SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cairu

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
30/03/2023	6595	LICENÇA MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N° 01/2023. -DECRETO FINANCEIRO 39/2023. -EDITAL Nº. 01/2023/CMDCA. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023. -	AS3U4OBHGBHUNZONNMZB9W
30/03/2023	6594	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	JEGUWV7C4JCPFIW8JCSZ8W
29/03/2023	6593	RESULTADO DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 -DECRETO FINANCEIRO 38/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 117-2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022. -	SBRSWJZRJXM16TKIT0ZYMW
29/03/2023	6592	DECRETO Nº 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.407, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	UI9ZDAI49JZZG2LFDTTAZA
28/03/2023	6591	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023. -EDITAL Nº 015/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	PO88CMLIXANHSPZ0H5O/4Q
28/03/2023	6590	DECRETOS PM CAIRU	UQBXISEGMNCMMCBDBPDRNQ
27/03/2023	6589	DECRETO FINANCEIRO 37/2023.	OWO4XK7THMYDNA9N54YLIA
27/03/2023	6588	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023. -	NEMNKYDPEORW7NR7LQFBXA
27/03/2023	6587	RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.	3GX4ESQX/XGWEF55KLWE9W
24/03/2023	6586	DECRETO Nº 1.394, DE 24º DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.393, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.392, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.391, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -	IEDD1KXQU/RMLL9/D27TWQ
24/03/2023	6585	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 12 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -	BHM/ICHH51KQVIMQFRVFLG
24/03/2023	6584	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -RESUMO ITERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023. -RESUMO IVTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. -	DEXVICIL+6VGC7R44PCHEG
23/03/2023	6583	DECRETO FINANCEIRO 36/2023 - - - -	ZOA0KTCGEHDHNPZLKSMXPQ
23/03/2023	6582	DECRETO Nº 1.389, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023. -RESULTADO DÉCIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. -	7G4NMM4MBHQ6Q+PZC+CCTG
22/03/2023	6581	PORTARIA Nº 01 /2023.	KTM2MZCUZVUBLT5+Z3S9BW
22/03/2023	6580	DECRETO Nº 1.346, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.387, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.385, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. -ERRATA AO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. -REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. -ERRATA AO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022. -REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023. - -	7/FCQDK26ADK2ZW38HA9JQ
21/03/2023	6579	DECRETO FINANCEIRO 35/2023.	MTNDK8MZM8HG2PSAVODF7Q
21/03/2023	6578	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023. -	GLD4Q75ECGMZMLPC/QHX/G
21/03/2023	6577	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023.	VLFVJMRJFPR+8QYNYORGRQ
21/03/2023	6576	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.	TRCGXVLC9VJYVJPY3CRUWA
20/03/2023	6575	DECRETO FINANCEIRO 34/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023. -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023. -CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023 -	S9QAKIDTS31QHWK/1WDOTA
20/03/2023	6574	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.	CZJRVBWT9IHC20TLYWMFQQ
20/03/2023	6573	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.	UIKMYMRZ3RYPXUT0RJS6GA
17/03/2023	6572	CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 EDITAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. -CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023. -RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023. -	MRY5Z9AGDCEI3F9QQ+SHJW
17/03/2023	6571	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023. -ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022. -RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019. -	GZYYY90KRC2HLLKPLAE3KW
17/03/2023	6570	DECRETO Nº 1.382, DE 1º DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.383, DE 1º DE MARÇO DE 2023. -	0NWZRDEVTRNNZTCNAWA01W
16/03/2023	6569	DECRETO FINANCEIRO 33/2023.	GACQPPXC9GVZGLZN3GMGQW
16/03/2023	6568	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023. -RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023. -	EDLEVZNXKYQWZJDUCEUBLQ
16/03/2023	6567	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 016/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Placas Multifunção Descartáveis - Pás De Desfibrilador Externo Automático – Dea Compatível Com A Marca Instramed Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo	ZL/MLM7ZGWL2FEKAKPRLIW
16/03/2023	6566	DECRETO Nº 1.386, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.384, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	IFKFSZROLWH2PEEIJ0G6/A
15/03/2023	6565	DECRETO FINANCEIRO 32/2023. -RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022. -	GW83VLYJLDICDNPRQEM/UQ
15/03/2023	6564	ATOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS 043 - 044 - 045 - 047 - 048 - 049 – 050. -RESUMO DE CONTRATOS 116 - 117 - 118 – 120. -	XLS7EPRFRBYYPDDUSDL3CW
15/03/2023	6563	RESOLUÇÃO N. 01/2023.	5VWPCTFAUCP4AYUX8RKY0W
14/03/2023	6562	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A SENHORA EDIMARA CABRAL DE SOUZA NASCIMENTO. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 -ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023. -CARTA CONVITE Nº 001/2023. -PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023. -CARTA CONVITE Nº 002/2023. -PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 002/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023. -	V0IFHVEOOMH9C6G0FMQJ3Q
14/03/2023	6561	ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. -	7Z3NIF1F4ODI+4QITT/UVA
14/03/2023	6560	RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -	2LO85SUBPL+J6UZTK5TREW
14/03/2023	6559	PORTARIA Nº 08, DE 13 DE MARÇO DE 2023- Corrige e altera a redação do Art. 32° da Portaria n° 07 de 09 de março 2023, do regulamento que disciplina o uso de uniforme, insígnias, distintivos, brevês, símbolos e condecorações da Guarda Civil Municipal de Cairu, Estado da Bahia, e dá outras providências.	GEKOWXVLOFHCT6AABSTSCW
13/03/2023	6558	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.366, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO 31/2023. -DECRETO Nº 1.381, DE 1º DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.380, DE 1º DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.379, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023. -RESUMO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023. -	WZSLEF90RPV1VXUZTOIL4G
13/03/2023	6557	REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Em Confecções De Fardamentos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Município De Cairu-Bahia.	2BMKLZPBAIWLT92CJMEGZA
10/03/2023	6556	RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.	OH/CKICUL597PCUWN2HYHW
10/03/2023	6555	DECRETO FINANCEIRO 30/2023. -RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178 /2023. -	ULCLSIOI4V5WUVG2D66SOW
10/03/2023	6554	DECRETO Nº 1.377, DE 1º DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº.673, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº.672, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	S+0HOYBTCJZPGRMH5EIQRA
09/03/2023	6553	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 285/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA JULIO CESAR DOS SANTOS PATROCINIO. -RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2021. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 015/2023. -PORTARIA Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	ZYO2FQCBSMVKTG9WBAOKJG
09/03/2023	6552	ERRATA DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	AWZIAYPEX92VYWO+DZLFXW
08/03/2023	6551	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023. -	KOC8K6WV7KYOWE/PLDTTZW
08/03/2023	6550	RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 -DECRETO Nº 1.376, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.375, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 1.374, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -	AV76+9HBECVJ/X4TSF0X0Q
07/03/2023	6549	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	QKIYQJZGOTIWOTG2QTU5NE
07/03/2023	6548	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes para distribuição às Famílias em Vulnerabilidade Social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais no Município de Cairu, estado da Bahia, mantendo a tradição de alimentar-se com o Peixe na Semana Santa. -EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023. -	S8VTHGI5CB1AQHK/K9HYGW
07/03/2023	6547	ERRATA RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL Nº 015/2022.	OLXD4EF2GHU51/QCUCPCUG
06/03/2023	6546	DECRETO FINANCEIRO 29/2023 .	VWGMS5FMYBDDBERHQZDJOG
06/03/2023	6545	ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. -	ZEVQU162OYLNEBCYRVTSKQ
06/03/2023	6544	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.	Y8V5ZY8W18VWMDMVIZLUNA
03/03/2023	6543	DECRETO FINANCEIRO 28/2023.	YTIWX5NCWG7F6EV1F7/TTA
03/03/2023	6542	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -	SBDVPWW8DJXCW5XABLBGYG
02/03/2023	6541	DECRETO FINANCEIRO 27/2023- Abre Crédito Suplementar No Valor De 147.000,00 (Cento E Quarenta E Sete Mil Reais ) E Dá Outras Providências.	CMIMLNWYFZ25YI+K71PPBG
02/03/2023	6540	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023. -	PYCAFH3ZBBBUJXPHEXLD3W
02/03/2023	6539	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.	U2P1BIPQ//MRS9HTNPTQOA
02/03/2023	6538	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.	JMNLNX+AVPXABAWWZKTKZQ
01/03/2023	6537	RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023. -	SFOWNJZI4ORMXCUO6D4JAG
01/03/2023	6536	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.	WOWCB0BI3H6HQGS1KC+OAW
01/03/2023	6535	RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 008/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA GA SAÚDE LTDA. -DECRETO FINANCEIRO 26/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -	8CKGDMZAILZRKLAQ6H3AHG
01/03/2023	6534	DECRETO Nº 1.349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.357, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.363, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.360, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	WYZEZ4YXT7DQ2GATEIMNYA
28/02/2023	6533	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023. -	G/XFLH2VPKJT5EIHDCQSZQ
28/02/2023	6532	DECRETO FINANCEIRO 25/2023 - FEVEREIRO/2023.	SSAEGOU//SCIXQNOMPIVUQ
28/02/2023	6531	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.	QWWPO60DUEY+KHV/+GNWCG
28/02/2023	6530	RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.	/A08KNFQ9LNQFAKLY0NUQW
28/02/2023	6529	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. -ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022. -ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. -ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2022. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023. -	UMLJH4GPEKXZJCZMQQGQVW
28/02/2023	6528	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Requalificação Urbana Da Ilha De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia. -	WBZ9LWCK6KH9830FBVP1CA
28/02/2023	6527	ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. -	G+SCC7LJQNUCXW/ETJ8IZG
