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Prefeitura Municipal de Cairu

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Prefeitura Municipal de
Cairu



Contas Públicas Migradas

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  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 041/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

    4AFD2970-09F2-EE7D-1C3659CFE138706E.pdf

    04/08/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº. 83, de 04 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

    4175414D-93E8-C40B-B72EEA35AD3FF524.pdf

    30/08/2019 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 504/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).

    DE137F79-00BD-3AA8-91F8669D8B491743.pdf

    30/08/2019 - Outros - Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2019. (Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).

    DE137F83-F28B-6FFD-2DD6FB2CC50B49D1.pdf

    28/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licença Nº 04/2019 - Conceder dispensa de licença, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Sotero Avelar.

    7988EE56-FC6A-7125-6FF0B6F86BE7CBE3.pdf

    28/08/2019 - Outros - Licença de Regularização Nº 01/2019 - Conceder licença de regularização, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à São Pedro Imobiliária Ltda.

    7988EE3D-F5BB-2534-59A0052EC606B801.pdf

    28/08/2019 - Outros - Licença Simplificada Nº 04/2019 - Conceder renovação da licença ambiental simplificada, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Miguel Paulo Rodrigues da Silva.

    7988EE4A-051C-0F0A-7EABF4BEFFB0C14D.pdf

    27/08/2019 - Tomada de preço - Homologação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Empresa RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP.

    4082807F-D63A-9DE8-A02A407E9AC4BA3E.pdf

    27/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.526 de 26 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.

    3CE4152E-A7E7-AC90-7CD93A7D3D1180E0.pdf

    22/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Para o Gerenciamento e Execução dos Serviços de Gestão Plena do Sistema de Iluminação Pública, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais e Gerenciamento e Manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos Bem Como Todas as Demais Atividades Necessárias ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    460B8369-FFB9-B2D7-3294154141E907F6.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 - ECCO Auto Peças e Serviços Ltda.

    1363F49C-D8C4-17C0-57C74AA45DA6DB12.pdf

    21/08/2019 - Concorrência pública - Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

    10DCDFCE-960F-7142-A6FCE5A4AE4214FA.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.

    0E338AD2-E98C-50D6-DC9F9340E0CE8C28.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Contrato nº 056/2019 Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.

    0E338ADC-F034-EBF9-B05BE79BE7EB29D6.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/19 De Julho De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    E5EA7394-0E03-797E-51B168E950FC8F96.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/19 De Julho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    E5EA739E-B67A-0731-DCAE5E912186BA76.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 256/2019 ? Pregão Presencial Nº 009/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019 - Contratada: Edvaldo de Jesus dos Santos-Me.

    DD00C854-ADA9-8BAB-42548DAD0D4E8196.pdf

    20/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.525 de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem imóvel irrecuperável e dá outras providências.

    DA19656E-D08D-1056-F4B5612EEFFAD7E1.pdf

    20/08/2019 - Tomada de preço - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 Processo Administrativo nº 460/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 - Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.

    D7045BD9-AE7E-33EA-2468E05AFA592ECF.pdf

    16/08/2019 - Outros - Resposta à Pedido de Esclarecimento ao Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Ementa: Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

    11739E7F-BB52-AA39-75DB1A7DE38F6C0F.pdf

    14/08/2019 - Tomada de preço - Republicação com Correção - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Correção Edital de Licitação ? Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    AA8D103B-D2FA-693E-41F3981E4073B8A6.pdf

    14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 511/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 043/2018. (Guilherme Santos da Conceição).

    A1D3F92E-FECD-E23A-CFBB8475EF656AFA.pdf

    14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 513/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 045/2018. (Guilherme Lemos Vieira da Silva).

    A1D3F938-D990-FE2D-1E8EB9B0AEABA9BD.pdf

    12/08/2019 - Tomada de preço - Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019- Resposta Ao Pedido de Esclarecimento- Requisitos legais e editalícios de participação.

    459BDF8D-E240-F580-71179F3645F36140.pdf

    09/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 39, de 09 de Agosto de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

    A47505FD-B480-8C77-892025D5FC5DAD7A.pdf

    09/08/2019 - Outros - - Processo Seletivo - Cairu - Bahia - Alteração do Cronograma Previsto

    A320A86A-C2B4-F584-A09AFC92FED03E10.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria N.º 46 de 07 de agosto de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    729D33A7-ECCA-EB04-D85917CB30E05968.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria N.º 48 de 08 de agosto de 2019 - Concede a licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.

    729D33B6-E537-7422-2CCB372D5E146F6E.pdf

    08/08/2019 - Leis - Lei Nº572, de 06 de Agosto de 2019 - Institui o Mês da Celebração da Cultura e dos Movimentos da Juventude no Município de Cairu, e dá Outras Providências.

    704C2811-C569-B17E-168D76E44955C657.pdf

    06/08/2019 - Outros - Edital de Licitação Nº 076/2019 da Tomada de Preços Nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019.

    095F26AB-2AFB-6E0E-6E2BBF5E43D82C56.pdf

    06/08/2019 - Concurso - Edital de Convocação nº 38, de 06 de agosto de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

    05644056-2AFB-6E0E-6E2708FBE5676715.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 059/2018, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Euclides Gonsalves de Magalhães.

    D4F26785-2AFB-6E0E-6E2CC75F83A116AF.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto municipal e dá outras providências.

    0D5D8B3D-2AFB-6E0E-6E2C3048741FFED1.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do comitê gestor do plano municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

    0D5D8B4B-2AFB-6E0E-6E2D8C781EB2EC67.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.

    0D5D8B5A-2AFB-6E0E-6E22097CDC312BBC.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria N.º 43 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    0D5D8C01-2AFB-6E0E-6E2293F3F4EED16B.pdf

    01/08/2019 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 435/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 041/2019. Termo de Contrato Nº 052/2019 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).

    0658672A-2AFB-6E0E-6E2CB2F2E83E4E63.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria N.º 44/2018 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    A973C583-DCFF-6311-5E0FA318ECBB590D.pdf

    31/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estrutural, hidrossanitários, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia - Edital de Licitação Nº 090/2018 Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estrutural, hidrossanitários, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos aquáticos e materiais diversos, para ordenamento das piscinas naturais de Garapuá e Moreré, localizada nas ilhas de Tinharé e Boipeba, Área de Proteção Ambiental (APA) das ilhas de Tinharé e Boipeba, Município de Cairu, Estado da Bahia. - Edital de Licitação Nº 094/2018 Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos aquáticos e materiais diversos, para ordenamento das piscinas naturais de Garapuá e Moreré, localizada nas ilhas de Tinharé e Boipeba, Área de Proteção Ambiental (APA) das ilhas de Tinharé e Boipeba, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    98A7551F-01C6-EAD4-F54D00D7D23764AF.pdf

    30/08/2018 - Portarias - Portaria N.º 40/2018 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    7025BFEC-F51F-1F7F-719BE8D12AD6344F.pdf

    30/08/2018 - Portarias - Portaria N.º 41/2018 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    7025BFF8-D9A9-425C-8BBF333A946D9B39.pdf

    30/08/2018 - Portarias - Portaria N.º 42/2018 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    7025C004-B92A-18DB-3B70A7C971FFA3DB.pdf

    30/08/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº2.886 de 06 de Agosto de 2018.

    6EC60E4F-B76D-88A5-DCBAD2CEBB67A759.pdf

    30/08/2018 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº2.886/2018-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    6EC60E5A-DEDC-37EA-EF3BC5EDA828506A.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de motor náutico de popa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal Cairu, estado da Bahia.

    65CEB378-EF89-1719-3D3A1AD37AE0D8FC.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 087/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de motor náutico de popa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal Cairu, estado da Bahia.

    65CEB38D-AED0-4EBB-0E010BB8BA31168E.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    65CEB3A0-A4B5-3378-B20CDE1AE30F8757.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 088/2018 Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    65CEB3E0-0E89-97CB-50D05DA33019AE0A.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    65CEB46B-9B72-C8D5-EA92F46188535C17.pdf

    30/08/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 089/2018 Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    65CEB4C1-E4C5-FD7B-47A49E9A0BBC1C8F.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 513/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 045/2018. Termo de Contrato Nº 060/2018 - Contratado: Guilherme Lemos Vieira da Silva

    4664622A-9B60-E3A0-E1A5B2AAE0421B8F.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2018 Processo Administrativo Nº 513/2018 - Contratado: Guilherme Lemos Vieira da Silva.

    4664621F-C568-1DC6-727D1ADEED0E44AC.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo Administrativo Nº 512/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2018 - Termo de Contrato Nº 059/2018 - Contratado: Euclides Gonsalves de Magalhães.

    457361D1-9548-544D-CFFAFED6252FF90D.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 512/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2018 - Objeto: Locação de um imóvel residencial, com área construída em bloco cerâmico e cimento, composto de 01 (uma) varanda, 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e área de serviço, situada na Rua Nova, nº 28, Distrito de Boipeba, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

    457361C2-9326-E364-D03EFB854CE9D0D7.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2018 Processo Administrativo Nº 511/2018 Contratado: Guilherme Santos da Conceição - Resumo Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 511/2018 Dispensa de Licitação Nº 043/2018 - Termo de Contrato Nº 058/2018 Contratada: Guilherme Santos da Conceição

    44C10AAE-B117-0F5E-A2A4F172AFE55DE8.pdf

    29/08/2018 - Outros - Resultado de Licitação Fracassada Pregão Presencial 024/2018.

    398F0A76-92CD-7F3C-7DDD9FDDBEF55E1F.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 449/2018 ? Pregão Presencial Nº 025/2018 Termo de Contrato Nº 057/2018 - Contratada: Marco Antônio Souza Passos-ME

    3785A1FD-9521-CAE7-752A67B82D3869D7.pdf

    28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 451/2014 ? Pregão Presencial Nº 036/2014. V Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2014 Contratada: Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde.

    0BC1D8C7-EBA8-29FF-AA07A42C1BB5D0CE.pdf

    28/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial 025/2018-Marco Antonio Souza Passos ME.

    08BE8299-FF6C-3759-8FA45C5FD15D786A.pdf

    28/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 025/2018-Marco Antonio Souza Passos ME.

    08BE82A4-B6BD-1BCE-88F7862B7A3B4655.pdf

    28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato 085/2015-Santo Antônio Imóveis e Empreendimentos Ltda EPP.

    0574A685-0017-89A5-63318AAF29FC253B.pdf

    28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.876/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo de Edital nº 01/2016, de 30 de maio de 2016 e dá outras providências.

    03E39135-E6D2-A9F0-412CD6B39CD2DEA3.pdf

    23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.899/2018-Revoga o Decreto Municipal nº 2.892/201 de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências.

    03C50BC1-FA0F-3A36-3B139FC71F4ADFAB.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.887/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A62-9EB1-6632-AB9E7C62881D97E7.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.888/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A6D-EF2B-EFA5-1546B0294BD57995.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.889/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A79-C154-E14B-06296D5C257C1C96.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.890/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A85-0C4D-65F1-4B98500ADB06DB3D.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.891/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A91-B9FD-D135-90BC527547C48ACC.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.892/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46A9B-0025-A4EB-EDAC8E6F03E8ED51.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.893/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46AA6-DB1F-8863-EC78047307DEB206.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.894/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46AB1-F6BD-B1EC-B0018D247C5B9661.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.895/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46ABB-BC3C-D1BC-C4CB79EF36E9A802.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.896/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46AC6-EC76-DEC7-C31F81549ADE794D.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.897/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46AD2-D687-9ACF-CB7EC2BEFD547140.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.898/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A46ADD-B881-7024-03DA5B3014D8B59D.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.887/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40CF1-F70E-3342-97105E856DFF80AB.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.888/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40CFC-9C38-C114-0CFF75A46C91920A.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.889/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D08-DE04-5A4A-265BDA5A9D21040B.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.890/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D13-9373-F03D-F2BE3F933F3C502F.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.891/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D1E-B565-513C-D05B47806742DD7C.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.892/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D29-0202-5807-27EF17496F38EA0A.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.893/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D34-9B1B-B082-8AC0D4213BC3095C.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.894/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D3F-DAA7-0B53-29BCAEBF42DBF948.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.895/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D4A-F5F2-6843-0B7EF38AF2556031.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.896/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D55-C398-5358-9F8481DE3A243669.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.897/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D60-03A2-EEF2-079CDC5E88D872F6.pdf

    22/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.898/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D6A40D6B-CE76-5864-125A11E8D0522FF4.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 432/2018 ? Pregão Presencial Nº 023/2018 Termo de contrato Nº 056/2018 - Contratada: ECCO Auto Peças e Serviços LTDA

    D3F3300E-93F5-9FFA-FB920360A2DFAB15.pdf

    22/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo Nº 432/2018 Edital de Licitação Nº 079/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 ? Empresa: ECCO Auto Peças e Serviços LTDA

    D3F32FFB-C371-B198-FBE5296089999D9A.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 421/2018 ? Pregão Presencial Nº 022/2018. Termo de Contrato Nº 055/2018 - Contratada: Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.

    CDF30146-C34B-F0EF-81A5585B327ECF08.pdf

    15/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de motor náutico de popa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Cairu, Estado da Bahia.

    47FF1AEF-C1B3-DC65-112B2BCE03EDD093.pdf

    15/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 080/2018 - Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de motor náutico de popa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    47FF1B17-FA64-62D9-0BC8819AFC557DC0.pdf

    15/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    6C2D71DC-FB7A-24D2-832E39D5DE51A83B.pdf

    15/08/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 090/2018 Pregão Presencial Nº 029/2018 Processo Administrativo N° 501/2018 - Decisão Impugnação aos Termos do Edital de Licitação em Epígrafe

    6FDE9BDE-A763-822E-159DCD647293BFB7.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº024/2018-Objeto:Aquisição de motor náutico de popa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Cairu, Estado da Bahia.

    3657E89A-C686-C417-B14CF6AD2D2DEEBF.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 081/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 449/2018 Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    0AB95EF2-9BA8-507B-26B868E077922145.pdf

    10/08/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 490/2018 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2018 - Objeto: Prestação de serviços no transporte aéreo, ida e volta, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Antônio dos Santos Brito e do Subprocurador do Município o Bel. Alcides Emanoel Espindola Bulhões, nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, para deslocar-se à Capital Federal com o fim específico de participar de reunião no Ministério do Turismo para formalização de convênios.

    6B83D75F-D032-697B-6160B98E8CC28849.pdf

    09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.874/2018-Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    3AA0BD09-E9D6-F793-D455A800FEB61B08.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial nº022/2018-Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.

    02AAF75E-FD7A-0091-A2D5EB214798C57A.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº022/2018-Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda.

    02AAF769-B255-4EFB-CBCF97E057614CB8.pdf

    08/08/2018 - Tomada de preço - Convocação para Retirada Envelope B-Documentos para Proposta de Preços Tomada de Preços nº005/2018-Rafael Marques Arquiteto Eireli ME.

    00346E30-0BCA-D9B7-0D6EA72703E0D145.pdf

    08/08/2018 - Tomada de preço - ultado de Licitação Tomada de Preços nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estrutural, hidrossanitários e projetos de requalificação, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    FE41245F-E0BB-CEDF-F4A667CF0EDB5D3A.pdf

    08/08/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº002/2018-Objeto:Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    F5EAC308-B99D-FB74-67E1DC24EB5A1318.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº084/2018 Concorrência Pública nº002/2018-Objeto:Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    F5EAC363-C16F-D686-05E8B696D7800D58.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº2.885/2018-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D42E49EA-CCB2-C6B9-A420B9362E9A240F.pdf

    07/08/2018 - Outros - Licença Simplificada Nº04/2018-Tetra Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.

    D42E49FB-C2C2-EEEC-02944CBA544F3026.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.870/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D234360B-9C09-A033-8A2041C7809A541F.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.871/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D2343616-BCA8-75EA-E4F12FB9E70CE9F5.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.872/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D2343621-E849-A39B-497FBB5041D5E28E.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.873/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D234362B-C31A-BD96-C45833FF00B3475F.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.884/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    D2343635-C930-A9F9-743904A26173C49D.pdf

    07/08/2018 - Dispensa - Despacho de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº041/2018 Processo Administrativo nº484/2018-Empresa Gráfica da Bahia.

    CD9D7F0E-CE81-675C-D5065ABE6CFC55B7.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do II Aditivo ao Termo de Contrato nº029/2017-Paulo César Silva dos Santos Eireli EPP.

    CD024064-ED81-EE15-7020E8BAA2F2650D.pdf

    31/08/2017 - Concurso - Edital Nº 24/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017.

    33C144F9-01BD-AB40-ED34E6F554CECD3E.pdf

    29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 461/2017 ? Tomada de Preços Nº 003/2017. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2017 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.

    CCE9E9EA-AFD4-9B73-49518B80F574E605.pdf

    29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 451/2014 ? Pregão Presencial Nº 036/2014. IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2014 - Contratada: Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde.

    CCE9E9F3-DD72-45E1-F0140F534ED88B29.pdf

    28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 896/2015 Dispensa de Licitação nº 054/2015 II Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015 (Contratada: Santo Antônio Imóveis e Empreendimentos Ltda-EPP).

    9CDDC9CF-E069-ABD7-FDEFE62AB66DBB02.pdf

    28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 897/2015 Dispensa de Licitação nº 055/2015 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015. (Contratada: Santo Antônio Imóveis e Empreendimentos Ltda-EPP) -

    9CDDC9D7-01C3-3FA2-2C6DA11FD6DF0431.pdf

    25/08/2017 - Decretos - -Decreto Nº 2.504/2017-Altera o artigo 2° do Decreto n.º 2.484, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.

    E1FF6A7F-BE83-C9F1-D4BC2F0BBF273EC1.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.505/2017-Altera o artigo 1° do Decreto n.º 2.376, de 02 de março de 2017 e dá outras providências.

    E1FF6A91-C024-4928-81FA32A674EEBEBF.pdf

    25/08/2017 - Leis - Errata - Considerando a incorreção material na Lei Complementar nº 514, de 07 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23 de agosto de 2017, Edição n.º 2469, corrige erro material e republica a referida Lei.

    03A3F28F-D728-E4D2-AECCD976F7580CFF.pdf

    25/08/2017 - Leis - Lei Complementar nº 518, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomenclatura de ?Durvalina Meireles Luz dos Santos? para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Cairu e dá outras providencias.

    03A3F29B-F0D8-4EC1-102F44B636123B2B.pdf

    23/08/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 516, de 22 de agosto de 2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu ? REFIC, e dá outras providências.

    A1629D81-E3C4-EF31-2AD147405F0057DB.pdf

    23/08/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 517, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude ? COMJUVE e dá outras providências.

    A1629D8B-0834-0F5D-20DB0FC26A66B32D.pdf

    23/08/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 514, de 07 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomenclatura de ?Durvalina Meireles Luz dos Santos? para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Cairu e dá outras providencias.

    A0782597-061D-742C-8009E4302E649EB4.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2017 Processo Administrativo Nº 753/2017 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Arquipélago de Tinharé, neste Município de Cairu, Estado da Bahia.

    991DDF17-FBD5-6B8B-70E9D9B4ADB1C891.pdf

    22/08/2017 - Pregão Presencial - Comunicado Edital de Licitação Nº 075/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 Processo Administrativo Nº 631/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fretamento de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu.

    63CD284D-C7B7-C4DB-E281EC1A172FDFC2.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 898/2015 - Dispensa de Licitação Nº 056/2015. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2015 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira

    339A2D3F-0D63-DCBB-8AC1F32CBA687881.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.503/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    38F35936-F9BA-85F2-B8651F55B31900B4.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 864/2015 ? Pregão Presencial Nº 027/2015 - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2015 - Contratada: Techconstrupel Comércio e Serviços de Limpeza Ltda-Me.

    6192295C-F692-9192-1E06BBD9016CE656.pdf

    16/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos Dispensa de Licitação Nº 054/2014 - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2014 - Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.

    32E4A1ED-F9A3-70BA-212A93632680D94E.pdf

    11/08/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 016/17 de Julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    40C1D848-A0D9-2C4F-6CE5130130DFB92F.pdf

    11/08/2017 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro Nº 017/17 de 3 de julho de 2017 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    40C1D853-F740-9D32-14F65E074756F959.pdf

    11/08/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 015/17 de Julho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.

    40C1D83D-C41F-1456-B4D33DDDEC86D58E.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2017 - Contratado: Euclides Gonsalves de Magalhães.

    2D25CF25-C637-BBE1-D385168981CA27D3.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2017 - Contratada: Barcelona Média Inovação Brasil Ltda,

    2D25CF09-A089-78E6-9D0659A13607503D.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2017 - Contratada: Costa Empreendimentos de Informática Ltda-Me.

    2D25CF13-EBB4-4F73-CB5F994309D93081.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2017 - Contratado: Euclides Gonsalves de Magalhães.

    2D25CF1C-0D96-E61E-8EF94D9D7481BA26.pdf

    10/08/2017 - Leis - Lei Nº 514, de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    F730F397-DD03-E569-234D7911DEFAF848.pdf

    08/08/2017 - Outros - Edital Nº 23/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Convoca aprovados em Processo Seletivo Simplificado.

    92EE8949-F32B-BA90-3DB1AE95B57653A7.pdf

    07/08/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 512, de 22 de junho de 2017 - Dispõe sobre o fornecimento de informações mediante apresentação da Declaração de Operações com cartões de crédito ou débito e dá outras providencias.

    9A9E7C7A-C920-4FC7-A652C1312A53C597.pdf

    03/08/2017 - Outros - Notificação Administrativa - Sr.ª Helenita de Jesus de Sousa.

    98F4B780-B430-D484-96FEE593A5C30B7C.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 716/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 034/2017 Termo de Contrato Nº 068/2017. (TMAIS Serviços, Locações e Eventos Ltda).

    624B1600-F401-5336-BE876D8522AA3715.pdf

    01/08/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2017 Processo Administrativo Nº 716/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    34C9543C-E61A-E3B3-A8D8A3BAF8164620.pdf

    31/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.685/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    CEB2C421-9AEF-8CDF-3CA48F896C71B29B.pdf

    31/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.686/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências

    CEB2C429-A598-F7CF-0D5249643DF2EA2E.pdf

    30/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.687, de 30 de agosto de 2016 - Regulamenta os procedimentos e critérios para a Ampliação Funcional da carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores do quadro efetivo da Rede de Ensino Público do Município de Cairu, Estado da Bahia e dá outras providências.

    9853CD04-9B56-7524-DBEA43B5FD890665.pdf

    24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.679/2016 - Altera o Decreto 1269/2015 e da outras providências.

    64AA042D-CEB1-2AB0-E72D69A78ECF1004.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termos Aditivos do Processo Administrativo Nº 860/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 050/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 079/2015. Contratada: Hilton Couceiros De Matos. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 864/2015 ? Pregão Presencial Nº 027/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 081/2015. Contratada: Techconstrupel Comércio E Serviços De Limpeza Ltda-Me. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 894/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 052/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2015. Contratada: Cirleide Da Silva Souza. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 895/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 053/2015. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2015. Contratada: Valdez De Souza Santos. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 898/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 056/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 087/2015. Contratada: Iolanda Santos Siqueira. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 896/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 054/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2015. Contratada: Santo Antônio Imóveis E Empreendimentos Ltda-Epp. Resumo De Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 897/2015 ? Dispensa De Licitação Nº 055/2015 do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 086/2015. Contratada: Santo Antônio Imóveis E Empreendimentos Ltda-Epp.

    DA03AEF2-FD04-3A5A-1EB78797DFFD8AA9.pdf

    17/08/2016 - Dispensa - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 985/2015 ? Dispensa de Licitação nº 062/2015 I Termo aditivo ao Contrato nº 097/2015 (Contratada: Saide da Encarnação)

    FF6D10CA-AF95-5611-91C35B66FC23D394.pdf

    17/08/2016 - Dispensa - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 476/2014 - Dispensa de Licitação nº 054/2014. II Termo Aditivo ao Contrato nº 1072014 (Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo)

    FF6D10A5-9491-FC46-ACEB7610FBFED767.pdf

    17/08/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 272/2016 - Pregão Presencial nº 015/2016 I Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016 (Contratada: Brione Veículos Ltda)

    FF6D10AF-A7DC-CC10-9E380339F5E78CB1.pdf

    17/08/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 916/2015 - Pregão Presencial nº 028/2015 I Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2015 (Contratada: Nutricash Serviços Ltda)

    FF6D10C1-E519-AB43-33C9F5F1BB2372E5.pdf

    17/08/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 451/2014 - Pregão Presencial nº 036/2014 III Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014. (Contratada: Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude)

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    17/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2016 Processo Administrativo Nº 640/2016 - Objeto: Aquisição de pneus 175/70R 14, cinturado P4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: Ecco Auto Peças e Serviços Ltda-ME).

    FB7BF550-ABEB-6027-8FFBDC86E76D02D9.pdf

    17/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2016 Processo Administrativo Nº 630/2016 - Objeto: Aquisição de colchões D20 078X188X014 para suprir as necessidades existentes nas Creches Escolas pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: Comercial de Ferragens Cruzalmense Ltda (COFEL)).

    FA15E770-E29D-AB81-00C195D35F890FA1.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013. IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2013.

    CE56728B-AC8A-B896-975B2A70A62A24AF.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013. IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2013.

    CE567293-DD8F-85C0-92AFE73BEB98D72D.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2013.

    CE56729B-B0BD-F3C6-5B8C24D415F5F882.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2013.

    CE5672A3-AF99-FD27-47EAD0CD141C04CF.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013.

    CE5672AB-DA2C-AE47-0554F2843FE328F0.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013.

    CE5672B3-A3B2-020B-EBA02E56791EBCD6.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 631/2016 ? Dispensa De Licitação Nº 026/2016. Termo De Contrato Nº 069/2016.

    C9F55AD2-D5F1-A85A-74707D0FA08F9F6D.pdf

    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 606/2016 ? Tomada De Preços 008/2016. Termo De Contrato Nº 070/2016.

    C9F55ADD-EB32-E7AE-4E9DE456EB9132FB.pdf

    16/08/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Nº 077/2016 Tomada de Preços Nº 008/2016 - Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.

    C9865DF5-B219-0DD8-8FC898DF7834331E.pdf

    16/08/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços, autuado sob o nº 008/2016 - Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.

    C9865DFD-C0C0-FEDC-A981F6332ABAB360.pdf

    16/08/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2016 Processo Administrativo nº 631/2016 (Contratado: Jamilton Silva Barreto)

    C558F7AE-E21B-1814-CB48855D09290484.pdf

    15/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 015/16 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

    9531BABB-ED45-D56D-F8437C7DCF1ED351.pdf

    15/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 014/16 de Julho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.

    9531BAB2-C905-53C5-F6556C906906DAFE.pdf

    12/08/2016 - Tomada de preço - Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    FC5A3BB0-A635-D645-87A96F361786DC68.pdf

    04/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.676/2016 - Revoga o Decreto Municipal n.º 1.653/2016, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.

    5E36938E-F7E9-9B05-F1A2904AF017966F.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2016n - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    9FF7F266-03DA-C05C-AD58A79147279D9F.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - Republicação Edital de Licitação Nº 073/2016 Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto da Presente Licitação a Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de Acordo com As Especificações e Condições, Constantes dos Anexos do Edital

    9FF7F274-CC87-1F40-1643B9A2B6800F78.pdf

    01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.675, de 22 de julho de 2016 - Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

    C447C5A4-9119-C3C1-6EC3934F07561313.pdf

    31/08/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Processo Administrativo nº 906/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2015 Termo de Contrato nº 088/2015 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de Apresentação Artística das Atrações Musicais: ?Grupo Xamego a Três?, ?Grupo Samba Connós?, ?Márcio D?Eça?, ?DJ Renatinho?, ?Grupo Sedução?, ?Beto Amazonas e Banda? e ?Grupo Conexão Mix?, a realizar-se nos dia 07 e 08 de setembro de 2015, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à nossa senhora da luz, em praça pública do Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia. (Contratada: Juvenil Fonseca Motta ME (Tem Eventos).

    386B898E-9D18-3B53-1C535D5B501291AE.pdf

    31/08/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2015 Processo Administrativo nº 906/2015 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de Apresentação Artística das Atrações Musicais: ?Grupo Xamego a Três?, ?Grupo Samba Connós?, ?Márcio D?Eça?, ?DJ Renatinho?, ?Grupo Sedução?, ?Beto Amazonas e Banda? e ?Grupo Conexão Mix?, a realizar-se nos dia 07 e 08 de setembro de 2015, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à nossa senhora da luz, em praça pública do Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia. (Contratada: Juvenil Fonseca Motta ME (Tem Eventos).  

    386B89A5-B81E-FAC2-3F49AC9090A9E16F.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do IV Termo Aditivo de Contratos nº 060/2014. Contratada: CVIX Construtora S/A- Objeto: Prorrogação do instrumento contratual, firmado em 23/04/2014 por mais 08 (oito) meses.

    35C76886-DA59-6912-F6C395E574507DFF.pdf

    31/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2015 do Edital de Licitação nº 097/2015- Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Abastecimento de Veículos, Embarcações, Máquinas e Equipamentos que servem ao Município de Cairu ? Bahia.

