • Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: /AKO4EVY3EGID3ERGIMJZG

12/02/2020 - Edição nº 3815

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 – Empresa: Imune Ambiental Dedetização Ltda Me.

Nº certificação: XLPHMBAGHBNT1GQVKAH1IQ

12/02/2020 - Edição nº 3814

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020 - NT Serviços Rurais e Comércio Ltda - ME.

Nº certificação: IFV45ARKDA5U94NV35QEAG

12/02/2020 - Edição nº 3813

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2020.

Nº certificação: ZVF159+BIJX4WX3MGJO4EA

12/02/2020 - Edição nº 3812

Resumo: Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. – Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: KN96QQQ/EMAUKBEQMFYZCW

12/02/2020 - Edição nº 3811

Resumo: Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
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Nº certificação: 1SWRTDCPLML790EMMIAW/G

12/02/2020 - Edição nº 3810

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-ME.

Nº certificação: BIRQEEJ9AKOZCDVAYTMF/Q

12/02/2020 - Edição nº 3809

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 047/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 Termo de Contrato Nº 012/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade LTDA.

Nº certificação: 6LN0UTJ4WWBMNV8KOTVA4A

11/02/2020 - Edição nº 3808

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - C Q Passos de Ituberá.

Nº certificação: VJ1GEPQ2A6N8IAKDEDQ45Q

11/02/2020 - Edição nº 3807

Resumo: Decreto Nº 3.895 de 10 Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto nº 3.046 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: 7RYF7QJZ68E1XCV1ZNK99A

11/02/2020 - Edição nº 3806

Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: A4LB5S1OZG/FWAZZY4WGTW

11/02/2020 - Edição nº 3805

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.

Nº certificação: ACK907CNBDBA1IF7BKX0GQ

11/02/2020 - Edição nº 3804

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Dayane Félix e Banda”, “Banda Mambolada“,“Cantor Fábio Márcio“, “Dan Valente”, “Banda Cbx Samba Club“, “Banda Leo O Novo Som”, “Banda Samba SD”, “Banda Kolé I Pan”, “Banda Sem Retoque”, “Banda Pirilampo”, “Banda Kart Love”, “Cantor Ramon dos Teclados“ e “Adelmário Coelho”, a realizar-se nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, por ocasião do Carnaval 2020, em praça pública do Distrito de Gamboa do Morro (Carnagamboa) e do Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: N2MHEAUFWQKA26YIITA7SG

11/02/2020 - Edição nº 3803

Resumo: - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: G3TJBA3OK3MSH5GDHBCDXG

11/02/2020 - Edição nº 3802

Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: IHZ8JGOUH2OGIOT4QCPA+A

10/02/2020 - Edição nº 3801

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: 4USZID25VZYNZY5YYIN4SQ

10/02/2020 - Edição nº 3800

Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda.)

Nº certificação: BJBTX8KPBP0XRWLGGPIHXQ

10/02/2020 - Edição nº 3799

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: RLKUP8YUIIQ7FIZV7INOWA

10/02/2020 - Edição nº 3798

Resumo: Decisão Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: QG+EQ/DROIDVA1Q0SPBEOG

10/02/2020 - Edição nº 3797

Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 010/2020 da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: WEM9D0IUIXPVBS1FBR1GLA

10/02/2020 - Edição nº 3796

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
-Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.
-

Nº certificação: SNPZEU9PM6JF0NMLDBF5CG

10/02/2020 - Edição nº 3795

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2020 do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo-Me.
-- Errata do Edital de Convocação Nº 61, de 06 de Fevereiro de 2020 -Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 61/2020.
-

Nº certificação: M8BB3UOCMSDADK4KRPBAZW

07/02/2020 - Edição nº 3794

Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
-

Nº certificação: PYWAYCF4/BJCZWI3CENWEA

07/02/2020 - Edição nº 3793

Resumo: - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JOKVRT5WTLTYT5ERFWR65W

06/02/2020 - Edição nº 3792

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 003/2020.
-Edital De Convocação Nº. 61, De 06 De Fevereiro De 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
-

Nº certificação: IQFDKSOOQA6EHSYFYUZ9EA

06/02/2020 - Edição nº 3791

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 – Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: /6R9JUF6GFUFV+X9DPDLTQ

06/02/2020 - Edição nº 3790

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender as necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 011/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria E Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, Para Atender as Necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: LGY84BHTVF/B81/JLT7AYW

05/02/2020 - Edição nº 3789

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Gerino Barreto-Epp.)