28/02/2023	6526	REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Glp (Gás Liquefeito De Petróleo Botijão De Gás Com Peso De 13 Kg) E Vasilhame Vázio De Botijão De Gás De 13 Kg, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.	/PRR5SPWGYBRENOTUYRLMG
28/02/2023	6525	DECRETO Nº 1.344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	SWVWT6QSECF6HVVK+DC5AG
27/02/2023	6524	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Segurança, Proteção Individual E Capacetes Anti-Tumulto Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.	3JCO/13FPTRUEMLGO3VT8Q
27/02/2023	6523	DECRETO FINANCEIRO 24/2023 - FEVEREIRO/2023- Abre crédito suplementar no valor de 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais ) e dá outras providências.	E44RVUBYNWCN8JDJJYPOLA
27/02/2023	6522	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia. -EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -	AO5L/452QBFOMAC03LLOUA
27/02/2023	6521	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -	+VMKESJTYKCNUIXDKYATNQ
27/02/2023	6520	DECRETO Nº 1.342, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.341, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.340, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.339, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.338, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.337, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.336, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.335, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.333, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.332, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.331, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.330, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.329, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.328, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	HW9YILHO1VHPICJYKNHJAQ
24/02/2023	6519	LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N° 01/2023	XZT8AYLKZ2AUIEYEWZZXXQ
24/02/2023	6518	DECRETO FINANCEIRO 23/2023. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 013/2023. -	HWUFY1RNYVUOJYBTU7508G
24/02/2023	6517	RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. -RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 . -	LTW46BEUYUHBR/WNVNRRJA
24/02/2023	6516	PORTARIA Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 04 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -	FJKN6NFZ1HQAFC5SL05NYQ
24/02/2023	6515	CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.	YFGUI4MLM5ZQLZTGLX1WKQ
24/02/2023	6514	HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.	NDWMXYWICV1YI97UCUVLCG
24/02/2023	6513	ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA PREÇOS Nº 007/2022.	BHUNEYIAXNS/6VR2FNWDFG
24/02/2023	6512	CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022- Objeto: manutenção preventiva e corretiva de unidade Habitacionais Populares No Município De Cairu, Estado Da Bahia.	FWJ3LSJXPBCPMC5+QN76DQ
23/02/2023	6511	DECRETO FINANCEIRO 22/2023- FEVEREIRO/2023.	XDHYD2QSMBV/KFK1JHDJKA
23/02/2023	6510	HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 EDITAL Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022.	LNLYWXNPIZP4IR8MJI1ZEA
23/02/2023	6509	ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA PREÇOS Nº 006/2022.	IZXVZAVLEQVE4/TJWQBXTA
23/02/2023	6508	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.	MO36OMOJFFYMKI/E6NF/SW
23/02/2023	6507	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 012/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Gerador De Energia Trifásico Para Compor A Rede De Frio Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo I.	K9T56HANRZUVCTBN9HA5GG
23/02/2023	6506	ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	IDH8AFQCXWVQBL1/TWMUDW
23/02/2023	6505	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.	B1+2MKO8CMAFFYQHEFHZ4G
17/02/2023	6504	RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022 -DECRETO FINANCEIRO 21/2023. -RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CO NTRATO Nº 226/2021. -	X99DKX9B5JCJTM3NFIIOHA
17/02/2023	6503	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022- Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Material Penso, Insulino Dependente, E Medicamentos E Anestésicos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.	CJ9XUOZKUFNVGBNOJSC7PW
17/02/2023	6502	REPUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. -REPUBLICÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Na Aquisição De Cortinas Com Varão Simples Para As Janelas De Vidro Das Salas De Aulas Das Escolas Municipais, Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia. -	T/KGKOOO7TJC4NDGJGXKCW
16/02/2023	6501	RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.	U1GOZC1T6H8RJ1T8G5JUPQ
16/02/2023	6500	DECRETO Nº 1.324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.	RG985LKDWES5YJMMF9RXIQ
16/02/2023	6499	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 181/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR EDINAILTON ROSÁRIO DA HORA. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023. -REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 011/2023. -	VSH5UBNKUFICFGGZTSSVGA
16/02/2023	6498	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. -JUGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CLASSFICAÇÃO PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. -	MEXO3+A8QDHJ4PZMUVBGWA
15/02/2023	6497	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 3O REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS FEITOS PELOS CANDIDATOS REFERENTE À IIFASE DO EDITAL NO 001/2023, ITEM 5, SUBITEM 5.5. -DECRETO FINANCEIRO 20/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -	89S0UDRZAVI5LRRPAFHWVW
15/02/2023	6496	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 010/2023.- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Infantil Dos Níveis I, Ii, Iii, Iv E V. Com Objeto De Destinar O Material Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil Da Rede Municipal De Ensino Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.	86FP2WS0JZM21G1ZUKTSEW
15/02/2023	6495	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -	I2J2PU+WIM1NA1ZQGIZZ9G
14/02/2023	6494	DECRETO FINANCEIRO 19/2023- Abre crédito suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.	VRKGE1IN8SSBWPQFWGBFBW
14/02/2023	6493	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Acesso À Conexão De Internet Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu- Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital. -	SPSJIN1BOB5RROTWLQC3EQ
13/02/2023	6492	PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023- Processo De Qualificação E Seleção Simplificada Interna Para Exercício Das Funções Gratificadas De Diretor E Vice-Diretor Escolar Das Instituições De Ensino Mantidas Pelo Sistema De Ensino Do Município De Cairu-Ba.	FHJODC3BP3Y1JN6B4MQW+Q
13/02/2023	6491	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023. -	8F6Z3ECOWFQ/ZO5FQHB2PA
13/02/2023	6490	REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.	OIJJQNBWBTHHAH0CIYXKCA
13/02/2023	6489	ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -	GLJYI3QR7PCZ/YQTLZERMQ
10/02/2023	6488	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- AVISO DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE. -DECRETO FINANCEIRO 18/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. -	JCIUBYLDMURZAMGJ8GQKCQ
10/02/2023	6487	CONTRATO Nº 093/2023 DE FORNECIMENTO DE MOTORES E RABETAS ESPECÍFICOS PARA CANOAS DE PROPULSÃO A REMO OBJETIVANDO A MONTAGEM DO KIT PROPULSÃO QUE SERÁ DISTRIBUÍDO A PESCADORES ARTESANAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIRU – BAHIA. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PARECER- CME Nº 002 /2023- ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023. -	SLA+ZQLFTMDS4K4JF3UY2W
10/02/2023	6486	ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-2023. -ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023. -	V7SAU6IFRZELA7PQDZ/BHA
09/02/2023	6485	RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMAS.	ES5EU28K03QWIELBGA1SOA
09/02/2023	6484	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 . -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023. -	GSKIRGFNCPBMT1GITBMHUG
09/02/2023	6483	DECRETO Nº 1.327, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.322, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.321, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 1.320, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.318, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 1.317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -	B1ISZE4XQ+GNGHLWYCMSCA
08/02/2023	6482	ATO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.	43BJ4EMWI8WI75POXYJTPW
08/02/2023	6481	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -DECRETO FINANCEIRO 17/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023. -ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -	SFCTDVHKWWL8FR7SGIB51A
08/02/2023	6480	RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMAS.	768STXSPTPACA+4LFJWSPQ
07/02/2023	6479	ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. -ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. -	RUXESUNE09PEZMR4YUVNGA
07/02/2023	6478	AVISO DE LIBERAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- Pregão Eletrônico Nº 005/2022.	3LDSY35PC+ACIXT8YFDT6G
07/02/2023	6477	DECRETO FINANCEIRO 16/2023- FEVEREIRO/2023.	93+3O5WND+KV23SSUELHCA
07/02/2023	6476	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023. -	X6T/J5KGFUTEANXEBLBHWQ
07/02/2023	6475	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Cobertores, Para Assegurar O Conforto E Bem Estar Dos Alunos Das Creches Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital. -	GJTDB199FRE0AHB5DL2XUA
06/02/2023	6474	RESULTADO SEXTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023 -TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023 -RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2021 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 001/2023 -ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -	DCMTGIMIZDUGLODSJQONDA
06/02/2023	6473	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências. -	3AHERRIZW4F76QDLUPCV1Q
06/02/2023	6472	DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências. -DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências. -	+25GCTBQ7F/GFB1OCYCISQ
03/02/2023	6471	DECRETO FINANCEIRO 15/2023- FEVEREIRO/2023.	D1ZPENLMYBJA2F2QB86JUW
03/02/2023	6470	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022.	HWUIA+PGXHZ7KE7H+GX/5Q
03/02/2023	6469	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Móveis De Escritório E Eletrodomésticos Atendendo Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.	LY1DIOGUWMJ8STVPMKGJAQ
03/02/2023	6468	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 2º REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL Nº 001/2023, ITEM 3, SUBITEM 3.1.	00XR0TJ9MRR61FFM/VAGVA
02/02/2023	6467	DECRETO FINANCEIRO 14/2023- FEVEREIRO/2023. - -	3IG8LU5YIJTHOPVROLG0LG
02/02/2023	6466	ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -	3ZKL8LLQJLTUDJK+RFIHQG
02/02/2023	6465	LEI COMPLEMENTAR Nº. 668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI COMPLEMENTAR Nº. 669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 . -LEI COMPLEMENTAR Nº. 670, DE 1º FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº. 671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -	CYK0D/U0URNUPQQJNIRCOW
