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Prefeitura Municipal de Cairu

Bahia

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Última atualização: 18 maio 2021 01:59:16

Diário Oficial

Maio - 2021

17/05/2021 - Edição nº 4794

Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, políticas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
-Adjudicação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 – Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli – Epp.
-Homologação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 – Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli – Epp.
-Ata De Registro De Preços N° 004/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, politícas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
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Nº certificação: UNWQKH+5IYW3LERCNFTKOA

17/05/2021 - Edição nº 4793

Resumo: Decreto Nº 631, de 17 de Maio de 2021 - Dispõem sobre os critérios para seleção de beneficiários de cestas básicas e distribuição destas, como medida de mitigação dos impactos socioeconômicos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no Município de Cairu-Ba.

Nº certificação: 4G8C9LBBPSAGOE392FCNZQ

17/05/2021 - Edição nº 4792

Resumo: Decreto 635 de 17 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do decreto 629, de 14/05/21 e suas alterações, e dá outras providências.

Nº certificação: OAH4G3L3BTN2RITZAIOUKA

17/05/2021 - Edição nº 4791

Resumo: Portaria SMS/Nº 002, 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal de TFD - Tratamento Fora do Domicilio.

Nº certificação: 8VKYQ7CMUWGZZU2EGSUGEG

17/05/2021 - Edição nº 4790

Resumo: Decreto n. 048/21 de maio de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despensa -QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto n. 049/21 de maio de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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Nº certificação: USOPF0PXPVUYHWTAQQX82W

17/05/2021 - Edição nº 4789

Resumo: Decreto Nº 632, de 17 de Maio 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 633, de 17 Maio de 2021 - Exonera a pedido a servidora Fellipe Vieira Viana, nos termos do art. 93 da Lei Municipal nº 89/98, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZWNVZVLZ+K8CEVOS7HSSUW

15/05/2021 - Edição nº 4788

Resumo: Decreto 630 De 15 De Maio De 2021- Altera o Decreto nº 618, de 12 de maio de 2021, que estabelece medidas restritivas para a Sede do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: FW68QCBAUZTG9DMTJXKACG

14/05/2021 - Edição nº 4787

Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Adjudicação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Homologação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
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Nº certificação: 2M4YGQNEFWPPKXE05Z72VA

14/05/2021 - Edição nº 4786

Resumo: Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 – Dispensa De Licitação Nº 002-2021 – Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2020 – Tomada De Preço Nº 006-2020 – Contratada: Edifica Construções E Urbanização Eireli – Me.
-Resumo Do Termo De Contrato Nº 086/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2021 – Contratada: Transportes Dáttoli Ltda-Me (Filial).
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Nº certificação: SCBXYNSERQABGY36T44SKA

14/05/2021 - Edição nº 4785

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2021 - Transportes Dáttoli LTDA-ME (Filial).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 – Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
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Nº certificação: CC0QB3H56ZZJ1HIURWNRQG

14/05/2021 - Edição nº 4784

Resumo: Decreto Nº 626, de 13 de maio de 2021 - Exonera sevidor da Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 627, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 628, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
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Nº certificação: AARTXGLP+CA2HHOOXZJZMA

14/05/2021 - Edição nº 4783

Resumo: Decreto Nº 629, de 14 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 618 de 12 de maio de 2021 e da outras providencias.

Nº certificação: OTUJGYULEI/GU4YUCGZ8FW

14/05/2021 - Edição nº 4782

Resumo: Republicação – Decreto Nº 618, de 12 de maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, na Sede do Município, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do Decreto 612, de 07/05/21 e dá outras providências.

Nº certificação: V1GDEZTFDSAXSMZQ6WVYFG

14/05/2021 - Edição nº 4781

Resumo: Errata Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Retificação do Gestor Municipal ao Ato de Homologação Publicado no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4779, da Quinta Feira Dia 13/05/2021.
-Retificação Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Transportes Dáttoli LTDA - ME.
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Nº certificação: 1UJ7HB0AVRWJ2ULKSHCDSA

14/05/2021 - Edição nº 4780

Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 - Dispensa de Licitação Nº 034/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 035/2021. Contratada: Ana Conceição Purcino.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021 - Dispensa de Licitação Nº 056/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
-• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
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Nº certificação: NUG5YHAUKV0Y+K1H8LOTOG

13/05/2021 - Edição nº 4779

Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 186/2021 – Objeto: prestação de serviços de hospedagem no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA nas condições apresentadas. Empresa Transportes Dáttoli Ltda-ME,.

Nº certificação: 0B7G5QYB9/GIENVSBCJ4HG

13/05/2021 - Edição nº 4778

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 189/2021 - Dispensa de Licitação Nº 085/2021 - Eliana Cabral de Souza - ME.

Nº certificação: TMYLM2KO/7LMIL0KCPN27Q

13/05/2021 - Edição nº 4777

Resumo: Decreto Nº 622, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 623, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 624, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
-Decreto Nº 625, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao CREDIBAHIA- Programa de Microcrédito do Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: NHIJ8J+KFLH/OMVRYRD5XG

13/05/2021 - Edição nº 4776

Resumo: Aviso Republicação De Licitação Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
-Republicação- Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021.
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Nº certificação: TIUSU6KBTGZE0EKEMTEYEA

12/05/2021 - Edição nº 4775

Resumo: Decreto N°618 De 12 De Maio De 2021 - Define Novas Medidas Restritivas Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Corona Vírus, Na Sede Do Município, Mantendo, Para As Demais Localidades, Os Efeitos Do Decreto 612, De 07/05/21 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: GDRMONAROI5KLUR0SYSBNQ

12/05/2021 - Edição nº 4774

Resumo: Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 026/2021 - M&C Business Comércio e Serviços LTDA – ME.
-Resumo IV Termo Aditivo de Contrato Nº 040/2017 - Rosana da Conceição dos Santos.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 188/2021 - Comercial Santa Helena LTDA.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 084/2021 - Adriano Barbosa Meireles
-Aviso de Licitação – Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
-Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos.
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Nº certificação: QCSTJPT5RF+V9NIWD7RJ5Q

12/05/2021 - Edição nº 4773

Resumo: Decreto Nº 620, de 12 de Maio 2021 - Concede a Mudança de Lotação a Servidor e dá Outras Providencias.

Nº certificação: MZM+99DFGHU0SF5VJOZUFW

12/05/2021 - Edição nº 4772

Resumo: Decreto Nº 614, De 10 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor Da Secretaria Municipal De Saúde-SESAU, Nos Termos Do Art. 95 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3CH5FTYYFXVHF2WREFEYVG

12/05/2021 - Edição nº 4771

Resumo: Decreto Nº 615, De 10 De Maio De 2021 - Exonerar Servidor Da Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 616, De 10 De Maio De 2021 - Nomear Servidor Para Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: RDQ4RPKRTFQZPTQ8QTMCNA

12/05/2021 - Edição nº 4770

Resumo: Decreto Nº 619, de 12 de Maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: VUHJKLLHUKDWQQ4VLNRYNW

11/05/2021 - Edição nº 4769

Resumo: Edital De Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021.
-Resultado Segunda Etapa Apuração Do Resultado Geral Das Propostas Técnicas.
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Nº certificação: /+48FL22DNVACZWXMMHFZQ

11/05/2021 - Edição nº 4768

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2021 – Processo de Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Visando a locação de um imóvel de 90x67m² totalizando 6.030,00 m², incluindo imóvel térreo com 606 m² de área construída, composto por duas edificações conjuntas, a primeira contendo 01 (uma) sala ampla, 04 (quatro) quartos sendo um suíte, 01 (um) sanitário social, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) varanda em seu entorno, medindo 14,10 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento compondo uma área de 301,74 m² e a segunda contenho 01 (uma) área aberta ampla com piscina, 01 (uma) área coberta, 01 (um) salão amplo, 02 (dois) sanitários, medindo 14,25 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento, compondo uma área de 304,95 m², situada na Rua Nova Brasília, Nº 97, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: C2XAHFARZ31QYZLJAIEXRG

11/05/2021 - Edição nº 4767

Resumo: Decreto 617, de 11 de Maio de 2021 - Coloca, parcialmente, o servidor Carlos Benedito Guimarães da Silva à disposição do CIAPRA para o fim que especifica.

Nº certificação: JKGWHXS661RPIAOZMTZXBA

11/05/2021 - Edição nº 4766

Resumo: Decreto Nº 047/21 De Maio De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: M9R1KN0I2NBHGDGTNSFYPQ

11/05/2021 - Edição nº 4765

Resumo: Decreto Nº 613 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Tributo Municipal Visa-Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: SEMNS+FG4NKK1RAYCKH+XQ

11/05/2021 - Edição nº 4764

Resumo: Decreto n.º 046/21 de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: M6LFK5F74DOF724CTFIUHG

10/05/2021 - Edição nº 4763

Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021 – Contratada: Leila Vieira Silva Crisóstomo.
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Nº certificação: F49CGCEK/+TTGAS0DKC+HA

10/05/2021 - Edição nº 4762

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 009/2021 Edital de Licitação Nº 022/2021

Nº certificação: MPJ9I7RKJ8/ULOO9FWXL4W

10/05/2021 - Edição nº 4761

Resumo: Chamada Pública 034/2021: Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de aparelhos celulares do tipo Smartphone para atender as necessidades dos Serviços da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: VVWEYQTRF8XZYFYQHOEW7Q

07/05/2021 - Edição nº 4760

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 182/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Leila Vieira Silva Crisóstomo.
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Nº certificação: IAYLW4DV13QHW3M9/UW2GA

07/05/2021 - Edição nº 4759

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 180/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2021. Empresa: LM Placas Automotivas de Valença Ltda-ME.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021. Empresa: Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda-ME.
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Nº certificação: ARBPTYCXYRF2BMKFUV8GWQ

07/05/2021 - Edição nº 4758

Resumo: Edital 002/2021 - Em cumprimento ao dispositivo na Lei Complementar n° 517, de 22 de Agosto de 2017, que criou o Conselho Municipal da Juventude e edital nº 001/2021, torna pública a lista de habilitados das representações para eleição da Sociedade Civil, CEJUVE, para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: WOX/RROULHYZ++CBDXH9KA

07/05/2021 - Edição nº 4757

Resumo: Decreto Nº 612, de 07 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: FHOROBY7SFPFSVPIALRCXW

07/05/2021 - Edição nº 4756

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Adjudicação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
-Ata de Registro de Preços n° 002/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
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Nº certificação: 8P2HJ9U+NJB0X0O9SFGX+W

06/05/2021 - Edição nº 4755

Resumo: Errata do Edital de Licitação nº 009/2021- Credenciamento nº 001/2021.
-Republicação Com Correção Do Edital de Licitação Nº 009/2021 - Credenciamento nº 001/2021- Credenciamento De Instituições Financeiras Para Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Municipais.
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Nº certificação: WQGSPAPMJKVNDDJVPZHBQQ

06/05/2021 - Edição nº 4754

Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, Estado da Bahia. Contratada: Veiga Gases Ltda-EPP
-Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019. Contratada: UNIBRASIL Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde
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Nº certificação: VKRJZKNQXINIQELKMNBFGA

06/05/2021 - Edição nº 4753

Resumo: Decreto Nº 045/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: ZIKZ1IOBYPQ0KPYXGLA0YG

06/05/2021 - Edição nº 4752

Resumo: Decreto Nº 608, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 609, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 610, De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 611 De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Sociais - SEPS e dá outras providências.
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Nº certificação: SC6H5ZN+ZVVZDNQZZSW3ZG

05/05/2021 - Edição nº 4751

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (i) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (ii) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; e (iii) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador.
-Edital de Licitação Nº 005/2021 de Concorrência Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.
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Nº certificação: 5NPYSO++NHWKGBDDOBJEJW

05/05/2021 - Edição nº 4750

Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Homologação Edital Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº: 117/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda-EPP.
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Nº certificação: QOEU+F3+UHQ4LTTW8PBWTW

05/05/2021 - Edição nº 4749

Resumo: Decreto Nº 607, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá providências correlatas.
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Nº certificação: QWDU1JUJ5FQQBWDWY2/BHG

05/05/2021 - Edição nº 4748

Resumo: Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019 - LK Engenharia Ltda-EPP
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Nº certificação: D0EMV1JEWBRBY0Y6MTLBYW

04/05/2021 - Edição nº 4747

Resumo:
-Republicação - Decreto Nº 560, de 22 de março de 2021 - Reedita o Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
-Decreto Nº 606, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição do uso de armamento de poder letal no âmbito do serviço pela Guarda Civil Municipal na forma que indica.
-

Nº certificação: ZCRNEKJF0DW7A9ENWKFYPA

04/05/2021 - Edição nº 4746

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 074/2015, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Antonio Carlos Souza de Jesus Santos.