    30B42B14-C946-9F1A-B49692CE5CF2F481.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de II Termos Aditivos de Contratos nº 155/2013 do Processo Administrativo nº 434/2013 de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013 do Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013. Contratada: Cabral Comércio de Alimentos LTDA-ME- Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 03/09/2013, por mais 12 (doze) meses.

    2EF83FCF-AB4B-C8E1-FE02B73D18DC9A57.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de II Termos Aditivos de Contratos nº 158/2013 do Processo Administrativo nº 434/2013 de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013 de Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013. Contratada: Afonso Gonçalves Magalhães- ME- Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 05/09/2013, por mais 12 (doze) meses.

    2EF83FE2-D36E-43CA-1A803C3EC4F69534.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de I Termo Aditivo de Contratos nº 157/2013 do Processo Administrativo nº 434/2013 de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013 do Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013. Contratada: Maria das Dores Silva Minimercardo-ME- Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/09/2013, por mais 12 (doze) meses.

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    28/08/2015 - Outros - Aviso - Alteração De Datas Referentes À Publicação Do Resultado, Julgamento De Recursos E Apresentação Dos Documentos Do Processo Seletivo Simplificado N.º 03/2015.

    94BA007E-F068-1096-78194613813C27BF.pdf

    28/08/2015 - Outros - Edital Nº 12/2015- Resultado Do Processo Seletivo Nº 03/2015.

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    28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Aditivo de Contratos do Processo Administrativo nº 898/2015 de Dispensa de Licitação nº 056/2015 do Termo de Contrato nº 087/2015. Contratada: Iolanda Santos Siqueira- Objeto: Locação de um imóvel denominado prédio privado situado na Rua do Fogo, nº 53, Centro, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Estado da Bahia.

    92D483FF-F298-DE41-36A8FCBEF1C932BF.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo nº 898/2015 do Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2015. Contratada: Iolanda Santos Siqueira- Objeto: Locação de um imóvel denominado prédio privado situado na Rua do Fogo, nº 53, Centro, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Estado da Bahia.

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    28/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.397/2015 - Exonerar Luís Alcântara dos Santos Oliveira do cargo de Supervisor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração.

    8D96A9F0-F563-C5C3-767340ACFABA2C2E.pdf

    28/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.398/2015 - Altera o Decreto nº 900/2013 que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura.

    8D96AA00-0F8D-DD1B-8775518FFE32D1BD.pdf

    27/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 893/2015 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2015.

    66528DAE-AC88-BFC4-E44373F8700751A4.pdf

    27/08/2015 - Carta convite - Homologação de carta convite nº 005/2015, Processo Administrativo nº 873/2015 - Contratada: Recôncavo ? Projetos e Construções LTDA-ME.

    607A93A8-9712-17A5-78BD617E2729B7C6.pdf

    27/08/2015 - Carta convite - Resumo de Contrato de Carta Convite Nº 005/2015, Processo Administrativo Nº 875/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma da Creche Escola Novo Tempo, Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia (Contratada: Recôncavo ? Projetos e Construções LTDA-ME)

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    26/08/2015 - Outros - - Resumo Aditivo de Contratos Processo Administrativo Nº 451/2014: Pregão Presencial Nº 036/2014. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2014 - Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 29/08/2014 por mais 12 (doze) meses.

    2CAFDEB4-D890-D6E9-BEFC292E108AC6B0.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial nº 027/2015,

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    25/08/2015 - Pregão Presencial - Resumo De Contratos - Processo Administrativo Nº 864/2015. Pregão Presencial Nº 027/2015. Termo De Contrato Nº 081/2015. Contratante: Município De Cairu ? CNPJ N.º 14.235.907/0001-44.

    F86FF6A8-FDF7-A7CC-276DDA46D23A5372.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 102/2015 - Edital De Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Nº 027/2015.

    F86FF793-9AAD-4F2C-192C8DC5411BA2F3.pdf

    25/08/2015 - Contratos e Adtivos - - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2014 - Tomada de Preços Nº 005/2014 - Processo Administrativo Nº 477/2014. (Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda ? EPP).

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    21/08/2015 - Leis - Lei Nº. 487, de 18 de Agosto de 2015 - Altera a Lei Complementar n.º 458, de 02 de setembro de 2014 e dá outras providências.

    2B2C8CDA-BDEC-E3F1-0E88E24CC3A313BF.pdf

    19/08/2015 - Carta convite - - Edital de Licitação Nº 103/2015 - Modalidade de Carta Convite Nº 005/2015.

    BBF2B859-B1A2-5D41-B0055C6F78E3B0BB.pdf

    19/08/2015 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite Nº 005/2015

    B9142679-C646-9A7E-7BB067501B69CCCB.pdf

    19/08/2015 - Carta convite - - Edital de Licitação Nº 103/2015 - Edital de Licitação na Modalidade de Carta Convite Nº 005/2015.

    B914268B-B737-5C3D-E1E7E2081C72A78C.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2015

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    19/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 026/2015

    B91426AA-AB98-C2D0-605F5A0EC3598C46.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de licitação Nº 097/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Recibo de Retirada de Edital.

    B91426BA-C0B4-E93D-0EEFDBC1D14DC516.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2013 - Contratada: Gerino Barreto ? EPP.

    601A8437-BC48-BB68-CACB43EB4E423C47.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 476/2014: Dispensa de Licitação Nº 054/2014. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2014 - Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.

    601A844A-09CA-485F-D57C0073E1B20AB7.pdf

    17/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Resumo do Contrato nº 0041/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 8 aparelhes de ar condicionados e instalação 11 aparelhos de ar condicionados na ala sudoeste do prédio da Câmara Municipal de Cairu - Ba.

    4FD4C3C2-B493-306F-ADA8C51B632C2BB7.pdf

    14/08/2015 - Outros - Edital Nº 11/2015, Abertura do Processo Seletivo nº. 03/2015 - Contratação temporária de profissionais em diversos setores do município

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    12/08/2015 - Leis - ? Lei Complementar nº 485, de 06 de agosto de 2015- Cria cargos temporários, autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, regulado pelas Leis Municipais n.º 358, de 21 de dezembro de 2011 e nº. 452, de 23 de abril de 2014.

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    12/08/2015 - Portarias - Errata da Portaria n.º 50/2015, de 10 de agosto de 2015, publicada em 11 de agosto de 2015, edição n.º 1716.

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    12/08/2015 - Portarias - Portaria nº 50, de 11 de agosto de 2015- Nomeia Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (refeições e lanches) para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - ? Edital de Licitação nº 102/2015 do Pregão Presencial nº 027/2015, Recibo de Retirada de Edital- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cairu ? Bahia.

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    11/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Instrumento de Rescisão Amigável de Contrato Construção de Escolas do Programa ProInfância Nº 184/2013, vinculado ao Processo Administrativo N° 23034.026516/2012-34.

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    11/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.285/2015 - Exonera, a pedido a servidora desta Prefeitura e dá outras providências

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    11/08/2015 - Decretos - Errata do Decreto Nº 1.285/2015, de 02 de março de 2015, publicada em 30 de março de 2015, edição Nº 1598

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    11/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 50, de 10 de agosto de 2015 - Nomeia Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências

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    11/08/2015 - Contratos e Adtivos - Instrumento de Rescisão Amigável de Contrato Construção de Escolas do Programa Proinfância Nº 184/2013

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    11/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Aditivo de Contrato Nº 150/2013 de Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 07/08/2013, por mais 12 (doze) meses (Contratada: Braz da Silva Cruz ME)

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    11/08/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Nº 080/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2015 - Processo Administrativo Nº 863/2015. (Contratada: Alberto Lima dos Santos ? ME).

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    11/08/2015 - Leis - Lei Complementar Nº 485, de 06 de agosto de 2015 - Cria cargos temporários, autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA, regulado pelas Leis Municipais n.º 358, de 21 de dezembro de 2011 e nº. 452, de 23 de abril de 2014.

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    11/08/2015 - Leis - Lei Nº 486, de 06 de agosto de 2015 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA Baixo Sul no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

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    10/08/2015 - Decretos - Decreto nº 1.393/2015- Exonera servidor a Srª Cleomária Gomes Gonçalves desta Prefeitura e dá outras providências.

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    10/08/2015 - Decretos - Decreto nº 1.394/2015- Exonera servidor o Sr. Roberto Jorge da Silva Santos desta Prefeitura e dá outras providências.

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    10/08/2015 - Decretos - Decreto nº 1.395/2015- Nomeia servidor o Sr. Osmar Campos Meneses desta Prefeitura e dá outras providências.

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    10/08/2015 - Decretos - Decreto nº 1.396/2015- Nomeia servidora a Srª Cristiane Lima Silva desta Prefeitura e dá outras providências.

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    06/08/2015 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 863/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2015 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: "Forró KI-Delícia?, ?Grupo JS?, ?Grupo Sedução? e ?Banda Alex Gomes?, a realizar-se nos dias 08 e 09 de agosto de 2015, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Bom Jesus da Lapa na Comunidade Prata na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

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    05/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 859/2015 da Dispensa de Licitação nº 049/2015 do Termo de Contrato nº 078/2015. Contratada: Virgilio Santana- Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, situada na Rua da Primavera, s/n, Térreo, Centro, Município de Cairu ? Bahia.

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    05/08/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo nº 860/2015 da Dispensa de Licitação nº 050/2015 do Termo de Contrato nº 079/2015. Contratada: Hilton Couceiros de Matos- Objeto: Locação de imóvel denominado de pousada com 12 (doze) apartamentos , localizada na Rua da Frente, S/N, Centro, Distrito de Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    05/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo nº 859/2015 do Extrato de Dispensa de Licitação nº 049/2015- Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, situada na Rua da Primavera, s/n, Térreo, Centro, Município de Cairu ? Bahia.

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    05/08/2015 - Dispensa - Processo Administrativo nº 860/2015 do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2015- Objeto: Locação de imóvel denominado de pousada com 12 (doze) apartamentos, localizada na Rua da Frente, S/N, Centro, Distrito de Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    05/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 026/2015- Objeto: O Pregão Presencial nº 026/2015, com data de abertura prevista para o dia 05.08.2015, fica adiado para o dia 18.08.2015, às 09:00HS (nove horas).

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    04/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.392, de 31 de julho de 2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no período de 04 de agosto de 2015, no Convento Santo Antônio, em Cairu, com o tema: ?Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026?

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    29/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº 007/2014 - Objeto: Fomentar e Executar os Serviços Técnicos de Apoio ao Programa mais Educação, para Fortalecer o Sistema Municipal de Educação, Mediante Formalização de Termos de Parceria.

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    29/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº 008/2014 - Objeto: Fomentar e Executar os Serviços Técnicos de Apoio ao Programa de Gestão e Valorização do Patrimônio Cultural do Município de Cairu

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    29/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº 009/2014 - Objeto: Fomentar e Executar os Serviços Técnicos de Apoio ao Programa Gestão Social Com Qualidade; Promoção de Mínimos Sociais; Garantia de Atendimento às Necessidades Básicas da População em Situação de Risco ou Vulnerabilidade Social

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    29/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº 010/2014 - Objeto: Fomentar e Executar os Serviços Técnicos de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico do Turismo; Melhoria dos Serviços Turísticos e Aumento da Competitividade dos Destinos Visando Aumento do Fluxo Turístico e Consequentemente Aumento da Geração de Emprego e Renda

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    29/08/2014 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Chamamento Público Nº 011/2014 - Objeto: Fomentar e Executar os Serviços Técnicos de Apoio ao Programa De Desenvolvimento Estratégico Sustentável do Município de Cairu; Superar as Fraquezas e Ameaças; Potencializar as Forças e Oportunidades Identificadas; Promover o Desenvolvimento Capaz de Gerar Inclusão Social e Renda nas Comunidades, Assegurando o Equilíbrio Socioambiental e Cultural

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 540/2013 - Tomada De Preços Nº 003/2013 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 181/2013. Contratante: Município De Cairu ? Cnpj N.º 14.235.907/0001-44.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termos Aditivos De Contratos - Processo Administrativo Nº 434/2013: Inexigibilidade De Licitação Nº 024/2013 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 009/2013: I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 167/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato nº 111/2012 da Concorrência Pública nº 003/2012, Processo Administrativo nº 273/2012.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivo de Contrato nº 083/2012 da Tomada de Preços nº 002/2012, Processo Administrativo nº 125/2012.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivo de Contrato nº 108/2014 do Pregão Presencial nº 035/2014, Processo Administrativo nº 452/2014.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivo de Contrato nº 180/2013 da Tomada de Preços nº 002/2013, Processo Administrativo nº 541/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013 Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Chamamento Público para Credenciamento, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2014, Processo Administrativo nº 452/2014.

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 136/2014, Pregão Presencial nº 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel S10 simples para abastecimento de caminhão basculante e máquina motoniveladora que servem ao município de Cairu ? Bahia.

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    27/08/2014 - Leis - Errata Lei Municipal nº 408, de 21 de junho de 2013.

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    27/08/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 138/2014 - Pregão Presencial Nº 036/2014.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 037/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 038/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 043/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 044/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 046/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 047/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 040/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 041/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 042/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 031/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 034/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 035/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº. 036/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    20/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.140/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    20/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.141/2014 - Dispõe sobre delegação de poderes á servidor da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

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    20/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.138/ 2014 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Nº 107/2014 - Objeto: Locação de espaço físico (imóvel) denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha, situada na Rua do Cajueiro, S/N, Centro, nesta cidade de Cairu.

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    19/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha, situada na Rua do Cajueiro, S/N, Centro, nesta cidade de Cairu.

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    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Nº 104/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída de blocos e concreto, composta de 01 (um) pavimento, sendo 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) sala, 01 (uma) varanda, 03 (três) banheiros e 01 (uma) área de serviços, situada na Rua Caminho da Praia, nº 20, Centro, no Distrito de Morro de São Paulo.

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    19/08/2014 - Dispensa - Errata Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2014.

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    19/08/2014 - Outros - Edital de Licitação Nº 136/2014 do Pregão Presencial Nº 035/2014 - Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de combustível Óleo Diesel S10 simples para abastecimento de Caminhão Basculante e Máquina Motoniveladora que servem ao município de Cairu ? Bahia.

    5045652C-0001-653C-6304F2F6A612A2D1.pdf

    19/08/2014 - Outros - Edital de Licitação nº 138/2014 do Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde diversos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia

    4ECFA05A-C2E8-572A-23D871961BB553DD.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2014.

    29CC9531-0CC4-6054-20841B0B8252794E.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2014

    29CC9555-ED75-2800-7C9815DAA09187E4.pdf

    18/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2014 do Processo Administrativo Nº 474/2014 - Objeto: Locação de espaço físico (imóvel) denominado ?casa residencial?, construída de blocos cerâmico e concreto, coberta com telha cerâmica, paredes rebocadas e pintadas, composta de 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (uma) suíte, 01 (uma) varanda, 01 (um) sanitário, 01 (uma) copa cozinha, 01 (um) corredor, 01 (uma) área de serviço e no subsolo 01 (uma) dependência para empregados e ainda com 01 (um) quintal, situada na Rua Barão Homem de Melo, nº 07, sede do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu.

    29CC9344-EE7C-78FB-3D666C3F6AF5E592.pdf

    18/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2014 do Processo Administrativo Nº 475/2014 - Objeto: Locação de espaço físico (imóvel) denominado ?galpão?, construído de tijolos cerâmico, concreto e cimento, coberto com telhas cerâmica, paredes rebocadas e pintadas, composto de 01 (um) banheiro, 01 (um) depósito e quintal, medindo aproximadamente 255 M2 (duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados) de área construída, situado na Avenida Beira Mar, nº 08, Centro, sede do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? BahiA.

    29CC9520-9E6E-FF0E-A455F352828E6624.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos do Processo Administrativo nº 434/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2013 ? Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2013.

    25ED2E3D-A995-B6D4-2023F1DE19502615.pdf

    18/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde diversos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé.

    189C0633-AD07-1664-109FFFCD4F964EDD.pdf

    15/08/2014 - Portarias - Portaria n° 50, de 08 de agosto de 2014 - Prorroga Prazo para apurar a existência de acumulação de cargos e dá outras providências.

    87D9EAD7-A9AC-55F1-8F47D03FB4E8710A.pdf

    15/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.139/2014 - Dispõe sobre delegação de poderes á servidor da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

    87A6DA57-F368-A14B-D407BA037B3B408E.pdf

    15/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.143/2014 - Exonerar servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

    87A6DC66-B15C-EFE4-E405D2AB62293FF8.pdf

    15/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S10 simples para abastecimento de caminhão basculante e máquina motoniveladora que servem ao município de Cairu - Bahia.

    80369CD2-B2CE-DBB2-429FB8DC89C275EB.pdf

    14/08/2014 - Outros - Homologação do Leilão nº 002/2014, Processo Administrativo nº 440/2014.

    509DCC92-0942-E644-1DEB695C80E1DAB3.pdf

    14/08/2014 - Outros - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 131/2014, Edital de Leilão nº 002/2014 - Objeto: Alienação de um trator Marsey Ferguson, modelo 275, ano 2000, tração 4X4, série 2754129004, série do monobloco de nº 000T275403C000923, nº de patrimônio 004337, de propriedade deste município de Cairu - Bahia.

    509DCBDF-F752-BBFA-5BF6DB61053A22FF.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 051/2014 Termo de Contrato Nº 104/2014 - Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída de blocos e concreto.

    4C587BDD-9136-5DA6-2580BC88C753B3A6.pdf

    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2014 Processo Administrativo Nº 460/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída de blocos e concreto.

    4C587C5C-96EB-2F31-916007CD2C6E4171.pdf

    13/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.132, de 21 de Julho de 2014 - Nomeia gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

    188DFD69-00E3-0678-D3B260C4DEFFBABC.pdf

    11/08/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2014, Processo Administrativo nº 459/2014 - Objeto: Prestação de serviços no transporte aéreo (Salvador/Brasília/Salvador) dos senhores: Fernando Antônio dos Santos Brito, prefeito municipal e Valdemiro Anunciação Cabral, superintendente de esportes da secretaria municipal de políticas sociais, para participar de reunião junto ao ministério dos esportes visando tratar de assuntos inerentes a liberação de recursos para a construção do ginásio de esportes de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

    BA5D5CC9-D0DF-DDCF-28C428A271E6C0C1.pdf

    08/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.137/2014 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS do município de Cairu e dá outras providências.

    1AE869F4-BBDE-D9B7-9A2EA82713701A05.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Contrato nº 103/2014 da Carta Convite nº 016/2014, Processo Administrativo nº 430/2014.

    16391160-AB93-5F99-650B8152BCD862CF.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Contrato nº 150/2013 da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Processo Administrativo nº 434/2013.

    16391139-917D-7A3A-332D40C72AF05884.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo de Contrato nº 102/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2014, Processo Administrativo nº 453/2014.

    16391153-AFFD-22D9-8FD6714CFCF0911D.pdf

    08/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2014, Processo Administrativo nº 453/2014 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Grupo Sedução?, ?Banda Delíriu?s do Olhar?, ?Grupo Nea Anjos?, ?Grupo Soul Bamba?, ?Grupo JS? e ?Grupo Xodó de Saia?

    1639112B-C0F0-7EB0-E8747F9AD0B384D6.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivos do Contrato Nº 153/2013.

    BBDBAA60-0073-5896-2F5EEE536313AF70.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivos do Contrato Nº 154/2013.

    BBDBAA6F-CF40-95C4-DCFEE7EE91DD38D8.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivos do Contrato Nº 057/2014.

    BBDBAA8F-9270-2FCA-F402EC4B1FBF4956.pdf

    04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.136/ 2014 - Designa servidor para responder como gestora do Fundo Municipal de Saúde enquanto durar férias de seu titular.

    517AF0C3-CD01-1781-7F223DBC54790BF4.pdf

    04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.133/ 2014 - Designa servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde enquanto durar afastamento de seu titular.

    517AF0B4-CA4C-31B7-6A2FBF401664B4CC.pdf

    01/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1.135/2014 - Exonerar servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

    B3711706-0C81-7652-B58D506E6743E2F8.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto nº. 949/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    22B6B02E-C299-B984-79D9749AA9CAF777.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto nº. 950/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    22B6B03E-C299-B984-756B3F968A9CF392.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto nº. 948/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    22B6B019-C299-B984-7DB19AC16C257EFE.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto nº. 947/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    22B6B00C-C299-B984-7A121F36E93A2C86.pdf

    28/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 946/2013 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

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    27/08/2013 - Decretos - Errata do Decreto Nº 938/2013 publicado no Diário Oficial do Município no dia 26/08/2013 Edição Nº 1063.

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    26/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 938/2013 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    26/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 941 de 15 de Agosto de 2013 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.

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    26/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 936/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    26/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 937/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    571DBEF2-9A4E-42D9-7B641E3AB961996D.pdf

    26/08/2013 - Decretos - Decreto nº 943/2013 - Concede férias anuais a Secretária de Saúde e dá outras providências.

    46DD7DCA-0A1E-E2DD-1A2F01A5722C01C4.pdf

    26/08/2013 - Decretos - Decreto nº 944/2013 - Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, enquanto durar férias de sua titular e dá outras providências.

    46DD7DE2-B93A-8A33-B53C69A03C0E6972.pdf

    26/08/2013 - Decretos - Decreto nº 945/2013 - Designa servidora para responder como gestora do Fundo Municipal de Saúde, enquanto durar férias de sua titular e dá outras providências.

    46DD7DF4-0CF6-4C56-67C9468F0C1BB19E.pdf

    26/08/2013 - Leis - Lei Municipal nº. 412, de 08 de julho de 2013 - Denomina de Logradouro Público a Quadra Poliesportiva Antônio João Damascena do Distrito de Gamboa do Morro e dá outras providências.

    46DD7DB7-9193-29B4-9D03E22A7D4E0CD2.pdf

    21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Nº 154/2013 - Objeto: Contratação de estabelecimentos comerciais para atender ao que dispõe o Programa Municipal Cheque Solidário, regido pela Lei Municipal nº 286, de 05 de abril de 2010 que reedita o Programa Municipal de Assistência, Inclusão e Recuperação Social denominado Cheque Solidário, implantado desde 2007 pela Lei nº 220, de 25 de junho de 2007, nas especificações e valores estabelecidos neste edital e Termo de Referência (Anexo II).

    51A73B23-E897-D8BA-F8BB2F5E977A70CD.pdf

    21/08/2013 - Outros - Aviso De Resultado De Licitação Nº 169/2013 Chamamento Público Para Credenciamento N.º 009/2013.

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    21/08/2013 - Outros - Homologação Credenciamento N.º 009/2013.

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    20/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Termo de Contrato Nº 153/2013 - Processo Administrativo Nº 434/2013. Chamamento Público para Credenciamento Nº 009/2013. (Empresa vencedora: Gerino Barreto - EPP).

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    20/08/2013 - Outros - - Aviso de Resultado de Licitação Nº 169/2013 - Chamamento Público para Credenciamento N.º 009/2013.

    1E7F0B4B-C713-11A3-14EAACDF9C39D7F3.pdf

    20/08/2013 - Outros - - Homologação Chamamento Público para Credenciamento N.º 009/2013. (Empresa vencedora: Gerino Barreto - EPP).

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    19/08/2013 - Outros - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 296/2013 Concorrência Pública nº 001/2013 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2013.

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    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato Do Termo De Contrato Nº 152/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2013 Processo Administrativo Nº 453/2013.

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    19/08/2013 - Inexigibilidade - Errata Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2013 Processo Administrativo Nº 453/2013.

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    16/08/2013 - Resoluções - - Resolução Nº 003/2013.

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    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos Processo Administrativo Nº 453/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2013 do Termo de Contrato Nº 152/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria implantado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia à Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme consta da proposta da contratada, a qual passa a fazer parte integrante deste instrumento como se transcrita fosse.

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    16/08/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2013 do Processo Administrativo Nº 453/2013 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada ao SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria implantado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia à Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

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    16/08/2013 - Decretos - Decreto nº 934/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    16/08/2013 - Decretos - Decreto nº 938 de 01 de agosto de 2013 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem móvel inservível.

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    16/08/2013 - Decretos - Decreto nº 942 de 15 de agosto de 2013 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 135/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2013 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2013.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 125/2012 Tomada de Preços Nº 002/2012 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2012.

    19BDF075-ED73-AA02-460F610C847BF24B.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 157/2012 Tomada de Preços Nº 003/2012 III Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2012.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 273/2012 Concorrência Pública Nº 003/2012 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2012.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Instrumento de Rescisão Amigável de Contrato de Locação de Espaço Físico denominado ?Espaço Multiuso?, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Políticas Sociais E da Secretaria da Administração do Município de Cairu - Estado da Bahia Nº 027/2013, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2013.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 272/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2013 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2013.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 230/2013 Dispensa de Licitação Nº 041/2013 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2013.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 106/2013 Dispensa de Licitação Nº 016/2013 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2013.

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    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 293/2012 Tomada de Preços Nº 005/2012 V Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2012.

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    14/08/2013 - Outros - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 169/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2013. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2013.

    F0BF91AE-058A-CCA6-C8A4B8C5F8DDC9B5.pdf

    14/08/2013 - Outros - Instrumento de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria de Controle Interno para o Município de Cairu, Estado da Bahia Nº 066/2013, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2013, Originário do Processo Administrativo Nº 168/2013, Datado de 25/02/2013.

    F0BF917C-07FF-6E85-64EDEDFDF79D18B3.pdf

    14/08/2013 - Outros - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo administrativo Nº 168/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2013. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2013.

    F0BF9197-F090-9DE1-37EF7E62E2571FA1.pdf

    14/08/2013 - Outros - Instrumento de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) ao Município de Cairu, Estado da Bahia Nº 067/2013, Vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2013, Originário do Processo Administrativo Nº 169/2013, Datado de 25/02/2013.

    F0BF914C-AE72-9A26-E88062817A3ECF52.pdf

    12/08/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2013 - Processo Administrativo Nº 448/2013 - Objeto: Prestação de serviços de remoção do paciente Pietro Cabral Passos em ambulância UTI MÓVEL no trajeto Santa Casa de Valença-BA para o Hospital Santo Antonio em Salvador-BA. (Contratada: Intensiva UTI Móvel Ltda-ME.).

    8DE1265A-A266-397F-D69870C61A900F88.pdf

    12/08/2013 - Decretos - Decreto 940/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    7CE2BA5D-9FD4-D545-180C1E30A73A264E.pdf

    12/08/2013 - Outros - Edital Nº 15/2013- Convocação do Processo Seletivo Nº 04/2013.

    7CE2BA6E-C119-B34C-EC21957F99642192.pdf

    09/08/2013 - Decretos - Decreto nº 935, de 01 de agosto de 2013 - Suspende temporariamente a concessão de licença prêmio e transferência de lotação no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.

    DCA1A0C8-9A3C-0812-812F8D547A5E072E.pdf

    08/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº151/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Beto Botho Arrocha Sertanejo?, ?Neia e Banda?, ?Banda Sedução do Forró? e ?Banda Ki Delícia?, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto de 2013, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais de Bom Jesus da Lapa, em praça pública da Comunidade da Prata, Ilha de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

    AC82494D-D204-0AE5-A8DFFD69FD560F81.pdf

    08/08/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2013 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Beto Botho Arrocha Sertanejo?, ?Neia e Banda?, ?Banda Sedução do Forró? e ?Banda Ki Delícia?, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto de 2013, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais de Bom Jesus da Lapa, em praça pública da Comunidade da Prata, Ilha de Cairu.

    AC82493F-FF34-4A35-4DE965244D016279.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Termo de Contrato Nº 150/2013 - Chamamento Público para Credenciamento N.º 009/2013. (Empresa vencedora: Braz da Silva Cruz ME.).

    865E642D-05B7-299C-B589A3D35DC301B4.pdf

    07/08/2013 - Outros - - Aviso de Resultado de Licitação Nº 169/2013 - Chamamento Público para Credenciamento N.º 009/2013. (Empresa vencedora: Braz da Silva Cruz ME.).

    865E6408-C7F1-D58A-B0AE47875671DB69.pdf

    07/08/2013 - Outros - - Homologação de Resultado de Licitação Nº 169/2013 - Chamamento Público para Credenciamento N.º 009/2013. (Empresa vencedora: Braz da Silva Cruz ME.).

    865E641A-D935-7E38-46B86CCDD27F3D6E.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 932/2013 Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    1B0DD90F-B098-A2E8-1204E790E1242030.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 933, de 31 de Julho de 2013 Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de dá outras providências.

    1B0DD925-DC54-8A2B-2F0AE34C36CD5557.pdf

    01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 218/2013 - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2013.

    484F0FC1-F6BA-7FD0-F2A1409626D22B3B.pdf

    01/08/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 443/2013 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos (bomba submersa e motor submerso) e materiais diversos (tubo redutor e luva galvanizada) para atender ao sistema de abastecimento de água da comunidade de Torrinhas, no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

    484F0E6D-06F8-DD6C-185805F7BF12CCFB.pdf

    01/08/2013 - Decretos - Decreto nº 930/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências

    3EDA6850-B3CF-5B53-5EA68E5265DFE034.pdf

    01/08/2013 - Decretos - Decreto nº 931/2013 - Exonera Procurador Adjunto deste Município e dá outras providências.

