Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 5278

  Resumo: Decreto 140/2021 Outubro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 818, de 21 de Outubro de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 449/2021 Dispensa de Licitação N.º 140/2021 – Empresa: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.
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  Nº certificação: DP4RNPLGGW6SOM9UJIUKYQ

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  22/10/2021 - Edição nº 5277

  Resumo: Resumo Do III Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Tinharé Comercio De Combustíveis Ltda-Epp.
  -Resumo Do XII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2019 – Pregão Presencial Nº 022/2019 - Processo Administrativo Nº 531/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais De Saúde - (Unibrasil Saude).
  -Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2019 – Dispensa De Licitação Nº 054/2019 - Processo Administrativo Nº 608/2019 - Contratada: Edna Almeida De Jesus Da Silva.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2021 – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 146/2021 – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
  -Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 148/2021 – Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Processo Administrativo Nº 280/2021 - Contratada: MCL Contruções E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: LPLLRGENOCO283M2LJ/FMW

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  22/10/2021 - Edição nº 5276

  Resumo: Republicação Decreto Nº 113/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: NRP2LFR6QHGZIDEQEHCWUG

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  22/10/2021 - Edição nº 5275

  Resumo: Edital de Licitação Nº 070/2021 Carta Convite Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 424/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para reforma estrutural e requalificação de terminais marítimo – fluviais de carga/descarga e passageiros no Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: R/SWZID7CEKMZMGAROZSJG

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  21/10/2021 - Edição nº 5274

  Resumo: Decreto 139/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: TKJWUEEDFXTPVQ5CDCVY+G

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  21/10/2021 - Edição nº 5273

  Resumo: Resultado da Terceira Sessão de Credenciamento Nº 006/2021 - Edital de Licitação Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº 258/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: M2VEDGFHQBI/QTYMAEP23W

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  21/10/2021 - Edição nº 5272

  Resumo: Errata - Resultado de Credenciamento nº 006/2021 - Edital de Licitação nº 040/2021 - Processo Administrativo nº 258/2021.

  Nº certificação: 9KKSHH9X27AVXCK6LTQPHQ

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  21/10/2021 - Edição nº 5271

  Resumo: Errata - Resultado De Credenciamento Nº 006/2021- Edital De Licitação Nº 040/2021- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Devidamente Habilitadas, Para Prestação De Serviços De Médicos Especialistas, Plantonistas E Assistência Especializada, No Âmbito Da Atenção Primária E Urgência E Emergência 24horas, Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: FGPRXDJL3AZTL1TUE/0MKG

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  21/10/2021 - Edição nº 5270

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Edital Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 426/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: H9C8MIDGV9XWWS/+CEMFJQ

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  20/10/2021 - Edição nº 5269

  Resumo: Edital de Convocação Nº 04/2021 - Convoca a todos os cidadãos Cairuenses para Elaboração do PPA 2022/2025 (Art. 48 Da Lc Nº 101/2000).

  Nº certificação: SF/CMJAXBPSYQUGKW6QVTA

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  20/10/2021 - Edição nº 5268

  Resumo: Decreto nº 816, de 19 de outubro de 2021 - Exonera a pedido, servidor comissionado da Procuradoria Geral Municipal- PROJUR e dá outras providências.

  Nº certificação: RSDV/KJUYJVEW8Y++R0NFQ

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  19/10/2021 - Edição nº 5267

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na requalificação da ponte em concreto armado na Rua das Mangueiras que dá acesso ao Loteamento Nova Gamboa, Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no projeto básico disponível no anexo I do edital nº 071/2021.

  Nº certificação: KNIRAPXP08CUVHCKY3R0HA

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  19/10/2021 - Edição nº 5266

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021.
  -Edital de Licitação Nº 071/2021 Carta Convite Nº 007/2021.
  -Resultado de Licitação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
  -Adjudicação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
  -Homologação Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 378/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 046/2021 Processo Administrativo Nº: 378/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 047/2021 Processo Administrativo Nº: 378/2021.
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  Nº certificação: LIYAQOMOL5CH7IAOOUQP8W

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  19/10/2021 - Edição nº 5265

  Resumo: Decreto nº 815, de 19 de outubro de 2021 - Declara como sendo de interesse público, para fins de desapropriação, uma área de terra, conhecida como Receptivo 3ª Praia Morro de São Paulo, Cairu - Bahia, medindo aproximadamente 206,23 m² (Duzentos e seis metros quadros vírgula vinte e três) visando construir Novo Receptivo com fins de melhorar o sistema de embarque e desembarque de passageiros oriundos de passeios turísticos nas ilhas de Cairu.

  Nº certificação: OLCKH9CL/XES7F3EJB8VOQ

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  19/10/2021 - Edição nº 5264

  Resumo: Decreto nº 814, de 19 de outubro de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providencias.

  Nº certificação: GKGMICU5XSP1INSFLITAGG

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  19/10/2021 - Edição nº 5263

  Resumo: Decreto 138/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 650.000,00 (Seiscentos E Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: HP0I7L8C6MUHFETII2/5XA

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  19/10/2021 - Edição nº 5262

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 388/2021 - VIP Travel Promoços e Eventos Ltda

  Nº certificação: +Y+64DLCXGQ8+EXJN7J5KW

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  19/10/2021 - Edição nº 5261

  Resumo: Decreto Nº 797, de 13 de outubro de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 798, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 799, de 13 de outubro de 2021 - Designa Edson Benedito Passos Silva, para o Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 801, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 802, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 803, de 14 de outubro de 2021 - Nomeia servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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  Nº certificação: /ZYBB5GGHBXSVZC5EUU/HA

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  18/10/2021 - Edição nº 5260

  Resumo: Decreto 137/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: VTC5MQ2XVHE1XPMQRQECBW

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  18/10/2021 - Edição nº 5259

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 139/2021 - Processo Administrativo Nº 439/2021 - RM BR Serviços de Máquinas e Equipamentos Eireli

  Nº certificação: HAVDT65QLAFKKBM84LUDJQ

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  18/10/2021 - Edição nº 5258

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 138/2021 Processo Administrativo nº 437/2021 - Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: EAX6CBX+9ICVFXYCQVQ1MQ

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  18/10/2021 - Edição nº 5257

  Resumo: Aviso De Anulação Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Do Termo De Contrato Nº 212/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021- Ata De Registro De Preços Nº 017/2021- Contratado: Eliana Cabral De Souza – Me.

  Nº certificação: HUL558/VENA17NCUMT06XW

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  15/10/2021 - Edição nº 5256

  Resumo: Edital De Licitação Nº 065/2021 - Tomada De Preços Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, infraestrutura e urbanização da Rua do Porto, trecho da orla e instalação de pergolados na Praça Santo Antônio, localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: 4O/LB74MV6A0YLBEP+IUNG

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  15/10/2021 - Edição nº 5255

  Resumo: Julgamento Impugnação ao Edital em Epígrafe nº 1 Edital de Licitação nº 066/2021 Pregão Eletrônico nº 032/2021 Processo Administrativo nº 379/2021 - Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -Republicação do Edital nº 066/2021 Pregão Eletrônico nº 032/2021 Processo Administrativo nº 379/2021 - Contratação da empresa especializada para aquisição de balança digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: BTYIGQSPRNONMDCVPVTRYA

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  15/10/2021 - Edição nº 5254

  Resumo: Decreto 135/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências.
  -Decreto 136/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.241.187,50 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
  -Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 045/2021 - Estimar preços de serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas necessários à realização de eventos e festas tradicionais do Calendário Cultural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MDGQLJ+7H02I+FAFPIOZVQ

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  15/10/2021 - Edição nº 5253

  Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2021 – Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 171/2021. Contratada: SEFE – Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

  Nº certificação: D0BINC4K5IPDJ/A0CMV26Q

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  15/10/2021 - Edição nº 5252

  Resumo: Portaria N.º 02/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de moradia do benefício eventual, e da outras providências.

  Nº certificação: KN2/V3QNQXMFTY8EDVUKGG

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  15/10/2021 - Edição nº 5251

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do município de Cairu do estado da Bahia, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no termo de referência anexo I, que é parte integrante deste instrumento convocatório.
  -Adjudicação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021 - Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Homologação Edital Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 336/2021.
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  Nº certificação: LGWAF31UMCVZPCU00JTRXA

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  15/10/2021 - Edição nº 5250

  Resumo: Republicação Decreto Nº 800, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências.

  Nº certificação: ETH1IXWCV+IHPZ2VAJDFSG

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  15/10/2021 - Edição nº 5249

  Resumo: Decreto Nº 800, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências

  Nº certificação: LZHMV1YDPP1+P/PTR1OGJA

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  14/10/2021 - Edição nº 5248

  Resumo: Edital De Licitação Nº 061/2021- Concorrência Pública Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 361/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma creche tipo 1 – padrão FNDE no bairro cajazeira na sede deste município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: B52PZEQNTPXQ7HBDL9ZWJQ

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  14/10/2021 - Edição nº 5247

  Resumo: Decreto 134/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: CWRK+XSGSXPLLXCTOTLUTW

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  14/10/2021 - Edição nº 5246

  Resumo: Convocação Abertura Propostas de Preços de Licitação Edital de Licitação Nº 063/2021 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu – Bahia, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência do edital.

  Nº certificação: R9CRFUTZP0ZG0DVQ7VFJFG

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  14/10/2021 - Edição nº 5245

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 136/2021 – Dispensa De Licitação Nº 102/2021 - Contratada: W4 Comunicação & Marketing Ltda.

  Nº certificação: PROUPU0VT5EAQAWMXEBAVG

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  13/10/2021 - Edição nº 5244

  Resumo: Decreto Nº 796, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia os membros da Subcomissão Técnica da Concorrência 005/2021 e, dá outras providencias.

  Nº certificação: 2ZUEEDULPEN012E1T2M77Q

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  13/10/2021 - Edição nº 5243

  Resumo: Minuta Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 166/2021, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - BA e o Senhor Washington Luiz Teles da Silva.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 225/2021 - Processo Administrativo Nº 385/2021 – Dispensa de Licitação Nº 137/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 226/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 – Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 387A/2021.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2021 do Processo Administrativo Nº 427/2021.
  -Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 385/2021.
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  Nº certificação: WO0IBQOJDYHNKE/5URWFFA

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  13/10/2021 - Edição nº 5242

  Resumo: Errata de Licitação - Edital Nº 065/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, no estado da Bahia.

  Nº certificação: V9HR9P1ZPA2R1N6J5DS21Q

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  13/10/2021 - Edição nº 5241

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N° 043/2021 - Processo Administrativo Nº: 313/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência – anexo I deste edital.

  Nº certificação: TBBUXT6YPULPN/QFDNI+YA

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  11/10/2021 - Edição nº 5240

  Resumo: Resultado Final do Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
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  Nº certificação: HT9RWOC83ZAZHB7R9JR5OG

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  08/10/2021 - Edição nº 5239

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 070/2021 - Carta Convite Nº 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma Estrutural E Requalificação De Terminais Marítimo – Fluviais De Carga/Descarga E Passageiros No Município De Cairu – Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 070/2021 - Carta Convite Nº 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma Estrutural E Requalificação De Terminais Marítimo – Fluviais De Carga/Descarga E Passageiros No Município De Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: A+NO8GZLUI8N/A1YDRT76G

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  08/10/2021 - Edição nº 5238

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preço De Mercado Nº044/2021 - Objeto: Estimar Preços de Mercado de Radar de Velocidade tipo pistola para atender as demandas da Secretaria de Administração na fiscalização de veículos nos Distritos de Morro de São Paulo e Boipeba , Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BXL9R890QNB0CYXASKPKFQ

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  08/10/2021 - Edição nº 5237

  Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 162.100,00 (Cento E Sessenta E Dois Mil E Cem Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: PQZRUONTJYYEKJCWSHL01Q

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  06/10/2021 - Edição nº 5236

  Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Resultado Final Preliminar.

  Nº certificação: GSD8RLBE0VLMN3VAMLPX0Q

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  06/10/2021 - Edição nº 5235

  Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.410.000,00 (um milhão e quatrocentos e dez mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VHIGPKQ1CPQYSHNQXWWFLQ

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  06/10/2021 - Edição nº 5234

  Resumo: Aviso de Licitação Edital nº 069/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital nº 069/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 Processo Administrativo nº 426/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada em confecções de fardamentos e impressões de materiais gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: 2I/IHDACHX525AF+5AQ3UW

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  05/10/2021 - Edição nº 5233

  Resumo: Edital Nº 062/2021 – Republicação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Objeto: A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
  -Resposta Pedido De Impugnação Ao Edital Em Epígrafe - Edital De Licitação Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (Tecnologia Smart) ou cartão com tarja magnética, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
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  Nº certificação: ZVEEMBS9TFHNUXQGZOQMOA

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  05/10/2021 - Edição nº 5232

  Resumo: Decreto 130/2021 Outubro/2021 - Alteração do QDD no valor de 69.433,55 (Sessenta e Nove mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
  -Decreto 131/2021 Outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 190.560,00 (Cento e Noventa Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: SLILI0PS8BGDPGI5C0NKVQ

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  05/10/2021 - Edição nº 5231

  Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Classificação Pós-Recurso.
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  Nº certificação: Y/IKX0PR89D/RTAHLPKX4W

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  05/10/2021 - Edição nº 5230

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Resultado Pós-Recurso da Entrevista.

  Nº certificação: FHGBVXZBKHE7VLXRECDPZW

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  05/10/2021 - Edição nº 5229

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Respostas dos Recursos Quanto a Entrevista e Classificação.

  Nº certificação: 0FFRV2DSWODKUWMY67OXEA

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  05/10/2021 - Edição nº 5228

  Resumo: Resultado de Credenciamento 006/2021 Edital de Licitação 040/2021 Processo Administrativo 258/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YJJB1OVSD97WBWSWLOHTNQ

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  05/10/2021 - Edição nº 5227

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital nº 067/2021 do Pregão Eletrônico nº 033/2021 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional para 02 (dois) veículos Ambulâncias Suporte Básica Tipo A - Utilização: Remoção de Paciente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu-BA.
  -Edital nº 067/2021 do Pregão Eletrônico nº 033/2021 - Objeto: Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total com assistência 24 horas em todo território nacional para 02 (dois) veículos Ambulâncias Suporte Básica Tipo A - Utilização: Remoção de Paciente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu-BA.
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  Nº certificação: SBVMYHGPJG5CYCFHIRQOSW

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  05/10/2021 - Edição nº 5226

  Resumo: Lei Nº 628, de 05 de Outubro de 2021 - Reordena os passeios turísticos e os meios de transportes turísticos, por via terrestre, marítima e fluvial; dispõe sobre sanções administrativas e penalidades; cria o sistema de Controle, Gestão, Monitoramento e Emissão do “Bilhete Eletrônico”, para passeios turísticos e para eventos no Município de Cairu-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: GOEWRE259JF2HAPVTCBFTG

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  05/10/2021 - Edição nº 5225

  Resumo: Edital De Licitação Nº 068/2021 - Resultado De Credenciamento Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 387/2021 - Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.

  Nº certificação: O6CT/P8TQW3NYTZ7X/RXNW

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  04/10/2021 - Edição nº 5224

  Resumo: Republicação Do Decreto Financeiro Nº 126/21 De 29 De Setembro de 2021.
  -Republicação Do Decreto Nº 127/21 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: HQ5JGNXNR+P9GGDYTMOKUA

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  04/10/2021 - Edição nº 5223

  Resumo: esumo Do Contrato Nº 214/2021 – Processo Administrativo Nº 381/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 033/2021– Contratada: Nordeste Ambiental Eireli.
  -Resumo Do Contrato Nº 215/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 037/2021– Contratada: K.C.R.S. Comércio De Equipamentos Eireli – EPP.
  -Resumo Do Contrato Nº 216/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 038/2021– Contratada: Morimed Comercial Eireli – EPP.
  -Resumo Do Contrato Nº 217/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021- Ata De Registro De Preços Nº 039/2021– Contratada: Artmed Ind. E Com. De Móveis E Produtos Hospitalares.
  -Resumo Do Contrato Nº 218/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 040/2021– Contratada: Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 219/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 041/2021– Contratada: Esfera Master Comercial Eireli-EPP.
  -Resumo Do Contrato Nº 220/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 042/2021– Contratada: Templus Corporação Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 221/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 043/2021– Contratada: Polymed Metalúrgica Industria Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 222/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 044/2021– Contratada: M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares.
  -Resumo Do Contrato Nº 223/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 045/2021– Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Resumo Do Contrato Nº 224/2021 – Processo Administrativo Nº 313/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021. Ata De Registro De Preços Nº 036/2021– Contratada: Sara Dias Da Rocha Guimaraes.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento -Me
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Renascer Comercio De Artigos Mortuarios Ltda-Me (Funeraria Renascer).
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 068/2020 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2020 - Processo Administrativo Nº 363/2020- Contratada: Lafeta Sarmento Eireli-Me (Pax Regional Valença).
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  Nº certificação: 769WNMY3QSLC92JFANFTDW

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  04/10/2021 - Edição nº 5222

  Resumo: Decreto Nº 792, de 01 de outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

  Nº certificação: RC3XSQ/NCR3ETC+T9IYKUG

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  04/10/2021 - Edição nº 5221

  Resumo: Decreto Nº 782, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 786, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 787, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 788, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 789, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 779, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 791, de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 793, de 04 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 794, de 04 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 795, de 04 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: BGVDZCLEVBE5/LQP9P6DUW

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  04/10/2021 - Edição nº 5220

  Resumo: Lei nº 624, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no Município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Lei nº 625, de 01 de outubro de 2021 - Institui a Comenda Francisca Xavier de Moura no Município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Lei nº 626, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a denominação da praça pública do Distrito de Velha Boipeba, situada na Rua do Porto e dá outras providências.
  -Lei nº 627, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a instituição de feriado municipal no dia 07 (sete) de outubro, “Dia Da Cidade de Cairu”, decorrente do marco histórico de instalação da Câmara de Vereadores em outubro de 1610, bem como das comemorações da Padroeira Nossa Senhora do Rosário da Cidade de Cairu, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EXJP9SJ0LLLJCBEJQDTS+G

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  04/10/2021 - Edição nº 5219

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu.
  -Edital Nº 065/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 378/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu.
  -Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e Pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 066/2021 Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 379/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de Balança Digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e Pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: SMFBSBKNLHQGNS6OZTAJTW

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  04/10/2021 - Edição nº 5218

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu,
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de balança digital, carrinhos tipo plataforma, caixas e pallets, para assegurar a divisão e a distribuição da merenda escolar, pela equipe da superintendência de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: LC1K07YYK7ECP8CZD3AFRA

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  01/10/2021 - Edição nº 5217

  Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 010/2021 – Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a prefeitura municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso
  -Edital de Licitação Nº 068/2021 Credenciamento Nº 010/2021 - Objeto: Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de agências de viagens e turismo, doravante denominadas credenciadas, para serviços de agenciamento de hospedagem e fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço, das entidades que compõem a prefeitura municipal de Cairu - Ba, compreendendo a reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento.
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  Nº certificação: X8ODJEYBO8DR6422F9P+YW

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  01/10/2021 - Edição nº 5216

  Resumo: Edital De Licitação Nº 056/2021- Concorrência Publica Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 330/2021- Resposta Pedido De Esclarecimento E Impugnação Ao Edital Em Epígrafe- Aviso De Alteração De Data.
  -Aviso De Licitação- Concorrência Pública Nº 005/2021 - Aviso De Sorteio E Composição Da Subcomissão Técnica.
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  Nº certificação: OLFNJPGRM1KNC8NSBBTW2W

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  01/10/2021 - Edição nº 5215

  Resumo: Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia, Lei Municipal Nº 483/2015
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  Nº certificação: Y2YSSG+BRHUTKZPEIEKWVG

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  01/10/2021 - Edição nº 5214

  Resumo: Decreto nº 790, de 01 de Outubro de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

  Nº certificação: 97YWUWT2CXUSUA6OUJFHIW

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  01/10/2021 - Edição nº 5213

  Resumo: Decreto nº 785, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino, cria e nomeia comissões no âmbito das escolas.

  Nº certificação: MRDYQS+A3RSTQPUB7MAGTA

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  01/10/2021 - Edição nº 5212

  Resumo: Decreto nº 777, de 01 de Outubro de 2021 - Exonera a pedido, Edson Benedito Passos Silva e dá outras providências.
  -Decreto nº 780, de 01 de Outubro de 2021 - Exonera a pedido Decelis de Cássia Palma Ferreira Batista e dá outras providências.
  -Decreto nº 781, de 01 de Outubro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -Decreto nº 783, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a Criação do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Decreto nº 785, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino, cria e nomeia comissões no âmbito das escolas.
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  Nº certificação: TQZSUR85/NIYGNDP4A4ELQ

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  01/10/2021 - Edição nº 5211

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 137/2021 do Processo Administrativo Nº 385/2021 – Contratada: Leticia Estefany Lima Vieira.

  Nº certificação: /RVLPC32YCKGCVESWC6U0Q

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 5210

  Resumo: Decreto Nº 129/21 de Setembro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: MUGY/+K+DX4NFDEJZXQMFA

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  30/09/2021 - Edição nº 5209

  Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Classificação Preliminar

  Nº certificação: K4K+9URTFXJBHCMV0ECUCQ

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  30/09/2021 - Edição nº 5208

  Resumo: Decreto Nº 776 de 27 de Setembro de 2021 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIS disposto na Lei N. 611, de 29 de Março de 2021

  Nº certificação: ZLQYBY8+ZMAXWIHULRI0AW

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  30/09/2021 - Edição nº 5207

  Resumo: Renovação da Licença Municipal Simplificada nº 001/2021.

  Nº certificação: EXMNS8TDESSZKYFWL21VBG

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  30/09/2021 - Edição nº 5206

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 065/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados na Praça Santo Antônio, Localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
  -Edital de Licitação Nº 065/2021 - Tomada de Preços Nº 007/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Infraestrutura e Urbanização da Rua do Porto, Trecho da Orla e Instalação de Pergolados na Praça Santo Antônio, Localizados no Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
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  Nº certificação: FCGZ+ERQVJFPJGTZER+EHQ

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  29/09/2021 - Edição nº 5205

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Classificação Preliminar.
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  Nº certificação: 4B0T/J8G/5YL9PPSH587DQ

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  29/09/2021 - Edição nº 5204

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Entrevista.

  Nº certificação: 1C6GW3AG53PXQOV4VSIJMG

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  29/09/2021 - Edição nº 5203

  Resumo: Decreto Nº 126/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 127/21 de 29 de Setembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: PP++FLEFNOLSD/WYXDFP0W

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  28/09/2021 - Edição nº 5202

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Adjudicação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Homologação - Edital Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Atas Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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  Nº certificação: CN2KJZLC5PBV9X1N1LBF1A

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  28/09/2021 - Edição nº 5201

  Resumo: Decreto N°124/21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -Portaria Nº 07, De 27 De Setembro De 2021 - Dispõe Horário De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Cairu E Dá Outras Providências.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 380/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 136/2021 - Empresa: Brione Veículos Ltda.
  -Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 381/2021 - Inexigibilidade De Licitação N.º 033/2021 – Empresa: Nordeste Ambiental Eireli.
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  Nº certificação: MCROLH3X1JKWLCZKDTFA0A

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  28/09/2021 - Edição nº 5200

  Resumo: Decreto n. 125/21 de Setembro de 2021 - Abre credito especial e dá outras providencias.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 201/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 – Carta Convite Nº 005/2021. Contratada: CNG Serviços e Transportes Marítimos Ltda.
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  Nº certificação: 8PRYD4XI0/SIZC39XDWG2G

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  27/09/2021 - Edição nº 5199

  Resumo: Portaria Nº 06, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria 05, de 05 de agosto de 2021, que convoca os detentores de permissão municipal para exercer atividades inerentes a transporte de passageiros, modalidade taxi, a proceder a atualização e apresentação de documentos.

  Nº certificação: T+CYTP3BM1XUDVA1LE2HTQ

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  27/09/2021 - Edição nº 5198

  Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2021 - Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 2º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).