Nº certificação: LGJH+Q5BW8XBUBLLP4L+BW

04/05/2021 - Edição nº 4745

Resumo: Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Termo De Contrato Nº 081/2021 - Contratada: Edileuza Cabral Souza Dos Santos
-Resumo De Contrato - Processo Administrativo Nº 173/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021. Termo De Contrato Nº 080/2021 - Contratada: Osvanil Bonfim Santos
-Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 170/2021 – Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Termo De Contrato Nº 079/2021 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.
-Resumo Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Termo De Contrato Nº 078/2021 - Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Resumo V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2016 - Processo Administrativo Nº 367/2016 – Pregão Presencial Nº 020/2016- Contratada: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais
-Resumo Termo Aditivo De Contrato - Processo Administrativo Nº042/2021 – Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021 - Contratada: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA – ME.
-

Nº certificação: C23T7HPB9+Y8SVJU5L+RFA

04/05/2021 - Edição nº 4744

Resumo: Decreto Nº 604, de 03 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.

Nº certificação: JK1H37TKYU0UKCBNN47UPW

04/05/2021 - Edição nº 4743

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 174/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021 – Contratado: Edileuza Cabral Souza Dos Santos.

Nº certificação: QFERB99/WVTRQLVY/PYSNG

04/05/2021 - Edição nº 4742

Resumo: Decreto nº 605, de 03 de maio de 2021- Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: SVKMCE4NBSBIXBLBRF+JDW

03/05/2021 - Edição nº 4741

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021.

Nº certificação: GFD4JPYJOBU7BZNX18UAJA

03/05/2021 - Edição nº 4740

Resumo: Decreto Nº 044/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: W1AAJYCMXHLCO2KPKOMWOQ

03/05/2021 - Edição nº 4739

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 173/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Hospedagem No Distrito De Boipeba, Município De Cairu-Ba Para Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: M+VJ9UTTCEIME8MW3SHFZA

03/05/2021 - Edição nº 4738

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021 Processo Administrativo nº 173/2021 - Osvanil Bonfim Santos.
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Nº certificação: 0WJF8Y2BKPF7D5AJUQVEDQ

03/05/2021 - Edição nº 4737

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 170/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 079/2021- Contratação Da Senhora, Iolanda Santos Siqueira Souza.

Nº certificação: XFIF5VEUG5P6BW4H4SYSFQ

03/05/2021 - Edição nº 4736

Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 Edital de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 154/2021. (Osvanil Bonfim Santos).

Nº certificação: 9SDAYEWF4K7BAQNFJDQ4YA
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 4735

Resumo: Errata de Licitação Edital de Licitação Nº 019/2021 Credenciamento Nº 003/2021
-Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Roberta Costa do Lago
-Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Rita Isabella dos Santos Queiros
-

Nº certificação: 8MAHA5IXZD4UU2JDXKJHVA

30/04/2021 - Edição nº 4734

Resumo: Decreto Nº 602, de 30 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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-

Nº certificação: PZUH1LYNB9NG9VX3LJNVBA

30/04/2021 - Edição nº 4733

Resumo: Decreto Nº 603, de 30 de abril de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

Nº certificação: LDLX5DX3HKA45RL1/NYT8Q

30/04/2021 - Edição nº 4732

Resumo: Lei nº 613, de 14 de Abril de 2021- Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
-
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Nº certificação: EZPAEM3D/KWSE06PMGCXMG

29/04/2021 - Edição nº 4731

Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Adjudicação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
-Homologação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
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Nº certificação: EWSIZL2EMFP4L6/LNFVBEQ

29/04/2021 - Edição nº 4730

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 168/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021. (Dulcilene Vieira de Santana.)
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Nº certificação: MXU+1FNAHWT755TPX9XYRW

29/04/2021 - Edição nº 4729

Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 046/2017 - Originalmente celebrado entre o Município de Cairu-BA e a Empresa ACDS Comércio E Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: +E89IWOUFNIQAV6MLZC0RA

29/04/2021 - Edição nº 4728

Resumo: Aviso De Licitação- Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
-Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 164/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
-Aviso De Licitação- Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
-Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 165/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
-

Nº certificação: HQH8BZTYW1W0+MD3FKOSNA

28/04/2021 - Edição nº 4727

Resumo: Convocação Apresentação De Originais Para Autenticação De Documentos Do Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: KF1BF1CMPDXGA8W+UHAWYQ

28/04/2021 - Edição nº 4726

Resumo: Decreto Nº 043/21 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: FOJ7MHC9PD8KEM8FLOY8ZW

28/04/2021 - Edição nº 4725

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021 – Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Dulcilene Vieira de Santana.
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Nº certificação: 0QLM7GOXG53TMVMORF25NA

28/04/2021 - Edição nº 4724

Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Contratação da senhora Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.

Nº certificação: BZY1/9Y6ZUSOJT4TSDXSVQ

27/04/2021 - Edição nº 4723

Resumo: Decreto Nº 601, de 23 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências

Nº certificação: OGOUG7WOORPISOCV6UQOOW

26/04/2021 - Edição nº 4722

Resumo: Ato De Revogação De Homologação Edital nº 014/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021- Processo Administrativo nº 122/2021- Empresa: Marco Antonio Souza Passos - Me.

Nº certificação: Q+GPPCN1RCUUF3IDKYF4NG

26/04/2021 - Edição nº 4721

Resumo: Portaria SESAU N.º 01, de 20 de Abril de 2021 - Designar servidor, para representar o Município de Cairu junto a qualquer repartição pública, com fins de regularizar a documentação, licenciamento e emplacamento do veículo e dá outras providências.

Nº certificação: T8HGSVHQZWAT0+ZXTGHLKA

26/04/2021 - Edição nº 4720

Resumo: Decreto Nº 042/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NGC15/JSED/S8HPMCD9KTA

23/04/2021 - Edição nº 4719

Resumo: Decreto N° 040/2021 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo. Ao Exercício De 2021.
-Decreto N° 041/2021 De Abril De 2021 - Abre Credito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: RUWJHNRODETKPRANUPSJKQ

23/04/2021 - Edição nº 4718

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 163/2021 Dispensa de Licitação N.º 076/2021. (UP10 Educacional Ltda.)

Nº certificação: Y09K1HWNM4QJNJUWM5PVXA

23/04/2021 - Edição nº 4717

Resumo: Republicação - Decreto Nº 600, de 23 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: 0ALE8DTEGUKBOSK0R+2CIW

23/04/2021 - Edição nº 4716

Resumo: Errata Do Decreto, De 22 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: AHDLEWPJL8P17MWCBT5MOQ

23/04/2021 - Edição nº 4715

Resumo: Decreto Nº 559, De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 002/2021 E, Dá Outras Providencias.

Nº certificação: XLV5EMUWKYJSBUH6YSFPMG

22/04/2021 - Edição nº 4714

Resumo: Julgamento Impugnação Ao Edital Em Epígrafe Nº 1 Do Edital De Licitação Nº 008/2021 Da Concorrência Publica Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 082/2021 – Empresa: AOT Ambiental E Empreendimentos Técnicos Ltda.

Nº certificação: MBMTUVPFV34TTYAS3/HI0Q

22/04/2021 - Edição nº 4713

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021. (GOOD´S Comercio e Alimentos LTDA).

Nº certificação: QVHTHTF1DQSXLTXPU+7UKW

22/04/2021 - Edição nº 4712

Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Homologação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Adjudicação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 7WEETOW/TSZ2YLOPKWWIUA

22/04/2021 - Edição nº 4711

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 072/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 071/2021 Da Dispensa de Licitação Nº 074/2021.
-Resumo Do I Termo Aditivo De Contrato Nº 026/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
-Resumo do I Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 011-A/2021.
-Resumo do V Termo Aditivo De Contrato Nº 027/2018 Do Pregão Presencial Nº 011/2018.
-

Nº certificação: BRFYZLEWGZFHCWTGVM9WRW

22/04/2021 - Edição nº 4710

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 032/2021 - Solicitação para realização da chamada pública para coleta de preço para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para aquisição de material didáticos diversos e material personalizado, para entrega dos kits, visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.

Nº certificação: 535YN7OTEQTYFQWNNSRAFQ

22/04/2021 - Edição nº 4709

Resumo: Decreto Nº 598, de 19 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2021 – 2022, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: BZGS4SKLUQ2A+MTRE0VONQ

20/04/2021 - Edição nº 4708

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031-A/2021- Contratada: BS Conceito.
-Errata Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços 005/2021 Edital De Licitação Nº 019/2021.
-

Nº certificação: VV58BVFVJ1JIMBIIUF634G

20/04/2021 - Edição nº 4707

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 157/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Cairu.

Nº certificação: NJWFO/VTZQPIBXDZ92Y6YA

20/04/2021 - Edição nº 4706

Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 156/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 – Contratada Associação De Desenvolvimento Do Baixo Sul – ADEBASUL.

Nº certificação: GDES7HRCZSNHU+V5UIPLEG

20/04/2021 - Edição nº 4705

Resumo: Errata ao Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
-Errata e Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2021 do Edital de Licitação Nº 019/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
-Resumo Termo de Contrato Nº 072/2021.
-

Nº certificação: KRRQF2ER873YOLTTLBM/XW

20/04/2021 - Edição nº 4704

Resumo: Homologação e Adjudicação Chamamento Público Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021

Nº certificação: 36SKL19YQRUZ45A72R6NEW

20/04/2021 - Edição nº 4703

Resumo: Decreto Nº597, de 19 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: 807IXNTZ0K+O6Y8F06PDOA

20/04/2021 - Edição nº 4702

Resumo: Decreto Nº 593 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 594 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 595 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 596 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYSLFUCMGUYQYRGIU4DCIQ

19/04/2021 - Edição nº 4701

Resumo: Decreto Nº 039/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 5HIJK6WWHUBHZLBBNCCXVW

19/04/2021 - Edição nº 4700

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: aquisição de carimbos, para atender a necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Fazenda, Saúde, Políticas Sociais, e Secretaria Especial do Morro de São Paulo, neste Município de Cairu. Empresa José Roberto Cerqueira da Silva-MEI.
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Nº certificação: X0MZO1LJTV8SBVBN3PJVTW

16/04/2021 - Edição nº 4699

Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
-Edital Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 129/2021.
-Aviso de Licitação de Edital de Licitação Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
-Errata de Licitação Nº 002/2021 do Edital de Licitação Nº 017/2021 do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-

Nº certificação: QDXLRU8KDYWNRDQBPARMPW

16/04/2021 - Edição nº 4698

Resumo: Decreto Nº 037/21, de abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 038/21, de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2021 – Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 071/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 – Rita Isabella dos Santos Queiros
-

Nº certificação: BBUAIE+2BM1EJWZSV6SMHW

16/04/2021 - Edição nº 4697

Resumo: Portaria Nº 004, de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2021.

