Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Dezembro - 2019

  10/12/2019 - Edição nº 3672

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2019- Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 118/2019 do Pregão Presencial nº 029/2019- Objeto: Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das unidades escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PFSOXBPURI2UW9TK+/LHWA

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  09/12/2019 - Edição nº 3671

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 082/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação - Edital de Licitação Nº 082/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Empresa: Inconter Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda – Epp.
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  Nº certificação: CGOYIPZ70K1IUYLYC/FFKQ

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  09/12/2019 - Edição nº 3670

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Edital de Licitação Nº 097/2019 - Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica composta de plásticos reciclados, para serem distribuídas nas principais vias de circulação do distrito de Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 097/2019 - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Em favor da empresa: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – Epp.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 097/2019 - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Convocamos a empresa Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – Epp.
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  Nº certificação: A27YIXEMBVHJ79JUSEV7HW

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  09/12/2019 - Edição nº 3669

  Resumo: - Lei nº. 577, de 05 de dezembro de 2019- Concede isenção do pagamento da TUTE – Tarifa de Utilização dos Terminais aos moradores de Cairu – Ba em deslocamento dentro do município e dá outras providências.
  -- Edital nº 01/2019 de 09 de dezembro de 2019- Edital de Notificação de Cobrança Administrativa.
  -- Ato de Revogação do Processo Administrativo nº 650/2019 do Edital de Licitação nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 026/2019- Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: LKDNZ5OO+/5ECGXBDKISCA

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  09/12/2019 - Edição nº 3668

  Resumo: Portaria N.º 70 de 28 de Novembro de 2019 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares de servidor professor e dá outras providências.

  Nº certificação: KJXN0DKVJDEOFZZX9XKV3Q

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  06/12/2019 - Edição nº 3667

  Resumo: - Errata do Edital Nº 55/2019 de 06 de Dezembro de 2019.
  -Republicação Com Correção do Edital de Convocação Nº 55, de 06 de Dezembro de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
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  Nº certificação: M8E5LDLBASFGC1MRDXXTHG

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  06/12/2019 - Edição nº 3666

  Resumo: Edital de Convocação Nº 55, de 06 de Dezembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: CIQNG+RMW9D36YITWJQEDA

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  05/12/2019 - Edição nº 3665

  Resumo: Edital Nº 04/2019 - Convocação processo seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: RC/F0PQGEIJ1HDZGC28MZQ

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  05/12/2019 - Edição nº 3664

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 54, de 05 de Dezembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: HLI3DTCDIHV1JJBVPJDY3G

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  05/12/2019 - Edição nº 3663

  Resumo: - Decreto nº 3.637 de 20 de Novembro de 2019- Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -- Decreto nº 3.718 de 29 de Novembro de 2019- Revoga o Decreto Municipal nº 3.709 de 29 de Novembro de 2019 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HCVFJUXPNM+TEN1IO8MXMG

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  05/12/2019 - Edição nº 3662

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 116/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 708/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RKGM2OXZ/AZ/MRIOPQ1QZQ

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  04/12/2019 - Edição nº 3661

  Resumo: Portaria N.º 71 de 04 de Dezembro de 2019 - Designar a Servidora Carla Maira Freire Barreto, Para Representar o Município de Cairu Junto a Qualquer Repartição Pública, Com Fins de Regularizar a Documentação, Licenciamento e Emplacamento do Veículo e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NKJSQBNW7WIKODNH6KXYMW

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  04/12/2019 - Edição nº 3660

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia
  -- Edital de Licitação Nº 115/2019 - Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia
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  Nº certificação: D2MA51BXI/MW0YWKDL12NW

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  03/12/2019 - Edição nº 3659

  Resumo: - Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços - Edital de Licitação Nº 084/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019
  -- Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019
  -- Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 703/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2019
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 703/2019 – Dispensa de Licitação Nº 062/2019 - Termo de Contrato Nº 072/2019.
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  Nº certificação: JFCXZXBNO99R9R4V0DP+MW

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  03/12/2019 - Edição nº 3658

  Resumo: Convocação Abertura Envelope B - Documentos para Proposta de Preços Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019.
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  Nº certificação: KOHZWZRLS1WTLYYMVH5C0G

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  03/12/2019 - Edição nº 3657

  Resumo: Decreto nº 3.636 de 20 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.701 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.702 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.704 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.706 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.707 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.708 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.709 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.710 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.711 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.712 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.713 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.714 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.715 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.716 de 29 de Novembro de 2019.
  -Decreto nº 3.717 de 29 de Novembro de 2019.
  -Errata do Decreto nº 3.703/2019.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 3.703 de 29 de Novembro de 2019.
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  Nº certificação: YO+SKBGS0L++TQX05KWRAG

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  03/12/2019 - Edição nº 3656

  Resumo: - Resumo Aditivo de Contrato nº 070/2016 da Tomada de Preços nº 008/2016 do Processo Administrativo nº 606/2016. Contratada: T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME.
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  Nº certificação: CADDKZ31ZGJRYO6OD+JKSW

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  03/12/2019 - Edição nº 3655

  Resumo: - Decisão de Petição do Edital de Licitação nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 026/2019 do Processo Administrativo n° 650/2019. Requerente: Solução Industria e Comercio de Moveis EIRELI.

  Nº certificação: GRAAKD97GC7OLYRUAJD0EW

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  03/12/2019 - Edição nº 3654

  Resumo: • Certidão Transcurso Prazo Recursal do Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019 do Processo Administrativo nº 599/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MKSVKYYZOTQYGITTNBI3JW

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  03/12/2019 - Edição nº 3653

  Resumo: - Certidão Transcurso Prazo Recursal do Edital de Licitação nº 084/2019 da Tomada de Preços nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 482/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LR0TKQW2MT+ARE0NRWG1VA

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  03/12/2019 - Edição nº 3652

  Resumo: - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Edital de Licitação nº 082/2019 da Tomada de Preços nº 005/2019 do Processo Administrativo nº 487/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: SVZOLYX2YFRFPOCQNMC78W

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  02/12/2019 - Edição nº 3651

  Resumo: - Decreto Nº 3.702 de 29 de Novembro de 2019. - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: XCZDVL8TPI4HBY9GRX/H4G

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  02/12/2019 - Edição nº 3650

  Resumo: - Decreto Nº 3.638 de 20 de novembro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 3.639 de 20 de novembro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 3.700 de 29 de novembro de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.670 de 29 de novembro de 2019 e dá outras providências.
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 650/2019 – Pregão Presencial Nº 026/2019 - Termo de Contrato Nº 071/2019.
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  Nº certificação: LW9BJE+KSNAV68XH/ND5GG

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  02/12/2019 - Edição nº 3649

  Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade de Leilão Nº 001/2019
  -- Edital de Licitação Nº 114/2019 na Modalidade de Leilão Nº 001/2019
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  Nº certificação: DB/WMMT2NJKSV5O2ZARANQ

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• Novembro - 2019

  29/11/2019 - Edição nº 3648

  Resumo: - Decreto Nº 3.652 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.653 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.654 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.655 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.656 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.657 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.658 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.659 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.660 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.661 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.663 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.664 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.665 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.666 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.667 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.668 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.669 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.670 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.671 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.673 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.674 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.675 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.676 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.677 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.678 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.679 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.680 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.681 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.682 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.683 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.684 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.685 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.686 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.687 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.688 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.689 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.690 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.691 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.693 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.694 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.695 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.696 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.697 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.698 de 29 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.699 de 29 de novembro de 2019.
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  Nº certificação: YRFBWZ2DRHMXC6N+AJNPOQ

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  29/11/2019 - Edição nº 3647

  Resumo: Decreto Nº 3.650 de 29 de Novembro de 2019 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIC disposto na Lei Complementar nº 574, de 02 de setembro de 2019.
  -Portaria N° 01 de 26 de Novembro de 2019 - Suspensão temporária de novas obras de engenharia e arquitetura e demais intervenções estruturais em imóveis particulares no distrito de Morro de São Paulo e dá outras providências.
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  Nº certificação: T3Z6BSLGZYJALVUDSX/B4A

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  29/11/2019 - Edição nº 3646

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 026/2019 Edital de Licitação Nº 110/2019 - Marco Antônio Souza Passos - ME.
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  Nº certificação: 7OW5Y2CWJA3XTONHE/MTJA

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  29/11/2019 - Edição nº 3645

  Resumo:
  -Homologação Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
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  Nº certificação: 80SE6C84DCY8WLZRQVHKKQ

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  29/11/2019 - Edição nº 3644

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº110/2019 - Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das unidades escolar pertencentes a secretaria municipal de educação, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: T+4ZLLBBEW2EX5C4U6KRAG

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  29/11/2019 - Edição nº 3643

  Resumo: Aviso de Licitação do Tomada de Preços nº 008/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Unidades Habitacionais Dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu.
  -- Edital de Licitação nº 113/2019 da Tomada de Preços nº 008/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Unidades Habitacionais Dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: VQGH/09QUFJHNSWJJZD0XW

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  28/11/2019 - Edição nº 3642

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre de 2019.
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  Nº certificação: QA90+NZNRKWXK7KUQBTNWQ

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  28/11/2019 - Edição nº 3641

  Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016 Tomada de Preços nº 006/2016 Processo Administrativo nº 568/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda-ME.

  Nº certificação: Z+WREU4Z4/UAFX43RCICBA

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  27/11/2019 - Edição nº 3640

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 - Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME – Mercadinho Lua.

  Nº certificação: LBUC/L7CFUHH5OPXINUNVW

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  26/11/2019 - Edição nº 3639

  Resumo: • Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 687/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 – Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.

  Nº certificação: B8YGQFJZW00EN9HUP9MBUG

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  25/11/2019 - Edição nº 3638

  Resumo: Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: JS41TFS5DIVKC2LD4SUCTG

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  25/11/2019 - Edição nº 3637

  Resumo: Resultado Julgamento Documentos para Habilitação Tomada de Preços Nº 006/2019 Edital de Licitação Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do povoado de galeão, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YO4PVXSTTKE8IV2QQDIAOQ

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  25/11/2019 - Edição nº 3636

  Resumo: Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 Processo Administrativo nº 487/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no povoado de São Sebastião (cova da onça), arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: IYOXXNJIVRJ5WY4VYKD/SW

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  25/11/2019 - Edição nº 3635

  Resumo: - Edital de Licitação nº 110/2019 do Pregão Presencial nº 026/2019 do Processo Administrativo nº 650/2019- Pedido de Esclarecimentos. Requisitos Legais e Editalícios.

  Nº certificação: DIEUSRWWZBZD86NLILGR6Q

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  25/11/2019 - Edição nº 3634

  Resumo: Decreto Nº 3.641 de 20 de Novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cairu, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: 1863VTJRBNLVQ1H6BUHY7G

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  25/11/2019 - Edição nº 3633

  Resumo: Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 650/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.

  Nº certificação: EW/G5TBIMMEXUPA6VUYK9A

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  22/11/2019 - Edição nº 3632

  Resumo:
  -Edital de Convocação Nº. 53, de 22 de Novembro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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  Nº certificação: XPOB66ZAHNY3QRDCVJB6FW

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  22/11/2019 - Edição nº 3631

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 52, de 22 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: HNTMJCHJ1CMMMNRJ4BMZLW

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  21/11/2019 - Edição nº 3630

  Resumo: • Edital Nº 03/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

  Nº certificação: 3AFWPYGPJJQFBHN5R68P7G

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  21/11/2019 - Edição nº 3629

  Resumo: • Adequação ao Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019.

  Nº certificação: W5EB9XJ2WNQIGUUU2X8HDG

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  21/11/2019 - Edição nº 3628

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 033/2018. Empresa INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda EPP.

  Nº certificação: BMUC6K+WFOGUXS1YJQ2MPG

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  21/11/2019 - Edição nº 3627

  Resumo: • Edital de Licitação nº 110/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 Processo Administrativo nº 650/2019 - Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação.

  Nº certificação: TIF7OIZTRRSZQR9VWCBGCG

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  21/11/2019 - Edição nº 3626

  Resumo: Portaria n.º 68 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: HHBO/VAOSNHLCGPCZ5PYUG

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  21/11/2019 - Edição nº 3625

  Resumo: • Decreto nº 021/19 de outubro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -• Decreto nº 022/19 de outubro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -• Decreto Financeiro nº 023/19 de 1 de outubro de 2019-Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7HAOPY+SSYLGOEKVNFMRJW

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  19/11/2019 - Edição nº 3624

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 51, de 18 de Novembro de 2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº. 51, de 18 de Novembro de 2019- Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: JIR6ANUD7CYS0S1DNULJFQ

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  19/11/2019 - Edição nº 3623

  Resumo:
  -Portaria N.º 62 de 19 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 63 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Inventário do Imobilizado e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 64 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 65 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Passivo Não-Circulante e Dívida Consolidada e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 66 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 67 de 18 de Novembro de 2019 - Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: UTPPXJUHJIUULJBFT/S3KA

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  18/11/2019 - Edição nº 3622

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 51, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: OZU5LA2WWYCXKZQ/SM4ZFW

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  18/11/2019 - Edição nº 3621

  Resumo: Edital de Convocação Nº 50, de 18 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: BMP9J9ACDZKYLGMPUQGXKA

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  13/11/2019 - Edição nº 3620

  Resumo:
  -Portaria Nº 60 de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do objeto do Termo de Concessão de Uso nº 001/2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OVYDNYKVWZ4VPF/S2D9Y9Q

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  13/11/2019 - Edição nº 3619

  Resumo: Portaria de Matrícula 001/2020 - Ficam regulamentadas por esta Portaria, as normas, procedimentos e cronograma atinentes à renovação de matrícula, matrícula de estudantes oriundos das Redes Municipais, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de 09 anos e da Educação de Jovens e Adultos das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal da Educação do Município de Cairu.

  Nº certificação: P3GAEAXOY10JPQMVU2NKSG

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  13/11/2019 - Edição nº 3618

  Resumo: Decreto Nº3.614 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº3.618 de 29 de Outubro de 2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº3.627 de 11 de Novembro 2019 - Estabelece edital de convocação e regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cairu e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº3.627 de 11 de Novembro de 2019.
  -

  Nº certificação: 4PGMIFAR0GOUAACFTQIVSG

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  12/11/2019 - Edição nº 3617

  Resumo: • Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde).

  Nº certificação: RRQ19LIMD+K/6AD2EMLODG

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  12/11/2019 - Edição nº 3616

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 110/2019 Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Q2ZQ35H8O+MEQTUG+DRXXG

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  11/11/2019 - Edição nº 3615

  Resumo: Edital de Intimação/Notificação nº 01/2019 - George de Souza Santos.
  -Edital de Intimação/Notificação nº 02/2019 - Sidarta dos Prazeres Santos.
  -

  Nº certificação: E4OS3SDRNYB/3SMCXTPVIG

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  11/11/2019 - Edição nº 3614

  Resumo: Decreto Nº 3.627 de 11 de Novembro 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: E5HFFLSO0BHTHUDCPPAJVG

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  11/11/2019 - Edição nº 3613

  Resumo: Relatório Anual de Monitoramento do PME – Cairu Plano Municipal de Educação.

  Nº certificação: ISJG8OWRFVUHZGDEFYZUHW

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  11/11/2019 - Edição nº 3612

  Resumo: - Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DF+BKVSKEVA0HMTFP46SNG

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  08/11/2019 - Edição nº 3611

  Resumo: • Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Apresentados Pela Construtora Invicta da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: W6SFWAFSX2QHDXB5JHPDTQ

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  07/11/2019 - Edição nº 3610

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 492/2019 – Pregão Presencial Nº 021/2019. Termo de Contrato Nº 070/2019. (DIXAM Comercio E Serviços LTDA – ME).

  Nº certificação: +C5NVLLNKZSKEYOH+DY6PG

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  07/11/2019 - Edição nº 3609

  Resumo: Decreto Nº3.624 de 07 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do concurso público, realizado de acordo com as normas do edital nº. 001/2018, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº.49, de 07 de Novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: Z69JDWVORJPAN9UXX/GQEA

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  06/11/2019 - Edição nº 3608

  Resumo: • Edital de Licitação nº 106/2019 da Tomada de Preços nº 007/2019 do Processo Administrativo nº 599/2019-Resposta a Pedido de Esclarecimentos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, no Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 3J6CDJHGNQNGPCVRXTOOOG

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  06/11/2019 - Edição nº 3607

  Resumo: • Decreto nº 3.623 de 05 de Novembro de 2019 - Designa Joilson Dias Pereira e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

  Nº certificação: IRYIU0E8MN2IPOTGGI9BWA

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  06/11/2019 - Edição nº 3606

  Resumo: Edital nº 003/2019, da 2ª Vara Criminal, desta Comarca, que trata da realização da prova para o credenciamento dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente e convocação.

  Nº certificação: M3ZP3LXU9QLTTU8I08MD4W

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  06/11/2019 - Edição nº 3605

  Resumo: • Decreto nº 3.621 de 05 de Novembro de 2019 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.620 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 3.622, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do Ano de 2019, elaboração da prestação de contas anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QCDIFDWHZNXASBC0FYFFUA

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  06/11/2019 - Edição nº 3604

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda – EPP.

  Nº certificação: APG0WRLLGOMECHW6VLWFVG

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  06/11/2019 - Edição nº 3603

  Resumo: • Edital Nº 003/2019 - Audiência Pública, na Câmara Municipal de Cairu.

  Nº certificação: ZFZXUTE6D4Q5PXE2UT6OTG

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  06/11/2019 - Edição nº 3602

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 069/2019 do Processo Administrativo nº 646/2019 – Dispensa de Licitação nº 058/2019. Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: UC++XXQWDWDAJKDBYDWU1A

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  05/11/2019 - Edição nº 3601

  Resumo: • Decreto Nº 3.620, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do Ano de 2019, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria N.º 58 de 05 de Novembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

  Nº certificação: EIJ+DZRZQQAFPH6UCCUSDQ

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  04/11/2019 - Edição nº 3600

  Resumo: • Resposta a pedidos de esclarecimento - Edital de Licitação Nº 084/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Urbanização da Orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 4WLURN0Q2L5UA+WM6SMYWW

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  01/11/2019 - Edição nº 3599

  Resumo: Decreto Nº 3.592 de 21 de Outubro de 2019 - Institui a Sala do Empreendedor no município de Cairu - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +GI1P4CU6SESXIVMECXLKG

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  01/11/2019 - Edição nº 3598

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 48, de 01 de novembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: ZOK524+UNWGKVK5BR4O0LQ

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 3597

  Resumo: • Decreto nº 3.613 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: G+NOGJH1BJPNY3UNTTKS5Q

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  31/10/2019 - Edição nº 3596

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 47, de 31 de Outubro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: TMQAKEYXWIPKZRY6ZWR5HA

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  30/10/2019 - Edição nº 3595

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: 0BWMYCXINKNE5MB9CCWLHW

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  29/10/2019 - Edição nº 3594

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 492/2019 - Convocamos a empresa Dixam Comercio e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Aliomar Baleeiro, nº 2262, Galpão 04, Bairro Pau da Lima, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QIKFHSGXSBUEUHY0J5T45A

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  29/10/2019 - Edição nº 3593

  Resumo: Decreto Nº 3.605 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.606 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.607 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.608 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.609 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.610 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.611 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.612 de 29 de Outubro de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RGLBVACLMGRBSJAE0ZIZBA

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  29/10/2019 - Edição nº 3592

  Resumo: • Decreto nº 3.600 de 22 de Outubro de 2019- Revoga o Decreto Municipal nº 3.598, de 22 de Outubro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9XPKGIFPD6LH5C+1DQ/IEW

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  29/10/2019 - Edição nº 3591

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 46, de 29 de outubro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: AZOVE0H+JWWAFVKV05P0LG

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  25/10/2019 - Edição nº 3590

  Resumo: • Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - PRECISE Construções e Pré-Moldados Ltda.
  -• Republicação Edital de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado.
  -• Homologação Edital de Licitação Nº 085/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 - Dixam Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: XGLT89IBMUL7EUR+VQXSGW

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  25/10/2019 - Edição nº 3589

  Resumo: Portaria N.º 57 de 18 de Outubro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

  Nº certificação: RNUDU+JLUI3PSTTOCV5F4G

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  25/10/2019 - Edição nº 3588

  Resumo: Portaria Nº 56 de 18 de Outubro de 2019 - Revoga a Portaria nº 54/2019 de 18 de outubro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4WV1VZP7Z5HGWM2N32Y+6A

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  25/10/2019 - Edição nº 3587

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 085/2019 Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes, para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: B6RYL1ESBRRJHYYS931HNA

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  25/10/2019 - Edição nº 3586

  Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 007/2019 – Objeto: Executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Recibo de Retirada de Edital - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos, no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QUJCUKIAOGX5E/NJ+PE5LG

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  24/10/2019 - Edição nº 3585

  Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 487/2019 Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S/FUKMEIJ5D2KJTCBVEKKG

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  24/10/2019 - Edição nº 3584

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 637/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos básicos de limpeza, proteção individual e coletiva, para atender as necessidades de limpeza das praias, recifes e manguezais e minimização de impactos ambientais, causados pela mancha de óleo (petróleo) de origem desconhecida que atingiram o Arquipelágo de Tinharé, em especial as ilhas de Tinharé e Boipeba, neste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YVH1BYAOQLTDGMUNIZZCQA

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  24/10/2019 - Edição nº 3583

  Resumo: Portaria N.º 54 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
  -Portaria N.º 55 de 18 de Outubro de 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: BN6F4X08+37QJPOHE3CXNW

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  24/10/2019 - Edição nº 3582

  Resumo: Relatório Anual de Monitoramento do PME – Cairu Plano Municipal de Educação Versão Preliminar.