    3EDA691F-FE98-841F-7638D544CA855BE2.pdf

    31/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - BA.

    EEF79FAE-A073-2D17-092EE6C54C9D0238.pdf

    31/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. (Empresa vencedora: Gerino Barreto).

    EEF79F88-DE2A-0EBC-21270F43F9E53BA0.pdf

    31/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    EEF79F7A-0DB4-0B6F-F9005C576CF0F445.pdf

    31/08/2012 - Outros - Pregão Presencial Nº 033/2012 - Objeto: Aquisição de móveis e persianas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Edital na sede da PM de Cairu.

    872AA47A-EB45-1B0C-2EE4E9E6E7CEBB3D.pdf

    31/08/2012 - Outros - Edital De Licitação Nº 094/2012 Pregão Presencial Nº 033/2012.

    872AA4E2-CC99-1295-76D1030857B481AD.pdf

    31/08/2012 - Contratos e Adtivos - V Termo de Contrato Nº. 103/2010 - Em favor da empresa: CVIX Construtora S/A.

    E65351CB-0E49-7D4B-037C6ED141680AF5.pdf

    31/08/2012 - Contratos e Adtivos - III Termo de Contrato Nº. 057/2011 - Em favor da empresa: L F - Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda.

    E65351DE-A1C8-1B91-37F59AB971F39378.pdf

    31/08/2012 - Concorrência pública - Resultado de Licitação da Concorrência Pública Nº. 003/2012 - Objeto: Construção de unidades de saúde no Arquipélago de Tinharé.

    E653509D-D643-D1EF-5F04B72DEBE5D6D8.pdf

    31/08/2012 - Concorrência pública - Homologação da Concorrência Pública Nº. 003/2012 - Em favor da empresa L F - Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda.

    E65351A7-DC28-0944-018F97C4DDB88A7E.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Tomada de Preços nº 007/2008: Contratada: Diagonal Construtora LTDA.

    B555C178-0712-9957-1ABA7C436A991500.pdf

    30/08/2012 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2010 - Instrumento de rescisão amigável de contrato de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em licitações e contratos administrativos para o Município de Cairu.

    B555C164-B117-271D-ABE629BFC5CE4849.pdf

    30/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2011: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2011 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Valença.

    B555C235-E5E3-3B6C-71CDE8BC9A74B099.pdf

    30/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2011 - Contratada: André Luis Alves Passos Antar-ME.

    B555C332-D5BF-49E4-3750FAF490371F3E.pdf

    30/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2009: III Termo Aditivo ao Contrato Nº 0178/2009 - Contratada: RS Construções e Consultoria LTDA - EPP.

    B555C347-A858-83BE-F03F9F5A19C69B66.pdf

    30/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 006/2010 - Contratada: AML Serviços e Empreendimentos LTDA - ME.

    B555C287-B0C9-1DCD-FC95570A474003AF.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Concorrência Pública nº 002/2010: V Termo de Contrato nº 103/2010.

    8678F08D-A7A6-80A7-580CBFC685B050AA.pdf

    29/08/2012 - Outros - Edital de Licitação nº 093/2012 - Pregão Presencial nº 032/2012 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    8678F077-A551-4E28-CC6570E1D961B721.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2012 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    8678F024-CF77-C177-AE65CD4F65EF070D.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 030/2012 - Em favor da empresa Terwal Máquinas Ltda.

    83059146-F71D-5ED4-6F4B823516AA5716.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Nº. 090/2012 do Pregão Presencial Nº. 030/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de abastecimento de água, do distrito de galeão, no arquipélago de Tinharé.

    83059133-9DA7-0191-0004AB8F995711D1.pdf

    29/08/2012 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação Nº 083/2012 - Concorrência Pública Nº 003/2012.

    7FC448DA-9B75-B809-7132E3B74379E335.pdf

    29/08/2012 - Concorrência pública - Homologação - Concorrência Pública nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de Unidades de Saúde no Arquipélago de Tinharé.

    7FC448F9-A830-68C1-6E3D83E7499431AE.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais hospitalar.

    7FC44B1F-9F76-B7EE-9B3C8573DB0301CA.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 029/2012.

    7FC44BA6-063C-2EF5-78A590E0C755B532.pdf

    29/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Nº 070/2012 - Tomada de Preços Nº 004/2012.

    7FC44AAE-F428-2CB8-33A8C230B6B2F979.pdf

    29/08/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de Ginásio de Esportes.

    7FC44B1C-E183-127E-22F51066CF681414.pdf

    29/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação Nº 091/2012 - Tomada de Preços Nº 005/2012.

    7FC44B1D-FB58-8092-A06541F6DBBFF8DD.pdf

    29/08/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de Ginásio de Esportes

    7FC44B1E-E244-2DBC-60C2D573CB030130.pdf

    27/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 011/2012 de Junho de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.

    16F49958-BF94-98D9-0C13A531DC1DFB16.pdf

    27/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 575 de 10 de Maio de 2012

    49180D66-9518-F6B4-524D3465F8147334.pdf

    27/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 582 de 30 de Maio de 2012

    49180D80-AF41-FBB9-4037DEBE850A4A4A.pdf

    27/08/2012 - Leis - Lei Nº 378 de 17 de Agosto de 2012

    49180D4D-E81E-98F3-D021EA05D44AFB68.pdf

    24/08/2012 - Decretos - Decreto n° 012/12 de Junho de 2012 - Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.

    1F9B3CFA-0124-781D-2C05939A379AE510.pdf

    23/08/2012 - Resoluções - Resolução CMS 02/ 2012 - Aprovar a Programação Anual de Saúde- PAS2012.

    1B4E73F9-FEA2-AE4D-8BEAA0DE1304221B.pdf

    23/08/2012 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    1B463213-D943-EAD9-6D772BD6D045B184.pdf

    23/08/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    1B463204-AD0B-E468-92BA32F35844749F.pdf

    23/08/2012 - Resoluções - Resolução CMS 01/ 2012 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão- RAG 2011.

    1B46325C-98E1-FD00-C58379FCFE4B83B5.pdf

    22/08/2012 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 112/2010 - Em favor da empresa Marina M.G - Nautica M.G. Comércio & Representações Ltda.

    219443C8-9693-16D5-D99B3D4FE660C7EB.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 594, de 08 de agosto de 2012.

    1B9BAC56-01DA-A118-8A093464401B7C5D.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 594, de 08 de agosto de 2012.

    1B814F59-E6B0-8416-7EE4F666FD1AD3C6.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 594, de 08 de agosto de 2012.

    1B5DC3A9-F7BB-16DF-A06B4189F0B73D7E.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 13/2012 de Julho de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.

    14AD0D72-E438-71C1-8C5915927B31CF68.pdf

    21/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso e Edital da Licitação Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    EE22735A-026F-7D65-A79D2935349B8ACB.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 014/2012 de julho de 2012 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2012.

    E91986C8-DE92-DA9E-5B595D2A7C77FA59.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto n° 015/12 de Agosto de 2012 - Altera o quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.

    4D5CF154-D52D-87BF-BB41794971524ACB.pdf

    17/08/2012 - Outros - Esclarecimentos da Concorrência Pública Nº 003/2012.

    B07B4655-E816-46AA-872B11BDAD89CD54.pdf

    16/08/2012 - Concorrência pública - Esclarecimentos da Concorrência Pública Nº 003/2012.

    E6B2CEAB-E4FE-B416-87268D859C134D03.pdf

    14/08/2012 - Outros - Resumo de Aditivo de Julho de 2012.

    B2B81922-DED3-FC72-37849907D1FDEE45.pdf

    14/08/2012 - Decretos - - Errata - O Decreto nº 594, de 08 de agosto de 2012, que abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências, publicado no Diário do Poder Executivo do Município de Cairu, Edição nº 800, de 10/08/2012 será republicado tornando público a alteração do seu anexo único onde se lê fonte de recurso: 0122.202, leia-se: 0115.143.

    7E4AB4AC-E305-63D0-19E040121EC72F91.pdf

    10/08/2012 - Outros - Edital de Licitação Nº 091/2012 Tomada de Preços Nº 005/2012.

    49911B5A-0BD2-DAC3-8525F54FEDF99038.pdf

    10/08/2012 - Outros - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

    49911B17-D972-6EA2-2B499FAC1D96F975.pdf

    10/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 594, de 08 de Agosto de 2012 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.

    A9BD5E5B-9229-7E61-447F7AF0850B831F.pdf

    09/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos Nº 101/2012 Pregão Presencial Nº 024/2012. Resumo de Termos de Contratos Nº 102/2012 Pregão Presencial Nº 024/2012. Resumo de Termos de Contratos N° 103/2012. Pregão Presencial Nº 025/2012: Resumo de Termos de Contratos Nº 104/2012 Pregão Presencial Nº 026/2012: Resumo de Termos de Contratos Nº 105/2012 Pregão Presencial Nº 027/2012: Resumo de Termos de Contratos Nº 106/2012 Pregão Presencial Nº 028/2012:

    7C9CC192-FE87-7756-04B555CCCD17E6E9.pdf

    09/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2012: Termo de Contrato Nº 107/2012

    7C9CC1A3-AB3F-20A2-0B4DEA516AE09939.pdf

    09/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2012.

    7C9CC145-D3F6-1CEF-EE28ADBF305CBC6D.pdf

    09/08/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 090/2012 Pregão Presencial Nº 030/2012

    7C9CC179-E2AB-B74B-0749164F02671DDF.pdf

    09/08/2012 - Decretos - - Decreto N° 593 de 08 de Agosto de 2012 - Nomeia Comissão para apurar possíveis irregularidades na entrada e permanência de veículos na Ilha de Tinharé e dá outras providências.

    793CA736-A7CB-0042-D121CEF909E99578.pdf

    07/08/2012 - Leis - Lei Nº 377 de 06 de agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.

    134D9BDF-BE54-7B56-766ECAF832EB622A.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

    516761F5-BFE2-6060-34ADC79F75FC39BF.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

    516761E3-BDC4-C313-4293195DBCB5E509.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

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    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

    516761C0-D049-B2DA-41E57274F9ED4DD9.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

    516761A7-A66E-DF81-D5E6236EA6F56C5A.pdf

    31/08/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 - Nomeia a Comissão de Avaliação e Execução do Termo de Parceria, e dá outras providências.

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº. 100/2011 - Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na construção do Colégio Modelo Municipal, no Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda).

    ABC1C60F-0B33-5195-9E9DC184074990D2.pdf

    23/08/2011 - Leis - Lei Complementar Nº 341 de 22 de agosto de 2011 - Reedita Lei da Taxa de Turismo no Município de Cairu e dá outras providências.

    A17AD6D8-961D-0016-A4552002FAA233B1.pdf

    23/08/2011 - Leis - Lei Complementar Nº 340 de 19 de Agosto de 2011 - Altera os salários dos Vice-Diretores e Secretários Escolares e dá outras providências.

    A17AD6C1-0403-9CB4-0F6AB291269639F6.pdf

    23/08/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2011 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das seguintes atrações musicais: Artista Vanessa da Mata, Banda Caraivana, Cantor Pablo Dominguez, Cantor Jau, Samba D?ju, Cantor Leo Pretto, Cantora Monique Kessous, Banda Capital Inicial, Banda Rio Vermelho, Alexandre Leão E Banda, Quarteto de Cinco, Flor do Reggae, Beto Amazonas e Banda e Banda Morro no Samba

    A17AD7D4-E646-FE63-7FA0448BBDC6FDF8.pdf

    23/08/2011 - Outros - Homologação - Credenciamento Nº 002/2011 - Contratação: Jk Comércio de Oticas Ltda-Me

    A17AD71D-BAD2-0D22-326D9BC722915D59.pdf

    23/08/2011 - Outros - Aviso de Resultado ? Credenciamento Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de óticas para o atendimento à população em vulnerabilidade social, dentro do município de Cairu - Bahia

    A17AD6F0-9D16-5A07-1D4BE55D7A38C547.pdf

    18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos de Termos Aditivos de Contratos Nº. 114 e 112/2010.

    ABA29AE8-A3C0-22BB-F7C8A35B249C9978.pdf

    18/08/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos de Termos Aditivos de Contratos Nº. 026, 051, 059, 061 e 062/2011.

    ABA29B01-D623-161A-9DD60F5CF3AEB84D.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2011

    17737467-FA8D-9486-65A3797BA74A5EE4.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2011

    1773747A-9075-A551-862D316098E0AAAF.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2011

    17737492-E0E9-42EB-9D3D97FB24616830.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2011

    177374A0-D150-4E2D-EE24DA96137C3BF6.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2011

    177374AE-F82A-9C9D-A4DA64E37E19DA89.pdf

    15/08/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2011

    177374BF-0AAF-0D5B-788DA913FD556912.pdf

    12/08/2011 - Dispensa - Publicação das Dispensas de Licitação e Extratos de Termos de Parcerias 2011.

    7AF0CBA2-D3AA-1187-756EEECBF7A08175.pdf

    12/08/2011 - Decretos - Decreto nº 532 de 08 de Agosto de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura.

    6FA9923E-FDD0-55AD-A13AA43FDE66FB0E.pdf

    12/08/2011 - Portarias - Portaria nº 03, de 11 de agosto de 2011 - Nomeia Comissão Processante para apurar conduta irregular por descumprimento das determinações legais inscritas no Art. 56 e incisos, Art. 57 e incisos e Art. 58, da Lei Nº 160, de 14 de julho de 2004, c/c o Art. 132 da Lei Nº 089/1998 ? Estatuto do Servidor Público, pelo Servidor Alexandre Farias Silva.

    6FA99254-D8F3-90EB-C5B71E8C545CD400.pdf

    09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termos De Contratos.

    DFC0331F-0327-B1BC-040B7B93B7EFE1AC.pdf

    09/08/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termos De Contratos.

    DFB86A8A-AAD5-8B4E-A9172FD4D688BC57.pdf

    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 048/2012

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    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 047/2012

    8C2A9D2A-B5ED-BB13-F0631096CF3DD94E.pdf

    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 046/2012

    8C2A9D1B-E9F4-CD91-77157123E749EB64.pdf

    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 045/2012

    8C2A9D06-E1B7-EF43-30C05BDD3140CEC7.pdf

    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 044/2012

    8C2A9CEE-BA66-EC0F-EE427C5619075BF2.pdf

    09/08/2011 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação de Nº 043/2012

    8C2A9CDD-067F-6C65-DFC54138559AF292.pdf

    09/08/2011 - Decretos - Decreto Simples - Fica nomeada a funcionária Rebeca Nascimento dos Anjos, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária da Secretária de Saúde, aprovada e habilitada em concurso público.

    D5E6BEC4-F475-1515-57A328BC74FB9B25.pdf

    09/08/2011 - Decretos - Decreto Simples - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos habilitados no Concurso Público/2010, para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Município de Cairu.

    D5E6BED7-0FCC-0A48-B77A745B6012CE46.pdf

    09/08/2011 - Decretos - Decreto Simples - Ficam nomeados os candidatos aprovados e habilitados em Concurso Público, convocados pelo Edital nº07 de 03 de janeiro de 2011 e Homologado pelo Decreto nº468/2010, de 30 de abril de 2010, para comporem o quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Cairu.

    D5E6BEEF-CEBB-5582-FFCA635D597852E6.pdf

    08/08/2011 - Decretos - Decreto Simples - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos habilitados no Concurso Público/2010, para provimento de cargos do quadro efetivo da Secretaria de Educação do Município de Cairu.

    A4DFC555-EBC8-ACA3-41F306439F3EE585.pdf

    05/08/2011 - Outros - Termo de Convênio - Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Taperoá e Cairu, com o objetivo de recuperar e readequar o terminal hidroviário do distrito de graciosa, município de Taperoá-Bahia.

    083930E7-C970-FD93-D4053EF8D2B93ABB.pdf

    04/08/2011 - Leis - Lei Nº. 338, de 28 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    D91CE1AE-AC6D-F36D-09A541B08BD8D00D.pdf

    04/08/2011 - Outros - Aviso de Resultado ? Credenciamento Nº 003/2011 - Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (Universidades e Faculdades) para prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC

    CD9CEE56-D49E-3BEC-95A5AF5CC4702AA2.pdf

    04/08/2011 - Outros - Homologação - Credenciamento Nº 003/2011 - Contratação da Associação Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos ? Fazag

    CD9CEE6E-D38D-AD42-9F059D5066CD151E.pdf

    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 022/2011 ? Empresa: Lafayette Braz Miranda Da Silva Me Generei Mendes Bispo-Me

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    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 043/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa Mais Saúde, Mais Vida, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social da Bahia - IDESB).

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    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 044/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa Gestão Social Com Qualidade, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social da Bahia - IDESB).

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    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 045/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa Mais Educação, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego - ISADE).

    792B9200-DD52-6F55-127BE22CC1E337CB.pdf

    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 046/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico do Turismo, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Turismo. (Contratada: Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego - ISADE).

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    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 047/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico Sustentável, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (Contratada: Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego - ISADE).

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    02/08/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 048/2011 - Objeto: Executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Gestão e Valorização do Patrimônio Cultural, em estrita cooperação com a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego - ISADE).

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    31/08/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 076/2010 - Objeto: atender as necessidades da Creche Escola Estácio de Souza Coutinho, Distrito de Gamboa do Morro e Creche Escola Princesa Isabel, Distrito de Boipeba, no Arquipélago de Cairu - Bahia. (Contratada: BIG Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos LTDA).

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    27/08/2010 - Outros - Notificação Administrativa - Notifica administrativamente que o terreno localizado frente à Praça Santo Antônio foi declarado de Utilidade Pública através do Decreto Municipal Nº. 475 de 12 de Julho de 2010.

    B59D2315-1125-A47E-CD73B3162F339708.pdf

    27/08/2010 - Outros - Certidão de Recebimento de Publicações.

    B59D2325-1125-A47E-CD42F076533B205E.pdf

    26/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motores de popa, movido a gasolina, partida elétrica, injeção eletrônica, para reposição nas Ambulanchas I e III, de propriedade do município, que servem a Secretaria de Saúde.

    AE36CD22-1125-A47E-CDB22E410064AFD7.pdf

    25/08/2010 - Outros - Homologação do Chamamento Público Nº. 012/2010 - Em favor da empresa AACAF Agencia de Assessoria e Comercialização da Agricultura Familiar do Baixo Sul da Bahia.

    AAE799C5-1125-A47E-CDA623F43B93EF44.pdf

    25/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 020/2010 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística (Contratada: Somusica Promoção de Eventos e Turismo Ltda.).

    A9742BE5-1125-A47E-CD910E7CDCC8E0BA.pdf

    24/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 067/2006 - Celebram o Município de Cairu e a Empresa INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda.

    AA603E57-1125-A47E-CD754BC266A8D99A.pdf

    24/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 019/2010 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das seguintes atrações musicais: Maria Gadu, Beto Amazonas e Banda, Banda Morro do Samba e Banda Flor do Reggae durante o Festival de Primavera de Morro de São Paulo a realizar-se nos dias 04 e 07 de setembro de 2010 (Contratada: Luiz Menezes da Silva Junior-ME - Doriva Produções e Eventos).

    A4453DCD-1125-A47E-CD886EBBB2445BD2.pdf

    18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para serem disponibilizados a grupos culturais existentes no município de Cairu - Bahia.

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    18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 031/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de indumentárias e acessórios para grupos culturais existentes no município de Cairu - Bahia.

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    09/08/2010 - Portarias - Portaria nº 006/2010, de 05 de Agosto de 2010 - Nomeia comissão para análise e emissão de parecer acerca de Certificação dos Agentes de Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providencias.

    579894E9-1125-A47E-CD069FFF3D767C63.pdf

    09/08/2010 - Portarias - Portaria SESAU/N.º 01 / 2010 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos sobre a conduta do Srº Adalberto Costa dos Santos, com registro no Setor de Recursos Humanos de nº 600,agente comunitário de saúde,lotado na SESAU- P.S Morro de São Paulo- Morro de São Paulo,com endereço no Distrito de Morro de São Paulo,Cairu-Ba.

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite Nº 011/2010 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e arquitetura na elaboração em projeto de Unidade de Saúde (Contratada: L F - Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite Nº 009/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia na recuperação da quadra de esportes (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite Nº 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia de infra-estrutura urbana. (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda).

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    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite Nº 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa para produção de evento cultural denominado de Festival de Primavera de Morro de São Paulo em comemoração aos 400 anos de autonomia administrativa e política do município de Cairu. (Contratada: Luiz Menezes da Silva Junior-ME - Doriva Produções e Eventos).

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    06/08/2010 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº 012/2010 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 007/2008 - Sexto termo aditivo ao contrato nº 147/2008 - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 007/2008 - (Contratada: Diagonal Construtora Ltda.).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 027/2010 - Objeto: Altera as cláusulas seguintes, do contrato original, firmado em 01/02/2010, com prazo de 04 (quatro) meses, por mais 03 (três) meses (Contratada: Balbino Gomes dos Santos).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa para produção de evento cultural denominado de Festival de Primavera de Morro de São Paulo em comemoração aos 400 anos de autonomia administrativa e política do município de Cairu, Estado da Bahia (Contratada: Luiz Menezes da Silva Junior-ME ? Doriva Produções e Eventos).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº 010/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia de infra-estrutura urbana, no Distrito de Galeão, Arquipélago de Cairu - Bahia (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda.).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº 009/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia na recuperação da quadra de esportes, localizada no Distrito de Galeão, Arquipélago de Cairu - Bahia (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda.).

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    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº 011/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e arquitetura na elaboração em projeto de Unidade de Saúde, nos Distritos de Gamboa do Morro, Boipeba e Sede Municipal, Arquipélago de Cairu - Bahia (Contratada: L F ? Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda.).

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    05/08/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 072/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de telefonia para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde do município de Cairu, Estado da Bahia (Empresa: Instale Teleinformática Ltda-EPP).

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    05/08/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 073/2010 - Objeto: Locação de imóvel (espaço náutico) para guarda das embarcações que servem a segurança pública e Ambulanchas, a serviço das Secretarias da Administração e de Saúde do município de Cairu ? Bahia, respectivamente (Contratado: Náutica M.G. Comércio e Representações Ltda.).

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    05/08/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2010 - Objeto: Visando a aquisição de equipamentos para a realização de oficinas no CRAS de Gamboa, município de Cairu - Bahia (Empresa: BIG Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.).

    432AD1A3-1125-A47E-CD1D28953CB10ECC.pdf

    05/08/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 075/2010 - Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e muleta canadense para concessão de benefício assistencial para pessoas carentes com deficiência física do município de Cairu, Estado da Bahia (Empresa: Andréa Moura Ribeiro da Fonte (SAMED Produtos Hospitalares)).

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    05/08/2010 - Outros - Homologação - Ratifica, Homologa e Adjudica o resultado apresentado, ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para contratação da empresa Copy & Plot Gráfica E Editora Ltda.

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 030/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores para distribuição gratuita entre as famílias em vulnerabilidade social existentes no município de Cairu - Bahia (Empresa: Copy & Plot Gráfica e Editora Ltda.).

    432AD1C2-1125-A47E-CD1BA59BEEA5A118.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2010 - Objeto: Contratação dos serviços de apresentação artística de Nando Reis e os Infernais Durante o festival de Primavera de Morro de São Paulo. (Contratada: Cantares Promoção de Eventos e Turismo Ltda - ME),

    4287B634-1125-A47E-CD468FFB42959126.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia funcionários desta Prefeitura e dá outras providências.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Ionara Santos Luz, Luciana Alves Rodrigues, para o cargo de provimento efetivo de Vigilância Epidemiológica.

    3E422265-1125-A47E-CD11A4CB3567CE9C.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Talita Souza Carvalho, Vanessa Felix Sousa, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância Sanitária.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Silvio Campos da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Ambiental, aprovado em Concurso Publico.

    3DBD6D6F-1125-A47E-CD32D7ACAD6D767F.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Katia Silva dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, aprovado em Concurso Publico.

    3DBD6D5F-1125-A47E-CD16BAD61890F003.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Jose Sousa dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, aprovado em Concurso Publico.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Jorimar Jorge Souza Britto, para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras, aprovado em Concurso Publico.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Urbano Felix Pugliese do Bomfim, para o cargo de provimento efetivo de Procurador Juridico, aprovado em Concurso Publico.

    3DBD6D30-1125-A47E-CDB4D2137DC2B6E8.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Elida Conceição Pimentel, Tatiana Pereira Correia do Nascimento, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Tributos, aprovadas em Concurso Publico.

    3DBD6D21-1125-A47E-CD238E9B9F97EAB0.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Edmundo Cesar Ribeiro Ribeiro, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, aprovado em Concurso Publico.

    3DBD6D11-1125-A47E-CD3BB962B7A7CA84.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Diego Meireles de Amorim, Moacir dos Santos Dias, Maria de Lourdes Lopes Vianna, para o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, aprovados em Concurso Publico.

    3DBD6CF2-1125-A47E-CDCA7ECF6B41EE92.pdf

    04/08/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Amanda Bulcão Rodrigues, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, aprovada em Concurso Publico.

    3DBD6CE2-1125-A47E-CDF9F186067FCFDA.pdf

    04/08/2010 - Outros - Edital de Convocação nº 05, de 04 de Agosto de 2010 - Convoca aprovada em Concurso Público.

    3D98E3BC-1125-A47E-CD7A5C16394E9A35.pdf

    03/08/2010 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 029/2010 - Objeto: Ratifica, Homologa e Adjudica (Empresas: Distak Computadores Ltda, Trinchão & Cia Ltda, L.I Informática e Serviços Ltda)

    5CD6D6B6-1125-A47E-CD7DF740920286B5.pdf

    26/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 167/2009, Dispensa de Licitação nº 008/2009 - Objeto: execução em regime de empreitada global das obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de unidades habitacionais do município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: Recôncavo - Projetos e Construções Ltda-Me)

    57323109-1125-A47E-CD8B1CC1D93999FC.pdf

    26/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 157/2009, Dispensa de Licitação nº 006/2009 - Objeto: execução em regime de empreitada global das obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de infra estrutura urbana e rural do município de Cairu. (Contratada: AML Serviços e Empreendimentos Ltda - ME)

    573230F9-1125-A47E-CD3A7A5D88DE4A82.pdf

    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 006/2009 - Objeto: Execução em regime de empreitada global das obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de infra estrutura urbana e rural do município de Cairu. (Contratada: Aml Serviços e Empreendimentos Ltda - Me).

    33CCC8A3-1125-A47E-CDC46F3477B34976.pdf

    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 007/2009 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública na Sede e demais Distritos do Município de Cairu - Bahia. (Contratada: Fácil Serviços Ltda-ME, Antônio Alberto de Souza Lemos-Me).

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    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 008/2009 - Objeto: Execução em regime de empreitada global das obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de unidades habitacionais do município de Cairu. (Contratada: Recôncavo - Projetos e Construções Ltda-ME).

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    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial Nº 021/2009 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que servem a Secretaria da Administração e da Fazenda e Secretaria da Saúde do Município de Cairu. (Contratada: Wellington Nunes da Hora).

    33CCC8D2-1125-A47E-CD97B900E2B70DEA.pdf

    19/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial Nº 022/2009 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender a administração (Secretaria de Saúde e Secretaria da Educação e Cultura) do município de Cairu. (Contratada: Flex Mar Móveis Indústria, Comércio e Serviços Ltda, EBPN - Empresa Brasileira de Planejamento e Negócios ltda - ME)

    33CCC8E1-1125-A47E-CD7487530511672A.pdf

    13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato nº 136/2009 Carta Convite nº 022/2009 - (Contratada: Wellington Nunes da Hora).

    14CD5FCE-1125-A47E-CD0C47E434374CC9.pdf

    13/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 008/2009 - Objeto: Execução de obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de unidades habitacionais do município de Cairu. (Empresa: Recôncavo ? Projetos e Construções Ltda-Me).

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    13/08/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento Completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cairu.

    14CD5FBF-1125-A47E-CD73E82D62B11024.pdf

    12/08/2009 - Dispensa - - Retificação de Publicação - Dispensa de Licitação nº 007/2009.

    15E87104-1125-A47E-CD3C75FD20CACE10.pdf

    12/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 022/2009.

    10396542-1125-A47E-CD4189673457794A.pdf

    12/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 021/2009. (Contratado: Empresa Wellington Nunes da Hora-ME).

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 432, de 27 de Julho de 2009 - Declara de utilidade pública para servidão administrativa, o imóvel particular situado na Fazenda Rodão, Distrito de Boipeba, necessário à execução de obra pública.

    F0D42965-1125-A47E-CDE0543B0D110FA5.pdf

    06/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 007/2009 - Objeto: Contratação de serviços de mão de obra em limpeza pública no Município e seus distritos. Empresas: FÁCIL Serviços Ltda-Me).

    F0D42994-1125-A47E-CD13F265A9AEBB97.pdf

    06/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa na locação de máquinas e equipamentos a serem utilizados em limpeza pública no Município e seus distritos. (Contratado: Antônio Alberto de Souza Lemos-Me).