Nº certificação: RH5KOCMRHJCGZCG00LTKPA

16/04/2021 - Edição nº 4696

Resumo: Errata de Licitação Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.

Nº certificação: IPSO5CYKVKXP6FJA5HVI/G

16/04/2021 - Edição nº 4695

Resumo: Republicação - Decreto Nº 591, de 13 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: PO6VVPJ+U4BOI3ZSGXYOXA

15/04/2021 - Edição nº 4694

Resumo: Impugnação de edital Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
-Edital Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 124/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: RSRTQA6BKV+FORFEWYRTEQ

15/04/2021 - Edição nº 4693

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 – Contratada: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 067/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021 – Contratado: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 – Contratado: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2020 – Contratado: Liz Serviços Online Ltda.
-

Nº certificação: QJQGJF9E1WVUJOEQC+YULA

15/04/2021 - Edição nº 4692

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 147/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021.

Nº certificação: 1CMSJHTMFCAWMH5DU/7BMG

15/04/2021 - Edição nº 4691

Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 066/2021 Dispensa de Licitação nº 068/2021 Processo Administrativo nº 144/2021 - Sebastião da Hora da Silva.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 012/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 Processo Administrativo nº 019/2021 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 013/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 016/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares.
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Nº certificação: VASRALRDMOIB7ZCJAU+7+Q

14/04/2021 - Edição nº 4690

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
-Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços 002/2021 - Edital De Licitação Nº 015/2021.
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Nº certificação: GSJB3AL69TCPOA32IH9Y8Q

14/04/2021 - Edição nº 4689

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: YLLVKC+A3LMCJPDGBW4W1Q

14/04/2021 - Edição nº 4688

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Resumo Termo De Contrato Nº 068/2021.
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Nº certificação: Z2XJTOI2MLGZ2FTIBVKEHA

14/04/2021 - Edição nº 4687

Resumo: Decreto Nº 036/21 de Abril de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: GOPC1RIZFY1I3ZOWIBQKWW

14/04/2021 - Edição nº 4686

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 145/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Empresa MZ Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.

Nº certificação: T0KPEQ/76B/QICCRP9ZQFG

14/04/2021 - Edição nº 4685

Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital de Licitação Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

Nº certificação: DKAQA9AHGSH2BZX1TSF2GG

14/04/2021 - Edição nº 4684

Resumo: Decreto Nº 592, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

Nº certificação: K9KX+YRPSGL696OCP8EFLA

14/04/2021 - Edição nº 4683

Resumo: Decreto Nº 591, de 13 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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Nº certificação: CC2NH5X7QZNYGZX/QDSOEG

14/04/2021 - Edição nº 4682

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 144/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída de blocos e concreto, coberta com telha cerâmica, avarandada na frente e ao lado esquerdo, composta de 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala de jantar, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, situado na Avenida Beira Mar, S/N, Povoado de São Sebastião, Município de Cairu.

Nº certificação: W6GGPRB7TCPBXJENGOBXTG

13/04/2021 - Edição nº 4681

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Licitação nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 020/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: FOMMUD+ITYF6LLWKVFTXNQ

13/04/2021 - Edição nº 4680

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 066/2021. (Ata Aerotaxi Abaete Ltda.)
-Resumo de Termo de Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
-Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021. (Eliana Cabral De Souza - Me.)
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Nº certificação: 8NNVWMNTLVBVZERNF//NGQ

13/04/2021 - Edição nº 4679

Resumo: Errata Do Decreto Nº 571, De 06 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 01, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias, Da Análise Documental E Da Emissão De TLF/TFF, Referente Aos Meios De Transportes Aquaviários, E Dá Outras Providências.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 140/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
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Nº certificação: ZCLRWP4XTZJLB31JPU5PMQ

13/04/2021 - Edição nº 4678

Resumo: Decreto Nº 590 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para Pagamento Dos Tributos Municipais Referente Ao Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HDJSZNVUDUUBRJ7HBY+PDW

13/04/2021 - Edição nº 4677

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2021 - Ata Aerotaxi Abaete Ltda
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Nº certificação: JYBR2EOYZMBWYGMTTRPDHW

12/04/2021 - Edição nº 4676

Resumo: Aviso De Licitação Da Concorrência Pública Nº 002/2021 - Aviso De Sorteio E Composição Da Subcomissão Técnica.

Nº certificação: 33O1CHOLYUWRIKG6X0H0IW

12/04/2021 - Edição nº 4675

Resumo: Decreto Nº 034/21, de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 035/21, de abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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Nº certificação: VGKUB6QH2HYUJPIXDVLCZG

12/04/2021 - Edição nº 4674

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 063/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Contratada: Roberta Costa do Lago.

Nº certificação: SXLAHAFWAUINEAKU56L79G

12/04/2021 - Edição nº 4673

Resumo: Decreto Nº 580, de 08 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.

Nº certificação: RWZCXWHFDZKKWYYVH7FSPQ

09/04/2021 - Edição nº 4672

Resumo: Decreto nº 570, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 571, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
-Decreto nº 572, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto nº 585, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº 586, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº 589, de 09 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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Nº certificação: 3VY9FLDM7+7PW1LDNG15MW

09/04/2021 - Edição nº 4671

Resumo: Decreto nº 588, de 09 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Elaboração de Termo de Referência e Edital para concessão do serviço de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: PRUZFCVRNR1NFGCFWYEMRQ

09/04/2021 - Edição nº 4670

Resumo: Decreto nº 587, de 09 de Abril de 2021- Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: WN3PPIYNCUORZORYJB1P6G

09/04/2021 - Edição nº 4669

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4665 da Sexta-feira, dia 09 de abril de 2021
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Roberta Costa do Lago
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Nº certificação: CPPPAKD5HKHKBWAATGOVUQ

09/04/2021 - Edição nº 4668

Resumo: Lei n° 612 de 30 de Março de 2021 - Regulamenta o repasse de recursos públicos municipais para entidades desportivas, ambientalistas, assistenciais, culturais, educativas e cooperativistas e dá outras providencias.

Nº certificação: 0CXRVBSFGD6L5ZTXEDGDJQ

09/04/2021 - Edição nº 4667

Resumo: Republicação - Lei n. 611, de 29 de Março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

Nº certificação: L1OZY0B8QKBXJFWFLS2WVQ

09/04/2021 - Edição nº 4666

Resumo: Decreto nº576, de 07 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 77SLDFDXLXIB+OE55J6LOG

09/04/2021 - Edição nº 4665

Resumo: Decreto nº 573, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 574, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 575, de 06 de Abril de 2021.
-Decreto nº 577, de 07 de Abril de 2021.
-Decreto nº 581, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto nº 582, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto nº 583, de 08 de abril de 2021.
-Decreto nº 584, de 08 de Abril de 2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 Edital de Licitação nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital nº 019/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 5HZFYFJMAHAC7ZG4O+LHNQ

09/04/2021 - Edição nº 4664

Resumo: Decreto Nº 033/21 de Abril de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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Nº certificação: YQHTCLYQ5TGRMYWMAZ+KTG

08/04/2021 - Edição nº 4663

Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 019/2020 - Contratado: Alicio Gomes Do Rosário.
-Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
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Nº certificação: IEPSGNT8PG7BLRD2XV2UNG

08/04/2021 - Edição nº 4662

Resumo: Decreto Nº 579, De 08 De Abril De 2021 - Exonera A Pedido A Servidora Mariana De Aquino Aragão, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal Nº 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: YP/AXJZDDRYH2AOM+I8MZG

08/04/2021 - Edição nº 4661

Resumo: Decreto Nº 578, De 08 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidor Da Procuradoria Geral- PROJUR, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LQ+WLVUWS47ZCPXMZWGSRA

08/04/2021 - Edição nº 4660

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 136/2021 Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 065/2021 – Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.

Nº certificação: 6STDIPN49WMWE99VXBUOVA

08/04/2021 - Edição nº 4659

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Comercial Negrao LTDA-EPP.

Nº certificação: KKONGXOEIUUN+R+R2ZWGPQ

08/04/2021 - Edição nº 4658

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 007/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021- Objeto: Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu Estado Da Bahia.
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Nº certificação: H5LBCVAFVQJH8KGGPPG6EW

08/04/2021 - Edição nº 4657

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
-Edital Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
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Nº certificação: MTL/OLFBOIA79RK51RRN4W

07/04/2021 - Edição nº 4656

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021.
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Nº certificação: GGEHXBCZEMSYWCVVH874TQ

07/04/2021 - Edição nº 4655

Resumo: Decreto Nº 032/21 de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: AD+Y41MYY2YBFOMZVAH7WG

07/04/2021 - Edição nº 4654

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação 063/2021 - Contratada: Rita de Cassia Lima Cabral

Nº certificação: GQHGS8SP0D4KYATUSVQNHQ

07/04/2021 - Edição nº 4653

Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 - Dispensa de Licitação 003/2021 - Contratada: VIA BR Locações e Serviços Ltda.

Nº certificação: IZEM80K9TX05TY/KNMMWLA

07/04/2021 - Edição nº 4652

Resumo: Errata de Licitação Nº 02 Edital de Licitação Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WLVO/CPDZERL0B9B35BLYG

07/04/2021 - Edição nº 4651

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 130/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço e um quintal, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 43, Cajazeira, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: MKHMRAPYQYQUDQ40VRMTKG

06/04/2021 - Edição nº 4650

Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 124/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: 2ZCQAZRZ9UKKCR9AYYU42A

05/04/2021 - Edição nº 4649

Resumo: Errata de Licitação Nº 002/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Errata de Licitação Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021.
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Nº certificação: XQJZZ7HSE6ICVTK2L57YQQ

05/04/2021 - Edição nº 4648

Resumo: Decreto N° 030/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
-Decreto N° 031/21 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N° 062/2021 Processo Administrativo N° 127/2021.
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Nº certificação: AYUX8I4BSGTUKVOI1WLDOQ

05/04/2021 - Edição nº 4647

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa De Preços De Mercado Nº 030/2021 - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Eletroeletrônico, Móveis e Utilidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.

Nº certificação: PS4OEYBH06WYMD+JZDVNEQ

05/04/2021 - Edição nº 4646

Resumo: Chamada Pública 030/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Equipamentos, Instrumentais, Materiais Hospitalares, de Fisioterapia e de Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.
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Nº certificação: NWTQY5XJXVUQCYQ5GLLAKQ

05/04/2021 - Edição nº 4645

Resumo: Reaviso de Chamamento Público Montagem de Subcomissão Técnica Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

Nº certificação: SS3S7BWQNUU+B7346BEL/W
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 4644

Resumo: Decreto Nº 029/21 de Março de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: PT5/O4D6EKCR52UJQJOVSW

30/03/2021 - Edição nº 4643

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Adjudicação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
-Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4633 da sexta-feira, dia 26 de março de 2021.
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Nº certificação: RHLAZHKI/IGJIZ9TYJL8SW

30/03/2021 - Edição nº 4642

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021

Nº certificação: AMMDTMMKMTVVZ/ZOQUVBYG

30/03/2021 - Edição nº 4641

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, que se destina a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período COVID-19, aos alunos do ensino infantil e do ensino básico, matriculados na rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado Bahia.
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Nº certificação: NZKO7QON64JFZCSDMQSUSG

29/03/2021 - Edição nº 4640

Resumo: Errata De Licitação Nº 002- Edital De Licitação Nº 008/2021 Concorrência Pública Nº 003/2021.