  Nº certificação: AFQMNXYUKC1KGYHIWMWUHA

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  23/10/2019 - Edição nº 3581

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 324/2017 – Concorrência Pública Nº 002/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: Strong Construtora Eireli.
  -• Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2019 - Contratada: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me – Mercadinho Lua.
  -

  Nº certificação: OREZ37PQIE4FAHIP1BKAOW

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  23/10/2019 - Edição nº 3580

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 630/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019 – Objeto: Participação de Servidores deste município no Curso de Controle Patrimonial e Gestão dos Bens de Consumo no Setor Público, a ser ministrado no dia 24 de outubro do corrente ano na Casa do Empresário de Valença (Bahia), com carga horária de 08 horas.

  Nº certificação: BMOUWHDI2N2MJ6R6MVVPWQ

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  23/10/2019 - Edição nº 3579

  Resumo: • Errata Resumo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019.
  -• Republicação com Correção do Processo Administrativo nº 198/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019. I Termo Aditivo Ao Contrato nº 030/2019. Contratada: Comercial de Alimentos Almeida Ltda-PP.
  -

  Nº certificação: WG4U9D+IN8NJEDYXZ/OSEG

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  23/10/2019 - Edição nº 3578

  Resumo: - Decreto Nº 3.599, de 22 de Outubro de 2019 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.

  Nº certificação: +V+5VK3F7W1F/LALEFF+PW

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  22/10/2019 - Edição nº 3577

  Resumo: • Decreto Nº3.597 de 22 de Outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Cairu-Ba afetadas por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos – cobrade 2.2.2.2.0, nos termos da instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02 de 20 de dezembro de 2016 e lei federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012, e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº3.598 de 22 de Outubro de 2019 - Estabelece a interdição das praias afetadas pelo desastre de derramamento de óleo de origem desconhecida, bem como dos passeios “volta à ilha”, e dá outras providencias.

  Nº certificação: JO3IMT5SVZV17OTAJ4FXDW

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  22/10/2019 - Edição nº 3576

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 3.596, de 22 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: GH43GAYDIPHCXTAOUL8GLG

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  22/10/2019 - Edição nº 3575

  Resumo: • Decreto Nº 3.596, de 22 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por manchas de óleo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8G+1K8OZTLLH6HNQ5APFUG

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  22/10/2019 - Edição nº 3574

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 019/19 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 020/19 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Demonstrativo de Arrecadação da Receita Por Fonte de Recursos Projeção da Receita em 2019.
  -• Demonstrativo de Apuração de Superávit/Déficit por Fonte de Recurso.

  Nº certificação: XHHVJZ9JXL5QNPMP3PCYJQ

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  22/10/2019 - Edição nº 3573

  Resumo: - Decreto Nº 017/19 de Setembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 018/19 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: 1TEIYAQNLJP/ISLV3PWTCG

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  22/10/2019 - Edição nº 3572

  Resumo: • Convênio nº 026/2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Cairu do Estado da Bahia

  Nº certificação: 2KLRDRMB5L0ZMK9CIGTIMG

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  22/10/2019 - Edição nº 3571

  Resumo: • Errata Resumo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019.
  -• Republicação com Correção do Processo Administrativo Nº 019/2019 – Chamamento Público Nº 001/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul – Adebasul.

  Nº certificação: Y9Q7SECUX3RF9IEUPNG05G

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  21/10/2019 - Edição nº 3570

  Resumo: • Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 009/2019. (Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL).

  Nº certificação: VLRK6WBY+GBSYUDKY6WRWA

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  18/10/2019 - Edição nº 3569

  Resumo: - Republicação do Edital de Licitação Na Modalidade de Tomada de Preços nº 006-2019

  Nº certificação: 98AEACUHICQRCYLIN9S+YA

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  18/10/2019 - Edição nº 3568

  Resumo: • Decreto Nº 3.557 de 30 de Setembro de 2019 - Exonera à Pedido Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 3.567 de 01 de Outubro de 2019 - Nomear Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 3.568 de 01 de Outubro de 2019 - Nomear Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: TA6BZY3QMPNVDJG2B6W4KG

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  18/10/2019 - Edição nº 3567

  Resumo: • Resultado Final – REDA - Processo Seletivo - 01/2019.

  Nº certificação: VCSSRL9AMLZLGFEJ8TPTOA

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  18/10/2019 - Edição nº 3566

  Resumo: Edital de Licitação nº 084/2019 da Tomada de Preços nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 482/2019- Resposta a Pedidos de Esclarecimentos.

  Nº certificação: 3BFP6BSDH65SPM5D07IK4A

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  18/10/2019 - Edição nº 3565

  Resumo: • Decreto Nº 3.591 de 18 de outubro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: KNSWPTJ5IQF9DAC9E0U42G

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  18/10/2019 - Edição nº 3564

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2019 Processo Administrativo nº 619/2019 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – EPP.

  Nº certificação: HQJCMK2YWIOYC1NJRMIAUA

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  18/10/2019 - Edição nº 3563

  Resumo: Parecer Nº 01/2019 Processo Administrativo Disciplinar Nº 396/2018 - Requerente: (Secretaria Municipal de Educação).

  Nº certificação: XLPV8NA4+NZBFHGCRSHBYA

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  18/10/2019 - Edição nº 3562

  Resumo: • Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 - Comercial de Alimentos Almeida Ltda-PP.
  -

  Nº certificação: 5+7Z1RA7HCCEPBEM09U/MQ

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  17/10/2019 - Edição nº 3561

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 615/2019 da Inexigibilidade nº 015/2019. Empresa Baianasystem Produção Musical Ltda.
  -- Apuração dos Votos - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cairu – Ba.
  -- Resumo de Termo de Contrato nº 067/2019. Contratada: Baianasystem Produção Musical Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 068/2019. Contratada: Sandro Fraga Santos-Epp.
  -

  Nº certificação: CPS6FZ7BKYU/ZEFQGCRG/Q

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  17/10/2019 - Edição nº 3560

  Resumo:
  -Convocação para Negociação do Valor Final da Proposta de Preços Pregão Presencial nº 021/2019 Processo Administrativo nº 492/2019 Edital de Licitação nº 085/2019 - Dixam Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: FADWEVHOSEARSPMSAZIH4W

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  17/10/2019 - Edição nº 3559

  Resumo: • Edital Nº 13/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: FX3TILUQ8AIS6VRYCSQQMA

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  17/10/2019 - Edição nº 3558

  Resumo: • Resumo do Iº Termo Aditivo de Contrato nº 008/2019. Contratada: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres Tes.
  -• Resumo do Iº Termo Aditivo de Contrato nº 016/2019. Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araújo-Me.
  -

  Nº certificação: QNYKOUIEIX0B37D6Q4AB4W

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  17/10/2019 - Edição nº 3557

  Resumo: • Resultado Prova de Títulos Pós Recursos – REDA Processo Seletivo - 01/2019.

  Nº certificação: 1PH9GH4OXLYX9VUJI2HTQQ

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  15/10/2019 - Edição nº 3556

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato n°066/2019 do Processo Administrativo nº 608/2019 da Dispensa de Licitação nº 054/2019. Contratada: Edna Almeida de Jesus da Silva.
  -• Resumo Termo Aditivo de Contrato n°046/2018 do Processo Administrativo nº 315/2018 da Tomada de Preços nº 004/2018. Contratada: T&D Construções, Terraplenagem Transporte LTDA – EPP.

  Nº certificação: FH2SN+QABI//EYRPBEKCMQ

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  15/10/2019 - Edição nº 3555

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 608/2019 do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2019.Contratada: Senhora Edna Almeida de Jesus da Silva.

  Nº certificação: DWR9KIDC36WLI83QUQKZMG

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  15/10/2019 - Edição nº 3554

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.

  Nº certificação: 2QCGNGVCJI4OVHP0VCAKXQ

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  15/10/2019 - Edição nº 3553

  Resumo: • Homologação Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Sandro Fraga Santos-ME.

  Nº certificação: S7HF9WAJABJK8TCKXOOPVA

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  11/10/2019 - Edição nº 3552

  Resumo: • Edital Nº 12/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 03/2019 - Processo Seletivo nº 03/2019, homologado através do Decreto nº 3.426/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 15 de outubro de 2019 e 16 de outubro das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: /X9WOLL7OCXNJWEQLOZDQQ

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  11/10/2019 - Edição nº 3551

  Resumo: • Decreto Nº3.536 de 02 de Setembro de 2019 - Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: M8HGGMGVWZRTSSPVRI2ZXW

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  11/10/2019 - Edição nº 3550

  Resumo: • Novo Cronograma Do Concurso Público Da Prefeitura Municipal De Cairu- BA.

  Nº certificação: ADPSNK0//YOYE6NDYDFWYW

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  11/10/2019 - Edição nº 3549

  Resumo: Decreto Nº 3.575 de 11 de outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: UWFOWRDW6MQ+4QCYLOB7QQ

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  10/10/2019 - Edição nº 3548

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 546/2019 – Pregão Presencial Nº 024/2019. Termo de Contrato Nº 065/2019 - Contratada: MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-Me.

  Nº certificação: H8F32/PLGIXKZGLHWDVPAG

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  10/10/2019 - Edição nº 3547

  Resumo: • Resolução Nº 003/2019 - Aprovar os profissionais abaixo relacionados que foram indicados para compor o Grupo Condutor Municipal do PlanificaBahia em conformidade com o Ofício Circular nº 78/2019 – SESAB / SAIS / DAB:

  Nº certificação: QCIYAYML4/UEHICXJ5HHRQ

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  10/10/2019 - Edição nº 3546

  Resumo: • Decreto Nº 3.566 de 01 de outubro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019
  -• Edital de Convocação Nº. 45, de 10 de outubro de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -• Resultado Parcial Prova de Títulos - Processo Seletivo - 01/2019

  Nº certificação: JDX5D/EOY9HUCLXADHUDWG

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  10/10/2019 - Edição nº 3545

  Resumo: • Homologação do Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 - Empresa MANO’S Distribuidora e Eventos LTDA-ME.

  Nº certificação: BUYXFYDAKHUWX39HF9QHKG

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  10/10/2019 - Edição nº 3544

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 558/2018 – Dispensa de Licitação Nº 051/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018 - Contratada: Ricardo Augusto Santos.

  Nº certificação: QVB6O2ASNUJDXFQCP57OHW

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  09/10/2019 - Edição nº 3543

  Resumo: • Errata Resumo Termos de Contratos- Devido a Erro Material Na Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
  -• Republicação com Correção do Termo de Contrato nº 062/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019. Contratada: Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.
  -
  -

  Nº certificação: EIQIDTT77ROO5W31AQ7MOG

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  09/10/2019 - Edição nº 3542

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 064/2019. Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -• Edital de Licitação nº 095/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Buffet de Alimentação e Serviços De Decoração/Ornamentação a Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na Realização de Festas e Eventos Conforme Calendário Oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: FZTDENWBP1P7Q96OF8KGVG

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  09/10/2019 - Edição nº 3541

  Resumo: • Errata Resumo Termos de Contratos Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
  -• Republicação com Correção - Processo Administrativo Nº 595/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 Termo de Contrato Nº 062/2019. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)
  -
  -

  Nº certificação: BFCUNMRAQOYNBBXJEBDVTQ

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  09/10/2019 - Edição nº 3540

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 601/2019 Inexigibilidade Nº 014/2019 – Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Banda Lukas Barretto”, “Artista Alex Max”, “Banda Mara Ribeiro”, “Banda Tom Black”, “Banda Saidy Bamba” e “Banda Bom Te Ver”, a realizar-se nos dias 12 e 13 de outubro do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Nossa Senhora do Rosário, em Praça Pública, na Sede do Município, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: +QLRQP/BD0AMGLVSUMFDZW

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  09/10/2019 - Edição nº 3539

  Resumo:
  -• Errata Resumo Termo de Contrato Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu na Edição nº 3536, em 08 de Outubro de 2019.
  -• Republicação com Correção do Processo Administrativo Nº 595/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. Termo de Contrato Nº 062/2019 - Contratada: MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-Me.
  -
  -

  Nº certificação: AS8GAZJEBE1SVTCCBTR4AG

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  08/10/2019 - Edição nº 3538

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 544/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 531/2019 – Pregão Presencial Nº 022/2019 - Termo de Contrato Nº 063/2019
  -
  -

  Nº certificação: CSGGHTSIL0KJEGWTYZXNMQ

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  08/10/2019 - Edição nº 3537

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 - Bahia Locações e Serviços Ltda-EPP.
  -
  -

  Nº certificação: LXBXVLLMFD8KUJ3G/PWZIG

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  08/10/2019 - Edição nº 3536

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
  -- Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 595/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019
  -- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017 - XIV Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 595/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - Termo de Contrato Nº 064/2019
  -

  Nº certificação: +644FDEMCZBPRIFHVIVFGA

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  08/10/2019 - Edição nº 3535

  Resumo: Edital de Licitação Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 546/2019 Resposta à Pedido de esclarecimentos ao Edital de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme Calendário Oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: REJLZS+YPRRLLQTDPMHPTQ

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  07/10/2019 - Edição nº 3534

  Resumo: Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 - Convocamos a Unibrasil Saude- Cooperativa de Trabalho dos profissionais de saúde.

  Nº certificação: IRFR9ZWH73EK6HNWFUN6BA

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  07/10/2019 - Edição nº 3533

  Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 093/2019 do Pregão Presencial nº 022/2019 do Processo Administrativo nº 531/2019. Objeto: Contratual em Favor da Unibrasil Saude- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (Unibrasil Saude).

  Nº certificação: W8PSKKL1N4EYYKRB72WXUA

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  04/10/2019 - Edição nº 3532

  Resumo: • Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 093/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para prestação de serviços de saúde diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde).
  -
  -

  Nº certificação: PKDFRKCKM3DA4B2OUH9XPW

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  04/10/2019 - Edição nº 3531

  Resumo:
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 580/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água do deposito central de produtos alimentícios (merenda escolar), pertencente a Rede Municipal de Ensino, do Município de Cairu.
  -
  -

  Nº certificação: KN1YB+ZT4EF42L6N/YPLCA

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  04/10/2019 - Edição nº 3530

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº583/2019 - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.
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  -

  Nº certificação: 4HEZRK22WIIPHQ9KR8VGIW

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  03/10/2019 - Edição nº 3529

  Resumo: • Resposta á Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Pregão Presencial N°023/2019.

  Nº certificação: E0QEVIN1W+CMY3/3LOF/1A

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  03/10/2019 - Edição nº 3528

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 – Concorrência Pública Nº 001/2019 Termo de Contrato Concessão de Uso Nº 001/2019 - Contratada: (Transportes Dattoli Ltda-ME).

  Nº certificação: PYLT1ZQHZGPN/V8BC6HJIW

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  03/10/2019 - Edição nº 3527

  Resumo: Convocação Para Sessão Pública de Licitação Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019.

  Nº certificação: VXQKCW1C19VWIBFSE17IIW

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  03/10/2019 - Edição nº 3526

  Resumo: Errata do Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
  -- Republicação com Correção do Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
  -

  Nº certificação: BRDPV5PDIAH6O+VYHPVQKW

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  03/10/2019 - Edição nº 3525

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2019 -Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica composta de plásticos reciclados, para serem distribuídas nas principais vias de circulação do Distrito de Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação nº 097/2019 do Pregão Presencial nº 025/2019 -Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em madeira plástica composta de plásticos reciclados, para serem distribuídas nas principais vias de circulação do Distrito de Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ZG1TYMXZSHF4QPDVMIC0CA

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  02/10/2019 - Edição nº 3524

  Resumo: • Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.

  Nº certificação: WX9M7NGSUTELYXKD/FKNWA

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  02/10/2019 - Edição nº 3523

  Resumo: • Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.Objeto: Divulgar e Homologar o Resultado Final Após Julgamentos dos Recursos do Processo Seletivo Para Programa de Estágio Remunerado.

  Nº certificação: DVL31E53BCAAOGRCQVORDG

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  02/10/2019 - Edição nº 3522

  Resumo: • Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

  Nº certificação: GZ4RKUE3+Y3IQ0GPFL4ZWG

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  02/10/2019 - Edição nº 3521

  Resumo: • Decreto Nº 3.565 de 01 de Outubro de 2019 - Designa leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta e dá outras providências.

  Nº certificação: H4AIYUEYUISP9Q/G0U+2IW

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  01/10/2019 - Edição nº 3520

  Resumo: Edital de Licitação Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 544/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HDO/FNRFYK7EOJFZVAZJ2G

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  01/10/2019 - Edição nº 3519

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MPYB0Q6IK8U0C0AXJD7A9W

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  01/10/2019 - Edição nº 3518

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 061/2019 Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
  -

  Nº certificação: N9MADW+IFIODB8RIIN8L6A

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 3517

  Resumo: - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Alteração do Anexo I do Edital de Seleção de Estágio - Cronograma do Processo Seletivo – Objeto: Alterar o Calendário constante no ANEXO I do referido Edital.
  -

  Nº certificação: LROKFLNACUDHUIS2JP7V4W

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  27/09/2019 - Edição nº 3516

  Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar a relação parcial de estudantes selecionados no Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.

  Nº certificação: CRA4OSTTSWTO1QWSKKWGFA

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  27/09/2019 - Edição nº 3515

  Resumo: - Edital de Convocação nº 44, de 27 de Setembro de 2019-Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: MGPMEV+NY9HGY+PJ0X9CPG

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  26/09/2019 - Edição nº 3514

  Resumo: Edital de Licitação Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 531/2019 Decisão Impugnação ao Edital - Impugnação ao Edital. Requisitos legais e editalícios.