  Nº certificação: C1GTC1MYDQ4LIGSMQNTBNW

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  27/09/2021 - Edição nº 5197

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 207/2021 - Processo Administrativo Nº 372/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 032/2021 - Fundação César Montes (FUNDACEM)
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 208/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 – KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 209/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 – KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 210/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Microtécnica Informática LTDA.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 211/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 – Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 – Microtécnica Informática LTDA.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 212/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 - Eliana Cabral de Souza – ME.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 213/2021 - Processo Administrativo Nº 376/2021 – Dispensa de Licitação Nº 135/2021 – Eudes da Silva Magalhães.
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2021 - Processo Administrativo Nº 373/2021 - Processo Administrativo Nº 241/2021 – Dispensa de Licitação Nº 097/2021 - Angelo Santos da Silva.
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  Nº certificação: BU7IMYFJKLY+LOJPFWS8AQ

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  27/09/2021 - Edição nº 5196

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 135/2021 - Eudes da Silva Magalhães
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  Nº certificação: JQSSMTLHBVW2NU5VPFQQMQ

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  27/09/2021 - Edição nº 5195

  Resumo: Decreto Nº 771, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências
  -Decreto Nº 772, de 23 de setembro DE 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 773, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 774, de 23 de setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Agatha Fernanda Conceição Serra e dá outras providências.
  -Decreto Nº 775, de 23 de setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OOT4DQGHZK1KJARE9L+IVG

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  24/09/2021 - Edição nº 5194

  Resumo: Lei Nº 623, de 24 de setembro de 2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: K/K1K8PYENQTU9JMVEE4UG

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  23/09/2021 - Edição nº 5193

  Resumo: Edital De Licitação Nº 060/2021- Tomada De Preços Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 355/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da escola municipal nossa senhora da luz no distrito do Morro de São Paulo, arquipélago de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: UAMYKKZ/PRVA/PKW2CKQ5G

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  23/09/2021 - Edição nº 5192

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 123/21 de 23 de setembro de 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: O2GAMFCF6NEK30GPTBGGAW

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  22/09/2021 - Edição nº 5191

  Resumo: Decreto nº 768, de 16 de Setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Cátia de Souza dos Santos e dá outras providências.
  -Decreto nº 769, de 22 de Setembro de 2021 - Exonera a servidora Quezia Lis Santos de Farias da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 770, de 22 de Setembro de 2021 - Exonera o servidor Antônio dos Santos Sousa da Secretaria Especial do Morro de São Paulo - SEMP e dá outras providências.
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  Nº certificação: OFTR15N+RBRI5TYJZLXDBW

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  22/09/2021 - Edição nº 5190

  Resumo: Decreto Nº 762, de 15 de Setembro de 2021 - Exonera a servidora Deise Pinto Souza e dá outras providências.
  -Decreto Nº 763, de 15 de Setembro de 2021 - Exonera o servidor Luciano Silva Oliveira e dá outras providências.
  -Decreto Nº 764, de 15 de Setembro de 2021 – Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 765 de 15 de Setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 766 de 15 de Setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.
  -Resultado de Credenciamento Nº 007/2021 Edital de Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 278/2021.
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  Nº certificação: SBPFV20UXYH30WSYX8M1WG

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  22/09/2021 - Edição nº 5189

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Edital de Licitação Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.

  Nº certificação: CY8SYXFQXF105NEFBNHODG

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  21/09/2021 - Edição nº 5188

  Resumo: Resultado De Credenciamento Nº 006/2021- Edital De Licitação Nº 040/2021- Processo Administrativo Nº 258/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das unidades de saúde do arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: WNS7N9WP10Y3M6/4L40FUG

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  20/09/2021 - Edição nº 5187

  Resumo: - Errata Nº 01 - Edital Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021.

  Nº certificação: GPGSG5IMBMBAIYBSFNLRBW

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  20/09/2021 - Edição nº 5186

  Resumo: Decreto Nº 122/21 De Setembro De 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: VDVK6KDP8RRMYEZOWDKM6Q

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  20/09/2021 - Edição nº 5185

  Resumo: Decreto nº 768, de 16 de setembro de 2021 - Exonera a pedido do quadro efetivo a servidora Cátia de Souza dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: PMZUIMBQERK5G7W2L/70EA

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  17/09/2021 - Edição nº 5184

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação do Edital de Licitação nº 063/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu – Bahia.
  -Edital de Licitação nº 063/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: WST4TGIYLCNDOQZ5E5XJMG

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  17/09/2021 - Edição nº 5183

  Resumo: Decreto n° 121/21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: WGFTHPURRSDLPX4KD6WQJA

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  17/09/2021 - Edição nº 5182

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Comunicado sobre a Etapa das Entrevistas.

  Nº certificação: OS8NC5ZAQDHNYJMBFEXYUQ

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  17/09/2021 - Edição nº 5181

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 201/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 – Contratada: CNG Serviços e Transportes Marítimos Ltda.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 202/2021 – Tomada De Preço Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 305/2021 – Contratada: Somar Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 203/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 367/2021 – Contratada: Rita Isabella dos Santos Queiros.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 204/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 368/2021 – Contratada: Roberta Costa do Lago.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 205/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 329/2021 – Contratada: Maria Sônia da Anunciação de Almeida ME.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 206/2021 – Dispensa De Licitação Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 369/2021 – Contratada: Margarete Carlos dos Santos.
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  Nº certificação: UHB5CLFEWMXEN0TM4C0YVW

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  17/09/2021 - Edição nº 5180

  Resumo: Decreto Nº 767, De 17 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu e dá outras providencias.

  Nº certificação: MSCMRIBCDW6WEV8IRMDIBQ

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  16/09/2021 - Edição nº 5179

  Resumo: Decreto N° 120/21 De Setembro De 2021 – Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: KEJPUKDRCUU85U/ULRSWBQ

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  16/09/2021 - Edição nº 5178

  Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, considerados como rejeitos, em aterro sanitário devidamente licenciado, com origem na sede do município de Cairu – Bahia

  Nº certificação: WZKJN67DNKKWUGFXG6VKGQ

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  15/09/2021 - Edição nº 5177

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2021 Processo Administrativo n.º 372/2021 - FUNDACEM – Fundação César Montes.

  Nº certificação: D3TB7RM37786VFS6Y8KY3W

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  15/09/2021 - Edição nº 5176

  Resumo:
  -Decreto Nº 118/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 119/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Resultado de Licitação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
  -Homologação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
  -Adjudicação - Edital Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 323/2021- KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI e Microtécnica Informática LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 034/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021- KML Comercio de Eletronicos e Informatica EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N° 035/2021 - Processo Administrativo Nº 322/2021 - Microtécnica Informática LTDA.
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  Nº certificação: OFPCLMFTQ+VF+N19NLSIGG

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  15/09/2021 - Edição nº 5175

  Resumo: Cronograma de Entrevista - Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: N6+ZEIBESVJEHMRBM0RDFG

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  14/09/2021 - Edição nº 5174

  Resumo: Decreto Nº 756, de 13 de setembro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 757, de 13 de setembro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de saúde - SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 758, de 13 de setembro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 759, de 14 de setembro de 2021 - Exonera a pedido o servidor Luiz Henrique Cruz Bastos e dá outras providências.
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  Nº certificação: CTKF+UYGN39EVHGCEM1MGG

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  14/09/2021 - Edição nº 5173

  Resumo: Decreto Nº 117/21, de setembro de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: FAVOGSFGIWT0J/EO9DR92G

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  14/09/2021 - Edição nº 5172

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Análise Curricular.

  Nº certificação: H+YZEYFA3PU327FI23S7LQ

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  14/09/2021 - Edição nº 5171

  Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 369/2021-Processo De Dispensa De Licitação Nº 134/2021 - Contratada: Margarete Carlos Dos Santos.

  Nº certificação: 1QQSKZZC88J7LE3DZ1ONKG

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  14/09/2021 - Edição nº 5170

  Resumo: Retificação Nº 01-2021 do Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 (Texto Republicado) - Respostas dos Recursos Quanto a Análise Curricular.
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  Nº certificação: PTTVW3+TZRTGXPF7MSQCEW

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  13/09/2021 - Edição nº 5169

  Resumo: Republicação Do Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021, Respostas Dos Recursos Quanto A Análise Curricular.

  Nº certificação: GOPK0T4TMWYNO5BI6T2EZQ

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  13/09/2021 - Edição nº 5168

  Resumo: Decreto nº 116/21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: UBZ/NEWE3BISB4E30FWO5Q

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  13/09/2021 - Edição nº 5167

  Resumo: Contrato Nº 198/2021 - Objeto: Confecção e instalação de 03 módulos de posto salva mar nos distritos de morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa do municipal de Cairu, estado da Bahia. Empresa R Sena Docio Matérias de Construção.

  Nº certificação: AHPPHAHZQGXKQRDIKXEQ2G

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  13/09/2021 - Edição nº 5166

  Resumo: Respostas dos recursos quanto a análise curricular - Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021.

  Nº certificação: H/0BMKXAAE3KVQZH/7UZIG

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  13/09/2021 - Edição nº 5165

  Resumo: Republicação Do Edital Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento, Controle E Aquisição De Combustíveis, Fornecimento De Cartão De Combustível, Para Atender A Frota Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.

  Nº certificação: CSYQIJ+NMRVMVA7AOI4AFW

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  13/09/2021 - Edição nº 5164

  Resumo: Decreto Nº 744 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 745 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 746 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 747 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 748 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 749 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 750 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 751 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 752 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 753 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 754 De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 755 De 13 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: KTFBRPY3NNTAJNOYFTIKLW

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  13/09/2021 - Edição nº 5163

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Edital de Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Maria Sônia da Anunciação de Almeida ME

  Nº certificação: ZQQNA7YJRGHEYKRYMC8HJA

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  13/09/2021 - Edição nº 5162

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 194/2021 Dispensa de Licitação nº 131/2021 - Pimentel e Costa Ltda.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 195/2021 Ata de Registro de Preços nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 196/2021 Ata de Registro de Preços nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 197/2021 Ata de Registro de Preços nº 011/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 198/2021 Dispensa de Licitação nº 133/2021 - R Sena Docio Materias de Construção.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 199/2021 Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 - M & A Supra Comercial Ltda-ME.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 200/2021 Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Braz da Silva Cruz – Eireli-ME.
  -Resumo XI Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2019 Pregão Presencial nº 022/2019 - Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde - (Unibrasil Saude).
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  Nº certificação: 6YKOIYRTYSV08VLN4FHFSG

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  13/09/2021 - Edição nº 5161

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 062/2021 do Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.
  -Edital Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 336/2021 - Objeto:- Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do Município de Cairu do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: OLCDVD25V8LP1S3ORRQS+A

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  10/09/2021 - Edição nº 5160

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 367/2021.
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 368/2021.
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  Nº certificação: RQ/M2URVDZZMOXPXN7PLGA

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  10/09/2021 - Edição nº 5159

  Resumo: Decreto Nº 114/21 De Setembro De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 115/21 De Setembro De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: CDNFS4C3SXSDS8EBEUTG0Q

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  10/09/2021 - Edição nº 5158

  Resumo: Decreto Nº 743, de 09 de setembro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do PAD nº 04/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6C2WQ6TCD9M8CXU12FWRSG

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  10/09/2021 - Edição nº 5157

  Resumo: Decreto Nº 739, de 01 de Setembro de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nos autos do PAD nº 02/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: HROI3BO7EIZGUZO+THWUPQ

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  10/09/2021 - Edição nº 5156

  Resumo: Resultado de Credenciamento 009/2021 Edital de Licitação 058/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede do município de Cairu/BA e no distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação e Homologação Edital de Licitação 051/2021 Tomada de Preços 004/2021 - Somar Empreendimentos e Serviços Eireli, Empresa Individual de Responsabilidade Ltda
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  Nº certificação: 394WFHI1F4+LWBE4GYLGXW

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  10/09/2021 - Edição nº 5155

  Resumo: Adjudicação E Homologação- Edital De Licitação Nº 059/2021- Carta Convite Nº 005/2021 – Empresa: CNG Serviços E Transportes Marítimos Ltda.

  Nº certificação: REOU3JBS90GUU8SD5S03WA

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  09/09/2021 - Edição nº 5154

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021 - Braz da Silva Cruz – EIRELI-ME.
  -Homologação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021- Braz da Silva Cruz – EIRELI-ME.
  -Adjudicação - Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021- Braz da Silva Cruz – EIRELI-ME.
  -Jugamento Recurso Administrativo Fase de Habilitação - Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 305/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no distrito do galeão do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.
  -Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 305/2021 - Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no distrito do galeão do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: P8BAPMBYY/OZS5+XFOI69G

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  09/09/2021 - Edição nº 5153

  Resumo: Decreto Nº 113/21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 1U3YFOLOHKDMBBLWFV2JSA

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  09/09/2021 - Edição nº 5152

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 módulos de posto salva mar nos Distritos de Morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa do Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PQ8SOML0GPWY+VIB5OZTZG

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  09/09/2021 - Edição nº 5151

  Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Resultado Preliminar da Análise Curricular

  Nº certificação: IRND/AFUIETEVZJJB6R8WQ

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  09/09/2021 - Edição nº 5150

  Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 061/2021 - Concorrência Pública Nº 006/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma Creche Tipo 1 – Padrão FNDE no Bairro Cajazeira na Sede deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 061/2021- Concorrência Pública Nº 006/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, de engenharia de uma Creche Tipo 1 – Padrão FNDE no Bairro Cajazeira na Sede deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 1F1PIA25EALQBCKYI0KTNA

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  08/09/2021 - Edição nº 5149

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Resultado Preliminar da Análise Curricular.

  Nº certificação: PCBDKEAJRR91FHAFW3BF+Q

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  08/09/2021 - Edição nº 5148

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 043/2021 – Objeto: Estimar preços de mercado de acessórios de segurança e ferramentas para uso na manutenção de praças, jardins, vias públicas e cemitérios da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XQBUYAW2VYXQ8ONATW2QNA

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  03/09/2021 - Edição nº 5147

  Resumo: Errata Ao Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Embarcação Tipo Balsa Ou Embarcação Similar Para Atender As Necessidade Da Secretaria De Administração Do Município E Cairu – BA.

  Nº certificação: TAUNKYJOKDCS7PUHRRD4WW

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  03/09/2021 - Edição nº 5146

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 – Empresa: Maria Sônia Da Anunciação De Almeida ME.

  Nº certificação: HU47LTSQBMGQZFT3ONOSNW

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  03/09/2021 - Edição nº 5145

  Resumo: Decreto nº 112/21, de Setembro de 2021- Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: 6L2JWJLJHLQ4/YLBFHCKYQ

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  03/09/2021 - Edição nº 5144

  Resumo: Decreto Nº 740, De 03 De Setembro De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XFBNNQZ6ZR3X3QHWLFSLQA

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  03/09/2021 - Edição nº 5143

  Resumo: Resumo Do Contrato Nº 190/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Laboratório De Análises Clínicas De Valença Ltda – Epp.
  -Resumo Do Contrato Nº 191/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 027/2021 - Contratado: Pró-Saúde Assistência Médica Especializada Ltda – Demais.
  -Resumo Do Contrato Nº 192/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 028/2021 - Contratado: Clinica Médica Cardiológica De Valença Ltda – Me.
  -Resumo Do Contrato Nº 193/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2021 - Contratado: Instituto De Diagnóstico Médica Cardiológica De Valença Ltda – Me.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 148/2021 – Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Contratado: MCL Construções E Serviços Ltda.
  -Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Tinharé Comercio De Combustíveis Ltda.
  -Errata Ao Resumo Do Contrato Nº 189/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2021.
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  Nº certificação: G3MQL33QENN0V/ZDEYJVZQ

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  02/09/2021 - Edição nº 5142

  Resumo: Decreto Nº 738, de 01 de setembro de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

  Nº certificação: 1+J2NPCLA99CXUVKD+0JVQ

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  02/09/2021 - Edição nº 5141

  Resumo: Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: ZLIOPDXNPMI01YDD4A5E1G

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  02/09/2021 - Edição nº 5140

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 345/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da Secretaria de Administração do Município e Cairu - Ba

  Nº certificação: IPW/PJGHLLOWGKYUE5ZMWW

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  02/09/2021 - Edição nº 5139

  Resumo: Decreto Nº 725, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: OVGF+T6U6NIKDRUAVBLMDQ

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  02/09/2021 - Edição nº 5138

  Resumo: Errata da Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 028/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5135 de quarta-feira, dia 01 de Setembro de 2021
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  Nº certificação: UQ6XYQP5+ZNBUIJPVNTQKA

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  02/09/2021 - Edição nº 5137

  Resumo: Adjudicação - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
  -Homologação - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
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  Nº certificação: A+CDWO1E3QAZLQ09SZ3VQA

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  01/09/2021 - Edição nº 5136

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz no Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
  -Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 132/2021. (SEMOF Serviços Médicos de Oftalmologia Sociedade Simples – Epp).
  -Edital de Licitação Nº 060/2021 - Tomada de Preços Nº 005/2021.
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  Nº certificação: EGLEKGTMN2EBJLYXDP5TIA

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  01/09/2021 - Edição nº 5135

  Resumo: Decreto Nº 110/21 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 111/21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
  -Adjudicação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico 028/2021 Edital Nº 054/2021
  -Ata de Registro de Preço 033/2021 Pregão Eletrônico 028/2021
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  Nº certificação: UP37MV7MFJKUO1GDKVPECQ

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  01/09/2021 - Edição nº 5134

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 187/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratada: Lima Comercio E Serviço De Informatica Jequié Ltda.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 188/2021 – Dispensa De Licitação Nº 130/2021 - Contratada: G. S. Consultoria E Serviços De Apoio Administrativo Ltda.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 189/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 025/2021 - Contratada: Medlab-Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda – Me.
  -Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2018 – Pregão Presencial Nº 011/2018 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
  -Resumo VII Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2018 – Pregão Presencial Nº 014/2018 - Contratada: Sudoeste Informática E Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: 1HDZUXOBORLBZDERAO1YQQ

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  01/09/2021 - Edição nº 5133

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 131/2021 – Empresa: Pimentel E Costa Ltda.

  Nº certificação: NBRXDWTCA0UK5RQDSPBE/W

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  01/09/2021 - Edição nº 5132

  Resumo: Errata de Licitação - Edital de Licitação nº 031/2021 - Credenciamento nº 005/2021.

  Nº certificação: DRO7SBHZ+ZLQZDIQ0WAGDW

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  01/09/2021 - Edição nº 5131

  Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 005/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora da Luz no Distrito do Morro de São Paulo, Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: FFHM9W0BQQUO6EVEFV1Z3Q

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 5130

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2021.
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2021.
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2021.
  -Errata de Licitação Edital de Licitação Nº 031/2021 - Credenciamento Nº 005/2021.
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  Nº certificação: US3QM020UOAUNUJMQHPTJQ

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  31/08/2021 - Edição nº 5129

  Resumo: Decreto Nº 109/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: LLQXIC9O16P5ISSEEHUCWG

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  31/08/2021 - Edição nº 5128

  Resumo: Decreto nº 737 de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sob cedência de servidora Público Municipal ao CIAPRA –Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi, para os fins de prestação de serviço e dá outras providências.

  Nº certificação: H9KMQJKU8KQVSOBJ1OZ/EG

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  30/08/2021 - Edição nº 5127

  Resumo: Decreto Nº 108/21, de agosto de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: BGODGRJFZSD8TOMZXQPMYQ

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  30/08/2021 - Edição nº 5126

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 349/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2021 - Laboratório de Análises Clínicas de Valença LTDA – EPP.
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  Nº certificação: X/QLCWHXBFZOQF/QJQARYQ

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  30/08/2021 - Edição nº 5125

  Resumo: Errata Ao Resultado De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
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  Nº certificação: JJSGFTL+MFDB3JPOWVZLDQ

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  30/08/2021 - Edição nº 5124

  Resumo: Errata Ao Resumo De Contrato Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Errata Ao Resumo De Contrato Nº 161/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 024/2021 - Processo Administrativo Nº: 195/2021 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de expediente, didático e lúdico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: HS1EDG1IXPIBS+D8I7THYW

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  30/08/2021 - Edição nº 5123

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 348/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2021 – Empresa: Medlab-Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda – ME.

  Nº certificação: ONPCXBCVJJ23GQSYRY+OVG

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  30/08/2021 - Edição nº 5122

  Resumo: Decreto Nº 726, de 23 de Agosto de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras providências

  Nº certificação: ER5YEYYAHJUVIJH7BJIACG

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  27/08/2021 - Edição nº 5121

  Resumo: Decreto N° 107/21 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: 56FM/BUKH/FYK6YCOTGQKA

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  27/08/2021 - Edição nº 5120

  Resumo: Republicação - Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 Homologação Final das Inscrições Deferidas - O município de Cairu - Ba, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nomeada no Decreto Municipal no nº 692, de 22 de julho de 2021, torna público a Homologação Final das inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado nº01/2021.

  Nº certificação: N8F52BHYOQ4Y47HSSZLN/A

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  27/08/2021 - Edição nº 5119

  Resumo: Decreto Nº 727, De 23 De Agosto De 2021 - Designa Samuel Conceição Silva Sena para desempenhar as funções de Gestor do SIC - Sistema de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 736, De 23 De Agosto De 2021 - Exonera a pedido a servidora Arali Conceição Moutinho e dá outras providências.
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  Nº certificação: FGEHJI2LD7HWWON/WESAGA

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  26/08/2021 - Edição nº 5118

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da secretaria de administração do município e Cairu – Ba.
  -Resultado de Credenciamento Nº 005/2021 - Edital de Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 205/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos/ exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 059/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de embarcação tipo balsa ou embarcação similar para atender as necessidade da secretaria de administração do município e Cairu – Ba.
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  Nº certificação: THNHCMJPXEBKPRK0SYR2MG

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  26/08/2021 - Edição nº 5117

  Resumo: • Homologação Final Das Inscrições Deferidas - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Torna público a Homologação Final das Inscrições Deferidas no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021.

  Nº certificação: BZEY7/VYL+7Z/2F2DKNDWG

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  26/08/2021 - Edição nº 5116

  Resumo: • Decreto Nº 105/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -• Decreto Financeiro Nº 106/21 De 26 De Agosto De 2021 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IEIAXACXQWRJCHXG/ZWNNW

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  26/08/2021 - Edição nº 5115

  Resumo: • Errata ao Resultado de Licitação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
  -• Errata da Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
  -• Errata ao Resumo de Contrato Nº 164/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
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  Nº certificação: NVRMW34VZRKUQAM70BXB+W

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  26/08/2021 - Edição nº 5114

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 - Processo Administrativo Nº 343/2021. Empresa G. S. Consultoria e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.
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  Nº certificação: KQNEGHY9ZMKEYFKYAS1VJW

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  26/08/2021 - Edição nº 5113

  Resumo: Portaria Nº 06, de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria 05, de 05 de agosto de 2021, que Convoca os detentores de permissão municipal para exercer atividades inerentes a transporte de passageiros, modalidade TAXI, a proceder a atualização e apresentação de documentos.
  -Licença Ambiental de Regularização Nº 001/2021
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  Nº certificação: XI/LFQOPDBNBV2VCE0DHMW

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  26/08/2021 - Edição nº 5112

  Resumo: Errata De Licitação - Edital De Licitação Nº 058/2021- Credenciamento Nº 009/2021.

  Nº certificação: WHR8MXYJFUI7TYEMCMOM9W

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  26/08/2021 - Edição nº 5111

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação nº 057/2021 do Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de objetivar os cuidados de higienização das crianças matriculadas nas Creches, vinculadas a Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital nº 057/2021 do Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de higiene pessoal infantil, com o intuito de objetivar os cuidados de higienização das crianças matriculadas nas Creches, vinculadas a Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -

  Nº certificação: WG+5GXYJBSJESGT/E6FI0Q

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  25/08/2021 - Edição nº 5110

  Resumo: Decreto Nº 104/21 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: HW35NQZXHUYJ1GMISJPWYW

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  25/08/2021 - Edição nº 5109

  Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Respostas Dos Recursos Quanto Ao Indeferimento Das Inscrições Preliminar - Torna público a Homologação preliminar das inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: QW5A/XUNJUAEIF94KW57CW

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  25/08/2021 - Edição nº 5108

  Resumo: Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 055/2021 – Objeto: Contratação de empresa para capacitação de profissionais da educação para uso de aplicativos/programas virtuais, prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea em rede de internet, conteúdos escolares e educacionais (vídeo aulas), para alunos matriculados na Rede Municipal de Educação durante o período de afastamento social necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Corona Vírus (COVID-19), de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
  -Edital de Licitação Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: 92MOHK/DUVFQMR9P5FQUBA

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  25/08/2021 - Edição nº 5107

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 058/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na Sede do Município de Cairu/BA e no Distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Nº 058/2021 - Credenciamento Nº 009/2021 - Objeto: Credenciamento de Empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas na sede do município de Cairu/Ba e no Distrito de Morro de São Paulo, para prestação de serviços de hospedagem no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: OHF8PVWI+ZN6GDIFBCTKJQ

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  25/08/2021 - Edição nº 5106

  Resumo: Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Edital de Licitação Nº 054/2021.

  Nº certificação: KNPLPVNRODARVZGO66WGJQ

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  25/08/2021 - Edição nº 5105

  Resumo: Aviso da Reabertura de Licitação Concorrência Pública nº 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e embarcações, com e sem marinheiro, para atender as demandas das diversas Secretarias.