02/02/2023	6464	DECRETO Nº 1.315, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -	F13UWPMJ6MKD3ZUVWA3DQG
01/02/2023	6463	CONTRATO Nº 074/2023 DE FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMA E SHOW PIROTÉCNICO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA. -DECRETO FINANCEIRO 13/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023. -	WUDZBYXGF/VVFMR8C1IKRG
01/02/2023	6462	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.	HTHBJUEE1CB6OSBBCTEJLQ
31/01/2023	6461	DECRETO FINANCEIRO 12/2023.	VFVT6Z6AOZN8TM/NALPB7G
31/01/2023	6460	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 . -	INOEZCK/KUHXDMYEA10+YW
31/01/2023	6459	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 . -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023. -REPUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -	AZBSYMP680/FOJ5LCY59EW
31/01/2023	6458	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022. -	RN2GMP4CGKPK78VZMBKSIA
30/01/2023	6457	DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO 11/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023. -	WXIRLW3BTJA7D29GQZ5PAW
30/01/2023	6456	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	QKU048PWUIR8CUZAMESUTQ
27/01/2023	6455	RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.	MTEBYQKOMAANPVCHFSJFNW
27/01/2023	6454	DECRETO FINANCEIRO 10/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022. -	DPWVX6BZN6NHQKD/OL5CDG
27/01/2023	6453	CONTRATO Nº 071/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES, DOS PROGRAMAS FEDERAIS, PDDE, PNATE E DO PROGRAMA PETE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023. -	9C1X32SCNG38BMCS43ZI0A
27/01/2023	6452	DECRETO Nº 1312 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023. -	VCRBVRSII63ZS9DSYLI63A
26/01/2023	6451	EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1. -REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -	NQP6PSD3VTPWPZSK9WDSWG
26/01/2023	6450	DECRETO FINANCEIRO 9/2023.	DS5GWWKKOSJFKFBEFRQ51A
26/01/2023	6449	RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.	QQBHHQ6KSIMFLAYWBBO3AA
26/01/2023	6448	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 159/2022. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023. -REPUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022. -RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. -	FTCU6EYZ7YAK+VM9D4JYLW
26/01/2023	6447	EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.	XU6Z/ZRBVT1YZJLX5OWE8G
26/01/2023	6446	ERRATA AO RESUMO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.	HYDND8VUE6GRFHDR5QR8KQ
25/01/2023	6445	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023 . -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023. -DECRETO Nº 1.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. -AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. -REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMA PÚBLICA Nº 001/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022. -RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022. -	8WQXGACGWSUF8ULYE8MXRG
25/01/2023	6444	CONTRATO Nº 066/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PLATAFORMA DO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021. -REPUBLICAÇÃO RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -	MZ0X05N6ON2KRRMTWAGPRW
24/01/2023	6443	DECRETO FINANCEIRO 8/2023.	IMAELNQTHPUDULH+CHQRFQ
24/01/2023	6442	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 058-2023. -REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023 -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -	+JBE4ZEOAHHELRMVAMAPQW
23/01/2023	6441	DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023. -	MNKIY8LWZJNTACJIK7VJEW
23/01/2023	6440	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.	8CRGMOVBIN166DE0SS1OUA
23/01/2023	6439	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.	6UZFRV1HLADSJLK9U+XZCQ
23/01/2023	6438	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -	AYPWAOOX328X4GK4EJPVNA
23/01/2023	6437	PARECER- CME Nº001/2023- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.	G0U7O53UR26C36MKFTWBDA
20/01/2023	6436	DECRETO Nº 1.309, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2023 -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023. -TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022. -	RUFERTUYMEJGNOQ4NO0E4ND
20/01/2023	6435	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.	QZM1NZASMDA4MJJCNZK0QT
20/01/2023	6434	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023. -	NZBCODQ4QJG5MEY1ODQWOD
19/01/2023	6433	RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.	OEFCQJHFRTY3RKUSNKY2NE
19/01/2023	6432	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA ARISNE MUNIQUE DA SILVA RAMOS. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR ADRIANO BARBOSA MEIRELES. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -	QTKOINDQWRENCMZVDOTGXOE
19/01/2023	6431	RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Do Programa Saúde Da Família-PSF, Médicos Especialistas E Médicos Plantonistas Para Atender As Necessidades Das Unidades De Assistência Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu-Bahia.	N0OUXOEQ0ODBBNTM3Q0UWMT
18/01/2023	6430	REPUBLICAÇÃO DECRETO 232/2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO 228/2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO 214/2022. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 -	MTAWQJDCNZQWMKFDMZNGMUJ
18/01/2023	6429	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO E AO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023. -	PFJA9ZMUWBKAFWGST6KH6G
18/01/2023	6428	REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.	MDYSNTZDRTI1 MTZFNDNCON
17/01/2023	6427	DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - JANEIRO/2023.	NNJJEREUWNUM3OEQWMTHGQU
17/01/2023	6426	DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.307, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	OTKYRJEWQTDBNDMONDAZNK
17/01/2023	6425	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de PURIFICADORES DE ÁGUA, REFIS E FILTROS, para assegurar que os alunos da rede municipal de ensino, bebam água com potabilidade, com a finalidade de garantir a saúde de toda nossa comunidade escolar pertencentes à Secretaria de Educação do Sistema Público do Município de Cairu – Bahia. -EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -	9LHGAY7S1IWKF1HOJBKIPA
17/01/2023	6424	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -	NTREQKI2NOE4MZAOQZUZNZ
17/01/2023	6423	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	MTK20TQWOUY3NJM5RUVBND
16/01/2023	6422	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. -	NUUWRTM1NDC1QZFGRKJCND
16/01/2023	6421	DECRETO Nº 1.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.303, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -	RTKWNJVGOZEYQZJBNTA5SOU
13/01/2023	6420	RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022. -DECRETO FINANCEIRO 3/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023. -	NEYB8MTG3RTMXRUUYRUEWMJ
13/01/2023	6419	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -	RUJENJNBOUMWNJZBREIZNE
13/01/2023	6418	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023. -RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. -	RTJEQTKINDGYODZEREJGNT
13/01/2023	6417	PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 . -PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	MTISBQJGINDLFMEZBNEY4Q0
12/01/2023	6416	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.	NEMBMUJERUM1RKZFMUVCMT
12/01/2023	6415	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO N°034/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023. -	MOQ2RTC5ODLFMJAXMOUXQU
12/01/2023	6414	ERRATA AO RESUMO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022.	QKMWREQZREMA4NJIYNEEXMK
12/01/2023	6413	DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.	RIRGNTM4Q0/WQO0YZN0Y8QT
12/01/2023	6412	ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -	NDIZRJM2PNKRDMEEZQKJBQT
11/01/2023	6411	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2023.	QIMSOTRCNOUYQKM1QJVGQJ
11/01/2023	6410	CONTRATOS, RESCISÕES AMIGÁVEIS DE CONTRATOS. -ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE 002/2023 A 007/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2022. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2022. -ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGILIBIDADES DE 003/2023 A 022/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS DE 001-2023 ATÉ 029/2023. -RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. -	17ITIXGNLCEPY/BRSOASUG
11/01/2023	6409	EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.	MIYWOEQO0OTY5Q0!2MZEZNT
11/01/2023	6408	EDITAL Nº 015/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.	RICZMTFENZFDMJFFOZLFOU
11/01/2023	6407	REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023. -REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023. -	N0OY3OEIWNUQXQTBGRJIZRJ
10/01/2023	6406	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	0ADVPJXTEX0RVD6OKL30OW
06/01/2023	6405	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -	QTISNJBEMJVFOKUWRDES5MT
06/01/2023	6404	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -	U5YFAHMZ352YOJ+PSXE/FW
06/01/2023	6403	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2019. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023. -	RDG40QZGYNDCOMTEZMDFDNT
06/01/2023	6402	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022	NJUBMZC4MTHGOTIS8MDDDRE
06/01/2023	6401	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	RTUZMTGYOTKZOTZFMZNFNZ
05/01/2023	6400	-DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providências. -	NEYYNZA4QTCA4MUYZQJE2MK
04/01/2023	6399	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022. -TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022. -DECRETO 001/2023. -	R3Y9VSMD9U7TVNMCEAXRWG
04/01/2023	6398	DECRETO Nº 1.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.301, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	OUMYQONERDK5QUIZQO0!1 Q
04/01/2023	6397	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023- Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Ar Condicionado Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Politicas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.	NTAYMKIBOTVDRDHCMTCWQOK
03/01/2023	6396	CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022. -CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022. -	NDZBNTISQTUXNJFEODZBQOT
03/01/2023	6395	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2023.	NONBOZVEREY5NZDBRUYZNJ
03/01/2023	6394	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	N/ICWMKUSQKZCMZGZMDMYQJ
03/01/2023	6393	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 473/2022.	MOUWOTQYNKEOMUVDRTUYND
03/01/2023	6392	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.	RDKXQZQZRUISMTBFRDKWRT
03/01/2023	6391	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	NTHEMTHFRUY2NDLCQJBERT
03/01/2023	6390	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.298, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	QOMYMDUSNZVCNOJFRDZEOE
02/01/2023	6389	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.	MKZDMTA1INURBQJBEOTASMU
02/01/2023	6388	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.	RINENZKYRDK1QTLCNTLBOZ
02/01/2023	6387	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2022. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022. -	H26+1KO+FATJPXARKB73RQ
02/01/2023	6386	DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.	MKISNKIFMDCZNDHCMZRGMT