Nº certificação: RXHKMMBOBA6VGVGUU8BKIG

29/03/2021 - Edição nº 4639

Resumo: Decreto N° 028/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: NDC4RYFWACOWBIOMW4ISYA

29/03/2021 - Edição nº 4638

Resumo: Lei N. 611, De 29 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

Nº certificação: JX0AVWV8JAQN40JXZBPZ5A

29/03/2021 - Edição nº 4637

Resumo: Resumo Do Contrato Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021 - Contratada: Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
-Resumo Do IV Aditivo Ao Contrato Nº 026/2017 - Pregão Presencial Nº 013-2017 - Contratada: REALE TECH Soluções Em Informática Ltda-Me.
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Nº certificação: MMEMG/JNBIISDXU9OAB9UW

29/03/2021 - Edição nº 4636

Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Manutenção Nas Instalações Telefônicas Da Prefeitura Municipal De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu –Bahia.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 – Objeto: Contratual Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Certame Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
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Nº certificação: II5GBKUQDQT86YN5RU9F/Q

29/03/2021 - Edição nº 4635

Resumo: Errata - Ratificação Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
-Republicação Com Correção - Ato De Ratificação - Processo Administrativa Nº 115/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
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Nº certificação: OQNUB/SSMLOZ9EMF4OXJ4W

29/03/2021 - Edição nº 4634

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 059/2021, Processo Administrativo Nº 115/2021 – Dispensa De Licitação Nº 061/2021. (Renilda Chaves da Silva).

Nº certificação: EAZ6SKNVNFNCQEWKWS8NWQ

26/03/2021 - Edição nº 4633

Resumo: Decreto Nº 027/21 de Março de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2021.
-Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, que se destina a alimentação Escolar, visando a distribuição, durante o período COVID 19, aos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Básico, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021.
-Aviso de Licitação edital De Licitação Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021.
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Nº certificação: ACCXHVMVOCIZEIWJ7BYNMG

26/03/2021 - Edição nº 4632

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
-Resumo De Contrato Nº 058/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021. (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE)).
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Nº certificação: IGA7IO3W891PNN6BHGB5EW

26/03/2021 - Edição nº 4631

Resumo: Lei Nº. 610, de 26 de Março de 2021 - Declara Título de Utilidade Pública a Associação de Transporte Marítimo - ASTRAM e dá outras providências.
-Decreto Nº 026/21 de Março de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Republicação - Decreto Nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
-Aviso de Suspensão de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias.
-Resumo Termo Aditivo de Contrato Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021 – Dispensa de Licitação Nº 033/2021. I - Contratada: Silvana Milza da Conceição.
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Nº certificação: WIV3+5VJMZ+T8G3JO3WERW

26/03/2021 - Edição nº 4630

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 114/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Prestação de serviços na promoção e desenvolvimento de ações com foco em gestão, empreendedorismo, inovação para o fortalecimento de empreendimentos do trade turístico do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 68/1T1PZ/NGVCOHRSSHAQA

25/03/2021 - Edição nº 4629

Resumo: Decreto nº 569, 25 de Março de 2021 - Convoca todos os servidores municipais lotados na Secretaria de Educação de Cairu que estão exercendo em cedência ou em permuta com outros entes e dá outras providências.
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Nº certificação: 19U+0CV/S3UZ+NALBECT4Q

25/03/2021 - Edição nº 4628

Resumo: Decreto nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: B9IO0FU0ATIORHB63SRMRA

25/03/2021 - Edição nº 4627

Resumo: Decreto nº 567, de 25 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

Nº certificação: CNFL94447UK3SDWNEZ/4DG

25/03/2021 - Edição nº 4626

Resumo: Edital n. 001/2021 - Em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal Complementar n° 517, de 22 de Agosto de 2017, que criou o Conselho Municipal da Juventude, ficam convocados os representantes da Sociedade Civil que tenham interesse de participar do processo seletivo do COMJUVE para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: Z8IXPGSQWMYHOPLJAPJBWA

25/03/2021 - Edição nº 4625

Resumo: Decreto n. 025/21 de Março de 2021.
-Republicação do Decreto n. 024/21 de Março de 2021.
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Nº certificação: ZN4BFVMZ8WHMXKEDT3TH7G

25/03/2021 - Edição nº 4624

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços De Mercado Nº 029/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preço para fornecimento de Insumos e Materiais Complementares para Insulino Dependentes, Materiais Penso, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológico, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamento Extra-SUS, Teste Rápido Covid-19 e Suplemento Alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: TSRISJWYDIBZSYDBGCNZBG

25/03/2021 - Edição nº 4623

Resumo: Lei Nº 609 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Cairu – Estado da Bahia na forma que especifica.

Nº certificação: SNRRU6JFIJ5EMAQ/EHX8SW

25/03/2021 - Edição nº 4622

Resumo: Decreto Nº 561 de 22 de Março de 2021 - Convoca proprietários de veículos que se encontram nas Ilhas de Tinharé e Boipeba para recadastramento veicular e dá outras providências.

Nº certificação: WD7K7MSW/0ZAY7XQ7V/ODG

25/03/2021 - Edição nº 4621

Resumo: Decreto Nº 560 de 22 de Março de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
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Nº certificação: 2R5VYWDOTDPVCC4XSUB4PG

25/03/2021 - Edição nº 4620

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº. 028/2021 – Objeto: Solicitação para realização de chamada pública, para coleta de preços, para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para aquisição de Tablet, para empréstimo na modalidade remota aos estudantes para as aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia, dentro do sistema de Ensino Municipal de Educação pertencente Município de Cairu – Bahia.

Nº certificação: H6UFYS4DYX2UZLTXYR/XPW

24/03/2021 - Edição nº 4619

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratada: Net One Tecnologia Da Informação Ltda.
-Resumo De Contrato Nº 056/2021 - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratada: Net One Tecnologia Da Informação Ltda.
-Resumo De Contrato Nº 057/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratada: Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
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Nº certificação: SEUPVBJWWIGYQSU2GSOMLQ

24/03/2021 - Edição nº 4618

Resumo: Decreto Nº 565-2021- Cria A Comissão De Regularização Fundiária Urbana E Dá Outras Providências.
-Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratada: Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
-Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021-Dispensa De Licitação Nº 013/2021 – Contratado: Sr. Reginaldo José dos Anjos Argolo.
-Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Contratado: Sr. André Magalhães Da Silva.
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Nº certificação: BFWRGTZL5N9RZDHDVFN5SW

24/03/2021 - Edição nº 4617

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de 01 (um) exame de média complexidade – Ressonância Magnética de Vias Biliares / Colangiorressonância com maior agilidade para viabilizar diagnóstico complementar em região abdominal para atender em caráter emergencial a paciente deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: OTZ4U42PNNNHROUTWBJ9YQ

23/03/2021 - Edição nº 4616

Resumo: Decreto Nº de 564, de Março de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: S9SVLXVA81JDWQ6YXT0CBG

23/03/2021 - Edição nº 4615

Resumo: Decreto Nº 554 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 555 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 556 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 557 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 563, De 27 De Março De 2021 - Revoga o Decreto Nº 507, DE 04 de março de 2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
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Nº certificação: DP5TL1W13O2PH2QGZ1+9MG

23/03/2021 - Edição nº 4614

Resumo: Decreto Nº 546 De 17 De Março De 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 558 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 562 De 23 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP e dá outras providências.

Nº certificação: B2A01Y2+T1R3IABY7UOB+W

23/03/2021 - Edição nº 4613

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Pessoa Física: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
-Resumo De Termo De Contrato Nº 055/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Contratado: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
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Nº certificação: JDMXHMAQ94NPEOSEU4V/AQ

22/03/2021 - Edição nº 4612

Resumo: Decreto Nº 024/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

Nº certificação: 0AKCCHWCPLMZQ+EZZBFL0A

22/03/2021 - Edição nº 4611

Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 054/2021- Dispensa de Licitação nº 055/2021- Contratado: Dalmo Dias Meireles.

Nº certificação: XXYCYDBA+N0EVTTMLB2WJA

19/03/2021 - Edição nº 4610

Resumo: Republicação- Decreto nº 553 de 19 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: ZS7QWZFA9NKJTOQNDRL14W

19/03/2021 - Edição nº 4609

Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - RS Construções e Consultoria Ltda – EPP

Nº certificação: 9HFGBK6T2R3AMF3AGO9OAW

19/03/2021 - Edição nº 4608

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 027/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de Material Didático, Expediente e Lúcido, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.

Nº certificação: QX5O2ZTBOX8V8ISBPIPGOG

19/03/2021 - Edição nº 4607

Resumo: Decreto Nº 551, de 17 de Março de 2021 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, Para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços Comuns, Incluídos os Serviços Comuns de Engenharia, e Dispõe Sobre o Uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: OOSG/R6Q15FYMNDFZMVQMG

19/03/2021 - Edição nº 4606

Resumo: Ato De Revogação Da Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – Objeto: Contratação Da Senhora Tatiana Passos Rosário, Pessoa Física, Com Residência Na Praça Salústio Palma, Nº 041, Bairro Centro, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 5J9MQDWGDJEDE6MTV8NOYG

19/03/2021 - Edição nº 4605

Resumo: Decreto Nº 553 De 18 De Março De 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: EZ84TH3/VHBNT3E4MA+EBA

18/03/2021 - Edição nº 4604

Resumo: Errata de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021.
-Errata de Licitação - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021.
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Nº certificação: IPGADBWPE2UNYGIH2I/I8Q

18/03/2021 - Edição nº 4603

Resumo: Decreto Nº 549 de 17 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo - SEMP e dá outras providências.
-Decreto Nº 552 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre delegação de poderes ao Secretário da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: GGXDAM5FFVRPYQYPGKDLSW

18/03/2021 - Edição nº 4602

Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 051/2021, Processo Administrativo Nº 103/2021 – Dispensa De Licitação Nº 051/2021 - Locação de um imóvel denominado “pasto”, cercado, situado na Rua Nova Gamboa, Distrito da Gamboa do Morro, Município de Cairu, Estado da Bahia, para uso da Secretaria da Administração na guarda de animais abandonados e apreendidos pela Administração naquele Distrito.