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    06/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 021/2009 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos que servem a administração do município de Cairu. (Empresa: Wellington Nunes da Hora-ME).

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    06/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 022/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para atender a administração (Secretaria de Saúde e Secretaria da Educação e Cultura) do município de Cairu. (Empresas: Materiais Permanentes (Móveis), Flex Mar Móveis Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Equipamentos Permanentes (Eletrodomésticos), EBPN ? Empresa Brasileira de Planejamento e Negócios Ltda - Me).

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    05/08/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 006/2009 - Objeto: Execução de obras e serviços emergenciais na reconstrução e recuperação de infra estrutura urbana e rural do município de Cairu (Empresa: Aml Serviços e Empreendimentos Ltda)

    EBD2CF46-1125-A47E-CD718A419B48A472.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Objeto: execução de prestação de serviços de mecânica e aquisição de peças náuticas para manutenção de embarcações denominadas de ambulanchas I e III que servem a Secretaria de Saúde do município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: Comercial Santa Helena Ltda.)

    E0B790C7-1125-A47E-CDAC9129AB978098.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009, Carta Convite nº 016/2009.

    E0B790B8-1125-A47E-CD8438FE8D956C6B.pdf

    03/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Carta Convite nº 015/2009.

    E0B790A8-1125-A47E-CD68B481A82976D3.pdf

    26/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº. 017/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos materiais gráficos para uso das diversas Secretarias da Administração Municipal.

    FF3DB235-1125-A47E-CDD50EF974B512E9.pdf

    26/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº. 016/08 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de veículos automotores (tratores e caminhões) e de embarcações para uso da Administração da Prefeitura Municipal.

    FF3DB225-1125-A47E-CDC44DC59FE71C33.pdf

    26/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº. 013/08 - Objeto: Aquisição de microcomputadores - periféricos e acessórios para uso da Administração Municipal.

    FF3DB215-1125-A47E-CDC6BECFACBB420A.pdf

    26/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 019/2008 - Objeto: Aquisição dos lotes desertos do Pregão Presencial nº. 015/2008.

    FF3DB206-1125-A47E-CDEC11DB0F4C7353.pdf

    25/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado / Classificação Pregão Presencial nº. 018/2008 - (Contratado: SIAPISS - Serviços de Assessoria e Tecnologia Ltda.).

    FB776E50-1125-A47E-CD53B7F40633766F.pdf

    15/08/2008 - Leis - Lei n. º 235/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

    C8815BD4-1125-A47E-CDEDA99BF0CDD8E4.pdf

    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 134/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de receitas relativas à royalties sobre exploração de deposito e transporte de petróleo (Contratada SIAPISS - Serviços de Assessoria Tecnologia Ltda.).

    BCB6ACB0-1125-A47E-CD651BA14E9477F5.pdf

    13/08/2008 - Inexigibilidade - Aviso de Resultado Inexigibilidade nº. 011/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de receitas relativas à royalties sobre exploração de deposito e transporte de petróleo (Contratada: SIAPISS - Serviços de Assessoria Tecnologia Ltda.).

    BCB6ACA0-1125-A47E-CD9796E2E87C4FD2.pdf

    11/08/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 018/2008 - Objeto: Assessoria e estudos para consolidação e recuperação de créditos relativos a tributos municipais.

    B21E73F2-1125-A47E-CDD35865DBB49CE2.pdf

    11/08/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 007/2008 - Objeto: Execução de serviços na conservação e manutenção de vias publica.

    B21E7402-1125-A47E-CDCFD3ECB60C772D.pdf

    08/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 130/2008 Processo nº 000060/2008 Dispensa de Licitação nº 008/2008 - Objeto: fornecimento de botijões de gás para uso das diversas Secretarias do município (Contratada: Reprava Representações de Valença Ltda).

    A2931BD9-1125-A47E-CDD6ED2B56F84514.pdf

    08/08/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 132/2008 Contrato nº 132/2008 Processo nº 000062/2008 Dispensa de Licitação nº 009/2008 - Objeto: aquisição dos lotes não cotados no Pregão Presencial nº 015/2008 (gêneros alimentícios) (Contratada: André Magalhães da Silva - ME).

    A2931BE9-1125-A47E-CD5FEE9C40FD10C4.pdf

    20/08/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 079/2007 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, controladoria interna para uso da Administração pública de Cairu. (Contratada: Destaque - Consultoria e Assessoria Municipal).

    4ACB39E1-1125-A47E-CDE9C77B45443D19.pdf

    20/08/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 004/2007 - Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em consultoria, de Controladoria interna para uso da Administração pública de Cairu. (Contratado: Destaque - Consultoria e Assessoria Municipal).

    4ACB39C1-1125-A47E-CDF55277A442A6AE.pdf

    20/08/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial nº. 011/2007 - Objeto: Aquisição de veículo. (Declarada Deserta).

    4ACB39D1-1125-A47E-CD5C91503C63C6A9.pdf

    16/08/2007 - Concorrência pública - Aviso de Resultado e Homologação - Concorrência nº. 001/2007 - Objeto: alienação de imóvel denominado ?Posto de Saúde em Garapuá - Ilha de Tinharé - Município de Cairu - Bahia. (Contratado: Antonio Jorge Nunes Silva).

    58BBF429-1125-A47E-CD0DA769E03B434A.doc

    06/08/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 011/2007 - Aquisição de 01 veículo tipo Van c/ adaptações para ambulância para uso da Secretaria de Saúde do Municipio.

    58BA8DC3-1125-A47E-CD7C8F6D414A9235.doc

    02/08/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº. 010/2007 - Torna público que o referido Pregão Presencial realizado no dia 18-07-07 não houve nenhum interessado, portanto, a licitação foi denominada de Deserta.

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  • 2020 - JULHO

    08/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 17 de 08 de Julho de 2020 - Determina a reinstalação da Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.

    D0A205F4-EE8F-D61E-2A2EEBB84CB52C46.pdf

    07/07/2020 - Portarias - Portaria N.º 16 de 07 de Junho de 2020 - Coloca a disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

    9D5111FA-F8AC-B46C-6C173B92F7DCA630.pdf

    31/07/2019 - Outros - Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito Municipal .

    D050DFF4-2AFB-6E0E-6E21017FC74006E5.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Segundo Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    A5ED87B4-2AFB-6E0E-6E2BB762A92613E9.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 398/2019 ? Pregão Presencial Nº 019/2019 Contrato Nº 055/2019 - Contratada: (ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME).

    A0DC07F8-2AFB-6E0E-6E2E951BC92158A5.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.

    9CCE5FB0-2AFB-6E0E-6E2F22AEE5399827.pdf

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.

    9CCE5FBB-2AFB-6E0E-6E23FCE6BCFDEF69.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

    9A75E717-2AFB-6E0E-6E2C5A3001515328.pdf

    29/07/2019 - Tomada de preço - Ato de Revogação Processo Administrativo nº 326/2019 Edital de Licitação nº 057/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    29/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 Edital de Licitação Nº 072/2019 - Braz da Silva Cruz EIRELI ? ME.

    7010C442-2AFB-6E0E-6E250B1D0075D039.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.

    6F502C61-2AFB-6E0E-6E2FCFFE45D06EE9.pdf

    29/07/2019 - Outros - Parecer Final Quanto A Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.

    6F502C6B-2AFB-6E0E-6E25E458BA44FA1A.pdf

    26/07/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2019- Processo Administrativo Nº 440/2019 - Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Ramon Dos Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio? e ?Banda Leo O Novo Som?, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Bom Jesus da Lapa na Comunidade Prata na Sede do Município.

    DBEF5068-2AFB-6E0E-6E22E1F02F27EF3C.pdf

    26/07/2019 - Outros - - Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Termo de Contrato Nº 053/2019. - Resultado da Solicitação de Isenção - Processo Seletivo - Cairu

    D4F90C26-2AFB-6E0E-6E2ABCECCB7FD1F9.pdf

    25/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2019 Processo Administrativo nº 439/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

    A7EDB7F7-2AFB-6E0E-6E2AFF0035C69C18.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto Municipal e dá outras providências.

    A37175F2-2AFB-6E0E-6E24706DD6E8B807.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

    A3717681-2AFB-6E0E-6E2AEB65958C433C.pdf

    25/07/2019 - Dispensa - Dispensa de Licença Nº 02/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Amerigo Imoveis Ltda.

    A3717691-2AFB-6E0E-6E2BB7071AB4D039.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2019.

    9FE76D74-2AFB-6E0E-6E255FB452D1CFEC.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.

    9FE76D7E-2AFB-6E0E-6E27F5AA7E6D1D07.pdf

    24/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 37, de 24 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

    710910EE-2AFB-6E0E-6E21FFE340A74CA9.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 201 considerando erro material no Decreto Nº 3.495/2019

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    24/07/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para o biênio 2019-2021.

    66BE7903-2AFB-6E0E-6E2CFE5D761DC3C5.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 377/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018 - Contratada: Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda.

    3F065297-2AFB-6E0E-6E27F591FCCC2EAB.pdf

    23/07/2019 - Outros - Edital Nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

    3A42D430-2AFB-6E0E-6E227ADE1728088C.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia os Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação - CME

    37F1972B-2AFB-6E0E-6E2FF2FDB6615599.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação ? CME, 2019 ? 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá Outras Providências.

    37F19738-2AFB-6E0E-6E2A1426E42A137E.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.495 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) Para o Biênio 2019-2021.

    37F19761-2AFB-6E0E-6E235648168A31EC.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Ementa: Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

    124F63D9-2AFB-6E0E-6E21CF4DDC6D2278.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 232/2018 ? Pregão Presencial Nº 014/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 - Contratada: (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

    04DB4F5C-2AFB-6E0E-6E2D00A3AD2F6DD4.pdf

    19/07/2019 - Tomada de preço - Relatório Julgamento das Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 326/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    6ED0A1CE-2AFB-6E0E-6E229D1B37BF920D.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto nº 3.491 de 18 de Julho de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 037/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Contratada: Otávio Conceição Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 466/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 039/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018 - Contratada: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 433/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Contratada: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA

    36B8EC8D-2AFB-6E0E-6E2BACFF5BE2572C.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato Nº 051/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

    09D43EA5-2AFB-6E0E-6E263A8D8398A8EC.pdf

    17/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.486 de 15 de Julho de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    08A224DE-2AFB-6E0E-6E2CBA6918D5AACD.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 42 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias

    08A224E8-2AFB-6E0E-6E2DF5119178C678.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Convenio Nº 02/2019 ? Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.

    072124A1-2AFB-6E0E-6E282AA902DBFA8B.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

    072121FF-2AFB-6E0E-6E2C872F086DC967.pdf

    17/07/2019 - Outros - Errata Nº 01 do Edital 01/2019.

    00510DDE-2AFB-6E0E-6E20F479FB41EACA.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

    FF5483C7-2AFB-6E0E-6E29A06257A983C2.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.

    DCDA6EA1-2AFB-6E0E-6E2DD5690F1A8AE8.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.

    DCDA6F82-2AFB-6E0E-6E27A871BA5D767C.pdf

    15/07/2019 - Outros - Resultado dos aprovados no CMCDA.

    A066077A-2AFB-6E0E-6E2A37410E004D1A.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria n.º 41 de 10 de Julho de 2019 - Homologa lista de entidades habilitadas do Terceiro Setor e representantes da Comunidade Científica, bem como, Convoca as representações para tomarem posse no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do município de Cairu e dá outras providências.

    D2AB8546-2AFB-6E0E-6E28FBCDF38FB531.pdf

    11/07/2019 - Outros - Edital de Convocação nº 34, de 11 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

    D2AB854F-2AFB-6E0E-6E293EDB68D8D9AD.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 30 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.

    CEB9FD52-2AFB-6E0E-6E2AF6020FE2EEF8.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 31 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.

    CEB9FD60-2AFB-6E0E-6E2272EC34A22542.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 32 de 10 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    CEB9FD71-2AFB-6E0E-6E292A3C39AE72C3.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 37 de 08 de julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.

    CEB9FD7F-2AFB-6E0E-6E281AD36327F03C.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 38 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    CEB9FD8D-2AFB-6E0E-6E2C3F0F65834E33.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 39 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    CEB9FD9B-2AFB-6E0E-6E26EFC215B13DE0.pdf

    11/07/2019 - Portarias - Portaria N.º 40 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    CEB9FE40-2AFB-6E0E-6E26DFBA37C8C07C.pdf

    11/07/2019 - Outros - Resultado - Edital nº. 001/2019 - Processo Seletivo para Conselho Tutelar

    CCC2F9BB-2AFB-6E0E-6E231D3B4D8A0CDC.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

    A3E12509-2AFB-6E0E-6E25036A55C7456A.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.475 05 de Julho de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências

    A22DA093-2AFB-6E0E-6E20BE914E439ABD.pdf

    10/07/2019 - Outros - Edital de Abertura de Inscrições ? Nº 01/2019 - Faz Saber, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? Reda, com publicação deste Edital, respectivamente no Diário Oficial do Município de Cairu ? Bahia.

    98EE0A61-2AFB-6E0E-6E2690B17E84E2C8.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Decisão Judicial - Processo 0500739-97.2019.8.05.0271 - Concorrência Pública Nº 0012019.

    6E273BAD-2AFB-6E0E-6E29EEC82221E20C.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Cumprimento Decisão Judicial Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, excluindo-se as alíneas ?f? e ?g? do item 18.4, estabelecendo a data de 26 de agosto de 2019 para realização da sessão pública.

    6E273D86-2AFB-6E0E-6E201221892C459E.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Recibo de Retirada de Edital.

    6E273DDA-2AFB-6E0E-6E29E6290CA3384F.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004/2019, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Giacomo Bernardini.

    6AEA475F-2AFB-6E0E-6E21E95B8EE68EB9.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº366/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do município de Cairu, estado da Bahia.

    6A04FD42-2AFB-6E0E-6E27CB503793CE93.pdf

    08/07/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 406/2019 - Contratada: União dos Municípios da Bahia.

    397B5A5A-2AFB-6E0E-6E2ED9307C814D88.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.454 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

    9C1401CD-2AFB-6E0E-6E2D3DAE47A53CBF.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 682/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 033/2017. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Contratada: Antônio Rocha Santos

    6E4F9665-2AFB-6E0E-6E224A6567D5244E.pdf

    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo de Contrato nº054/2018-Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.

    67D1D6AE-E745-3D13-7535502843CFD8F4.pdf

    31/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº039/2018-Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.

    67D1D6A5-D4E3-75EA-03562EDC20143D44.pdf

    31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 285/2017 ? Concorrência Pública Nº 001/2017. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2017 - Contratada: ATIVACOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia

    66A5B176-EF40-2409-9EDB76C165D081CA.pdf

    30/07/2018 - Portarias - Portaria N.º 32/2018 - Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.

    3419AA7B-91BD-0BD9-E8280E4562622602.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo Aditivo ao Contrato nº063/2017-RICCIO Transportes Ltda ME.

    3D9073E6-DF0E-8F1E-49212E2A97A78783.pdf

    25/07/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Nº 074/2018 Tomada de Preços Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 434/2018 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

    3A2D4E79-D83D-00D6-E33DF33DDD68F168.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 568/2016. Tomada de Preços Nº 006/2016 - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2016 Contratada: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME

    34D03055-090C-79CD-86D409844D77B039.pdf

    25/07/2018 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018

    34D03041-DD5C-E6EC-EE72073284BB77A9.pdf

    25/07/2018 - 3º Bimestre - - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 3 Bimestre 2018

    34D0304B-E58F-F3D5-587006199079A981.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Resumo de Termo de Contrato nº052/2018-ASCAM-Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.

    31A12F08-CB98-1939-AD92A05BD640D242.pdf

    24/07/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº 377/2018 Edital de Licitação Nº 065/2018 Chamamento Público Nº 002/2018 Resultado de Licitação ? Objeto: Prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC, para aderir ao programa bolsa universitária.

    FC432DF7-F3CF-2F9F-C4C358E7BC2EECBC.pdf

    24/07/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº 377/2018 Edital de Licitação Nº 065/2018 Chamamento Público Nº 002/2018 Adjudicação ? Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino de Nível Superior para prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC, para aderir ao Programa Bolsa Universitária.

    FC432E02-9EA8-A4E9-E18204B893D0917E.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 012/18 de Junho de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018

    FAA352B4-0D87-D525-2A15CECFE09E4F7C.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 013/18 de Junho de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    FAA352BE-AF10-2C86-4BFEF8D7187671B9.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes, em veículos automotores para atender as necessidades dos automóveis pertencentes ao município de Cairu- Bahia - Edital de Licitação Nº 079/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes, em veículos automotores para atender as necessidades dos automóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    C13E12D1-9CEE-799C-7B674F7E4F4C9E3A.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº 2.862 de 03 de Julho de 2018 - Considerando erro material na publicação do Decreto nº 2.862/2018.

    31E5EDDD-DF5A-4A04-D8E947F65E00E6CA.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.862/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    31E5EDE9-E1D8-B9C1-A53BEF1ABE032A07.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 052/2018 Processo Administrativo Nº 433/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 - Contratada: ASCAM ? Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.

    2F0D78AC-D43C-6D45-6B3D032AFBFB0085.pdf

    20/07/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 - Contratada: ASCAM ? assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.

    2F0D78A2-A232-1840-537B357974478734.pdf

    20/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 453/2018 - Contratada: CONSULTAR - Consultoria, Treinamento e Capacitação para a Gestão Organizacional LTDA ? Consultoria e Treinamento

    2C689A0B-D15C-6239-4BCB6AF3D4FFAF4F.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato nº051/2018 Dispensa de Licitação nº037/2018-Otávio Conceição.

    2B4C317C-A325-4F6D-9AF01EC9ACCFC2E9.pdf

    20/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº037/2018-Otávio Conceição.

    2B4C3172-BC81-408B-5FCE076F579D6B49.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº022/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel BS10 para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu, Estado da Bahia.

    265D0B75-93B3-872C-7D65FA625DFFE7F6.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº075/2018 Pregão Presencial nº022/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel BS10 para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu, Estado da Bahia.

    265D0BC7-953C-05C2-6A1C9ADF0A5AD441.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 017/2018 - Concorrência Pública Nº 001/2018 - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Proposta de Preços. Convocados: (Eberval Ferraz Ribeiro e Cia Ltda, M&V Construtora Ltda Me) e (Mep Transportes e Construção Eireli).

    CEFCCC19-ABF3-A267-5A3BF55AB40D08D9.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 046/2018 - Pregão Presencial Nº 015/2018 - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Proposta de Preços. Convocados: (Victor Levi Gomes Santos Gomes, Valença Comercial e Gráfica Ltda Me) e (Newton Card Serviços Graficos Eireli).

    CEFCCC23-EBA1-3539-23941BE994D8BBBF.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 051/2018 - Tomada de Preços Nº 004/2018 - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Proposta de Preços. Convocados: (S.A.S Serviços e Transportes Eireli Ltda-Me) (Modal Construções e Serviços Eireli-Me) e (Vieira Santos Transporte e Construção Ltda-Epp).

    CEFCCC2F-00D8-C7C2-5C4B7DBE1EC8CB9C.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 085/2017 - Concorrência Pública Nº 004/2017 - Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Proposta de Preços. Convocado: (Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda).

    CEFCCC39-D2F6-9F66-4723519FD7780218.pdf

    18/07/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 447/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2018 ? Ratificação - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia.

    CA42B064-9A30-AB5B-F8A89FB894348CF5.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 028/2017 Contratada: Senhora Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias

    92578A5F-B42F-F139-BBC49CF7482001AC.pdf

    16/07/2018 - Leis - Lei Nº 541, de 16 de Julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    6162555A-0507-D80D-51FA6F4307269553.pdf

    12/07/2018 - Outros - Aviso de Concurso Público - Edital Nº 001/2018 - Provimento das vagas existentes e formação de cadastro reserva nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    90FA8E5C-03F1-3BB7-EC4F5BA2CF36A3BA.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 073/2017 Contratada: Senhora Mônica Thais Padilha Barbosa.

    5E425AC0-918F-3D72-E98F0FB265E72DAB.pdf

    10/07/2018 - Outros - Errata 01 do Edital 01/2018 Concurso Público.

    37D39202-A2D5-3792-6D22CBB64CC25D63.pdf

    09/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.827/2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 2.821/2018 e o Decreto 2.822/018, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.

    FE742018-E4F0-2DC3-B135E74221A09482.pdf

    09/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.845/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    FE742021-ECE1-8731-DF9730C7A17A029F.pdf

    09/07/2018 - Concurso - Edital - Concurso Público, por tempo determinado, para provimento das vagas existentes e formação de cadastro reserva nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu/BA

    FA283386-D139-81D2-6891B711E3FDDC55.pdf

    09/07/2018 - Concurso - Edital - Concurso Público, por tempo determinado, para provimento das vagas existentes e formação de cadastro reserva nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu/BA

    FA27F98A-93C7-536C-ACEF24CF81D5DCEB.pdf

    06/07/2018 - Concorrência pública - Concurso Público Edital 001/2018 - Concurso Público para provimento das vagas existentes e formação de cadastro reserva nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu/BA.

    60D92E74-081B-BF83-8B99BAE6ABC2FB26.pdf

    05/07/2018 - Outros - Licença Simplificada Nº 03/2018 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, válida pelo prazo de 02 (dois) anos,à Silvia Casas Argila.

    271E6FFA-B708-2BD2-BC568CC0BCB2F2DE.pdf

    03/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº033/2018-Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda.

    C3F0A339-EC81-055E-A969FDD2BB537CBD.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 014/17 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    CEEE70B2-BA3C-111A-9C9C57E5D7139586.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria nº. 03/2017 - Limitada a circulação nas ilhas de Tinharé e de Boipeba com cargas de até 6 (seis) toneladas e dá outras providencias.

    CAC82620-A81B-07C8-F1D96388230E8E37.pdf

    25/07/2017 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº 013/17 de Junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.

    C714AA57-AC3D-20D8-F999C0765046C5C2.pdf

    24/07/2017 - 3º Quadrimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre 2017.

    9F54B06E-DF6F-F0E7-FFE25EAB9A72989B.pdf

    24/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    9F54B055-F1E5-15E7-DE309A2EF656578D.pdf

    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Condutor de Embarcação/Veículo da Saúde.

    2D2DA739-9771-6AA2-7F53BE70137338FF.pdf

    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Agente de Inspeção e Vigilância Predial.

    2D2DA743-0825-7415-97EB82C5D7F46902.pdf

    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Agente e Higienização De Unidade de Saúde.

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    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Condutor de Ambulância.

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    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - agente de Apoio ? Recepção.

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    19/07/2017 - Outros - Edital Nº 22/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Agente de Apoio Logístico ? Farmácia.

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    19/07/2017 - Concorrência pública - Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Administrativo Nº 567/2017 Edital de Licitação Nº 064/2017 - Concorrência Pública Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia

    902CABE0-B1A1-9C0D-D3D328084BC229DD.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.500, de 12 de Julho de 2017 - Convoca a V conferência municipal de saúde, a ser realizada no período de 25 de julho de 2017, no Convento Santo Antônio, em Cairu, com o tema: ?Saúde como direito e qualidade de vida?, Eixo I: ?Gestão do Trabalho e Educação da Saúde? e Eixo II: ?Assistência Farmacêutica?.

    8FC6BE8A-E0A7-6004-A8E4E45710CA693D.pdf

    19/07/2017 - Outros - Edital de Licitação Nº 064/2017 Concorrência Nº 003/2017 Processo Administrativo Nº 567/2017 Decisão Petição ao Edital - Objeto: Seleção de propostas para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, arquipélago de Tinharé, município de Cairu ? Bahia.

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    07/07/2017 - Outros - Comunicado Processo Administrativo Nº 567/2017 Concorrência Pública Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de natureza contínua.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 075/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 024/2017 Processo Administrativo Nº 631/2017

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    05/07/2017 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 680/2017 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2017

    C27C391D-0BB3-4A21-AE757B5520FA6175.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 681/2017 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2017

    C27C3926-049E-CBF4-C6FF306375122A3A.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 682/2017 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2017

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 Termo de Contrato Nº 063/2017 - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 680/2017 Dispensa de Licitação Nº 031/2017 Termo de Contrato Nº 064/2017 - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 681/2017 Dispensa de Licitação Nº 032/2017 Termo de Contrato Nº 065/2017 - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 682/2017 Dispensa de Licitação Nº 033/2017 Termo de Contrato Nº 066/2017

    C2749ABD-0DAD-3704-05D9AF1D1A80EF5B.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 131/2013 Senhora: Catari Cathala Loureiro

    C2749AC6-BE6A-8628-77CD1DF905317227.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.490/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    C090908A-B8F9-F0A1-72D8D7D786DF9C62.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.489/2017 -Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    C0909080-E0E2-C851-8AAAA69B905DEECD.pdf

    03/07/2017 - Outros - Edital de Licitação nº 075/2017 do Pregão Presencial nº 024/2017- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fretamento de Veículos Automotores e Embarcações Motorizadas para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    63C2CC02-BAF7-99E6-C361E6454223A848.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação nº 075/2017 Pregão Presencial nº 024/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada em fretamento de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    60B5666B-B6B8-4AA7-9F69D408A81982FF.pdf

    03/07/2017 - Outros - Edital Nº 21/2017 - Convocação Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017.

    5F1473B4-B548-6A15-E9A70F0B5E85D518.pdf

    03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.485/2017 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5C0484A7-AE40-4752-6109BD65561FB9CF.pdf

    03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.486/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5C0484B0-DDFE-76C5-023DA7413214EDC6.pdf

    03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.487/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5C0484B9-DB1D-BAA3-D79F66FF8C7073DC.pdf

    03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.488/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências

    5C0484C2-9072-9058-983A3B98BE0426BB.pdf

    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 613/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016. Termo de Contrato Nº 068/2016. - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes-ME.

    30725750-0D80-A0AF-1416AFCDDE21F47D.pdf

    29/07/2016 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 613/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2016 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes-Me Edu Som & Eventos.

    30725743-FC96-0C6B-A02CA9C187A4D907.pdf

    28/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação nº 072/2016 Tomada de Preços nº 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do Edital. (Empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME)

    EF22051B-AA4C-5584-4A041411CB695B40.pdf

    28/07/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços, autuado sob o nº 006/2016 Processo Administrativo nº 568/2016 (Empresa T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME)

    EF220524-08F4-0C1E-C01F1A3E1EDE5E8D.pdf

    28/07/2016 - Tomada de preço - Resumo de Contrato Processo Administrativo nº 568/2016 ? Tomada de Preços 006/2016 Termo de Contrato nº 067/2016 (Contratada: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME).

    EF22052D-CD32-B213-9A07887B1488FE12.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 567/2016 ? Tomada de Preços 005/2016 Termo de Contrato Nº 066/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias no Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu

    BB404640-D742-A27B-688543E2571254C0.pdf

    27/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação - Licitação Nº 071/2016 Tomada de Preços Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias no povoado de galeão, arquipélago de tinharé, município de cairu, estado da bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.

    BB404629-A227-CE38-6105FDCABB376110.pdf

    27/07/2016 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços, autuado sob o nº 005/2016

    BB404636-9FB9-06A8-E4641E363999FF50.pdf

    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.

    986D08CE-0633-07A1-A6AD60EF232841FD.pdf

    25/07/2016 - Outros - Licença Simplificada nº 01/2016 ? Conceder Licença Ambiental Simplificada.

    5D50CAF5-A613-62CA-28E3704AB9667883.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.652/2016 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    C07C8F01-EFF8-5472-6168AB3D7961EBF6.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2016 Processo Administrativo nº 125/2016 Carta Convite nº 001/2016 - Contratada: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-Me.

    596E2622-F956-35CE-72E5C812A3485BE6.pdf

    20/07/2016 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 098/2015 ? Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e o Senhor Elias Rosário de Souza.

    58B32EB3-DB93-BEC9-D2EF709D63D38874.pdf

    20/07/2016 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 111/2014 ? Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e o Senhor Antonio Conceição dos Santos.

    58B32EC0-A2A7-7466-7919A52DA868971D.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 605/2016 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2016 ? Contratada: Cliday Centro Médico S/ Ltda.

    57EE6971-ADD1-9995-5331A5E2F43262E6.pdf

    20/07/2016 - Outros - Resumo de Contratos e Termos Aditivos do Processo Administrativo Nº 533/2016 do Pregão Presencial Nº 024/2016. Termo De Contrato Nº 065/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de executar serviços de recobrimento com camadas de solo e abertura de novas células em aterro controlado localizado nos distritos de Boipeba, Morro de São Paulo e Sede do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    53C16092-EDCC-73C5-8E56E427B2644C61.pdf

    20/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 024/2016 - Empresa AM Transportes, Terraplenagem e Serviços Ltda - EPP.

