SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cairu

Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 3839

Resumo: • Aviso Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu.

Nº certificação: MZG80K0D7JCMTS5DTEFMIW

21/02/2020 - Edição nº 3838

Resumo: Decreto Nº 3.920 de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.

Nº certificação: UHYZLRX/Z1XSOOCJLZJ+RG

21/02/2020 - Edição nº 3837

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: IJEAIQI2YHEWZCEQMDS+4A

20/02/2020 - Edição nº 3836

Resumo: - Homologação do Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Strong Construtora Eireli – Me.
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Nº certificação: KOC0X6B2XNBOTYXQ3WNX8Q

20/02/2020 - Edição nº 3835

Resumo: - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
-- Homologação - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020
-- Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
-- Adjudicação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
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Nº certificação: VFKXTIBOOXC4ONQCY3XGWQ

20/02/2020 - Edição nº 3834

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-EPP.
-Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
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Nº certificação: CHE+LVTRU9KEG11M4Z4/PQ

20/02/2020 - Edição nº 3833

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
-Errata do Edital de Convocação Nº 62 de 19 de Fevereiro de 2020.
-Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 62, de 19 de Fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
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Nº certificação: LWUTYKFAIPA2+RKLDKSG/Q

19/02/2020 - Edição nº 3832

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-Epp.
-Edital de Convocação Nº 62, de 19 de fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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Nº certificação: FRKOSMPB+YADZBKLVM9KMW

19/02/2020 - Edição nº 3831

Resumo: Convite para participar da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Empresa Gerino Barreto-Epp.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
-Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
-Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020.
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Nº certificação: K0WL/EXD0XF493EV4FOLDA

19/02/2020 - Edição nº 3830

Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 008/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

Nº certificação: M/XEUS3Z/TTVQZL31RQWNG

19/02/2020 - Edição nº 3829

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.
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Nº certificação: R5ERBFYDEOMO7XS5UC4Z/W

18/02/2020 - Edição nº 3828

Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Calmon e Mazzei Advogados.
-• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
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Nº certificação: OL5F6AEKXQSL+KBZO40V3G

18/02/2020 - Edição nº 3827

Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020 Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.703/2020
-Decreto Nº 3.836 De 28 De Janeiro De 2020.
-Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020.
-Decreto Nº 3.898 De 13 De Fevereiro De 2020.
-Errata Ao Edital De Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
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Nº certificação: AQTB26UMVBKI1IX0/4EHLA

18/02/2020 - Edição nº 3826

Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME

Nº certificação: RKM9TP1HMSAWUAYUX1BGZQ

18/02/2020 - Edição nº 3825

Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016 - José Carlos da Cruz Santos.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 - Francisco Xavier de Jesus Oliveira.
-Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Bernadete Goreth Palma Monteiro.
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Nº certificação: GUK5JVEVJJPIX2YHRX9LYA

18/02/2020 - Edição nº 3824

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: XMXSY7P7AY2T3VEHBLXQFA

18/02/2020 - Edição nº 3823

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios (perecível e não perecível)
-- Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020
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Nº certificação: X9RXDHFTKE4MCGWDBCHVJG

17/02/2020 - Edição nº 3822

Resumo: Decreto nº 3.899 de 14 de fevereiro de 2020 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TLF, e dá outras providências.
-Decreto nº 3.910 de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
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Nº certificação: KF7PKZFVWW/IEFCJVRKRQA

17/02/2020 - Edição nº 3821

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: Z3BUHCHITDPCPFRELDPREG

14/02/2020 - Edição nº 3820

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.)
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Nº certificação: OPBK2ZB336CSKEX75E+NVG

14/02/2020 - Edição nº 3819

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: OHHQ859EQJIKSMG4OQLEJQ

13/02/2020 - Edição nº 3818

Resumo: • Decreto Nº 3.896 de 13 de fevereiro de 2020 - Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), parte da Fazenda Garapuá, com fins de ocupação social e loteamento e dá outras providências.

Nº certificação: QALSGB5BE9YR7YRMIKYTCG

13/02/2020 - Edição nº 3817

Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2020 – Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.

Nº certificação: VMGW7NXW6ZAZSWKQWBA1BG

13/02/2020 - Edição nº 3816

Resumo: • Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: /AKO4EVY3EGID3ERGIMJZG

12/02/2020 - Edição nº 3815

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 – Empresa: Imune Ambiental Dedetização Ltda Me.