  Nº certificação: DMZGAO7NT6V5P+WT3GPDGA

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  26/09/2019 - Edição nº 3513

  Resumo: Republicação do Edital de Licitação N°095/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: WMTF9QOLXYFOJ1Y2DQRPMW

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  26/09/2019 - Edição nº 3512

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 095/2019 do Pregão Presencial nº 024/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de buffet de alimentação e serviços de decoração/ornamentação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu na realização de festas e eventos conforme calendário oficial do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  --
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  Nº certificação: YIPESWIGCCZMRLA4MEJ7XG

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  25/09/2019 - Edição nº 3511

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 917/2015 – Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2015 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2015 - Contratada: (Renascer Comércio de Artigos Mortuários Ltda-ME).

  Nº certificação: MGETYS7U3FN3H7JDBJWKEG

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  25/09/2019 - Edição nº 3510

  Resumo: - Decreto nº 3.560 de 24 de Setembro de 2019- Nomeia Comissão Para Análise e Realização dos Procedimentos de Enquadramento dos Professores Efetivos do Município de Cairu - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: J7VCH48F9+SN+XXPYQ6DBW

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  25/09/2019 - Edição nº 3509

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.
  -- Relatório da Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: CJTKDOAMIIBGF0DCK1JEEA

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  24/09/2019 - Edição nº 3508

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.

  Nº certificação: XHOK7PDZ2TUBKONXMJ9EVW

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  24/09/2019 - Edição nº 3507

  Resumo: Errata do Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu, Publicado Em 23 de Setembro de 2019.
  -Republicação Com Correção - Edital de Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
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  Nº certificação: TVGK4WEE0TN6YVLYOHSRVG

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  24/09/2019 - Edição nº 3506

  Resumo: Dispensa de Licença Nº 05/2019 - Conceder dispensa de licença, Complexos Turístico e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Antônio Carlos Citrângulo Berti.

  Nº certificação: K8PGXOJXI0FAI/MC+93ERG

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  24/09/2019 - Edição nº 3505

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 523/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 – Empresa: União dos Municípios da Bahia

  Nº certificação: HUROVACPJT00E6YSLZS3IA

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  24/09/2019 - Edição nº 3504

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu
  -- Edital de Licitação Nº 094/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e prestação de serviços de troca de pneus na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu
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  Nº certificação: CTGPWLPWWWZEPDXNYOIWXA

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  23/09/2019 - Edição nº 3503

  Resumo: - Adjudicação do Processo Administrativo nº 031/2019 do Edital de Licitação nº 010/2019 da Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de Uso dos Terminais Hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /XM4HFHKXWKQMNK68AQ7XW

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  23/09/2019 - Edição nº 3502

  Resumo: - Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
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  Nº certificação: PQHIPN0XOUJEH9T9K7FWGW

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  23/09/2019 - Edição nº 3501

  Resumo: Convite - Audiência Pública às 9:00hs do dia 27/09/2019.

  Nº certificação: JBS5LSLFWCSJYFTOVTEGAA

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  23/09/2019 - Edição nº 3500

  Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 031/2019 Edital de Licitação nº 010/2019 Concorrência Pública nº 001/2019 - Transportes Dattoli Ltda-ME.

  Nº certificação: VK+DE8CUCZ1WDQSZRQ2VUW

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  23/09/2019 - Edição nº 3499

  Resumo: Lei nº. 575, de 23 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Praça Euclides Ferreira da Hora, e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.555 de 19 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2G7C8T6WZK6H/MIHTRVDA

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  23/09/2019 - Edição nº 3498

  Resumo: - Certidão (Transcurso Prazo Recursal) do Processo Administrativo nº 031/2019 do Edital de Licitação nº 010/2019 da Concorrência Pública nº 001/2019 – Objeto: Concessão de Uso dos Terminais Hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro E Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GJ76EG9CXOEE+VZBFTNBQG

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  20/09/2019 - Edição nº 3497

  Resumo: - Resultado Pós Recursos do Processo Seletivo n°01/2019.

  Nº certificação: Q1RESOKVRT6JETPCTEDJSA

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  20/09/2019 - Edição nº 3496

  Resumo: Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, homologado através do Decreto nº 3.328/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 23 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2019, das 08:00h às 14:00h.

  Nº certificação: O4KN0Y44OSJ+24EMZKTOTG

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  18/09/2019 - Edição nº 3495

  Resumo: - Decreto nº 3.527 de 02 de setembro de 2019- Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.540 de 02 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.541 de 02 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.543 de 09 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.550 de 13 de setembro de 2019- Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.551 de 13 de setembro de 2019- Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Resumo de Termo Aditivo do Processo Administrativo nº 985/2015 – Dispensa de Licitação nº 062/2015 - IV Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015. Contratada: Saide da Encarnação.
  -- Resumo de Termo Aditivo de Contrato do Processo Administrativo nº 232/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018. III Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018. Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli .
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  Nº certificação: 3XY4NLUVGSFHAK4WSN74DW

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  18/09/2019 - Edição nº 3494

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 43 de 18 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: 3SPTIOTOTAJJ43MPRBIBHW

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  18/09/2019 - Edição nº 3493

  Resumo: - Portaria N.º 53 de 16 de Setembro de 2019 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: P0WRKD0LG372RQ4YOHSCNG

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  18/09/2019 - Edição nº 3492

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou Cooperativa para prestação de Serviços de Saúde diversos visando para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação N° 093/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada ou Cooperativa para prestação de Serviços de Saúde diversos visando para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: CUSRGZ+QILG9S8+AAQQZ6A

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  17/09/2019 - Edição nº 3491

  Resumo: Decreto nº 015/19 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto nº 016/19 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: D4MPNIRDSXSKDF9300BQGA

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  17/09/2019 - Edição nº 3490

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 42 De 17 De Setembro De 2019- Convoca Aprovados Em Concurso Público.

  Nº certificação: S10VJSWGGBZE5+FQATSN/W

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  16/09/2019 - Edição nº 3489

  Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli – ME.

  Nº certificação: YDTO5UJXPJKUJC10YMQ9RQ

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  13/09/2019 - Edição nº 3488

  Resumo: - Relatório Técnico de Julgamento Da Proposta Técnica da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 001/2019.

  Nº certificação: HSMMMRJORQYO2AV1ONI6JG

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  13/09/2019 - Edição nº 3487

  Resumo:
  -Edital nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo nº 01/2019.
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  Nº certificação: DACGOXG4CLJYNZD+HBWTJW

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  11/09/2019 - Edição nº 3486

  Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Devido a Erro Material na Publicação Veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição nº 3484, em 10 de Setembro de 2019.
  -VI Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
  -I Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
  -I Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018 Processo Administrativo nº 524/2018 Dispensa de Licitação nº 047/2018 - Antonio Conceição dos Santos.
  -
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  Nº certificação: LYOIWWCG6DYHTFUEAP7ELW

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  11/09/2019 - Edição nº 3485

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Processo Administrativo Nº 517/2019. Empresa SLA Sementes Ltda.

  Nº certificação: FBMFFM/I3IKM81+MUDNHNQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3484

  Resumo:
  -Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2014 Processo Administrativo nº 451/2014 Pregão Presencial nº 036/2014 - Cidade - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saude.
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  Nº certificação: SVTK5B0MTJJIAQ3Q699ZXG

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  10/09/2019 - Edição nº 3483

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato 060/2019 Processo Administrativo Nº 490/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019. (Minatto Comercio de Vestuario Ltda - Me.)

  Nº certificação: JUXNMEQMGVYSDTQYM4ZKVA

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  10/09/2019 - Edição nº 3482

  Resumo: - Suspensão Procedimento Licitatório - Processo Administrativo Nº 482/2019 Edital de Licitação Nº 084/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019
  -- Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 490/2019 Edital de Licitação Nº 083/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019
  -- Homologação - Edital de Licitação Nº 083/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 490/2019
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  Nº certificação: LWPB4GLLJSMB0YYQZ4HCTQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3481

  Resumo:
  -Suspensão Procedimento Licitatório Processo Administrativo nº 487/2019 Edital de Licitação nº 082/2019 Tomada de Preços nº 005/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia, para adequações no edital.
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  Nº certificação: FGGSGK5QRTP0OZ7VVTSWGQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3480

  Resumo: Resumo De Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2019- Carta Convite Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 092/2019 - Acréscimo de quantitativos dos serviços, no percentual de 22,91% (vinte e dois virgula noventa e um por cento), conforme autoriza o artigo 65, Inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º, Lei Federal nº 8.666/93, c/c o disposto no parágrafo primeiro da cláusula primeira do termo ora aditado e a prorrogação do instrumento contratual original por mais 03 (três) meses, conforme autoriza parágrafo primeiro do artigo 57, Incisos I e IV, da mesma Lei, c/c o que dispõe a cláusula quinta do contrato supracitado.

  Nº certificação: CDOLUBABFTXZVE0WQVTNBQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3479

  Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 523/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Empresa: União dos Municípios da Bahia

  Nº certificação: UEC3BMGTR7MM8Q3FSBS4EQ

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  10/09/2019 - Edição nº 3478

  Resumo: - Portaria n.º 51 de 10 de Setembro de 2019- Concede Licença Prêmio a Servidor e dá outras Providencias.
  -- Portaria n.º 52 de 10 de Setembro de 2019- Concede Licença Prêmio a Servidor e dá outras Providencias.
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  Nº certificação: 88IZKRLPYV9AOHEPGIJPWW

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  10/09/2019 - Edição nº 3477

  Resumo: Resultado Parcial Processo Seletivo - 01/2019.

  Nº certificação: X46LLCFQGUCOGKSMMCEGPA

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  10/09/2019 - Edição nº 3476

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - MARPRON Materiais Para Cosntrução Ltda.

  Nº certificação: MN4DCLRE2JWXUJCBBAAPSA

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  09/09/2019 - Edição nº 3475

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 487/2019.

  Nº certificação: YMOAOFSXZG1FIJDY0FUCPG

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  09/09/2019 - Edição nº 3474

  Resumo: - Portaria n.º 49 de 22 de agosto de 2019- Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: VDLO8HBFKX5GCNJW56ERJW

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  09/09/2019 - Edição nº 3473

  Resumo: Decreto Nº 3.535 de 02 de setembro de 2019 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cairu – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: A9ENFFIAD3H62YPU0HDCMG

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  09/09/2019 - Edição nº 3472

  Resumo: Decreto Nº 3.542 de 09 de Setembro de 2019 - Nomeia a Comissão Técnica para analise e elaboração de relatório para subsidiar a Comissão no julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência Pública nº 001/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: TQOX7BHD3U9AVYVZXL3N4A

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  05/09/2019 - Edição nº 3471

  Resumo: Decreto Nº 3.537 de 02 de Setembro de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.538 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.539 de 02 de Setembro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº. 41, de 05 de Setembro de 2019 - Convoca aprovados em concurso Público.
  -Locais de votação para o processo de escolha a Conselheiros Tutelares 2020-2024.
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  Nº certificação: CV6MXWCZVJSXWRSXCYYOJW

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  04/09/2019 - Edição nº 3470

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Processo Administrativo Nº 508/2019. Empresa Periton Santiago Sousa 05339834522.
  -Termo de Contrato Nº 059/2019 - Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Processo Administrativo Nº 508/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção de equipamentos pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, com reposição de peças, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Pública de Ensino, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Contratada: Periton Santiago Sousa 05339834522.
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  Nº certificação: FKQHQCJZK6HIDXCC51O/EW

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  04/09/2019 - Edição nº 3469

  Resumo: • Errata Resumo Termo de Contrato Edição nº 3467, em 03 de Setembro de 2019.
  -• Republicaçaõ com Correção do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.
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  Nº certificação: OOXVRDEGR5ONVJ8YYPCGDA

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  03/09/2019 - Edição nº 3468

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 - Neto Casa da Refrigeração e Climatização Ltda-ME.

  Nº certificação: ILNY/VTFA9UM1KCLVS4NPG

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  03/09/2019 - Edição nº 3467

  Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 500/2019 Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019 – Empresa: Reylimp Materiais de Limpeza LTDA - EPP
  -- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017 XIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes LTDA-ME
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  Nº certificação: OC4SHSE1GO4JSZZMKVQG8A

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  03/09/2019 - Edição nº 3466

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019. (RS Construções e Consultoria Ltda – Epp.)

  Nº certificação: LHUBYAVSJYI7MXK0TWBBRQ

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  03/09/2019 - Edição nº 3465

  Resumo: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 121/2014, Originalmente Celebrado Entre O Município De Cairu - BA E A Empresa RS Construções E Consultoria LTDA – EPP.

  Nº certificação: U/YN8ILCUZZZ7FURHHHKFW

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  03/09/2019 - Edição nº 3464

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 – Empresa: RS Construções e Consultoria LTDA – EPP

  Nº certificação: TH335K/YUP1H1LZTCQXJIQ

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  02/09/2019 - Edição nº 3463

  Resumo: - Lei Nº 573, de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos REDA oriundos do Processo Seletivo de Edital nº 07/2017, de 11 de abril de 2017, e dá outras providências
  -- Lei Nº 574, de 02 de setembro de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu - REFIC, e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Nº 23, de 02 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
  -- Edital de Convocação Nº 40, de 02 de setembro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
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  Nº certificação: LQKHLQEJ8KOAKR8PQM68UW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 3462

  Resumo: • Ato de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 504/2019. (Mano’s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
  -• Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2019. (Mano’s Distribuidora e Eventos LTDA-ME).
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  Nº certificação: USZHCGBMKL1WXKMCVRNUDQ

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  29/08/2019 - Edição nº 3461

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 084/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização da orla do Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 085/2019 - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: B0ANS9BEFH2WAVGGNYTFDW

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  28/08/2019 - Edição nº 3460

  Resumo: • Licença de Regularização Nº 01/2019 - Conceder licença de regularização, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à São Pedro Imobiliária Ltda.
  -• Licença Simplificada Nº 04/2019 - Conceder renovação da licença ambiental simplificada, Complexos Turísticos e Empreendimentos Hoteleiros (G2.1), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Miguel Paulo Rodrigues da Silva.
  -• Dispensa de Licença Nº 04/2019 - Conceder dispensa de licença, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Sotero Avelar.
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  Nº certificação: QEA/UBTPZMFRO89SRL6EGG

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  28/08/2019 - Edição nº 3459

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2019- Objeto: Aquisição de camas empilháveis modelo infantil, para atender as necessidades das Creches Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 083/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019- Objeto: Aquisição de camas empilháveis modelo infantil, para atender as necessidades das Creches Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WEKRESY2CSHDNKFG8VGC7G

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  27/08/2019 - Edição nº 3458

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Empresa RS Construções e Consultoria Ltda – EPP.

  Nº certificação: CYLDXKQ/NNA3JJGK5XRQUW

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  27/08/2019 - Edição nº 3457

  Resumo: • Decreto Nº 3.526 de 26 de Agosto de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.
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  Nº certificação: TGNBOOVK46AXAB59NI3ZTG

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  27/08/2019 - Edição nº 3456

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães
  -- Edital de Licitação Nº 082/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: DXQ3GM6J5+YWSARHQK1YGG

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  26/08/2019 - Edição nº 3455

  Resumo: • Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2015 da Dispensa de Licitação Nº 054/2015. (Santo Antônio Imóveis e Empreendimentos Ltda-Epp).

  Nº certificação: UPGARCPDIOP7ZKV8ZK8GHA

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  26/08/2019 - Edição nº 3454

  Resumo: • Decreto Nº 3.466 de 01 de julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.467 de 01 de julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.514 de 14 de agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -• Decreto Nº 3.515 de 14 de agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.516 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.517 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.518 de 14 de agosto de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.518 de 14 de agosto de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.519 de 14 de agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -• Errata da Resolução CMDCA Nº 002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  -• Republicação da Resolução CMDCA nº 002/ 2019 - A campanha dos(as) candidatos(as) a membros do Conselho Tutelar é permitida somente após a publicação da lista final dos(as) candidatos(as) habilitados(as) no Processo de Escolha e será encerrada a meia noite da véspera do dia da votação.
  -• Adjudicação - Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019
  -• Notificação Administrativa - Processo Administrativo N° 263/2019
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  Nº certificação: SIQ3JGETBL0NO10E3IFKMW

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  22/08/2019 - Edição nº 3453

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 417/2019 Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia Para o Gerenciamento e Execução dos Serviços de Gestão Plena do Sistema de Iluminação Pública, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais e Gerenciamento e Manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos Bem Como Todas as Demais Atividades Necessárias ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QNBRWC2NVCPYNY0KY1I8IA

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  22/08/2019 - Edição nº 3452

  Resumo: • Prestação de Contas do IEL.

  Nº certificação: LII8EOWYLEZA+BGYOFEE4G

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  22/08/2019 - Edição nº 3451

  Resumo: - Aviso da Coelba-Aviso de Desligamento Programado.

  Nº certificação: QKP53PWPDZMTMIZF9DPXYG

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  21/08/2019 - Edição nº 3450

  Resumo: • Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 - ECCO Auto Peças e Serviços Ltda.

  Nº certificação: L7YJJWMA1EIGVO7PUPJIZQ

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  21/08/2019 - Edição nº 3449

  Resumo: • Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

  Nº certificação: CLMUIOAXPWA8PRQYNFMD+A

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  21/08/2019 - Edição nº 3448

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
  -• Resumo de Termo de Contrato nº 056/2019 Dispensa de Licitação nº 044/2019 Processo Administrativo nº 485/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
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  Nº certificação: KIBMVLSZ6SKYRGYVAECL6A

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  21/08/2019 - Edição nº 3447

  Resumo: Resolução CMDCA nº 002/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
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  Nº certificação: 4Z4EX1TW7QFDODN8450PBQ

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  20/08/2019 - Edição nº 3446

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 256/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2019 - Contratada: Edvaldo de Jesus dos Santos-Me.
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  Nº certificação: +VBD1XFGIRFE2OT0FF8SIG

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  20/08/2019 - Edição nº 3445

  Resumo: • Decreto Nº 3.525 de 19 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial de Avaliação, em vista da necessidade de leilão público para alienação de bem imóvel irrecuperável e dá outras providências.

  Nº certificação: ATIB29HLNIIZJX0YLN7DPA

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  20/08/2019 - Edição nº 3444

  Resumo: • Decreto Nº 013/19 De Julho De 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -• Decreto Nº 014/19 De Julho De 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: 6GDBJ09W3+FLGC+ZNSLUJA

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  20/08/2019 - Edição nº 3443

  Resumo: • Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2017 Processo Administrativo nº 460/2017 Tomada de Preços nº 002/2017 - Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.
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  Nº certificação: IFINAY2EZ+DVVGQC03HG7W

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  16/08/2019 - Edição nº 3442

  Resumo: • Resposta à Pedido de Esclarecimento ao Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Ementa: Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios de participação.

  Nº certificação: L3AXFP6Y1G/WSDB5EKSH+G

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  16/08/2019 - Edição nº 3441

  Resumo: • Edital de Homologação das Inscrições – Nº 02/2019 - Processo Seletivo para Provimento do Quadro de Servidores do Município de Cairu - BA.
  -• Processo Seletivo para Provimento do Quadro de Servidores do Município de Cairu - BA.
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  Nº certificação: NXUGKUSBT+IMEIERSTM7IG

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  14/08/2019 - Edição nº 3440

  Resumo: • Republicação com Correção - Edital de Licitação Nº 076/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 417/2019 Correção Edital de Licitação – Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FB2RTCG+NUNCRRCBWOYVIQ

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  14/08/2019 - Edição nº 3439

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 Processo Administrativo Nº 511/2018 – Dispensa de Licitação Nº 043/2018. (Guilherme Santos da Conceição).
  -• Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2018 Processo Administrativo Nº 513/2018 – Dispensa de Licitação Nº 045/2018. (Guilherme Lemos Vieira da Silva).
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  Nº certificação: GL+5ZQV59B+YLTDOZGOP+Q

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  13/08/2019 - Edição nº 3438

  Resumo: - Aviso Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu

  Nº certificação: GBHT/KTL7KK4YQ/BDQNE3A

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  12/08/2019 - Edição nº 3437

  Resumo: • Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019- Resposta Ao Pedido de Esclarecimento- Requisitos legais e editalícios de participação.