Nº certificação: 61RNVBPBSLLOVFNQQFG+SG

18/03/2021 - Edição nº 4601

Resumo: Decreto Nº 544, de 16 de Março de 2021 - Designa gestor para o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA, conforme o Art. 4º, do decreto 1.430/2015 e dá outras providências.
-Decreto Nº 545, de 16 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
-Decreto Nº 548 de 17 de Março de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - MMFDH e dá outras providências.
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Nº certificação: TDSFMEBDSJZTGKDWNNNJCW

18/03/2021 - Edição nº 4600

Resumo: Decreto Nº 536 De 09 De Março De 2021 - Nomear, Renata Rocha Barbosa, para cargo Coordenador Pedagógico de Núcleo Escolar de Grande Porte da Secretaria Municipal de Educação na Sede do Município.
-Decreto Nº 537, De 09 De Março De 2021 - Nomear, Mateus Santos Da Silva, para o cargo de Encarregado de Serviços Públicos de Morro de São Paulo.
-Decreto Nº 538, De 09 De Março De 2021 - Nomear, Antônio Dos Santos Sousa, para o cargo de Encarregado de Serviços Públicos de Morro de São Paulo.
-Decreto Nº 547 De 17 De Março De 2021 - Exonerar, Irângela Braga De Souza, do cargo de Superintendênte de Unidade Básica.
-Decreto Nº 550 De 17 De Março De 2021 - Designa, Ângelo César Santiago Fahnng, para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

Nº certificação: YZRCLBHZ/9GIPAL2AB8VCQ

18/03/2021 - Edição nº 4599

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Contratado: Dalmo Dias Meireles.

Nº certificação: TYVJQFQ6LP8PCPYAZMPZUW

17/03/2021 - Edição nº 4598

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2021 Processo Administrativo nº 107/2021 - Dalmo Dias Meireles.
-Resumo de Termo de Contrato nº 052/2021 Dispensa de Licitação nº 052/2021 Processo Administrativo nº 104/2021 - Marcelo Costa Amorim.
-Resumo de Contrato nº 053/2021 Dispensa de Licitação nº 054/2021 Processo Administrativo nº 106/2021 - DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda.
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Nº certificação: UR5SINZ1DOSLSL5RCCPTNQ

17/03/2021 - Edição nº 4597

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda
-Resumo de Termo de Contrato Nº 045/2021 - B M de Jesus Ramos
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 039/2015, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e o Senhor Emanuel Pereira Farias.
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Nº certificação: D6C2Y+ZC1Z4RVKKGT4EZKQ

17/03/2021 - Edição nº 4596

Resumo: Decreto Nº 023/21 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa- QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

Nº certificação: HHYWDXZ54HSN6/DD4IAW0G

17/03/2021 - Edição nº 4595

Resumo: Portaria Nº. 03, de 15 de Março de 2021 - Nomeia a Comissão de Sindicância Disciplinar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Ato de Ratificação – Processo Administrativo 105/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Contratação da empresa Fundação Bahiana de Cardiologia (FBC).
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Nº certificação: ECS9FBQHVWAHLVFPFJTN7W

17/03/2021 - Edição nº 4594

Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 104/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratado: Marcelo Costa Amorim.

Nº certificação: NVAATMLX+XLTEVOLE5ZTVG

17/03/2021 - Edição nº 4593

Resumo: Errata ao Resumo Termo de Contrato Nº 018/2021, edição nº 4486 da sexta-feira, dia 05 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: 09WNTZBYYDXEFRW81YBSRG

17/03/2021 - Edição nº 4592

Resumo: Republicação do Decreto n. 021/21 de março de 2021 – Abre credito especial e dá outra providencias.
-Resolução Nº 03 de 18 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 04 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação demonstrativo sintético anual de execução físico financeiro do cofinanciamento estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, do exercício de 2020.
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Nº certificação: OE1TPTEAO9IK7UAO+QOKFQ

17/03/2021 - Edição nº 4591

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil, Gestão de Patrimônio, Gestão de Almoxarifado, Apuração de Custos Web, Gestão de Compras e Licitações e Sistema de Protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: ZGU5AHSSEHGNSMXN/EI39W

16/03/2021 - Edição nº 4590

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 103/2021 - Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Contratado: Saide Da Encarnação.

Nº certificação: HZO3QKSVAXABWOLLTBCV+W

16/03/2021 - Edição nº 4589

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2021.
-Resumo Contrato Nº 043/2021.
-Resumo Contrato Nº 044/2021.
-Resumo Contrato Nº 046/2021.
-Resumo Contrato Nº 047/2021.
-Resumo Contrato Nº 048/2021.
-Resumo Contrato Nº 049/2021.
-Resumo Contrato Nº 050/2021.
-Resumo III Aditivo ao Contrato 002/2021.
-

Nº certificação: JSU2X1EJEAOF2M+GU5ALRA

16/03/2021 - Edição nº 4588

Resumo: Edital de Licitação nº 011/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação nº 012/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias.
-

Nº certificação: M+TWLASJOQPV78VNZMVP0Q

16/03/2021 - Edição nº 4587

Resumo: Lei 608 de 16 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº certificação: T41ROXLSOTMRVLYRVZCJKQ

15/03/2021 - Edição nº 4586

Resumo: Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
-

Nº certificação: /2JJLEPH453PMZWPL35OVG

15/03/2021 - Edição nº 4585

Resumo: Decreto Nº 022/2021 de Março de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: PGM1BQYI46UADWCBHRICTW

15/03/2021 - Edição nº 4584

Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
-Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias, conforme especificações continhas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
-Errata De Licitação - Edital De Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021.
-

Nº certificação: ZVQRWJELJMNIJZE5E9LANA

15/03/2021 - Edição nº 4583

Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2021 - Visando o credenciamento de instituição financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: AD2KNALOXSLELVPRWTA8RA

12/03/2021 - Edição nº 4582

Resumo: Ato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 047-2021.
-Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 048-2021.
-Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 049-2021.
-Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 050-2021.
-Errata Da Inex Nº 011-2021.
-Errata Do Resumo Do Contrato Nº 039-2021.
-Aviso De Chamamento Público - Montagem De Subcomissão Técnica (Publicidade).
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Nº certificação: N+EAQJWS0MHCKKZDNXCP/W

12/03/2021 - Edição nº 4581

Resumo: Decreto nº 020/21 de março de 2021- Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Decreto nº 021/21 de março de 2021- Abre crédito especial, e dá outras providências.
-

Nº certificação: C3Z2/KRC9WMDFCQXK+MZTQ

12/03/2021 - Edição nº 4580

Resumo: Decreto Nº 543 de 12 de Março de 2021 - Revoga os Decretos Nº 531/2021, 535/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.

Nº certificação: JURKP1OV+NN7VKADNDCPKW

12/03/2021 - Edição nº 4579

Resumo: Decreto Nº 539, De 10 De Março De 2021 - Exonerar A Pedido, Jade Couto Galvão, Do Cargo De Assistente Em Suporte.
-Decreto Nº 540, De 10 De Março De 2021 - Nomear, Letícia De Oliveira Souza, Para O Cargo De Assistente Em Suporte.
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Nº certificação: GNYRABWQLTQMAO//OKLGEA

12/03/2021 - Edição nº 4578

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021. Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De
- Licitação Nº 046/2021.

Nº certificação: HAURDWQJGAVX/+ZMCSNEBW

11/03/2021 - Edição nº 4577

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado dos serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de 01 (um) exame de médica complexidade – Ressonância Magnética de Bacia/ Pelve/ Abdomen Inferior para atender em caráter emergencial a paciente deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Reconcâvo Ltda - IDR).
-

Nº certificação: SKWGDIETKYMWB5VW6V67TG

11/03/2021 - Edição nº 4576

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021.
-Edital de Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de manutenção nas instalações telefônicas da prefeitura municipal de Cairu, Arquipélago De Tinharé, município de Cairu – Bahia.
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Nº certificação: BVR5CMCVRREWWTNIMP6PSA

11/03/2021 - Edição nº 4575

Resumo: Decreto Nº 542 de 11 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

Nº certificação: AFVQDE/NEOEEORJ5ZB1YDQ

11/03/2021 - Edição nº 4574

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Senhora Miriam Souza de Jesus

Nº certificação: Q4+U8I3Q+FMMY6ONPLSTNA

11/03/2021 - Edição nº 4573

Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de manutenção nas instalações telefônicas da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu – Bahia.

Nº certificação: HB/QSCZPUASFZUF8EQIWVQ

11/03/2021 - Edição nº 4572

Resumo: Lei Nº 607 De 10 De Março De 2021 - Reestrutura o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: ELNTYXBLMCTEG0L2EK/1IA

11/03/2021 - Edição nº 4571

Resumo: Contrato De Rateio N° 01/2021 - Contrato De Rateio Celebrado Entre O Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Baixo Sul, O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Saúde E Os Municípios De: Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí Do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença E Wenceslau Guimarães.

Nº certificação: 8KZXUMHZC/DPVLCNTSOI6W

11/03/2021 - Edição nº 4570

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 025/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para serviços de manutenção de Ar-condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.

Nº certificação: CU823NVWDSZSIZPXLIYTLG

11/03/2021 - Edição nº 4569

Resumo: Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu.

Nº certificação: TVZENUOXIMJ0QWI3Z5LKYA

10/03/2021 - Edição nº 4568

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 023/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização desratização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, bem como limpeza de reservatório de água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para assegurar as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Cultura, pertencentes ao Sistema Público do Município de Cairu-Ba.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 024/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para fornecimento de Carimbos, para assegurar as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.
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Nº certificação: DNOGFYKDLHWJQQHAA0XPOQ

10/03/2021 - Edição nº 4567

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 022/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Higiene Pessoal para Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretarias Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cairu-Ba.

Nº certificação: 0XH/CEVK3VZAIWTEQNSTRQ

10/03/2021 - Edição nº 4566

Resumo: Decreto Nº 531 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 532 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 533 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo -SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 534 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-Decreto Nº 535 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor(a) para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2HKVJDM8PQHE1NAU+JHR7G

10/03/2021 - Edição nº 4565

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e utilidades (lote 1) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (lote 2) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 088/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 – Objeto: Aquisição de utensílios (lote 3) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
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Nº certificação: LGNFCB2GDHYSKCJSMKMHNW

10/03/2021 - Edição nº 4564

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 021/2021 - Objeto: Solicitação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: KTLYEBPS1WQSVIL7D0DD/G

09/03/2021 - Edição nº 4563

Resumo: Aviso de Licitação do Chamamento público Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 007/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: RPZXSQ/UPYTGYJLVODXCYW

09/03/2021 - Edição nº 4562

Resumo: Edital De Licitação Nº 009/2021 Do Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento De Instituição Financeira Interessada Na Prestação De Serviços Bancários De Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Municipais, Por Meio De DAM, Em Padrão FEBRABAN, Em Suas Agências, Com Prestação De Contas Por Meio Eletrônicos Dos Valores Arrecadados Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: UZKJQI+ID15BDKBXTHFBJG

09/03/2021 - Edição nº 4561

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 – Empresa: Telma Oliveira Queiroz (AGROMAQ).
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Nº certificação: VLZP+/+XLOX+VLEDR4ZCKQ

09/03/2021 - Edição nº 4560

Resumo: Decreto Nº 530 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.