Março - 2023

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30/03/2023 - Edição nº 6595

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N° 01/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2023.
-EDITAL Nº. 01/2023/CMDCA.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023.
-

Nº certificação: AS3U4OBHGBHUNZONNMZB9W

30/03/2023 - Edição nº 6594

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: JEGUWV7C4JCPFIW8JCSZ8W

29/03/2023 - Edição nº 6593

Resumo: RESULTADO DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022
-DECRETO FINANCEIRO 38/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 117-2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 132/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-

Nº certificação: SBRSWJZRJXM16TKIT0ZYMW

29/03/2023 - Edição nº 6592

Resumo: DECRETO Nº 1.388, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.407, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: UI9ZDAI49JZZG2LFDTTAZA

28/03/2023 - Edição nº 6591

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023.
-EDITAL Nº 015/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: PO88CMLIXANHSPZ0H5O/4Q

28/03/2023 - Edição nº 6590

Resumo: DECRETOS PM CAIRU

Nº certificação: UQBXISEGMNCMMCBDBPDRNQ

27/03/2023 - Edição nº 6589

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 37/2023.

Nº certificação: OWO4XK7THMYDNA9N54YLIA

27/03/2023 - Edição nº 6588

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-

Nº certificação: NEMNKYDPEORW7NR7LQFBXA

27/03/2023 - Edição nº 6587

Resumo: RESULTADO FINAL DO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: 3GX4ESQX/XGWEF55KLWE9W

24/03/2023 - Edição nº 6586

Resumo: DECRETO Nº 1.394, DE 24º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.393, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.392, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.391, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: IEDD1KXQU/RMLL9/D27TWQ

24/03/2023 - Edição nº 6585

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 12 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: BHM/ICHH51KQVIMQFRVFLG

24/03/2023 - Edição nº 6584

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-RESUMO ITERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023.
-RESUMO IVTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023.
-

Nº certificação: DEXVICIL+6VGC7R44PCHEG

23/03/2023 - Edição nº 6583

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 36/2023
-
-
-
-

Nº certificação: ZOA0KTCGEHDHNPZLKSMXPQ

23/03/2023 - Edição nº 6582

Resumo: DECRETO Nº 1.389, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-RESULTADO DÉCIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-

Nº certificação: 7G4NMM4MBHQ6Q+PZC+CCTG

22/03/2023 - Edição nº 6581

Resumo: PORTARIA Nº 01 /2023.

Nº certificação: KTM2MZCUZVUBLT5+Z3S9BW

22/03/2023 - Edição nº 6580

Resumo: DECRETO Nº 1.346, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.387, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.385, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ERRATA AO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
-
-

Nº certificação: 7/FCQDK26ADK2ZW38HA9JQ

21/03/2023 - Edição nº 6579

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 35/2023.