  Nº certificação: JNFTL8AMCZP/UOMKPDUK0G

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  24/08/2021 - Edição nº 5104

  Resumo: Decreto Nº 103/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: UTN34D3HBJFLXX3YCYHWUG

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  24/08/2021 - Edição nº 5103

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 181/2021 - Processo Administrativo Nº 326/2021 – Dispensa de Licitação Nº 126/2021 - Contratado: Edinailton Rosário da Hora.
  -Resumo de Contrato Nº 182/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 – Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: BS Conceito.
  -Resumo de Contrato Nº 183/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli-EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 184/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Contratada: Sara Dias da Rocha Guimaraes.
  -Resumo de Contrato Nº 185/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Contratada: UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 186/2021 - Processo Administrativo Nº 331/2021 – Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Contratada: Marinalva Silva da Cruz.
  -Resumo do X Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 – Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratado: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (Unibrasil Saude).
  -Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 – Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Contratado: Pedro Evilazio dos Santos.
  -Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2018 – Pregão Presencial Nº 023/2018 - Contratado: Ecco Auto Peças e Serviços Ltda.
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2021 – Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Contratado: Maria Neuza Cerqueira Rocha Dias.
  -Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 – Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: MOH+SURBL8/RS0AIVXN2VA

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  24/08/2021 - Edição nº 5102

  Resumo: Resumo de Contrato nº 167/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021 – Concorrência Pública nº 001/2021 - Contratada: M3S Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 168/2021 - Processo Administrativo nº 283/2021 – Pregão Eletrônico nº 022/2021. Ata de Registro de Preços nº 026/2021- Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -Resumo de Contrato nº 169/2021 - Processo Administrativo nº 261/2021 – Pregão Eletrônico nº 018/2021. Ata de Registro de Preços nº 027/2021- Contratada: Alea Comercial Ltda EPP.
  -Resumo de Contrato nº 170/2021 - Processo Administrativo nº 261/2021 – Pregão Eletrônico nº 018/2021. Ata de Registro de Preços nº 028/2021- Contratada: Alternativa Comercial Têxtil Ltda – ME.
  -Resumo de Contrato nº 173/2021 - Processo Administrativo nº 281/2021 – Pregão Eletrônico nº 020/2021. Ata de Registro de Preços nº 029/2021- Contratada: Lima Comercio e Serviço de Informática Jequié Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 174/2021 - Processo Administrativo nº 317/2021 – Dispensa de Licitação nº 121/2021 - Contratado: Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores E Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda – COOPEMAR.
  -Resumo de Contrato nº 175/2021 - Processo Administrativo nº 318/2021 – Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Contratado: Ana Conceição Purcino.
  -Resumo de Contrato nº 176/2021 - Processo Administrativo nº 319/2021 – Dispensa de Licitação nº 123/2021 - Contratado: Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
  -Resumo de Contrato nº 177/2021 - Processo Administrativo nº 320/2021 – Dispensa de Licitação nº 124/2021 - Contratado: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres Tes.
  -Resumo de Contrato nº 178/2021 - Processo Administrativo nº 323/2021 – Dispensa de Licitação nº 125/2021 - Contratado: Setta Engenharia e Serviços Urbanos Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 179/2021 - Processo Administrativo nº 325/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021 - Instituto Casa do Pastor
  -Resumo de Contrato nº 180/2021 - Processo Administrativo nº 315/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021 - Banco Bradesco S.A
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  Nº certificação: UCHENAVZWEBWRTTTGGBCWQ

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  23/08/2021 - Edição nº 5101

  Resumo: Decreto Nº 102/21 De Agosto De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: X8CH5/8YI5NQ2YC+S/RP5Q

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  23/08/2021 - Edição nº 5100

  Resumo:
  -Decreto Nº 728, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 729, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 730, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 731, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 732, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 733, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 734, de 23 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 735, de 23 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: 4OKMNV55AK4SYSSV+WQFJQ

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  23/08/2021 - Edição nº 5099

  Resumo: Republicação- Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Homologação Preliminar das Inscrições Deferidas.

  Nº certificação: Z4S+KMT3HABND3F9K94CAG

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  23/08/2021 - Edição nº 5098

  Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Homologação Preliminar das Inscrições Deferidas.
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  Nº certificação: 3U2S7PEA4LDSVC0GZUBL3A

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  20/08/2021 - Edição nº 5097

  Resumo: Retificação 05- Edital 01-2021 REDA- Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: UTDUCUQYLYBTAYQMQIAHKG

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  20/08/2021 - Edição nº 5096

  Resumo: Edital de Licitação nº 034/2021 Concorrência Pública nº 004/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 056/2021 Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (I) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (II) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; (III) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador.
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  Nº certificação: Z/QQAKSZMX5+LP7EKI62SA

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  20/08/2021 - Edição nº 5095

  Resumo: Edital de Licitação nº 051/2021 da Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: W38IOMQZ6W5VGXEAFJ7JMA

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  20/08/2021 - Edição nº 5094

  Resumo: Decreto Nº 101/21 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 1ZPBVGZE1R/GZ8RJ9ZU+ZQ

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  20/08/2021 - Edição nº 5093

  Resumo: Decreto Nº 722, De 20 De Agosto De 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Infraestrutura- SEINFRA E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 723, De 20 De Agosto De 2021 - Exonera Servidor Da Secretaria Especial De Morro De São Paulo - SEMP E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 724, De 20 De Agosto De 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Especial De Morro De São Paulo - SEMP E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GAX/IUMKV9SS+FQZO7GBEA

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  20/08/2021 - Edição nº 5092

  Resumo: Decreto Nº 719 De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Delegação De Poderes A Subsecretária Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XXE9CAXIONBMSTIUCJ9RJG

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  20/08/2021 - Edição nº 5091

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 125/2021 - Processo Administrativo Nº 323/2021 - Implantação da gestão integrada de resíduos sólidos (triagem, tratamento, transbordo e transporte), bem como a realização de ações de educação sócio ambiental e capacitação no município de Cairu - Bahia

  Nº certificação: 7YL7UVNDBKWFOEHISVESBA

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  19/08/2021 - Edição nº 5090

  Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Publica Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 175/2021 - Julgamento Impugnação ao Edital em Epígrafe.

  Nº certificação: FXGC/QGGLMDQAF8D1QQIWQ

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  19/08/2021 - Edição nº 5089

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 333/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 129/2021 - Aquisição de 01 (uma) motosserra e 02 (duas) lavadoras de alta pressão para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

  Nº certificação: 7MW7H0AY0B2HYDSHJI0VCW

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  19/08/2021 - Edição nº 5088

  Resumo: Homologação - Edital Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
  -Errata Ato de Homologação - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 5065.
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  Nº certificação: 2/XYIY+KSTU88YQWXZO75G

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  19/08/2021 - Edição nº 5087

  Resumo: Decreto n° 099/21 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto n° 100/21 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: HLN3DNVRLTYOJ9/WWPRE5W

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  19/08/2021 - Edição nº 5086

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 331/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Marinalva Silva da Cruz.

  Nº certificação: 7SZCBWJGFEOUQXUNPFNMQA

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  19/08/2021 - Edição nº 5085

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital nº 053/2021 do Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital nº 053/2021 do Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: XEUKJSNFSVOHPHYFGYNE9Q

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  19/08/2021 - Edição nº 5084

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop, estabilizadores e impressoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
  -Errata e Adiamento de Licitação Nº 01 - Edital Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021
  -Edital Nº 054/2021 – Retificado - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 324/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos e Câmaras de Ar, para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Administração, Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia
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  Nº certificação: 0DAAD1WUYYTXNEMIW86HCQ

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  18/08/2021 - Edição nº 5083

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 031/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.

  Nº certificação: XXP5H/GT8MABH7RYDMEPZA

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  18/08/2021 - Edição nº 5082

  Resumo: Decreto Nº 098/21 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: H5CMSWSCOLI9DBEADL03YQ

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  18/08/2021 - Edição nº 5081

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 327/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 127/2021 – Objeto: manutenção preventiva, na revisão de 30.000 km de 01 (um) veículo Fiat Doblô, Essence, placa: RCZ1D31 que pertence a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu Estado da Bahia.

  Nº certificação: SW+IFSMSZW0O9FXXJUSASW

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  18/08/2021 - Edição nº 5080

  Resumo: • Decreto nº 717, de 16 de agosto de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.
  -• Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 126/2021 - Objeto: locação de um imóvel denominado casa residencial, construída em tijolos de alvenaria, laje térreo, contendo: 01 (uma) sala, 01 (um) quarto, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço, situada na Rua Nova Brasília, nº 7 - Fundos, Centro, nesta Cidade de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: 8GU1JECUQ2QMZFHENGLWMA

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  18/08/2021 - Edição nº 5079

  Resumo: • Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - BS Conceito

  Nº certificação: XFSJCBGSCUDMGZHC5RCABW

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  17/08/2021 - Edição nº 5078

  Resumo: Decreto Nº 718, De 16 De Agosto De 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZTMYCPWXO9YWX2PMZO+LTQ

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  17/08/2021 - Edição nº 5077

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021. (BS Conceito).

  Nº certificação: KIHXDO3ORGV8CEWQEC0DBW

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  17/08/2021 - Edição nº 5076

  Resumo: Adjudicação E Homologação - Edital De Licitação Nº 029/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Empresa: BS Conceito.

  Nº certificação: KWQOUMLR/+TGS87+MBIXZW

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  17/08/2021 - Edição nº 5075

  Resumo: Republicação- Edital para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: HMCJRJDJNAVAMBEQESHMEA

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  17/08/2021 - Edição nº 5074

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 054/2021 do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 324/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 054/2021 do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 324/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de pneus novos para reposição nos veículos, pertencentes as Secretarias de Saúde e Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: D0/38NUWAGNR7DWIY7I/EA

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  16/08/2021 - Edição nº 5073

  Resumo: Decreto Nº 720, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Exclusão Do Cargo De Agente De Vigilância De Protocolos Covid-19 Do Processo Seletivo Regido Pelo Edital Nº 01/2021 – 40 Horas – Nível Fundamental Incompleto – Nas Localidades De Morro De São Paulo, Gamboa, Boipeba E Sede. Determina A Restituição Dos Valores Referente A Taxa De Inscrição E Faculta A Reopção Para Outro Cargo Do Processo Seletivo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TBSAHR9KHYROLDCB5ZA6TG

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  16/08/2021 - Edição nº 5072

  Resumo: Decreto Nº 096/2021, de Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 097/21, de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
  -Divulga a Lista de Inscritos no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil Para o Novo Biênio (2021 a 2023) e dá Outras Providências.
  -Aviso de Resultado Final Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - Contratação, em Regime de Empreitada Por Preço Global, de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços Remanescentes da Adequação da Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 315/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2021 - Banco Bradesco S.A.
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  Nº certificação: L+IEG3UEKQF9TTUMHB7JZA

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  16/08/2021 - Edição nº 5071

  Resumo: Resultado de Credenciamento Nº 008/2021 - Edital de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 285/2021 - Credenciamento de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, Que Realizem o Acolhimento Exclusivamente Voluntário, em Regime Residencial Transitório, de Pessoas Com Problemas Associados ao Uso, Abuso ou Dependência de Substâncias Psicoativas, em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações, Condições e Exigências Constantes Neste Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: 9VSBKVPJKVN19RPSBH4F8Q

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  16/08/2021 - Edição nº 5070

  Resumo: Decreto Nº 715, de 12 de agosto de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, 2021/2023, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JSNN7N/SY2VSSKRHP5HHGG

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  16/08/2021 - Edição nº 5069

  Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviços acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LWFMBZDUZSSDTEAMQ83K3G

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  13/08/2021 - Edição nº 5068

  Resumo: Decreto Nº 716, De 13 De Agosto De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

  Nº certificação: DFNFY4ZFF+WMASXI3TYUBW

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  13/08/2021 - Edição nº 5067

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 121/2021 Processo Administrativo nº 317/2021 - Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda – COOPEMAR.

  Nº certificação: DPPAEGVTVUM072GNDXNAFW

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  13/08/2021 - Edição nº 5066

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Edital Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
  -Edital Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 313/2021.
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  Nº certificação: PFRUP6F5DKUUBRNRZBQMSW

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  12/08/2021 - Edição nº 5065

  Resumo: Decreto n° 095/21 de agosto de 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
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  Nº certificação: TU3MWEOYGDURTEQFGOR8UG

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  12/08/2021 - Edição nº 5064

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 123/2021 - Processo Administrativo Nº 319/2021 - Objeto Refere-Se Ao Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
  -Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 124/2021 - Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto Refere-Se Ao Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: ALKDKMKB51DP1LDRKDARPW

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  12/08/2021 - Edição nº 5063

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 318/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 – Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: ME+C9C4XYKQX1WSSI0TSHA

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  12/08/2021 - Edição nº 5062

  Resumo: Decreto Nº 713, de 12 de Agosto de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 714, de 12 de Agosto de 2021 - Nomeia titular para Secretaria Municipal do Turismo - SETUR e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BUBO2XTRWRK5TRWFQOA/LQ

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  12/08/2021 - Edição nº 5061

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 122/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço, situada na Rua Nova Brasília, s/n, centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NYYPQNALRTBB04DPLMYENW

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  12/08/2021 - Edição nº 5060

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 - Processo Administrativo Nº 284/2021 - Chamamento Público nº 002/2021 - Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia

  Nº certificação: GDVZBISDSIOL1XKYPMQA1Q

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  11/08/2021 - Edição nº 5059

  Resumo: Decreto Nº 093/21 de Agosto de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício de 2021.
  -Decreto Nº 094/21 de Agosto de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: KB+VICUDN1LZ3BGPTILQUA

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  11/08/2021 - Edição nº 5058

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N° 027/2021 - Contratação de Pessoas Jurídicas objetivando a aquisição de material de didático diversos e material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: POZZRKWETAKSWIJYE8KX2G

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  11/08/2021 - Edição nº 5057

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços 028/2021 Pregão Eletrônico 018/2021 - Alternativa Comercial Têxtil Ltda-ME
  -

  Nº certificação: JIUA1CR0GBUCFYW5RW07FQ

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  11/08/2021 - Edição nº 5056

  Resumo: Edital Nº 040/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 do Processo Administrativo Nº 281/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura da Ata de Registro.

  Nº certificação: XGIHIUOTMEC60JWDMGSTRQ

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  11/08/2021 - Edição nº 5055

  Resumo: Decreto Nº 706, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos Tributos Municipais referente ao exercício de 2021 e dá outras providências

  Nº certificação: DUUVZN03TBAVKEXFY3QV/G

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  11/08/2021 - Edição nº 5054

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
  -Adjudicação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico 020/2021 Edital 040/2021
  -Ata de Registro de Preços 029/2021 Pregão Eletrônico 020/2021
  -

  Nº certificação: 4KE9FX1EUH5PUWWREITIBW

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  11/08/2021 - Edição nº 5053

  Resumo: Decreto nº 705, de 09 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 708, de 10 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 709, de 10 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 710, de 10 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 711, de 10 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 712, de 10 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: 7OI9BFYNBU+/BERP52KYJQ

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  10/08/2021 - Edição nº 5052

  Resumo: Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021.
  -Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021 - Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato.
  -

  Nº certificação: GFZYARMHLL3PMDVCCJE3NQ

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  10/08/2021 - Edição nº 5051

  Resumo: Homologação - Chamamento Público Nº 002/2021 - Edital de Licitação Nº 045/2021 do Processo Administrativo Nº 284/2021.

  Nº certificação: TK0GRMJ3O872FRYBLTKGNG

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  10/08/2021 - Edição nº 5050

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 120/2021 – Empresa: Clínica Dos Olhos E Especialidades Dr. Raphael Viana Eireli.

  Nº certificação: F5PDVMXRBLQF2AJLF+DFOQ

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  10/08/2021 - Edição nº 5049

  Resumo: Resultado De Licitação Credenciamento Nº 001/2021 Edital De Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.

  Nº certificação: A884DFKD3LCMKH0SG9IVPQ

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  10/08/2021 - Edição nº 5048

  Resumo: Decreto Nº 704, De 09 De Agosto De 2021 - Prorroga o Afastamento Preventivo de servidores e dá outras providências.
  -Republicação- Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31 de maio de 2021, a Lei nº 620, de 21 de junho de 2021, a Lei nº 621, de 01 de julho de 2021 do Município de Cairu e o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para atuação no âmbito das Secretarias ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: 2P02XSX4N3AETRMEK86YIG

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  09/08/2021 - Edição nº 5047

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BFI0KPRHAQJKWHYSJIKP7G

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  09/08/2021 - Edição nº 5046

  Resumo:
  -Resumo de Contrato Nº 159/2021 - Processo Administrativo Nº 306/2021 – Dispensa De Licitação Nº 117/2021. Contratado: Agripino Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 160/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos – ME.
  -Resumo de Contrato Nº 161/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: B M de Jesus Ramos – ME.
  -Resumo de Contrato Nº 162/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021 – Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 024/2021. Contratada: Monica R. de Mello Faria – ME.
  -Resumo de Contrato Nº 163/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 164/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021. Contratada: Comercial de Alimentos Almeida – Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 165/2021 - Processo Administrativo Nº 307/2021 – Dispensa de Licitação Nº 118/2021. Contratado: Pedro Evilazio dos Santos
  -Resumo de Contrato Nº 166/2021 - Processo Administrativo Nº 308/2021 – Dispensa de Licitação Nº 119/2021. Contratado: Washington Luiz Teles da Silva
  -Rescisão do Termo de Contrato nº 074/2020 - Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Contratado: Mauricio José Ferreira da Silva
  -

  Nº certificação: K+3980SMNYZTWTV9R1S3GQ

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  09/08/2021 - Edição nº 5045

  Resumo: Decreto Nº 092/21 de agosto de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: ROTK+HEI6IS4XF343DAY4G

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  09/08/2021 - Edição nº 5044

  Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de computadores completo tipo desktop e estabilizadores para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

  Nº certificação: M1PK3VFHO4I5UMEI0OJJ2Q

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  06/08/2021 - Edição nº 5043

  Resumo:
  -Resultado de Licitação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de didático diversos e material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
  -Relatório de Julgamento da Proposta de Preços – Edital de Licitação Nº 029/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.
  -Homologação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
  -Adjudicação - Edital Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 027/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021 .
  -Ata de Registro de Preços N° 028/2021 - Processo Administrativo Nº 261/2021.
  -

  Nº certificação: 6OQOZMAIGEA6YRLI9OSW4A

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  06/08/2021 - Edição nº 5042

  Resumo: Decreto n. 091/21 de Agosto de 2021 - Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 119/2021 - Processo Administrativo Nº 308/2021. Contratado: Washington Luiz Teles da Silva.
  -

  Nº certificação: FXNFTRABBNE625FNGR1MDQ

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  06/08/2021 - Edição nº 5041

  Resumo: Decreto Nº 701, De 06 De Agosto De 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
  -Decreto N.º 702, De 06 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre delegação de competência nos processos de licitações e contratos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WY86UQYWF5EGYX8BCIXIEG

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  05/08/2021 - Edição nº 5040

  Resumo: Republicação - Edital Retificado 003 Do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01/2021 - Seleção Pública Simplificada Para A Contratação Temporária De Pessoal Em Regime De Direito Administrativo, De Acordo Com A Lei Nº 358, De 21 De Dezembro De 2011, A Lei Nº 613, De 14 De Abril De 2021, Lei Nº 617, De 31de Maio De 2021, A Lei Nº 620, De 21 De Junho De 2021, d Lei Nº 621, De 01 De Julho De 2021 Do Município De Cairu E O Inciso IX Do Artigo 37 Da Constituição Federal, Para Atuação No Âmbito Das Secretarias Ligadas A Prefeitura Municipal De Cairu.
  -Resumo De Termo De Contrato 158/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Tomada De Preço Nº 003/2021 - Termo De Contrato Nº 158/2021 - Contratada: CASHPAGO Soluções Ltda.
  -

  Nº certificação: XKYKUND52PQVVDADQLBV0Q

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  05/08/2021 - Edição nº 5039

  Resumo: Homologação Edital Nº 028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 195/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 024/2021 Processo Administrativo Nº: 195/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 025/2021 Processo Administrativo Nº: 195/2021.
  -Homologação Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 282/2021.
  -Homologação Edital de Licitação Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 283/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 026/2021 Processo Administrativo Nº: 283/2021.
  -Resumo de Termo de Contrato 157/2021 Processo Administrativo Nº 290/2021 – Carta Convite Nº 003/2021. Contratada: Moral Empreendimentos e Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: JOIZANQRUJ1+QPWFGW/1GW

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  05/08/2021 - Edição nº 5038

  Resumo: Decreto n. 090/21 de Agosto de 2021 – Abre Credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: F/5/ESYSM6SA+9+G4AJI1Q

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  05/08/2021 - Edição nº 5037

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 118/2021 - Processo Administrativo Nº 307/2021. Contratado: Pedro Evilazio Dos Santos.

  Nº certificação: LVM0AEQIIQBR5RE3MQ1HUW

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  05/08/2021 - Edição nº 5036

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 005/2021 Concorrência Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 – Empresa: M3s Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.

  Nº certificação: KR3V4IF5+HFOQQEG6ICBZA

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  05/08/2021 - Edição nº 5035

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 117/2021 Processo Administrativo nº 306/2021 - Agripino Santos.

  Nº certificação: 6V15PNNTFG80NTHBUB33OQ

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  05/08/2021 - Edição nº 5034

  Resumo: Portaria Nº 05, De 05 De Agosto De 2021 - Convoca Os Detentores De Permissão Municipal Para Exercer Atividades Inerentes A Transporte De Passageiros, Modalidade Taxi, A Procedera Atualização E Apresentação De Documentos.

  Nº certificação: NSOEEUDFA9PQKAVWKBZPTG

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  05/08/2021 - Edição nº 5033

  Resumo: Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Adjudicação e Homologação – Contratada: Empresa M3s Comércio e Locação de Equipamentos Eireli Ltda.

  Nº certificação: YQ2KJVZDQGDDGPJPXZ/WDQ

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  04/08/2021 - Edição nº 5032

  Resumo: Aviso de Resultado Final Concorrência Pública Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 005/2021 - Empresa M3S Comércio e Locação de Equipamentos EIRELI Ltda
  -

  Nº certificação: VC0HD6S5EN3/OHAFB0K50A

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  04/08/2021 - Edição nº 5031

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preço De Mercado Nº 42/2021 - Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado dos serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UEQBXCPVAXFKAYYV865HEG

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  04/08/2021 - Edição nº 5030

  Resumo: Chamada Publica De Pesquisa De Preço Nº 41 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado de Peças de e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia

  Nº certificação: G+YAKHMM6HBEIZZE4XQCFW

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  04/08/2021 - Edição nº 5029

  Resumo: Decreto Nº 089/21 De Agosto De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: KRL94SJXUSADJUOTTBM9NA

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  04/08/2021 - Edição nº 5028

  Resumo: Decreto Nº 700, de 28 de Julho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 06, de 04 de Agosto de 2021 - Convoca aprovado em concurso público.
  -

  Nº certificação: SEGDZKEWCEAV7FCMP7N0VQ

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  04/08/2021 - Edição nº 5027

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 155/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2021. Termo de Contrato Nº 155/2021. Contratada: Perfil Digital Comercio e Serviços Eireli
  -Resumo Termo de Contrato Nº 156/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 023/2021. Termo de Contrato Nº 156/2021. Contratada: Perfil Digital Comercio e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: D3PZP1MJLMDU+C/818WIPA

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  04/08/2021 - Edição nº 5026

  Resumo: Homologação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021 - Empresa: Perfil Digital Comercio E Serviços Eireli.

  Nº certificação: BAWQ9DFQW6EJ86ZLPJMSAW

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  04/08/2021 - Edição nº 5025

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 154/2021 - Processo Administrativo Nº 299/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 022/2021 - Contratada: Fabricia Magalhaes Santana.

  Nº certificação: BXGXMCKJMU2YIHUVLFPF7Q

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  04/08/2021 - Edição nº 5024

  Resumo: Resumo V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2017 - Processo Administrativo Nº 298/2021 do Processo Administrativo Nº 517/2017 – Pregão Presencial 021/2017.
  -Resumo de Contrato do Processo Administrativo Nº 297/2021 – Dispensa de Licitação Nº 113/2021 - Termo de Contrato Nº 153/2021.
  -

  Nº certificação: X8UZH1C5OCK0AHZA2MHNSA

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  04/08/2021 - Edição nº 5023

  Resumo: Resumo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021 - Osvanil Bonfim Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 152/2021 - Arque Consultoria Educacional LTDA.
  -

  Nº certificação: KB7WEKYBG0HBACSCYUGSLA

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  04/08/2021 - Edição nº 5022

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta- Pregão Eletrônico Nº 023/2021-Processo Administrativo Nº 291/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 048/2021 – Republicado- Pregão Eletrônico Nº 023/2021- Processo Administrativo Nº 291/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -

  Nº certificação: TUC834Q3KFH57V0DTSZ7OW

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  03/08/2021 - Edição nº 5021

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 028/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021
  -Resultado De Licitação Edital Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021
  -Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 283/2021.
  -Adjudicação Edital Nº 028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021
  -Adjudicação Edital Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 282/2021
  -Adjudicação Edital de Licitação Nº 044/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 283/2021
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 151/2021 - Processo Administrativo Nº 293/2021 – Dispensa de Licitação Nº 111/2021. Contratada: Josenilda Paixão Conceição
  -

  Nº certificação: NVUTPWJ47T9U8NCVMZ9UTQ

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  03/08/2021 - Edição nº 5020

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 150/2021 Processo Administrativo Nº 171/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2021. Ata de Registro de Preços Nº 022/2021. Termo de Contrato Nº 150/2021 - Contratada: SEFE – Sistema Educacional Família e Escola Ltda.