Nº certificação: GTACQTYOWMQ/1TN2WTEDMA

09/03/2021 - Edição nº 4559

Resumo: Decreto Nº 529 de 08 de Março de 2021 - Renova medidas que estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: JAMEQKX7RZMJ1I1OBPGMNW

09/03/2021 - Edição nº 4558

Resumo: Errata Decreto Municipal Nº 511 de 04 de Março de 2021
-Decreto Nº 475 de 01 de Março de 2021
-Decreto Nº de 520 de 08 de Março de 2021
-Decreto Nº 521 de 08 Março de 2021
-Decreto Nº 522 de 08 de Março de 2021
-Decreto Nº 523 de 08 de Março de 2021
-Decreto Nº de 524 de 08 de Março de 2021
-Decreto Nº 525 de 08 Março de 2021
-Decreto Nº 527 de 08 de Março de 2021
-Decreto Nº 528 de 08 de Março de 2021
-

Nº certificação: ZVA3HHWPQMRQA/ZADAJGLW

08/03/2021 - Edição nº 4557

Resumo: Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 003/2021 – Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
-

Nº certificação: G10ABJWCKIP7MIMRGTT37Q

08/03/2021 - Edição nº 4556

Resumo: Decreto Nº 018/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 019/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Municipal Nº 526 de Março de 2021 - Cessão de Servidor(a) Público Municipal de Cairu/BA ao Município de Ubaíra/BA com ônus para cessionário e dá outras providências;
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Nº certificação: WBLIVC3INKW+NES5HULEQW

08/03/2021 - Edição nº 4555

Resumo: Resumo Contrato Nº 039/2021.
-Resumo Contrato Nº 040/2021.
-Resumo Contrato Nº 041/2021.
-Resumo Contrato Nº 042/2021.
-Resumo II Aditivo ao Contrato nº 002/2021.
-

Nº certificação: /CLULGDWVFODKOKJCKDDGQ

08/03/2021 - Edição nº 4554

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 020/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para fornecimento de aparelhos de condicionadores de ar, bem como a prestação de serviços de instalação dos mesmos, para assegurar as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria Especial do Morro de São Paulo, pertencentes ao Sistema Público do Município de Cairu-BA.

Nº certificação: WH1054CE0HZO3+NGJ0EZSG

08/03/2021 - Edição nº 4553

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 079/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
-Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 080/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 .
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2021 - Objeto: Solicitação para publicação de Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu – Bahia.
-

Nº certificação: IOLMB4KW4QQC0XOVSZZI0A

08/03/2021 - Edição nº 4552

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2021 - Objeto: Estimar preço de mercado para aquisição de fardamentos e materiais para agentes de saúde e confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e a secretaria de administração do município de Cairu Bahia.

Nº certificação: YF1YXHGMX/GKSX4YZ3KQDQ

05/03/2021 - Edição nº 4551

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021
-Edital de Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021
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Nº certificação: CC+ZXJIHLFNU2ETHXED+7Q

05/03/2021 - Edição nº 4550

Resumo: Decreto Nº 016/21, de Março de 2021.
-Decreto Nº 017/21, de Março de 2021.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 011/2021
-Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 012/2021
-Errata ao Resumo de Contrato Nº 028/2021
-Resumo Contrato nº 038/2021
-Errata ao Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019
-

Nº certificação: Z0KQHVH8WGEODNZ5JVM9MQ

05/03/2021 - Edição nº 4549

Resumo: Decreto Nº 519 de 05 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP e dá outras providências

Nº certificação: ERUCVPMRLA3HXEAWPVVXJW

05/03/2021 - Edição nº 4548

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: IYJIZSSZ1DK2FR1R0RFRYG

05/03/2021 - Edição nº 4547

Resumo: Republicação - Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo I – G da Lei Nº 504, de 29 de dezembro de 2016, reeditado pela Lei 556, de 18 de dezembro de 2018, que disciplina os cargos de provimento temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 9YUBO6AIDKKZ5GS4KDWDFQ

05/03/2021 - Edição nº 4546

Resumo: Decreto Nº 492 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 493 de 01 de março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 495 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providencias.
-Decreto Nº 496 de 02 de março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 498 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 499 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo, e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 517 de 04 de março de 2021 - Institui e nomeia Comissão Permanente Disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2QE1ZGDA3NUXHWNVDSV0EG

04/03/2021 - Edição nº 4545

Resumo:
-Decreto 341 de 01 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a contratação de servidor para atuar diretamente no auxílio ao combate da Pandemia do COVID-19, para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, por prazo determinado de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal 358/2011 e dá outras providências.
-Decreto Nº 505 de 04 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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Nº certificação: F+XOCQZZBLWWMCXUSGP7DA

03/03/2021 - Edição nº 4544

Resumo: Decreto Nº 501 De 02 De Março De 2021.
-Decreto Nº 502 De 02 De Março De 2021.
-Decreto Nº 503 De 02 De Março De 2021.
-Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021.
-

Nº certificação: TE8HJ91XAZYYDB1EUW5NSG

03/03/2021 - Edição nº 4543

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

Nº certificação: CFWSUAKJAFYFFBTOMRXGMW

02/03/2021 - Edição nº 4542

Resumo: Decreto Nº 014/21 – Altera o quadro de detalhamento Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 015/21 – Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-

Nº certificação: 5IBAYFA9JJIWJ1NZKKUVEG

02/03/2021 - Edição nº 4541

Resumo: Plano Emergencial de Retorno das Atividades Remotas, Aprovado Pelo Conselho Municipal de Educação Com Parecer Nº 01/2021, Apresentado Ao Sistema Municipal de Educação, Para A Conclusão do Ano Letivo de 2020.

Nº certificação: P6RHCAK5FD5PUEIJTOOXGG

02/03/2021 - Edição nº 4540

Resumo:
-Decreto Nº 500 de 02 Março de 2021 - Estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 036-2021.
-Errata ao Resumo ao Contrato Nº 029-2021.
-Errata ao Resumo VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063-2019.
-Errata da Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
-Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
-Errata do Contrato Nº 030-2021. (F Lemos.)
-Resumo Contrato Nº 031-A-2021. (B S Conceito.)
-Resumo Contrato Nº 037-2021. (Brione Veículos LTDA.)
-

Nº certificação: 6T/YCJZTKBUGMHBJKHTIEA

02/03/2021 - Edição nº 4539

Resumo: Decreto Nº 497 de 02 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

Nº certificação: R2HEY4QNT8J8R+ZN4I9HBQ

02/03/2021 - Edição nº 4538

Resumo: Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo ANEXO I – G da Lei Nº 504, de 29 de Dezembro de 2016, Reeditado Pela Lei 556, de 18 de Dezembro de 2018, Que Disciplina os Cargos de Provimento Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

Nº certificação: /+3N9WQIGQQNGJ/LGORPBQ

02/03/2021 - Edição nº 4537

Resumo: Lei Nº 605, de 01 de Março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional Especial no Valor Global de R$ 341.000,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências.

Nº certificação: G0J1MFXNSI+RA5YDIWMTEG

01/03/2021 - Edição nº 4536

Resumo: Decreto Nº 471 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 474 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 477 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 478 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 484 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 485 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 486 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 487 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 488 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 489 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 490 de 01 de março de 2021.
-Decreto Nº 491 de 01 de março de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 494 de 01 de março de 2021.
-Termo de Cooperação Técnica - para o Reordenamento e a Fiscalização Turística e Fazendária-Fiscal da Atividade Aquaviária denominada “Passeio Volta à Ilha de Tinharé”, neste Município de Cairu-BA, que entre si celebram a Administração Pública do Município de Cairu e a Associação dos Proprietários das Lanchas de Passeios Volta a Ilha de Tinharé – APLPIT.
-

Nº certificação: NN1M/TEU1VCK4QQLLPL4UG

01/03/2021 - Edição nº 4535

Resumo: Decreto n° 013/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto nº de 472 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº de 473 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto nº de 476 de 01 de Março de 2021 - Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-

Nº certificação: XMCPSFWIQ/EQKABZ0X6PQG

01/03/2021 - Edição nº 4534

Resumo: Republicação do Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

Nº certificação: HQY6KG7QV3FQZNJCSDVEYQ
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 4533

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1MRRRGPFC+B4ODDZVJKJ8A

26/02/2021 - Edição nº 4532

Resumo: Republicação - Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-

Nº certificação: CHVZJJMP2AYLXKW3ZXGDCW

26/02/2021 - Edição nº 4531

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA.

Nº certificação: VRQOPTXUFFGJLJLHLUVXWA

26/02/2021 - Edição nº 4530

Resumo: Decreto Nº 384, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 417, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 418, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 419, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 420, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 422, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: C/ALZZ+YV3HAYEJ/0NG9RG

25/02/2021 - Edição nº 4529

Resumo: Decreto Nº 470 de 20 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
-Convocação de Empresa para Assinatura do Contrato - Edital De Licitação Nº 003/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021. (Brione Veículos Ltda).
-

Nº certificação: GCNKPJVLK81HZZEEUXODLG

25/02/2021 - Edição nº 4528

Resumo: Decreto Nº 401 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 407 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 408 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 409 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 410 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 412 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 413 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 414 de 19 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 415 de 19 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: 4TEOMU3VKL0C5COZ988O3W

24/02/2021 - Edição nº 4527

Resumo: Decreto Nº 411 De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 467 De 19 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 468 De 20 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 469 De 20 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: R6KK5P2OW5ZWV8UKG744WQ

23/02/2021 - Edição nº 4526

Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.
-Homologação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa: Brione Veículos Ltda.
-

Nº certificação: ZGSRXRPGSSSVLZ/BMZRKWG

23/02/2021 - Edição nº 4525

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021, Carta Convite 001/2021 - Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade e Divulgação Institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Licença Ambiental De Instalação Nº 001/2021 - Conceder a Licença Ambiental de Instalação, para Instalação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular (E9.1) em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM Nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos.
-

Nº certificação: WWI/B0/BAKLNGFWJDMVC+Q

23/02/2021 - Edição nº 4524

Resumo: Chamada Pública Nº 017/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Termômetro Digital Infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, pertencentes ao sistema publico do Município de Cairu Estado da Bahia.

Nº certificação: 908RXISWAMRJMGLMJ5GH8G

23/02/2021 - Edição nº 4523

Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
-Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram município municipal de Cairu e o Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: 8+ZEVGYUAYCHTRGCJXEWIQ

23/02/2021 - Edição nº 4522

Resumo: Errata do Decreto nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: KBFNRHOMZ/1PPLLJNSHDTW

23/02/2021 - Edição nº 4521

Resumo: Decreto Nº 395 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 396, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 397, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 398, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 399, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 400, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 402, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Secretaria Municipal de Turismo-SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 403, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Administração- SEAD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 460, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 465, de 19 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 157/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Convite para avaliação do 3º quadrimestre de 2020 na Câmara Municipal.
-

Nº certificação: R/B6Q6BB9LNID6MTC2UIJG

22/02/2021 - Edição nº 4520

Resumo: Decreto Nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 157/2021, 375/2021, 391/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Decreto Nº 405 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.
-Decreto Nº 406 de 19 de Fevereiro de 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-

Nº certificação: UWHR9LFZNSTNPVMRP5UXQQ

22/02/2021 - Edição nº 4519

Resumo: Chamada Publica Nº016: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu-CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: S998OZVMX4LWH6P58LCFMG

19/02/2021 - Edição nº 4518

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021. Empresa: Silvana Milza da Conceição.