Nº certificação: MTNDK8MZM8HG2PSAVODF7Q

21/03/2023 - Edição nº 6578

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023.
-

Nº certificação: GLD4Q75ECGMZMLPC/QHX/G

21/03/2023 - Edição nº 6577

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023.

Nº certificação: VLFVJMRJFPR+8QYNYORGRQ

21/03/2023 - Edição nº 6576

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: TRCGXVLC9VJYVJPY3CRUWA

20/03/2023 - Edição nº 6575

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 34/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023
-

Nº certificação: S9QAKIDTS31QHWK/1WDOTA

20/03/2023 - Edição nº 6574

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.

Nº certificação: CZJRVBWT9IHC20TLYWMFQQ

20/03/2023 - Edição nº 6573

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.

Nº certificação: UIKMYMRZ3RYPXUT0RJS6GA

17/03/2023 - Edição nº 6572

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 EDITAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023.
-

Nº certificação: MRY5Z9AGDCEI3F9QQ+SHJW

17/03/2023 - Edição nº 6571

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022.
-RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019.
-

Nº certificação: GZYYY90KRC2HLLKPLAE3KW

17/03/2023 - Edição nº 6570

Resumo: DECRETO Nº 1.382, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.383, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 0NWZRDEVTRNNZTCNAWA01W

16/03/2023 - Edição nº 6569

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 33/2023.

Nº certificação: GACQPPXC9GVZGLZN3GMGQW

16/03/2023 - Edição nº 6568

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 119/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023.
-

Nº certificação: EDLEVZNXKYQWZJDUCEUBLQ

16/03/2023 - Edição nº 6567

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 016/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Placas Multifunção Descartáveis - Pás De Desfibrilador Externo Automático – Dea Compatível Com A Marca Instramed Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo

Nº certificação: ZL/MLM7ZGWL2FEKAKPRLIW

16/03/2023 - Edição nº 6566

Resumo: DECRETO Nº 1.386, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.384, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: IFKFSZROLWH2PEEIJ0G6/A

15/03/2023 - Edição nº 6565

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 32/2023.
-RESULTADO NONA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.
-

Nº certificação: GW83VLYJLDICDNPRQEM/UQ

15/03/2023 - Edição nº 6564

Resumo: ATOS DE RATIFICAÇÕES DISPENSAS 043 - 044 - 045 - 047 - 048 - 049 – 050.
-RESUMO DE CONTRATOS 116 - 117 - 118 – 120.
-

Nº certificação: XLS7EPRFRBYYPDDUSDL3CW

15/03/2023 - Edição nº 6563

Resumo: RESOLUÇÃO N. 01/2023.

Nº certificação: 5VWPCTFAUCP4AYUX8RKY0W

14/03/2023 - Edição nº 6562

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A SENHORA EDIMARA CABRAL DE SOUZA NASCIMENTO.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
-ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-PARECER TÉCNICO RELATIVO À ETAPA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-

Nº certificação: V0IFHVEOOMH9C6G0FMQJ3Q

14/03/2023 - Edição nº 6561

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-

Nº certificação: 7Z3NIF1F4ODI+4QITT/UVA

14/03/2023 - Edição nº 6560

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-

Nº certificação: 2LO85SUBPL+J6UZTK5TREW

14/03/2023 - Edição nº 6559

Resumo: PORTARIA Nº 08, DE 13 DE MARÇO DE 2023- Corrige e altera a redação do Art. 32° da Portaria n° 07 de 09 de março 2023, do regulamento que disciplina o uso de uniforme, insígnias, distintivos, brevês, símbolos e condecorações da Guarda Civil Municipal de Cairu, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: GEKOWXVLOFHCT6AABSTSCW

13/03/2023 - Edição nº 6558

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.366, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 31/2023.
-DECRETO Nº 1.381, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.380, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.379, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023.
-RESUMO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023.
-

Nº certificação: WZSLEF90RPV1VXUZTOIL4G

13/03/2023 - Edição nº 6557

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Em Confecções De Fardamentos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Município De Cairu-Bahia.

Nº certificação: 2BMKLZPBAIWLT92CJMEGZA

10/03/2023 - Edição nº 6556

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.

Nº certificação: OH/CKICUL597PCUWN2HYHW

10/03/2023 - Edição nº 6555

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 30/2023.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178 /2023.
-

Nº certificação: ULCLSIOI4V5WUVG2D66SOW

10/03/2023 - Edição nº 6554

Resumo: DECRETO Nº 1.377, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº.673, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº.672, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: S+0HOYBTCJZPGRMH5EIQRA

09/03/2023 - Edição nº 6553

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 285/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA JULIO CESAR DOS SANTOS PATROCINIO.
-RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2021.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 015/2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ZYO2FQCBSMVKTG9WBAOKJG

09/03/2023 - Edição nº 6552

Resumo: ERRATA DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: AWZIAYPEX92VYWO+DZLFXW

08/03/2023 - Edição nº 6551

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.
-

Nº certificação: KOC8K6WV7KYOWE/PLDTTZW

08/03/2023 - Edição nº 6550

Resumo: RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022
-DECRETO Nº 1.376, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.375, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.374, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: AV76+9HBECVJ/X4TSF0X0Q

07/03/2023 - Edição nº 6549

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: QKIYQJZGOTIWOTG2QTU5NE

07/03/2023 - Edição nº 6548

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes para distribuição às Famílias em Vulnerabilidade Social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais no Município de Cairu, estado da Bahia, mantendo a tradição de alimentar-se com o Peixe na Semana Santa.
-EDITAL Nº 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023.
-

Nº certificação: S8VTHGI5CB1AQHK/K9HYGW

07/03/2023 - Edição nº 6547

Resumo: ERRATA RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL Nº 015/2022.

Nº certificação: OLXD4EF2GHU51/QCUCPCUG

06/03/2023 - Edição nº 6546

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 29/2023 .

Nº certificação: VWGMS5FMYBDDBERHQZDJOG

06/03/2023 - Edição nº 6545

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-

Nº certificação: ZEVQU162OYLNEBCYRVTSKQ

06/03/2023 - Edição nº 6544

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.

Nº certificação: Y8V5ZY8W18VWMDMVIZLUNA

03/03/2023 - Edição nº 6543

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 28/2023.

Nº certificação: YTIWX5NCWG7F6EV1F7/TTA

03/03/2023 - Edição nº 6542

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-

Nº certificação: SBDVPWW8DJXCW5XABLBGYG

02/03/2023 - Edição nº 6541

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 27/2023- Abre Crédito Suplementar No Valor De 147.000,00 (Cento E Quarenta E Sete Mil Reais ) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CMIMLNWYFZ25YI+K71PPBG

02/03/2023 - Edição nº 6540

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-

Nº certificação: PYCAFH3ZBBBUJXPHEXLD3W

02/03/2023 - Edição nº 6539

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.

Nº certificação: U2P1BIPQ//MRS9HTNPTQOA

02/03/2023 - Edição nº 6538

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.

Nº certificação: JMNLNX+AVPXABAWWZKTKZQ

01/03/2023 - Edição nº 6537

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 109/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023.
-

Nº certificação: SFOWNJZI4ORMXCUO6D4JAG

01/03/2023 - Edição nº 6536

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.