    52FCAFA1-CFAC-70D9-990C8E16221B2AF4.pdf

    18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 070/2016 - Pregão Presencial Nº 024/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de executar serviços de recobrimento com camadas de solo e abertura de novas células em aterro controlado localizado nos distritos de Boipeba, Morro de São Paulo e Sede do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    F168C421-BA8D-6F1C-985759114D66E33F.pdf

    13/07/2016 - Tomada de preço - Edital De Licitação Nº 071/2016 da Tomada De Preços Nº 005/2016- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Urbanização De Vias No Povoado De Galeão, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

    F4833503-C652-BC3D-AC5F4CA43176F6E5.pdf

    13/07/2016 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2016 - Processo Administrativo Nº 591/2016. (Contratada: Arthur Oliveira Wense).

    ED853596-089F-DF4B-C31CD308EDE39BBB.pdf

    13/07/2016 - Dispensa - - Termo de Contrato Nº 064/2016 - Dispensa de Licitação Nº 024/2016. (Contratada: Arthur Oliveira Wense).

    ED85359F-E0B2-1DF4-F514E5F1F091A7B3.pdf

    13/07/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Administrativo Nº 118/2016 - Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2016 - Processo Administrativo nº 110/2016 - Objeto: Contratação de artistas e grupos artísticos para apresentação de show musical em comemoração ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa rioantoniense, na sede desse município, nos dias 29 e 30 de julho do ano em curso. (Contratado: Alex Pereira Lima-ME.).

    ED08CB1A-A6E7-925F-9139DCCA33224FE0.pdf

    13/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 059/2016, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - BA e o Senhor Arthur Oliveira Wense.

    E97F0945-CC05-A7DB-A2BD188954990AE8.pdf

    12/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2016 Pregão Presencial nº 023/2016 - Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I ? Termo de Referência e Anexo II - proposta de preços.

    BBFBC691-B92D-F94C-6473EDBD2C2D0528.pdf

    11/07/2016 - Outros - Edital Nº 17/2016 ? Convocação para Curso Introdutório de Formação Inicial para Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias da Seleção Pública para Provimento de Vagas para os Referidos Cargos.

    895676F9-E6D2-62D2-0820AFA5AF87B915.pdf

    11/07/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação da Tomada De Preços Nº 006/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Edital De Licitação Nº 072/2016 da Tomada De Preços Nº 006/2016- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Urbanização De Vias Na Gamboa Do Morro, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

    810CFB4F-EC25-B752-FD8912C36FE19A58.pdf

    11/07/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação da Tomada De Preços Nº 007/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Edital De Licitação Nº 073/2016 da Tomada De Preços Nº 007/2016- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços De Engenharia Na Urbanização Da Orla Do Povoado De Galeão, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

    810CFB5E-ACC8-B946-7B2EB147D1080461.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 582/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2016 Termo de Contrato Nº 063/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área da gestão pública, com atuação especifica na esfera administrativa envolvendo assessoria e/ou consultoria, com atuação nos processos administrativos de interesse do Município de Cairu

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    08/07/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 582/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área da gestão pública, com atuação especifica na esfera administrativa envolvendo assessoria e/ou consultoria, com atuação nos processos administrativos de interesse do Município de Cairu

    EE58B0E1-9822-348C-BCDA4B3CF2008AF0.pdf

    08/07/2016 - Outros - Recibo De Retirada E Edital De Licitação Nº 071/2016 Tomada De Preços Nº 005/2016.

    E5996A7F-0DA0-18BB-FFB8EFF89A515607.pdf

    08/07/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias no Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 062/2016. Empresa Contratada: Luka Engenharia E Construção Ltda-Me.

    BF9355AC-F92B-E16F-DB460AB0E04AA63E.pdf

    07/07/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado de Licitação Nº 065/2016 - Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 061/2016. (Empresa vencedora: Luka Engenharia e Construção Ltda-ME.).

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    04/07/2016 - Outros - Notificação Ofício Nº ¬¬68/2016 Processo n º: 016/2015 - Destinado a reforma, construção e ampliação do empreendimento residencial, na ilha dos Manguinhos em Gamboa do Morro no município de Cairu.

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    28/07/2015 - Dispensa - - Errata Dispensa de Licitação Nº 048/2015 Processo Administrativo Nº 844/2015 - Objeto: Serviços educacionais no Curso Prático sobre Orçamento Público: PPA, LDO, LOA, Projeção de Receita e Despesa e Demonstrativos Fiscais da LRF para capacitação de servidores deste Município.

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    28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    27/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.388, de 17 de Julho de 2015 - Dispõe sobre alteração nos prazos e condições do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano ? IPTU do exercício 2015 no Município de Cairu-BA.

    1CDCEB69-C6E1-1194-2553A6C1138ECF30.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 844/2015 - Dispensa de Licitação Nº 049/2015 - Objeto: Serviços educacionais no Curso Prático sobre Orçamento Público: PPA, LDO, LOA, Projeção de Receita e Despesa e Demonstrativos Fiscais da LRF para capacitação de servidores deste Município.

    898917F4-FE09-8BA8-C77F4F89B7C8708B.pdf

    24/07/2015 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 097/2015 do Pregão Presencial nº 026/2015- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu ? Estado da Bahia.

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    24/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2015 dia 05.08.2015- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu Bahia.

    856E2921-DB1D-23DF-574F0861F37B3B37.pdf

    22/07/2015 - Outros - - Edital Nº 10/2015 - Convocação Processo Seletivo Nº 02/2015.

    2567A94B-C7C1-705B-C8B9E7B9EFE4C94E.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.385/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BEB4-BD1A-B315-9DD81AAB2A51D99E.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.384/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BDA7-CBB8-2977-F5E44628AE67863B.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.387/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BF0C-B3DE-8E0C-1A3EFF9ABF4B9B63.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.389/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.390/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BF77-0408-9CDC-8B66839D523555CD.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.376/2015 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.378/2015 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.379/2015 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BCB7-DF3C-640C-E17D147D079CE172.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.380/2015 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.381/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BD15-ADF1-99EF-1839962AED5EBE76.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.382/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BD41-D4AC-C98D-F65A10DD7A3FA855.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.383/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    24D1BD72-DD5F-2301-27C6AD86531E700D.pdf

    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.386/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    22/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.391, De 21 de Julho DE 2015 - Reestrutura o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social-BPC e dá outras providências.

    20177ABE-B1FD-5745-3645F80EA5361ABD.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 014/2015 ? Objeto: Resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo Nº 014/2015, firmado em 28 de janeiro de 2015 entre esse município e a empresa Ivanilton Alcantara & cia LTDA - EPP (posto maritimo).

    BD804E30-D310-5847-E00FC83B0A126C10.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 433/2013 Dispensa de Licitação Nº 082/2013 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2013 - Objeto: prorrogação do instrumento contratual original firmado em 17/07/2013 por mais 06 (seis) meses.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 257/2014 Carta Convite Nº 010/2014 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/2014 - Objeto: prorrogação do instrumento contratual original firmado em 16/06/2014 por mais 90 (noventa) dias.

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 782/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015 Termo de Contrato Nº 077/2015 - Objeto: aquisição de mobiliário, peças, componentes, periféricos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

    6ABA8943-DCF6-6056-9142A9C2E719612F.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 775/2015 Pregão Presencial Nº 024/2015 Termo de Contrato Nº 075/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal.

    6ABA8876-04FB-7981-DB425C2E17C10BED.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 746/2015 Pregão Presencial Nº 023/2015 Termo de Contrato Nº 076/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e impressão de material gráfico, visando o atendimento e manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura do Município.

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    17/07/2015 - Outros - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 091/2015 - Objeto: aquisição de mobiliário, peças, componentes, periféricos e equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal.

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    17/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 025/2015 - Empresa: Dixam Comércio e Serviços LTDA-ME.

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    14/07/2015 - Outros - Instrução Normativa n.º 01/2015 - Recomenda procedimentos para todas as Secretarias Municipais e demais repartições a respeito da contenção e redução de despesas, na modalidade concessão de diárias e dá outras providências.

    84958FD1-AD6C-B940-5301FC10A3DA03F4.pdf

    13/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 1.371, 1.372, 1.373, 1.374, 1.375 e 1.377/2015.

    548E3C50-FC53-2F14-8171CDFB34D21C35.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 815/2015 da Dispensa de Licitação Nº 047/2015 - Objeto: Serviços educacionais no curso completo sobre licitações públicas e contratação na administração pública para aperfeiçoamento de membros da comissão permanente de licitação deste município.

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    07/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2015, Processo Administrativo Nº 810/2015 - Objeto: Aquisição de Urna Mortuária Infantil com traslado funerário da cidade de Salvador ao Distrito da Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia (Contratada: Renascer Comercio de Artigos Mortuarios LTDA - ME)

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    06/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.369 e 1.370/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    06/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.369 e 1.370/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    06/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.364, de 29 de junho de 2015 - Delega poderes para assinar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, descritos no procedimento SIMP n.º 003.0.96075/2010, Inquérito Civil n.º 01/2011.

    E9DDBB44-9019-ABD1-D7F993056C36878F.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.367/2015 - Exonera Dandara Cardoso do cargo de Assessora Especial de Gestão da Secretaria Especial do Morro de São Paulo.

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    06/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 1.368/2015 - Exonera Adriana Palma Assunção do cargo de Supervisora de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde.

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    06/07/2015 - Outros - Aviso De Convocação Para Retirada Do Envelope B - "Documentos Para Proposta De Preços? - Concorrência Pública Nº 002/2015.

    E96131BD-F741-B22F-7DD4838FC33FF87A.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 802/2015. Dispensa De Licitação Nº 044/2015 - Termo De Contrato Nº 074/2015 - Objeto: Locação de uma casa residencial construída de blocos e concreto, coberta com telhas cerâmica, 1º Andar, composta de 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) sala, 01 (uma) varanda, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviços, situada na Rua do Toque, S/N, Centro, no Distrito de Gamboa do Morro, neste Município de Cairu, Estado da Bahia, para uso da Secretaria de Políticas Sociais com a finalidade de funcionamento do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (GCFV), naquele Distrito.

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    06/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 089/2015 - Edital De Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial Nº 024/2015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu ? Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I ? termo de referência e anexo II - proposta de preços.

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    01/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.366 /2015 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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    01/07/2015 - Dispensa - Processo Administrativo nº 802/2015, Dispensa de Licitação nº 044/2015- Objeto: Locação de uma casa residencial construída de blocos e concreto, coberta com telhas cerâmica, 1º Andar, composta de 02 (dois) quartos, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) sala, 01 (uma) varanda, 01 (um) banheiro e 01 (uma) área de serviços, situada na Rua do Toque, S/N, Centro, no Distrito de Gamboa do Morro, neste Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 28/2014 - Concede Licença sem vencimento a servidor e dá outras providências.

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    31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 29/2014 - Concede Licença sem vencimento a servidor e dá outras providências.

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    31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 30/2014 - Concede Licença sem vencimento a servidor e dá outras providências.

    84D0A8C1-B1D5-B25C-72CFCB8505A45C41.pdf

    31/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos nº 142/2013 do Pregão Presencial nº 037/2013, Processo Administrativo nº 398/2013.

    824D7C17-D075-8881-E8A04D98894C4C0A.pdf

    30/07/2014 - Leilão - Leilão Nº 002/2014

    44C61432-ECB2-7A76-6BEAC05139C4EA25.pdf

    30/07/2014 - Leilão - Edital De Licitação Nº 131/2014 Leilão Nº 002/2014.

    44C6145A-C42D-F4BB-C48974BA1D4CBBA2.pdf

    29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.134/2014 - Decreta Luto Oficial no Município de Cairu e dá outras providências.

    10FC2101-A8A6-DE51-E379AAD2F9290892.pdf

    28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Termo Aditivo Nº 027/2014 ? Objeto: Acréscimo do valor contratual, referente ao acréscimo dos serviços nas mesmas condições contratuais, com a inclusão dos serviços técnicos de locação de Sistema Integrado de Contabilidade Púbica.

    F03E3070-F946-9530-1FD1899D8E297853.pdf

    23/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.131, de 21 de Julho de 2014 - Concede férias anuais a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

    E6D70AE9-BFF2-B515-36EB824A6A318C44.pdf

    23/07/2014 - Portarias - Portaria nº 25, de 30 de Junho de 2014 - Concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências.

    E4018AD0-061D-D23A-A1EE85DD56C9DBDC.pdf

    23/07/2014 - Portarias - Portaria nº 027/2014 - Concede progressão funcional de professor (a), e dá outras providencias.

    E4018AE0-DF1A-A396-59A68783DD4278E4.pdf

    23/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    DDC6BCB5-C96D-9DFB-B8DC4203D1768873.pdf

    21/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014.

    8BB5E3E0-96BB-1CC6-864A3551FE0C0184.pdf

    21/07/2014 - Portarias - Portaria nº 023/2014 - Concede transferência de lotação a servidor e dá outras providências.

    79CEFBB3-EFDD-E976-18A0DC92D8DC2E37.pdf

    18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.125/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    E5B69637-E50F-F6B7-BC6D2B3BCF81C0F1.pdf

    18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.128/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    E5B69647-0B32-EEE4-D3E624A91B59F5C3.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 26, de 10 de julho de 2014 - Nomeia Comissão para apurar a existência de acumulação de cargos e dá outras providências.

    E5B6965E-9BCE-33B7-C1A715BA2AADE8F1.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Licitação Nº 126/2014 Edital De Chamamento Público Nº 008/2014.

    DD8BF05D-93BF-E94C-853ECAE5CBA0F574.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 007/2014 - Objeto: Formalização de Termo de Parceria, para executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa Mais Educação.

    DD8BEFFC-0682-B5DC-23B8AD12A2B304B4.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Licitação Nº 128/2014 Edital De Chamamento Público Nº 010/2014.

    DD8BF09B-91D6-A738-72E3F4783DE5A044.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Licitação Nº 129/2014 Edital De Chamamento Público Nº 011/2014.

    DD8BF0EC-B5CA-47AF-EAA9C68906054A54.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Licitação Nº 127/2014 Edital De Chamamento Público Nº 009/2014.

    DD8BF12B-94E5-D270-DCDA9F020FAB9074.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Licitação Nº 125/2014 Edital De Chamamento Público Nº 007/2014.

    DD8BF165-DF11-9628-FEC11DEB42B0BC97.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 008/2014 Objeto: Formalização de Termo de Parceria, para executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Gestão e Valorização do Patrimônio Cultural do Município de Cairu.

    DD8BF006-D21B-5D4F-60EA638C44063CB8.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 009/2014 - Objeto: Formalização de Termo de Parceria, para executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio Programa Gestão Social com Qualidade.

    DD8BF015-F7AE-7EB8-ABADBBBB83203455.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 010/2014 - Objeto: Formalização de Termo de Parceria, para executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico do Turismo.

    DD8BF01E-B598-D08F-83B2AB2EED576363.pdf

    18/07/2014 - Concorrência pública - Chamamento Público Nº 011/2014 - Objeto: Formalização de Termo de Parceria, para executar de forma complementar os serviços técnicos de apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico Sustentável do Município de Cairu.

    DD8BF027-F50B-DECE-20968979E6CE41B3.pdf

    17/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.119/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    A8502CAE-E276-5BFC-A09A286050E2F45C.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Pregão Presencial n° 033/2014.

    49CE3E00-0051-A5D7-77C80901DFEBF9B3.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 033/2014.

    49CE3DE5-9212-62E9-0AA0047598C875C0.pdf

    15/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº 109/2014 do Pregão Presencial nº 033/2014.

    49CE3DF1-92C3-6857-5A74761A99DA0E17.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.129, de 14 de julho de 2014 -Limita, racionaliza e suspende a execução de despesas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.

    40FFBAA9-955E-D7E0-89EBE20FCE053AC4.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.130, de 14 de julho de 2014 - Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do município de Cairu e dá outras providências.

    40FFBAB8-9DAD-287E-F2A08A04726B0665.pdf

    14/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.109, de 30 de maio de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Cairu e dá outras providências.

    1302BF19-C414-7868-CCE5627F0F410B2A.pdf

    11/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação de Pregão Presencial nº 023/2014, do Processo Administrativo nº 215/2014.

    78EC0974-E649-0B0E-A3712DF160574F9F.pdf

    11/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº 078/2014 do Pregão Presencial nº 023/2014 - Objeto: aquisição de mobiliário para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu ? Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I ? termo de referência e anexo II - proposta de preços.

    78EC0984-F193-C2E4-3BF09444F7856CCE.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Dispensa de Licitação Nº 082/2013 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2013 - Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 17/07/2013 por mais 06 (seis) meses.

    73A81295-ABD3-4C1F-AD96F772586751CE.pdf

    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Dispensa de Licitação Nº 040/2013: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2013 - Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 18/03/2013 por mais 04 (quatro) meses.

    73A812A6-019C-71DD-5E4812F4DB0BE132.pdf

    10/07/2014 - Outros - Edital de Convocação para Alfabetizador e Coordenador de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

    4D036F19-A9B0-93E0-2FD8CCEEDABBC231.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.117/2014 - Exonerar, Joilson Dias Pereira, do cargo de oficial de gabinete da secretaria municipal de políticas sociais.

    495B7F2D-D064-5603-81BE2A426DBDA6B7.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.122/2014 - Nomear, Joilson Dias pereira, para o cargo de supervisor de programas sociais da secretaria municipal de políticas sociais.

    495B7F3E-D1BE-B422-E3DAFF1EA6A5D705.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.123/2014 - Nomear, Rosemary Xavier Oliveira, para o cargo de supervisora de proteção social básica das secretarias municipal de proteção social.

    495B7F53-B814-712E-DE7417C8FFA07966.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto nº 1.124/2014 - Nomear, Marileide Alcantra de Santana, para o cargo de supervisora de proteção social básica das secretarias municipal de proteção social.

    495B7F61-A94E-0908-FF55C55661B8192B.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Processo Administrativo Nº 215/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014: Termo De Contrato Nº 071/2014

    46FE6D3A-C5DA-CA61-1FCBA3284B900A08.pdf

    10/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 024/2014,

    46FE6D1F-B62F-B56C-E0BC251D67AE94DF.pdf

    10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 078/2014 De Pregão Presencial Nº 023/2014.

    46FE6D2C-D514-0335-02CF494DDDB63909.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo De Contrato Processo Administrativo Nº 173/2014. Concorrência Pública nº 001/2014: I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2014.

    43744BED-C729-B7C5-53B22040CAF1D9E4.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo De Contrato Processo Administrativo Nº 173/2014. Concorrência Pública nº 001/2014: II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2014.

    43744BFE-CAFB-6BD0-A87EA97C3998646D.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo De Contrato Processo Administrativo Nº 427/2013: Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2013. II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 147/2013.

    43744C89-BCC6-1CC4-E36066CD045CF916.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termo De Contrato Processo Administrativo Nº 335/2014. Carta Convite Nº 014/2014: Termo De Contrato Nº 095/2014.

    43744C97-DD99-CF02-90F72833357E1398.pdf

    09/07/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 047/2014, Processo Administrativo nº 412/2014 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) fogões industrial 4 bocas com forno para atender as necessidades das unidades de ensino: Escola Angelina Pacheco, no Povoado de Torrinhas e Escola Euflordízia Coutinho Gomes, no Distrito de Boipeba e 03 (três) fogões industrial 2 bocas com forno para atender as necessidades das unidades de ensino: Escola Santo Antônio, no Povoado de Monte Alegre, Escola Cherubim Melgaço Palma, no Povoado de Tapuias e Escola Esperidiana Moura, no Povoado de Canavieiras, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia.

    0F3CBC66-A91E-D10F-3E6F059168CB8725.pdf

    04/07/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 396/2014 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 046/2014.

    10ED8875-93EF-BE7A-97ABA589930D352E.pdf

    04/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 034/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios em equipamento de ar condicionado para atender as necessidades da prefeitura municipal de cairu- bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo i ? termo de referência e anexo ii - proposta de preços.

    0F85A51F-9B1F-B109-3F46BE8BC57D40B1.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Processo Administrativo nº 389/2014 Extrato de Dispensa de Licitação nº 045/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha americana, situada na Rua Bela Vista, nº 09-A, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

    E8F7F8A9-92B3-361D-5025301BD04DFE7F.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 389/2014 Dispensa de Licitação nº 045/2014 Termo de Contrato nº 100/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha americana, situada na Rua Bela Vista, nº 09-A, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

    E8F7F8D9-E0E6-C9FB-1EF47CCF1F166AAA.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Processo Administrativo nº 388/2014 Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha americana, situada na Rua do Toque, S/N, Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    E8F7F8B6-CB66-A892-5D86193533AA1B39.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 388/2014 Dispensa de Licitação nº 044/2014 Termo de Contrato nº 099/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro e 01(uma) cozinha americana, situada na Rua do Toque, S/N, Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu.

    E8F7F8CB-A48A-1EC9-ACB26C771EA7C5E0.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2014 Processo Administrativo Nº 387/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?prédio privado? construído de bloco cerâmico, cobertura em laje, composto por um 01 (um) salão, 01 (um) escritório, 01 (um) banheiro e 01 (um) depósito, medindo 179m² (centos e setenta e nove metros quadrados) de área construída e um quintal medindo 101 m² (cento e um metros quadrados) de área livre, localizado na Rua Barão Homem de Melo, nº 52, Centro, nesta cidade Cairu ? Bahia.

    DCEC3712-0950-0535-7E37642BF4D328A3.pdf

    03/07/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 387/2014. Dispensa De Licitação Nº 043/2014: Termo De Contrato Nº 098/2014.

    DCEC371E-92EA-35D7-8AD4657E3BFB9C55.pdf

    03/07/2014 - Outros - Aviso De Alteração Do Edital - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo na categoria furgão pequeno zero quilômetro, ano de fabricação não inferior a 2014, destinado ao setor do bolsa família no município de Cairu ? Bahia.

    DAAF4781-FACF-F5E4-F1FC468DC6CA32D4.pdf

    02/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento - Pregão Presencial Nº 033/2014.

    D6EA9E92-CCC8-3AC6-36960AC41A88D27F.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - - Termo de Contrato Nº 097/2014 - Dispensa de Licitação Nº 042/2014 - Processo Administrativo Nº 386/2014. (Contratado: CATARI Cathala Loureiro).

    839E5F30-D18D-9256-64FEFEB0E7505118.pdf

    01/07/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2014 - Processo Administrativo Nº 386/2014. (Contratado: CATARI Cathala Loureiro).

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    01/07/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 385/2014 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2014 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, situada na Rua Barbarino Gomes, nº 06, Centro, Ilha de Velha Boipeba, Distrito de Boipeba, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    7EF47C4C-E612-1A61-3F49A27AEC180939.pdf

    01/07/2014 - Outros - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 385/2014. Dispensa De Licitação Nº 041/2014: Termo De Contrato Nº 096/2014.

    7EF47C57-EB81-B7F4-9E574B886B1F7E01.pdf

    01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.121/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    786FA349-B4EC-1808-14D65A82F25702C3.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 383/2014 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039/2014.

    76681365-B8CB-77D7-8AA507C218F93D18.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 384/2014 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040/2014.

    76681373-E9C1-AE9E-A05A4CF49544BDBA.pdf

    29/07/2013 - Outros - Credenciamento nº 009/2013.

    AE4EAAC5-C1F5-87F5-95D52D986720D01A.pdf

    29/07/2013 - Outros - Licitação Nº 169/2013 Edital De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 009/2013.

    AE4EAB0F-A075-CA19-48A9A47BC7A51BFA.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 929, De 26 De Julho De 2013 - Aprova relação dos produtos a serem adquiridos com os recursos do Programa Cheque Solidário, neste Município e dá outras providências.

    13F07AA1-B1D6-7E22-3E14A1FB6B72F3C6.pdf

    25/07/2013 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013, Processo Administrativo nº 434/2013 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para atender ao que dispõe o Programa Municipal Cheque Solidário.

    E04525F1-D6B8-5FAE-56A18B1E238B1099.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 927, de 18 de julho de 2013 - Limita, racionaliza e suspende a execução de despesas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.

    ABF60B92-B6B3-6531-19C3DA1ED6442FEF.pdf

    24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 928, de 22 de julho de 2013 - Cria Grupo de Trabalho constituído para elaboração do Plano Plurianual Municipal- 2014/2017 e dá outras providências.  

    ABF60BA6-A83A-82EC-3B3D91AFE834B195.pdf

    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/ 2013 - Declara desistente candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado

    ABF60BC5-DD1E-4126-91523A5495DED499.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Rescisão Amigável Processo Administrativo Nº 264/2013 o Instrumento de Rescisão Amigável do Contrato de Locação de Imóvel Nº 107/2013.

    ABF60FC7-000E-061C-412B88224D131A2C.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 924/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    45A17188-A455-8312-C6A037039281CF81.pdf

    19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 925, de 15 de julho de 2013 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    AC935F8F-9575-9F33-1998FC351C8D85F8.pdf

    19/07/2013 - Decretos - Decreto 926/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    AC935FA8-C9E3-D6BF-92F4DC1EF92BEFF8.pdf

    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 415/2013. Carta Convite Nº 016/2013 Termo De Contrato Nº 149/2013.

    7948BC39-A626-A9B8-CCD994B4C7EC3E56.pdf

    17/07/2013 - Tomada de preço - - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 293/2012 - Tomada de Preços Nº 005/2012 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2012. (Contratada: CM Office Carvalho Mendes Engenharia Ltda.).

    50D6010A-01A7-A544-E88806FB820F0C6A.pdf

    17/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Processo Administrativo Nº 229/2013 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 081/2013.

    462EEE93-0E5A-A43E-BFAFE3405C6519D8.pdf

    17/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 433/2013 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 082/2013.

    462EEE59-B9B4-B670-74F99400CDD38265.pdf

    17/07/2013 - Dispensa - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 433/2013 - Dispensa De Licitação Nº 082/2013 - Termo De Contrato Nº 148/2013.

    462EEE74-CDE9-0DF2-D0F723A43E3834C3.pdf

    16/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 432/2013 Dispensa de Licitação Nº 081/2013 - Objeto: Aquisição de uma balança eletrônica com bateria capacidade 30 kg para atender as necessidades do setor de alimentação da jornada ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vinculado a secretaria de políticas sociais, deste Município de Cairu ? Bahia.

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    16/07/2013 - Tomada de preço - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 293/2012 - Tomada de Preços Nº 005/2012 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2012.

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    12/07/2013 - Decretos - Decreto 923/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    434413E7-F3D5-0824-F582BF938C6EA592.pdf

    12/07/2013 - Leis - Lei Nº 409, De 28 De Junho De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

    434413D5-D41C-59D6-A28BFCA3E2CC4024.pdf

    12/07/2013 - Outros - Edital Nº 14/2013- Convocação Do Processo Seletivo Nº 04/2013.

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    11/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 015/2013 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2013 - Contratada: Braz Da Silva Cruz ME.

    114543FC-9915-76DB-3E1997C1CF709FEB.pdf

    11/07/2013 - Outros - Edital Nº 13/2013- Convocação Do Processo Seletivo Nº 01/2013.

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    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 427/2013 - Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2013: Termo De Contrato Nº 147/2013.

    D7EEDB62-CA7F-721D-88175157A5363DC5.pdf

    10/07/2013 - Outros - Contribuintes Inadimplentes ? CADIN no município de Cairu - BA. Processo Administrativo Nº 427/2013 Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2013.

    D7EEDB4C-9884-6211-81A95D05964837ED.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 921, de 03 de julho de 2013 - Dispõe sobre as restrições dos contribuintes inscritos no Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes ? CADIN no município de Cairu - BA.

    D7A8E1FA-D6DA-A9C3-92AEE04C7FCD3AB6.pdf

    10/07/2013 - Leis - Lei Complementar Nº. 411, de 03 de julho de 2013 - Altera a Lei Municipal nº. 089, de 02 de março de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cairu e dá outras providências.

    D7A8E1E6-F9F3-D176-9AF0347F3B280DBA.pdf

    09/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 426/2013 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2013 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01(um) banheiro e 01(uma) cozinha, situada na Rua Nova Gamboa, S/N, Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, a ser utilizada através da secretaria municipal de políticas sociais, na forma de auxilio moradia para o Senhor Roque dos Santos.

    AE02F052-08C0-0CA2-11F59FEE8CF88BCE.pdf

    09/07/2013 - Dispensa - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 425/2013 - Dispensa de Licitação Nº 079/2013: Termo de Contrato Nº 145/2013.

    AE02F06D-E3CF-5D10-84A96079B01B6885.pdf

    09/07/2013 - Dispensa - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 426/2013 - Dispensa de Licitação Nº 080/2013: Termo de Contrato Nº 146/2013.

    AE02F080-096F-E0A4-C90EC6DB419703F2.pdf

    09/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 425/2013 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2013 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01(um) banheiro e 01(uma) cozinha, situada na Rua da Fonte do Céu, S/N, Distrito de Gamboa do Morro, Município de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, a ser utilizada através da secretaria municipal de políticas sociais, na forma de auxilio moradia para o Senhor Jacinto Jesus Bomfim.

    AE02F043-E90F-D078-BC35144D0A9D5FA8.pdf

    09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Do Pregão Presencial Nº. 015/2013, II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2013 - Contratada: Dixam Comercio E Serviços Ltda-ME. Pregão Presencial Nº. 015/2013. III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2013 - Contratada: Dixam Comercio E Serviços Ltda-ME.