  Nº certificação: YTASAPEBG8NVDEZ5APTWCA

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  12/08/2019 - Edição nº 3436

  Resumo: • Decreto Nº 3.505 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.506 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.507 de 01 de Agosto de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.508 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.509 de 01 de Agosto de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: RJTHL5DUZJ59CMC81/N5NW

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  09/08/2019 - Edição nº 3435

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 39, de 09 de Agosto de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: V18CFUDURJKL/CEIFAPJVG

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  09/08/2019 - Edição nº 3434

  Resumo: • Processo Seletivo - Cairu - Bahia - Alteração do Cronograma Previsto

  Nº certificação: UVGRNU4T4M/VZ+GJUUBGDG

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  08/08/2019 - Edição nº 3433

  Resumo: Portaria N.º 46 de 07 de agosto de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 48 de 08 de agosto de 2019 - Concede a licença sem vencimento a servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: BTK2EEUTCFVBXWLPRJZSEQ

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  08/08/2019 - Edição nº 3432

  Resumo:
  -Lei Nº572, de 06 de Agosto de 2019 - Institui o Mês da Celebração da Cultura e dos Movimentos da Juventude no Município de Cairu, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HRYZVEYBVBQFCBYSRNDBAG

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  06/08/2019 - Edição nº 3431

  Resumo: Edital de Licitação Nº 076/2019 da Tomada de Preços Nº 004/2019 do Processo Administrativo no 417/2019.

  Nº certificação: I5KLTXVDHZDRKTE01MI9SQ

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  06/08/2019 - Edição nº 3430

  Resumo: - Edital de Convocação nº 38, de 06 de agosto de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: OUENI3/DDSAYZTGUNRSY8W

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  06/08/2019 - Edição nº 3429

  Resumo: - Errata Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2019.
  -- Republicação com Correção do Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2019 do Processo Administrativo nº 450/2019. Contratada: Escola Brasileira de Administração Pública Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: L8H5RHRP1PZIHONGCFIHDW

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  05/08/2019 - Edição nº 3428

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2019 - Escola Brasileira de Administração Pública Ltda – ME.

  Nº certificação: QNIJ8W3HSFGGNU3/KKGF7W

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  05/08/2019 - Edição nº 3427

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 059/2018, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Euclides Gonsalves de Magalhães.

  Nº certificação: DANSCTGSMBV7T4PBG7R5IQ

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  01/08/2019 - Edição nº 3426

  Resumo: Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do comitê gestor do plano municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 43 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ACQPZVMZSLJTAXZVBUSO0A

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  01/08/2019 - Edição nº 3425

  Resumo: Processo Administrativo Nº 435/2019 – Dispensa de Licitação Nº 041/2019. Termo de Contrato Nº 052/2019 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).

  Nº certificação: UJ4Q5DFX2AHJTAV2I6KKDQ

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 3424

  Resumo: Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito Municipal .

  Nº certificação: KBSNKZKJ1I3IAGLC1IIOMG

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  30/07/2019 - Edição nº 3423

  Resumo: - Resumo Segundo Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.

  Nº certificação: V11+Y14FU7OJUXKFHAN5MA

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  30/07/2019 - Edição nº 3422

  Resumo:
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 398/2019 – Pregão Presencial Nº 019/2019 Contrato Nº 055/2019 - Contratada: (ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME).
  -
  -

  Nº certificação: 7FC2OVZGWXR3W4UVQG/A6A

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  30/07/2019 - Edição nº 3421

  Resumo: - Homologação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.
  -- Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços Eireli-Me.
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  -

  Nº certificação: U5J2HAGQTJLKSVKDO402UW

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  30/07/2019 - Edição nº 3420

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

  Nº certificação: HL5JBRTMLOCS44QD0XTZOW

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  29/07/2019 - Edição nº 3419

  Resumo: Ato de Revogação Processo Administrativo nº 326/2019 Edital de Licitação nº 057/2019 Tomada de Preços nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  -

  Nº certificação: WS0I0MMGW+NXJCMDRGHQ9A

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  29/07/2019 - Edição nº 3418

  Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 073/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo Nº 398/2019 - Empresa ACDS Comercio e Serviços - Eireli-ME.
  -- Homologação Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
  -- Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: QKFY7/JOUQ+XAKAXCFY9EW

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  29/07/2019 - Edição nº 3417

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 Edital de Licitação Nº 072/2019 - Braz da Silva Cruz EIRELI – ME.

  Nº certificação: JMVZ458Q5GCRTY+5EPFETG

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  29/07/2019 - Edição nº 3416

  Resumo: Decreto Nº 3.493 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre o regulamento e funcionamento do FUMTUR do município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Parecer Final Quanto A Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.
  -

  Nº certificação: 1RPDT4ZKPVDGYXKOM9L13Q

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  29/07/2019 - Edição nº 3415

  Resumo: - Comunicado - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

  Nº certificação: XOYN/VEDIC4CHVX82SXN5W

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  26/07/2019 - Edição nº 3414

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2019.
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  Nº certificação: S1DY1AXLNQEK2HCG5HVBYW

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  26/07/2019 - Edição nº 3413

  Resumo: - Edital Nº 11/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Termo de Contrato Nº 053/2019.
  -- Resultado da Solicitação de Isenção - Processo Seletivo - Cairu
  -

  Nº certificação: KKWJB1R1G6SZU8BF+IODTW

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  26/07/2019 - Edição nº 3412

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2019- Processo Administrativo Nº 440/2019 - Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Cantor Ramon Dos Teclados”, “Cantor Fábio Márcio” e “Banda Leo O Novo Som”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, respectivamente, por ocasião das festividades tradicionais em honra à Bom Jesus da Lapa na Comunidade Prata na Sede do Município.

  Nº certificação: 57FVXYLR/FH9R27QHRWRCA

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  25/07/2019 - Edição nº 3411

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 435/2019 Dispensa de Licitação Nº 041/2019. (Fundação César Montes (Fundacem).)
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  Nº certificação: HPBCC8IUBA/U68QEZVFRGW

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  25/07/2019 - Edição nº 3410

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2019 Processo Administrativo nº 439/2019 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: NXJ3PB3XH0HV3ORL9DFL/Q

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  25/07/2019 - Edição nº 3409

  Resumo: - Decreto Nº 3.455 de 13 de Junho de 2019 - Revoga o Decreto Municipal e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 3.456 de 17 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
  -- Dispensa de Licença Nº 02/2018 - Conceder Dispensa de Licença Ambiental, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Amerigo Imoveis Ltda.
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  Nº certificação: VTJVDATFYV58YREIRWD7FA

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  25/07/2019 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto Nº 011/19 de Junho de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 012/19 de Junho de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
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  Nº certificação: V/FX2W9OKC17X+XDTJZNMQ

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  25/07/2019 - Edição nº 3407

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2019 do Processo Administrativo nº 435/2019. Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).

  Nº certificação: DLC0HJYIY5DBBSJRMVRUZG

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  25/07/2019 - Edição nº 3406

  Resumo: - Portaria n° 44 de 22 de julho de 2019- Instaura Processo Administrativo disciplinar em face de Plínio Lourenço, e dá outras providências.
  -- Portaria n.º 45 de 24 de julho de 2019- Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: RVBPZZJPJSSLQNRSI9WVBA

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  25/07/2019 - Edição nº 3405

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 076/2019 da Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: N72ZNFMS/NIJ1ZZCGXQC/Q

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  24/07/2019 - Edição nº 3404

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 37, de 24 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: ZPX2EMEBLHXL83RVRYHFNG

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  24/07/2019 - Edição nº 3403

  Resumo: -
  -- Errata do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 201 considerando erro material no Decreto Nº 3.495/2019
  -- Republicação do Decreto Nº 3.495 de 23 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para o biênio 2019-2021.
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  Nº certificação: DQSNHOJGGHRGDWJT59RRDQ

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  23/07/2019 - Edição nº 3402

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 377/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2018 - Contratada: Sociedade Educacional Zacarias de Góes Vasconcelos Ltda.

  Nº certificação: R4ZQ1YMUVFR4HC3MTBJE9A

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  23/07/2019 - Edição nº 3401

  Resumo: Edital Nº 10/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: LB1/UFZE4P02/UMCCVLRAA

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  23/07/2019 - Edição nº 3400

  Resumo: Errata do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia os Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação - CME
  -Republicação do Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Educação – CME, 2019 – 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 3.495 de 23 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) Para o Biênio 2019-2021.
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  Nº certificação: 1DWIHSPPC8MCJBEMA62EVG

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  22/07/2019 - Edição nº 3399

  Resumo:
  -Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Ementa: Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
  -

  Nº certificação: IQ+MD0MOU+VRNGR0H4HX6G

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  22/07/2019 - Edição nº 3398

  Resumo: Decreto Nº 3.461 de 28 de Junho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.485 de 15 de Julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.490 de 18 de Julho de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.494 de 19 de Julho de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, 2019 – 2021, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 04 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o Licenciamento de Eventos a serem realizados no município de Cairu e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 35, de 22 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
  -Edital de Convocação Nº 36, de 22 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: DNGYZZISKO5M0JMKGGVTCA

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  22/07/2019 - Edição nº 3397

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 232/2018 – Pregão Presencial Nº 014/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 - Contratada: (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

  Nº certificação: K91TZNJJRRVMDB+ZS9/JZQ

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  19/07/2019 - Edição nº 3396

  Resumo: - Decreto Nº 3.492 de 18 de julho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional “Minha Casa, Meu Lar”, e dá outras providências.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 421/2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 428/2019
  -- Edital Nº 09/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
  -

  Nº certificação: S62SDNRJSOUOXANG/HHCSW

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  19/07/2019 - Edição nº 3395

  Resumo: Relatório Julgamento das Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 326/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -
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  Nº certificação: SAHILKBFY2PXW5NIIV1ZQA

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  18/07/2019 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto nº 3.491 de 18 de Julho de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.

  Nº certificação: MJEVNIORSFQLJBZ0ZA9CHA

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  18/07/2019 - Edição nº 3393

  Resumo: - Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 440/2018 – Dispensa de Licitação Nº 037/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2018 - Contratada: Otávio Conceição
  -- Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 466/2018 – Dispensa de Licitação Nº 039/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018 - Contratada: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias
  -- Resumo de Termos Aditivos de Contrato - Processo Administrativo Nº 433/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 I Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018 - Contratada: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA
  -

  Nº certificação: VXDDFQGQ/JYVEWGSESTUJA

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  17/07/2019 - Edição nº 3392

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 051/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

  Nº certificação: LXS+ZY2Y6G786GI9UAFPLG

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  17/07/2019 - Edição nº 3391

  Resumo: - Decreto Nº 3.486 de 15 de Julho de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 42 de 08 de Julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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  -
  -

  Nº certificação: PLCZ7SHWQCEA7QBYK6FBQA

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  17/07/2019 - Edição nº 3390

  Resumo: Edital de Licitação Nº 072/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 401/2019 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
  -Termo Convenio Nº 02/2019 – Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
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  Nº certificação: 6V2FKA4UNL49/BX1RMXSDW

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  17/07/2019 - Edição nº 3389

  Resumo: Errata Nº 01 do Edital 01/2019.

  Nº certificação: JMUGIQU/8NJ6CGEVL9Q7FA

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  17/07/2019 - Edição nº 3388

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 068/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Sandro Fraga Santos - EPP.

  Nº certificação: 4ZM/3BTI8PH/VNKQKR/YHG

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  16/07/2019 - Edição nº 3387

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
  -Homologação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº 366/2019 - Sandro Fraga Santos-EPP.
  -

  Nº certificação: FUQ6ZPXEXNB+8GC8DMFXLG

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  15/07/2019 - Edição nº 3386

  Resumo: Resultado dos aprovados no CMCDA.

  Nº certificação: 1Q/HKXNJUMORUVEEABY57A

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  15/07/2019 - Edição nº 3385

  Resumo: -
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 073/2019 do Pregão Presencial nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeições) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  --
  -

  Nº certificação: 5QD93EHPZ12EPAEKTHT2QQ

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  12/07/2019 - Edição nº 3384

  Resumo:
  -Decreto Nº 3.476 05 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 483 de 22 de junho de 2015 do município de Cairu, e dá outras providências.
  -Relatório Decisão Análise Documentos de Habilitação - Edital de Licitação Nº 068/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019.
  -Edital 02/2019 – Prorrogação das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição.
  -

  Nº certificação: KIKG2QMIERPAQEVJSPNZBG

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  11/07/2019 - Edição nº 3383

  Resumo: Portaria n.º 41 de 10 de Julho de 2019 - Homologa lista de entidades habilitadas do Terceiro Setor e representantes da Comunidade Científica, bem como, Convoca as representações para tomarem posse no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do município de Cairu e dá outras providências.
  -Edital de Convocação nº 34, de 11 de Julho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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  -

  Nº certificação: M0CMQOJTR+GZVAEGQ0GJMA

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  11/07/2019 - Edição nº 3382

  Resumo: - Portaria N.º 30 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 31 de 17 de junho de 2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 32 de 10 de junho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -- Portaria N.º 37 de 08 de julho de 2019 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N.º 38 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -- Portaria N.º 39 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -- Portaria N.º 40 de 08 de julho de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B96R1GDQOQNHQ88JCSEWKA

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  11/07/2019 - Edição nº 3381

  Resumo: Resultado - Edital nº. 001/2019 - Processo Seletivo para Conselho Tutelar

  Nº certificação: 6UDW2TSLQHKGNHT3AO2VBA

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  11/07/2019 - Edição nº 3380

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 072/2019 do Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: B/GHN0GEBHTLQBWGL+O6MA

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  10/07/2019 - Edição nº 3379

  Resumo: Edital Nº 08/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: Q0PCBUXXJ+D6IA3GOA0HFG

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  10/07/2019 - Edição nº 3378

  Resumo: • Decreto Nº 3.475 05 de Julho de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AQ9ZIGEWWTGI+GR28SG0DA

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  10/07/2019 - Edição nº 3377

  Resumo: Edital de Abertura de Inscrições – Nº 01/2019 - Faz Saber, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, com publicação deste Edital, respectivamente no Diário Oficial do Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: KMP7130H12VKROR/F2CZMA

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  09/07/2019 - Edição nº 3376

  Resumo: Decisão Judicial - Processo 0500739-97.2019.8.05.0271 - Concorrência Pública Nº 0012019.
  -Cumprimento Decisão Judicial Processo Administrativo Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 – Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, excluindo-se as alíneas “f” e “g” do item 18.4, estabelecendo a data de 26 de agosto de 2019 para realização da sessão pública.
  -Edital de Licitação Nº 010/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Recibo de Retirada de Edital.
  -

  Nº certificação: BD+QZHUOUDAUKRPUKNUTMQ

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  09/07/2019 - Edição nº 3375

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 004/2019, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e Senhor Giacomo Bernardini.

  Nº certificação: F7YEKMEYNGHSVM8KZBPXGW

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  09/07/2019 - Edição nº 3374

  Resumo: • Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação nº 068/2019 Pregão Presencial nº 017/2019 Processo Administrativo nº366/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: CQEYCWCJBPAJUMJIMFASVQ

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  08/07/2019 - Edição nº 3373

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 Processo Administrativo Nº 406/2019 - Contratada: União dos Municípios da Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: LXSNFZQB6WNMBV9Y6S7AKQ

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  05/07/2019 - Edição nº 3372

  Resumo: - Decreto Nº 3.454 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: MJXRY2LMOQSZXRLRMKM++G

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  04/07/2019 - Edição nº 3371

  Resumo: Processo Administrativo Nº 682/2017 – Dispensa de Licitação Nº 033/2017. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Contratada: Antônio Rocha Santos.

  Nº certificação: LJNVJ63XYWNZUUFFLSHVNW

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  03/07/2019 - Edição nº 3370

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - União dos Municípios da Bahia

  Nº certificação: IFQDF7HHXLTXQAZH46MCXA

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  03/07/2019 - Edição nº 3369

  Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2017 - Ronald Edington Fonseca Filho.
  -Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2017 - Catari Cathala Loureiro.
  -

  Nº certificação: R2IGDRT6SV4OYIHILTBC/G

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 3368

  Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato XII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 – Contratada: Riccio Transportes Ltda-Me.

  Nº certificação: FNQ5DWNRHM8H3H96JY7FSG

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  28/06/2019 - Edição nº 3367

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 33, de 28 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.

  Nº certificação: XWRKGHNEF2/0V73NQDDMVW

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  28/06/2019 - Edição nº 3366

  Resumo: Decreto Nº 3.460 de 28 de Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
  -
  -

  Nº certificação: TDWRQHBF9JIZHTGNTBB/YQ

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  27/06/2019 - Edição nº 3365

  Resumo: Lei Nº 570, de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RUO1HC5G9VIBY8+D7A+5HA

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  27/06/2019 - Edição nº 3364

  Resumo: Errata do Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Considerando erro material na do Decreto Nº 3.423/2019.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 3.423 de 31 de Maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: OIMNHLS8ZJNPDGBUYWS7WW

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  27/06/2019 - Edição nº 3363

  Resumo: - Portaria N.º 35 de 26 de Junho de 2019 - Torna pública a lista dos interessados habilitados a compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM do município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: LUSHIYNKC09ZZLQ2ONTQVQ

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  26/06/2019 - Edição nº 3362

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 – Pregão Presencial Nº 011/2019 Termo de Contrato Nº 050/2019 - Contratada: (GIL Farma Comercial Farmaceuticos Ltda).

  Nº certificação: LHTNYMTCWAGJOBQRSEU/JA

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  26/06/2019 - Edição nº 3361

  Resumo: Errata do Edital de Convocação nº 22, de 18 de Junho de 2019.
  -Edital nº 22/2019 Convocação Processo Seletivo nº 01/2016 - Convoca aprovados em Seleção Pública.
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  -

  Nº certificação: VPUQSTCOBZZIPX7FS3MLTA

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  26/06/2019 - Edição nº 3360

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2018 - Processo Administrativo Nº 321/2018 – Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: Amparo Locação e Serviços de Segurança Eireli-Me.

  Nº certificação: TDUS6U6EXTUJZ/TSB9XZAQ

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  19/06/2019 - Edição nº 3359

  Resumo: Convite do Edital de Convocação 01/2019.

  Nº certificação: W2QL1ZUC4QD02KBBDCPB4G

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  19/06/2019 - Edição nº 3358

  Resumo: • Portaria Nº 34 de 19 de Junho de 2019 - Nomeia membros para compor Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.
  -• Alteração do Anexo III do Edital 01/2019 - Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM).
  -• Edital Nº 22/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2016 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -• Errata do Edital de Convocação Nº 32, de 19 de Junho de 2019.
  -• Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -• Resumo de Termo de Contrato Nº 049/2019 - Cielo Pirotecnia Ltda - ME.
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  Nº certificação: ZVRWGWJKRHWGHL0GKHWUYG

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  19/06/2019 - Edição nº 3357

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 32, de 19 de Junho de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: R/PHHJSNHOW2BGC9IXWTLA

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  19/06/2019 - Edição nº 3356

  Resumo:
  -Decreto Nº 3.452 De 13 De Junho 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
  -

  Nº certificação: 0L92XPODFB3YBY5E2DIUYG

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  18/06/2019 - Edição nº 3355

  Resumo: Atos administrativos da prefeitura municipal de Cairu.