Nº certificação: WOWCB0BI3H6HQGS1KC+OAW

01/03/2023 - Edição nº 6535

Resumo: RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 008/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA GA SAÚDE LTDA.
-DECRETO FINANCEIRO 26/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-

Nº certificação: 8CKGDMZAILZRKLAQ6H3AHG

01/03/2023 - Edição nº 6534

Resumo: DECRETO Nº 1.349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.357, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.363, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.360, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.358, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: WYZEZ4YXT7DQ2GATEIMNYA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 6533

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: G/XFLH2VPKJT5EIHDCQSZQ

28/02/2023 - Edição nº 6532

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 25/2023 - FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: SSAEGOU//SCIXQNOMPIVUQ

28/02/2023 - Edição nº 6531

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: QWWPO60DUEY+KHV/+GNWCG

28/02/2023 - Edição nº 6530

Resumo: RESULTADO SÉTIMA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: /A08KNFQ9LNQFAKLY0NUQW

28/02/2023 - Edição nº 6529

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2022.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023.
-

Nº certificação: UMLJH4GPEKXZJCZMQQGQVW

28/02/2023 - Edição nº 6528

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Requalificação Urbana Da Ilha De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: WBZ9LWCK6KH9830FBVP1CA

28/02/2023 - Edição nº 6527

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
-

Nº certificação: G+SCC7LJQNUCXW/ETJ8IZG

28/02/2023 - Edição nº 6526

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Glp (Gás Liquefeito De Petróleo Botijão De Gás Com Peso De 13 Kg) E Vasilhame Vázio De Botijão De Gás De 13 Kg, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: /PRR5SPWGYBRENOTUYRLMG

28/02/2023 - Edição nº 6525

Resumo: DECRETO Nº 1.344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SWVWT6QSECF6HVVK+DC5AG

27/02/2023 - Edição nº 6524

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 014/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Segurança, Proteção Individual E Capacetes Anti-Tumulto Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 3JCO/13FPTRUEMLGO3VT8Q

27/02/2023 - Edição nº 6523

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 24/2023 - FEVEREIRO/2023- Abre crédito suplementar no valor de 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: E44RVUBYNWCN8JDJJYPOLA

27/02/2023 - Edição nº 6522

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia.
-EDITAL Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023.
-

Nº certificação: AO5L/452QBFOMAC03LLOUA

27/02/2023 - Edição nº 6521

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-

Nº certificação: +VMKESJTYKCNUIXDKYATNQ

27/02/2023 - Edição nº 6520

Resumo: DECRETO Nº 1.342, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.341, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.340, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.339, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.338, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.337, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.336, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.335, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.333, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.332, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.331, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.330, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.329, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.328, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HW9YILHO1VHPICJYKNHJAQ

24/02/2023 - Edição nº 6519

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO N° 01/2023

Nº certificação: XZT8AYLKZ2AUIEYEWZZXXQ

24/02/2023 - Edição nº 6518

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 23/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: HWUFY1RNYVUOJYBTU7508G

24/02/2023 - Edição nº 6517

Resumo: RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 .
-

Nº certificação: LTW46BEUYUHBR/WNVNRRJA

24/02/2023 - Edição nº 6516

Resumo: PORTARIA Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 05 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: FJKN6NFZ1HQAFC5SL05NYQ

24/02/2023 - Edição nº 6515

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: YFGUI4MLM5ZQLZTGLX1WKQ

24/02/2023 - Edição nº 6514

Resumo: HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: NDWMXYWICV1YI97UCUVLCG

24/02/2023 - Edição nº 6513

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: BHUNEYIAXNS/6VR2FNWDFG

24/02/2023 - Edição nº 6512

Resumo: CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022- Objeto: manutenção preventiva e corretiva de unidade Habitacionais Populares No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: FWJ3LSJXPBCPMC5+QN76DQ

23/02/2023 - Edição nº 6511

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 22/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: XDHYD2QSMBV/KFK1JHDJKA

23/02/2023 - Edição nº 6510

Resumo: HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 EDITAL Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2022.

Nº certificação: LNLYWXNPIZP4IR8MJI1ZEA

23/02/2023 - Edição nº 6509

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 TOMADA PREÇOS Nº 006/2022.

Nº certificação: IZXVZAVLEQVE4/TJWQBXTA

23/02/2023 - Edição nº 6508

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

Nº certificação: MO36OMOJFFYMKI/E6NF/SW

23/02/2023 - Edição nº 6507

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 012/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Gerador De Energia Trifásico Para Compor A Rede De Frio Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificação, Anexo I.

Nº certificação: K9T56HANRZUVCTBN9HA5GG

23/02/2023 - Edição nº 6506

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: IDH8AFQCXWVQBL1/TWMUDW

23/02/2023 - Edição nº 6505

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 104/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

Nº certificação: B1+2MKO8CMAFFYQHEFHZ4G

17/02/2023 - Edição nº 6504

Resumo: RESULTADO OITAVA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022
-DECRETO FINANCEIRO 21/2023.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CO NTRATO Nº 226/2021.
-

Nº certificação: X99DKX9B5JCJTM3NFIIOHA

17/02/2023 - Edição nº 6503

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022- Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando O Fornecimento De Material Penso, Insulino Dependente, E Medicamentos E Anestésicos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.

Nº certificação: CJ9XUOZKUFNVGBNOJSC7PW

17/02/2023 - Edição nº 6502

Resumo: REPUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
-REPUBLICÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Na Aquisição De Cortinas Com Varão Simples Para As Janelas De Vidro Das Salas De Aulas Das Escolas Municipais, Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia.
-

Nº certificação: T/KGKOOO7TJC4NDGJGXKCW

16/02/2023 - Edição nº 6501

Resumo: RESUMO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023.

Nº certificação: U1GOZC1T6H8RJ1T8G5JUPQ

16/02/2023 - Edição nº 6500

Resumo: DECRETO Nº 1.324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: RG985LKDWES5YJMMF9RXIQ

16/02/2023 - Edição nº 6499

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 181/2021, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR EDINAILTON ROSÁRIO DA HORA.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023.
-REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 011/2023.
-

Nº certificação: VSH5UBNKUFICFGGZTSSVGA

16/02/2023 - Edição nº 6498

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-JUGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO CLASSFICAÇÃO PROPOSTA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.
-

Nº certificação: MEXO3+A8QDHJ4PZMUVBGWA

15/02/2023 - Edição nº 6497

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 3O REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS FEITOS PELOS CANDIDATOS REFERENTE À IIFASE DO EDITAL NO 001/2023, ITEM 5, SUBITEM 5.5.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 89S0UDRZAVI5LRRPAFHWVW

15/02/2023 - Edição nº 6496

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 010/2023.- Objeto: Estimar Preços De Mercado De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Infantil Dos Níveis I, Ii, Iii, Iv E V. Com Objeto De Destinar O Material Aos Alunos E Professores Do Ensino Infantil Da Rede Municipal De Ensino Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: 86FP2WS0JZM21G1ZUKTSEW

15/02/2023 - Edição nº 6495

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-

Nº certificação: I2J2PU+WIM1NA1ZQGIZZ9G

14/02/2023 - Edição nº 6494

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 19/2023- Abre crédito suplementar no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Nº certificação: VRKGE1IN8SSBWPQFWGBFBW

14/02/2023 - Edição nº 6493

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EDITAL Nº 009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Acesso À Conexão De Internet Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu- Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.
-

Nº certificação: SPSJIN1BOB5RROTWLQC3EQ

13/02/2023 - Edição nº 6492

Resumo: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023- Processo De Qualificação E Seleção Simplificada Interna Para Exercício Das Funções Gratificadas De Diretor E Vice-Diretor Escolar Das Instituições De Ensino Mantidas Pelo Sistema De Ensino Do Município De Cairu-Ba.

Nº certificação: FHJODC3BP3Y1JN6B4MQW+Q

13/02/2023 - Edição nº 6491

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 8F6Z3ECOWFQ/ZO5FQHB2PA

13/02/2023 - Edição nº 6490

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.