Nº certificação: XLPHMBAGHBNT1GQVKAH1IQ

12/02/2020 - Edição nº 3814

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020 - NT Serviços Rurais e Comércio Ltda - ME.

Nº certificação: IFV45ARKDA5U94NV35QEAG

12/02/2020 - Edição nº 3813

Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2020.

Nº certificação: ZVF159+BIJX4WX3MGJO4EA

12/02/2020 - Edição nº 3812

Resumo: Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. – Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: KN96QQQ/EMAUKBEQMFYZCW

12/02/2020 - Edição nº 3811

Resumo: Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
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Nº certificação: 1SWRTDCPLML790EMMIAW/G

12/02/2020 - Edição nº 3810

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-ME.

Nº certificação: BIRQEEJ9AKOZCDVAYTMF/Q

12/02/2020 - Edição nº 3809

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 047/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 Termo de Contrato Nº 012/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade LTDA.

Nº certificação: 6LN0UTJ4WWBMNV8KOTVA4A

11/02/2020 - Edição nº 3808

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - C Q Passos de Ituberá.

Nº certificação: VJ1GEPQ2A6N8IAKDEDQ45Q

11/02/2020 - Edição nº 3807

Resumo: Decreto Nº 3.895 de 10 Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto nº 3.046 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Nº certificação: 7RYF7QJZ68E1XCV1ZNK99A

11/02/2020 - Edição nº 3806

Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

Nº certificação: A4LB5S1OZG/FWAZZY4WGTW

11/02/2020 - Edição nº 3805

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.

Nº certificação: ACK907CNBDBA1IF7BKX0GQ

11/02/2020 - Edição nº 3804

Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Dayane Félix e Banda”, “Banda Mambolada“,“Cantor Fábio Márcio“, “Dan Valente”, “Banda Cbx Samba Club“, “Banda Leo O Novo Som”, “Banda Samba SD”, “Banda Kolé I Pan”, “Banda Sem Retoque”, “Banda Pirilampo”, “Banda Kart Love”, “Cantor Ramon dos Teclados“ e “Adelmário Coelho”, a realizar-se nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, por ocasião do Carnaval 2020, em praça pública do Distrito de Gamboa do Morro (Carnagamboa) e do Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: N2MHEAUFWQKA26YIITA7SG

11/02/2020 - Edição nº 3803

Resumo: - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: G3TJBA3OK3MSH5GDHBCDXG

11/02/2020 - Edição nº 3802

Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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Nº certificação: IHZ8JGOUH2OGIOT4QCPA+A

10/02/2020 - Edição nº 3801

Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: 4USZID25VZYNZY5YYIN4SQ

10/02/2020 - Edição nº 3800

Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda.)

Nº certificação: BJBTX8KPBP0XRWLGGPIHXQ

10/02/2020 - Edição nº 3799

Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: RLKUP8YUIIQ7FIZV7INOWA

10/02/2020 - Edição nº 3798

Resumo: Decisão Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

Nº certificação: QG+EQ/DROIDVA1Q0SPBEOG

10/02/2020 - Edição nº 3797

Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 010/2020 da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: FX Agencia de Publicidade Ltda.

Nº certificação: WEM9D0IUIXPVBS1FBR1GLA

10/02/2020 - Edição nº 3796

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
-Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.
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Nº certificação: SNPZEU9PM6JF0NMLDBF5CG

10/02/2020 - Edição nº 3795

Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2020 do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo-Me.
-- Errata do Edital de Convocação Nº 61, de 06 de Fevereiro de 2020 -Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 61/2020.
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Nº certificação: M8BB3UOCMSDADK4KRPBAZW

07/02/2020 - Edição nº 3794

Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
-Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
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Nº certificação: PYWAYCF4/BJCZWI3CENWEA

07/02/2020 - Edição nº 3793

Resumo: - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: JOKVRT5WTLTYT5ERFWR65W

06/02/2020 - Edição nº 3792

Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 003/2020.
-Edital De Convocação Nº. 61, De 06 De Fevereiro De 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
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Nº certificação: IQFDKSOOQA6EHSYFYUZ9EA

06/02/2020 - Edição nº 3791

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 – Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: /6R9JUF6GFUFV+X9DPDLTQ

06/02/2020 - Edição nº 3790

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender as necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação nº 011/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria E Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, Para Atender as Necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
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Nº certificação: LGY84BHTVF/B81/JLT7AYW

05/02/2020 - Edição nº 3789

Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Gerino Barreto-Epp.)