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    09/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 066/2013. Pregão Presencial Nº. 009/2013. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2013 - Objeto: Acréscimo do valor contratual em 0,28% (zero virgula vinte e oito por cento) conforme autoriza o artigo 65, §1º da mesma Lei Federal nº 8.666/93 que estabelece o limite máximo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

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    08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 424/2013 Dispensa de Licitação Nº 078/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado de propriedade deste município de Cairu - Bahia.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 901/2013 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 902/2013 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 903/2013 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 904/2013 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 905/2013 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 920, De 03 De Julho De 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Leis - Lei Municipal Nº. 410 De 03 De Julho De 2013 - Dispõe sobre o serviço voluntário, no âmbito da Administração Pública do Município de Cairu, e dá outras providências.

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    08/07/2013 - Outros - Edital De Licitação Nº 160/2013 Pregão Presencial Nº 038/2013

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    08/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) dentro do Município para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia.

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    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Dispensa De Licitação Nº 002/2013: I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2013.

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    05/07/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 077/2013, Contratada: Eliana Cabral De Souza-ME.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 142/2013 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2013: Termo De Contrato Nº 143/2013.

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    04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos Processo Administrativo Nº 142/2013 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2013: Termo De Contrato Nº 144/2013.

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    04/07/2013 - Outros - Homologação Chamamento Público Para Credenciamento N.º 002/2013 - Objeto: Consiste no credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e aplicação de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no item 06 deste edital, Ratifica, Homologa E Adjudica o resultado apresentado, ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para contratação da empresa Clínica Médica Cardiológica De Valença Ltda-Me.

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    04/07/2013 - Outros - Homologação Chamamento Público Para Credenciamento N.º 002/2013 - Objeto: Consiste no credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e aplicação de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu ? Bahia, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no item 06 deste edital, Ratifica, Homologa E Adjudica o resultado apresentado, ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para contratação da empresa Instituto De Diagnóstico Por Imagem Do Recôncavo Ltda (IDR).

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    04/07/2013 - Outros - Aviso De Resultado De Licitação Nº 065/2013 Chamamento Público Para Credenciamento N.º 002/2013 - Objeto: Credenciamento De Estabelecimentos De Saúde Especializados Para Consultas Médicas, Procedimentos / Exames Clínicos, Exames Laboratoriais E Aplicação De Imunobiológicos Especiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Cairu ? Bahia, Nas Quantidades, Especificações E Valores Estabelecidos No Item 06 Deste Edital.

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    04/07/2013 - Outros - Aviso De Resultado De Licitação Nº 065/2013 - Chamamento Público Para Credenciamento N.º 002/2013 - Objeto: Credenciamento De Estabelecimentos De Saúde Especializados Para Consultas Médicas, Procedimentos / Exames Clínicos, Exames Laboratoriais E Aplicação De Imunobiológicos Especiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Cairu ? Bahia, Nas Quantidades, Especificações E Valores Estabelecidos No Item 06 Deste Edital.

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    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo Nº 296/2013 Concorrência Pública Nº 001/2013 - Iii Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2013.

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    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº. 103/2010 - Em favor da empresa CVIX Construtora S/A.

    D75E2366-DE9D-1E86-C545719A3EDD8B7A.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº. 105/2011.

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia o Sr. Antônio Conceição Cruz, para o cargo de Superintendente Geral de Educação da Secretaria Municipal de Educação.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera, a pedido, o Sr. Antônio Conceição Cruz, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

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    27/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera, a pedido, o Sr. Eduardo José Lemos Marques, do cargo de Superintendente Geral de Educação da Secretaria Municipal de Educação.

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    27/07/2012 - Inexigibilidade - Errata de Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de fotografia e banco de imagens ao Município de Cairu - Bahia. Contratado: (Rosenildo Souza da Silva).

    E0D74023-B2E5-23AA-05E4960D09C14589.pdf

    26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de julho/2012.

    AC3B5CE9-FFF0-3B14-5572D1A0DB4EDD1D.pdf

    26/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 023/2012 - Em favor da empresa Comercial Negrão Ltda - EPP.

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    26/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2012 - Em favor da empresa Rosenildo Souza da Silva.

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    26/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 080/2012 - Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender a rede municipal de ensino.

    AC3B5C8D-05EA-269A-8BF3DCD4EE57586F.pdf

    26/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 081/2012 - Objeto: Aquisição de lixeiras, modelo coco, sem tampa, de fibra de vidro.

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    26/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Em favor da empresa Gusafer Industria e Comércio de Móveis Ltda.

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    26/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Em favor da empresa Cleidson Anderson Cruz dos Santos - Artefactos Bellas Artes.

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    25/07/2012 - Pregão Presencial - Esclarecimentos do Pregão Presencial Nº. 029/2012.

    7A24E5A4-C857-6847-F0E9BC865CD3DFA1.pdf

    23/07/2012 - Pregão Presencial - - Esclarecimentos do Pregão Presencial Nº 028/2012.

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    20/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera Jamille da Silva Soares do cargo de Assessora Municipal de Comunicação.

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    20/07/2012 - Outros - Concorrência Pública Nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de Unidades de Saúde no Arquipélago de Tinharé, localizado no Município de Cairu - Bahia.

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    20/07/2012 - Outros - Edital de Licitação Nº 083/2012 - Concorrência Nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de unidades de saúde no arquipélago de tinharé, localizado no município de Cairu - Bahia.

    75383E0F-CA6F-20F8-EBACC18AE734B58B.pdf

    19/07/2012 - Resoluções - Resolução do CME Nº 005/2012

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    19/07/2012 - Resoluções - Resolução do CME Nº 004/2012

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    19/07/2012 - Resoluções - Resolução do CME Nº 003/2012

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Dispensa de Licitação n° 039/2011: I Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2011 - Contratada: Joselita Maria de Sousa Silva.

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Dispensa de Licitação n° 037/2011: I Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2011 - Contratada: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Dispensa de Licitação n° 041/2011: I Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2011 - Contratada: Antônio Carlos Souza de Jesus Santos.

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    18/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede afastamento a título de desincompatibilização a Servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto nº 590 de 13 de Julho de 2012 - Nomeia a Comissão de Avaliação para área de terra - imóvel declarado de Utilidade Pública para construção da Unidade de Saúde da localidade de São Sebastião, Ilha de Boipeba, Município de Cairu e dá outras providências.

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto nº 589 de 13 de Julho de 2012 - Declara de utilidade pública e de relevante interesse social área de terra ? imóvel - para construção da Unidade de Saúde na Localidade de São Sebastião, Ilha De Boipeba, Município de Cairu-Bahia e dá outras providências.

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    13/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede afastamento a título de desincompatibilização a Servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    03CFD8C2-0D02-3B32-ED0221DD6B7D4C7C.pdf

    13/07/2012 - Leis - Lei nº. 374, de 14 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    03CFD7ED-CF9C-34F9-9CBD5D366668E7C0.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Concorrência Pública nº 002/2012: Termo de Contrato nº 001/2012.

    03CFDC3F-E512-9B53-EBCA76F9D9C689BB.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. Carta Convite nº 002/2011.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 024/2012.

    03CFD8DC-FC34-0283-72CF2E40C7208E38.pdf

    13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 025/2012.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 026/2012.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais hospitalar, materiais de fisioterapia, materiais diversos, produtos de cama e banho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº 082/2012 Pregão Presencial nº 029/2012.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 024/2012.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 025/2012.

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    13/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 026/2012.

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    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contrato Nº 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2012.

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    12/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/2012 - Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu - Bahia.

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    12/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2012 - Objeto: Aquisição de lixeiras, modelo coco, sem tampa, de fibra de vidro, destinadas ao Município de Cairu - Bahia.

    DB8AD69F-D55C-6F0A-BA570397773E277B.pdf

    12/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 080/2012 - Pregão Presencial Nº 027/2012.

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    12/07/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 081/2012 - Pregão Presencial Nº 028/2012.

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    11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 588 de 09 de Julho de 2012 - Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS da prefeitura Municipal de Cairu.

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    10/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede afastamento a título de desincompatibilização a Servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    09/07/2012 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº. 001/2010 - Em favor da empresa SP Ambiental Ltda.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede a pedido, Licença Para Atividade Política, à Sra. Lidinéa Sousa da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Fundamental I, à partir do dia 05 de julho de 2012.

    3E989A14-5056-9017-93FFF2B0964943B4.pdf

    04/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede a pedido, Licença Para Atividade Política, à Sra. Ana Lúcia Melo Damascena, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitária de Saúde, à partir do dia 05 de julho de 2012.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede a pedido, Licença Para Atividade Política, à Sra. Maria da Conceição da Hora Almeida, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, à partir do dia 05 de julho de 2012.

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    04/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Concede a pedido, Licença Para Atividade Política, à Sra. Maria de Lourdes Nunes Souza, ocupante do Cargo de Provimento Temporário de Conselheira Tutelar, à partir do dia 05 de julho de 2012.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera a pedido Jacy Bartolomeu Muniz Pereira, do cargo de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Prefeito

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera a pedido Lidineia Souza da Silva, do cargo de Assistente Técnico da Secretária Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera a pedido Sandoval Xavier Freitas dos Anjos, do cargo de Superintendente de Pesca e Agricultura da Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

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    03/07/2012 - Decretos - Decreto Simples - Exonera a pedido Valdomiro Anunciação Cabral, do cargo de Superintendente de Esportes da Secretária Municipal do Trabalho, Esportes e Ação Social.

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    03/07/2012 - Leis - Lei Nº. 376, de 27 de junho de 2012 - Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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    03/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 022/2012 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo.

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    03/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2012 - Em favor da empresa Marcos Muniz Teixeira ME - Instituto Educacional Imagem.

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    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    D32C447D-A270-92AB-63DFB09B9274AE5D.pdf

    29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 527 de 19 de junho de 2011 - Designa a servidora Esbela Cristina Trindade Sena, Diretora Geral de Educação da Secretaria Municipal de Educação, como substituta eventual da Secretaria Municipal de Educação Conceição de Maria Martins Meireles.

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    29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 528 de 26 de julho de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes do ISSQN.

    9E76EA55-A9F9-0748-42A1097060F5EBE1.pdf

    29/07/2011 - Outros - Decisão do Prefeito do Processo Administrativo Nº. 234/2011.

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    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Tomada de Preços nº 007/2008: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2008. Contratante: Município de Cairu - Contratada: Diagonal Construtora Ltda.

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    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contratos - Credenciamento Nº 001/2007: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2010. Contratante: Município de Cairu ?Contratada: Pedro Evilázio dos Santos-Me.

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    27/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos e utilidades para atender as Unidades de Saúde do município de Cairu ? Bahia.

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    27/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 020/2011 - Contratação das seguintes empresas: Movmobile Industria e Comércio de Móveis Ltda, Costa do Dendê Variedades Ltda-Me e Viletech Comércio e Serviços Ltda-Me

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    22/07/2011 - Leis - Lei Nº. 339 de 18 de julho de 2011 - Institui a Política Antidrogas nas Escolas da Rede Pública e Privada do Município de Cairu- Bahia, através de matérias obrigatórias de Prevenção às Drogas no currículo escolar do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de realização de feiras e campanhas educacionais aos seus alunos e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Decreto Nº 526 de 19 de julho de 2011 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Aquisição e Distribuição de Canoas, Embarcações e Apetrechos de Pesca - PROPESCA, e dá outras providências.

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    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resultado De Licitação Chamamento Público n 07 a 012/2011.

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    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo De Termos De Contrato - Tomada De Preços Nº 005/2010. II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2011.

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    19/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

    A80E3E39-E80F-3490-A85FA81891ABA42F.pdf

    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob o Nº 012/2011.

    A0DEBB9E-B71C-7B3D-13584B0EE5FEBB9B.pdf

    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob o Nº 011/2011.

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    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob o Nº 010/2011.

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    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob o Nº 008/2011.

    A0C8D72F-F1E6-BD2F-9569E4366EB81EF3.pdf

    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob o Nº 008/2011.

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    19/07/2011 - Outros - Relatório Técnico de Análise e Classificação da Documentação do Chamamento Público Autuado Sob O Nº 007/2011.

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    18/07/2011 - Outros - - Aviso de Resultado - Credenciamento Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de Clínicas Médicas Especializadas para consultas Médicas, exames clínicos e Laboratoriais. (Empresa vencedora: PRO Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.).

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    18/07/2011 - Outros - - Homologação Credenciamento nº 001/2011 - Processo Administrativo nº 048/2011. (Contratado: PRO Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.).

    6A8A1D5A-BFCA-462C-98CDB4976ED5552A.pdf

    15/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016 a 021/2011.

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    15/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 042/2011 - Objeto: Serviços de manutenção e aquisição de peças diversas para atender a ambulância Fiat Doblô de placa JPG 4762, de propriedade da Secretaria de Saúde. (Contratado: Lisandro Ribeiro Pimentel).

    D845A435-E45B-430F-C55F48933E1A7BFF.pdf

    15/07/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 016 a 021/2011.

    D845A421-9066-DCD3-667D565306D08AEE.pdf

    12/07/2011 - Outros - Aviso de Resultado ? Credenciamento Nº 001/2007 - Torna público que por ter cumprido todas as exigências do Edital de Credenciamento, a empresa Adenildo Raimundo Jesus dos Santos, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua de Cima, Nº 7A, Térreo, Centro, Gamboa do Morro, neste município de Cairu, Estado da Bahia

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    12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos de Contrato de Julho de 2011.

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    12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Pregão Presencial nº 034/2010: II Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 06/10/2010, por mais 120 (cento e vinte) dias. (Contratada: Lafayette Braz Miranda da Silva ME).

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    08/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 020/2011 - Objeto: Licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 020/2011, com data de abertura prevista para o dia 11/07/2011, foi adiada para o dia 25/07/2011, às 09:00HS (nove horas), para melhoria da especificação do objeto, visando ampliar o numero de interessados.

    5CD21A41-D89A-359C-22FD73582767DFAF.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de uso hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Cairu ? Bahia.

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    06/07/2011 - Decretos - Decreto n° 050 / 2010 de 05 de julho de 2010 - Decreta LUTO OFICIAL por um dia no Município de Central, Estado da Bahia.

    DED0CB18-0A21-4833-6B1B756170AEE171.pdf

    06/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2010.

    DED0CAF6-F7C5-6D22-04C1A52FA69D32E3.pdf

    06/07/2011 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010.

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    06/07/2011 - Outros - Aviso de Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia de requalificação de espaços urbanos, na sede municipal e infra-estrutura marítima no Arquipélago de Tinharé, localizado no município de Cairu - Bahia.

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Concorrência Pública nº 002/2010 Termo de Contrato nº 103/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia de requalificação de espaços urbanos, na sede municipal e infra-estrutura marítima no Arquipélago de Tinharé, localizado no município de Cairu ? Bahia (Contratada: CVIX Construtora S/A).

    5FCB07F4-1125-A47E-CD34CF3A856D0477.pdf

    29/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 029/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática diversos para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia (Empresas: Distak Computadores Ltda, Trinchão & Cia Ltda., L.I Informática e Serviços Ltda.).

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    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

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    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    26/07/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 04, de 23 de Julho de 2010 - Convoca os cidadãos aprovados no Concurso Publico realizado de acordo com as normas do Edital nº. 01/2010.

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    22/07/2010 - Leis - Lei Nº 290 de 14 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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    21/07/2010 - Outros - Homologação - Concorrência Pública nº 002/2010 - Contratada: CVIX Construtora S/A.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato do Pregão Presencial Nº 016/2010.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 027/2010.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato da Tomada de Preços Nº 006/2008.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato da Tomada de Preços Nº 003/2008.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2009.

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    21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 062/2010.

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    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2010 - Objeto: aquisição de uma máquina fotográfica semi-profissional para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia.

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    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2010 - Objeto: aquisição de 10 extintores contra incêndio, tipo CO2, 6Kg para atender as necessidades das unidades de saúde do Morro de São Paulo, Boipeba, Gamboa e Sede do Município.

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    15/07/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2010 - Objeto: Credenciamento de Clínicas e Hospitais (pessoa jurídica de direito privado), para os seguintes procedimentos: consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais

    D64AB89E-1125-A47E-CD0C80DC692E5245.pdf

    15/07/2010 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2010 - Objeto: Prestar os serviços de consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 025/2009 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 004/2010.

    5FBAC135-1125-A47E-CD95F0819165418B.pdf

    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 001/2010 Pregão Presencial nº 001/2010 Segundo termo aditivo ao contrato nº 015/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 001/2010 Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 001/2010 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.

    5FBAC164-1125-A47E-CD945768865F66AB.pdf

    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 001/2010 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 014/2010 Termo de Contrato nº 095/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 025/2010 Termo de contrato nº 094/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 022/2010 Termo de Contrato nº 090/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010 Termo de Contrato nº 091/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 013/2010 Termo de contrato nº 093/2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 015/2010 Termo de contrato nº 096/2010.

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    14/07/2010 - Orçamentos anuais - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 024/2010 Termo de contrato nº 092/2010.

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    14/07/2010 - Orçamentos anuais - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 002/2010 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.

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    14/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática diversos para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu ? Bahia.

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    14/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores para distribuição gratuita entre as famílias em vulnerabilidade social existentes no município de Cairu ? Bahia.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Petrusca Mello Costa, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Cesar Francisco de Jesus, Elson Pascoal Dias e Rodrigo Jorge Bittencourt, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Ambiental, aprovados em Concurso Publico.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto Simples - Nomeia Fabiana Andrea Oliveira Pacheco, para o cargo de Superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

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    13/07/2010 - Decretos - Decreto n°.476/2010, de 13 de Julho de 2010 - Nomeia a Comissão de Avaliação para efeitos de Desapropriação de áreas de interesse do Município com fulcro no Decreto N°.475/2010.

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    12/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 475 de 12 de Julho de 2010 - Declara de utilidade pública e de relevante interesse social área de abrangência para construção da unidade de saúde de boipeba, Município de Cairu e dá outras providências.

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    08/07/2010 - Outros - Aviso de Leilão Nº. 01/2010 - Objeto: 1 Lancha de fibra, Trator MF de pneus 265, Fiorino 2005, Ipanema 92/93, 3 motores yamaha 90hp, 1 lote de movéis hospitalares.

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    08/07/2010 - Outros - Aviso de Leilão Nº. 01/2010 - Objeto: 1 Lancha de fibra, Trator MF de pneus 265, Fiorino 2005, Ipanema 92/93, 3 motores yamaha 90hp, 1 lote de movéis hospitalares.

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    05/07/2010 - Outros - Aviso de Resultado do Credenciamento Nº. 001/2007 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o atendimento às famílias carentes, idosos, doentes e deficientes físicos, através do Programa Cheque Solidário. (Contratada: Pedro Evilázio dos Santos - ME).

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

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    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 152/2009 - Dispensa de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para exercício de atividades de internacionalização do município de Cairú (Contratado: Fundação Escola de Administração da UFBA).

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    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 155/2009 - Carta Convite nº. 025/2009 - Objeto: Execução em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de engenharia na avaliação de imóveis no distrito de Morro de São Paulo (Contratado: Inocorp Construtora e Incorporadora Ltda.).

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    29/07/2009 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 021/2009 - Onde se lê: dia 05 de agosto de 2009 às 09:00hs, Leia-se: dia 05 de agosto de 2009 às 14:00hs.

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    23/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Objeto: Presta serviços de mecânica e aquisição de peças náuticas para manutenção de embarcações que servem a secretaria de Saúde do município de Cairu

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    23/07/2009 - Outros - Retificação de Publicação Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Dispensa de Licitação nº 005/2009 - Objeto: Contrata serviços de consultoria para exercício de atividades de internacionalização do município de Cairú

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2009 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos que servem a administração do município de Cairu - Bahia

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2009 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para atender a administração do município de Cairu - Bahia

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    23/07/2009 - Inexigibilidade - Retificação de Publicação Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Dispensa de Licitação nº 005/2009 - Objeto: Contrata serviços de consultoria para exercício de atividades de internacionalização do município de Cairú

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    23/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Objeto: Presta serviços de mecânica e aquisição de peças náuticas para manutenção de embarcações que servem a secretaria de Saúde do município de Cairu

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2009 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos que servem a administração do município de Cairu - Bahia

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    23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2009 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para atender a administração do município de Cairu - Bahia

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    22/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº. 020/2009 - Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a administração (diversas secretarias) do município de Cairu (Contratado: Flex Mar Móveis Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).

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    21/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 020/2009.

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    21/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 020/2009.

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    15/07/2009 - Carta convite - - Resumo de Contrato Carta Convite nº 024/2009.

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    15/07/2009 - Carta convite - - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Carta Convite nº 010/2009.

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    15/07/2009 - Carta convite - - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Carta Convite nº 010/2009.

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    14/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2009 - Extrato de Termo de Parceria - Objeto: Execução de serviços de terceiro setor (Contratado: ISADE - Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego).

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    14/07/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2009 - Objeto: Execução de serviços de terceiro setor (Contratado: ISADE - Instituto Social de Apoio ao Desenvolvimento e Emprego).

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    10/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 019/2009 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria para exercício de atividades de internacionalização do município de Cairú, incluindo cooperação técnica, financeira e atração de investimentos internacionais. (Contratada: Fundação Escola de Administração da Ufba - Fea/Ufba)

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    07/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Pregão Presencial nº 019/2009 - Termo de contrato nº 153/2009 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender a Secretaria de Saúde do município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: Fiori Veicolo LTDA).

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 019/2009 - Ratifica, Homologa e Adjudica o resultado apresentado, ao tempo em que autoriza os procedimentos cabíveis para contratação da empresa Fiori Veicolo LTDA.

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    07/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias para atender a secretaria de saúde do município de Cairu, Estado da Bahia.

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    03/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2008 - Objeto: execução de serviços em conservação e manutenção de vias publica, praça, jardim logradouros e estradas vicinais na sede do Município e Ilhas de Tinharé e de Boipeba, município de Cairu - Bahia. (Contratada: Diagonal Construtora Ltda.).

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    03/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 003/2009 - Objeto: execução de obras e serviços emergenciais de preservação da integridade física e detalhamento de projeto de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Praça da Matriz, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia. (Contratada: TECNOCRET Engenharia Ltda.).

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    03/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2009 - Objeto: contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística. (Contratada: Cantares Promoção de Eventos e Turismo Ltda-ME).

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    03/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnico-Pedagógica para a Secretaria de Educação de Cairu - Bahia. (Contratada: AES Educare Assessoria Empresarial e Serviços Ltda - ME).

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    03/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite Nº 022/2009 - Objeto: fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que servem a Secretaria da Administração e da Fazenda e Secretaria da Saúde do Município de Cairu - Bahia.

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    01/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2009 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender a administração (Secretarias) do município de Cairu, Estado da Bahia.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    28/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 129/2008 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o atendimento às famílias carentes, idosos, doentes e deficientes físicos, através do Programa Cheque Solidário, por intermédio do Município Sede e Distritos de Cairu Bahia.

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    28/07/2008 - Outros - Aviso de Resultado Credenciamento n° 001/2007 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para o atendimento às famílias carentes, idosos, doentes e deficientes físicos, através do Programa Cheque Solidário, por intermédio da Secretaria de Ação Social do Município Sede e Distritos de Cairu - Bahia.

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    24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 128/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar), para uso da Secretaria Municipal de Educação / Ação Social (Contratada: Destaque Alimentos Comercial Ltda.).

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    24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 127/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar), para uso da Secretaria Municipal de Educação / Ação Social (Contratada: A Barbosa Souza Alimentos - ME).

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    24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 126/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar), para uso da Secretaria Municipal de Educação / Ação Social (Contratada: Braz da Silva Cruz - ME).

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    23/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 125/2008 - Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia na recuperação e reforma do prédio onde funcionará o Centro de Produção de Artesanato de Cairu - C.P.A.C. (Contratada: Fernando José da Fonseca & Cia Ltda. - ME).

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    21/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 015/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para uso da Secretaria de Educação do Município de Cairu.

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    10/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo da Alteração Contratual Contrato nº. 049/2008.

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    10/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 115/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos materiais de limpeza para uso do programa PETI e unidade escolar creche (Contratado: BM de Jesus Ramos - ME).

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    10/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº. 110/2008 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica, na realização de estudo do dimensionamento da necessidade de pessoal (Contratado: Mesquita Consultoria e Gestão Pública e Empresarial Ltda.).

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    10/07/2008 - Inexigibilidade - Aviso de Resultado Inexigibilidade nº. 009/2008 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica, na realização de estudo do dimensionamento da necessidade de pessoal (Contratado: Mesquita Consultoria e Gestão Pública e Empresarial Ltda.).

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    08/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios (merenda escolar), para uso das Secretarias de Educação / Ação Social do Município de Cairu - Bahia.

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    04/07/2008 - Demonstrativo receita despesas - Extrato de contrato nº 114/2008 - Processo nº 000056/2008 - Dispensa de Licitação nº 007/2008 - Objeto: serviços em recapeamento - tapa buracos na estrada de ligação entre Cairu x Torrinhas. (Contratada: WC Transportes e Construções Ltda)

    6CE44F90-1125-A47E-CD873DF84E9A8EB9.pdf

    04/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 113/2008 - Processo nº 000057/2008 - Inexigibilidade nº 010/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada e exclusiva, para a subcontratação de bandas e grupos musicais através de cartas de exclusividades, para que se apresentem nos festejos juninos de São João (dias 23 e 24), cidade de Cairu e Distrito de Galeão, São Pedro (dias 28 e 29), no Distrito de Gamboa do Morro e povoado de Moreré, neste município de Cairu. (Contratada: Vitoria Regia Produções e Eventos)

    6CE41304-1125-A47E-CDC06B2B2A93F324.pdf

    04/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 112/2008 - Processo nº 000055/2008 - Convite nº 015/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada, na administração de eventos, para a realização dos festejos juninos de São João (dias 23 e 24), cidade de Cairu e Distrito de Galeão, São Pedro (dias 28 e 29), no Distrito de Gamboa do Morro e povoado de Moreré, neste município de Cairu. (Contratada: Vitoria Regia Produções e Eventos)

    6CE1458D-1125-A47E-CD7C417CE77067FB.pdf

    04/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 111/2008 - Processo nº 000054/2008 - Dispensa de Licitação nº 006/2008 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. (Contratada: Braz da Silva Cruz -ME)

    6CE1114E-1125-A47E-CD69ADA9EE88906B.pdf

    04/07/2008 - Dispensa - Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 007/2008 - Objeto: serviços em recapeamento -tapa buracos na estrada de ligação entre Cairu x Torrinhas. (Contratado: WC Transportes e Construções Ltda.)

    6CE0D8AA-1125-A47E-CDB9A95D3295758C.pdf

    04/07/2008 - Dispensa - Aviso de Resultado Dispensa de Licitação nº 006/2008 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. (Contratado: Braz da Silva Cruz - ME)

    6CE09F1B-1125-A47E-CDD17C1918606ACF.pdf

    04/07/2008 - Inexigibilidade - Aviso de Resultado Inexigibilidade nº 010/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada e exclusiva, para a subcontratação de bandas e grupos musicais através de cartas de exclusividades, para que as bandas e grupos contratados se apresentem nos festejos juninos de São João (dias 23 e 24), cidade de Cairu e Distrito de Galeão, São Pedro (dias 28 e 29), no Distrito de Gamboa do Morro e povoado de Moreré, neste município de Cairu. (Contratada: Vitória Régia Produções e Eventos.)

    6CE049D7-1125-A47E-CD3FDA9FDE7C5B67.pdf

    03/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 014/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de matérias de limpeza (Contratado: BM de Jesus Ramos - ME).

    EAA36F3E-1125-A47E-CD11E74F88A529D5.pdf

    03/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 012/2008 - Declarado Deserta.

    EAA36F2F-1125-A47E-CD85A622A06B608A.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E62A28AC-1125-A47E-CD3FE22C96D30CC3.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E62A28EA-1125-A47E-CD104F10D2E9A220.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    E62A28FA-1125-A47E-CD5C54F521D01E01.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    E62A2919-1125-A47E-CD952BD01F3DA860.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    E62A2929-1125-A47E-CD3265E55AB8F8F9.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    E62A2939-1125-A47E-CD9A4FA137B89385.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    E62A2958-1125-A47E-CDB5D35178E5E308.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    E62A2967-1125-A47E-CD4C1836F283581A.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    E62A2977-1125-A47E-CDDDC833B26B502D.pdf

    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    E62A2996-1125-A47E-CD44A0FAE9CBDA0C.pdf

    19/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 069/07 - Objeto: prestação de serviços de Festejos Juninos na Sede e Distrito de Galeão (23 a 24 de junho/2007) e Festa de São Pedro nos Distritos de Boipeba e Gamboa nos dias 28 a 31/06 e 01/07/07)- Municipio de Cairu - Bahia. (Contratado: Antonio Isidoro Franco Neto - Vitória Régia).