Nº certificação: OIJJQNBWBTHHAH0CIYXKCA

13/02/2023 - Edição nº 6489

Resumo: ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: GLJYI3QR7PCZ/YQTLZERMQ

10/02/2023 - Edição nº 6488

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- AVISO DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.
-

Nº certificação: JCIUBYLDMURZAMGJ8GQKCQ

10/02/2023 - Edição nº 6487

Resumo: CONTRATO Nº 093/2023 DE FORNECIMENTO DE MOTORES E RABETAS ESPECÍFICOS PARA CANOAS DE PROPULSÃO A REMO OBJETIVANDO A MONTAGEM DO KIT PROPULSÃO QUE SERÁ DISTRIBUÍDO A PESCADORES ARTESANAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIRU – BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PARECER- CME Nº 002 /2023- ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023.
-

Nº certificação: SLA+ZQLFTMDS4K4JF3UY2W

10/02/2023 - Edição nº 6486

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044-2023.
-ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-

Nº certificação: V7SAU6IFRZELA7PQDZ/BHA

09/02/2023 - Edição nº 6485

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMAS.

Nº certificação: ES5EU28K03QWIELBGA1SOA

09/02/2023 - Edição nº 6484

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023.
-

Nº certificação: GSKIRGFNCPBMT1GITBMHUG

09/02/2023 - Edição nº 6483

Resumo: DECRETO Nº 1.327, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.322, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.321, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1.320, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.318, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 1.317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: B1ISZE4XQ+GNGHLWYCMSCA

08/02/2023 - Edição nº 6482

Resumo: ATO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.

Nº certificação: 43BJ4EMWI8WI75POXYJTPW

08/02/2023 - Edição nº 6481

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: SFCTDVHKWWL8FR7SGIB51A

08/02/2023 - Edição nº 6480

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMAS.

Nº certificação: 768STXSPTPACA+4LFJWSPQ

07/02/2023 - Edição nº 6479

Resumo: ERRATA DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-

Nº certificação: RUXESUNE09PEZMR4YUVNGA

07/02/2023 - Edição nº 6478

Resumo: AVISO DE LIBERAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- Pregão Eletrônico Nº 005/2022.

Nº certificação: 3LDSY35PC+ACIXT8YFDT6G

07/02/2023 - Edição nº 6477

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 16/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: 93+3O5WND+KV23SSUELHCA

07/02/2023 - Edição nº 6476

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023.
-

Nº certificação: X6T/J5KGFUTEANXEBLBHWQ

07/02/2023 - Edição nº 6475

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-EDITAL Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023- Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Cobertores, Para Assegurar O Conforto E Bem Estar Dos Alunos Das Creches Pertencentes A Secretaria De Educação, Do Sistema Público Do Município De Cairu – Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência – Anexo I Deste Edital.
-

Nº certificação: GJTDB199FRE0AHB5DL2XUA

06/02/2023 - Edição nº 6474

Resumo: RESULTADO SEXTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023
-TERMO DE CONTRATO Nº 082/2023
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2021
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 001/2023
-ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-

Nº certificação: DCMTGIMIZDUGLODSJQONDA

06/02/2023 - Edição nº 6473

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3AHERRIZW4F76QDLUPCV1Q

06/02/2023 - Edição nº 6472

Resumo: DECRETO Nº 1.326, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.278, de 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 1.325, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre prorrogação do prazo do Decreto nº 1.279, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-

Nº certificação: +25GCTBQ7F/GFB1OCYCISQ

03/02/2023 - Edição nº 6471

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 15/2023- FEVEREIRO/2023.

Nº certificação: D1ZPENLMYBJA2F2QB86JUW

03/02/2023 - Edição nº 6470

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022.

Nº certificação: HWUIA+PGXHZ7KE7H+GX/5Q

03/02/2023 - Edição nº 6469

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 009/2023- Objeto: Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Móveis De Escritório E Eletrodomésticos Atendendo Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: LY1DIOGUWMJ8STVPMKGJAQ

03/02/2023 - Edição nº 6468

Resumo: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A SELEÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL, REFERENTE À 2º REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL Nº 001/2023, ITEM 3, SUBITEM 3.1.

Nº certificação: 00XR0TJ9MRR61FFM/VAGVA

02/02/2023 - Edição nº 6467

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 14/2023- FEVEREIRO/2023.
-
-

Nº certificação: 3IG8LU5YIJTHOPVROLG0LG

02/02/2023 - Edição nº 6466

Resumo: ERRATA AO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-

Nº certificação: 3ZKL8LLQJLTUDJK+RFIHQG

02/02/2023 - Edição nº 6465

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 668, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 670, DE 1º FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº. 671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: CYK0D/U0URNUPQQJNIRCOW

02/02/2023 - Edição nº 6464

Resumo: DECRETO Nº 1.315, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-

Nº certificação: F13UWPMJ6MKD3ZUVWA3DQG

01/02/2023 - Edição nº 6463

Resumo: CONTRATO Nº 074/2023 DE FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMA E SHOW PIROTÉCNICO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2023.
-

Nº certificação: WUDZBYXGF/VVFMR8C1IKRG

01/02/2023 - Edição nº 6462

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.

Nº certificação: HTHBJUEE1CB6OSBBCTEJLQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 6461

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 12/2023.

Nº certificação: VFVT6Z6AOZN8TM/NALPB7G

31/01/2023 - Edição nº 6460

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 .
-

Nº certificação: INOEZCK/KUHXDMYEA10+YW

31/01/2023 - Edição nº 6459

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 .
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: AZBSYMP680/FOJ5LCY59EW

31/01/2023 - Edição nº 6458

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022.
-

Nº certificação: RN2GMP4CGKPK78VZMBKSIA

30/01/2023 - Edição nº 6457

Resumo: DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
-

Nº certificação: WXIRLW3BTJA7D29GQZ5PAW

30/01/2023 - Edição nº 6456

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: QKU048PWUIR8CUZAMESUTQ

27/01/2023 - Edição nº 6455

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.

Nº certificação: MTEBYQKOMAANPVCHFSJFNW

27/01/2023 - Edição nº 6454

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 10/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022.
-

Nº certificação: DPWVX6BZN6NHQKD/OL5CDG

27/01/2023 - Edição nº 6453

Resumo: CONTRATO Nº 071/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES, DOS PROGRAMAS FEDERAIS, PDDE, PNATE E DO PROGRAMA PETE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: 9C1X32SCNG38BMCS43ZI0A

27/01/2023 - Edição nº 6452

Resumo: DECRETO Nº 1312 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: VCRBVRSII63ZS9DSYLI63A

26/01/2023 - Edição nº 6451

Resumo: EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: NQP6PSD3VTPWPZSK9WDSWG

26/01/2023 - Edição nº 6450

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 9/2023.

Nº certificação: DS5GWWKKOSJFKFBEFRQ51A

26/01/2023 - Edição nº 6449

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: QQBHHQ6KSIMFLAYWBBO3AA

26/01/2023 - Edição nº 6448

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 159/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023.
-REPUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.
-

Nº certificação: FTCU6EYZ7YAK+VM9D4JYLW

26/01/2023 - Edição nº 6447

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.

Nº certificação: XU6Z/ZRBVT1YZJLX5OWE8G

26/01/2023 - Edição nº 6446

Resumo: ERRATA AO RESUMO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.

Nº certificação: HYDND8VUE6GRFHDR5QR8KQ

25/01/2023 - Edição nº 6445

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-DECRETO Nº 1.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMA PÚBLICA Nº 001/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022.
-

Nº certificação: 8WQXGACGWSUF8ULYE8MXRG

25/01/2023 - Edição nº 6444

Resumo: CONTRATO Nº 066/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PLATAFORMA DO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: MZ0X05N6ON2KRRMTWAGPRW

24/01/2023 - Edição nº 6443

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 8/2023.