  Nº certificação: RJ0DL8AESD8O/SPQEHQRWQ

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  03/08/2021 - Edição nº 5019

  Resumo: Decreto Nº 088/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: YKQ8+FLENTNN/FVLVSBWPA

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  03/08/2021 - Edição nº 5018

  Resumo: Resumo Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo Nº 301/2021 Processo Administrativo Nº 398/2019 – Pregão Presencial Nº 019/2019. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019 - Contratada: ACDS Comercio e Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: SFWQAVFDUFYMAFUFANCGSG

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  03/08/2021 - Edição nº 5017

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 149/2021 Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 226/2021 - M & A Supra Comercial Ltda-ME.

  Nº certificação: UWLZHEVYGNOKU8Y/UUNRYQ

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  03/08/2021 - Edição nº 5016

  Resumo: Edital de Licitação 051/2021 Tomada de Preços 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: QIEROVN0OXTSU73HKAHV0A

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 5015

  Resumo: Republicação- Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01-2021.

  Nº certificação: L6EE0ZCZT6+O1VKYEGS3VQ

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  02/08/2021 - Edição nº 5014

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 051/2021 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
  -Edital de Licitação Nº 051/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes, requalificações e melhorias de infraestrutura no Distrito do Galeão do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: NCHHPVK1YO6+PQATDRD6EG

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  02/08/2021 - Edição nº 5013

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Computadores Completo Tipo Desktop e Estabilizadores para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 304/2021.
  -

  Nº certificação: TW5RYHQ6Y/ZBF3AOK5GA1Q

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 5012

  Resumo: Republicação - Edital Para Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei Nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31de maio de 2021, a Lei Nº 620, de 21 de Junho de 2021, d Lei Nº 621, de 01 de Julho de 2021 do Município de Cairu e o Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Para atuação no âmbito das Secretarias Ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: PKOEUZPXZLMEFCN2+YSZRA

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  30/07/2021 - Edição nº 5011

  Resumo: Decreto n° 088/2021 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: CGA0CQTS84PGD0TX4J6ZIQ

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  30/07/2021 - Edição nº 5010

  Resumo: Resumo do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 051/2019 do Pregão Presencial Nº 017/2019 do Processo Administrativo Nº 287/2021 Processo Administrativo Nº 366/2019 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 17/07/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que dispõe a cláusula quarta do contrato supracitado e supressão quantitativa do objeto previsto no Inciso I, alínea “b”, Inciso II e §2º, Inciso II do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o parágrafo sexto, cláusula segunda do contrato.

  Nº certificação: AKCQHM3LD0T2DFH1EW9SHG

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  30/07/2021 - Edição nº 5009

  Resumo: Edital de Licitação Nº 049/2021 do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 do Processo Administrativo Nº 292/2021 - Julgamento Impugnação Ao Edital Em Epígrafe Nº 1 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.

  Nº certificação: MUX4NBFYWM5QYJXE+BE/EW

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  29/07/2021 - Edição nº 5008

  Resumo:
  -Adjudicação e Homologação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
  -Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
  -Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 - Cashpago Soluções LTDA.
  -

  Nº certificação: 9C5R5GYM37GIEMYXIR4IBG

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  29/07/2021 - Edição nº 5007

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 302/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 116/2021 - Empresa Kali – Comercial Tecnica Ltda – Me.

  Nº certificação: VDZ7PXFTJG2A7JGEVJJEMG

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  29/07/2021 - Edição nº 5006

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 303/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 115/2021 - Empresa Telma Oliveira Queiroz.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 286/2021 – Dispensa de Licitação Nº 109/2021. Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 148/2021 - Contratada: MCL Contruções e Serfiços Ltda, MCL Contruções e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GRGFNHVXR95JLGYKL+KCXA

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  29/07/2021 - Edição nº 5005

  Resumo: Edital Para Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 - Seleção pública simplificada para a contratação temporária de pessoal em regime de direito Administrativo, de acordo com a Lei Nº 358, de 21 de dezembro de 2011, a Lei nº 613, de 14 de abril de 2021, Lei nº 617, de 31de maio de 2021, a Lei Nº 620, de 21 de Junho de 2021, d Lei Nº 621, de 01 de Julho de 2021 do Município de Cairu e o Inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Para atuação no âmbito das Secretarias Ligadas a Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: 4PJ3YH03G7/RDLETJQHYAW

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  29/07/2021 - Edição nº 5004

  Resumo: Decreto Nº 087/21 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 047/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021.
  -

  Nº certificação: JKEL6CSY3CA6DRFWXNLUHG

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  29/07/2021 - Edição nº 5003

  Resumo: Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 047/2021 do Processo Administrativo Nº 290/2021.
  -Convocação Segunda Sessão - Edital de Licitação Nº 029/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 201/2021.
  -

  Nº certificação: G7+J43T5N1+HZJEG0QYZXQ

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  29/07/2021 - Edição nº 5002

  Resumo: Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 201/2021 do Edital de Licitação Nº 029/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 147/2021 Processo Administrativo Nº 275/2021 – Dispensa de Licitação Nº 107/2021.
  -Termo de Contrato Nº 148/2021 - Contratação Direta da Empresa MCL Construções e Serviços LTDA, para fretamento de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: JQBPPMP1T+IULTV77NO7QG

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  29/07/2021 - Edição nº 5001

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 300/2021 - Dispensa De Licitação Nº 114/2021 – Empresa: ASTECMED Comércio E Serviço Ltda – Me.

  Nº certificação: PM1ZEGQYPBG760ZBXJXWLW

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  29/07/2021 - Edição nº 5000

  Resumo: Resolução Nº 05, 1º Julho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: NJL5WTTNLEXHCSBHF7LA0A

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  28/07/2021 - Edição nº 4999

  Resumo: Julgamento Recurso Administrativo Fase De Habilitação- Edital De Licitação Nº 029/2021- Tomada De Preços Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 201/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de torrinhas do arquipélago de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: BYP0XZRIQEGZCAW0Z8A1KW

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  28/07/2021 - Edição nº 4998

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 145/2021- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 146/2021- Pregão Eletrônico Nº 016/2021- Ata De Registro De Preços Nº 021/2021 - Contratada: I Do E Santo Lima Comércio De Gás.
  -

  Nº certificação: /YP1C15PQB2HHTNWT/KKDG

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  28/07/2021 - Edição nº 4997

  Resumo: Resumo Termo De Contrato Nº 144/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021 – Contratada: Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.

  Nº certificação: CUVSNVV53TUVIMFVZRNNUA

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  28/07/2021 - Edição nº 4996

  Resumo: Decreto n° 086/21 de julho de 2021.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 140/2021.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 141/2021.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 142/2021.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 143/2021.
  -

  Nº certificação: ZW+8IFHYIH7JOYD1QFVSZA

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  28/07/2021 - Edição nº 4995

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
  -Resultado de Licitação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
  -Homologação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 249/2021.
  -Adjudicação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 023/2021 - Processo Administrativo Nº: 262/2021.
  -

  Nº certificação: 0WHYFOBVTDBDAPZZ4GIELQ

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  28/07/2021 - Edição nº 4994

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 697, de 28 de Julho 2021 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: TGAS8FU9EVOJJYDXPRRWBG

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  28/07/2021 - Edição nº 4993

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 138/2021 Processo Administrativo Nº 082/2021 – Concorrência Pública Nº 003/2021 - Contratada: JA Construção, Serviços Empreendimentos Ltda.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 139/2021 Processo Administrativo Nº 274/2021 – Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Contratada: Antônio Rocha Santos.
  -

  Nº certificação: 6I59GW7WOOFUN/T755SZWA

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  28/07/2021 - Edição nº 4992

  Resumo: Resumo IX Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Processo Administrativo Nº 272/2021. Contratada: UNIBRASIL Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, Doravante Denominada (UNIBRASIL Saúde)

  Nº certificação: SESG8KAEFEAIQ0/Q4Q5JWA

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  28/07/2021 - Edição nº 4991

  Resumo: Errata de Licitação Nº 01 Edital de Licitação 043/2021 Pregão Eletrônico 021/2021

  Nº certificação: Q/HOMDJRED9EUSNMN95XXW

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  28/07/2021 - Edição nº 4990

  Resumo: • Republicação do Edital de Convocação nº 05, de 27 de julho de 2021.

  Nº certificação: PN1B5LKK5BWRM6UTSJZ8OW

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  27/07/2021 - Edição nº 4989

  Resumo: Relatório de Julgamento da Proposta de Preços Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.

  Nº certificação: SS++QTPDGDNQ+MPXLM4SHG

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  27/07/2021 - Edição nº 4988

  Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital de Licitação Nº 045/2021 - Chamamento Público Nº 002/2021 - objeto se refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OMXFHQDEO7KRY0EMF3FJHW

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  27/07/2021 - Edição nº 4987

  Resumo: Decreto Nº 697, de 27 de julho 2021 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 698 de 27 de julho de 2121 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIS disposto na Lei N. 611, de 29 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: NZ0HCJ+KBOF7RR8NHJGUQW

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  27/07/2021 - Edição nº 4986

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 05, De 27 De Julho De 2021 - Convoca Aprovado Em Concurso Público.

  Nº certificação: CML+MY5ZDXARUUYTWA5YPA

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  27/07/2021 - Edição nº 4985

  Resumo: Portaria Nº 04, de 27 de julho de 2021 - Institui e nomeia Comissão temporária para análise das condições físicas do conjunto de documentos da Prefeitura Municipal de Cairu existentes em imóvel localizado na Rua Barão Homem de Melo.
  -Edital Nº. 02 de 27 de Julho de 2021 - Prorrogação de Prazo do Edital CMAS 01/2021.
  -

  Nº certificação: BLUW9GYUCD/KS4PIQRGATA

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  27/07/2021 - Edição nº 4984

  Resumo: Ato De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 299/2021 – Empresa: Fabricia Magalhães Santana.

  Nº certificação: 6N2PPLCG5XNWZXQOLMLTVA

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  27/07/2021 - Edição nº 4983

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 040/2021 - Estimar o preço de mercado dos itens para confecção e impressão de materiais gráficos e camisas para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Sociais.

  Nº certificação: XSX+RNJ3WGNWDGN02V60TG

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  27/07/2021 - Edição nº 4982

  Resumo: Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 019/2021 - Credenciamento nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada no Distrito de Boipeba, Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PVCNS1IGS+UMCHJUYSIU/W

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  27/07/2021 - Edição nº 4981

  Resumo: Ato de Ratificação Dispensa de Licitação 113/2021 - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE)

  Nº certificação: AA4NBBUTLJELDMUFI8MHFQ

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  26/07/2021 - Edição nº 4980

  Resumo: Ato De Ratificação - Dispensa De Licitação N.º 113/2021 – Empresa: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: ECBG3YIKWWPX4KEA8HLVCA

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  26/07/2021 - Edição nº 4979

  Resumo: Decreto nº 695, de 26 de Julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato nº 136/2021 Dispensa de Licitação nº 102/2021 Processo Administrativo nº 265/2021 - W4 Comunicação & Marketing Ltda.
  -

  Nº certificação: +N0HW1WFXVPJG6VPWX0XXA

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  26/07/2021 - Edição nº 4978

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 297/2021 Dispensa de Licitação N.º 113/2021 - Empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: BGMU9S5VDWA2KTYSD2NA1A

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  26/07/2021 - Edição nº 4977

  Resumo: Errata ao Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 265/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 - Retificação do Gestor Municipal ao ato de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4779, da quinta feira dia 01/07/2021.
  -Errata ao Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 265/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 - Contratação da empresa W4 Comunicação & Marketing LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1450, Sala 202, Edif Milenium Empresarial, bairro Pituba, Município de Salvador, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 63WHSO+EVCJGWDWJSHLUOQ

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  26/07/2021 - Edição nº 4976

  Resumo: Decreto Nº 085/21, de Julho 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto Nº 696, de 26 de Julho 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Administração – SEAD e dá outras providências.
  -Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 047/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 290/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia para construção de ponte em concreto armado com cabeceiras em pedra Argamassada e Passarela de pedestres em madeira sobre o Rio Jacaré na Gamboa do Morro, município de Cairu, estado da Bahia. Empresa Moral Empreendimentos e Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: WNAHJAJWALCEORQ01MJE7Q

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  26/07/2021 - Edição nº 4975

  Resumo: Errata ao Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 265/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021.

  Nº certificação: WCETQ7MCYCDM6WNVEW0GNG

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  26/07/2021 - Edição nº 4974

  Resumo: Portaria Nº 03, De 22 De Julho De 2021 - Institui e nomeia comissão temporária para análise das condições físicas do conjunto de documentos da Prefeitura Municipal de Cairu existentes em imóvel localizado na Rua Barão Homem de Melo.

  Nº certificação: CD/L3CCSEZSK+LCZ99NCMA

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  23/07/2021 - Edição nº 4973

  Resumo: Decreto nº 691, de 22 de Julho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Arquipélago de Cairu, e dá outras providencias.

  Nº certificação: AEEFOJCVP3BDIOCQO532TQ

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  23/07/2021 - Edição nº 4972

  Resumo: Decreto nº 692, de 22 de julho de 2021- Institui membros da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo – REDA para provimento de cargos temporários do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: AZL7GZ5CDXKPALIDXZO7QG

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  23/07/2021 - Edição nº 4971

  Resumo: Decreto Nº 693 De 23 De Julho De 2021- Ceder Servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA para prestação de serviço à 31º Zona Eleitoral sediada na cidade de Valença BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 22GHTWQ0JRQHAVSMKU+ITA

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  23/07/2021 - Edição nº 4970

  Resumo: Decreto Nº 084/21 de Julho de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: XKGIGHALU5PNAFN0PP7XOW

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  23/07/2021 - Edição nº 4969

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 295/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2021 – Empresa: Arque Consultoria Educacional Ltda.

  Nº certificação: ILX5SQQS/F+VFAU7IHUJOQ

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  22/07/2021 - Edição nº 4968

  Resumo: Errata de Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (CLOUD), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência.
  -

  Nº certificação: C9ESWFAZF133ZXEUCEPXKW

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  22/07/2021 - Edição nº 4967

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 112/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Exame especializado para a paciente com Anomalias da respiração CID R06 de iniciais G.R.S, da rede Municipal de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: JOXYV58CITZN+7RLIEFFKW

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  22/07/2021 - Edição nº 4966

  Resumo: Decreto N° 083/21 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 7XZDUVHCROIVATZZOESOXW

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  22/07/2021 - Edição nº 4965

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 111/2021 - Processo Administrativo Nº 293/2021.

  Nº certificação: 6EIPWB7DJXSA5WXZZQVWGG

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  22/07/2021 - Edição nº 4964

  Resumo: Errata De Licitação Nº 01- Edital De Licitação Nº 039/2021- Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -

  Nº certificação: WL1+QT4JJW/7V8VTFZGR1G

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  22/07/2021 - Edição nº 4963

  Resumo: Republicação - Decreto N.º 082 / 21 de julho de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021

  Nº certificação: KXK9UFUTUEV43TIY5WFS1A

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  21/07/2021 - Edição nº 4962

  Resumo: Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material para embalagem de alimentos, para assegurar a execução da terceira e quarta etapa dos serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 048/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 291/2021.
  -Aviso De Licitação Edital De Licitação Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de equipamentos, instrumentais, materiais hospitalares, de fisioterapia e de educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, do Estado da Bahia.
  -Edital Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 292/2021.
  -

  Nº certificação: XKLI3MU6DI7FQ/GIOYEO4Q

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  19/07/2021 - Edição nº 4961

  Resumo: Errata De Licitação Nº 01 – Tomada De Preços 003/2021 - Convocação Para Sessão De Abertura De Envelopes De Habilitação E Propostas De Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (Cloud), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório.

  Nº certificação: OXRCFWIRYA0+1XAL5PHJEQ

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  19/07/2021 - Edição nº 4960

  Resumo: Edital De Licitação Nº 047/2021- Carta Convite Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia para construção de ponte em concreto armado com cabeceiras em pedra argamassada e passarela de pedestres em madeira sobre o Rio Jacaré na Gamboa do Morro, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: LSKYJZSOWO7M7M03LIRWEA

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  19/07/2021 - Edição nº 4959

  Resumo: Decreto Nº 689, de 19 de Julho 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 690, de 19 de Julho 2021 - Nomea servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OJN9VOP1FR3SK+AV1JFUBQ

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  19/07/2021 - Edição nº 4958

  Resumo: Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 008/2021 - Edital nº 046/2021.
  -Edital de Licitação nº 046/2021 - Credenciamento nº 008/2021 - Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 8WWMK9Z/RU6W1P60XBOEBA

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  19/07/2021 - Edição nº 4957

  Resumo: Errata ao Edital de Credenciamento Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: IUXSMBB01SPK1PYORXSWCA

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  19/07/2021 - Edição nº 4956

  Resumo: Aviso de Licitação Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021.
  -Edital Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 282/2021.
  -Aviso de Licitação Edital Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Edital Nº 044/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 283/2021.
  -Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Nº 002/2021.
  -Edital de Licitação Nº 045/2021 Chamamento Público Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº XX/XXXX.
  -

  Nº certificação: J5WDBCKWUSI9G5X2YIAR3Q

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  16/07/2021 - Edição nº 4955

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Credenciamento 008/2021 Edital 045/2021
  -Edital de Licitação 045/2021 Credenciamento 008/2021 - Objeto: Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: X6+FXSIGIW9SMUNLJHDIIA

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  16/07/2021 - Edição nº 4954

  Resumo: Decreto Nº 688, de 16 de julho de 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.

  Nº certificação: V3NTQTK6X4LWWU7WBXAVEA

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  16/07/2021 - Edição nº 4953

  Resumo: Decreto Nº 080/21 De Julho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 081/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: HXGNNFB5M3OZDH9VI3W5LW

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  16/07/2021 - Edição nº 4952

  Resumo: Decreto nº 686, de 14 de julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Decreto nº 687, de 16 de julho 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 110/2021 – Contratada: Instituto de Diagnostico por Imagem do Reconcavo Ltda.
  -

  Nº certificação: E61ERY8WJVHCPB9RGUFCLW

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  15/07/2021 - Edição nº 4951

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, sistema operacional android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da Secretaria de Políticas Sociais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 262/2021.
  -Aviso De Licitação - Edital Nº 040/2021- Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -

  Nº certificação: ZDN9DYWPFDGELEROCB/HXG

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  15/07/2021 - Edição nº 4950

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, sistema operacional android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da secretaria de políticas sociais, secretaria de saúde e secretaria de governo da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Aviso Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de ensino municipal de educação, bem como atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cairu – Bahia.
  -

  Nº certificação: TMH0COLHREX7OIVHF9FYCA

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  14/07/2021 - Edição nº 4949

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 048/2017, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa Strong Construtora Eireli.

  Nº certificação: FGDMIHIKXJS9+GERSOYSBQ

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  14/07/2021 - Edição nº 4948

  Resumo: Decreto Nº 079/21 De Julho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: YJIQZA0KORDUYCPQJDYNGG

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  14/07/2021 - Edição nº 4947

  Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Adjudicação - Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Homologação - Edital Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Ato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 109/2021.
  -Ata De Registro De Preços N° 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021,
  -

  Nº certificação: ZSYJYRWOEEATFGZEQGMHLW

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  14/07/2021 - Edição nº 4946

  Resumo: Decreto Nº 078/21 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: OYBPZBBERNERUCX2YBPPOA

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  14/07/2021 - Edição nº 4945

  Resumo: Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 108/2021- Processo Administrativo Nº 280/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: G7PQ3NQSG25TQB7L8BV+4W

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  14/07/2021 - Edição nº 4944

  Resumo: - Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 280/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 108/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: ZIHMXC283GWUTC7VA5T+0G

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  14/07/2021 - Edição nº 4943

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 280/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 108/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, na revisão de 20.000 km de 01 (um) Veículo Fiat Doblô, Essence, Placa: RCZ1D31 da Secretaria Municipal de Políticas Sociais no valor de R$ 977,45 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e revisão de 10.000 km de 02 (dois) Veículos Fiat Fiorino, Endurance Placas: RDF4E10 e RDF8D44 que pertencem a Secretaria de Saúde do Município de Cairu – BA.
  -

  Nº certificação: AJCUWB0ACCT8PONRIR3G0W

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  14/07/2021 - Edição nº 4942

  Resumo: Decreto nº 680, de 13 de Julho de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 682, de 13 de Julho de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 683, de 13 de Julho de 2021 - Nomear servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 684, de 13 de Julho de 2021 - Nomea servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 685, de 13 de Julho de 2021 - Nomea servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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  Nº certificação: +BKC6XHZGZSOAMNSOVCP+W

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  13/07/2021 - Edição nº 4941

  Resumo: Decreto Nº 077/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 1BYAF3V5QIURJRHDYCYEOA

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  13/07/2021 - Edição nº 4940

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
  -Adjudicação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
  -Homologação - Edital Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
  -Ata De Registro De Preços N° 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Empresa: I DO E Santo Lima Comércio de Gás.
  -

  Nº certificação: LO1XUBKKRY5DT9I2AG/6HG

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  13/07/2021 - Edição nº 4939

  Resumo: Ato de Revogação - Edital de Licitação Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia

  Nº certificação: EHCSZSKFFRH8/S4PW7/DDW

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  12/07/2021 - Edição nº 4938

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 107/2021. (Nátila da Anuciação Araújo).

  Nº certificação: 2U2OCPOFQ/CCWS3TC5+OAG

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  12/07/2021 - Edição nº 4937

  Resumo: Decreto Nº 076/21 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Resolução Nº 05, 1º Julho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução 06 De 1ª De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 8F6RE3DVKZFO/BQP9GU3/Q

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  12/07/2021 - Edição nº 4936

  Resumo: Decreto nº 678, de 12 de julho de 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria da SETUR, Portaria nº 01, de 13 de Abril de 2021 que Dispõe Sobre a Suspensão da Análise Documental e da Emissão de TLF/TFF (Taxa de Licença e Funcionamento), referente aos Meios de Transportes Aquaviários, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGZKZYSS0W7KHVE5YA43PG

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  12/07/2021 - Edição nº 4935

  Resumo: Decreto 677, De 12 De Julho De 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.
  -Decreto Nº 679, De 12 De Julho De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 3FX0RAXI1KWWEOAPTRTURA

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  12/07/2021 - Edição nº 4934

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
  -Homologação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
  -Adjudicação Edital Nº 024/2021 Pregão Eletrônico 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços 020/2021 Pregão Eletrônico 011/2021 - Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli
  -

  Nº certificação: QEQ/3M56JB/W2VS6EF9E8G

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  12/07/2021 - Edição nº 4933

  Resumo: Edital nº. 1 de 1º de Julho de 2021 -Edital De Eleição Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS- Dispõe sobre as regras de eleição dos representantes da Sociedade Civil e da Assembleia de Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023, conforme disposto na Lei Municipal nº 547/2018.

  Nº certificação: HB9ZPDLXA7NRIH+++93NUA

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  09/07/2021 - Edição nº 4932

  Resumo: Aviso de Chamamento Público - Edital Nº 041/2021 - Credenciamento Nº 007/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24horas , para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 041/2021 - Chamamento Público - Credenciamento Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: S+RCVIKTZUMRRQJJUT9TIW

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  09/07/2021 - Edição nº 4931

  Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 274/2021 - Contratada: Catari Cathala Loureiro.
  -Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 243/2021 - Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda – ME-Conect Telecom.
  -Convênio de Cooperação Técnica - Que entre si celebram o Município de Cairu e Nilo Peçanha.
  -

  Nº certificação: ZBTVVB0ADG9TPHHAQZMECG

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  09/07/2021 - Edição nº 4930

  Resumo: Decreto Nº 676, de 09 de julho de 2021.
  -Resultado de Licitação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Homologação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Adjudicação ao Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 017/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 018/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 019/2021.
  -

  Nº certificação: 6BHAMTLSJHR1UGI8HKMJPW

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  09/07/2021 - Edição nº 4929

  Resumo: Decreto Nº 075/21 de Julho de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: M0YSBTM8MYJ0L0HAWD8WGW

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  09/07/2021 - Edição nº 4928

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 274/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Antônio Rocha Santos.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 276/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Izaira Da Paixão Ferreira.
  -

  Nº certificação: /CVUMNV1AX2SLF9FZPKHWW

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  09/07/2021 - Edição nº 4927

  Resumo: Decreto Nº 675, de 08 de julho de 2021 - Prorroga o prazo do Afastamento Preventivo dos servidores, Instaurado pelo Decreto 653/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: DKSXXU/6JWZQHSDA5MW7UG

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  08/07/2021 - Edição nº 4926

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 067/21 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 137/2021 - Jorge Tancredo do Espírito Santo
  -

  Nº certificação: MH48PR0SYHBCIW+H+53RMG

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  08/07/2021 - Edição nº 4925

  Resumo: Resumo de Contrato Processo Administrativo Nº 265/2021 Dispensa de Licitação Nº 102/2021 Termo de Contrato Nº 136/2021. (W4 Comunicação & Marketing Ltda.)