  Nº certificação: +WPIAIQSTPMSNKIAGT0H+A

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  18/06/2019 - Edição nº 3354

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº 31, de 17 de Junho de 2019.
  -- Edital de Convocação Nº 31, de 17 de Junho de 2019 – Convocar Os cidadãos relacionados, aprovados no Concurso Publico realizado de acordo com as normas do Edital nº. 001/2018, e a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018 na Edição nº 3052, para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma – Cairu – Bahia, no dia 01 de julho de 2019, das 08:00h às 17:00h, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária, Cirurgião Dentista, Recepcionista, Gari, Salva Vidas, Assistente Administrativo, Motorista categoria E, munidos dos exames: hemograma completo, raios-x do tórax, glicemia, tipo sanguíneo e fator RH, triglicérides e colesterol, em conformidade com o Edital.
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  Nº certificação: IZOJMW7ZTAKAFAI2CQHVJG

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  17/06/2019 - Edição nº 3353

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 31, de 17 de Junho de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: NTGXW4XMUGU24AYTVC3RNQ

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  14/06/2019 - Edição nº 3352

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 388/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Cantor Júnior Boy e Seus Teclados”, “Cantor Fábio Márcio”, “Banda Forró Coisa Boa”, “Cantor Ramon dos Teclados”, “Banda Pirilampo”, “Cantor Norberto Curvelo”, “Cantor Léo Oliveira” e “Banda Dema da Sanfona”, a realizar-se nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019.

  Nº certificação: INBADLR2WD/MP3PDRRVDOG

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  14/06/2019 - Edição nº 3351

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 Processo Administrativo nº 388/2019 - Mano’s Distribuidora e Eventos LTDA-ME.
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  Nº certificação: 1RXPOT3H7GZQK6WL69CUHG

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  13/06/2019 - Edição nº 3350

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - Marcos Sampaio e Tercio Souza – Advogados.

  Nº certificação: F9DBH5KL+2IRCIC9HHTF6G

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  13/06/2019 - Edição nº 3349

  Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 do Processo Administrativo nº 561/2017 – Pregão Presencial nº 023/2017. Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-Me – Conect Telecom.

  Nº certificação: PH9PI3KG/M+D4OQ4GN9+EW

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  13/06/2019 - Edição nº 3348

  Resumo: Decreto Nº 3.451 de 13 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e implementação do Programa Habitacional “Minha Casa, Meu Lar”, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOYYUHLJURYV9EXWNCS+2A

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  13/06/2019 - Edição nº 3347

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 30, de 12 de Junho de 2019 - Os cidadãos, relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no dia 19 de junho de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.
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  Nº certificação: 0VWAB51GCYFLMIMXXNO2RG

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  12/06/2019 - Edição nº 3346

  Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 015/2019 Edital de Licitação Nº 055/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: FGCM5JMD8PJTCFVTMMGATW

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  12/06/2019 - Edição nº 3345

  Resumo: Edital de Licitação Nº 065/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 364/2019 Decisão Impugnação aos Termos do Edital de Licitação em Epígrafe - Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DTV8UZZVZOF8AW90MQ7HEW

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  12/06/2019 - Edição nº 3344

  Resumo: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 - Pregão Presencial Nº 016/2015. Contratada: Eriosvaldo Barbosa Soares - Doriart Construes Navais,
  -II Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2018 - Concorrência Pública Nº 001/2018. Contratada: INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda EPP.
  -IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2015 - Pregão Presencial Nº 020/2015. Contratada: Restaurante Balanço do Mar Ltda-ME
  -IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 060/2015 - Pregão Presencial Nº 016/2015. Contratada: Comercial Santa Helena Ltda.
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  Nº certificação: SQTBRMPHABT9SSJZAYU6HW

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  11/06/2019 - Edição nº 3343

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 065/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 Processo Admnistratativo nº 364/2019 - Pedido de Esclarecimentos.
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  Nº certificação: IZFCMHKIUNYU4NWJTDZVGW

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  11/06/2019 - Edição nº 3342

  Resumo: Edital nº 07/2019 Convocação Processo Seletivo nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: FXFROPAUPEJWWZW2ILFSLA

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  11/06/2019 - Edição nº 3341

  Resumo: Decreto Nº 3.450 de 11 de Junho de 2019 - Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo – REDA da Secretaria Municipal de Politicas Sociais para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: XU6UVFBJGJKESSFBF6C4JA

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  10/06/2019 - Edição nº 3340

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 – Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratada: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: L+ESMMPCB0B0RHYPGNKZRA

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  10/06/2019 - Edição nº 3339

  Resumo: Decreto Nº 009/19 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 010/19 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: PGR38AAZJDN9OK/2YXWF0G

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  10/06/2019 - Edição nº 3338

  Resumo: Decreto Nº 3.418 de 31 de maio de 2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: Y6KF7H4R61RSBECVPQXL5W

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  10/06/2019 - Edição nº 3337

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do programa a caminho da escola do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 068/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019 do Processo Administrativo nº 366/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes na frota dos ônibus escolares do Programa a Caminho da Escola do Município de Cairu - Bahia.
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  Nº certificação: 6WYXRKRWWTHO7+DXCNTQNW

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  07/06/2019 - Edição nº 3336

  Resumo: Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Pedido de esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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  Nº certificação: 50SYN7TBPFT/IUSJHKERPG

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  06/06/2019 - Edição nº 3335

  Resumo: Portaria Nº 01, 06 de Junho de 2019 - Normatiza e ordena o funcionamento das Agências de Viagens no Município de Cairu e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - SALVATUR – Salvador Turismo Ltda.
  -Edital Nº 06/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 03/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -Resumo Termo de Contrato Nº 046/2019 - MD Material Hospitalar Eireli - EPP.
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  Nº certificação: OIF+GVLAEOW1Q3UDO8FYHQ

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  06/06/2019 - Edição nº 3334

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 374/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -• Processo Administrativo Nº 374/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. Termo de Contrato Nº 044/2019 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -• Processo Administrativo Nº 331/2019 – Pregão Presencial Nº 014/2019. Termo de Contrato Nº 045/2019 - Contratada: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda.
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  Nº certificação: RNNLA/FIRCADP6GB3LIDVA

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  06/06/2019 - Edição nº 3333

  Resumo: Portaria Nº 01 de 05 de maio de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: WJX+X55QC4FPH8MASIHOEA

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  06/06/2019 - Edição nº 3332

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 065/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada em queima de fogos de artifício e execução de show pirotécnico nos festejos tradicionais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PU3REATXKPDWBMQJDUDKCQ

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  05/06/2019 - Edição nº 3331

  Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018 - Victor Hiroshi Sakaki Souza - Sakaki Consultoria.

  Nº certificação: FLOMTYL7C3I08POQHFK2AG

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  05/06/2019 - Edição nº 3330

  Resumo: Decreto nº 3.422 de 31 de Maio de 2019 - Exonera à pedido servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: XJYUTISPU3MLW4ZPGIBWGA

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  05/06/2019 - Edição nº 3329

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para discutir proposta de Implementação do Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos do Município de Cairu/BA.
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  Nº certificação: D9ZF8AYKFEBC9HWRAH15QQ

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  04/06/2019 - Edição nº 3328

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 627/2017 – Dispensa de Licitação Nº 027/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratada: (Vagner Luis da Paixão Ferreira).
  -Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 629/2017 – Dispensa de Licitação Nº 029/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2017 - Contratada: (Barbara Ramos de Almeida).
  -Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 802/2015 – Dispensa de Licitação Nº 044/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2015 - Contratada: (Antônio Carlos Souza de Jesus Santos).
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  Nº certificação: 1F00YD83TRXXBPIUNBE4UG

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  04/06/2019 - Edição nº 3327

  Resumo: Decreto Nº 3.426, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2019 e dá outras providências.
  -Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 – Convocação da empresa Suprema Concursos e Consultoria Tecnica Ltda.
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  Nº certificação: EL7XSCT2XYPT+9ZS1VR3/A

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  04/06/2019 - Edição nº 3326

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 041/2019 - ODONTOMAX Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda – EPP.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 042/2019 - MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 043/2019 - LK Engenharia Ltda-EPP
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  Nº certificação: +WQDORAJZX0JNLCTFZNXBA

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  03/06/2019 - Edição nº 3325

  Resumo: Convocação – Edital 01/2019 Edital de prorrogação de prazo para habilitação
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  Nº certificação: IFF5VQMFY00HDHKT2JEEKG

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  03/06/2019 - Edição nº 3324

  Resumo: - Edital nº 04/2019 – Julgamento dos Recursos Processo Seletivo nº 03/2019.

  Nº certificação: +4TM5RZKT1TXTF88USMVKA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 3323

  Resumo: Lei Nº 566 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo do prazo de contratação previsto na Lei 509/2017, regido pelo Edital nº 07/2017, de 11 de abril de 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: AHK5QEWZAXLVNYPWJJQF6G

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  31/05/2019 - Edição nº 3322

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo Nº 331/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo – REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.
  -Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 558/2017 – Pregão Presencial Nº 022/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Contratada: (Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – ME - Consiga Assessoria e Consultoria Administrativa).
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  Nº certificação: WEGWOSJBDZTXLG2IVOWULG

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  31/05/2019 - Edição nº 3321

  Resumo: • Portaria N.º 25 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
  -• Portaria N.º 26 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
  -• Portaria N.º 27 de 27 de maio de 2019 - Concede progressão funcional a servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZZDJXI1BQPMSD75OQL9CAW

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  30/05/2019 - Edição nº 3320

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 040/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 – Pregão Presencial Nº 012/2019 - Contratada: (Marco Antônio Souza Passos-ME).

  Nº certificação: 4W0RPFSHVCEJPIPAO6GPXW

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  30/05/2019 - Edição nº 3319

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 29, de 30 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: T9PZBDAVTX3IBJA4MT/4+Q

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  30/05/2019 - Edição nº 3318

  Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo de Contrato nº 058/2017 do Processo Administrativo nº 630/2017 – Dispensa de Licitação nº 030/2017. Contratada: Jonildes Pereira do Nascimento.

  Nº certificação: PFDQ+UNBW/LAG1BQJSYAXG

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  29/05/2019 - Edição nº 3317

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 28, de 29 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: 9XZB0APFS7CFWUWOZP1+NW

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  29/05/2019 - Edição nº 3316

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2019 Processo Administrativo nº 355/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
  -• Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 354/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Termo de Contrato nº 038/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
  -• Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo nº 355/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 Termo de Contrato nº 039/2019 - Jorge dos Santos da Silva.
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  Nº certificação: WJUUK6RX2WOOY0HYR5OQ0Q

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  29/05/2019 - Edição nº 3315

  Resumo: Portaria N.º 24/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
  -Homologação Edital de Licitação Nº 048/2019.
  -Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 048/2019.
  -Edital Nº 02/2019 – Resultado do Processo Seletivo Nº 03/2019.
  -Edital Nº 09/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 037/2019.
  -Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2017.
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  Nº certificação: A34TFDQRKN4307J+PKPQQG

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  29/05/2019 - Edição nº 3314

  Resumo: Edital De Licitação Nº 011/2019- Tomada De Preços Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 084/2019- Convocação De Empresa LK Engenharia LTDA-EPP Para Assinatura De Contrato.

  Nº certificação: EQBMKZRKICGMATGSBSADPW

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  29/05/2019 - Edição nº 3313

  Resumo: Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 - LK Engenharia Ltda – EPP.

  Nº certificação: OFXYO658/XKILOARBPWHEQ

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  28/05/2019 - Edição nº 3312

  Resumo: • Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018 - Processo Administrativo Nº 389/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 – Contratada: Souto e Jatahy Fonseca Advocacia & Consultoria.

  Nº certificação: /7GP6V/SOFAUKDKRZDCGBW

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  28/05/2019 - Edição nº 3311

  Resumo: - Resumo Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato/Colaboração Nº 041/2018 - Processo Administrativo Nº 367/2018 – Dispensa de Licitação Nº 030/2018 - Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – Iel/Ba.

  Nº certificação: KLOZRGORWUXFQZMOARNXWA

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  28/05/2019 - Edição nº 3310

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 345/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) purificador de água FR-600, 220V, tipo doméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Processo Administrativo Nº 346/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ar condicionado GREE, 9.000BTUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Processo Administrativo Nº 347/2019 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Moto Poda HT 75 30CM/12 71PM3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MPBTLHYTZKET1SJFFHBNQG

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  28/05/2019 - Edição nº 3309

  Resumo: Portaria N.º 29 de 27 de Maio de 2019 - Determina a instauração de sindicância administrativa disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares de servidor professor e dá outras providências.

  Nº certificação: RYO3WXTJGWEICNJPI9/+IQ

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  28/05/2019 - Edição nº 3308

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S/A

  Nº certificação: HVFF4TOK2NF/ELX73R8+ZA

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  27/05/2019 - Edição nº 3307

  Resumo: Decreto Nº 3.395/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria N.º 28 de 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Designação do representante Legal da Prefeitura Municipal de Cairu, junto ao Ministério de Direitos Humanos - MDH e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 Edital de Licitação Nº 048/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu – Estado da Bahia.
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  Nº certificação: OTELQ9ZR2YNDTDFTHEQ1BW

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  24/05/2019 - Edição nº 3306

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 27, de 24 de maio de 2019- Considerando Erro Material na Publicação do Edital nº 27/2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº. 27, de 24 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
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  Nº certificação: 1VT+JU+G0X35Q8QR8AO1EW

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  24/05/2019 - Edição nº 3305

  Resumo: - Portaria n.º 23/2019- Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: ETT2E4HFGWLDQP9M9ODXGQ

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  24/05/2019 - Edição nº 3304

  Resumo: Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Convocação da empresa Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA para apresentar proposta reformulada.
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  Nº certificação: R6QUUKA9ULUE2LUUNOVEPA

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  24/05/2019 - Edição nº 3303

  Resumo: - Adjudicação - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o Povoado do Zimbo à 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Certidão - (Transcurso Prazo Recursal) - Edital de Licitação Nº 011/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o Povoado do Zimbo à 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Convocação Nº. 27, de 24 de maio de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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  Nº certificação: MSMACTSR9B2SPDPKDZV1YQ

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  24/05/2019 - Edição nº 3302

  Resumo: • Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Marco Antônio Souza Passos-Me.

  Nº certificação: C/ZDTX8HSSFQP1PKUQZLDA

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  24/05/2019 - Edição nº 3301

  Resumo: • Homologação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 processo administrativo Nº 294/2019 - Empresa Marco Antônio Souza Passos-Me.

  Nº certificação: U+TVNGTHE6FHC5OZQFPRWQ

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  23/05/2019 - Edição nº 3300

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
  -- Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019
  -- Convocação para Retirada Envelope B - Documentos para Habilitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019
  -- Edital de Convocação Nº 26, de 23 de maio de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público
  -- Relação das Inscrições Impugnadas dos Candidatos para Eleições Unificadas 2020-2024 do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: JVWYHHCZQNBZ2EVPGKPBVW

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  23/05/2019 - Edição nº 3299

  Resumo: Edital Nº 08/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em processo seletivo simplificado.

  Nº certificação: EHQZBONEODZMBJEJXO78HQ

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  22/05/2019 - Edição nº 3298

  Resumo: Lei Nº 565, de 22 de maio de 2019 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 008/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 3.394/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Considerando Erro Material na Publicação do Decreto Nº 3.410.
  -Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo de Edital nº 03/2019, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências.
  -Parecer Final Quanto a Análise das Amostras Apresentadas para Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019
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  Nº certificação: RQ7LRLR3BOP9N692JG3KQQ

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  22/05/2019 - Edição nº 3297

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 051/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 313/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: ECAQZSXNA+DZEVKCQULVEQ

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  22/05/2019 - Edição nº 3296

  Resumo: Decreto Nº 3.410 de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo de Edital nº 03/2019, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: RMEWEJYXHYOIX1GRVWSTHA

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  22/05/2019 - Edição nº 3295

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
  -- Edital de Licitação Nº 057/2019 Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
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  Nº certificação: WELLS7WCAXQ6ZOQWYAWRAA

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  21/05/2019 - Edição nº 3294

  Resumo: Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – Cairu – BA - Publicação da relação dos candidatos inscritos para as Eleições Unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do Conselho Tutelar em Cairu.
  -

  Nº certificação: 3VB4EDFKNSNS3EDWWYM69A

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  21/05/2019 - Edição nº 3293

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME

  Nº certificação: HP60FTHM/JZCJ2D6XJVWAA

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  20/05/2019 - Edição nº 3292

  Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019. (Marco Antônio Souza Passos-Me.)
  -Convite Para Participar da Audiência Pública Que Será Realizada na Câmara Municipal de Cairu, no Dia 24/05/2019.
  -

  Nº certificação: O0GJPTHFVUCN0+YKMBKOIA

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  20/05/2019 - Edição nº 3291

  Resumo: • Correção Erro Material Ata da Licitação Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019

  Nº certificação: MW86NR4E8A6OLXTJFPU7WA

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  17/05/2019 - Edição nº 3290

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME
  -Homologação Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos - ME
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 009/2019 Edital de Licitação Nº 044/2019 - Edvaldo de Jesus dos Santos – ME
  -

  Nº certificação: ZHX5VNQCAUYSJH8EBLXDKA

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  17/05/2019 - Edição nº 3289

  Resumo: - Edital Nº03/2019 - Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2019
  -- Edital Nº 07/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019
  -

  Nº certificação: 6NV/BARFCEYQUG6WLGX8WG

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  17/05/2019 - Edição nº 3288

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 337/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento sustentável, arquipélago de Tinharé, município de Cairu.

  Nº certificação: G6EQ+RW9GWHMMXNO06KKMQ

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  17/05/2019 - Edição nº 3287

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 - LYS Informática Ltda - ME

  Nº certificação: NMXBVOOUHRK8S4YHNFREHA

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  16/05/2019 - Edição nº 3286

  Resumo: Decreto Nº 3.377/2019 - Revoga o decreto municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.384/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.389/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.390/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.391/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.392/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.393/2019 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Resumo de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 215/2018 – Tomada de Preços Nº 003/2018 II Termo Aditivo ao Contrato 029/2018 - Contratada: (Arteplan Comércio de Plantas Ltda-ME).
  -Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 324/2017 – Concorrência Pública Nº 002/2017 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Contratada: (Strong Construtora Eireli).
  -

  Nº certificação: 16W3WT/2OI3DM4NXGAA3YG

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  16/05/2019 - Edição nº 3285

  Resumo: Portaria N.º 21/2019 - Concede a licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 22/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: THAZWZ29OHFF20PH1SU5NW

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  16/05/2019 - Edição nº 3284

  Resumo: - Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 do Processo Administrativo nº 352/2018 – Dispensa de Licitação nº 026/2018. Contratada: Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu.
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  Nº certificação: JWTXEB6VHXHAB/UF2INNUA

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  16/05/2019 - Edição nº 3283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 054/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 055/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 0B6U2Z6V445D2MZRDQENFG

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  15/05/2019 - Edição nº 3282

  Resumo: Portaria nº 20 de 03 de maio de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de descrição detalhada do(s) imóvel(is), salas, a ser(em) alienado(s) e dá outras providências.
  -Edital de Convocação nº 24, de 15 de maio de 2019, referente Edital nº 001/2018 - Convoca aprovados em Concurso Público.
  -Edital de Convocação nº 25, de 15 de maio de 2019, referente Edital nº 001/2018 - Convoca aprovados em Concurso Público.
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  Nº certificação: F1DCVWSG8KIIM1LUJLQSDG

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  15/05/2019 - Edição nº 3281

  Resumo: Relatório Julgamento das Propostas de Preços - Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da rua que liga o povoado do Zimbo à 2ª praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: DMD8KK3IZQM2QCO74VVFQW

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  15/05/2019 - Edição nº 3280

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019 Processo Administrativo nº 330/2019 - Licidata Capacitação e Treinamentos Eireli.