Nº certificação: HBCA8WOE2EG+03ZICOVA2G

19/02/2021 - Edição nº 4517

Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa d!e Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
-• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
-• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
-• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021
-• Errata ao Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2021
-

Nº certificação: IBFJVPUJSAHSJULHPOVWQG

19/02/2021 - Edição nº 4516

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Anular a licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 001/2020, cujo objeto refere-se à concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do Edital.
-Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação em epígrafe do dia 03 de fevereiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4485 da quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: L7FP6G7BC9+OH9ROAWCBFW

19/02/2021 - Edição nº 4515

Resumo: Decreto 416 de 19 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Virus e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y+ZZZ+0JI6ELEEB+LP7MTQ

18/02/2021 - Edição nº 4514

Resumo: Decreto 394 de 18 de Fevereiro de 2021 - Suspende temporariamente, em decorrência da Pandemia de COVID-19, as atividades turísticas na modalidade “excursão day use” no Município de Cairu, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: U3ZMV7UZEXXEHVHAYWES0G

18/02/2021 - Edição nº 4513

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2021 - Objeto: Chamada Pública para identificar fornecedores capazes estimar preços de mercado para aquisição de Kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, para objetivar de forma emergencial a execução da distribuição kits pela equipe da Superintendência de Alimentação da Secretaria de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia

Nº certificação: 1H6F4UQAWJY5OOHPSA98SA

18/02/2021 - Edição nº 4512

Resumo: Portaria SME N° 001/2021 - Dispõe Sobre Horário De Funcionamento Da Secretaria Municipal De Educação - SME E Atendimento Ao Público.

Nº certificação: 0UXEYZBFH+OSBRA3BPNE0Q

18/02/2021 - Edição nº 4511

Resumo: Portaria SME N° 002/2021 - Dispõe sobre Comissão de verificação IN LOCO para Constatação das condições de Funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino para Autorização, Renovação de Autorização, Supervisão e Credenciamento.

Nº certificação: 7ZUWUSRYVD90GXDWT9BG9W

18/02/2021 - Edição nº 4510

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição gêneros alimentícios (perecível e não perecível) para a alimentação dos demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, atendimento e manutenção das atividades das Secretarias Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5XY94IWTRRHRNDKNWVOZVG

17/02/2021 - Edição nº 4509

Resumo: Decreto 368 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 369 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 370 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 371 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 372 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 373 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 374 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 375 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 376 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 377 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 378 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 379 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 380 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 381 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 382 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 383 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 385 De 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 386 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 387 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 388 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 389 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 390 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 391 de 17 de Fevereiro/2021.
-Decreto 392 de 17 de Fevereiro/2021.
-

Nº certificação: ZRLZYOZK6XH+IGD1JQLGGA

17/02/2021 - Edição nº 4508

Resumo: Decreto Nº 360 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 361 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências
-Decreto Nº 362 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 364 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Cultura- SECULT e dá outras providências
-Decreto Nº 365 de 12 de Fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 355/2021, que nomeou servidor desta prefeitura.
-Decreto Nº 366 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
-

Nº certificação: FBTPGBQFUVGZF6JOHQAYCA

16/02/2021 - Edição nº 4507

Resumo: Reaviso De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
-Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 060/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 029/2021 .
-Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 061/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 030/2021 .
-

Nº certificação: J2GMW/OGLVQOF0YBQDTENA

16/02/2021 - Edição nº 4506

Resumo: Errata Ao Resumo Termo de Contrato Nº 001/2021 Publicada No Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: W+HIMWIU3H5OJVYGJNIHAW

16/02/2021 - Edição nº 4505

Resumo: Republicação: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Republicação: Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2020.
-Republicação: Relatório De Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: GHYV9HMZZB6G8NSVE0+HJA

12/02/2021 - Edição nº 4504

Resumo: Decreto Nº 363 de 12 de fevereiro de 2021 - Define horário de funcionamento das balsas fixas de Canavieiras e Tapuias e dá outras providências.
-Decreto Nº 367 de 12 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-

Nº certificação: AXCJ54WPF8O/YJYKG7HZ/W

12/02/2021 - Edição nº 4503

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Claudia Ramos Santos de Valença – ME.

Nº certificação: CALRFLP7DDLCO2EYKVN3WW

12/02/2021 - Edição nº 4502

Resumo: Decreto Nº 356 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 358 De 12 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº359 De 12 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: PXLTJRO2T5+9HS0YODJYKG

12/02/2021 - Edição nº 4501

Resumo: Decreto Nº 357 de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: N4QVSVOUZME/WNZRJMTZ6W

12/02/2021 - Edição nº 4500

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 038/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.

Nº certificação: WQ7GQG7KX7QB7EMTK59KKA

11/02/2021 - Edição nº 4499

Resumo:
-Decreto Nº 008/21 De Fevereiro De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Decreto Nº 009/21 De Fevereiro De 2021 – Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
-Edital De Licitação Nº 002/2021- Carta Convite Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 023/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato.
-

Nº certificação: DQ9I+UCZYQN1KGFS0AEAKW

11/02/2021 - Edição nº 4498

Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 002/2021 - BS Conceito

Nº certificação: EZFL++G9XTBRJ/MQHY/FOG

11/02/2021 - Edição nº 4497

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7FNGYKCNFRXGOT5Z9T4JQG

10/02/2021 - Edição nº 4496

Resumo: Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços - Edital De Licitação Nº 002/2021 Da Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Engenharia Na Manutenção E Conservação De Equipamentos De Infraestrutura Urbana No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 1DAD4YATMI1MGKLBAHZL3W

09/02/2021 - Edição nº 4495

Resumo: Decreto Nº 007/2021 de Fevereiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: YA6VFDGVAUAVJEZF8CEPGG

09/02/2021 - Edição nº 4494

Resumo: Decreto Nº 353 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 355 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
-Decreto Nº 357 de 08 de fevereiro de 2021 Designa Samuel Conceição Silva Sena e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.
-

Nº certificação: 02PSZELWE1N9+TDY6V9EOA

09/02/2021 - Edição nº 4493

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de veículo de 01 (um) veículo 1.0 - 0 km e 03 ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu do Estado da Bahia.

Nº certificação: O6G8VHIQYX6GN2AXZKZELQ

08/02/2021 - Edição nº 4492

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021. Empresa Elétrica Julio Aguiar Motores e Serviços Ltda.

Nº certificação: SW9OK/66VYUSCZNFMPOCJA

08/02/2021 - Edição nº 4491

Resumo: Decreto Nº 06/2021 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2021.

Nº certificação: LA+E59EIMZZACBPSNPQTNW

08/02/2021 - Edição nº 4490

Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Errata Ao Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato 059/2015 Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
-Errata Ao Resumo Termo Aditivo Ao Contrato 048/2017, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: 6SXA3HQV5TV6RBUWACOM+A

08/02/2021 - Edição nº 4489

Resumo: Decreto Nº 351 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
-Decreto Nº 352 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências.
-

Nº certificação: SLGNIINHIVUKFFCYCH9Y3Q

08/02/2021 - Edição nº 4488

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
-Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
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Nº certificação: DRKFDFQCUZDMHJUUIO6H5A

05/02/2021 - Edição nº 4487

Resumo: - Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 797/2017 – Concorrência Pública Nº 004/2017. VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018.

Nº certificação: G/8DJH+65UIFVWPPHCBVNG

05/02/2021 - Edição nº 4486

Resumo: Decreto Nº 343 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 349 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 350 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 354 de 05 de Fevereiro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
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Nº certificação: FQ22VLZ44DB32/YKLIM4HQ

04/02/2021 - Edição nº 4485

Resumo: Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
-Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
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Nº certificação: CXKICZYLAXJNE+IVWPYXIA

04/02/2021 - Edição nº 4484

Resumo: Decreto N°005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

Nº certificação: RFPP9KMPXUHX7GFDQ9LJLW

04/02/2021 - Edição nº 4483

Resumo: Decreto Nº 344 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.Decreto Nº 347 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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Nº certificação: 5GHPDSKPH8SHKX23POESLG

04/02/2021 - Edição nº 4482

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.

Nº certificação: ZX63BJMESKSKHANS6BQWJW

04/02/2021 - Edição nº 4481

Resumo: Decreto Nº 346 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Titular Para A Secretaria Municipal De Educação- SEDUC e dá outras Providências.

Nº certificação: QEVHPPQDFZ4H8ZT7U8FTAQ

03/02/2021 - Edição nº 4480

Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificado no termo de referência, anexo I do edital.

Nº certificação: 01TGKVAFGSBPSLSL8NBSXW

03/02/2021 - Edição nº 4479

Resumo: Decreto n. 345 de 02 de Fevereiro de 2021 - Interrompe licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a Servidora Caroline Silva Oliveira

Nº certificação: HSYRSN6IRTGYOYJPWU+ERG

03/02/2021 - Edição nº 4478

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: QFOFOVTUZH4TTXXHTHH/CA

02/02/2021 - Edição nº 4477

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de itens de material de consumo (Gêneros Alimentícios) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021. Empresa Magalhães e Advogados Associados.
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Nº certificação: MSNMK/XPPCJ7XZ5PR0F5UA

02/02/2021 - Edição nº 4476

Resumo: Decreto nº 342 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a gabinete do prefeito GABIN e dá outras providências.
-Errata do Decreto Municipal nº. 333 de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: V0SWYWV/YGYWKVHNBFDOJQ

02/02/2021 - Edição nº 4475

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011-A/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança na administração da central de atendimento ao turista, no setor voltado à cobrança da tarifa por uso do patrimônio do arquipélago, no portal de entrada da Fortaleza do Tapirandu no Distrito do Morro de São Paulo, Município de Cairu, Salvador, Estado da Bahia, e, nas demais localidades que dão acesso às ilhas do arquipélago do Município de Cairu – Estado da Bahia. (RDS Transporte e Serviços Maritímos Ltda).

Nº certificação: JQKTEWK6+OP2BHU2ES+4/A

02/02/2021 - Edição nº 4474

Resumo: Errata ao Ato de Ratificação a Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 em Epígrafe do Dia 29 de Janeiro de 2021, Cuja Íntegra Encontra-Se Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4437 da Segunda-Feira, Dia 01 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: Q2ASTGPVKBR+BTEXJMPSVA

01/02/2021 - Edição nº 4473

Resumo: Portaria n.º 01/2021 - Nomeia a comissão de avaliação de imóvel para fins específicos de moradia do benefício eventual, e da outras providências.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Braz da Silva Cruz Eireli-ME.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.
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Nº certificação: AA6KX8C/6DUIAFOYLBPN7G

01/02/2021 - Edição nº 4472

Resumo: Decreto Nº 331, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 332, de 01 de fevereiro de2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 333, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
-Decreto Nº 334, de 01 de fevereiro de 2021- Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências.
-Decreto Nº 335, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento- SEDES e dá outras providências.
-Decreto Nº 336, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 337, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 338, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 339, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 340, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera sevidor da Secretaria Municipal de Politicas Sociais-SEMP e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio-ME – RDS Consultoria.
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Nº certificação: E1IIDCHFQQULUYJSI6B2LA

01/02/2021 - Edição nº 4471

Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2020 - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Objeto: Concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos deste edital.