  Nº certificação: ZJIPXEAKLSG/KMERANBYVA

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  07/07/2021 - Edição nº 4924

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato 135/2021 - Edmundo Fonseca Machado Junior

  Nº certificação: IK8MNPLTN5F9B2OI7DY2TQ

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  07/07/2021 - Edição nº 4923

  Resumo: Decreto n° 074/21 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 49RSF7CO1ETBXAWFJLW4QG

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  07/07/2021 - Edição nº 4922

  Resumo: Decreto Nº de 673, de 06 de Julho de 2021 - Exonera Servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão - SEFAZ e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 674 de 07 de Junho de 2021 - Exonera a Pedido Cleudinete Ferreira dos Santos Souza, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 2H3LBWZNQPBSPY3CZADN6W

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  06/07/2021 - Edição nº 4921

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 263/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2021 – Objeto: Prestação de serviços especializados de Antropologia com o objetivo de elaborar estudos técnicos antropológicos relativos à origem do Povoado de São Sebastião (Ilha de Boipeba) e Povoado de Garapuá (Ilha de Tinharé), neste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: N5NGYRVKLW+LBT+UHHKCTQ

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  06/07/2021 - Edição nº 4920

  Resumo: Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 008/2021 Concorrência Pública Nº 003/2021 - JA Construção, Serviços Empreendimentos Ltda, Sociedade Empresária Limitada

  Nº certificação: WZR3LRLTLPSBT2L3FMS0LA

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  05/07/2021 - Edição nº 4919

  Resumo: Aviso Adiamento De Licitação Edital De Licitação Nº 034/2021 Concorrência Pública Nº 004/2021- Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Com E Sem Motorista E Embarcações Com E Sem Marinheiro Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.

  Nº certificação: GCPWELBLVPOVMO/PONBZSQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4918

  Resumo: Decreto Nº 671, De 05 De Julho De 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, exclusivamente na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.
  -Decreto Nº 672, De 05 De Julho De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providências.
  -Aviso De Chamamento Público - Edital Nº 040/2021 - Credenciamento Nº 006/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos especialistas, plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção primária e urgência e emergência 24 horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital Nº 040 – Chamamento Público – Credenciamento Nº 006/2021.
  -Edital De Convocação Nº 04, De 01 De Julho De 2021.
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  Nº certificação: 784T7O0W0F8JWSR6YLKAVG

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  05/07/2021 - Edição nº 4917

  Resumo: Lei n° 622, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, preconizada no Marco Regulatório do Setor, Lei Federal nº 14.026 de 2020, incluindo os serviços prestados de coleta, (tradicional e seletiva), manejo, transbordo, transporte, triagem e compostagem até a destinação final,Institui e normatiza a cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS,no Município de Cairu-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UCQMTSF9AORSWLUAXXPJHQ

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  05/07/2021 - Edição nº 4916

  Resumo: Decreto Nº 072/21, de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 073/21, de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: OW83IMADF0IOJ72PELJCSW

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  05/07/2021 - Edição nº 4915

  Resumo: Aviso de Licitação Edital Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos e peças de informáticas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Edital Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de Didático Diversos e Material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 261/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de Didático Diversos e Material personalizado, com o intuito de objetivar as entregas dos kits visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: 7QVJE9JKW9XXS04OCH5DBG

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  01/07/2021 - Edição nº 4914

  Resumo: Aviso de Resultado Final - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
  -Aviso de Resultado Final - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Resumo - II Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2021 – Processo Administrativo Nº 264/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI.
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  Nº certificação: YCWOXI5BMIAYWDEULUW1LG

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  01/07/2021 - Edição nº 4913

  Resumo: Portaria Nº 05, De 01 De Julho De 2021- Dispõe sobre a designação do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06, De 01 De Julho De 2021- Dispõe Sobre A Designação dos Membros Para Compor O Núcleo Permanente de Avaliação (NPA) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu-Ba e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 08, De 01 De Julho De 2021- Concede à Professora Rosileia Santana da Silva enquadramento para extensão de carga horária e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09, De 01 De Julho De 2021- Concede À Professora Gaudenice Rosa de Souza Enquadramento Para Extensão de Carga Horária e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 10, De 01 De Julho De 2021. Concede à Professora Celina de Jesus Sacramento enquadramento para extensão de carga horária e dá outras providências.
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  Nº certificação: +5PKQV7PMNVUXYBIXDM8RG

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  01/07/2021 - Edição nº 4912

  Resumo: Lei Nº 621, De 01 De Julho De 2021- Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

  Nº certificação: MLTPMW25CK42HC9371M2DG

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  01/07/2021 - Edição nº 4911

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 265/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 102/2021 – Empresa: W4 Comunicação & Marketing Ltda.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 267/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 103/2021 - Jorge Tancredo do Espírito Santo.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 268/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 104/2021 – Empresa: JRL Carneiro Diagnostico por Imagem Ltda.
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  Nº certificação: KKJWHIQHG4ELXQBQR+X6XG

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  01/07/2021 - Edição nº 4910

  Resumo: Decreto N° 071/2021 De 01 De Julho De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

  Nº certificação: 3BHGO1LAQRHW3A4XDA5IZG

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  01/07/2021 - Edição nº 4909

  Resumo: • Decreto Nº 670, De 30 De Junho De 2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: K32XTGWZBSWD00BENP6KOA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 4908

  Resumo: Resultado De Licitação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Empresa: GPI Sistemas Ltda.
  -Adjudicação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Empresa: GPI Sistemas Ltda.
  -Homologação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Empresa: GPI Sistemas Ltda.
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  Nº certificação: O1F1H6VM7J2F87TDF8HGYW

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  30/06/2021 - Edição nº 4907

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 127/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 009/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 128/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 010/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 129/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 011/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 130/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 012/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 131/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 013/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 132/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 014/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 133/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 015/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 134/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 do Processo Administrativo Nº 226/2021 de Ata de Registro de Preços Nº 016/2021.
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  Nº certificação: CSBDKACVH4SYQWCMAL5LMQ

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  29/06/2021 - Edição nº 4906

  Resumo: Decreto Nº 669, de 29 de junho de 2021 - Nomeia Comissão para análise e realização dos procedimentos de Enquadramento dos Professores Efetivos do Município de Cairu -Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 5ZXEOO0HUXGLIK9B9L+FHW

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  29/06/2021 - Edição nº 4905

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021
  -Adjudicação - Edital de Licitação Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 009/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 011/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 012/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 013/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 014/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 015/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 016/2021.
  -

  Nº certificação: QX9QUAVLK0E+Q9LU3IAD2G

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  29/06/2021 - Edição nº 4904

  Resumo: Decreto Nº 664, de 21 de Junho de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidor da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, nos termos do art. 95 da Lei Municipal 89/98, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OK5JLAJ6WILBIOOSZROQKW

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  29/06/2021 - Edição nº 4903

  Resumo: Decreto Nº 668, de 29 de Junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Orçamentária anual – LOA no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
  -Edital de Consulta Pública Nº 03, de 29 de Junho de 2021 - Trata de disponibilidade da Consulta Pública Eletrônica para a elaboração dos Projetos de: Plano Plurianual – PPA 2022-2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
  -

  Nº certificação: +D5RRM6EQKZWNCFIAUPHZW

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  29/06/2021 - Edição nº 4902

  Resumo: Decreto nº 069 de Junho 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto nº 070 de Junho 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: OEOXSPJK8H7OKVCDDE8YVA

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  29/06/2021 - Edição nº 4901

  Resumo: Errata ao Resumo do Contrato - Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4882 da segunda-feira, dia 21 de junho de 2021.

  Nº certificação: RG4P+SPHFY+HF+SRLRRJJW

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  29/06/2021 - Edição nº 4900

  Resumo: Decreto Nº 657, De 15 De Junho De 2021 - Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: EEZ14RXSSCWGXBFZUHWFAA

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  29/06/2021 - Edição nº 4899

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 126/2021 – Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº 259/2021 - Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados na elaboração do processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, em regime especial de direito administrativo – Reda, no município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 125/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 202/2021 - Constitui objeto do presente termo de contrato para a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de serviços topográficos a serem realizados no perímetro urbano e rural do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NSDLJ1GCGUWGKZ9BNM0QLW

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  28/06/2021 - Edição nº 4898

  Resumo: Decreto Nº 667, de 28 de junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e na Ilha de Cairu, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2ZOYZC5CUY3JD3R6FHAHTW

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  28/06/2021 - Edição nº 4897

  Resumo: Decreto Nº 666, de 28 de junho de 2021 - Define medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para na Ilha de Boipeba, nas localidades de Boipeba, Moreré, Monte Alegre e São Sebastião e dá outras providências.

  Nº certificação: ZNXCSTWZKGZWHIEBQGM8RW

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  28/06/2021 - Edição nº 4896

  Resumo: Decreto Nº. 068/21 De Junho de 2021 – Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: MQWCZ8ULTHOOZBHJDLZUDG

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  28/06/2021 - Edição nº 4895

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021

  Nº certificação: TGN69X0KH7O7C4UQRYV4KA

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  28/06/2021 - Edição nº 4894

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 101/2021 - Processo Administrativo nº 259/2021. Contratada: Arque Consultoria Educacional Ltda.
  -Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017. Contratada: OGS Consultoria Ltda – EPP
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. Contratada: TINHARÉ Comercio de Combustíveis Ltda-EPP
  -Resumo do Termo de Contrato nº 124/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. Contratada: LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli
  -

  Nº certificação: AQV7RVMWOH9HFNGTEMWAEG

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  25/06/2021 - Edição nº 4893

  Resumo: Adiamento de Licitação Edital de Licitação Nº 034/2021 Concorrência Pública Nº 004/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia

  Nº certificação: ZFZ0VH3XQMXPUGDIKDVOGG

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  23/06/2021 - Edição nº 4892

  Resumo: Lei Municipal Nº 619, De 21 De Junho De 2021 - Revoga disposições da Lei Municipal Nº 357, de 20 de Dezembro de 2011 (Código Tributário Municipal).

  Nº certificação: ZRUE6C1IWZALIRAAXN4F3Q

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  22/06/2021 - Edição nº 4891

  Resumo: Resultado de Licitação- Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
  -Adjudicação do Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
  -Homologação do Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - LBN Consultoria e Assessoria Contábil Eireli.
  -

  Nº certificação: XPNUSHMEKLYF5QBGGMQ6LG

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  22/06/2021 - Edição nº 4890

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação 030/2021 Tomada de Preços 002/2021 - Conceito Serviços Obras e Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: NFL1QXAYXBQ+BUSMUCAKKG

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  22/06/2021 - Edição nº 4889

  Resumo: Decreto Nº 663, de 18 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: +D+ONSR7A6EFLKMJTNFY2W

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  22/06/2021 - Edição nº 4888

  Resumo: Decreto Nº 066/21 de junho de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 067/21 de junho de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: C6135+OHMRVZJ5V/FIFYQW

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  22/06/2021 - Edição nº 4887

  Resumo: Adjudicação e Homologação Edital de Licitação Nº 030/2021 Tomada de Preços Nº 002/2021. (Conceito Serviços Obras e Empreendimentos Ltda.)

  Nº certificação: BMXAAGQTFRG/PWHATFWFXW

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  22/06/2021 - Edição nº 4886

  Resumo: Lei Municipal Nº 618, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HDFPFKGEDWIGT7WOY+TBGG

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  22/06/2021 - Edição nº 4885

  Resumo: Chamada Pública N° 039/2021: Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado para aquisição de acessórios para Roçadeira e Equipamentos de EPI’S para manutenção dos Prédios Públicos e segurança dos colaboradores da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: K1EEIWYJXP7JJ0BZM/MYMW

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  21/06/2021 - Edição nº 4884

  Resumo: Lei Municipal Nº 620, 21 de Junho de 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: /GMBWPROKNKMNY/8RHIE2W

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  21/06/2021 - Edição nº 4883

  Resumo: Decreto Nº 665, de 21 de Junho de 2021 - Estabelece Novas Medidas de Combate e Controle à Disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em Todo Arquipélago, e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: CLCHFSG9TQARYZXUV1PDEG

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  21/06/2021 - Edição nº 4882

  Resumo: Resumo Do Termo De Contrato Nº 117/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2021- Contratado: Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 118/2021 - Dispensa De Licitação Nº 099/2021- Contratado: Associação De Biojoias Pesca E Agricultura Em Itubera.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Cristina Menezes Lemos.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Cristina Menezes Lemos.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Contratado: Edmundo Fonseca Ressurreição.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 121/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Ata de Registro de Preços nº 008/2021- Contratado: Edmundo Fonseca Ressurreição.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 123/2021 – Dispensa De Licitação Nº 100/2021- Contratado: Servnutri Comércio De Produtos Nutricionais Eireli.
  -Resumo Do VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2018 – Pregão Presencial Nº 011/2018 - Contratada: Staf Tecnologia Ltda.
  -

  Nº certificação: OXDRMGOCL4HKNKOWORJUXG

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  18/06/2021 - Edição nº 4881

  Resumo: Decreto Nº. 065/21 De Junho De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despensa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 8TMLTVRAE1MQYWXAYXSLYA

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  18/06/2021 - Edição nº 4880

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 099/2021 – Processo Administrativo nº 252/2021 - Contratada: Associação de Biojoias Pesca e Agricultura em Itubera.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 100/2021 – Processo Administrativo nº 253/2021 - Contratada: Servnutri Comécio de Produtos Nutricionais Eireli.
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  Nº certificação: DZWUFWAUWEO+R7/KVAAORA

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  18/06/2021 - Edição nº 4879

  Resumo: Decreto Nº 662, de 18 Junho de 2021 - Exonera a pedido, a servidora Nilzete Brito Galdino Lins, nos termos do art. 93 da Lei Municipal nº 89/98, e dá outras providências.

  Nº certificação: V3N83ZEK1KPR/SLIWBRMAA

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  18/06/2021 - Edição nº 4878

  Resumo: Decreto Nº 661 De 17 De Junho De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IOOWPAMYECUTGVUTEDIMQW

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  18/06/2021 - Edição nº 4877

  Resumo: Decreto Nº 660, de 17 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, em todo Arquipélago, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9BP6BG9YIVWAK4BKPR8HOG

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  17/06/2021 - Edição nº 4876

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
  -Adjudicação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
  -Homologação Edital Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2021 Processo Administrativo Nº: 119/2021.
  -

  Nº certificação: HP+M9FT8QI2CTXIXQIAFZW

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  17/06/2021 - Edição nº 4875

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Consilium Assessoria & Consultoria Ltda

  Nº certificação: VZKYCYINBDQVLZ7VXYUBCA

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  17/06/2021 - Edição nº 4874

  Resumo: Decreto Nº 659, de 16 de Junho de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SEPS e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 02, de 17 de Junho de 2021 - Convoca Aprovado em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: XKQWVXZPXOLURWSD8+NBRG

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  17/06/2021 - Edição nº 4873

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Republicação Do Edital Nº 026/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 026/2021 – Republicado - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Processo Administrativo Nº 171/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu – Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Edital De Licitação Nº 036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 036/2021 – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Processo Administrativo Nº 249/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Políticas Sociais e Secretaria de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência- Anexo I deste Edital.
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  Nº certificação: DV4B0V4TSCJF9AYZ4ANLPQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4872

  Resumo: Decreto n° 064/21 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 0ONKRGNBLAWHHUISLZUEZA

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  16/06/2021 - Edição nº 4871

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Edital Nº 026/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da Coleção dos livros para os níveis da Educação Infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: EMG2E0V1F9RF45VCNLUMDG

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  16/06/2021 - Edição nº 4870

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 038/2021 - Chamada pública de pesquisa de preços de mercado com a finalidade de estimar preço para fornecimento de medidor de pressão arterial, oxímetro e glicosímetro para atender as necessidades do Programa Saúde com Agente - Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ICBEM5XVRMK27XZBHVOWHQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4869

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 116/2021 da Dispensa de Licitação Nº 097/2021 do Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem e sanitização de ambientes, com o uso de quaternário de amônio de 5ª geração, incluído o fornecimento de todos os matérias, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das Unidades de Assistências a Saúde e Prédios da Prefeitura do Município de Cairu.

  Nº certificação: 7DYPSFBUBQIL+TVKT8F1FQ

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  16/06/2021 - Edição nº 4868

  Resumo: Ato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 098/2021 – Processo Administrativo Nº 248/2021 - Contratada: Regional Comercio Funerários Hospitalar E Ortopédicos Ltda.

  Nº certificação: XVVBKUTOU8JWP8PYNMH+6Q

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  15/06/2021 - Edição nº 4867

  Resumo: Decreto n. 062/21 de junho de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto n. 063/21 de Junho de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: BFA6XTHXQIPPJYASOIWOZA

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  15/06/2021 - Edição nº 4866

  Resumo: Decreto 658 de 15 de Junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Ilha de Cairu, na Sede, Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: MHQQC7Y5UGO/KZTYM4FY8A

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  14/06/2021 - Edição nº 4865

  Resumo: Decreto Nº 656, De 13 De Junho De 2021 - Declara luto oficial pelo falecimento do Secretário de Turismo Júlio César Gonçalves de Oliveira.
  -

  Nº certificação: G9PVP2DSMLFWCRIVZGR4YA

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  11/06/2021 - Edição nº 4864

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 241/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 097/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e sanitização de ambientes, incluído o fornecimento de todos os matérias, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das Unidades de Assistências a Saúde e o Prédio da Prefeitura do município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Z79UAFSG4A6LR2ONTONEKG

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  11/06/2021 - Edição nº 4863

  Resumo: Decreto Nº 655, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor Municipal e da outras providências.

  Nº certificação: HREYERSNIO7X32UCBH3OEQ

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  11/06/2021 - Edição nº 4862

  Resumo: Errata e Adiamento de Licitação nº 01 - Edital de Licitação nº 028/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021.

  Nº certificação: UYPQRXPYNEFDK4HCYGFU4G

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  11/06/2021 - Edição nº 4861

  Resumo: Errata de Licitação nº 01 do Edital de Licitação nº 026/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: 3KSFI/K/UTYOPWQ3+U78NQ

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  10/06/2021 - Edição nº 4860

  Resumo: Decreto Nº 654, de 10 de Junho de 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, na Ilha de Tinharé e Boipeba, com exceção das localidades de Sede, Torrinhas e Tapuias que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U23F9PLCQN1MTY5USRWJGQ

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  10/06/2021 - Edição nº 4859

  Resumo: Decreto Nº 061/21 De Junho De 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: HU0I+SJZSCHYIT+ZSFORIA

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  10/06/2021 - Edição nº 4858

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preço de Mercado Nº 037/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para Aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 9CGREMBW5T8IQR+MLST9DQ

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  10/06/2021 - Edição nº 4857

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato nº 104/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 105/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 106/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 107/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 108/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 109/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 110/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 113/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 115/2021 - Dispensa de Licitação nº 096/2021.
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2021 – Dispensa de Licitação nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: 1CWGMLNXDWEIOFBK0JU81Q

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  10/06/2021 - Edição nº 4856

  Resumo: Decreto Nº 647, De 01 De Junho De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável – SEDES e dá outras providências.
  -Decreto Nº 648, De 01 De Junho De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura - SEINFRA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VM9PAKBJDFLPGKRJ80HGSW

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  09/06/2021 - Edição nº 4855

  Resumo: Edital de Licitação Nº 029/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 201/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para executar obras e serviços remanescentes da adequação da estrada vicinal de acesso ao povoado de Torrinhas do Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2RQLRUEXW0ZJEICSQPC4CQ

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  09/06/2021 - Edição nº 4854

  Resumo:
  -Decreto Nº 060/21, de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 236/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: 9T4TFU/LWQLTPO/JJH/JAQ

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  09/06/2021 - Edição nº 4853

  Resumo: Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços 012/2021 - Edital De Licitação Nº 035/2021.
  -Edital Nº 035/2021 – Retificado - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de Insumos e Materiais Complementares para Insulino Dependentes, Materiais Penso, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológico, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Excepcionais (Extra SUS) Teste Rápido Covid-19 e Suplemento Alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: FPEJ5TDRGJL/MP/RTQSVTG

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  08/06/2021 - Edição nº 4852

  Resumo: Decreto Nº 653 De 08 De Junho De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: 7U1YPDXDPEHYTUNHVIT2DW

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  08/06/2021 - Edição nº 4851

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 01, de 08 de junho de 2021 - Convoca Aprovado em Concurso Público - O cidadão relacionado abaixo aprovado no Concurso Publico, realizado de acordo com as normas do Edital nº. 001/2018, e a homologação publicada em 14 de dezembro de 2018 na Edição nº 3052, para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma – Cairu – Bahia, 09 de junho de 2021, das 08:00h às 17:00h, para o cargo de Auditor Fiscal, munidos dos exames: hemograma completo, raios-x do tórax, glicemia, tipo sanguíneo e fator RH, triglicérides e colesterol, em conformidade com o Edital.

  Nº certificação: PV2ZR5ZCK6JDZZ4DXCUVIA

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  08/06/2021 - Edição nº 4850

  Resumo: Decreto Nº 651, de 07 de junho de abril de 2021 - Prorroga o prazo de Vigência do Decreto Nº 588, de 09 de Abril de 2021, que dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Elaboração de Termo de Referência e Edital para concessão do serviço de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: KYAQ+MAJM49HIFFCZZST1W

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  08/06/2021 - Edição nº 4849

  Resumo: Decreto Nº 058/21 de junho de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 059/21 de junho de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: ZARVGLBN0HCEPZ5AKR0QPA

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  07/06/2021 - Edição nº 4848

  Resumo: Relatório de Julgamento da Proposta de Preços- Edital De Licitação Nº 008/2021 Da Concorrência Pública Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Engenharia Na Manutenção Preventiva, Corretiva E De Conservação De Vias Públicas, Praças, Jardins, Logradouros E Estradas Vicinais No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: J4/NTFVEJWHEAAMD/DV8TW

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  07/06/2021 - Edição nº 4847

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Adjudicação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Homologação Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato Do Edital Nº 021/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Errata De Licitação Nº 01 Do Edital De Licitação Nº 025/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: /6DMFWHEASZOWUG2SG7VJG

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  07/06/2021 - Edição nº 4846

  Resumo: Relatório De Julgamento Da Proposta De Preços- Edital De Licitação Nº 005/2021- Concorrência Pública Nº 001/2021- Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: NMXUBRXP1UZGO/XFEJTOJW

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  07/06/2021 - Edição nº 4845

  Resumo: Errata e Adiamento - Edital de Licitação Nº 030/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -Republicação com correção- Edital de Licitação Nº 030/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para execução de serviços topográficos a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
  -

  Nº certificação: JZATRREQND9OIOO9XWGJPA

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  07/06/2021 - Edição nº 4844

  Resumo: Decreto 652 de 07 de junho de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município, nas localidades de Torrinhas e Tapuias mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: TQW4VA7GJPC7XNM4GHL98W

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  07/06/2021 - Edição nº 4843

  Resumo: Decreto Nº 057/21, de junho de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: CHNEIGOS3LLBRH74PTOPXW

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  07/06/2021 - Edição nº 4842

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 096/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - B M de Jesus Ramos-ME
  -Resumo Termo de Contrato Nº 097/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - B M de Jesus Ramos-M
  -Resumo Termo de Contrato Nº 098/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - RVC Comércio Eireli - ME
  -Resumo Termo de Contrato Nº 099/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - RVC Comércio Eireli - ME
  -Resumo Termo de Contrato Nº 100/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - C Cruz de Almeida
  -Resumo Termo de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - C Cruz de Almeida
  -Resumo Termo de Contrato Nº 102/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu
  -Resumo Termo de Contrato Nº 103/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu
  -Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato 057/2017 - Barbara Ramos de Almeida
  -

  Nº certificação: SAJRYAXYBY/YNXDCDH2UOQ

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  03/06/2021 - Edição nº 4841

  Resumo: • Republicação Decreto Nº 646, de 01 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

  Nº certificação: KCYW7I+KIRDNZORCLR6S7G

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  02/06/2021 - Edição nº 4840

  Resumo: Decreto Nº 646, de 01 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

  Nº certificação: AMMMBDXUCEMGEJEFDGYHJG

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  02/06/2021 - Edição nº 4839

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 641, de 31 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1ILMPQISACMRHU9PJY/TEQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4838

  Resumo: Decreto Nº 643, de 01 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 644, de 01 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 645, de 01 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 649, de 01 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 650, de 02 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: GVMJUDMTAZIAC8GN755YJQ

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  02/06/2021 - Edição nº 4837

  Resumo: Decreto nº 641, de 31 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: QCR5VSPIV+HOAABVE4KQ6W

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  01/06/2021 - Edição nº 4836

  Resumo: Decreto nº 056/2021 de junho de 2021- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: UM6YV0JOOLUSMSDQVOPTCQ

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  01/06/2021 - Edição nº 4835

  Resumo: Resumo Do Termo De Contrato Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021- Dispensa De Licitação Nº 094/2021 - Contratada: Nordeste Ambiental Eireli.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 095/2021 - Processo Administrativo Nº 231/2021- Dispensa De Licitação Nº 095/2021 - Contratado: Dejair Santana Dos Santos.
  -

  Nº certificação: PGG929ADYE/YKND4CTGQKA

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  01/06/2021 - Edição nº 4834

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 095/2021 – Processo Administrativo nº 231/2021 - Dejair Santana dos Santos
  -Resumo do Termo de Contrato nº 093/2021 - Processo Administrativo nº 118/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 - C Cruz de Almeida
  -Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017 - Processo Administrativo nº 517/2017 – Pregão Presencial nº 021/2017 - Estilo Manutenção e Serviços Técnicos Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: I3GMXJLN1OQJUTBV0EXDIQ

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  01/06/2021 - Edição nº 4833

  Resumo: Lei Nº 616, de 31 de Maio de 2021 - Concede isenção da TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento e TLF – Taxa de Localização e Funcionamento de Pessoa Jurídica Individual que preste serviços de Saúde, diretamente à Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Lei Nº 617, de 31de Maio de 2021 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: +APVY5EBX5KHVD2RFDZRLG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 4832

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 229/2021 Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 094/2021 – Empresa: Nordeste Ambiental Eireli.