    58B2F742-1125-A47E-CD2FBC117DE8F254.doc

    16/07/2007 - Pregão Presencial - Classificação Final do Pregão Presencial nº. 009/2007 - Objeto: prestação de serviços gráficos para uso das diversas Secretarias da Administração Municipal. (Vencedores: Lote I - LUDI - Serviços Gráficos e Representações Ltda. Lote II - LUDI - Serviços Gráficos e Representações Ltda.)

    58B1A668-1125-A47E-CDFE728AB4F33302.doc

    16/07/2007 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 010/2007 - Julgamento de Impugnação aos Termos do Edital. (A impugnação interposta pela empresa Manupa - Comércio de Veículos e Transportes Ltda. foi analisado, julgado e considerado Improcedente.)

    58B1A677-1125-A47E-CDAC643FE6E03298.doc

    16/07/2007 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 010/2007 - Aviso de Impugnação aos Termos do Edital (Manupa - Comércio de Veículos e Transportes Ltda. interpôs impugnação aos termos do Edital no que se refere às características do anexo I).

    58B1A697-1125-A47E-CDBDF1F0510C819C.doc

    11/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 072/07 - Objeto: Aquisição de colchões e cobertores p/ uso da Secretaria de Ação Social. (Empresa Christianne Rezende Paes Barreto).

    58AD3429-1125-A47E-CD1CC3A5E2283456.doc

    11/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 073/07 - Objeto: Construção do muro da escola Frederico Pereira da Luz no distrito de Gamboa do Morro. Empresa: Jorge Batista Marambaia.

    58AED69E-1125-A47E-CDE069AFFD18A745.doc

    11/07/2007 - Pregão Presencial - Errata: Republicação com Correções do Pregão Presencial nº. 008/2007 publicada anteriormente em 05/07/2007.

    58AED779-1125-A47E-CD7DD1E597180F33.doc

    09/07/2007 - Contratos e Adtivos - 09/07/07 - Resumo do contrato nº 071/07 - Objeto: fornecimento de botijões de gás p/ as diversas Secretarias do Município. (Contratado(a): REPRAVA - Representações de Valença Ltda).

    58ABD332-1125-A47E-CD6057BC7544DDAE.pdf

    09/07/2007 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2007 - Objeto: venda alienação de imóvel casa no Povoado de Garapuá - Ilha de Tinharé - Município de Cairu - Ba.

    58ABD313-1125-A47E-CDFFBD91048A71E9.pdf

    05/07/2007 - Pregão Presencial - Classificação Final do pregão Presencial nº. 008/2007 - Objeto: aquisição de cobertores e colchonetes para uso da Secretaria de Ação Social do Município de Cairu. (Lote I - Cobertores - Vencedora: Cristiane Rezende Paes Barreto) (Lote II Colchonetes - Vencedora: Cristiane Rezende Paes Barreto).

    58A90BA6-1125-A47E-CD07EF56610F2424.doc

    05/07/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2007 -Aquisição de 01 veículo tipo Van c/ adaptações para ambulância para uso da Secretaria de Saúde do Municipio.

    58A90BD4-1125-A47E-CD8963AD6C5285BE.doc

  • 2020 - JUNHO

    12/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2020 - Processo Administrativo Nº 184/2020 ? Credenciamento Nº 001/2020 - Gerino Barreto-EPP.

    A0DF4B19-0032-5B8A-08119278F1FB5B6F.pdf

    04/06/2020 - Concorrência pública - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020 ? Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu.

    083DB665-9AA4-FD52-2C51E3E75BFBB782.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 024, de 03 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

    D19ECC7A-F637-9145-7FB15F6D6E7F70C6.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 021/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

    9F294B21-B08A-127A-DF960838CB294C73.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 022/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

    9F294B2B-9A48-3D5F-BDCBBFE18C68A588.pdf

    28/06/2019 - Outros - Resumo Termo Aditivo de Contrato XII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 ? Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.

    3615DFF9-E1D1-5E87-D1499812772F145E.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.460 de 28 de Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    303C89FB-C0A4-9C5B-FD74236ED984133E.pdf

    27/06/2019 - Leis - Lei Nº 570, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    058D58B5-FCFE-7A56-8548B2B3CCED1496.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Considerando erro material na do Decreto Nº 3.423/2019.

    0080AACE-DCE8-5B59-899D098644FAD51A.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    0080AAD9-B2A8-FD86-19B08DC1A9E26D70.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria N.º 35 de 26 de Junho de 2019 - Torna pública a lista dos interessados habilitados a compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM do município de Cairu e dá outras providências.

    FC48D580-DB76-393A-236F571EC27DA339.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo de Contrato Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 Termo de Contrato Nº 050/2019 - Contratada: (GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda).

    D1C47173-ECA0-9952-5D65B09ED55F8B47.pdf

    26/06/2019 - Outros - Errata do Edital de Convocação nº 22, de 18 de Junho de 2019.

    CCCF6595-B0F8-6737-9320441430F24B66.pdf

    26/06/2019 - Outros - Edital nº 22/2019 Convocação Processo Seletivo nº 01/2016 - Convoca aprovados em Seleção Pública.

    CCCF65A0-0A74-867A-86174635F0E3EA84.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 321/2018 ? Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-Me.

    C9C4BE20-B750-3E94-02043BDC5ABC2499.pdf

    19/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

    60AFDA97-9D55-E307-B8DE9AC064BFEEA3.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.452 De 13 De Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    581AE323-CADD-C5A8-F720B933F0F0A361.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 31, de 17 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

    FD1BAAF1-DAE0-A3D2-BFCBC57F082A43E3.pdf

    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 388/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Cantor Júnior Boy e Seus Teclados?, ?Cantor Fábio Márcio?, ?Banda Forró Coisa Boa?, ?Cantor Ramon dos Teclados?, ?Banda Pirilampo?, ?Cantor Norberto Curvelo?, ?Cantor Léo Oliveira? e ?Banda Dema da Sanfona?, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019.

    61D45BB1-B6B1-DA04-64BC05A1256AAF68.pdf

    14/06/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 Processo Administrativo nº 388/2019 - Mano?s Distribuidora e Eventos LTDA-ME.

    6033DF75-02FD-97F5-2B4EE3C2FA471A6B.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - Marcos Sampaio e Tercio Souza ? Advogados.

    356732CB-C1E9-8AA4-4EAD62D1B03AF765.pdf

    13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.451 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional ?Minha Casa, Meu Lar?, e dá outras providências.

    2E3D7746-AA94-D692-7F0836BE213CBE4A.pdf

    13/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 30, de 12 de Junho de 2019 - Os cidadãos, relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no dia 19 de junho de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.

    28B3156B-0525-660D-18661B80ED342E14.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2019 Edital de Licitação Nº 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    0223CEF1-E2EC-A4F7-765BB738D61CDC4B.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 065/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 364/2019 Decisão Impugnação aos Termos do Edital de Licitação em Epígrafe - Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    01191560-B515-6120-8B789E6139522A0F.pdf

    11/06/2019 - Outros - Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 065/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Admnistratativo nº 364/2019 - Pedido de Esclarecimentos.

    D1C26F8E-9526-B2C0-72897034D590FEED.pdf

    11/06/2019 - Outros - Edital nº 07/2019 Convocação Processo Seletivo nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

    CAC10677-A11C-325B-DB6F3DA67DAB88CF.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.450 de 11 de Junho de 2019 - Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo ? REDA da Secretaria Municipal de Politicas Sociais para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.

    C6E86854-CAB1-DCDD-BED4B0DE62FE6BD2.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo de Contrato Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 ? Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    931F822F-A0DC-57FE-0D70899F9AAC783A.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 009/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.

    8E3AEC10-059D-CA1B-3C59BF5840BED0A7.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 010/19 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    8E3AEC1A-D625-F227-25E67A941786D83E.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.418 de 31 de maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8DCDFCE7-E338-6069-6523A1A0ECECBA19.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

    FD4BC30D-04B0-C143-E7124EF9FEBA88AC.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 de 05 de maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

    C498B875-A367-ABDA-59FDD6470C4B07BC.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto nº 3.422 de 31 de Maio de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    92568D59-B0D8-9877-8A1CC3D83AC8DD20.pdf

    05/06/2019 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública para discutir proposta de Implementação do Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Cairu/BA.

    8F10696E-EE8C-6CFD-5D51EFC60CA40494.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 627/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 027/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratada: (Vagner Luis da Paixão Ferreira).

    68E25A43-D09C-0E5B-01C5653A7C40EFF0.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 629/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 029/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Contratada: (Barbara Ramos de Almeida).

    68E25A4E-CF53-F7BC-F16D92944342D3FC.pdf

    04/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 802/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Contratada: (Antônio Carlos Souza de Jesus Santos).

    68E25A59-A1C0-C0E3-2A3357FD079C2D70.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.426, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2019 e dá outras providências.

    62DD9894-AACF-A246-1223BA2F5FEBF594.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 ? Empresa: (Suprema Concursos e Consultoria Tecnica Ltda).

    62DD989F-ADFE-D8E4-7BD1A374E3137023.pdf

    04/06/2019 - Portarias - Portaria N.º 01, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o licenciamento de eventos a serem realizados no município de Cairu e dá outras providências.

    0773CA15-2AFB-6E0E-6E2C9333C5EF19F9.pdf

    03/06/2019 - Outros - Convocação ? Edital 01/2019 Edital de prorrogação de prazo para habilitação

    310BD21B-E0FA-A207-CFB3087735998A72.pdf

    29/06/2018 - Leis - Lei Nº 357, de 20 de Dezembro de 2011 - Reedita o Código Tributário do Município de Cairu ? Estado da Bahia e dá outras providências

    F9F64721-FC5D-F933-AE5B0ABF85D425E4.pdf

    28/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.844/2018 - Institui membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento de cargos do Município de Cairu e dá outras providências.

    C1EB7DF2-F001-4F50-17AFA7DB7DF504F2.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria N°29/2018-Declara nula as portarias 07/2017 e 18/2018 em decorrência do decurso do prazo e instaura Processo Administrativo de Sindicância em face de Tânia Ventura Bonfim, e dá outras providências.

    8E9E94F3-BAEE-9BFD-358042D6C235A854.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria N°30/2018-Determinar o retorno da Servidora Lucilene da Cruz Souza às atividades atinentes ao seu cargo junto à Secretaria de Educação do Município, de maneira cautelar, até encerramento de Processo Administrativo de Sindicância.

    8E9E94FE-F098-D316-DCC9222A1260E70D.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria N°31/2018-Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar e julgar a denúncia narrada no ofício da Secretária Municipal de Saúde do Município de Cairu ao passo que nomeia a mesma Comissão do Processo de Sindicância, nos termos expostos na presente portaria.

    8E9E9508-E7B4-B36A-ADDB7D220A00E3E0.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo nº 631/2017 Pregão Presencial nº 024/2017 VII Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017. (Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME)

    68D84766-C456-80B1-56212F727E76E140.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 286/2018 Edital de Licitação Nº 047/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria dos Programas Educacionais ligados à Secretaria de Educação do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

    62C95F1B-AEDB-216B-EA87EA32DAF79E6B.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/18 de Maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    2EB8F5BF-CEEC-3C09-DDC87BB176DB73AD.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/18 de Maio de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.

    2EB8D896-F264-720A-97A927B68A7AEEEB.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 011/18 de 02 de Maio de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

    2EB8D89F-EB10-7C2B-0C4D9C59EBA508CF.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Demonstrativo de Excesso de Arrecadação para o Exercício de 2018 na Fonte de Convênio.

    2EB8D8AC-C588-A05F-8CECFC8C14432B5C.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.824/2018 - Exonerar, Ivanildo Moreira dos Santos do cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito.

    2EB8D8B6-943F-17B5-173EA85591C6D6D2.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.825/2018 - Nomear Ivanildo Moreira dos Santos para o cargo de Assistente de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

    2EB8D8C0-D25A-EA9D-1CDA5254F6592DA7.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.826/2018 - Nomear Siara Maria Santos Silva para o cargo de Oficial de Gabiente do Gabinete do Prefeito.

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    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.829/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    2EB8D8D4-C09A-4DAC-E70720EA35586A6E.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Edital de Licitação nº 057/2018 Pregão Presencial nº 020/2018 Processo Administrativo nº 321/2018 (Empresa Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-ME).

    29264FA5-F48A-FB00-84E94CEB5C7EF340.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Processo Administrativo nº 321/2018 Pregão Presencial nº 020/2018 Termo de Contrato nº 048/2018. (Contratada: Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-ME)

    29264FB1-D54C-5D8D-26974D7E3473E0EF.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato Processo Administrativo nº 328/2018 Pregão Presencial nº 021/2018 Termo de Contrato nº 049/2018. (Contratada: Sandro Fraga Santos-ME)

    29264FBB-F011-1B09-4F86A1D7CDDADA4B.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Resposta Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 057/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018.( WMC Empreendimentos Ltda ? ME).

    CA3AAB2D-ECC9-CA8C-67A689B7190D9740.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Errata Edital de Licitação Nº 057/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018.

    C87F3225-ED5B-63A4-3AEB2D07C222E20A.pdf

    18/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº070/2015.(Restaurante Balanço do Mar Ltda ME).

    BF2315BE-0811-DCDB-D23CC5DCE2C2B9A4.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Contrato nº046/2018.(T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda EPP).

    2B260F76-D97C-83BF-DDA6FE2F564D2BF0.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Nº 051/2018 Tomada de Preços Nº 004/2018 - Convocamos a Empresa T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda ? Epp.

    20DADBC6-A70D-4834-F372650042EF8E0A.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 315/2018 - Empresa T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda ? EPP.

    20DADBD0-F7B9-002E-2301BE9477969BA1.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 315/2018 Edital de Licitação Nº 051/2018 - Empresa T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda ? EPP.

    20DADBDA-9049-10EC-E187F70394D503A5.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 395/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2018. Termo de Contrato Nº 045/2018 - Contratada: Marcos Sampaio e Tercio Souza - Advogados

    1F450833-062E-15AF-541C30187607AE34.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Contrato nº044/2018.(JATAHY Fonseca Advogados Associados).

    F8E0B4FD-F506-7BF8-BCB1BBAD28A7D1D3.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº031/2018.(Fliudes dos Santos Brito Vasconcelos Barreto ME).

    F8E0B4D9-07D8-2559-DF8D1A3D8E684176.pdf

    14/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº009/2018.(Marcos Sampaio e Tercio Souza-Advogados).

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 097/2018 ? Tomada de Preços Nº 002/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2018 - Contratada: Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda.

    F2A70985-F6B5-5C02-BC5049E0100A6FCE.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº074/2015.(Antônio Carlos Souza de Jesus Santos).

    EECCB94B-F7F9-33B2-67AD29D0254F65BF.pdf

    13/06/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 389/2018 - Contratada: Jatahy Fonseca Advogados Associados

    C9C63840-AAE7-0791-790E13873E6DFFFD.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2018.

    685BA08F-F307-3DE8-884BD4EF589EE95A.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.812/ 2018 - Nomeia membros para compor o Conselho de Cultura da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

    8D4503C8-CA5B-C382-35043D142972C67D.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.814/ 2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cairu e dá outras providências

    8D4503D3-90E7-F909-A89706BB24E206F7.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.816/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8D4503DD-B254-79AB-A70875C390E1D1B8.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.817/2018 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8D4503E9-EA3A-CDC6-944D3C9AE342A995.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.818/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8D4503F3-BAC2-785E-E0FC3F4F32B349F9.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.819/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8D4503FD-99A3-7FFD-FE591B06E64D339A.pdf

    07/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.820/2018 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    8D450407-A2B4-5D83-6C040F0103E3B5AD.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria N.º 21/2018 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

    8D450412-C827-3193-CAC2C338A41E82FD.pdf

    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do I Termo Aditivo de Contrato nº060/2017.(CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda ME).

    874BA961-E990-F8D9-9E40B5465990C3D3.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.482, de 14 de Junho de 2017 - Nomeia Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem imóvel irrecuperável.

    52AD368F-A05A-A8CD-EAC41DAB69C5BFE2.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 142/2013 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2013 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/07/2013.

    1F038F5F-BD81-281E-99C0584462B7D45A.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 802/2015 ? Dispensa de Licitação Nº 044/2015 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 01/07/2015.

    1F038F69-0151-206C-BCBDBBD93CDC5598.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 513, de 22 de Junho de 2017 - Concede revisão de salários para os Professores da Rede Pública Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

    212F0557-0CA4-FFF7-28B1A9E27A010129.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei Complementar Nº 513, de 22 de junho de 2017 - Concede revisão de salários para os Professores da Rede Pública Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.

    204B3642-999C-4752-CF0B567926A78880.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa Produtora de Eventos, capaz de prestar os serviços de planejamento, gestão, organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    E7F6740D-B047-ADDC-8834DDCF888C11F0.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 076/2017 Pregão Presencial Nº 025/2017 - Recibo de Retirada de Edital - Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos, capaz de prestar os serviços de planejamento, gestão, organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    E7F67419-CAAB-879C-E411AF3A1416D6AA.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 076/2017 Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos, capaz de prestar os serviços de planejamento, gestão, organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia. -

    E7F67425-EF54-830B-6B156D4E93397F02.pdf

    19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.340/2017-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    86821AA2-CD49-632E-546068A7B32F6335.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - V Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2013 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda-Epp.

    5D847FCD-B6F8-FCE3-0FCD2609261863AD.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - V Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2013 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me.

    5D847FD6-F149-59EB-A27827CE39493D57.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - V Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2013 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Valença.

    5D847FDF-0415-60E6-07C80CE58C399EE6.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2015 - Contratada: Antônio Braz da Silva & Cia Ltda-Restaurante e Lanchonete Mega Chic.

    5D847FE7-C056-A3E7-53BB7998CF5B7891.pdf

    13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2015 ? Contratada: Bahia Locações e Serviços Ltda.

    5A80C46C-9E64-3B00-BC78E938DB421F0F.pdf

    12/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 063/2017 de Pregão Presencial nº 023/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conexão à internet, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    24B84A26-B128-31EC-A036198F8B5958F8.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.464/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.465/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    23E24233-D9DC-54BD-AC73E52B4B3E1F12.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.479/2017 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    23E2423C-CFEC-9937-5FEA16A312CB374C.pdf

    09/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Termo de Contrato nº 061/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017 do Processo Administrativo nº 635/2017. (Oscar Luiz Mendonça de Aguiar).

    83DF3EFE-D8DC-4065-58CC685E3D926D36.pdf

    09/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017 do Processo Administrativo nº 635/2017. (Mendonça e Associados - Advogados S/S).

    83DF3F0B-07F5-6D83-ED0AD867189EB412.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.462/2017 - Nomeia Subprocurador do município de Cairu e dá outras providências.

    6628AE46-A9E8-C7A9-DFF191EADB2322EE.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 558/2017 ? Pregão Presencial Nº 022/2017. Termo de Contrato Nº 060/2017.

    6628AF3F-AAB7-50A0-6B712B424D7A187E.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 022/2017 Processo Administrativo nº 558/2017 ? Objeto: Contratação da empresa Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ? ME - Consiga Assessoria e Consultoria Administrativa

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 062/2017 - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na gestão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    6628AEC0-CB82-8CBA-A62946F794BF165D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº059/2015 Pregão Presencial nº016/2015 Processo Administrativo nº655/2015.(Eriosvaldo Barbosa Soares).

    4D207C20-F27E-FAD1-F0F0E393674A84EE.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº060/2015 Pregão Presencial nº016/2015 Processo Administrativo nº655/2015.(Comercial Santa Helena Ltda).

    4D207C31-AEDE-7DCF-8B0CEB49CE425E5E.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos - Processo Administrativo Nº 505/2017 ? Chamamento Público Nº 002/2017. Termo De Autorização - Contrato Nº 059/2017.

    2273BEB3-06DB-AFEE-0C42B0B131317F73.pdf

    07/06/2017 - Outros - Homologação Chamamento Público Nº 002/2017 - Empresa F A Comunicação E Eventos LTDA-EPP.

    2273BE94-BEA5-CB20-268F67166BFFFDAE.pdf

    07/06/2017 - Outros - Aviso De Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 061/2017 - Edital De Licitação Na Modalidade De Chamamento Público Nº 002/2017 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia.

    2273BEA9-E756-03ED-2D06EF86099AC0F8.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2017. Contratada: (Barbara Ramos de Almeida).

    1E8F8900-C06E-71E3-E48AA88F36D938AE.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2017. Contratada: (Jonildes Pereira do Nascimento).

    1E8F8909-BE42-14B3-34A6FE4F84F54A29.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2017. Contratada: (Veronica da Silva Nunes).

    1E8F8913-FA7F-209B-B3383BE66A78B42A.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2017. Contratado: (Vagner Luis da Paixão Ferreira).

    1E8F8936-91A9-C6C8-9A908FAB7CA8ECF7.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 055/2017 - Dispensa De Licitação Nº 027/2017.

    1E8F88F8-BADA-724D-B51B79A5FCEC02D6.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 056/2017 - Dispensa De Licitação Nº 028/2017.

    1E8F891B-E216-47E8-2425925CDED1F8A3.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 057/2017 - Dispensa De Licitação Nº 029/2017.

    1E8F8924-06E7-4EFC-3781E56CE300DB9B.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 058/2017 - Dispensa De Licitação Nº 030/2017.

    1E8F892D-BA05-FEB2-5A41E23B13AE4D65.pdf

    07/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 626/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) roçadeiras lateral a gasolina 3 facas MOD FS-160 FAB STHIL e 03 (três) trimcult 41-2 FS-160, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    1782B954-F02D-0D41-611B0DB9176BF9D2.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 062/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na gestão de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

    E66A8938-A75E-9329-5CBAD4E1102FC19D.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.460/2017 - Exonera Subprocurador do município de Cairu e dá outras providências.

    C0A8368E-FD84-0ECC-254F3E864D1B5EA2.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.461/2017 - Nomeia Procurador Geral do município de Cairu e dá outras providências.

    C0A83698-0B6B-CB73-241FEF29F822CDA9.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.459/2017 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    1E20C42A-DB46-A787-27BD20525644AB0E.pdf

    02/06/2017 - Outros - Resumo de Termo Aditivo do Processo Administrativo Nº 392/2013 ? Dispensa De Licitação Nº 070/2013. Iv Termo Aditivo Ao Contrato Nº 131/2013 ? Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/06/2013 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula sétima do contrato supracitado.

    1E20C434-E01A-F097-EF3CDFBC9171C807.pdf

    02/06/2017 - Outros - Resumo de Termo Aditivo do Processo Administrativo Nº 280/2014 do Pregão Presencial Nº 028/2014. V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 082/2014 ? Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 05/06/2014 por mais 12 (doze) meses.

    1E20C43E-EFAF-5C53-6DF8C09160D12741.pdf

    02/06/2017 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    55DD8C15-0F95-B960-FB1541F75EEC024E.pdf

    02/06/2017 - Concorrência pública - Edital de Licitação Nº 064/2017 Concorrência Nº 003/2017 - Recibo de Retirada de Edital - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia.

    55DD8C26-E2FF-E140-80C7824EDB374BB8.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº090/2015 Pregão Presencial nº028/2015 Processo Administrativo nº916/2015.(Nutricash Serviços Ltda).

    F489BB12-CBE6-ACAE-BBB03A09A9386E4A.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 611/2017 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 - Contratada: Dixam Comércio e Serviços Ltda-ME.

    EB80B195-0178-32AB-689022B8584E5202.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 166/2017 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.

    EA25004C-E912-9512-80286657D710E2FA.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria N.º 06/2017 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2017/2018.

    23E96BF9-06F1-199C-A862453431734777.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato nº 052/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa e/ou cooperativa para prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra, as atividades meio, operacionais e administrativas, para atender demandas de diversas secretarias (Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Secretaria Municipal de Educação), dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

    E7BCE4D7-D26A-7492-D520277CA420F1F7.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato nº 053/2017 do Pregão Presencial nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    E7BCE4DF-A85B-8187-CD6ECA514F5EC49D.pdf

    01/06/2017 - Concorrência pública - Homologação da Concorrência Pública nº 001/2017 ? Contratada: ATIVACOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia.

    E7BCE4BE-B7CF-C549-5F71871227657DC5.pdf

    01/06/2017 - Concorrência pública - Adjudicação da Concorrência Pública nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa e/ou cooperativa para prestação de serviços continuados de apoio a mão de obra, as atividades meio, operacionais e administrativas, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    E7BCE4C7-CEE3-450C-6A60946680F55BD8.pdf

    01/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente específico para atender as necessidades no tocante ao Licenciamento Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    E7BCE4CF-9D41-DB22-7567E7E764DFAD33.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 021/2017 ? Contratada: Estilo Manutenção e serviços Técnicos LTDA-EPP.

    E7BCE4B6-04E5-7B70-D6F701BCEF047C8F.pdf

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.458/2017 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    E6494182-9C50-A510-BC5378F4C1186C16.pdf

    30/06/2016 - Leis - Lei Nº 498 , De 30 De Junho De 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    5C337C7B-E6BA-710C-46DA522F7510BAD6.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 016/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    5C337D32-0981-F1B2-83F54DDC32D35DB3.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.653/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386DFED-0EFA-63D5-775FA286331ECDFE.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.654/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386E001-C751-8472-959F823B94B74711.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.655/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386E00C-F3AE-B49B-868776AEB404A2F8.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.656/2016 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386E016-BC31-A04E-08E2434E291FEFF2.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.657/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.658/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386E037-D100-FC3D-53D2FEBBCEE0E288.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.659/2016 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    5386E04B-BF69-7A65-9D32689C93C53534.pdf

    29/06/2016 - Outros - Recibo De Retirada e Edital De Licitação Nº 068/2016 Pregão Presencial Nº 023/2016.

    19517AE5-98D9-9857-AE34C145C06C3D2F.pdf

    29/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

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    28/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2016 Edital de Licitação na Modalidade de Pregão presencial nº 023/2016 - Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I ? termo de referência e Anexo II - proposta de preços.

    EA5D166D-FFD6-2A95-3A33125C7F56F345.pdf

    22/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.632/2016 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    BE71E052-FD8E-BFCC-520BA5B4C36BCFD2.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 20/2016 - Nomeia Comissão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

    BE71E05C-DBD4-ACBF-447DEF8E7A0534D3.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - Nomeia Comissão para realizar levantamento sobre veículos utilizados nas ilhas e dá outras providencias.

    B9ADCDAB-D9C2-5FBD-934BE69B136CE579.pdf

    22/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 015/2016- Concede Progressão Funcional de Professor (a) ao servidor Renato Do Rosário De Oliveira e dá outras providencias.

    B2BE7E02-F52C-356A-455067AE10293F85.pdf

    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.649/2016- Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    86D3401E-E143-F499-A0D9C8247E5BBE8F.pdf

    20/06/2016 - Outros - Resumo de Termos Aditivos do Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013 ? Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 19/06/2013, por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula terceira do contrato supracitado.

    52AC6BC8-C07C-1D4B-DB3D34E8E9CF2D4D.pdf

    16/06/2016 - Outros - - Edital Nº 15/2016 ? Divulgação da análise de pedido de recurso dos títulos da seleção pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias.

    62434E53-E798-D483-24D9DB483B801D3A.pdf

    16/06/2016 - Outros - - Edital Nº 16/2016 ? Convocação para curso introdutório de formação inicial para agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias da seleção pública para provimento de vagas para os referidos cargos.

    62434E5F-AE0F-2364-D08293FBE7CFD324.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 012/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    8F5E1224-FED8-FAA3-4E173FB85FCB3CE6.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    8F5E1230-B7EB-287B-AF0D43482621D7C6.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    8F5E123B-F9D5-54CD-F608E6949D9EC3B5.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 017/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    8F5E1245-B3AB-222F-7C8AA09572102DF0.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 018/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    8F5E124F-C4F4-4D08-B00782EC9585911B.pdf

    16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 019/2016 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

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    15/06/2016 - Outros - Edital De Licitação Nº 070/2016 Pregão Presencial Nº 024/2016 Recibo De Retirada De Edital - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Capaz De Executar Serviços De Recobrimento Com Camadas De Solo E Abertura De Novas Células Em Aterro Controlado Localizado Nos Distritos De Boipeba, Morro De São Paulo E Sede Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

    29C99372-A6C6-F1D8-54EB37513755ECC8.pdf

    15/06/2016 - Outros - Edital De Licitação Nº 066/2016 Tomada De Preços Nº 004/2016 Decisão Impugnação Ao Edital - Impugnação ao Edital. Requisitos legais e editalícios.

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    15/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada capaz de executar serviços de recobrimento com camadas de solo e abertura de novas células em aterro controlado localizado nos distritos de Boipeba, Morro de São Paulo e Sede do Município de Cairu, Estado da Bahia.

    29C992B5-B274-B0D0-A60D1DBDB741B0CF.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Aviso Adiamento De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    15/06/2016 - Dispensa - Resumo de Termos Aditivo Processo Administrativo nº 385/2014 ? Dispensa de Licitação nº 041/2014 II Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014. (Contratada: Ronald Edington Fonseca Filho)

    5D01D61E-AD0C-6F79-B1F81BECAB690F60.pdf

    15/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 142/2013 ? Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2013. IV Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2013. (Contratada: Pro Saúde Assistência médica Especializada Ltda-EPP)

    5D01D627-DEF5-A50F-A7554906F52F7DEF.pdf

    15/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 142/2013 ? Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2013. IV Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2013. (Contratada: Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-ME).