Nº certificação: Z2WYO2ZYA/7ENMDPRJHK3Q
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 4470

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: EASEE0WH0PFL5CWVUFNXLW

29/01/2021 - Edição nº 4469

Resumo: Decreto Nº 329, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
-Decreto 330, de 29 de janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico em gestão pública municipal nas seguintes áreas: processos judiciais junto à justiça estadual, pessoal, conselhos municipais, estruturação de procedimentos organizacionais e administrativos, junto à secretaria municipal de administração, deste município de Cairu estado da Bahia.
-Errata ao Ato de Ratificação - Considerando erros materiais no ato de ratificação da inexigibilidade de licitação em epígrafe do dia 08 de janeiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4437 da sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021.
-Aviso de Licitação - Edital de Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
-Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4466 da quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 0YHM8KKWQUYXMWDWPF9HCG

29/01/2021 - Edição nº 4468

Resumo: Decreto Nº 314 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 318 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 319 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 320 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 321 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 326 De 28 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 327 De 28 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: ZNGWAMQZBWGZUXS8OHDMNG

28/01/2021 - Edição nº 4467

Resumo: Decreto Nº 313 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 315 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 316 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 317 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 323 de 27 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 324 de 28 de Janeiro de 2021
-Decreto Nº 325 de 28 de Janeiro de 2021
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado de empresa especializada em instalação de bombas d’água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, na Comunidade de Moreré e manutenções preventivas e/ou corretivas no Distrito de Galeão e nas Comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas, São Sebastião e Povoado de Garapuá, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: TMMNK3DJXHDX3NHZZJT4CG

27/01/2021 - Edição nº 4466

Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 028/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 033/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
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Nº certificação: YHQ6G8NFIFENASUTNZMNQA

27/01/2021 - Edição nº 4465

Resumo: Decreto Nº 312, de 26 de janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 028/2021, 032/2021, 274/2021, 283/2021 e 293/2021 que nomeou servidores desta prefeitura.
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Nº certificação: CZKVI79U/UWHBMA+QCESGW

27/01/2021 - Edição nº 4464

Resumo: Decreto Nº 322, de 27 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Banco do Brasil S.A).
-Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação N.º 014/2021. (AP Organizacao Paulista em Gestao Publica Ltda-Epp).
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Nº certificação: 7OM5FPVCH+K7VZFTTQEVXQ

26/01/2021 - Edição nº 4463

Resumo: Decreto nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 0YBT+WLJC8QHEI2H6P2GJW

26/01/2021 - Edição nº 4462

Resumo: Decreto Nº 310 de 26 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes ao Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 311, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de subsecretário para responder pelos atos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Aviso Adiamento de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 001/2021.
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Nº certificação: IL0ALQDWYPTMUF+OYB6DAA

26/01/2021 - Edição nº 4461

Resumo: Decreto Nº 309 DE 26 de Janeiro de 2021 - Revoga os decretos Nº 195/2021, 204/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.

Nº certificação: GUJT2SYJT6LDX6IS72Z2VG

26/01/2021 - Edição nº 4460

Resumo: Decreto Nº 305 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
-Decreto Nº 308 de 25 de Janeiro de 2021 – Designa Carlo Eduardo Cruz Lisboa como o titular da Procuradoria Geral do Município de Cairu – PROJUR e dá outras providências.
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Nº certificação: WHXGDD6+12JZICXYLSWX/W

25/01/2021 - Edição nº 4459

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 024/2021 Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 025/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021.
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Nº certificação: VDE1P6XMAVJOEXD4U+4SEW

25/01/2021 - Edição nº 4458

Resumo: Decreto Nº 306 De 25 Janeiro De 2021 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
-Decreto Nº 307 De 25 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Provisória para avaliar o edital da Concorrência Pública 001/2020 que trata de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 009/2021 - Aquisição de termômetro digital infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergência, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
-Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 010/2021 - Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PNFNRELCIAJF+6UN2PZ/VW

25/01/2021 - Edição nº 4457

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2021 - Confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades das unidades de assistência a saúde e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2021 - Estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PZM7EOL+OHA3RYMPCORG1Q

25/01/2021 - Edição nº 4456

Resumo: Decreto Nº 003/21 de janeiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: TABKTUTET+01UFUA8UT8RA

25/01/2021 - Edição nº 4455

Resumo: Republicação do Decreto nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Republicação do Decreto nº 002/21 de janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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Nº certificação: QVJUQKJVMCAPGH/TVNKQQG

22/01/2021 - Edição nº 4454

Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. (RVC Comercio Eireli).
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Max Araujo de Jesus).
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Adriana Carvalho Couto Ltda).
-Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
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Nº certificação: R3FHHNYYIUUJNHWYEWNXPQ

22/01/2021 - Edição nº 4453

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2021

Nº certificação: DGKWCE1S+SNERWV19UQHZQ

22/01/2021 - Edição nº 4452

Resumo: Decreto Nº 300 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências.
-Decreto Nº 301 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
-Decreto Nº 302 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
-Decreto Nº 303 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: UL0JS70ZANCKUDAWIGZW2A

21/01/2021 - Edição nº 4451

Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021.
-Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 012/2021.
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Nº certificação: RRYZGUUIYM09JMILSHNNHA

21/01/2021 - Edição nº 4450

Resumo: Decreto Nº 299, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-Ato de Revogação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-

Nº certificação: OU/LYFVEEX2G9IHAJPYSAA

21/01/2021 - Edição nº 4449

Resumo: Decreto Nº 296 De 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências
-Decreto Nº 297 de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável- SEDES, dá outras providências.
-Decreto Nº 298 de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: TJON2VKE/AJOU60LV/URWA

20/01/2021 - Edição nº 4448

Resumo: Decreto Nº 253 de 18 de Janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 038/2021, 76/2021,127/2021,209/2021 e 234/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
-Decreto Nº 290 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 291 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
-Decreto Nº 292 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
-Decreto Nº 293 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMPS, dá outras providências.
-Decreto Nº 294 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 295 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Temporários de Prestação de Serviços em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura de Cairu BA.
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Nº certificação: SOKJOONMDYW/RPEIGANHRQ

20/01/2021 - Edição nº 4447

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.
-Chamada pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 005/2021
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Nº certificação: DP1ZUQ7IGIYR5/WOTMKZPW

19/01/2021 - Edição nº 4446

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado dos itens de material de expediente para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: J5HVE5F0GPANGCJ25DV/OW

19/01/2021 - Edição nº 4445

Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 014/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Martins Cardoso de Alemida.

Nº certificação: RMBRUVDJV3BORBUPTZHOTQ

19/01/2021 - Edição nº 4444

Resumo: Decreto Nº 264 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal; institui a chamada pública de pesquisa de preços de mercado e dá outras providências.

Nº certificação: M7E8DKYFUGYMXN80CNTXSG

19/01/2021 - Edição nº 4443

Resumo: Lei Nº 604/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cairu a celebrar convênios, contratos, Parcerias e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas e entidades públicas e privadas.

Nº certificação: HSNR5IXD6UY2ZRFNFEHVKQ

19/01/2021 - Edição nº 4442

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

Nº certificação: SHQACZHVQHVWSNA9AH08BW

18/01/2021 - Edição nº 4441

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Seguro para 01 (um) Veículo Fiat – Doblo Essance 1.8 16 V, Flex Ano/Modelo: 2020/2021 – Chassi: 9BD1196GDM1158567, Motor: 37000113666439, que servirá a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos aro 14 (175/70R) Cinturado, para reposição nos veículos tipo Ambulância Fiat Doblô de Placa PKC 0660 e Fiat Fiorino de Placas RCR2A35 e RCQ3F39 e pneus novos aro 16 (265/70R16) Cinturado para reposição no veículo Mitsubishi L200 Triton Sport de Placa QTV2B42, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sandro Fraga Santos-Epp).
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Nº certificação: G6H48XKHZIZS84DAMMAPLQ

18/01/2021 - Edição nº 4440

Resumo: Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2021
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Nº certificação: Z/LSTU5RD4QMPDJ4DJUEHA

18/01/2021 - Edição nº 4439

Resumo: Decreto Nº 142 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Procuradoria Geral-PROJUR e dá outras providências.
-Decreto Nº 241 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 243 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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Nº certificação: 7NCIVQO75NEVYTP14VSJAQ

18/01/2021 - Edição nº 4438

Resumo: Decreto Nº 196 de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.

Nº certificação: CWKQMF0UAP0BYCSSPR6EBA

15/01/2021 - Edição nº 4437

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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Nº certificação: WZPFRJCLCTU+SNIIGEZYSG

15/01/2021 - Edição nº 4436

Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
-Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
-Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
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Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

15/01/2021 - Edição nº 4435

Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

15/01/2021 - Edição nº 4434

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: HJZXBKUJ5OCKMIRUICTTPG

14/01/2021 - Edição nº 4433

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.

Nº certificação: YMDLTYXY+F+3TAJCDCVKSG

14/01/2021 - Edição nº 4432

Resumo: Decreto Nº 138, 14 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: XITLC+GXDDQM9MEUPFFWHQ

13/01/2021 - Edição nº 4431

Resumo: Decreto Nº 115 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 116 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 119 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 120 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 121 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 122 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 123 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 124 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 125 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 126 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 127 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 128 de 13 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 129 de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 7JHA+7YECTGAX9QRTRVFEW

13/01/2021 - Edição nº 4430

Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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Nº certificação: 28SOJVBIP5EG+Q9MTFEPBG

13/01/2021 - Edição nº 4429

Resumo: Decreto Nº 92/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 6JF347V0OVWO1XWHRLNWZQ

13/01/2021 - Edição nº 4428

Resumo: Portaria Nº 02, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: OSMA1I22BXMDSJ2YYXKATQ

12/01/2021 - Edição nº 4427

Resumo: Termo de Transmissão de Cargo.

Nº certificação: +GYPWAOGOE30LUM+PAZORA

12/01/2021 - Edição nº 4426

Resumo: Decreto Nº 113 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cairu e da outras providências.

Nº certificação: VPG0C1QHYJHAGA7LRWCLPG

12/01/2021 - Edição nº 4425

Resumo: Decreto Nº 86/2021 - Nomeia servidor para secretaria municipal de administração – SEAD e dá outras providências.

Nº certificação: VXLV15ES/XDPAQKWEONVTG

11/01/2021 - Edição nº 4424

Resumo: Decreto Nº 110/2021 - Nomeia gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 111, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.
-Decreto Nº 112, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: SCF3R5XJIOJKHIHVYV9MMQ

11/01/2021 - Edição nº 4423

Resumo: Decreto Nº 28/2021.
-Decreto Nº 66/2021.
-Decreto Nº 79/2021.
-Decreto Nº 101/2021.
-Decreto Nº 102/2021.
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Nº certificação: 8+GCOWW0CMRCHDSK5TMETQ

08/01/2021 - Edição nº 4422

Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.
-Portaria Nº 01/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providências.
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Nº certificação: LG6GADGMNK14DKTOKGROHG

07/01/2021 - Edição nº 4421

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2021.

Nº certificação: RLAXREB5JF5AC4FYHY4SBW

07/01/2021 - Edição nº 4420

Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Decreto Nº 26/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 27/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 29/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 30/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 31/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 32/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
-Decreto Nº 59/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração – SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 63/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração- SEAD e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
-Decreto Nº 080/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
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Nº certificação: P75OA0FRLZROHE5LYL6IEA

07/01/2021 - Edição nº 4419

Resumo: Errata Decreto Nº 4.613 de 16 de Dezembro de 2020.
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Nº certificação: UAZHPLPVG1TYUDGCMAWQMG

06/01/2021 - Edição nº 4418

Resumo: Decretos Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: EK1XLRNSDMZQXGNEPPGMSW

04/01/2021 - Edição nº 4417

Resumo: Decreto Nº 01/2021.
-Decreto Nº 03/2021.
-Decreto Nº 04/2021.
-Decreto Nº 05/2021.
-Decreto Nº 06/2021.
-Decreto Nº 07/2021.
-Decreto Nº 08/2021.
-Decreto Nº 09/2021.
-Decreto Nº 10/2021.
-Decreto Nº 11/2021.
-Decreto Nº 12/2021.
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Nº certificação: BR04QEN8YVJTYGOMMQ6Q5G

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