  Nº certificação: KIQM1IWSWQ+XUWA0D1V+HQ

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  31/05/2021 - Edição nº 4831

  Resumo: Julgamento Recurso Administrativo- Concorrência Pública nº 03/2021 - Reconsideração Decisão CPL - Habilitação empresa Construtora Max Lda – ME

  Nº certificação: APLE+BJJAGDGOOBNUD6JXW

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  31/05/2021 - Edição nº 4830

  Resumo: Decreto Nº 640, 28 De Maio De 2021 - Cria Comitê Gestor Municipal Que Tem Por Finalidade Promover E Coordenar Políticas Públicas Voltadas Ao Desenvolvimento E Fortalecimento Dos Pequenos Negócios Do Município.

  Nº certificação: 9T/BFBTOFSMQOZEQMAUZVA

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  31/05/2021 - Edição nº 4829

  Resumo: Decreto Nº 642, De 31 De Maio De 2021 - Estabelece novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, incluindo as localidades de Gamboa e Zimbo, com exceção das localidades de Sede e Torrinhas que estão sob regulamentação específica, e dá outras providencias.

  Nº certificação: LW8RCTEMHCBFON0ML/TSPQ

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  31/05/2021 - Edição nº 4828

  Resumo: Decreto Nº 054/21, de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 055/21, de maio de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: WHP+DTKYRLBBYKXEQUPKXA

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  31/05/2021 - Edição nº 4827

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
  -Edital Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 120/2021.
  -Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Edital Nº 025/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Aviso de Licitação do Edital Nº 026/2021 do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Edital Nº 026/2021 do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 171/2021.
  -Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Edital Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 195/2021.
  -Aviso de Licitação do Edital Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Edital Nº 033/2021 do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 035/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -Edital Nº 035/2021 do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
  -

  Nº certificação: EMGFULUD/WOWUIMYMZQY7A

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  31/05/2021 - Edição nº 4826

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de material de expediente, didático e lúdico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de reservatório de água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentais necessárias, para assegurar as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e demais órgãos do município de Cairu - Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição da coleção dos livros estrelinha, para os níveis da educação infantil, contendo: 2 livros, encartes, bolsa do aluno, diário, caderno de vivência para 1º e 2º semestre, objetivando o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos com os estudantes da educação infantil do sistema de ensino do município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: DUKW+RBKY7T1FT3NPYE0ZQ

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  28/05/2021 - Edição nº 4825

  Resumo: Decreto n. 053/21 de Maio de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: 60OGMDJVVHY4LKASZFYNCA

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  28/05/2021 - Edição nº 4824

  Resumo: Decreto Nº 638, de 27 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção das localidades de Gamboa, Zimbo, Sede e Torrinhas que estão sob medidas específicas, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 639, de 27 de maio de 2021 - - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades as regras específicas e dá outras providências
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  Nº certificação: KSQRC9YLKE8JG+6WXQKFMG

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  28/05/2021 - Edição nº 4823

  Resumo: Republicação - Decreto 637 de 27 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZKQYBU+ULXOG7ZLYHYN02G

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  28/05/2021 - Edição nº 4822

  Resumo: Aviso de Licitação – Edital de Licitação Nº 034/2021 – Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 034/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 – Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista e embarcações com e sem marinheiro para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021 - Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação – Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 – Processo Administrativo Nº 124/2021 – Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 – Processo Administrativo Nº 124/2021 - Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: FWPEWLRMTSSURFHM9F+HMW

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  27/05/2021 - Edição nº 4821

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e operacionalização de sistema informatizado para gestão e controle de acesso ao arquipélago, apto à execução em infraestrutura de nuvem (cloud), contemplando a disponibilização do ambiente tecnológico e serviços de gestão necessários, bem como a sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração, conforme os termos e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital.
  -Edital de Licitação Nº 035/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021
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  -

  Nº certificação: NVHTI1MROSJ0UWO+ZEME1G

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  27/05/2021 - Edição nº 4820

  Resumo: Ato de Revogação de Edital de Licitação Nº 006/2021 de Concorrência Pública Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 075/2021 - Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

  Nº certificação: GS4KF3QK9K18SZMNA6AJBW

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  27/05/2021 - Edição nº 4819

  Resumo: Decreto 637 De 27 De Maio De 2021- Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, exclusivamente para a Gamboa e o Zimbo, mantendo, para as demais localidades, as regras específicas e dá outras providências.

  Nº certificação: J5YX8JAI3JBSRIF5ZSGFIA

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  27/05/2021 - Edição nº 4818

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 092/2021- Processo Administrativo Nº 224/2021 – Dispensa De Licitação Nº 093/2021- Contratado: José Silva Rosário.
  -Resumo- I Termo Aditivo De Contrato Nº 078/2021- Processo Administrativo Nº 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021- Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
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  Nº certificação: SNXU2WUIQALPWMAUPSLL3G

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  27/05/2021 - Edição nº 4817

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ZOETWR1TQINFWKEOQSFBVW

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  26/05/2021 - Edição nº 4816

  Resumo: Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Convocação Segunda Sessão - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificações constantes do anexo I deste edital.

  Nº certificação: X9HG5DCCHL6D+KNEJFS08W

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  26/05/2021 - Edição nº 4815

  Resumo: Decreto nº 052/21 de Maio de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Ato De Ratificação-Processo Administrativo Nº 224/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 093/2021- Contratado: Senhor José Silva Rosário.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 075/2021- Empresa: Good´S Comercio E Alimentos Ltda.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 018/2020- Empresa: TN Locadora E Serviços Ltda–EPP.
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  Nº certificação: SO3+KPJ2KJZHLZROEBE1DQ

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  26/05/2021 - Edição nº 4814

  Resumo: Lei Nº 614, de 24 de Maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR, e dá outras providências.
  -Lei Nº 615, de 26 de Maio de 2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa do Divino Espírito Santo de Boipeba e dá outras providencias.
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  Nº certificação: TENFCJVPXW52UH2GHN3DVW

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  26/05/2021 - Edição nº 4813

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 - Audiência Pública Para Avaliação das Metas Fiscais e Aplicação dos Índices Constitucionais e Legais do 1º Quadrimestre de 2021, (§ 4º, Art. 9º da LC 101/2000).

  Nº certificação: O4/TTBM62L9JYZUHGGUOWG

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  26/05/2021 - Edição nº 4812

  Resumo: Aviso de Republicação Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Aviso de Licitação - Republicação do Edital de Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação – Edital de Licitação nº. 032/2021 – Pregão Presencial n.º 006/2021
  -Edital de Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Edital de Licitação Nº 032/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021
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  Nº certificação: 4ZCI46N3QTGRUGXNDEY2ZG

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  25/05/2021 - Edição nº 4811

  Resumo: Relatório de Julgamento da Habilitação- Edital de Licitação nº 008/2021 - Concorrência Pública nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 082/2021.

  Nº certificação: /BAOHV4IGI/AL8V/Z00L8A

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  25/05/2021 - Edição nº 4810

  Resumo: Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 081/2021 - Edileuza Cabral Souza dos Santos.
  -Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017 - Lys Informática LTDA-ME.
  -Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 – Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil EIRELI.
  -Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 – M3S Comércio e Locação de Equipamentos EIRELI LTDA.
  -Julgamento Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2021.
  -Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2021 – Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.
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  Nº certificação: MHDCSU+BEALUFDNXBN8CGG

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  25/05/2021 - Edição nº 4809

  Resumo: Decreto N° 051/21 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: KO1Q2GD5GWV4KGEAQN2A9G

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  25/05/2021 - Edição nº 4808

  Resumo: Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 092/2021 – Processo Administrativo nº 215/2021 - Contratada: Brione Veículos Ltda.
  -Resumo do Termo de Contrato nº 091/2021 - Processo Administrativo nº 198/2021 – Dispensa de Licitação nº 090/2021 - Contratado: Raimundo José Porto Neves.
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  Nº certificação: LM2TID9KMTMXH2/EC27O6W

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  25/05/2021 - Edição nº 4807

  Resumo: Chamada Pública 036/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 8+QMJOROH8RZP6KJGCNHLA

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  24/05/2021 - Edição nº 4806

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato 039/2018 - Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu
  -Errata ao Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 062/2020, edição nº 4786 da sexta-feira, dia 14 de Maio de 2021
  -

  Nº certificação: I1SLZHDTRDLUK9N9TJ/4MG

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  24/05/2021 - Edição nº 4805

  Resumo: Resultado de Licitação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
  -Adjudicação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
  -Homologação Edital 023/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico 007/2021 - KML Comercio de Eletronicos e Informatica Eireli
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  Nº certificação: MSI/E+TJTIER89QQ2ZKCGW

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  21/05/2021 - Edição nº 4804

  Resumo: Chamada Pública Nº 035/2021 - Objeto: Chamada pública de pesquisa de preço de mercado para aquisição de extintores de incêndio para os prédios públicos da administração pública municipal, bem como contratação de empresa especializada em manutenção desses equipamentos, no intuito de garantir a segurança contra incêndios nos referidos locais.

  Nº certificação: S3RUTBC+6QJX6EJPYVEU4A

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  21/05/2021 - Edição nº 4803

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 089/2021
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 090/2021
  -Rescisão do Termo de Contrato nº 065/2021
  -Rescisão do Termo de Contrato nº 066/2017
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021
  -Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2017
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021
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  Nº certificação: IPMVCG16HS/7HC0VDTPDJG

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  21/05/2021 - Edição nº 4802

  Resumo: Decreto Nº 636, de 21 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 635, de 17 de maio de 2021 e da outras providencias.
  -Edital de Convocação Nº 01/2021 - Audiência Pública para elaboração do PLDO 2022, (Art. 48 da LC nº 101/2000) Município de Cairu/BA.
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  Nº certificação: LS62+AUTQT5AUL2QHFVGLQ

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  21/05/2021 - Edição nº 4801

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 do Processo Administrativo Nº198/2021 - Contratação do Senhor Raimundo José Porto Neves.

  Nº certificação: /HTXQCLJHQR/AWNY9QRNTW

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  21/05/2021 - Edição nº 4800

  Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2021 Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços Remanescentes Da Adequação Da Estrada Vicinal De Acesso Ao Povoado De Torrinhas Do Arquipélago De Cairu, Estado Da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 029/2021 Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços Remanescentes Da Adequação Da Estrada Vicinal De Acesso Ao Povoado De Torrinhas Do Arquipélago De Cairu, Estado Da Bahia.
  -Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 030/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Topográficos A Serem Realizados No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 030/2021 Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Topográficos A Serem Realizados No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: WZGXK+JOHWTDPC1I1HGHKG

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  20/05/2021 - Edição nº 4799

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 031/2021 Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 031/2021 Credenciamento Nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, exames laboratoriais e kit para procedimento de imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BFJIHVEIESEVGVNL1BWX1W

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  20/05/2021 - Edição nº 4798

  Resumo: Decreto Nº 050/21, de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: FFRO/HB9KEALPT4YK94XOW

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  19/05/2021 - Edição nº 4797

  Resumo: Ato de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 087/2021 – Processo Administrativo Nº 206/2021- VIP Travel Turismo, Promoções e Eventos LTDA.
  -Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 – Processo Administrativo Nº 209/2021 - Sidney Souza Santos
  -Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa Nº 084-2021 – Processo Administrativo Nº 188/2021.

  Nº certificação: ESYBL/Y8XLNPL5SLZEWHYG

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  18/05/2021 - Edição nº 4796

  Resumo: Errata ao Resumo de Contrato Nº 071/2021
  -Errata ao Resumo de Contrato Nº 072/2021
  -Republicação com correção- Resumo Termo de Contrato Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021. Contratada: Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul - ADEBASUL, Associação Privada.
  -Republicação com correção - Resumo de Termo de Contrato Nº 074/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 – Dispensa de Licitação Nº 075/2021. Contratado: Associação de Pequenos Produtores Rurais Tres TES.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Contratada: GOOD´S Comercio e Alimentos Ltda.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 088/2021 - Processo Administrativo Nº 118/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021. Ata de Registro de Preços Nº 002/2021. Contratada: C Cruz de Almeida.
  -

  Nº certificação: DW3CEIUUMAZMGOEYDKZZIW

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  18/05/2021 - Edição nº 4795

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Políticas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do termo de referência – Anexo I deste edital.

  Nº certificação: JGUFTFI8DB4IP2KX9QEBRA

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  17/05/2021 - Edição nº 4794

  Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, políticas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 – Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli – Epp.
  -Homologação Edital Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 128/2021 – Empresas: C Cruz De Almeida E Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli – Epp.
  -Ata De Registro De Preços N° 004/2021 - Contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, politícas sociais e saúde no município de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: UNWQKH+5IYW3LERCNFTKOA

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  17/05/2021 - Edição nº 4793

  Resumo: Decreto Nº 631, de 17 de Maio de 2021 - Dispõem sobre os critérios para seleção de beneficiários de cestas básicas e distribuição destas, como medida de mitigação dos impactos socioeconômicos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no Município de Cairu-Ba.

  Nº certificação: 4G8C9LBBPSAGOE392FCNZQ

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  17/05/2021 - Edição nº 4792

  Resumo: Decreto 635 de 17 de Maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus, exclusivamente para a Sede do Município e Torrinhas, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do decreto 629, de 14/05/21 e suas alterações, e dá outras providências.

  Nº certificação: OAH4G3L3BTN2RITZAIOUKA

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  17/05/2021 - Edição nº 4791

  Resumo: Portaria SMS/Nº 002, 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal de TFD - Tratamento Fora do Domicilio.

  Nº certificação: 8VKYQ7CMUWGZZU2EGSUGEG

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  17/05/2021 - Edição nº 4790

  Resumo: Decreto n. 048/21 de maio de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despensa -QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto n. 049/21 de maio de 2021 – Abre credito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: USOPF0PXPVUYHWTAQQX82W

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  17/05/2021 - Edição nº 4789

  Resumo: Decreto Nº 632, de 17 de Maio 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 633, de 17 Maio de 2021 - Exonera a pedido a servidora Fellipe Vieira Viana, nos termos do art. 93 da Lei Municipal nº 89/98, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZWNVZVLZ+K8CEVOS7HSSUW

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  15/05/2021 - Edição nº 4788

  Resumo: Decreto 630 De 15 De Maio De 2021- Altera o Decreto nº 618, de 12 de maio de 2021, que estabelece medidas restritivas para a Sede do Município, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FW68QCBAUZTG9DMTJXKACG

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  14/05/2021 - Edição nº 4787

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
  -Adjudicação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
  -Homologação - Edital Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021 - B M de Jesus Ramos-ME, RVC Comércio EIRELI - ME, C Cruz de Almeida e Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
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  Nº certificação: 2M4YGQNEFWPPKXE05Z72VA

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  14/05/2021 - Edição nº 4786

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 – Dispensa De Licitação Nº 002-2021 – Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 062/2020 – Tomada De Preço Nº 006-2020 – Contratada: Edifica Construções E Urbanização Eireli – Me.
  -Resumo Do Termo De Contrato Nº 086/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2021 – Contratada: Transportes Dáttoli Ltda-Me (Filial).
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  Nº certificação: SCBXYNSERQABGY36T44SKA

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  14/05/2021 - Edição nº 4785

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2021 - Transportes Dáttoli LTDA-ME (Filial).
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 196/2021 – Dispensa de Licitação Nº 086/2021 - Manoel Machado da Silva.
  -

  Nº certificação: CC0QB3H56ZZJ1HIURWNRQG

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  14/05/2021 - Edição nº 4784

  Resumo: Decreto Nº 626, de 13 de maio de 2021 - Exonera sevidor da Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 627, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 628, de 13 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
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  Nº certificação: AARTXGLP+CA2HHOOXZJZMA

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  14/05/2021 - Edição nº 4783

  Resumo: Decreto Nº 629, de 14 de maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu, com exceção da Sede e Torrinhas que estão sob efeito do Decreto Municipal 618 de 12 de maio de 2021 e da outras providencias.

  Nº certificação: OTUJGYULEI/GU4YUCGZ8FW

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  14/05/2021 - Edição nº 4782

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 618, de 12 de maio de 2021 - Define novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus, na Sede do Município, mantendo, para as demais localidades, os efeitos do Decreto 612, de 07/05/21 e dá outras providências.

  Nº certificação: V1GDEZTFDSAXSMZQ6WVYFG

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  14/05/2021 - Edição nº 4781

  Resumo: Errata Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Retificação do Gestor Municipal ao Ato de Homologação Publicado no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4779, da Quinta Feira Dia 13/05/2021.
  -Retificação Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Transportes Dáttoli LTDA - ME.
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  Nº certificação: 1UJ7HB0AVRWJ2ULKSHCDSA

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  14/05/2021 - Edição nº 4780

  Resumo: • I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021 - Dispensa de Licitação Nº 034/2021. Contratada: Antônio Cesar Reis Sena.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 035/2021. Contratada: Ana Conceição Purcino.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021 - Dispensa de Licitação Nº 056/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021. Contratada: Jorge Tancredo do Espírito Santo.
  -

  Nº certificação: NUG5YHAUKV0Y+K1H8LOTOG

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  13/05/2021 - Edição nº 4779

  Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 004/2021 - Edital de Licitação Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 186/2021 – Objeto: prestação de serviços de hospedagem no Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA nas condições apresentadas. Empresa Transportes Dáttoli Ltda-ME,.

  Nº certificação: 0B7G5QYB9/GIENVSBCJ4HG

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  13/05/2021 - Edição nº 4778

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 189/2021 - Dispensa de Licitação Nº 085/2021 - Eliana Cabral de Souza - ME.

  Nº certificação: TMYLM2KO/7LMIL0KCPN27Q

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  13/05/2021 - Edição nº 4777

  Resumo: Decreto Nº 622, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 623, de 12 de maio 2021 - Concede a mudança de lotação a servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 624, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao SEBRAE- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 625, de 12 de maio de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao CREDIBAHIA- Programa de Microcrédito do Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: NHIJ8J+KFLH/OMVRYRD5XG

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  13/05/2021 - Edição nº 4776

  Resumo: Aviso Republicação De Licitação Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
  -Republicação- Edital Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 165/2021.
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  Nº certificação: TIUSU6KBTGZE0EKEMTEYEA

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  12/05/2021 - Edição nº 4775

  Resumo: Decreto N°618 De 12 De Maio De 2021 - Define Novas Medidas Restritivas Para O Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Corona Vírus, Na Sede Do Município, Mantendo, Para As Demais Localidades, Os Efeitos Do Decreto 612, De 07/05/21 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GDRMONAROI5KLUR0SYSBNQ

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  12/05/2021 - Edição nº 4774

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 026/2021 - M&C Business Comércio e Serviços LTDA – ME.
  -Resumo IV Termo Aditivo de Contrato Nº 040/2017 - Rosana da Conceição dos Santos.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 188/2021 - Comercial Santa Helena LTDA.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 084/2021 - Adriano Barbosa Meireles
  -Aviso de Licitação – Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Anexo I Deste Edital.
  -Edital de Licitação Nº 027/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Transporte Municipal Marítimo na Linha Boipeba X Cairu e Cairu X Boipeba, Para Prestação de Serviços de Deslocamento de Servidores Mediante Bilhete de Viagem em Atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Conforme Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos.
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  Nº certificação: QCSTJPT5RF+V9NIWD7RJ5Q

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  12/05/2021 - Edição nº 4773

  Resumo: Decreto Nº 620, de 12 de Maio 2021 - Concede a Mudança de Lotação a Servidor e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: MZM+99DFGHU0SF5VJOZUFW

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  12/05/2021 - Edição nº 4772

  Resumo: Decreto Nº 614, De 10 De Maio De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor Da Secretaria Municipal De Saúde-SESAU, Nos Termos Do Art. 95 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3CH5FTYYFXVHF2WREFEYVG

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  12/05/2021 - Edição nº 4771

  Resumo: Decreto Nº 615, De 10 De Maio De 2021 - Exonerar Servidor Da Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 616, De 10 De Maio De 2021 - Nomear Servidor Para Secretaria Municipal De Administração- SEAD E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RDQ4RPKRTFQZPTQ8QTMCNA

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  12/05/2021 - Edição nº 4770

  Resumo: Decreto Nº 619, de 12 de Maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

  Nº certificação: VUHJKLLHUKDWQQ4VLNRYNW

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  11/05/2021 - Edição nº 4769

  Resumo: Edital De Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021.
  -Resultado Segunda Etapa Apuração Do Resultado Geral Das Propostas Técnicas.
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  Nº certificação: /+48FL22DNVACZWXMMHFZQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4768

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2021 – Processo de Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Visando a locação de um imóvel de 90x67m² totalizando 6.030,00 m², incluindo imóvel térreo com 606 m² de área construída, composto por duas edificações conjuntas, a primeira contendo 01 (uma) sala ampla, 04 (quatro) quartos sendo um suíte, 01 (um) sanitário social, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) varanda em seu entorno, medindo 14,10 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento compondo uma área de 301,74 m² e a segunda contenho 01 (uma) área aberta ampla com piscina, 01 (uma) área coberta, 01 (um) salão amplo, 02 (dois) sanitários, medindo 14,25 metros de largura na frente e no fundo por 21,40 metros de comprimento, compondo uma área de 304,95 m², situada na Rua Nova Brasília, Nº 97, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C2XAHFARZ31QYZLJAIEXRG

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  11/05/2021 - Edição nº 4767

  Resumo: Decreto 617, de 11 de Maio de 2021 - Coloca, parcialmente, o servidor Carlos Benedito Guimarães da Silva à disposição do CIAPRA para o fim que especifica.

  Nº certificação: JKGWHXS661RPIAOZMTZXBA

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  11/05/2021 - Edição nº 4766

  Resumo: Decreto Nº 047/21 De Maio De 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: M9R1KN0I2NBHGDGTNSFYPQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4765

  Resumo: Decreto Nº 613 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Tributo Municipal Visa-Vigilância Sanitária, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: SEMNS+FG4NKK1RAYCKH+XQ

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  11/05/2021 - Edição nº 4764

  Resumo: Decreto n.º 046/21 de maio de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: M6LFK5F74DOF724CTFIUHG

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  10/05/2021 - Edição nº 4763

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 083/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 182/2021 – Contratada: Leila Vieira Silva Crisóstomo.
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  Nº certificação: F49CGCEK/+TTGAS0DKC+HA

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  10/05/2021 - Edição nº 4762

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 009/2021 Edital de Licitação Nº 022/2021

  Nº certificação: MPJ9I7RKJ8/ULOO9FWXL4W

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  10/05/2021 - Edição nº 4761

  Resumo: Chamada Pública 034/2021: Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de aparelhos celulares do tipo Smartphone para atender as necessidades dos Serviços da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VVWEYQTRF8XZYFYQHOEW7Q

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  07/05/2021 - Edição nº 4760

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 182/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Leila Vieira Silva Crisóstomo.
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  Nº certificação: IAYLW4DV13QHW3M9/UW2GA

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  07/05/2021 - Edição nº 4759

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 180/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2021. Empresa: LM Placas Automotivas de Valença Ltda-ME.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021. Empresa: Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda-ME.
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  Nº certificação: ARBPTYCXYRF2BMKFUV8GWQ

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  07/05/2021 - Edição nº 4758

  Resumo: Edital 002/2021 - Em cumprimento ao dispositivo na Lei Complementar n° 517, de 22 de Agosto de 2017, que criou o Conselho Municipal da Juventude e edital nº 001/2021, torna pública a lista de habilitados das representações para eleição da Sociedade Civil, CEJUVE, para o biênio 2021/2023.