  Nº certificação: JB0DQY50JNPFIYQEEDH5WW

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  15/05/2019 - Edição nº 3279

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 Edital de Licitação Nº 046/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de direito administrativo – REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KFQZQETZ2BJ8FABOJPI9JW

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  15/05/2019 - Edição nº 3278

  Resumo: Errata Resumo Termos de Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3219, em 15 de abril de 2019
  -Republicação Com Correção - III Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017 - Manuela da Silva Patricio
  -

  Nº certificação: HFDDG+7AMMMFYYPLFY3YUQ

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  15/05/2019 - Edição nº 3277

  Resumo: - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação nº 046/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019 do Processo Administrativo no 246/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo simplificado através de regime especial de Direito Administrativo – REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +LZAFFIF9RLTZ9HUWX62MG

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  15/05/2019 - Edição nº 3276

  Resumo: IV Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
  -V Aditivo Ao Termo de Contrato Nº 045/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
  -III Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017. (Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp).
  -

  Nº certificação: CMCXPQB8R0DFREDTY/BRUG

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  14/05/2019 - Edição nº 3275

  Resumo: Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo NO 229/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DUYCIMSDKUT10S4EKR9LNW

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  14/05/2019 - Edição nº 3274

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017 Processo Administrativo Nº 464/2017. Pregão Presencial Nº 018/2017: II - Contratada: ACDS Comércio e Serviços Eireli-Me.
  - - Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017Processo Administrativo Nº 464/2017. Pregão Presencial Nº 018/2017: II - Contratada: Generei Mendes Bispo-00964036592-MEI.
  -

  Nº certificação: VUQ3AB6CW4VH1XXX5JYQIQ

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  14/05/2019 - Edição nº 3273

  Resumo: - Resumo de IV Termo Aditivo de Contrato Nº 052/2015 - Processo Administrativo Nº 655/2015 – Pregão Presencial Nº 014/2015 - Contratada: H. R de Oliveira Junior – Telefix.

  Nº certificação: WTOZNHZJOUUONRMKX83C/W

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  14/05/2019 - Edição nº 3272

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.
  -- Resumo Termo de Contrato Nº 035/2019 - Processo Administrativo Nº 297/2019 – Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Contratada: Arquimedes de Oliveira Soares.
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  -

  Nº certificação: L4UOSYATV0RKSK2N+CSMVW

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  14/05/2019 - Edição nº 3271

  Resumo: - Resumo do II Termo Aditivo de Contrato nº 039/2017 do Processo Administrativo nº 530/2017 da Dispensa de Licitação nº 015/2017. Contratada: Benedito da Conceição dos Santos.
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  Nº certificação: MNSMOBZJSLOOXXQNC1MPWQ

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  10/05/2019 - Edição nº 3270

  Resumo: - Edital de Convocação nº. 23, de 10 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: YKP5O1FPJXWLWKT29WDFUQ

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  09/05/2019 - Edição nº 3269

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 046/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Admnistratativo Nº 246/2019 - Solicitante: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico-Privada
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  Nº certificação: MLWWZ3KQVCHXQRKJ+CO9XQ

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  09/05/2019 - Edição nº 3268

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 051/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 do Processo Administrativo nº 313/2019 -Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, Pertencente ao Sistema Público de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: VDD+7N8RM08GGBP5GVZ3JA

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  08/05/2019 - Edição nº 3267

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - D N Automação Informática e Papelaria Ltda

  Nº certificação: AYGTCY+UCRBU8OSLGGY1SG

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  08/05/2019 - Edição nº 3266

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2017 Dispensa de Licitação Nº 019/2017 II Termo Aditivo ao contrato Nº 043/2017 - Contratada: (Mauricio José Ferreira da Silva).

  Nº certificação: T6HVZUD3/HGAXO+CJ7XZ8A

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  08/05/2019 - Edição nº 3265

  Resumo: - Edital de Convocação nº. 22, de 08 de maio de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: RVAYLHGVQPAB/XQZT33NEW

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  08/05/2019 - Edição nº 3264

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato E Termos Aditivos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Cairu.

  Nº certificação: JRXEBVCBZPMBH5UIIHYKMG

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  08/05/2019 - Edição nº 3263

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 322/2019 - Contratada: Maria das Virgens Ché de Medeiros.

  Nº certificação: 0HBRTRQ1CXJ4CKGVQ84GZA

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  07/05/2019 - Edição nº 3262

  Resumo: - Concurso Público Edital 001/2018 Resultado Final em 06/05/2019.
  -- Concurso Público Edital 001/2018 Resultado da 2ª etapa Avaliação de Conhecimentos Didáticos- Habilitados 06/05/2019
  -- Concurso Público Edital 001/2018 Resultado da 3ª Etapa Avaliação de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional (prova documental).
  -- Concurso Público Edital 001/2018 Retificado em 06/07/2018 - Errata 03 em 25/10/2018.
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  Nº certificação: TJ5GZAC5OG6QP1FKSPDK1G

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  07/05/2019 - Edição nº 3261

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 238/2019 – Pregão Presencial Nº 008/2019. Termo de Contrato Nº 033/2019. (Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA – ME).

  Nº certificação: FJ3UT2TXU1PZVJ9HSYSKXW

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  06/05/2019 - Edição nº 3260

  Resumo: Convocação de empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019 – Empresa: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA – ME

  Nº certificação: 6TSSCVGZURS/6TPRWTRZAQ

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  06/05/2019 - Edição nº 3259

  Resumo: Portaria N.º 18/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 19 de 26 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação de Leilão com os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 20 de 03 de maio de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins específicos de descrição detalhada do(s) imóvel(is), salas, a ser(em) alienado(s) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0DYLZP0NPNMP4PTUYHGN1W

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  03/05/2019 - Edição nº 3258

  Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 042/2019 Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo nº 238/2019 - Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA – ME
  -
  -

  Nº certificação: XLWT4V03NSJAF1OTRK+RAQ

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  03/05/2019 - Edição nº 3257

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 Edital de Licitação Nº 042/2019 - TAPEROÁ Litoral Comercial de Gás Ltda – ME

  Nº certificação: 5GNSED/PSFKHDOCV+HIL/G

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  02/05/2019 - Edição nº 3256

  Resumo: Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Administrativo Nº 229/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: PLCZFUCAIDDDG1NAAAR/LQ

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  02/05/2019 - Edição nº 3255

  Resumo: - Errata Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Licitação Nº 049/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HFW2YCV7YOA1VWTCCRULOG

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  02/05/2019 - Edição nº 3254

  Resumo: Portaria N.º 17/2019 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.

  Nº certificação: URUOVAY9ORNJQZZLJQ8Z+Q

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  02/05/2019 - Edição nº 3253

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 049/2019 Pregão Presencial nº 012/2019 Processo Administrativo nº 294/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e material didático para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: IY6V7NRYHAVL69QK51WGTW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 3252

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação nº 048/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 229/2019 - Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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  Nº certificação: GK+3EWWQ2WXZ7Z6Y7PW44W

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  30/04/2019 - Edição nº 3251

  Resumo: • Dispensa de Licença Nº 02/2019 – Empresa Digás Distribuidora de Gás Ltda Epp.
  -• Dispensa de Licença Nº 03/2019 - American Tower do Brasil-Cessão de Infraestrutura Ltda.
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  Nº certificação: LMMBEUJY0WYCDHQDUI0VCA

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  29/04/2019 - Edição nº 3250

  Resumo: Resumo de Termo de contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 030/2019 - Contratada: (Maria de Fátima Dias-ME).
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 031/2019 - Contratada: (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-ME – Mercadinho Lua).
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 198/2019 – Pregão Presencial Nº 006/2019 - Termo de Contrato Nº 032/2019 - Contratada: (Pedro Evilazio dos Santos-ME).
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  Nº certificação: IEAJUJDWG93H2FKIVFSUBG

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  29/04/2019 - Edição nº 3249

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 048/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 8LLPVD34OFPV1R+RMTSAPG

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  26/04/2019 - Edição nº 3248

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
  --
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  Nº certificação: IYCQCR+JXRSC/DNEPLCUXW

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  26/04/2019 - Edição nº 3247

  Resumo: - Resumo de Contratos do Processo Administrativo nº 037/2019 – Pregão Presencial nº 001/2019. Termo de Contrato nº 029/2019. Contratada: Veiga Gases Ltda-Epp.

  Nº certificação: JZBVXFHR0ZWE3CJLXTLBJQ

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  25/04/2019 - Edição nº 3246

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº001/2019 Edital de Licitação Nº003/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP

  Nº certificação: GDUDU5EJCLL1HI0ZPDHJPQ

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  25/04/2019 - Edição nº 3245

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 037/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: SUYYQAZ5QCRROM8KSUASCG

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  25/04/2019 - Edição nº 3244

  Resumo: Decreto nº 3.346/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.347/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.353 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.354 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P5H4N85+VBMUBDDUDTNIGQ

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  25/04/2019 - Edição nº 3243

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo Simplificado através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 046/2019 do - Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo Simplificado através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA para provimento de cargos temporários criados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 58WDRL3XCLI7B1T8OGO+BW

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  24/04/2019 - Edição nº 3242

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº024/2019-Nova Visão Gestão Pública Consltoria e Concursos Ltda

  Nº certificação: 9MJSB1MKIHVMLAMLG0S0GQ

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  24/04/2019 - Edição nº 3241

  Resumo: - Edital de Convocação nº 21, de 24 de abril de 2019- Convoca Aprovados em Concurso Público.
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  Nº certificação: VEMSSKJJDHTEWU/FLT08LA

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  24/04/2019 - Edição nº 3240

  Resumo: - Decreto Nº 005/19 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -- Decreto Nº 006/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: QZUN3/QNEJOZEAVDTTPN1A

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  24/04/2019 - Edição nº 3239

  Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Edição Nº 3238.

  Nº certificação: 8AOAJF1YHQH8Q2PEBUM5QG

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  23/04/2019 - Edição nº 3238

  Resumo: Decreto Nº 3.374/2019-Revoga os Decretos Municipal e dá outras providências.
  -Ato de Revogação Tomada de Preços Nº002/2019 Edital de Licitação Nº023/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2015-Renata Dias Sampaio-ME – RDS Consultoria
  -

  Nº certificação: 0GPRSAP8RI8HBRXEDKHGQW

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  23/04/2019 - Edição nº 3237

  Resumo: - Convocação - Edital 01/2019 - Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)

  Nº certificação: VYD/Y0QRAT1XUSCKNCAI5W

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  23/04/2019 - Edição nº 3236

  Resumo: - Errata do Decreto Nº 3.362/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.362/2019
  -- Errata do Decreto Nº 3.343/2019 - Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.343/2019
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 3.343/2019 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 3.362/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZMO8U/FG1RGPBYHY/FDAWW

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  23/04/2019 - Edição nº 3235

  Resumo: Convocação de Empresas para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 006/2019. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me – Mercadinho Lua) (Maria de Fátima Dias-Me) e (Pedro Evilasio dos Santos-Me).

  Nº certificação: G0GP2LKC+TNTQSFLP5WP3G

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  23/04/2019 - Edição nº 3234

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº023/2019-COSTA Empreendimentos de Informática Ltda ME

  Nº certificação: 8VV6JJUA+MW3AW+OGGMPJW

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  23/04/2019 - Edição nº 3233

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 044/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 Processo Administrativo Nº 256/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MZXB8O7WB60U11IKZBMXBQ

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  22/04/2019 - Edição nº 3232

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
  -- Homologação - Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 – Empresas: Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me, Maria de Fátima Dias-Me e Pedro Evilasio dos Santos-Me.
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  Nº certificação: BOLLSMXQCV0ENN/QJ08DMG

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  22/04/2019 - Edição nº 3231

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº030/2018-SUDOESTE Informática e Consultoria EIRELI

  Nº certificação: LPS4QDFHNT0+RHUEVJ5OOQ

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  22/04/2019 - Edição nº 3230

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 367/2016 – Pregão Presencial Nº 020/2016 III Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2016 - Contratada: (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais).

  Nº certificação: R0FEVW+/5J62BYODH8QDXG

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  22/04/2019 - Edição nº 3229

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.361/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.361/2019.
  -Errata Do Decreto Nº 3.366/2019- Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.366/2019.
  -Republicação Do Decreto Nº 3.361/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Republicação Do Decreto Nº 3.366/2019 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1VKURNBGS8TT4LLPQLZYYA

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  22/04/2019 - Edição nº 3228

  Resumo: Edital de Licitação Nº003/2019 Pregão Presencial Nº001/2019-VEIGA Gases Ltda-EPP

  Nº certificação: NPWTWCOO2MRCEWAMHER0QA

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  17/04/2019 - Edição nº 3227

  Resumo: - Decreto Nº 3.272 de 28 de Fevereiro de 2019. - Exonerar servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.345/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.373/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Comunicado Pregão Presencial Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 037/2019.
  -Parecer Jurídico Nº 53/2019 Processo Administrativo Nº: 108/2019. (White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda, Veiga Gases Ltda-Epp.)
  -Despacho Processo Administrativo Nº: 108/2019. (White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda, Veiga Gases Ltda-Epp.)
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  Nº certificação: V0YXADBCO+DWA8ZF+JK02Q

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  17/04/2019 - Edição nº 3226

  Resumo: Despacho nº 02/2019 Edital de Licitacao nº 032/2019 Pregao Presencial nº 005/2019 – Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA.
  -Ata da Reunião de Credenciamento, Recebimento, Abertura e Julgamento (Classificação) das Propostas de Preços e dos Documentos de Habilitação da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, Autuado Sob o nº 005/2019.
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  Nº certificação: H+GJFTXCO3BJDS6/I0MB2G

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  17/04/2019 - Edição nº 3225

  Resumo: Errata Resumo Termo Aditivo de Contrato Edição Nº 3220, em 16 de Abril de 2019.
  -Republicação com Correção Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 027/2018.
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  Nº certificação: 3TAVG+Z4BBEGVLTOKRCMSA

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  17/04/2019 - Edição nº 3224

  Resumo: • Decreto Nº 3.355 de 29 de Março de 2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº3.379 de 17 de Abril de 2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
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  Nº certificação: BJ1D7ETIORE4HCJSXKWYDG

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  16/04/2019 - Edição nº 3223

  Resumo: Decreto Nº3.371/2019-Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Errata do Edital Nº04/2019-Convocação Processo Seletivo Nº 02/2019
  -Republicação com Correção-Edital Nº04/2019-Convocação Processo Seletivo Nº02/2019-Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -Edital de Convocação Nº20, de 16 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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  Nº certificação: DBISLOMWXTA4YFJWX1HQQG

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  16/04/2019 - Edição nº 3222

  Resumo: Resultado De Licitação- Edital De Licitação Nº 039/2019- Pregão Presencial Nº 007/2019- Processo Administrativo Nº 197/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolares, das unidades escolares da secretaria municipal de educação, pertencentes ao sistema público de ensino do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: 10FCZ8DE6MLSRZKC7FEDGW

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  16/04/2019 - Edição nº 3221

  Resumo: Resumo do IX Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2014-Internacional Travessias Salvador S/A

  Nº certificação: MFJCPB5TTD6ZSZY1GAXUOQ

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  16/04/2019 - Edição nº 3220

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo nº 204/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018. (Contratada: Staf Tecnologia Ltda).

  Nº certificação: WSRDRVCP6FLTVNHJRY4IPG

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  15/04/2019 - Edição nº 3219

  Resumo: Resumo de II Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017-Manuela da Silva Patricio
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018-Marinalva Silva da Cruz
  -

  Nº certificação: E3850RINBQDTBQQBXTGT2W

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  15/04/2019 - Edição nº 3218

  Resumo: - Decreto Nº 3.366/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.367/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.368/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.369/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.370/2019 - Nomear servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 3.265/2019.
  -Decreto Nº 3.265/2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4OWH2K2447SNOXXLEX4I/A

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  15/04/2019 - Edição nº 3217

  Resumo: - Edital Nº 04/2019 - Convocação dos Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2019.

  Nº certificação: LVYTNXPNVE8PHVYDCNOX9G

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  15/04/2019 - Edição nº 3216

  Resumo: • Lei nº. 559, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº 3.378, de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2019 e dá outras providências.
  -• Resumo de Termo de Contrato nº 028/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 – Dispensa de Licitação nº 022/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 022/2019 Processo Administrativo nº 245/2019 - Iolanda Santos Siqueira Souza.
  -• Resumo Aditivo de Contrato nº 070/2016 Processo Administrativo nº 606/2016 Tomada de Preços nº 008/2016 - T&D Construções Terraplanagem e Transporte LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: JVN5WGWOJTVWWN+PRIZLGA

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  15/04/2019 - Edição nº 3215

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº042/2019 Pregão Presencial Nº008/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LZSFWQ5+GU2QT3MUBCEO6W

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  12/04/2019 - Edição nº 3214

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 239/2019 Contratada: Braz da Silva Cruz ME
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 242/2019 Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM)
  -- Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 242/2019 - Dispensa de Licitação Nº 021/2019 - Termo de Contrato Nº 027/2019.
  -

  Nº certificação: 2EEKJVWVUQQ2GOHQJJY77Q

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  12/04/2019 - Edição nº 3213

  Resumo: Portaria Nº 01 de 01 de Abril de 2019 - Designa servidora para realizar suas funções pela administração na Superintendência da Gamboa.

  Nº certificação: YGUU/L2SIUBCQQXYO7P3IA

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  12/04/2019 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto Nº 3.283 de 28 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº 3.288 de 28 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº 3.340 de 29 de março de 2019.
  -Decreto Nº 3.341/2019.
  -Decreto Nº 3.342/2019.
  -Decreto Nº 3.343/2019.
  -Decreto Nº 3.344/2019.
  -Decreto Nº 3.356 de 29 de março de 2019.
  -Decreto Nº 3.357/2019.
  -Decreto Nº 3.358/2019.
  -Decreto Nº 3.359/2019.
  -Decreto Nº 3.360/2019.
  -Decreto Nº 3.361/2019.
  -Decreto Nº 3.362/2019.
  -Decreto Nº 3.363/2019.
  -Decreto Nº 3.364/2019.
  -

  Nº certificação: UTPSJHESTCHQS00WZ9M8RG

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  11/04/2019 - Edição nº 3211

  Resumo: Edital Nº 03/2019 – Resultado Do Processo Seletivo Nº 02/2019.

  Nº certificação: FLLAHMJGH/YI23PMYKDCHW

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  11/04/2019 - Edição nº 3210

  Resumo: Decreto Nº 3.375 de 11 de abril de 2019-Estabelece normas de acesso e permanência de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.

  Nº certificação: JZS3UYUAPQIFYUVVYXIF/W

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  11/04/2019 - Edição nº 3209

  Resumo: • Errata do Edital Nº 19/2019 de 10 de Abril de 2019.
  -• Edital de Convocação Nº. 19, de 10 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: QBE34HDPJXDBBXD3/VUTNA

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  11/04/2019 - Edição nº 3208

  Resumo: - Aviso Adiamento de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, Localizada No Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: MJ0FVW2CSBJJVZKL102/JA

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  10/04/2019 - Edição nº 3207

  Resumo: Edital de Convocação nº. 19, de 10 de abril de 2019-Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: I7QKTI/VQMH2BDHG/YKZVW

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  10/04/2019 - Edição nº 3206

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 18, de 10 de Abril de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público .