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    15/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 142/2013 ? Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2013. III Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2013. (Contratada: Instituto de Diagnóstico por Imagem do Recôncavo Ltda (IDR)

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    15/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 142/2013 ? Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2013. III Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013. (Contratada: Clínica Médica Cardiológica de Valença Ltda-ME)

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    15/06/2016 - Pregão Presencial - Resumo de Termos Aditivo Processo Administrativo nº 754/2015 ? Pregão Presencial nº 020/2015 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2015 (Contratada: Restaurante Balanço do Mar Ltda-ME).

    5D01D614-EC77-4712-A4A01C3A54E1ABAD.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação nº 064/2016 Tomada de Preços nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias no Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital. (Empresa: Luka Engenharia e Construção Ltda-ME)

    5D01D5FE-EB63-8773-E7FD0CBBBA779D18.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços nº 002/2016 Processo Administrativo nº 455/2016 (Empresa: Luka Engenharia e Construção Ltda-ME).

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    15/06/2016 - Tomada de preço - Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 455/2016 ? Tomada de Preços nº 002/2016. Termo de Contrato nº 061/2016. (Contratada: Luka Engenharia e Construção Ltda-ME)

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    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/16 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.

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    15/06/2016 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 011/16 de 2 de maio de 2016 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências

    539770AC-AECD-0D8D-269FB5A480861C43.pdf

    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 009/16 de Maio de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.

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    15/06/2016 - Outros - Edital de Licitação Nº 066/2016 da Tomada de Preços Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

    539770B8-B8D6-DCAA-8B8E92528AF816D5.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2014 - Em favor da empresa Em favor da empresa Roma Construções E Serviços De Limpeza Ltda.

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    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2013 - Em favor da empresa Antar Transportes Terrestre E Marítimo Ltda-ME.

    5148A559-0E8A-DED1-663BF5F15F08D59B.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2013 - Em favor da empresa Robert Sales Andrade-ME.

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    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2015 - Em favor da empresa Eliana Cabral De Souza - ME.

    5148A56D-FD25-8758-6D3A981136D49FDF.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Em favor da empresa Antônio Carlos Souza De Jesus Santo.

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    10/06/2016 - Outros - Edital Nº 14/2016 ? Divulgação do resultado da análise dos títulos da seleção pública para provimento de vagas em cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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    10/06/2016 - Outros - Edital Nº 14/2016 - Divulgação do Resultado da Análise dos Títulos da Seleção Pública para Provimento de Vagas em cargos de agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    4DBF5BEF-E299-CC52-539A8E058685ACBB.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 532/2016 Inexigibilidade de Licitação 014/2016. Termo de Contrato Nº 060/2016 - Contratada: Juvenil Fonseca Motta Me (Tem Eventos).

    1F54C453-0642-38BC-AF56B6485B2ECEB3.pdf

    09/06/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 532/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2016 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: ?Grupo Dzejo Kente?, ?Grupo Chapéu de Palha?, ?Grupo Tales Moreno?, ?Cantora Nea Anjos?, ?Cantor Ramon dos Teclados?, ?Grupo Desejo de Amar?, ?Cantor David Terra?, ?Grupo Esquema Quente?, ?Banda Attitude 10?, ?Banda Forrozão K?, ?Cantor Beto Amazonas?, ?Banda Forró do F?, ?Grupo Sabor de Álcool?, ?Banda Flor de Cactus?, ?Banda Xamegarte?, ?Banda Forró Coisa Boa?, ?Grupo Trem do Forró?, ?Banda Deliriu?s do Olhar? e ?Banda Boyzinho O Rei da Bregadeira?.

    1F54C448-E209-AF70-6DEE5E3DA2686235.pdf

    09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº. 11/2016 - Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providencias.

    1D441616-FA1F-F9CC-1BC41A7E2B621E5F.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 - Em favor da empresa Eriosvaldo Barbosa Soares - Doriart Construes Navais.

    1B5070D5-D229-4079-848BC72A09F853F9.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2015 - Em favor da empresa Comercial Santa Helena Ltda.

    1B5070DE-0314-B2F7-C3A5EAAC71486300.pdf

    09/06/2016 - Tomada de preço - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação Nº 064/2016 da Tomada de Preços Nº 002/2016 - Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias no Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé.

    1B5070C3-A239-5DE6-5C63BE19D8CFC111.pdf

    09/06/2016 - Tomada de preço - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação Nº 065/2016 da Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na urbanização de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé.

    1B5070CC-BD3B-308A-29900E1667ED976B.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decreto nº 1.619, de 29 de abril de 2016 - Declara de Utilidade Pública e de Relevante Interesse Social área de terra - imóvel para ampliação de via pública, na Rua Moreré, n.º 10, Centro, Distrito de Boipeba, neste Município de Cairu e dá outras providências.

    F4CBBACE-0194-E28D-69938327F3C101CF.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decreto nº 1.620, de 02 de maio de 2016 - Nomeia a Comissão de Avaliação para Área de Terra - Imóvel declarado de Utilidade Pública para ampliação de via pública, na Rua Moreré, n.º 10, Centro, Distrito de Boipeba, neste município de Cairu e dá outras providências.

    F4CBBAD8-F799-0487-0AA0F83A338D71EE.pdf

    08/06/2016 - Outros - Edital nº 13/2016 - Divulgação do Resultado das Provas Objetivas da Seleção Pública para Provimento de Vagas em Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

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    08/06/2016 - Decretos - Portaria Nº. 10/2016 - Concede Licença Prêmio ao servidor e dá outras providencias.

    E6897794-9CB7-3B3C-116F2FF00A6F54CC.pdf

    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.640/2016 - Revoga o Decreto Municipal nº 1.583, de 14 de abril de 2016 e dá outras providências.

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    08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.624/2016- Exonera servidor desta Prefeitura srº Ana Maria da Luz Lisboa e dá outras providências. Decreto Nº 1.625/2016- Exonera servidor desta Prefeitura Sr. Bruno dos Santos Silveira e dá outras providências. Decreto Nº 1.626/2016- Exonera servidor desta Prefeitura Sr. Paulo dos Santos e dá outras providências. Decreto Nº 1.630/2016- Exonera servidor desta Prefeitura Srª Maria Cristélia Maciel de Souza e dá outras providências. Decreto Nº 1.633/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Srª Maria Cristélia Maciel de Souza e dá outras providências. Decreto Nº 1.634/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Sr. Anderson Teles Gonçalves e dá outras providências. Decreto Nº 1.637/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Sr. Anderson Paulo dos Santos e dá outras providências. Decreto Nº 1.638/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Srª Ana Gabriela de Lima Braga e dá outras providências. Decreto Nº 1.639/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Srª Samara da Hora dos Santos e dá outras providências. Decreto Nº 1.641/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Sr Bruno dos Santos Silveira e dá outras providências. Decreto Nº 1.642/2016- Exonera servidor desta Prefeitura Sr. Icaro Conceição Silva e dá outras providências. Decreto Nº 1.643/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Sr. Américo Elias Marques dos Passos e dá outras providências. Decreto Nº 1.644/2016- Nomeia servidor desta Prefeitura Sr. Ícaro Conceição Silva e dá outras providências.

    E4A15202-AC8B-AE35-3EA4B10270732317.pdf

    08/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 522/2016 Dispensa de Licitação Nº 023/2016 Termo de Contrato Nº 059/2016 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, 1º Andar, construída de blocos cerâmico, cimento, coberta com telha cerâmica, composta de 01 (uma) varanda, 06 (seis) salas, 02 (dois banheiros), 02 (duas) áreas de banho, 01 (uma) área para jardim, 02 (duas) áreas para recreação, situada na Rua 3 Principal, S/N, Quadra 55, Bairro Nossa Senhora da Luz, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.428-000, para uso da Secretaria Municipal de Educação, para fins de implantação e funcionamento da Creche Escola Nossa Senhora da Luz ? Extensão II, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratado: Arthur Oliveira Wense)

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    08/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 023/2016 Processo Administrativo Nº 522/2016 - Objeto: Locação de um imóvel denominado ?casa residencial?, 1º Andar, construída de blocos cerâmico, cimento, coberta com telha cerâmica, composta de 01 (uma) varanda, 06 (seis) salas, 02 (dois banheiros), 02 (duas) áreas de banho, 01 (uma) área para jardim, 02 (duas) áreas para recreação, situada na Rua 3 Principal, S/N, Quadra 55, Bairro Nossa Senhora da Luz, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.428-000, para uso da Secretaria Municipal de Educação, para fins de implantação e funcionamento da Creche Escola Nossa Senhora da Luz ? Extensão II, Distrito de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Contratado: Arthur Oliveira Wense) -

    E147E5A0-D3BB-A9CE-4DA203C20BF89B9E.pdf

    07/06/2016 - Decretos - Decreto N° 1.636, de 02 de Junho de 2016 - Disciplina a Conduta dos Agentes Públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal em face das Eleições Municipais do Ano de 2016 e dá outras providências.

    B45DC13F-BC2A-F408-AC804F03474AB99A.pdf

    07/06/2016 - Outros - Edital Nº 12/2016 - Divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas da seleção pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias

    A82877D3-C70C-02E5-E503532622AD1B2F.pdf

    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 739/2015 Pregão Presencial Nº 018/2015. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2015 - Contratada: Comercial de Fogos JVL Ltda-EPP.

    886E1D82-D34F-D1DF-F0B50219E40AB504.pdf

    06/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 934/2015 ? Tomada de Preços Nº 004/2015. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2015 - Contratada: G Barros Construtora e Locação de Máquinas Ltda-ME.

    886E1D8C-A783-EDC9-FECBA4C2D2EC4415.pdf

    06/06/2016 - Outros - Edital Nº 11/2016- Convocação Processo Seletivo Nº 04/2015.

    80F2CBB3-F4E4-3B5C-2E7F1C4187087B2A.pdf

    06/06/2016 - Outros - Recibo De Retirada E Edital De Licitação Nº 066/2016 Tomada De Preços Nº 004/2016.

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    06/06/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

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    03/06/2016 - Outros - - Aviso - Edital N.º 01/2016 - Instruções aos Candidatos para a Realização da Prova Objetiva da Seleção Pública para Provimento de Vagas em Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

    E83A60AD-D4BE-FFD1-EB11B4E462B6B92F.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Edital Nº 09/2016 - Homologação das Inscrições Deferidas e Indeferidas da Seleção Pública para Provimento de Vagas em Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    E83A60B6-F0CB-F029-0D6CB19DDE1DA03F.pdf

    03/06/2016 - Outros - - Edital Nº 10/2016 - Divulgação do Local e do Horário das Provas Objetivas da Seleção Pública para Provimento de Vagas em Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    E83A60BF-F2F5-83BC-B5728FA6A6A458E7.pdf

    02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 011/2016, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa Magalhães e Advogados Associados.

    AD225653-E26B-6A89-857C3260E53B589B.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Administrativo Nº 739/2015 do Pregão Presencial Nº 018/2015 do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2015. Contratada: Bahia Locações E Serviços Ltda.

    81E9CA02-A2F7-3E18-EB981052D933A2E0.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria N.º 08/2016 - Concede Licença sem vencimento a servidora Maria Carolina Junqueira Dória, para a devida publicação.

    7C0E71C3-CBCE-22E3-4CDE2081A8991027.pdf

    01/06/2016 - Portarias - Portaria N.º 09/2016 - Concede Licença Prêmio ao servidor Guilherme Lemos Vieira da Silva, para a devida publicação.

    7C0E71CD-F5F2-F9B0-31EB0E0268BFC030.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.627/2016 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    7B5580A6-B276-91E3-BFA8B6E46D413D0E.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 1.628/2016 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    01/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1.613/2016 - Exonerar, Jorge Luis Madureira Pinto do cargo de Vice Diretor Escolar do Colégio Municipal Humberto Carlos Barbosa Ribeiro da Secretaria Municipal de Educação.

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    01/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 1.614/2016 - Nomear Jorge Luis Madureira Pinto para o cargo de Diretor Escolar do Colégio Municipal Humberto Carlos Barbosa Ribeiro da Secretaria Municipal de Educação.

    7AF7EFC4-0BE2-C5C9-811D6CA81365C3CB.pdf

    01/06/2016 - Outros - - Edital de Seleção Pública Nº 01/2016.

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    01/06/2016 - Outros - - Errata do Edital N.º 01/2016 - Abertura de Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias, a serem lotados na secretaria municipal de saúde, da prefeitura municipal de Cairu.

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    01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 07, de 24 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão de Seleção para o Concurso Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências

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    01/06/2016 - Outros - Resumo de Termos Aditivos do Processo Administrativo Nº 392/2013 ? Dispensa de Licitação Nº 070/2013. III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 131/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/06/2013 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula sétima do contrato supracitado.

    781173C0-CC4C-CC43-9BC16A7CE2B28F4A.pdf

    01/06/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 280/2014 do Pregão Presencial Nº 028/2014. IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2014 - Objeto: Conforme autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 05/06/2014 por mais 12 (doze) meses.

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    01/06/2016 - Outros - Processo Administrativo Nº 386/2014 ? Dispensa de Licitação Nº 042/2014. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2014 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 01/07/2014 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula sétima do contrato supracitado.

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    30/06/2015 - Leis - Lei nº 484, de 22 de junho de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto nº 1.362/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto nº 1.360/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    29/06/2015 - Decretos - Decreto nº 1.361/2015 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

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    26/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2015, Processo Administrativo Nº 792/2015 - Objeto: Aquisição de bombonas plásticas vazias de 200ml para acondicionamento de resíduos sólidos a serem instaladas em vias públicas do Distrito de Morro de São Paulo ? Arquipélago de Tinharé ? Cairu - Bahia pela secretaria municipal de desenvolvimento sustentável deste município (Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza LTDA - EPP).

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    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº. 483/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Cairu, e dá outras providências.

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    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº. 483/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Cairu, e dá outras providências.

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    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº. 483/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Cairu, e dá outras providências.

    1CCAA547-F109-1F53-6FDFB7C4CC0F414C.pdf

    22/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.363/2015 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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    19/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 087/2015 - Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 023/2015.

    87190B20-EF51-EEEB-271DC221621BF428.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 023/2015.

    87190B45-E65D-6517-3E030A5124B6F935.pdf

    19/06/2015 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2015

    7BB45309-D81E-182D-5C434F904B5239CB.pdf

    19/06/2015 - Outros - - Aviso De Resultado Do Edital De Licitação Nº 086/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar.

    7BB4534C-C408-59B4-94F6DD96F4D75ACB.pdf

    19/06/2015 - Outros - RESUMO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015

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    18/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 564/2015 Concorrência Pública Nº 002/2015. - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 752/2015 Pregão Presencial Nº 019/2015. - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 754/2015 Pregão Presencial Nº 020/2015. - Resumo de Contratos - Processo Administrativo Nº 755/2015 Pregão Presencial Nº 021/2015.

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    18/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 085/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para suprir as necessidades da prefeitura municipal de cairu - bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo i ? termo de referência e anexo ii - proposta de preços.

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    18/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 021/2015

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    18/06/2015 - Outros - - Aviso De Resultado De Licitação Nº 082/2015 Pregão Presencial Nº 019/2015

    40EC7C93-A36B-E528-755D510951797267.pdf

    18/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 019/2015

    40EC7CDC-DEC4-45DB-212FE4BEB24B3D76.pdf

    18/06/2015 - Outros - - Aviso De Resultado De Licitação Nº 084/2015 Pregão Presencial Nº 020/2015

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    18/06/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 020/2015

    40EC7D51-E570-540C-39B9BA763F8E9341.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Convocação Concorrência Pública nº 002/2015.

    1C8FE578-BAE3-9A31-34CC4DEA4902AA67.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Adjudicação de Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 002/2015 Processo Administrativo nº 564/2015 ? Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia.

    1C8FE5A5-FD73-E190-7D9BB06B8899EC3A.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Aviso de Resultado de Licitação Nº 053/2015 Concorrência Pública Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, no arquipélago de tinharé, município de Cairu ? Bahia, de natureza contínua, conforme especificações técnicas constantes deste edital, complementadas pelo PBLU ? plano básico de limpeza urbana.

    18F2B8FB-92CC-A7F7-3BC3C89E89198040.pdf

    17/06/2015 - Concorrência pública - Homologação da Concorrência Pública Nº 002/2015.

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    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015, Dispensa de Licitação nº 006/2015 - Contratada: Cvix Construtora S/A

    1411450B-FFA1-647C-42453CBEE02C03DF.pdf

    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, Dispensa de Licitação nº 005/2015 - Contratada: Baixo Sul Engenharia LTDA ME

    14114530-F9D6-2764-7F09D5E47A54C482.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 142/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - III termo Aditivo ao Contrato nº 138/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 19/06/2013, por mais 12 (doze) meses.

    EF75C322-DAB0-9464-D370F6760A69435E.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 142/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - III Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 19/06/2013, por mais 12 (doze) meses.

    EF75C3C3-06AA-3759-E3CA052F52357820.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 142/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - III Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 19/06/2013, por mais 12 (doze) meses.

    EF75C3ED-DBFB-EBBE-AFC78C85B6C880BA.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 142/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/07/2013, por mais 12 (doze) meses.

    EF75C417-0AD8-81B9-5FB463A0BB6C11D0.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 142/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 04/07/2013, por mais 12 (doze) meses.

    EF75C442-917A-7438-12F8A942D46EB943.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 385/2014 - Dispensa de Licitação nº 041/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 01/07/2014 por mais 12 (doze) meses.

    EF75C5ED-0467-FE51-24E765652A1E1A9F.pdf

    16/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato referente ao Processo Administrativo nº 386/2014 - Dispensa de Licitação nº 042/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2014 - Objeto: Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 01/07/2014 por mais 12 (doze) meses.

    EF75C619-BF53-D841-95555202860014A8.pdf

    16/06/2015 - Concorrência pública - Comunicado da Concorrência Pública nº 002/2015 ? Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia, de natureza contínua, conforme especificações técnicas constantes deste edital, complementadas pelo PBLU ? Plano Básico de Limpeza Urbana.

    EF75C2BD-E060-1F1A-9F30535AB65E2A67.pdf

    16/06/2015 - Concorrência pública - Decisão de Recurso referente à Concorrência Pública nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia, de natureza contínua, conforme especificações técnicas constantes deste edital, complementadas pelo PBLU ? Plano Básico de Limpeza Urbana.

    EF75C2F8-96E9-AB4C-484BFC4B8477F8DF.pdf

    16/06/2015 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Senhor Francisco Oliveira referente ao Edital de Licitação nº 087/2015 do Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, visando o atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia.

    EF75C2B0-08BB-69DF-4AE9C19E70C0F435.pdf

    16/06/2015 - Outros - - Edital Nº 06/2015 - Convocação Processo Seletivo Nº 02/2015

    E80159BF-C0AF-043C-96279C39CAF606BE.pdf

    16/06/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 087/2015 do Pregão Presencial Nº 023/2015.

    E4DABBB2-A769-19B6-3E83335D3DEC10D6.pdf

    12/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2015 de Carta convite Nº 003/2015 (Contratada: Recôncavo ? Projetos e Construções LTDA-ME)

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    12/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 066/2015 de Carta convite Nº 003/2015 (Contratada: Baixo Sul Engenharia LTDA ME)

    17B36348-E160-3604-1654E5E52AC493FC.pdf

    12/06/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 790/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 015/2015 Termo de Contrato nº 064/2015 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: "Banda Forrozão K?, ?Neia Anjos e seus Teclados?, ?Joilson Brasil e seus Teclados?, ?Banda Alex Gomes?, ?Banda Licor de Cacau?, ?Banda Dois Amores?, ?Grupo Hélio & Junior?, ?Banda Dema?, ?Forró Ki-Delícia?, ?Beto Amazonas?, ?Grupo Sedução? e ?Grupo Forró Porreta?, a realizar-se nos dias 13, 23, 24, 27 e 28 de junho de 2015, respectivamente, por ocasião dos Tradicionais Festejos Juninos, em praça pública da Sede do Município (Santo Antônio e São João), Distrito de Galeão (São João), Distrito de Morro de São Paulo (São João), Povoado de Moreré (São Pedro) e Distrito de Gamboa do Morro (São Pedro), localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu ? Bahia.

    0C44FBE1-FFED-EEA0-6A86F5EEF2020813.pdf

    12/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato Processo Administrativo nº 790/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 015/2015.

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    11/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contratos - Pregão Presencial Nº 028/2014 - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2014. - Resumo de Contratos - Pregão Presencial Nº 016/2015 - Termo de Contrato Nº 059/2015. - Resumo de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2015 - Termo de Contrato Nº 060/2015. - Resumo de Contrato - Tomada de Preços Nº 002/2015 - Termo de Contrato Nº 061/2015. - Resumo de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2015 - Termo de Contrato Nº 062/2015. - Resumo de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2015 - Termo de Contrato Nº 063/2015. - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 036/2014 - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2014.

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    11/06/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 089/2015 Pregão Presencial Nº 024/2015.

    EE26133C-91D3-E50F-E7DE4A7DB87F268D.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - - Errata - Edital de Licitação Nº 082/2015 Pregão Presencial Nº 019/2015 Aviso de Alteração do Edital.

    EE2615AD-F519-F9AC-2CDDAE5A9AB16DF3.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 024/2015.

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    11/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação - Modalidade de Pregão Presencial nº 018/2015.

    EE261248-E0F3-274E-5F17B780221DAA0D.pdf

    11/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação - Modalidade de Pregão Presencial nº 016/2015.

    EE2612CD-BADE-2F22-3DE278377B5D7478.pdf

    11/06/2015 - Tomada de preço - - Homologação - Modalidade de Tomada de Preços nº 002/2015.

    EE261300-A52B-3ABC-2EBABD340C612E17.pdf

    08/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia.

    3D74190B-D4D7-2A51-FC03EE094EDBD656.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato Nº 058/2015.

    2493447B-D2B9-1EE1-901B14BB8C9C28DE.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 057/2015.

    2493442B-D626-CD29-3D0E00F2FC621464.pdf

    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2013.

    24934455-050F-B861-5B5EE61169EE9E68.pdf

    02/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 042/2015.

    2493435D-FDAA-F656-6F60716E0776D0D5.pdf

    01/06/2015 - Outros - - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2015 - Objeto: Prestação de serviços educacionais no Curso de Capacitação em Controle e Monitoramento da Poluição Sonora dentro do Arquipélago de Tinharé.

    E963787B-F8C6-6DDF-3E212E43A0738B26.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2015 - Edital de Licitação Nº 058/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de recuperação, revitalização e revegetação do córrego da biquinha, localizado no distrito de morro de São Paulo, arquipélago de Tinharé, sede do município de Cairu ? Bahia.

    E7404857-BDBC-D0A3-14036784D103CF0C.pdf

    01/06/2015 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2015.

    E74048D7-9DD2-33EE-0DE60D8E759C8FCF.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.118, de 30 de Junho de 2014 - Prorroga o Decreto nº 1.110, de 05 de junho de 2014 que dispôs sobre desconto no pagamento antecipado do valor da Taxa de Licença e Funcionamento ? TLF cobrada dos Barcos em Geral no Município de Cairu-Ba.

    4AE5BB10-FA90-EBAA-29BCFE8432C1C82D.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1120, de 30 de Junho de 2014 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.096, de 05 de junho de 2014, prorrogando o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU.

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    30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 1.118 de 30 de Junho de 2014 - Prorroga o Decreto nº 1.110, de 05 de junho de 2014 que dispôs sobre desconto no pagamento antecipado do valor da Taxa de Licença e Funcionamento ? TLF cobrada dos Barcos em Geral no Município de Cairu-Ba.

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    30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 1120 de 30 de Junho de 2014 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.096, de 05 de junho de 2014, prorrogando o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTU.

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    30/06/2014 - Decretos - Decreto nº 1.117/2014 - Revoga o Decreto n° 938 de 01 de agosto de 2013 e nomeia Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem móvel inservível.

    47ADEA9D-0F12-5C48-071B9B22F5AF50F8.pdf

    30/06/2014 - Outros - Edital Nº 15/2014- Convocação do Processo Seletivo Nº 02/2014.

    40E2B69C-A787-3DE0-097978D1EBA2D2C9.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.116, de 26 de junho de 2014.

    401819DD-C361-3E9B-9683E45B35CDB56D.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 021/2014.

    40181A05-DE92-1DF1-71040BAD64F2CEEC.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 022/2014.

    40181A27-0AEA-6A1D-54396F8884472D5C.pdf

    27/06/2014 - Portarias - Portaria nº 12, de 06 de junho de 2014 - Nomeia Comissão de Avaliação de materiais e equipamentos sem condições de uso da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    A6FF3E6B-DEE5-29DF-E445C2484713B6F9.pdf

    26/06/2014 - Portarias - Portaria Nº. 013/ 2014 a Portaria Nº. 020/2014 - Concede Progressão Funcional de Professor (a), e dá outras providencias.

    70649E96-BF74-AFBB-E1F05576D78B9E63.pdf

    18/06/2014 - Outros - - Edital Nº 14/2014- Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2014.

    E46CEEFA-00F9-9E9F-93CC8452A2A134C7.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1113/ 2014 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

    D669DC1B-99E4-39BD-9553A710803EAA90.pdf

    18/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 038/2014 Processo Administrativo Nº 370/2014 - Prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios do veículo tipo ônibus VW 15.190 EOD, Placa NYS 4806 que serve a rede municipal de Ensino do Município de Cairu.

    D669DC3D-0DD8-0751-D0D073F027C5B110.pdf

    17/06/2014 - Contratos e Adtivos - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2013. Referente ao Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2013. Referente ao Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2013. Referente ao Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2013. Referente ao Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 144/2013. Referente ao Processo Administrativo Nº 142/2013 da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013.

    A35E81D5-9C24-E276-1B2F4784E09DEEFD.pdf

    17/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.112/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

    A13E2E8C-C16C-D98B-6EBBF8E92B5600BD.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 141/2013

    7AF2A205-ADB5-75B2-0E716A3EECBA5478.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 089/2014

    7AF2A115-AC15-6202-DBF634E8F07DFC2D.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 090/2014

    7AF2A125-F1C5-8AE1-A0C14EC0308D8156.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2014

    7AF2A08B-049F-2448-2674AB60ADC75458.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 031/2014

    7AF2A0B4-DE2F-8A75-4B42CD48279AC805.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 032/2014

    7AF2A0DF-D056-F692-B4DFFCECED1E450F.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação do Edital de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 032/2014

    7AF2A0FC-F2E2-BD73-E2A1100F1670556C.pdf

    13/06/2014 - Contratos e Adtivos - VI Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2011. Referente ao Processo Administrativo nº 139/2011do Pregão Presencial nº 009/2011- Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão e o acréscimo de quantitativos e o acréscimo do valor contratual.

    D6D9921A-952B-34F7-D1D55494B6E214BE.pdf

    12/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 1.111/2014 - Exonerar Edileusa Goncalves da Encarnação, do cargo de Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Cairu.

    AA0BC53D-C8A3-A961-ED75B335216EE1FE.pdf

    12/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2013 - Processo Administrativo Nº 398/2013 - Pregão Presencial Nº 037/2013. (Contratada: ANTAR Transportes Terrestre e Marítimo Ltda-ME.).

    AA0BC54A-A33B-B444-52E7684B796CBEA0.pdf

    11/06/2014 - Outros - Edital de Licitação nº 107/2014 Pregão Presencial nº 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas físicas (palco, toldos, equipamentos de sonorização, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador silenciado e praticáveis) para realização dos festejos juninos, arquipélago de Tinharé, município de Cairu-Bahia.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 277/2014 Pregão Presencial nº 025/2014 Termo de Contrato nº 088/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia, de educação física e de agentes de saúde.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 277/2014 Pregão Presencial nº 025/2014 Termo de Contrato nº 086/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia, de educação física e de agentes de saúde.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Processo Administrativo nº 277/2014 Pregão Presencial nº 025/2014 Termo de Contrato nº 087/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia, de educação física e de agentes de saúde.

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    11/06/2014 - Outros - Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 094/2014 Modalidade de Pregão Presencial nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia, de educação física e de agentes de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu - Bahia.

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 025/2014 Processo Administrativo nº 277/2014.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 1.107, DE 30 de Maio de 2014 - Cria Creche Escola em São Sebastião, Município de Cairu, e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Decretos - Decreto nº 1.106, de 30 de Maio de 2014 - Cria Creche Escola no Morro de São Paulo, Município de Cairu e dá outras providências.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Aditivos Contratos Processo Administrativo Nº 080/2011: Dispensa De Licitação Nº 017/2011: Vii Termo Aditivo Ao Contrato Nº 043/2011.

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    11/06/2014 - Outros - Edital No 003 /2014.

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    11/06/2014 - Outros - Edital No 004/2014.

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    11/06/2014 - Portarias - Portaria nº 11, de 05 de junho de 2014. - concede licença sem vencimento a servidor e dá outras providências.