  Nº certificação: WOX/RROULHYZ++CBDXH9KA

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  07/05/2021 - Edição nº 4757

  Resumo: Decreto Nº 612, de 07 de Maio de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: FHOROBY7SFPFSVPIALRCXW

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  07/05/2021 - Edição nº 4756

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021 Edital nº 017/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
  -Ata de Registro de Preços n° 002/2021 Pregão Eletrônico nº 004/2021 Processo Administrativo nº 118/2021 - C Cruz de Almeida.
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  Nº certificação: 8P2HJ9U+NJB0X0O9SFGX+W

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  06/05/2021 - Edição nº 4755

  Resumo: Errata do Edital de Licitação nº 009/2021- Credenciamento nº 001/2021.
  -Republicação Com Correção Do Edital de Licitação Nº 009/2021 - Credenciamento nº 001/2021- Credenciamento De Instituições Financeiras Para Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Municipais.
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  Nº certificação: WQGSPAPMJKVNDDJVPZHBQQ

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  06/05/2021 - Edição nº 4754

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 082/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do município de Cairu, Estado da Bahia. Contratada: Veiga Gases Ltda-EPP
  -Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019. Contratada: UNIBRASIL Saúde - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde
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  Nº certificação: VKRJZKNQXINIQELKMNBFGA

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  06/05/2021 - Edição nº 4753

  Resumo: Decreto Nº 045/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: ZIKZ1IOBYPQ0KPYXGLA0YG

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  06/05/2021 - Edição nº 4752

  Resumo: Decreto Nº 608, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 609, De 05 De Maio De 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 610, De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 611 De 05 De Maio De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Sociais - SEPS e dá outras providências.
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  Nº certificação: SC6H5ZN+ZVVZDNQZZSW3ZG

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  05/05/2021 - Edição nº 4751

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021 - Objeto Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda por meio da execução de um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, visando promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como as demais atividades complementares: (i) planejamento e execução de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios nos quais serão propagadas ações publicitárias ou, ainda, sobre resultados de campanhas realizadas; (ii) produção e execução técnica das peças e projetos publicitários concebidos; e (iii) criação e desenvolvimento de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, priorizando, sempre que possível, o caráter inovador.
  -Edital de Licitação Nº 005/2021 de Concorrência Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.
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  Nº certificação: 5NPYSO++NHWKGBDDOBJEJW

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  05/05/2021 - Edição nº 4750

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital de Licitação Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
  -Homologação Edital Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº: 117/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda-EPP.
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  Nº certificação: QOEU+F3+UHQ4LTTW8PBWTW

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  05/05/2021 - Edição nº 4749

  Resumo: Decreto Nº 607, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá providências correlatas.
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  Nº certificação: QWDU1JUJ5FQQBWDWY2/BHG

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  05/05/2021 - Edição nº 4748

  Resumo: Resumo de III Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2019 - LK Engenharia Ltda-EPP
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  Nº certificação: D0EMV1JEWBRBY0Y6MTLBYW

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  04/05/2021 - Edição nº 4747

  Resumo:
  -Republicação - Decreto Nº 560, de 22 de março de 2021 - Reedita o Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 606, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição do uso de armamento de poder letal no âmbito do serviço pela Guarda Civil Municipal na forma que indica.
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  Nº certificação: ZCRNEKJF0DW7A9ENWKFYPA

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  04/05/2021 - Edição nº 4746

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 074/2015, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e o senhor Antonio Carlos Souza de Jesus Santos.

  Nº certificação: LGJH+Q5BW8XBUBLLP4L+BW

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  04/05/2021 - Edição nº 4745

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Termo De Contrato Nº 081/2021 - Contratada: Edileuza Cabral Souza Dos Santos
  -Resumo De Contrato - Processo Administrativo Nº 173/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021. Termo De Contrato Nº 080/2021 - Contratada: Osvanil Bonfim Santos
  -Resumo De Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 170/2021 – Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Termo De Contrato Nº 079/2021 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.
  -Resumo Termo De Contrato - Processo Administrativo Nº 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Termo De Contrato Nº 078/2021 - Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -Resumo V Termo Aditivo Ao Contrato Nº 053/2016 - Processo Administrativo Nº 367/2016 – Pregão Presencial Nº 020/2016- Contratada: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais
  -Resumo Termo Aditivo De Contrato - Processo Administrativo Nº042/2021 – Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2021 - Contratada: Taperoá Litoral Comercial de Gás LTDA – ME.
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  Nº certificação: C23T7HPB9+Y8SVJU5L+RFA

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  04/05/2021 - Edição nº 4744

  Resumo: Decreto Nº 604, de 03 de maio de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.

  Nº certificação: JK1H37TKYU0UKCBNN47UPW

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  04/05/2021 - Edição nº 4743

  Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 174/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021 – Contratado: Edileuza Cabral Souza Dos Santos.

  Nº certificação: QFERB99/WVTRQLVY/PYSNG

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  04/05/2021 - Edição nº 4742

  Resumo: Decreto nº 605, de 03 de maio de 2021- Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: SVKMCE4NBSBIXBLBRF+JDW

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  03/05/2021 - Edição nº 4741

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 174/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 080/2021.

  Nº certificação: GFD4JPYJOBU7BZNX18UAJA

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  03/05/2021 - Edição nº 4740

  Resumo: Decreto Nº 044/21 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: W1AAJYCMXHLCO2KPKOMWOQ

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  03/05/2021 - Edição nº 4739

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 173/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Hospedagem No Distrito De Boipeba, Município De Cairu-Ba Para Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: M+VJ9UTTCEIME8MW3SHFZA

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  03/05/2021 - Edição nº 4738

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021 Processo Administrativo nº 173/2021 - Osvanil Bonfim Santos.
  -

  Nº certificação: 0WJF8Y2BKPF7D5AJUQVEDQ

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  03/05/2021 - Edição nº 4737

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 170/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 079/2021- Contratação Da Senhora, Iolanda Santos Siqueira Souza.

  Nº certificação: XFIF5VEUG5P6BW4H4SYSFQ

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  03/05/2021 - Edição nº 4736

  Resumo: Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 Edital de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 154/2021. (Osvanil Bonfim Santos).

  Nº certificação: 9SDAYEWF4K7BAQNFJDQ4YA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 4735

  Resumo: Errata de Licitação Edital de Licitação Nº 019/2021 Credenciamento Nº 003/2021
  -Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Roberta Costa do Lago
  -Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 018/2021 - Rita Isabella dos Santos Queiros
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  Nº certificação: 8MAHA5IXZD4UU2JDXKJHVA

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  30/04/2021 - Edição nº 4734

  Resumo: Decreto Nº 602, de 30 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: PZUH1LYNB9NG9VX3LJNVBA

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  30/04/2021 - Edição nº 4733

  Resumo: Decreto Nº 603, de 30 de abril de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.

  Nº certificação: LDLX5DX3HKA45RL1/NYT8Q

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  30/04/2021 - Edição nº 4732

  Resumo: Lei nº 613, de 14 de Abril de 2021- Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EZPAEM3D/KWSE06PMGCXMG

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  29/04/2021 - Edição nº 4731

  Resumo: Resultado De Licitação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -Adjudicação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -Homologação Edital Nº 014/2021 Lote 01 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021- Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
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  Nº certificação: EWSIZL2EMFP4L6/LNFVBEQ

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  29/04/2021 - Edição nº 4730

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 168/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021. (Dulcilene Vieira de Santana.)
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  Nº certificação: MXU+1FNAHWT755TPX9XYRW

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  29/04/2021 - Edição nº 4729

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 046/2017 - Originalmente celebrado entre o Município de Cairu-BA e a Empresa ACDS Comércio E Serviços Eireli-Me.

  Nº certificação: +E89IWOUFNIQAV6MLZC0RA

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  29/04/2021 - Edição nº 4728

  Resumo: Aviso De Licitação- Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
  -Edital Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 164/2021 - Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de informática com vista ao atendimento a gestão educacional da Secretaria de Educação do Município de Cairu, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização da assessoria técnica durante a vigência do contrato.
  -Aviso De Licitação- Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
  -Edital Nº 022/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021- Processo Administrativo Nº 165/2021 - Aquisição de Tablet com os acessórios (película e capa), para atender as necessidades das secretarias de educação e saúde, possibilitando a realização das aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia do sistema de Ensino Municipal de Educação, bem como atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: HQH8BZTYW1W0+MD3FKOSNA

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  28/04/2021 - Edição nº 4727

  Resumo: Convocação Apresentação De Originais Para Autenticação De Documentos Do Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Sistemas Elétricos, Hidráulicos, Estruturais E Das Instalações Das Edificações Públicas Do Município De Cairu, Estado Da Bahia, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Deste Edital.

  Nº certificação: KF1BF1CMPDXGA8W+UHAWYQ

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  28/04/2021 - Edição nº 4726

  Resumo: Decreto Nº 043/21 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: FOJ7MHC9PD8KEM8FLOY8ZW

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  28/04/2021 - Edição nº 4725

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021 – Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 077/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 – Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Dulcilene Vieira de Santana.
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  Nº certificação: 0QLM7GOXG53TMVMORF25NA

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  28/04/2021 - Edição nº 4724

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Contratação da senhora Aida Maria da Conceição Nascimento dos Santos.

  Nº certificação: BZY1/9Y6ZUSOJT4TSDXSVQ

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  27/04/2021 - Edição nº 4723

  Resumo: Decreto Nº 601, de 23 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências

  Nº certificação: OGOUG7WOORPISOCV6UQOOW

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  26/04/2021 - Edição nº 4722

  Resumo: Ato De Revogação De Homologação Edital nº 014/2021- Pregão Eletrônico nº 001/2021- Processo Administrativo nº 122/2021- Empresa: Marco Antonio Souza Passos - Me.

  Nº certificação: Q+GPPCN1RCUUF3IDKYF4NG

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  26/04/2021 - Edição nº 4721

  Resumo: Portaria SESAU N.º 01, de 20 de Abril de 2021 - Designar servidor, para representar o Município de Cairu junto a qualquer repartição pública, com fins de regularizar a documentação, licenciamento e emplacamento do veículo e dá outras providências.

  Nº certificação: T8HGSVHQZWAT0+ZXTGHLKA

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  26/04/2021 - Edição nº 4720

  Resumo: Decreto Nº 042/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: NGC15/JSED/S8HPMCD9KTA

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  23/04/2021 - Edição nº 4719

  Resumo: Decreto N° 040/2021 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo. Ao Exercício De 2021.
  -Decreto N° 041/2021 De Abril De 2021 - Abre Credito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: RUWJHNRODETKPRANUPSJKQ

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  23/04/2021 - Edição nº 4718

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo N.º 163/2021 Dispensa de Licitação N.º 076/2021. (UP10 Educacional Ltda.)

  Nº certificação: Y09K1HWNM4QJNJUWM5PVXA

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  23/04/2021 - Edição nº 4717

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 600, de 23 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: 0ALE8DTEGUKBOSK0R+2CIW

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  23/04/2021 - Edição nº 4716

  Resumo: Errata Do Decreto, De 22 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: AHDLEWPJL8P17MWCBT5MOQ

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  23/04/2021 - Edição nº 4715

  Resumo: Decreto Nº 559, De 22 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 002/2021 E, Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: XLV5EMUWKYJSBUH6YSFPMG

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  22/04/2021 - Edição nº 4714

  Resumo: Julgamento Impugnação Ao Edital Em Epígrafe Nº 1 Do Edital De Licitação Nº 008/2021 Da Concorrência Publica Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 082/2021 – Empresa: AOT Ambiental E Empreendimentos Técnicos Ltda.

  Nº certificação: MBMTUVPFV34TTYAS3/HI0Q

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  22/04/2021 - Edição nº 4713

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021. (GOOD´S Comercio e Alimentos LTDA).

  Nº certificação: QVHTHTF1DQSXLTXPU+7UKW

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  22/04/2021 - Edição nº 4712

  Resumo: Resultado de Licitação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Homologação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Adjudicação Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 7WEETOW/TSZ2YLOPKWWIUA

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  22/04/2021 - Edição nº 4711

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 072/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 071/2021 Da Dispensa de Licitação Nº 074/2021.
  -Resumo Do I Termo Aditivo De Contrato Nº 026/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
  -Resumo do I Termo Aditivo De Contrato Nº 015/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 011-A/2021.
  -Resumo do V Termo Aditivo De Contrato Nº 027/2018 Do Pregão Presencial Nº 011/2018.
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  Nº certificação: BRFYZLEWGZFHCWTGVM9WRW

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  22/04/2021 - Edição nº 4710

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 032/2021 - Solicitação para realização da chamada pública para coleta de preço para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para aquisição de material didáticos diversos e material personalizado, para entrega dos kits, visando suprir as necessidades pedagógicas, no ano de 2021, dos alunos e professores do Sistema Público de Ensino do Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: 535YN7OTEQTYFQWNNSRAFQ

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  22/04/2021 - Edição nº 4709

  Resumo: Decreto Nº 598, de 19 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2021 – 2022, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: BZGS4SKLUQ2A+MTRE0VONQ

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  20/04/2021 - Edição nº 4708

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 031-A/2021- Contratada: BS Conceito.
  -Errata Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços 005/2021 Edital De Licitação Nº 019/2021.
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  Nº certificação: VV58BVFVJ1JIMBIIUF634G

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  20/04/2021 - Edição nº 4707

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 157/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste Município de Cairu.

  Nº certificação: NJWFO/VTZQPIBXDZ92Y6YA

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  20/04/2021 - Edição nº 4706

  Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 156/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 – Contratada Associação De Desenvolvimento Do Baixo Sul – ADEBASUL.

  Nº certificação: GDES7HRCZSNHU+V5UIPLEG

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  20/04/2021 - Edição nº 4705

  Resumo: Errata ao Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
  -Errata e Adiamento do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2021 do Edital de Licitação Nº 019/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 068/2021.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 072/2021.
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  Nº certificação: KRRQF2ER873YOLTTLBM/XW

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  20/04/2021 - Edição nº 4704

  Resumo: Homologação e Adjudicação Chamamento Público Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021

  Nº certificação: 36SKL19YQRUZ45A72R6NEW

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  20/04/2021 - Edição nº 4703

  Resumo: Decreto Nº597, de 19 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Cairu e da outras providências.

  Nº certificação: 807IXNTZ0K+O6Y8F06PDOA

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  20/04/2021 - Edição nº 4702

  Resumo: Decreto Nº 593 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 594 De 19 De Abril De 2021- Exonera servidor da Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 595 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 596 De 19 De Abril De 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYSLFUCMGUYQYRGIU4DCIQ

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  19/04/2021 - Edição nº 4701

  Resumo: Decreto Nº 039/21 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 5HIJK6WWHUBHZLBBNCCXVW

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  19/04/2021 - Edição nº 4700

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Objeto: aquisição de carimbos, para atender a necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Fazenda, Saúde, Políticas Sociais, e Secretaria Especial do Morro de São Paulo, neste Município de Cairu. Empresa José Roberto Cerqueira da Silva-MEI.
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  Nº certificação: X0MZO1LJTV8SBVBN3PJVTW

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  16/04/2021 - Edição nº 4699

  Resumo: Aviso de Licitação do Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Edital Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 129/2021.
  -Aviso de Licitação de Edital de Licitação Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Edital de Licitação Nº 019/2021 do Credenciamento Nº 003/2021.
  -Errata de Licitação Nº 002/2021 do Edital de Licitação Nº 017/2021 do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
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  Nº certificação: QDXLRU8KDYWNRDQBPARMPW

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  16/04/2021 - Edição nº 4698

  Resumo: Decreto Nº 037/21, de abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 038/21, de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 069/2021 – Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 148/2021 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 071/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 – Rita Isabella dos Santos Queiros
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  Nº certificação: BBUAIE+2BM1EJWZSV6SMHW

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  16/04/2021 - Edição nº 4697

  Resumo: Portaria Nº 004, de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização da matrícula na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cairu, no ano letivo de 2021.

  Nº certificação: RH5KOCMRHJCGZCG00LTKPA

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  16/04/2021 - Edição nº 4696

  Resumo: Errata de Licitação Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.

  Nº certificação: IPSO5CYKVKXP6FJA5HVI/G

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  16/04/2021 - Edição nº 4695

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 591, de 13 de abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: PO6VVPJ+U4BOI3ZSGXYOXA

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  15/04/2021 - Edição nº 4694

  Resumo: Impugnação de edital Pregão Eletrônico Nº 02/2021.
  -Edital Nº 015/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 124/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
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  Nº certificação: RSRTQA6BKV+FORFEWYRTEQ

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  15/04/2021 - Edição nº 4693

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 072/2021 – Contratada: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 067/2021 - Dispensa De Licitação Nº 070/2021 – Contratado: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 072/2021 – Contratado: Glaucia Priscila Viera Coutinho.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2020 - Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2020 – Contratado: Liz Serviços Online Ltda.
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  Nº certificação: QJQGJF9E1WVUJOEQC+YULA

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  15/04/2021 - Edição nº 4692

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 147/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021.

  Nº certificação: 1CMSJHTMFCAWMH5DU/7BMG

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  15/04/2021 - Edição nº 4691

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 066/2021 Dispensa de Licitação nº 068/2021 Processo Administrativo nº 144/2021 - Sebastião da Hora da Silva.
  -Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 012/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 Processo Administrativo nº 019/2021 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
  -Resumo Termo Aditivo de Contrato nº 013/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 016/2021 - GGC Distribuidora de Medicamentos Hospitalares.
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  Nº certificação: VASRALRDMOIB7ZCJAU+7+Q

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  14/04/2021 - Edição nº 4690

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 070/2021.
  -Aviso De Adiamento E Julgamento De Impugnação Do Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços 002/2021 - Edital De Licitação Nº 015/2021.
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  Nº certificação: GSJB3AL69TCPOA32IH9Y8Q

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  14/04/2021 - Edição nº 4689

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 148/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: YLLVKC+A3LMCJPDGBW4W1Q

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  14/04/2021 - Edição nº 4688

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Homologação Do Edital De Licitação Nº 013/2021 Do Pregão Presencial Nº 005/2021.
  -Resumo Termo De Contrato Nº 068/2021.
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  Nº certificação: Z2XJTOI2MLGZ2FTIBVKEHA

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  14/04/2021 - Edição nº 4687

  Resumo: Decreto Nº 036/21 de Abril de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: GOPC1RIZFY1I3ZOWIBQKWW

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  14/04/2021 - Edição nº 4686

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 145/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Empresa MZ Comercio E Serviços De Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: T0KPEQ/76B/QICCRP9ZQFG

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  14/04/2021 - Edição nº 4685

  Resumo: Errata de Licitação Nº 01 - Edital de Licitação Nº 016/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021.

  Nº certificação: DKAQA9AHGSH2BZX1TSF2GG

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  14/04/2021 - Edição nº 4684

  Resumo: Decreto Nº 592, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

  Nº certificação: K9KX+YRPSGL696OCP8EFLA

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  14/04/2021 - Edição nº 4683

  Resumo: Decreto Nº 591, de 13 de Abril de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
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  Nº certificação: CC2NH5X7QZNYGZX/QDSOEG

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  14/04/2021 - Edição nº 4682

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 144/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Objeto: Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída de blocos e concreto, coberta com telha cerâmica, avarandada na frente e ao lado esquerdo, composta de 02 (dois) quartos, 01 (uma) sala de jantar, 01 (uma) sala de estar, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, situado na Avenida Beira Mar, S/N, Povoado de São Sebastião, Município de Cairu.

  Nº certificação: W6GGPRB7TCPBXJENGOBXTG

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  13/04/2021 - Edição nº 4681

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Edital de Licitação nº 020/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital nº 020/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: FOMMUD+ITYF6LLWKVFTXNQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4680

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 140/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 066/2021. (Ata Aerotaxi Abaete Ltda.)
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação Nº 067/2021. (Tatiana Passos Rosário.)
  -Resumo de I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2021 Dispensa de Licitação Nº 023/2021. (Eliana Cabral De Souza - Me.)
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  Nº certificação: 8NNVWMNTLVBVZERNF//NGQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4679

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 571, De 06 De Abril De 2021.
  -Portaria Nº 01, De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão Pelo Prazo De 90 (Noventa) Dias, Da Análise Documental E Da Emissão De TLF/TFF, Referente Aos Meios De Transportes Aquaviários, E Dá Outras Providências.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 140/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
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  Nº certificação: ZCLRWP4XTZJLB31JPU5PMQ

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  13/04/2021 - Edição nº 4678

  Resumo: Decreto Nº 590 De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para Pagamento Dos Tributos Municipais Referente Ao Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HDJSZNVUDUUBRJ7HBY+PDW

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  13/04/2021 - Edição nº 4677

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2021 - Ata Aerotaxi Abaete Ltda
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  Nº certificação: JYBR2EOYZMBWYGMTTRPDHW

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  12/04/2021 - Edição nº 4676

  Resumo: Aviso De Licitação Da Concorrência Pública Nº 002/2021 - Aviso De Sorteio E Composição Da Subcomissão Técnica.

  Nº certificação: 33O1CHOLYUWRIKG6X0H0IW

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  12/04/2021 - Edição nº 4675

  Resumo: Decreto Nº 034/21, de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 035/21, de abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: VGKUB6QH2HYUJPIXDVLCZG

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  12/04/2021 - Edição nº 4674

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 063/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Contratada: Roberta Costa do Lago.

  Nº certificação: SXLAHAFWAUINEAKU56L79G

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  12/04/2021 - Edição nº 4673

  Resumo: Decreto Nº 580, de 08 de Abril de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.

  Nº certificação: RWZCXWHFDZKKWYYVH7FSPQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4672

  Resumo: Decreto nº 570, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 571, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto nº 572, de 06 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Decreto nº 585, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto nº 586, de 08 de Abril de 2021- Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto nº 589, de 09 de Abril de 2021- Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3VY9FLDM7+7PW1LDNG15MW

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  09/04/2021 - Edição nº 4671

  Resumo: Decreto nº 588, de 09 de Abril de 2021- Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Elaboração de Termo de Referência e Edital para concessão do serviço de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: PRUZFCVRNR1NFGCFWYEMRQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4670

  Resumo: Decreto nº 587, de 09 de Abril de 2021- Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: WN3PPIYNCUORZORYJB1P6G

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  09/04/2021 - Edição nº 4669

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4665 da Sexta-feira, dia 09 de abril de 2021
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Roberta Costa do Lago
  -

  Nº certificação: CPPPAKD5HKHKBWAATGOVUQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4668

  Resumo: Lei n° 612 de 30 de Março de 2021 - Regulamenta o repasse de recursos públicos municipais para entidades desportivas, ambientalistas, assistenciais, culturais, educativas e cooperativistas e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0CXRVBSFGD6L5ZTXEDGDJQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4667

  Resumo: Republicação - Lei n. 611, de 29 de Março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

  Nº certificação: L1OZY0B8QKBXJFWFLS2WVQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4666

  Resumo: Decreto nº576, de 07 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, afetado por doença infecciosa viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 77SLDFDXLXIB+OE55J6LOG

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  09/04/2021 - Edição nº 4665

  Resumo: Decreto nº 573, de 06 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 574, de 06 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 575, de 06 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 577, de 07 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 581, de 08 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 582, de 08 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 583, de 08 de abril de 2021.
  -Decreto nº 584, de 08 de Abril de 2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 Edital de Licitação nº 019/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital nº 019/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Politícas Sociais e Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 5HZFYFJMAHAC7ZG4O+LHNQ

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  09/04/2021 - Edição nº 4664

  Resumo: Decreto Nº 033/21 de Abril de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
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  Nº certificação: YQHTCLYQ5TGRMYWMAZ+KTG

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  08/04/2021 - Edição nº 4663

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2020 Da Dispensa De Licitação Nº 019/2020 - Contratado: Alicio Gomes Do Rosário.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Contratada: Amparo Locação E Serviços De Segurança Ltda-Me.
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  Nº certificação: IEPSGNT8PG7BLRD2XV2UNG

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  08/04/2021 - Edição nº 4662

  Resumo: Decreto Nº 579, De 08 De Abril De 2021 - Exonera A Pedido A Servidora Mariana De Aquino Aragão, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal Nº 89/98, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YP/AXJZDDRYH2AOM+I8MZG

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  08/04/2021 - Edição nº 4661

  Resumo: Decreto Nº 578, De 08 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidor Da Procuradoria Geral- PROJUR, Nos Termos Do Art. 93 Da Lei Municipal 89/98, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LQ+WLVUWS47ZCPXMZWGSRA

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  08/04/2021 - Edição nº 4660

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 136/2021 Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 065/2021 – Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.

  Nº certificação: 6STDIPN49WMWE99VXBUOVA

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  08/04/2021 - Edição nº 4659

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Comercial Negrao LTDA-EPP.