  Nº certificação: 7OONZOJD85TWEPSXKKNGYG

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  09/04/2019 - Edição nº 3205

  Resumo:
  -Portaria Nº 02 de 09 de abril de 2019-Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Ato de Suspensão Concorrência Pública Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 010/2019-Objeto:Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, por recomendação do Juiz de Direito da Comarca de Valença - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais.
  -

  Nº certificação: VYZMC0F8DRHLVKE6QIFDXW

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  09/04/2019 - Edição nº 3204

  Resumo:
  -Resultado de Licitação Edital de Licitação nº 032/2019 Pregão Presencial nº 005/2019 Processo Administrativo nº 182/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de políticas sociais e secretaria municipal de saúde do município de Cairu, arquipélago de Tinharé, estado da Bahia.
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  Nº certificação: U7S/ARYHS7IJX9W5RPJGMQ

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  09/04/2019 - Edição nº 3203

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 034/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Processo Administrativo Nº 198/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: LCAUD7NWL1CYY68NA8UYAW

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  08/04/2019 - Edição nº 3202

  Resumo: Edital de Licitação Nº032/2019 Pregão Presencial Nº005/2019-Ementa: Pedido de Esclarecimentos

  Nº certificação: WE3TJQO7N0L2RJJDUWJ8TA

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  08/04/2019 - Edição nº 3201

  Resumo: Edital de Licitação Nº034/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-Ementa:Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
  -Edital de Licitação Nº034/2019 Pregão Presencial Nº006/2019 Processo Administrativo Nº198/2019-Ementa:Pedido de Esclarecimentos. Requisitos legais e editalícios.
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  Nº certificação: QPS3BV/GMLLOUOCRSW1GDQ

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  08/04/2019 - Edição nº 3200

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 1021/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 II Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 - Contratada: (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda).

  Nº certificação: UZGBOLKJPLPNTTQIKQEEQW

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  08/04/2019 - Edição nº 3199

  Resumo: Errata do Edital Nº 001/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cairu – BA
  -Republicação com Correção- Edital Nº 001/2019-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –Cairu – BA-Dispõe sobre o processo de Escolha do Conselho Tutelar – CT, para a escolha dos Conselheiros Tutelar do Município de Cairu, serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 06 de outubro de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2020,assim sendo, como forma de dar início, regulamentar e ampla visibilidade ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2024
  -

  Nº certificação: WRZ0MOSDAGMM8ZW0Z6K+AG

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  08/04/2019 - Edição nº 3198

  Resumo:
  - - Errata do Edital Nº 17/2019 de 04 de Abril de 2019.
  -- Republicação com Correção do Edital de Convocação Nº. 17, de 04 de Abril de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: V502WPSSTEMKJWCUHVOCMW

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  05/04/2019 - Edição nº 3197

  Resumo: Edital Nº02/2019-Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2019
  -Edital Nº 06/2019-Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019-Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -Edital de Convocação Nº.17, de 04 de abril de 2019-Convoca aprovados em concurso público.
  -Regimento da 6ª Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cairu
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  Nº certificação: P4I3Y0AZ5MSW1P+MEY3SHW

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  04/04/2019 - Edição nº 3196

  Resumo: Resumo do XI Termo Aditivo ao Contrato Nº063/2017-RICCIO Transportes Ltda-ME

  Nº certificação: TCJVTX23BJQVE67+BPBJZQ

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  04/04/2019 - Edição nº 3195

  Resumo: - Decreto Nº 3.365 de 29 de Março de 2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Processo Simplificado para contratação emergencial de Monitores EMITEC e dá outras providências.

  Nº certificação: LYR6V19UOZSQJMVPVWYOJW

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  04/04/2019 - Edição nº 3194

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 16, de 03 de Abril de 2019.
  -Republicação com Correção-Edital de Convocação Nº 16, de 03 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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  Nº certificação: PKDVL4XAWCCWKIKNBAOCVG

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  04/04/2019 - Edição nº 3193

  Resumo: - Edital Nº 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cairu - BA

  Nº certificação: MVFTF6JIDHI+XYTK7TNCHQ

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  03/04/2019 - Edição nº 3192

  Resumo:
  -Lei Nº. 560, de 25 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 16, de 03 de Abril de 2019-Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: EVLIS1G9J/2BD1GNJVZ64Q

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  03/04/2019 - Edição nº 3191

  Resumo: Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
  -Resolução Nº 003/2019 de 26 de Março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital de eleições unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do conselho tutelar em Cairu.
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  Nº certificação: AVFZEL3OH9OETEAHVCBVVG

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  03/04/2019 - Edição nº 3190

  Resumo: Lei Nº 563 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de professores substitutos em situações específicas, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de processo seletivo simplificado regulamentado através de decreto do executivo, e dá outras providências.
  -Lei Nº 564 de 02 de Abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6EUCAJIHX7FKBPNB1O1QNW

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  02/04/2019 - Edição nº 3189

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 039/2019 Pregão Presencial nº 007/2019 Processo Administrativo nº 197/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ARJJSLZZ8TEG/LSYYLTU1G

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  01/04/2019 - Edição nº 3188

  Resumo: - Homologação Edital de Licitação Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -Resumo de II Termo Aditivo de Contrato Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 329/2017 Pregão Presencial Nº 013/2017.
  -Edital de Convocação Nº 15, de 01 de Abril de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
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  Nº certificação: QG9OJSHO5CVSPHD2XTF+CG

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 3187

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 220/2019 - Objeto: Prestação de serviços no transporte aéreo e hospedagem da Secretária Municipal de Turismo, a Srª Roselidiana Azevêdo Farias e da Superintendente Municipal de Turismo, a Srª Daniele Miranda Uzel para deslocar-se à Capital do Estado de São Paulo com o fim específico de participar da World Travel Latin America 2019 a realizar-se nos dias 02 a 04 de abril do corrente ano.

  Nº certificação: IGQIR1MNATJSV0U5GW9+QQ

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  29/03/2019 - Edição nº 3186

  Resumo: Edital Nº 05/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: SX60R+4EYBVP1N2PDODQ6G

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  29/03/2019 - Edição nº 3185

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 1° Bimestre 2019.

  Nº certificação: Q5RMUADOGPTNXGKZ1BRE0G

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  29/03/2019 - Edição nº 3184

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 de 29 de Março de 2019 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
  -Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 320/2017 – Tomada de Preços Nº 001/2017 III Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2017 - Contratada: (Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP)
  -

  Nº certificação: Y77ND3JN6EMPCBZYCVYYVG

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  29/03/2019 - Edição nº 3183

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº018/2019-Sidney Alcântara Brito
  -Resumo de Termo de Contrato Nº025/2019-Sidney Alcântara Brito
  -

  Nº certificação: GOBJHUAOXKC6RXB/ENFI1G

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  29/03/2019 - Edição nº 3182

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2019.
  -Aviso Adiamento de Licitação-Tomada de Preços Nº002/2019.
  -

  Nº certificação: SEYFMJKDCQ5V3I/SS8D82G

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  28/03/2019 - Edição nº 3181

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 024/2019 Processo Administrativo Nº 206/2019 – Dispensa de Licitação Nº 017/2019. (Gerino Barreto – EPP).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis e Perecíveis), Que se Destinarão a Alimentação Escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
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  Nº certificação: YGZ7ULQYLTGYWFDM0RPGJW

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  28/03/2019 - Edição nº 3180

  Resumo: Decreto Nº 3.329/2019-Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Aviso Adiamento de Licitação-Tomada de Preços Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº016/2019-LMTZ Viagens e Turismo Ltda-ME
  -Resumo dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Cairu BA
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  Nº certificação: IDXPZ+C1Y8MAFVIIKP6POW

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  28/03/2019 - Edição nº 3179

  Resumo: - Decisão Impugnação - Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Publica Nº001/2019 - Processo Administrativo Nº 031/2019 - Despacho - Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipelago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HBVCAJ+QWBCIKI+CKXVZRQ

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  27/03/2019 - Edição nº 3178

  Resumo: Despacho da Decisão Impugnação Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019. Empresa Labucle Transporte de Cabotagem Ltda.
  -Despacho da Decisão Impugnação Edital de Licitação Nº 010/2019 - Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019. Empresa Muniz & Muniz Ltda.
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  Nº certificação: ERZODY1AHNGQTAKGH8OY4G

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  27/03/2019 - Edição nº 3177

  Resumo: - Portaria Nº 01, De 27 De Março De 2019 - Nomeia a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: BYUIHPL+SBWJU3POILGHOA

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  27/03/2019 - Edição nº 3176

  Resumo: Edital de Convocação Nº 14, de 27 de Março de 2019 – Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.

  Nº certificação: 8WYBDZ1L+N0F/KY1PWKNYQ

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  27/03/2019 - Edição nº 3175

  Resumo: - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesa-qdd do poder executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: JV4ZDIP+QOF5P2RQVHVH8A

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  26/03/2019 - Edição nº 3174

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 189/2019 Contratada: Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodoméstico Ltda

  Nº certificação: LNTPHBLHOKIXUF/JTMAGSW

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  26/03/2019 - Edição nº 3173

  Resumo: Decreto nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: 8JAVJEO6U1C7AVV3DIOS4G

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  26/03/2019 - Edição nº 3172

  Resumo: - Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019 - Empresa Tinharé Comercio de Combustíveis Ltda-EPP.

  Nº certificação: KWPAVKPOOS28M1EIOJX/AW

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  26/03/2019 - Edição nº 3171

  Resumo: Edital de Convocação Nº 13, de 26 de Março de 2019 - Convocar os Cidadãos, a Seguir Relacionados, Classificados em Concurso Público, Conforme Edital Nº 001/2018, Para Tomar Posse no Seu Respectivo Cargo, no Dia 29 de Março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda.

  Nº certificação: L4I7NFF4RLJGWRSNORPGXG

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  26/03/2019 - Edição nº 3170

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 032/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: YAFCHOWSV99UKYYTJSGMLG

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  25/03/2019 - Edição nº 3169

  Resumo: - Lei Nº. 561, de 13 de março de 2019 - Declara Título de Utilidade Pública a Associação Educamor de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -- Lei Nº. 562, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 3.265/2019, em 27 de fevereiro de 2019
  -- Decreto Nº 3.267/2019, em 27 de fevereiro de 2019
  -- Decretos Nº 3.272/2019 ao 3.287/2019 de 28 de fevereiro de 2019.
  -- Decretos Nº 3.290/2019 ao 3.309/2019, em 28 de fevereiro de 2019.
  -- Decreto Nº 3.311/2019 ao 3.320/2019, 3.320/2019
  -- Errata Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019
  -- Republicação com Correção da Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019
  -

  Nº certificação: IOCJJWUQUTTL8TA0TEWUWQ

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  25/03/2019 - Edição nº 3168

  Resumo: - Edital Nº 001/ 2019 - Documentação de receitas e despesas, referente ao do exercício de 2018.
  -- Edital Nº 002/ 2019 - Prestação de contas, referente ao do exercício de 2018.
  -

  Nº certificação: KBMESARDLJTY1JALWOTXTA

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  22/03/2019 - Edição nº 3167

  Resumo: Decreto Nº 3.221/2019 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SKDM9W2S5VDHOGB0SWPWGA

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  21/03/2019 - Edição nº 3166

  Resumo: Tomada de Preços Nº 002/2019 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 023/2019.
  -Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 135/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 188/2019. (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis LTDA – EPP).
  -

  Nº certificação: 7FK38L7LVCDBTPEYKHNGLG

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  21/03/2019 - Edição nº 3165

  Resumo: - Errata Resumo Termos De Contratos Devido a erro material na publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 3163, em 20 de março de 2019.

  Nº certificação: KKGI2G3GRDV01GP3U7HBXW

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  20/03/2019 - Edição nº 3164

  Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 187/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 534/2019 Chamamento Público Nº 003/2018.
  -

  Nº certificação: QJEJXVRD5UV/C9QFCGEQEW

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  20/03/2019 - Edição nº 3163

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº017/2019-Tatiana Passos Rosário
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº018/2019-Sebastião da Hora das Silva
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº019/2019-Gilmarques Brito Chaves
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº020/2019-André Magalhães da Silva
  -

  Nº certificação: ODAPEOC8X92CLXQBO8SSTQ

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  20/03/2019 - Edição nº 3162

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº009/2019-Tatiana Passos Rosário
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº010/2019-Sebastião da Hora da Silva
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº011/2019-Gilmarques Brito Chaves
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº012/2019-André Magalhães da Silva
  -

  Nº certificação: GHS9XM4WTWTN6MZOSLEYZQ

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  19/03/2019 - Edição nº 3161

  Resumo: - Comunicado Processo Administrativo Nº 084/2019 Edital de Licitação Nº 011/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019
  -- Certificado de registro Cadastral - CRC nº 0022563-0 - T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda.
  -

  Nº certificação: KSTUR7BJG7H3MFVOPYVAQW

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  19/03/2019 - Edição nº 3160

  Resumo: Decreto nº 3.321/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: IJHSZS1QFVOKR/2UCR7BDG

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  19/03/2019 - Edição nº 3159

  Resumo: Comunicado Edital de Licitação Nº011/2019 Tomada de Preços Nº001/2019
  -Segunda Ata de Reunião para Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade de Tomada de Preços, Autuada Sob o Nº001/2019
  -

  Nº certificação: S2TM9MPUE7HO1DNIV8M4HA

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  18/03/2019 - Edição nº 3158

  Resumo: - Decreto Nº. 3.310 de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca a VI Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde no Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: BLMT0FORU6EB/HQDNDRWUQ

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  18/03/2019 - Edição nº 3157

  Resumo: Edital de Convocação Nº 12, de 18 de Março de 2019 - Os cidadãos, a relacionados no anexo, classificados em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, para Tomar Posse no seu Respectivo Cargo, no dia 19 de março de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018, descrito no anexo.

  Nº certificação: QHQTFNH54+NAHNHX6A4/PA

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  18/03/2019 - Edição nº 3156

  Resumo: Edital nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo nº 01/2019- Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: FNPJWFWYVXC3OV2FK6UUZA

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  15/03/2019 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº 3.328, De 15 De Março De 2019 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2019 e dá outras providências.
  -Processo Administrativo Nº 160/2019- Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2019 - Participação de um Servidor Municipal no Curso Operacionalidades do Sistema Comprasnet que será realizado pela Licidata Capacitação e Treinamentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: F3K3ASZQIY6DQCEB3LJNNQ

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  15/03/2019 - Edição nº 3154

  Resumo: Edital nº 03/2019 – Resultado dos Recursos Processo Seletivo nº 01/2019 - Contratação de servidor para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, conforme as normas regidas pelo Edital, publicado em 28 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: GLGTOUKS+/GRCGHHG5D7PA

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  15/03/2019 - Edição nº 3153

  Resumo: • Errata do Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019.
  -• Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: WKV1RP1JBX5F4A6LVTKESA

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  14/03/2019 - Edição nº 3152

  Resumo: Edital de Convocação Nº 10, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -Edital de Convocação Nº. 11, de 14 de Março de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: WAKMXETQNVZKYILJ9DKUKG

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  13/03/2019 - Edição nº 3151

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 045/2019 – Pregão Presencial Nº 002/2019. Termo de Contrato Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ESCTYVQ79JTEKXAOVTVMIG

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  12/03/2019 - Edição nº 3150

  Resumo: - Edital Nº 02/2019 – Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2019 - Divulgar resultado do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no cargo de Professor.

  Nº certificação: K9WHXN+FK3W2MYRERCAKYA

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  12/03/2019 - Edição nº 3149

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 023/2019 da Tomada de Preços nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Juracy Magalhães, localizada no Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 004/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DNL3RPFJLV6GYINGM+KJSW

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  11/03/2019 - Edição nº 3148

  Resumo: -Resumo De Termo De Contrato Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019 – Carta Convite Nº 001/2019 - T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda – Epp.

  Nº certificação: 417AJB3CYD29L2N/REUH3A

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  11/03/2019 - Edição nº 3147

  Resumo: Convocação de Empresas Para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2019 Edital de Licitação Nº 005/2019

  Nº certificação: YK33A1475UMJZN2VRYKYFA

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  11/03/2019 - Edição nº 3146

  Resumo: Decreto Nº 3.271 de 28 de fevereiro de 2019 - Exonerar servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AZSVKBMYL/OEQ8AR2N2GW

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  07/03/2019 - Edição nº 3145

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 143/2019 - Contratada: ELOS - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento LTDA

  Nº certificação: PNU63CRSL8R4SO+AILS1NQ

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  01/03/2019 - Edição nº 3144

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
  -

  Nº certificação: YOAL4HEJZU/UWOGHMZ1JSA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 3143

  Resumo: Processo Administrativo Nº 067/2019 Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019.
  -Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2019 – Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019 - Termo De Contrato Nº 014/2019.
  -Edital Nº01/2019- Edital De Abertura Do Processo Seletivo Nº. 01/2019.
  -Errata Do Edital Nº 09/2019 De 28 De Fevereiro De 2019.
  -Republicação do Edital De Convocação Nº. 09, De 28 De Fevereiro De 2019 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: HQOPVQBJXYNYQMIWN9YWPW

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  28/02/2019 - Edição nº 3142

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 09, de 28 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: O/COTR+SUA1VZSAMVSRUEW

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  28/02/2019 - Edição nº 3141

  Resumo: - Decreto Nº 3.270 de 28 de Fevereiro de 2019. - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do município de Cairu.

  Nº certificação: WATYAX+PGROOL/XGQ/CEAQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3140

  Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 005/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 do Processo Administrativo nº 045/2019. Empresas: Jailza dos Santos Sousa Araújo-Me e Maria de Fátima Dias-Me.

  Nº certificação: TYA9UX/4SPZG0OPAB/HDBG

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  27/02/2019 - Edição nº 3139

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019
  -- Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios (Fichas Técnicas) - Pregão Presencial n.º 02/2019
  -- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 132/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 - IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2018.
  -- Resumo Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo Nº 421/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2018
  -

  Nº certificação: YS8NAML1HD1I2GGQV6QONQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3138

  Resumo: Decreto Nº 3.046, de 20 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a concessão de novos alvarás de “Passeios Volta à Ilha” no município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.222, de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento do IPTU no exercício de 2019, em segundo lote e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.266, de 27 de fevereiro de 2019-Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q+00L5/H7AG3DTKTDXCBSW

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  27/02/2019 - Edição nº 3137

  Resumo: - Portaria Nº 01, de 21 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a carga horária de trabalho e o controle de frequência diária dos Servidores da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências
  -- Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 092/2019 - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019
  -- Homologação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019
  -- Adjudicação - Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 092/2019
  -

  Nº certificação: T/CUYQ/0SY7M6QGZ8FL25W

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  27/02/2019 - Edição nº 3136

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado para Recadastramento de Auxílio Mensalidade – Bolsa Universitária nº 001/2019.

  Nº certificação: R8JYJSAR955CAIZHXWNQBQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3135

  Resumo: - Resumo de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 096/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.)