Nº certificação: DZDRKU9L9I8TF819KBJ+TQ

05/02/2020 - Edição nº 3788

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2020 - Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA.

Nº certificação: P2HGPXSLJCACPSKZQTPZTW

05/02/2020 - Edição nº 3787

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: CPXQRZ5CQ0MYHOLWN5V5DW

05/02/2020 - Edição nº 3786

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: ZUTKXIQYKHLGD8FEUOXGUW

04/02/2020 - Edição nº 3785

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
-• Resumo de Termos de Contrato Nº 009/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: JBICWMXJILTTEZ8CQNYVBA

03/02/2020 - Edição nº 3784

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.

Nº certificação: JFOKBPZEP8GFEAWWDC9ABQ

03/02/2020 - Edição nº 3783

Resumo: - Resposta À Pedido de Esclarecimentos Relativo ao Edital de Licitação Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: KBYKO/K3+E9PFROEXM9ZZW

03/02/2020 - Edição nº 3782

Resumo: Edital Nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.
-
-

Nº certificação: P6TLUCKXGYRO+HMSGRLIRW

03/02/2020 - Edição nº 3781

Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 02/2020.
-Decreto Nº 3.834, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: BX1WUTWA0HOKE9AEEQXINA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 3780

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: QG74MGDTQWAKFWQD0INGDG

31/01/2020 - Edição nº 3779

Resumo: Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
-

Nº certificação: XWMPTW/QJFXAVUV0JEOK6Q

31/01/2020 - Edição nº 3778

Resumo: • Errata do Edital de Convocação Nº 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 60/2020.
-• Republicação com correção do Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: 4WYQI1ZQC3YNSQFB4LBBUA

31/01/2020 - Edição nº 3777

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva No Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: QJDKKUDIU02UOT9YECZFPQ

30/01/2020 - Edição nº 3776

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: L3LFHXI0UTEM6JASRC5V/W

30/01/2020 - Edição nº 3775

Resumo: - Edital de Licitação Nº 123/2019 do Chamamento Público Nº 002/2019 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato.

Nº certificação: FFIHRDDZXCFB/AEFVGXYNW

30/01/2020 - Edição nº 3774

Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 733/2019 Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019.
-Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 733/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 599/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Termo de Contrato Nº 007/2020. (Compac Construções Ltda - Epp.)
-

Nº certificação: 94MTCAZZK3/EWOG49MCVPW

30/01/2020 - Edição nº 3773

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Termo de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
-

Nº certificação: THTR/I0HZZAMEWIWLIVOQA

30/01/2020 - Edição nº 3772

Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2020.

Nº certificação: ECKS5I/V9Q34NPUW2QTTSW

30/01/2020 - Edição nº 3771

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 008/2020 Da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: VM7RJFA3XHUNFFGJON0GFQ

29/01/2020 - Edição nº 3770

Resumo: Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Nº certificação: 00TE3+SJAMMVEPVEJQNP6A

29/01/2020 - Edição nº 3769

Resumo: • Decreto Nº 3.763 de 19 de dezembro de 2019 - Exonerar, Murilo batista Santos.
-• Decreto Nº 3.817 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização para o exercício de 2020, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.836 de 28 de janeiro de 2020 - Exonerar, Valdeque Álvaro de Oliveira Junior.
-• Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: FSVX4UUNFR+TXLKJTUSCPQ

29/01/2020 - Edição nº 3768

Resumo: Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-

Nº certificação: PHAWOJUJXEABJJRNFHQ5YA

29/01/2020 - Edição nº 3767

Resumo: - Aviso de Licitação do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 006/2020 do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 007/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 0NVV2DTAY20KD3KVUPPLQQ

28/01/2020 - Edição nº 3766

Resumo: Decreto Nº 3.830, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2020 e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 59, de 28 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-

Nº certificação: KLHLSIKMPP4/JRM0ACMXUQ

28/01/2020 - Edição nº 3765

Resumo: Edital Nº 03/2020 – Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.