Nº certificação: IMAELNQTHPUDULH+CHQRFQ

24/01/2023 - Edição nº 6442

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 058-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: +JBE4ZEOAHHELRMVAMAPQW

23/01/2023 - Edição nº 6441

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: MNKIY8LWZJNTACJIK7VJEW

23/01/2023 - Edição nº 6440

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: 8CRGMOVBIN166DE0SS1OUA

23/01/2023 - Edição nº 6439

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Nº certificação: 6UZFRV1HLADSJLK9U+XZCQ

23/01/2023 - Edição nº 6438

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: AYPWAOOX328X4GK4EJPVNA

23/01/2023 - Edição nº 6437

Resumo: PARECER- CME Nº001/2023- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.

Nº certificação: G0U7O53UR26C36MKFTWBDA

20/01/2023 - Edição nº 6436

Resumo: DECRETO Nº 1.309, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022.
-

Nº certificação: RUFERTUYMEJGNOQ4NO0E4ND

20/01/2023 - Edição nº 6435

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

Nº certificação: QZM1NZASMDA4MJJCNZK0QT

20/01/2023 - Edição nº 6434

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: NZBCODQ4QJG5MEY1ODQWOD

19/01/2023 - Edição nº 6433

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: OEFCQJHFRTY3RKUSNKY2NE

19/01/2023 - Edição nº 6432

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA ARISNE MUNIQUE DA SILVA RAMOS.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR ADRIANO BARBOSA MEIRELES.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-

Nº certificação: QTKOINDQWRENCMZVDOTGXOE

19/01/2023 - Edição nº 6431

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Do Programa Saúde Da Família-PSF, Médicos Especialistas E Médicos Plantonistas Para Atender As Necessidades Das Unidades De Assistência Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu-Bahia.

Nº certificação: N0OUXOEQ0ODBBNTM3Q0UWMT

18/01/2023 - Edição nº 6430

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 232/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 228/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 214/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023
-

Nº certificação: MTAWQJDCNZQWMKFDMZNGMUJ

18/01/2023 - Edição nº 6429

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO E AO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: PFJA9ZMUWBKAFWGST6KH6G

18/01/2023 - Edição nº 6428

Resumo: REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.

Nº certificação: MDYSNTZDRTI1 MTZFNDNCON

17/01/2023 - Edição nº 6427

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - JANEIRO/2023.

Nº certificação: NNJJEREUWNUM3OEQWMTHGQU

17/01/2023 - Edição nº 6426

Resumo: DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.307, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OTKYRJEWQTDBNDMONDAZNK

17/01/2023 - Edição nº 6425

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de PURIFICADORES DE ÁGUA, REFIS E FILTROS, para assegurar que os alunos da rede municipal de ensino, bebam água com potabilidade, com a finalidade de garantir a saúde de toda nossa comunidade escolar pertencentes à Secretaria de Educação do Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
-EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: 9LHGAY7S1IWKF1HOJBKIPA

17/01/2023 - Edição nº 6424

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-

Nº certificação: NTREQKI2NOE4MZAOQZUZNZ

17/01/2023 - Edição nº 6423

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: MTK20TQWOUY3NJM5RUVBND

16/01/2023 - Edição nº 6422

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-

Nº certificação: NUUWRTM1NDC1QZFGRKJCND

16/01/2023 - Edição nº 6421

Resumo: DECRETO Nº 1.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.303, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RTKWNJVGOZEYQZJBNTA5SOU

13/01/2023 - Edição nº 6420

Resumo: RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 3/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: NEYB8MTG3RTMXRUUYRUEWMJ

13/01/2023 - Edição nº 6419

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: RUJENJNBOUMWNJZBREIZNE

13/01/2023 - Edição nº 6418

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.
-

Nº certificação: RTJEQTKINDGYODZEREJGNT

13/01/2023 - Edição nº 6417

Resumo: PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MTISBQJGINDLFMEZBNEY4Q0

12/01/2023 - Edição nº 6416

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.

Nº certificação: NEMBMUJERUM1RKZFMUVCMT

12/01/2023 - Edição nº 6415

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO N°034/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
-

Nº certificação: MOQ2RTC5ODLFMJAXMOUXQU

12/01/2023 - Edição nº 6414

Resumo: ERRATA AO RESUMO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022.

Nº certificação: QKMWREQZREMA4NJIYNEEXMK

12/01/2023 - Edição nº 6413

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: RIRGNTM4Q0/WQO0YZN0Y8QT

12/01/2023 - Edição nº 6412

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: NDIZRJM2PNKRDMEEZQKJBQT

11/01/2023 - Edição nº 6411

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2023.

Nº certificação: QIMSOTRCNOUYQKM1QJVGQJ

11/01/2023 - Edição nº 6410

Resumo: CONTRATOS, RESCISÕES AMIGÁVEIS DE CONTRATOS.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE 002/2023 A 007/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2022.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGILIBIDADES DE 003/2023 A 022/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE 001-2023 ATÉ 029/2023.
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: 17ITIXGNLCEPY/BRSOASUG

11/01/2023 - Edição nº 6409

Resumo: EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.

Nº certificação: MIYWOEQO0OTY5Q0!2MZEZNT

11/01/2023 - Edição nº 6408

Resumo: EDITAL Nº 015/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: RICZMTFENZFDMJFFOZLFOU

11/01/2023 - Edição nº 6407

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: N0OY3OEIWNUQXQTBGRJIZRJ

10/01/2023 - Edição nº 6406

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: 0ADVPJXTEX0RVD6OKL30OW

06/01/2023 - Edição nº 6405

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: QTISNJBEMJVFOKUWRDES5MT

06/01/2023 - Edição nº 6404

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: U5YFAHMZ352YOJ+PSXE/FW

06/01/2023 - Edição nº 6403

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2019.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: RDG40QZGYNDCOMTEZMDFDNT

06/01/2023 - Edição nº 6402

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022

Nº certificação: NJUBMZC4MTHGOTIS8MDDDRE

06/01/2023 - Edição nº 6401

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: RTUZMTGYOTKZOTZFMZNFNZ

05/01/2023 - Edição nº 6400

Resumo:
-DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providências.
-

Nº certificação: NEYYNZA4QTCA4MUYZQJE2MK

04/01/2023 - Edição nº 6399

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022.
-TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022.
-DECRETO 001/2023.
-

Nº certificação: R3Y9VSMD9U7TVNMCEAXRWG

04/01/2023 - Edição nº 6398

Resumo: DECRETO Nº 1.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.301, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OUMYQONERDK5QUIZQO0!1 Q

04/01/2023 - Edição nº 6397

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023- Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Ar Condicionado Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Politicas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: NTAYMKIBOTVDRDHCMTCWQOK

03/01/2023 - Edição nº 6396

Resumo: CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.
-

Nº certificação: NDZBNTISQTUXNJFEODZBQOT

03/01/2023 - Edição nº 6395

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2023.

Nº certificação: NONBOZVEREY5NZDBRUYZNJ

03/01/2023 - Edição nº 6394

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: N/ICWMKUSQKZCMZGZMDMYQJ

03/01/2023 - Edição nº 6393

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 473/2022.

Nº certificação: MOUWOTQYNKEOMUVDRTUYND

03/01/2023 - Edição nº 6392

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.

Nº certificação: RDKXQZQZRUISMTBFRDKWRT

03/01/2023 - Edição nº 6391

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: NTHEMTHFRUY2NDLCQJBERT

03/01/2023 - Edição nº 6390

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.298, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QOMYMDUSNZVCNOJFRDZEOE

02/01/2023 - Edição nº 6389

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

Nº certificação: MKZDMTA1INURBQJBEOTASMU

02/01/2023 - Edição nº 6388

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: RINENZKYRDK1QTLCNTLBOZ

02/01/2023 - Edição nº 6387

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022.
-

Nº certificação: H26+1KO+FATJPXARKB73RQ

02/01/2023 - Edição nº 6386

Resumo: DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: MKISNKIFMDCZNDHCMZRGMT

Diário Oficial

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Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023