  Nº certificação: 2SODOIL9JIEU1VBUNOSJHQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3134

  Resumo: - Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016. (José Carlos da Cruz Santos).
  -- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018. (Francisco Xavier de Jesus Oliveira).
  -- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018. (Bernadete Goreth Palma Monteiro).
  -- Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2018. (Reginaldo José dos Anjos Argollo).
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  Nº certificação: J9LTJ+NLLD8QUDU5OGHOYQ

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  27/02/2019 - Edição nº 3133

  Resumo: - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados de consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo e Previdenciário para Município de Cairu, Estado da Bahia. (Wildberger e Matos Advogados).
  -- Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
  -

  Nº certificação: VYYXU/VVKVSK4THAGBM+GW

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  27/02/2019 - Edição nº 3132

  Resumo: Portaria Nº 16, de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomeia Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário no âmbito da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: 8ERETEJKTZV+VNS+9WCEXA

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  26/02/2019 - Edição nº 3131

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
  -Resumo de Termo de Contrato 012/2019 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos)
  -

  Nº certificação: QGXRG6TOMTUR336LWA/G6A

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  26/02/2019 - Edição nº 3130

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - CALMON e Mazzei Advogados
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2019 - CALMON e Mazzei Advogados
  -

  Nº certificação: TCZEWWLCCHK1AW7V8FGBIQ

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  26/02/2019 - Edição nº 3129

  Resumo: Lei Nº 558 de 25 de Fevereiro de 2019. - Autoriza o poder executivo a efetuar contratações temporárias de excepicional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, através de processo seletivo simplificado, e dá outras providências.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 117/2019. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 117/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: NCCJM0G3WC7XBUGCP9E0IA

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  26/02/2019 - Edição nº 3128

  Resumo: - Processo Administrativo Nº 019/2019 – Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 008/2019 - Contratada: Associação de Pequenos Produtores Rurais TRES TES, Associação Privada.
  -- Processo Administrativo Nº 019/2019 – Chamamento Público Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 009/2019 - Contratada: Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul - Adebasul, Associação Privada.
  -

  Nº certificação: RHACXBAZYQ3KF7LASPCOUA

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  22/02/2019 - Edição nº 3127

  Resumo: Errata da Lei Nº 555 de 18 de Dezembro de 2018.
  -Lei Complementar Nº 556, de 18 de Dezembro de 2018.
  -Errata da Lei Nº 556 de 18 de Dezembro de 2018.
  -Lei Nº 557, de 18 de Dezembro de 2018.
  -Decreto Nº 3.260 de 21 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.
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  Nº certificação: FT8NHIQKWTNZLPUM4J+KKW

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  22/02/2019 - Edição nº 3126

  Resumo: Edital de Convocação Nº 08, de 22 de Fevereiro de 2019 - Convoca Aprovados em concurso Público - Tomar posse no seu respectivo cargo, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 10:00h no Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda, de acordo com a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019 - Contratada: (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda – EPP).
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  Nº certificação: C/3OWBKES6DUNXOB9YZJVA

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  21/02/2019 - Edição nº 3125

  Resumo: Errata Do Resultado Da Seleção De Estudantes Para O Programa De Estágio Prefeitura De Cairu E Instituto Euvaldo LODI / IEL / FIEB.
  -Republicação do Resultado Da Seleção De Estudantes Para O Programa De Estágio Prefeitura De Cairu E Instituto Euvaldo LODI / IEL / FIEB.
  -

  Nº certificação: CQAQF6R9UPHSTTW2PUN8DQ

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  20/02/2019 - Edição nº 3124

  Resumo: -Decreto Nº 3.091/2019 - Nomeia Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
  --Republicação Do Decreto Nº 3.179/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
  --Decreto Nº 3.199/2019 - Exonerar Servidor Desta Prefeitura e Dá Outras Providências.
  --Portaria N.º 07/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Portaria N.º 08/2019 - Concede Estabilidade Financeira a Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Portaria N.º 09/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Portaria N.º 10/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Portaria N.º 11/2019 - Concede Progressão Funcional a Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Portaria N.º 15/2019 - Concede a Licença Prêmio A Servidor e Dá Outras Providencias.
  --Errata Do Decreto Nº 3.179/2019.
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  Nº certificação: MIV14O6M4MLH5NYO7Z62MW

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  20/02/2019 - Edição nº 3123

  Resumo: Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB-Divulga Estudante Substituto no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
  -Resultado da Seleção de Estudantes Para o Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LodI / IEL / FIEB-Divulgar Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
  -

  Nº certificação: CEDFWPUYNN9OGRI3U15GVG

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  20/02/2019 - Edição nº 3122

  Resumo: Homologação Chamamento Público Nº 001/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 019/2019.
  -Edital de Licitação Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE) no âmbito da secretaria de educação e do grupo de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, no âmbito da secretaria de políticas sociais do arquipélago de Tinharé, município de Cairu - Bahia.
  -

  Nº certificação: IXBPJC6KKVLXNYRV+1CO8Q

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  20/02/2019 - Edição nº 3121

  Resumo: - Ofício SAE n° 074/2019 - Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios .

  Nº certificação: OVGI28GBMJMNWBWJKW2SAA

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  20/02/2019 - Edição nº 3120

  Resumo: - Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio da Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB- Divulga relação de estudantes selecionados no Processo Seletivo do Programa do Estágio IEL.
  -- Resultado da Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio da Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB- Divulga relação de estudantes selecionados no processo seletivo do programa do estágio IEL.
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  Nº certificação: AA6GY6JFBGEP1DFS9QNLIW

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  19/02/2019 - Edição nº 3119

  Resumo: Decretos Da Prefeitura De Cairu.

  Nº certificação: FODTRR0/SOSX2MZATMPY/G

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  19/02/2019 - Edição nº 3118

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, na construção de quadra poliesportiva na Sede deste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 012/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, na construção de quadra poliesportiva na Sede deste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: TVNYI5UFDJZNJ0DM50Y8NA

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  19/02/2019 - Edição nº 3117

  Resumo: - Errata da Portaria Nº 13/2019.
  -- Republicação com Correção da Portaria N.º 13/2019 - Coloca à disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: CFTBLI9ZENLGNSNZJNW4AQ

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  18/02/2019 - Edição nº 3116

  Resumo: - Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 019/2019 Edital de Licitação Nº 001/2019 Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.

  Nº certificação: LXQACFB9GN0OZF/SP5X/2Q

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  18/02/2019 - Edição nº 3115

  Resumo: Portaria N.º 12/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
  -Portaria N.º 13/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
  -Portaria N.º 14/2019 - Coloca a Disposição Servidora Pública Municipal e dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: BWXU2TYOJVZFVYNSVDADTW

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  15/02/2019 - Edição nº 3114

  Resumo: Convite para participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.

  Nº certificação: GJS9AGCJOYXYVASJIGZCDG

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  15/02/2019 - Edição nº 3113

  Resumo: - Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 046/2018.Processo Administrativo nº 315/2018 - Tomada de Preços nº 004/2018. (Contratada: T&D Construções, Terraplenagem Transporte Ltda - EPP)

  Nº certificação: GPI+NO/AH3CRE7178CWSGW

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  14/02/2019 - Edição nº 3112

  Resumo: - Resultado da Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Divulga Relação de Estudantes Selecionados no Processo Seletivo Do Programa do Estágio IEL.
  -- Seleção de Estudantes para o Programa de Estágio - Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL / FIEB - Prorroga Prazo para as Inscrições e Processo Seletivo IEL.
  -

  Nº certificação: LCSJWFJGS/KNGFTWJSU01G

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  13/02/2019 - Edição nº 3111

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 06, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -Edital de Convocação Nº 07, de 13 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: MJ2CLQX2RWFYRD0GMAX4YA

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  13/02/2019 - Edição nº 3110

  Resumo: Portaria Nº 0001/SEFAZ/2019 - Regulamenta as condições para concessão da redução no valor da Taxa de Licença e Funcionamento, previsto no artigo 198, Parágrafo Único, da Lei nº 357 de 20 de dezembro de 2011, com as alterações dadas pela Lei nº 529 de 14 de dezembro de 2017 e Decreto n. 3.066 de 02 de Janeiro de 2019.

  Nº certificação: +TNJLVGAPBVAHA6WMLGBCG

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  12/02/2019 - Edição nº 3109

  Resumo: Portaria Nº 06/2019 - Concede a professora Gisele Ferreira Lobo enquadramento provisório e dá outras providencias.
  -Recurso do Pregão Presencial nº 001/2019 - WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda-Filial
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Nova Visão Gestão Pública Consltoria e Concursos Ltda
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  Nº certificação: DXAPI2KCP27WTO/GSFLISA

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  12/02/2019 - Edição nº 3108

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 04, de 11 de Fevereiro de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
  -- Edital de Convocação Nº. 05, de 11 de Fevereiro de 2019. - Convoca aprovados em concurso público.
  -- Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo Lodi / IEL.
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  Nº certificação: VVLPN1OAIGRSLPOFH9AQ5W

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  12/02/2019 - Edição nº 3107

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 011/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na pavimentação da Rua que liga o Povoado do Zimbo a 2ª Praia do Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 1DJJMQE++PAGESTSTMHQ6W

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  11/02/2019 - Edição nº 3106

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
  -Homologação Edital de Licitação 100/2018 Chamamento Público 003/2018-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
  -Resumo de Termo de Contrato 007/2019-BIOVALE Laboratorio Clinico Ltda
  -

  Nº certificação: 1PWS51X61+KZAAXNH5Y8CW

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  11/02/2019 - Edição nº 3105

  Resumo: Decreto Nº 3.206/2019 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: FTNZ3G9BBQWDIHTAHFMTHG

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  08/02/2019 - Edição nº 3104

  Resumo: Resumo de Termos Aditivo Processo Administrativo nº 313/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015 IV Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015 (Contratada: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).

  Nº certificação: GUB8GEXILASIADV/SYJ69G

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  08/02/2019 - Edição nº 3103

  Resumo: - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 010/2019 Concorrência Pública nº 001/2019- Objeto: Concessão de uso dos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Gamboa do Morro e Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RF9D55KUQK2/5L/IPCJAMW

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  07/02/2019 - Edição nº 3102

  Resumo: - Resultado de Licitação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018 – Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
  -- Homologação - Chamamento Público Nº 003/2018 - Edital de Licitação Nº 100/2018. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
  -- Resumo de Termo de Contrato Nº 006/2019. (Medlab - Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-Me).
  -

  Nº certificação: SWCOMIFUJ51YNOHRAMYN7Q

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  07/02/2019 - Edição nº 3101

  Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação – Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Resultado de Licitação.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2018. Termo de Contrato Nº 005/2019 – Contratada: (Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda).
  -

  Nº certificação: MLLN3P1ZC15B62HCHLDJVG

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  07/02/2019 - Edição nº 3100

  Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2019 - Flávio Januário José
  -Licença Simplificada Nº 01/2019 - SUMAR-Empreendimentos e Participações Ltda
  -Licença Simplificada Nº 02/2019 - Edoardo Guidoni
  -

  Nº certificação: K3EWYOBCOGVK8LPWQISU2G

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  07/02/2019 - Edição nº 3099

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº004/2019-Empresa Gráfica da Bahia

  Nº certificação: 2H58ND+EIT3HVWQJS+N3OQ

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  06/02/2019 - Edição nº 3098

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Contratada: Rita De Cássia Guerra Paixão Oiticica–Me.

  Nº certificação: 94YHEUUHG8POOEOPEDUUYG

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  06/02/2019 - Edição nº 3097

  Resumo: Edital de Convocação Nº 03, de 06 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: J7IRVAEXEVZWY/M8GI9XRQ

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  06/02/2019 - Edição nº 3096

  Resumo: Edital de Convocação Nº 02, de 06 de fevereiro de 2019 - Convoca aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: T8L6JDYYE4Q92D4REF9ARG

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  05/02/2019 - Edição nº 3095

  Resumo: - Decisão Impugnação ao Edital de Licitação Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. (White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).

  Nº certificação: 11WMCA1XQCAPIVW+Z0MV0W

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  05/02/2019 - Edição nº 3094

  Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Prefeitura de Cairu e Instituto Euvaldo LODI / IEL - Expedir edital de abertura de processo seletivo destinado á formar seleção de Estágio para a Secretaria Municipal da Educação de Cairu.

  Nº certificação: 6H+OEH13U8IYOAEPCAPYBG

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  05/02/2019 - Edição nº 3093

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 066/2019 (Contratada: Giacomo Bernardini).
  -- Resumo Termo de Contrato nº 004/2019 Processo Administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019. (Contratada: Giacomo Bernardini).
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  Nº certificação: LUB+T+DZ96C6FXHUPOGWDQ

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  04/02/2019 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto Nº 3.184, de 31 de Janeiro de 2019 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

  Nº certificação: GVQO3KGVIEKG8/+MI/Y3YQ

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  04/02/2019 - Edição nº 3091

  Resumo: Portaria N.º 01/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 02/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria N.º 03/2019 - Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: AWYXI0P+JBMRNYMEFVTX8Q

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  01/02/2019 - Edição nº 3090

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 006/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Empresa Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados.
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 017/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Empresa Soares Reis e Advogados Associados.
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2017, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Ana Carolina Couceiros de Matos.
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 047/2018, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Marinês Santana da Silva Cruz.
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  Nº certificação: OMCLGCIGAS/NC/OGWAURFG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Nº 3.183, de 31 de janeiro de 2019 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TLF, e dá outras providências.

  Nº certificação: BTTV4FZ2YQYOVQYDYBVZAQ

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  31/01/2019 - Edição nº 3088

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sérgio Fernando Cerqueira Ribeiro-Me – Mercadinho Lua).

  Nº certificação: ORL7Z7SIMNXPPVUULUNDIQ

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  31/01/2019 - Edição nº 3087

  Resumo: - Decreto Nº 3.108, de 02 de janeiro de 2019 - Acompanha o Decreto Federal nº 9.412 de 18 de Junho de 2018 que Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

  Nº certificação: XOIPRWCVD6Y1BFBVF/BNDG

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  30/01/2019 - Edição nº 3086

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: FFVMRQCDSKVJH+QSDBTY4G

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  29/01/2019 - Edição nº 3085

  Resumo: Aviso Concurso Público Edital 001/2018 Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 056/2017, Originalmente Celebrado Entre O Município De Cairu - Ba E A Senhora Veronica Da Silva Nunes.
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  Nº certificação: ZGTY9RMAMIPQSAKDDCL3WG

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  29/01/2019 - Edição nº 3084

  Resumo: - Decreto Nº 031/18 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
  -- Decreto Nº 032/18 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 033/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138.581,72 (dois milhões, cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos),com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 034/18 de 3 de dezembro de 2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.278,56 (um mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LYRZKOZOA+HZCKXX83XQ2A

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  28/01/2019 - Edição nº 3083

  Resumo: - Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 797/2017 – Concorrência Pública Nº 004/2017 Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.

  Nº certificação: V+TMZQE9ZBZNHZMBICXE+W

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  28/01/2019 - Edição nº 3082

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do PNAE e SCFV deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 045/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, Creches Municipais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), no âmbito da Secretaria de Educação e do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da Secretaria de Políticas Sociais do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu - Bahia.
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  Nº certificação: MLY2NV2M4Y1ES3BITOK1QG

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  25/01/2019 - Edição nº 3081

  Resumo: - Decretos N° 3.117/2019 ao 3.161/2019 Prefeitura Municipal de Cairu
  -- Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019
  -- Resumo de Termo de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 046/2019 - Termo de Contrato N° 003/2019
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  Nº certificação: FQY/DCITZYBZQGDRRNNKCQ

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  25/01/2019 - Edição nº 3080

  Resumo: Decreto 3.095/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.096/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.097/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.098/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.099/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.101/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.102/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.103/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.104/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.105/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.106/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.107/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.109/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.110/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.111/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.112/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.113/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.114/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.115/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto 3.116/2019-Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências
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  Nº certificação: WUZ8QJDQBQ09TTMRHHTOOG

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  25/01/2019 - Edição nº 3079

  Resumo: - Decreto nº 3.074/2019.
  -- Decreto nº 3.075/2019.
  -- Decreto nº 3.076/2019.
  -- Decreto nº 3.077/2019.
  -- Decreto nº 3.078/2019.
  -- Decreto nº 3.079/2019.
  -- Decreto nº 3.080/2019.
  -- Decreto nº 3.081/2019.
  -- Decreto nº 3.082/2019.
  -- Decreto nº 3.083/2019.
  -- Decreto nº 3.084/2019.
  -- Decreto nº 3.085/2019.
  -- Decreto nº 3.086/2019.
  -- Decreto nº 3.087/2019.
  -- Decreto nº 3.088/2019.
  -- Decreto nº 3.089/2019.
  -- Decreto nº 3.090/2019.
  -- Decreto nº 3.092/2019.
  -- Decreto nº 3.093/2019.
  -- Decreto nº 3.094/2019.
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  Nº certificação: M0HSEMRLMEBGCQFCZBDMZQ

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  24/01/2019 - Edição nº 3078

  Resumo: - Decreto nº 3.052/2018.
  -- Decreto nº 3.053/2018.
  -- Decreto nº 3.054/2018.
  -- Decreto nº 3.055/2018.
  -- Decreto nº 3.056/2018.
  -- Decreto nº 3.057/2018.
  -- Decreto nº 3.058/2018.
  -- Decreto nº 3.059/2018.
  -- Decreto nº 3.060/2018.
  -- Decreto nº 3.061/2018.
  -- Decreto nº 3.062/2018.
  -- Decreto nº 3.063/2018.
  -- Decreto nº 3.064/2018.
  -- Decreto nº 3.067/2019.
  -- Decreto nº 3.068/2019.
  -- Decreto nº 3.069/2019.
  -- Decreto nº 3.070/2019.
  -- Decreto nº 3.071/2019.
  -- Decreto nº 3.072/2019.
  -- Decreto nº 3.073/2019.
  -- Portaria n.º 04/2019.
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  Nº certificação: NCVN0SCCDGAWC17XYWRQ+A

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  24/01/2019 - Edição nº 3077

  Resumo: - Errata do Edital Nº 01/2019 de 23 de Janeiro de 2019.
  -- Republicação com Correção Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019 - Convoca aprovados em concurso público.
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  Nº certificação: A+DQ4VY46MPYK9B9F327TG

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  24/01/2019 - Edição nº 3076

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação De empresa para fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: +TDDCDHWGVZRIBGICJ2QYQ

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  23/01/2019 - Edição nº 3075

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 01, de 23 de janeiro de 2019-Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: 2KDZKBEDNW+43DFRMHI6FA

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  22/01/2019 - Edição nº 3074

  Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 Edital de Licitação Nº 100/2018 Chamamento Público Nº 003/2018 Homologação – Objeto: credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos e exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018 Termo de Contrato Nº 002/2019 – Empresa: (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Recôncavo Ltda).
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  Nº certificação: KG3UCCKOV3OV+IBXOHYOKA

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  22/01/2019 - Edição nº 3073

  Resumo: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2018 - Dispensa de Licitação Nº 020/2018 - Contratada: Diego Nobre Murta.

  Nº certificação: GCF4J/IXZQBEX1SR50/LUQ

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  18/01/2019 - Edição nº 3072

  Resumo: Processo Administrativo Nº 030/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística das atrações Musicais: “Grupo Sintonya Vip”, “O Japa”, “Banda Lucinho Mendes”, “Banda Sky Roots”, “Banda Sinho Bernardo Batucada” e “Emerson Santana" a realizar-se nos dias 19 e 20 de janeiro de 2019, respectivamente, por ocasião dos Festejos Tradicionais em honra a São Sebastião, em praça pública do Povoado de São Sebastião, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 030/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019. Termo de Contrato Nº 001/2019 - Contratada: (Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
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  Nº certificação: ESJI26SDTLHMDQJXLR7V0G

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  18/01/2019 - Edição nº 3071

  Resumo: - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 001/2019 - Chamamento Público Nº 001/2019 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KGBGMTDJKJI1C731JSCJNQ

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  17/01/2019 - Edição nº 3070

  Resumo: Decreto Nº 3.135, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização, para o exercício de 2019, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: MLI1I+0KQCNONSJQHQS1HW

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  16/01/2019 - Edição nº 3069

  Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016 - MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-ME

  Nº certificação: XVCDA7ARSFBJZHM9AU9O3Q

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  16/01/2019 - Edição nº 3068

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 - Pedro Evilásio dos Santos - ME

  Nº certificação: QPLY+OYU7RDXRHNT0G43MQ

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  15/01/2019 - Edição nº 3067

  Resumo: - Decreto Nº 3.100/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cairu, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: QBOCFCQKZHCQVTG0Q9KQAQ

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  15/01/2019 - Edição nº 3066

  Resumo: - Decreto Nº 3.066 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2019, dos valores bases do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Licença e Funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2018, e dá outras providências.

  Nº certificação: FOXNW/DEQNLHZRBPHG2URG

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  14/01/2019 - Edição nº 3065

  Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018-STAF Tecnologia Ltda

  Nº certificação: NCPONCO+GVY0ARVDVJPHCQ

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  04/01/2019 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto Nº 3.065/2019 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.

  Nº certificação: G7ZCZWIWPMUMB3M8MI6LZQ

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  03/01/2019 - Edição nº 3063

  Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 028/2018 Edital de Licitação Nº 089/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: I0CZP0QISMBQ9OXNNU5WDG

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