Nº certificação: 0OTGBBANNN9J4NLM7KMY2W

28/01/2020 - Edição nº 3764

Resumo: - Decreto Nº 3.835 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: /BMME/EW2JYO7RL8YWR3MQ

28/01/2020 - Edição nº 3763

Resumo: - Resultado de Licitação do Processo Administrativo nº 675/2019 do Edital de Licitação nº 114/2019 do Leilão nº 001/2019- Objeto: Alienação de um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ASELT2F+0H7EEAZOCTM18W

27/01/2020 - Edição nº 3762

Resumo: - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. (SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.)

Nº certificação: M3DN6OMEBJEF4WL0WV4O7W

27/01/2020 - Edição nº 3761

Resumo: Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Singular Contabilidade Publica EIRELI-ME.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 005/2020 - Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-ME.
-

Nº certificação: FAGG9IBHR/QC5D1P4ZRXUQ

23/01/2020 - Edição nº 3760

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas,Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 003/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: GDERKTOEWZABMNXN1ZMMBQ

22/01/2020 - Edição nº 3759

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).

Nº certificação: BALLJ6LZX63EJSDMRNNBUQ

22/01/2020 - Edição nº 3758

Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 029/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: NMYYTVMSCRVRMXHPRZXKEW

22/01/2020 - Edição nº 3757

Resumo: - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2020.

Nº certificação: AERMXZVQX7DHYGJYA9GAVA

22/01/2020 - Edição nº 3756

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: TAWAR70QC6MA6T7OY1NFLG

22/01/2020 - Edição nº 3755

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 – Empresa: Compac Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: ZJ36WFYFWIX0TWBFBEOU7A

22/01/2020 - Edição nº 3754

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: IYEYPTYRUF2+VLOBG1F8OW

21/01/2020 - Edição nº 3753

Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda – Epp).

Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

21/01/2020 - Edição nº 3752

Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.
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Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

21/01/2020 - Edição nº 3751

Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
-Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

21/01/2020 - Edição nº 3750

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

20/01/2020 - Edição nº 3749

Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

17/01/2020 - Edição nº 3748

Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
-Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
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Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

17/01/2020 - Edição nº 3747

Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

17/01/2020 - Edição nº 3746

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

16/01/2020 - Edição nº 3745

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

16/01/2020 - Edição nº 3744

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
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Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

16/01/2020 - Edição nº 3743

Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
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Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

16/01/2020 - Edição nº 3742

Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

16/01/2020 - Edição nº 3741

Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

15/01/2020 - Edição nº 3740

Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

10/01/2020 - Edição nº 3739

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda – Me.
-V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – Me.
-II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
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Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

10/01/2020 - Edição nº 3738

Resumo: • Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

10/01/2020 - Edição nº 3737

Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
-Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

10/01/2020 - Edição nº 3736

Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

09/01/2020 - Edição nº 3735

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

09/01/2020 - Edição nº 3734

Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

09/01/2020 - Edição nº 3733

Resumo: • Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

09/01/2020 - Edição nº 3732

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 – Empresa: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

09/01/2020 - Edição nº 3731

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

09/01/2020 - Edição nº 3730

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
-Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
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Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

08/01/2020 - Edição nº 3729

Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu
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Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

08/01/2020 - Edição nº 3728

Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público
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Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

08/01/2020 - Edição nº 3727

Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
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Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

08/01/2020 - Edição nº 3726

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

08/01/2020 - Edição nº 3725

Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

08/01/2020 - Edição nº 3724

Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

07/01/2020 - Edição nº 3723

Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

07/01/2020 - Edição nº 3722

Resumo: • Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais – os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

07/01/2020 - Edição nº 3721

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

07/01/2020 - Edição nº 3720

Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

06/01/2020 - Edição nº 3719

Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
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Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

06/01/2020 - Edição nº 3718

Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
-• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
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Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

06/01/2020 - Edição nº 3717

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
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Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

03/01/2020 - Edição nº 3716

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

03/01/2020 - Edição nº 3715

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

03/01/2020 - Edição nº 3714

Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
-Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

03/01/2020 - Edição nº 3713

Resumo:
-Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA

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