Nº certificação: DZDRKU9L9I8TF819KBJ+TQ

05/02/2020 - Edição nº 3788

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2020 - Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA.

Nº certificação: P2HGPXSLJCACPSKZQTPZTW

05/02/2020 - Edição nº 3787

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: CPXQRZ5CQ0MYHOLWN5V5DW

05/02/2020 - Edição nº 3786

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: ZUTKXIQYKHLGD8FEUOXGUW

04/02/2020 - Edição nº 3785

Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
-• Resumo de Termos de Contrato Nº 009/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
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Nº certificação: JBICWMXJILTTEZ8CQNYVBA

03/02/2020 - Edição nº 3784

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.

Nº certificação: JFOKBPZEP8GFEAWWDC9ABQ

03/02/2020 - Edição nº 3783

Resumo: - Resposta À Pedido de Esclarecimentos Relativo ao Edital de Licitação Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: KBYKO/K3+E9PFROEXM9ZZW

03/02/2020 - Edição nº 3782

Resumo: Edital Nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.
-
-

Nº certificação: P6TLUCKXGYRO+HMSGRLIRW

03/02/2020 - Edição nº 3781

Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 02/2020.
-Decreto Nº 3.834, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: BX1WUTWA0HOKE9AEEQXINA
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 3780

Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-Edital de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
-

Nº certificação: QG74MGDTQWAKFWQD0INGDG

31/01/2020 - Edição nº 3779

Resumo: Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
-Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
-

Nº certificação: XWMPTW/QJFXAVUV0JEOK6Q

31/01/2020 - Edição nº 3778

Resumo: • Errata do Edital de Convocação Nº 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 60/2020.
-• Republicação com correção do Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: 4WYQI1ZQC3YNSQFB4LBBUA

31/01/2020 - Edição nº 3777

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-• Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva No Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: QJDKKUDIU02UOT9YECZFPQ

30/01/2020 - Edição nº 3776

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

Nº certificação: L3LFHXI0UTEM6JASRC5V/W

30/01/2020 - Edição nº 3775

Resumo: - Edital de Licitação Nº 123/2019 do Chamamento Público Nº 002/2019 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato.

Nº certificação: FFIHRDDZXCFB/AEFVGXYNW

30/01/2020 - Edição nº 3774

Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 733/2019 Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019.
-Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 733/2019.
-Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 599/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Termo de Contrato Nº 007/2020. (Compac Construções Ltda - Epp.)
-

Nº certificação: 94MTCAZZK3/EWOG49MCVPW

30/01/2020 - Edição nº 3773

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-Termo de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
-

Nº certificação: THTR/I0HZZAMEWIWLIVOQA

30/01/2020 - Edição nº 3772

Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2020.

Nº certificação: ECKS5I/V9Q34NPUW2QTTSW

30/01/2020 - Edição nº 3771

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 008/2020 Da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: VM7RJFA3XHUNFFGJON0GFQ

29/01/2020 - Edição nº 3770

Resumo: Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

Nº certificação: 00TE3+SJAMMVEPVEJQNP6A

29/01/2020 - Edição nº 3769

Resumo: • Decreto Nº 3.763 de 19 de dezembro de 2019 - Exonerar, Murilo batista Santos.
-• Decreto Nº 3.817 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização para o exercício de 2020, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 3.836 de 28 de janeiro de 2020 - Exonerar, Valdeque Álvaro de Oliveira Junior.
-• Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: FSVX4UUNFR+TXLKJTUSCPQ

29/01/2020 - Edição nº 3768

Resumo: Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
-

Nº certificação: PHAWOJUJXEABJJRNFHQ5YA

29/01/2020 - Edição nº 3767

Resumo: - Aviso de Licitação do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 006/2020 do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 007/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 0NVV2DTAY20KD3KVUPPLQQ

28/01/2020 - Edição nº 3766

Resumo: Decreto Nº 3.830, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2020 e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 59, de 28 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
-

Nº certificação: KLHLSIKMPP4/JRM0ACMXUQ

28/01/2020 - Edição nº 3765

Resumo: Edital Nº 03/2020 – Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.

Nº certificação: 0OTGBBANNN9J4NLM7KMY2W

28/01/2020 - Edição nº 3764

Resumo: - Decreto Nº 3.835 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: /BMME/EW2JYO7RL8YWR3MQ

28/01/2020 - Edição nº 3763

Resumo: - Resultado de Licitação do Processo Administrativo nº 675/2019 do Edital de Licitação nº 114/2019 do Leilão nº 001/2019- Objeto: Alienação de um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.

Nº certificação: ASELT2F+0H7EEAZOCTM18W

27/01/2020 - Edição nº 3762

Resumo: - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. (SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.)

Nº certificação: M3DN6OMEBJEF4WL0WV4O7W

27/01/2020 - Edição nº 3761

Resumo: Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Singular Contabilidade Publica EIRELI-ME.
-Resumo do Termo de Contrato Nº 005/2020 - Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-ME.
-

Nº certificação: FAGG9IBHR/QC5D1P4ZRXUQ

23/01/2020 - Edição nº 3760

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas,Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-- Edital de Licitação Nº 003/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: GDERKTOEWZABMNXN1ZMMBQ

22/01/2020 - Edição nº 3759

Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).

Nº certificação: BALLJ6LZX63EJSDMRNNBUQ

22/01/2020 - Edição nº 3758

Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 029/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

Nº certificação: NMYYTVMSCRVRMXHPRZXKEW

22/01/2020 - Edição nº 3757

Resumo: - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2020.

Nº certificação: AERMXZVQX7DHYGJYA9GAVA

22/01/2020 - Edição nº 3756

Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: TAWAR70QC6MA6T7OY1NFLG

22/01/2020 - Edição nº 3755

Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 – Empresa: Compac Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: ZJ36WFYFWIX0TWBFBEOU7A

22/01/2020 - Edição nº 3754

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

Nº certificação: IYEYPTYRUF2+VLOBG1F8OW

21/01/2020 - Edição nº 3753

Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda – Epp).

Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

21/01/2020 - Edição nº 3752

Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.
-
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Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

21/01/2020 - Edição nº 3751

Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
-Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

21/01/2020 - Edição nº 3750

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

20/01/2020 - Edição nº 3749

Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

17/01/2020 - Edição nº 3748

Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
-Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
-

Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

17/01/2020 - Edição nº 3747

Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

17/01/2020 - Edição nº 3746

Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

16/01/2020 - Edição nº 3745

Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

16/01/2020 - Edição nº 3744

Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
-Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
-
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Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

16/01/2020 - Edição nº 3743

Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
-Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
-Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
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Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

16/01/2020 - Edição nº 3742

Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

16/01/2020 - Edição nº 3741

Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
-Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

15/01/2020 - Edição nº 3740

Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

10/01/2020 - Edição nº 3739

Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda – Me.
-V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – Me.
-II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
-IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
-

Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

10/01/2020 - Edição nº 3738

Resumo: • Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

10/01/2020 - Edição nº 3737

Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
-Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
-

Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

10/01/2020 - Edição nº 3736

Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

09/01/2020 - Edição nº 3735

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

09/01/2020 - Edição nº 3734

Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

09/01/2020 - Edição nº 3733

Resumo: • Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

09/01/2020 - Edição nº 3732

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 – Empresa: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

09/01/2020 - Edição nº 3731

Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

09/01/2020 - Edição nº 3730

Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
-Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
-

Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

08/01/2020 - Edição nº 3729

Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu
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Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

08/01/2020 - Edição nº 3728

Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público
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Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

08/01/2020 - Edição nº 3727

Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
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Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

08/01/2020 - Edição nº 3726

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

08/01/2020 - Edição nº 3725

Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

08/01/2020 - Edição nº 3724

Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

07/01/2020 - Edição nº 3723

Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

07/01/2020 - Edição nº 3722

Resumo: • Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais – os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

07/01/2020 - Edição nº 3721

Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

07/01/2020 - Edição nº 3720

Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
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Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

06/01/2020 - Edição nº 3719

Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
-Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
-Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
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Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

06/01/2020 - Edição nº 3718

Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
-• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
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Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

06/01/2020 - Edição nº 3717

Resumo:
-Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
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Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

03/01/2020 - Edição nº 3716

Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

03/01/2020 - Edição nº 3715

Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

03/01/2020 - Edição nº 3714

Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
-Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

03/01/2020 - Edição nº 3713

Resumo:
-Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020