  Nº certificação: KKONGXOEIUUN+R+R2ZWGPQ

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  08/04/2021 - Edição nº 4658

  Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 007/2021 Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021- Objeto: Cadastramento De Grupos Formais E Informais De Agricultores Familiares Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Distribuição De Kits Da Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Cairu Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: H5LBCVAFVQJH8KGGPPG6EW

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  08/04/2021 - Edição nº 4657

  Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
  -Edital Nº 017/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoas Jurídicas Objetivando A Aquisição De Kits Montados De Cestas Básicas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: MTL/OLFBOIA79RK51RRN4W

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  07/04/2021 - Edição nº 4656

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no Município de Cairu/BA, para prestação de serviços de hospedagem para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 018/2021 Credenciamento Nº 002/2021.
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  Nº certificação: GGEHXBCZEMSYWCVVH874TQ

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  07/04/2021 - Edição nº 4655

  Resumo: Decreto Nº 032/21 de abril de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: AD+Y41MYY2YBFOMZVAH7WG

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  07/04/2021 - Edição nº 4654

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação 063/2021 - Contratada: Rita de Cassia Lima Cabral

  Nº certificação: GQHGS8SP0D4KYATUSVQNHQ

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  07/04/2021 - Edição nº 4653

  Resumo: Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato 006/2021 - Dispensa de Licitação 003/2021 - Contratada: VIA BR Locações e Serviços Ltda.

  Nº certificação: IZEM80K9TX05TY/KNMMWLA

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  07/04/2021 - Edição nº 4652

  Resumo: Errata de Licitação Nº 02 Edital de Licitação Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de kits de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período Covid 19, aos alunos do ensino infantil e básico, matriculados na rede municipal, do município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WLVO/CPDZERL0B9B35BLYG

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  07/04/2021 - Edição nº 4651

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 016/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Educação, Politícas Sociais, Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 130/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Objeto: Locação de um imóvel denominado “casa residencial”, construída em tijolos de alvenaria, telhado em telhas comuns, composta de andar térreo, contendo: 01 (uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01(uma) cozinha, 01 (uma) área de serviço e um quintal, situada na Rua Nilo Peçanha, nº 43, Cajazeira, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MKHMRAPYQYQUDQ40VRMTKG

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  06/04/2021 - Edição nº 4650

  Resumo: Aviso De Licitação- Edital De Licitação Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 015/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 124/2021 - Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 2ZCQAZRZ9UKKCR9AYYU42A

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  05/04/2021 - Edição nº 4649

  Resumo: Errata de Licitação Nº 002/2021 - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021.
  -Errata de Licitação Nº 003/2021 - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021.
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  Nº certificação: XQJZZ7HSE6ICVTK2L57YQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4648

  Resumo: Decreto N° 030/21 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.
  -Decreto N° 031/21 De Abril De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação N° 062/2021 Processo Administrativo N° 127/2021.
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  Nº certificação: AYUX8I4BSGTUKVOI1WLDOQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4647

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa De Preços De Mercado Nº 030/2021 - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Eletroeletrônico, Móveis e Utilidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.

  Nº certificação: PS4OEYBH06WYMD+JZDVNEQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4646

  Resumo: Chamada Pública 030/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar o preço de mercado de Equipamentos, Instrumentais, Materiais Hospitalares, de Fisioterapia e de Educação Física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu- Bahia.
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  Nº certificação: NWTQY5XJXVUQCYQ5GLLAKQ

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  05/04/2021 - Edição nº 4645

  Resumo: Reaviso de Chamamento Público Montagem de Subcomissão Técnica Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: SS3S7BWQNUU+B7346BEL/W

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 4644

  Resumo: Decreto Nº 029/21 de Março de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: PT5/O4D6EKCR52UJQJOVSW

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  30/03/2021 - Edição nº 4643

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
  -Adjudicação - Edital de Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 099/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 061/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP.
  -Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4633 da sexta-feira, dia 26 de março de 2021.
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  Nº certificação: RHLAZHKI/IGJIZ9TYJL8SW

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  30/03/2021 - Edição nº 4642

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021

  Nº certificação: AMMDTMMKMTVVZ/ZOQUVBYG

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  30/03/2021 - Edição nº 4641

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, que se destina a alimentação escolar, visando a distribuição, durante o período COVID-19, aos alunos do ensino infantil e do ensino básico, matriculados na rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado Bahia.
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  Nº certificação: NZKO7QON64JFZCSDMQSUSG

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  29/03/2021 - Edição nº 4640

  Resumo: Errata De Licitação Nº 002- Edital De Licitação Nº 008/2021 Concorrência Pública Nº 003/2021.

  Nº certificação: RXHKMMBOBA6VGVGUU8BKIG

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  29/03/2021 - Edição nº 4639

  Resumo: Decreto N° 028/21 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação De Dotação No Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: NDC4RYFWACOWBIOMW4ISYA

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  29/03/2021 - Edição nº 4638

  Resumo: Lei N. 611, De 29 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Cairu, concedendo remissão, anistia, total e parcial, de multa e juros, e autoriza o parcelamento de créditos de natureza tributária ou não, e dá outras providências.

  Nº certificação: JX0AVWV8JAQN40JXZBPZ5A

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  29/03/2021 - Edição nº 4637

  Resumo: Resumo Do Contrato Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002-2021 - Contratada: Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
  -Resumo Do IV Aditivo Ao Contrato Nº 026/2017 - Pregão Presencial Nº 013-2017 - Contratada: REALE TECH Soluções Em Informática Ltda-Me.
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  Nº certificação: MMEMG/JNBIISDXU9OAB9UW

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  29/03/2021 - Edição nº 4636

  Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Especializados De Manutenção Nas Instalações Telefônicas Da Prefeitura Municipal De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu –Bahia.
  -Homologação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 – Objeto: Contratual Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
  -Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 004/2021 Do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021 - Objeto: Certame Em Favor Da Empresa Humberto Ribeiro De Oliveira Júnior.
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  Nº certificação: II5GBKUQDQT86YN5RU9F/Q

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  29/03/2021 - Edição nº 4635

  Resumo: Errata - Ratificação Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
  -Republicação Com Correção - Ato De Ratificação - Processo Administrativa Nº 115/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
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  Nº certificação: OQNUB/SSMLOZ9EMF4OXJ4W

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  29/03/2021 - Edição nº 4634

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 059/2021, Processo Administrativo Nº 115/2021 – Dispensa De Licitação Nº 061/2021. (Renilda Chaves da Silva).

  Nº certificação: EAZ6SKNVNFNCQEWKWS8NWQ

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  26/03/2021 - Edição nº 4633

  Resumo: Decreto Nº 027/21 de Março de 2021 – Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2021.
  -Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 013/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, que se destina a alimentação Escolar, visando a distribuição, durante o período COVID 19, aos alunos do Ensino Infantil e do Ensino Básico, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital Nº 014/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 122/2021.
  -Aviso de Licitação edital De Licitação Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 013/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021.
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  Nº certificação: ACCXHVMVOCIZEIWJ7BYNMG

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  26/03/2021 - Edição nº 4632

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 061/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 058/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021. (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE)).
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  Nº certificação: IGA7IO3W891PNN6BHGB5EW

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  26/03/2021 - Edição nº 4631

  Resumo: Lei Nº. 610, de 26 de Março de 2021 - Declara Título de Utilidade Pública a Associação de Transporte Marítimo - ASTRAM e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/21 de Março de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Republicação - Decreto Nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Edital de Licitação Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias.
  -Resumo Termo Aditivo de Contrato Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 065/2021 – Dispensa de Licitação Nº 033/2021. I - Contratada: Silvana Milza da Conceição.
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  Nº certificação: WIV3+5VJMZ+T8G3JO3WERW

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  26/03/2021 - Edição nº 4630

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 114/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 060/2021 - Prestação de serviços na promoção e desenvolvimento de ações com foco em gestão, empreendedorismo, inovação para o fortalecimento de empreendimentos do trade turístico do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 68/1T1PZ/NGVCOHRSSHAQA

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  25/03/2021 - Edição nº 4629

  Resumo: Decreto nº 569, 25 de Março de 2021 - Convoca todos os servidores municipais lotados na Secretaria de Educação de Cairu que estão exercendo em cedência ou em permuta com outros entes e dá outras providências.
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  Nº certificação: 19U+0CV/S3UZ+NALBECT4Q

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  25/03/2021 - Edição nº 4628

  Resumo: Decreto nº 568 de 25 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: B9IO0FU0ATIORHB63SRMRA

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  25/03/2021 - Edição nº 4627

  Resumo: Decreto nº 567, de 25 de Março de 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.

  Nº certificação: CNFL94447UK3SDWNEZ/4DG

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  25/03/2021 - Edição nº 4626

  Resumo: Edital n. 001/2021 - Em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal Complementar n° 517, de 22 de Agosto de 2017, que criou o Conselho Municipal da Juventude, ficam convocados os representantes da Sociedade Civil que tenham interesse de participar do processo seletivo do COMJUVE para o biênio 2021/2023.

  Nº certificação: Z8IXPGSQWMYHOPLJAPJBWA

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  25/03/2021 - Edição nº 4625

  Resumo: Decreto n. 025/21 de Março de 2021.
  -Republicação do Decreto n. 024/21 de Março de 2021.
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  Nº certificação: ZN4BFVMZ8WHMXKEDT3TH7G

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  25/03/2021 - Edição nº 4624

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços De Mercado Nº 029/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preço para fornecimento de Insumos e Materiais Complementares para Insulino Dependentes, Materiais Penso, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Controlados, Materiais Odontológico, Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Farmácia Básica, Medicamento Extra-SUS, Teste Rápido Covid-19 e Suplemento Alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TSRISJWYDIBZSYDBGCNZBG

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  25/03/2021 - Edição nº 4623

  Resumo: Lei Nº 609 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Cairu – Estado da Bahia na forma que especifica.

  Nº certificação: SNRRU6JFIJ5EMAQ/EHX8SW

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  25/03/2021 - Edição nº 4622

  Resumo: Decreto Nº 561 de 22 de Março de 2021 - Convoca proprietários de veículos que se encontram nas Ilhas de Tinharé e Boipeba para recadastramento veicular e dá outras providências.

  Nº certificação: WD7K7MSW/0ZAY7XQ7V/ODG

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  25/03/2021 - Edição nº 4621

  Resumo: Decreto Nº 560 de 22 de Março de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 569 de 18 de junho de 2019, que estabelece normas de acesso de veículos automotores nas Ilhas de Tinharé e Boipeba e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2R5VYWDOTDPVCC4XSUB4PG

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  25/03/2021 - Edição nº 4620

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº. 028/2021 – Objeto: Solicitação para realização de chamada pública, para coleta de preços, para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para aquisição de Tablet, para empréstimo na modalidade remota aos estudantes para as aulas remotas por meio digitais, com a qualidade de aulas presenciais em tempo real e sincronizadas por meio do uso da tecnologia, dentro do sistema de Ensino Municipal de Educação pertencente Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: H6UFYS4DYX2UZLTXYR/XPW

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  24/03/2021 - Edição nº 4619

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratada: Net One Tecnologia Da Informação Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 056/2021 - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratada: Net One Tecnologia Da Informação Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 057/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratada: Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
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  Nº certificação: SEUPVBJWWIGYQSU2GSOMLQ

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  24/03/2021 - Edição nº 4618

  Resumo: Decreto Nº 565-2021- Cria A Comissão De Regularização Fundiária Urbana E Dá Outras Providências.
  -Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratada: Np Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -Resumo Do I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2021-Dispensa De Licitação Nº 013/2021 – Contratado: Sr. Reginaldo José dos Anjos Argolo.
  -Resumo Do II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2019 - Dispensa De Licitação Nº 012/2019 – Contratado: Sr. André Magalhães Da Silva.
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  Nº certificação: BFWRGTZL5N9RZDHDVFN5SW

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  24/03/2021 - Edição nº 4617

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 113/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 059/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de 01 (um) exame de média complexidade – Ressonância Magnética de Vias Biliares / Colangiorressonância com maior agilidade para viabilizar diagnóstico complementar em região abdominal para atender em caráter emergencial a paciente deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OTZ4U42PNNNHROUTWBJ9YQ

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  23/03/2021 - Edição nº 4616

  Resumo: Decreto Nº de 564, de Março de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: S9SVLXVA81JDWQ6YXT0CBG

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  23/03/2021 - Edição nº 4615

  Resumo: Decreto Nº 554 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 555 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 556 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 557 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMP e dá outras providências.
  -Decreto Nº 563, De 27 De Março De 2021 - Revoga o Decreto Nº 507, DE 04 de março de 2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
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  Nº certificação: DP5TL1W13O2PH2QGZ1+9MG

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  23/03/2021 - Edição nº 4614

  Resumo: Decreto Nº 546 De 17 De Março De 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 558 De 19 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 562 De 23 De Março De 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP e dá outras providências.

  Nº certificação: B2A01Y2+T1R3IABY7UOB+W

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  23/03/2021 - Edição nº 4613

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Pessoa Física: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
  -Resumo De Termo De Contrato Nº 055/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Contratado: Jorge Tancredo Do Espírito Santo.
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  Nº certificação: JDMXHMAQ94NPEOSEU4V/AQ

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  22/03/2021 - Edição nº 4612

  Resumo: Decreto Nº 024/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

  Nº certificação: 0AKCCHWCPLMZQ+EZZBFL0A

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  22/03/2021 - Edição nº 4611

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 054/2021- Dispensa de Licitação nº 055/2021- Contratado: Dalmo Dias Meireles.

  Nº certificação: XXYCYDBA+N0EVTTMLB2WJA

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  19/03/2021 - Edição nº 4610

  Resumo: Republicação- Decreto nº 553 de 19 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: ZS7QWZFA9NKJTOQNDRL14W

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  19/03/2021 - Edição nº 4609

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2020 - RS Construções e Consultoria Ltda – EPP

  Nº certificação: 9HFGBK6T2R3AMF3AGO9OAW

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  19/03/2021 - Edição nº 4608

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 027/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para aquisição de Material Didático, Expediente e Lúcido, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.

  Nº certificação: QX5O2ZTBOX8V8ISBPIPGOG

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  19/03/2021 - Edição nº 4607

  Resumo: Decreto Nº 551, de 17 de Março de 2021 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, Para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços Comuns, Incluídos os Serviços Comuns de Engenharia, e Dispõe Sobre o Uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: OOSG/R6Q15FYMNDFZMVQMG

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  19/03/2021 - Edição nº 4606

  Resumo: Ato De Revogação Da Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – Objeto: Contratação Da Senhora Tatiana Passos Rosário, Pessoa Física, Com Residência Na Praça Salústio Palma, Nº 041, Bairro Centro, Município De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 5J9MQDWGDJEDE6MTV8NOYG

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  19/03/2021 - Edição nº 4605

  Resumo: Decreto Nº 553 De 18 De Março De 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: EZ84TH3/VHBNT3E4MA+EBA

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  18/03/2021 - Edição nº 4604

  Resumo: Errata de Licitação - Edital de Licitação Nº 005/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021.
  -Errata de Licitação - Edital de Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021.
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  Nº certificação: IPGADBWPE2UNYGIH2I/I8Q

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  18/03/2021 - Edição nº 4603

  Resumo: Decreto Nº 549 de 17 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo - SEMP e dá outras providências.
  -Decreto Nº 552 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre delegação de poderes ao Secretário da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
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  Nº certificação: GGXDAM5FFVRPYQYPGKDLSW

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  18/03/2021 - Edição nº 4602

  Resumo: Resumo De Termo De Contrato Nº 051/2021, Processo Administrativo Nº 103/2021 – Dispensa De Licitação Nº 051/2021 - Locação de um imóvel denominado “pasto”, cercado, situado na Rua Nova Gamboa, Distrito da Gamboa do Morro, Município de Cairu, Estado da Bahia, para uso da Secretaria da Administração na guarda de animais abandonados e apreendidos pela Administração naquele Distrito.

  Nº certificação: 61RNVBPBSLLOVFNQQFG+SG

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  18/03/2021 - Edição nº 4601

  Resumo: Decreto Nº 544, de 16 de Março de 2021 - Designa gestor para o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FMDCA, conforme o Art. 4º, do decreto 1.430/2015 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 545, de 16 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 548 de 17 de Março de 2021 - Designa servidor para representar o município junto ao ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - MMFDH e dá outras providências.
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  Nº certificação: TDSFMEBDSJZTGKDWNNNJCW

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  18/03/2021 - Edição nº 4600

  Resumo: Decreto Nº 536 De 09 De Março De 2021 - Nomear, Renata Rocha Barbosa, para cargo Coordenador Pedagógico de Núcleo Escolar de Grande Porte da Secretaria Municipal de Educação na Sede do Município.
  -Decreto Nº 537, De 09 De Março De 2021 - Nomear, Mateus Santos Da Silva, para o cargo de Encarregado de Serviços Públicos de Morro de São Paulo.
  -Decreto Nº 538, De 09 De Março De 2021 - Nomear, Antônio Dos Santos Sousa, para o cargo de Encarregado de Serviços Públicos de Morro de São Paulo.
  -Decreto Nº 547 De 17 De Março De 2021 - Exonerar, Irângela Braga De Souza, do cargo de Superintendênte de Unidade Básica.
  -Decreto Nº 550 De 17 De Março De 2021 - Designa, Ângelo César Santiago Fahnng, para o cargo de Secretário Municipal de Administração.

  Nº certificação: YZRCLBHZ/9GIPAL2AB8VCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 4599

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 107/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 – Contratado: Dalmo Dias Meireles.

  Nº certificação: TYVJQFQ6LP8PCPYAZMPZUW

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  17/03/2021 - Edição nº 4598

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2021 Processo Administrativo nº 107/2021 - Dalmo Dias Meireles.
  -Resumo de Termo de Contrato nº 052/2021 Dispensa de Licitação nº 052/2021 Processo Administrativo nº 104/2021 - Marcelo Costa Amorim.
  -Resumo de Contrato nº 053/2021 Dispensa de Licitação nº 054/2021 Processo Administrativo nº 106/2021 - DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: UR5SINZ1DOSLSL5RCCPTNQ

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  17/03/2021 - Edição nº 4597

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - DS Contribute Contabilidade Publica e Empresarial Ltda
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 045/2021 - B M de Jesus Ramos
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 039/2015, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e o Senhor Emanuel Pereira Farias.
  -

  Nº certificação: D6C2Y+ZC1Z4RVKKGT4EZKQ

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  17/03/2021 - Edição nº 4596

  Resumo: Decreto Nº 023/21 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa- QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

  Nº certificação: HHYWDXZ54HSN6/DD4IAW0G

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  17/03/2021 - Edição nº 4595

  Resumo: Portaria Nº. 03, de 15 de Março de 2021 - Nomeia a Comissão de Sindicância Disciplinar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação – Processo Administrativo 105/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Contratação da empresa Fundação Bahiana de Cardiologia (FBC).
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  Nº certificação: ECS9FBQHVWAHLVFPFJTN7W

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  17/03/2021 - Edição nº 4594

  Resumo: Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 104/2021- Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratado: Marcelo Costa Amorim.

  Nº certificação: NVAATMLX+XLTEVOLE5ZTVG

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  17/03/2021 - Edição nº 4593

  Resumo: Errata ao Resumo Termo de Contrato Nº 018/2021, edição nº 4486 da sexta-feira, dia 05 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: 09WNTZBYYDXEFRW81YBSRG

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  17/03/2021 - Edição nº 4592

  Resumo: Republicação do Decreto n. 021/21 de março de 2021 – Abre credito especial e dá outra providencias.
  -Resolução Nº 03 de 18 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 04 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação demonstrativo sintético anual de execução físico financeiro do cofinanciamento estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: OE1TPTEAO9IK7UAO+QOKFQ

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  17/03/2021 - Edição nº 4591

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Gestão Financeira, Orçamentária e Contábil, Gestão de Patrimônio, Gestão de Almoxarifado, Apuração de Custos Web, Gestão de Compras e Licitações e Sistema de Protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ZGU5AHSSEHGNSMXN/EI39W

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  16/03/2021 - Edição nº 4590

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 103/2021 - Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Contratado: Saide Da Encarnação.

  Nº certificação: HZO3QKSVAXABWOLLTBCV+W

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  16/03/2021 - Edição nº 4589

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2021.
  -Resumo Contrato Nº 043/2021.
  -Resumo Contrato Nº 044/2021.
  -Resumo Contrato Nº 046/2021.
  -Resumo Contrato Nº 047/2021.
  -Resumo Contrato Nº 048/2021.
  -Resumo Contrato Nº 049/2021.
  -Resumo Contrato Nº 050/2021.
  -Resumo III Aditivo ao Contrato 002/2021.
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  Nº certificação: JSU2X1EJEAOF2M+GU5ALRA

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  16/03/2021 - Edição nº 4588

  Resumo: Edital de Licitação nº 011/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 012/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias.
  -

  Nº certificação: M+TWLASJOQPV78VNZMVP0Q

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  16/03/2021 - Edição nº 4587

  Resumo: Lei 608 de 16 de março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: T41ROXLSOTMRVLYRVZCJKQ

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  15/03/2021 - Edição nº 4586

  Resumo: Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
  -Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
  -Errata Ratificação Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
  -

  Nº certificação: /2JJLEPH453PMZWPL35OVG

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  15/03/2021 - Edição nº 4585

  Resumo: Decreto Nº 022/2021 de Março de 2021 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
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  Nº certificação: PGM1BQYI46UADWCBHRICTW

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  15/03/2021 - Edição nº 4584

  Resumo: Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 011/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
  -Aviso De Licitação - Edital De Licitação Nº 012/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de tecnologia para prestação de serviços de locação de softwares de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos de migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e/ou visita in loco e assessoria, para os seguintes softwares: gestão de almoxarifado; gestão de patrimônio; gestão de compras, contratos e licitações; sistema de protocolo; planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil; transparência via web; controle de frota e sistema (B.I.) informações gerenciais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia e suas secretarias, conforme especificações continhas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
  -Errata De Licitação - Edital De Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: ZVQRWJELJMNIJZE5E9LANA

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  15/03/2021 - Edição nº 4583

  Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2021 - Visando o credenciamento de instituição financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: AD2KNALOXSLELVPRWTA8RA

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  12/03/2021 - Edição nº 4582

  Resumo: Ato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 047-2021.
  -Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 048-2021.
  -Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 049-2021.
  -Ato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 050-2021.
  -Errata Da Inex Nº 011-2021.
  -Errata Do Resumo Do Contrato Nº 039-2021.
  -Aviso De Chamamento Público - Montagem De Subcomissão Técnica (Publicidade).
  -

  Nº certificação: N+EAQJWS0MHCKKZDNXCP/W

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  12/03/2021 - Edição nº 4581

  Resumo: Decreto nº 020/21 de março de 2021- Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Decreto nº 021/21 de março de 2021- Abre crédito especial, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C3Z2/KRC9WMDFCQXK+MZTQ

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  12/03/2021 - Edição nº 4580

  Resumo: Decreto Nº 543 de 12 de Março de 2021 - Revoga os Decretos Nº 531/2021, 535/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.

  Nº certificação: JURKP1OV+NN7VKADNDCPKW

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  12/03/2021 - Edição nº 4579

  Resumo: Decreto Nº 539, De 10 De Março De 2021 - Exonerar A Pedido, Jade Couto Galvão, Do Cargo De Assistente Em Suporte.
  -Decreto Nº 540, De 10 De Março De 2021 - Nomear, Letícia De Oliveira Souza, Para O Cargo De Assistente Em Suporte.
  -

  Nº certificação: GNYRABWQLTQMAO//OKLGEA

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  12/03/2021 - Edição nº 4578

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021. Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De
  - Licitação Nº 046/2021.

  Nº certificação: HAURDWQJGAVX/+ZMCSNEBW

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  11/03/2021 - Edição nº 4577

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado dos serviços continuados de alimentação preparada (refeições e lanches) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2021 – Objeto: Prestação de serviços na realização de 01 (um) exame de médica complexidade – Ressonância Magnética de Bacia/ Pelve/ Abdomen Inferior para atender em caráter emergencial a paciente deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Reconcâvo Ltda - IDR).
  -

  Nº certificação: SKWGDIETKYMWB5VW6V67TG

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  11/03/2021 - Edição nº 4576

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021.
  -Edital de Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de manutenção nas instalações telefônicas da prefeitura municipal de Cairu, Arquipélago De Tinharé, município de Cairu – Bahia.
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  Nº certificação: BVR5CMCVRREWWTNIMP6PSA

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  11/03/2021 - Edição nº 4575

  Resumo: Decreto Nº 542 de 11 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas novas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.

  Nº certificação: AFVQDE/NEOEEORJ5ZB1YDQ

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  11/03/2021 - Edição nº 4574

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Senhora Miriam Souza de Jesus

  Nº certificação: Q4+U8I3Q+FMMY6ONPLSTNA

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  11/03/2021 - Edição nº 4573

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital de Licitação Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de manutenção nas instalações telefônicas da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: HB/QSCZPUASFZUF8EQIWVQ

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  11/03/2021 - Edição nº 4572

  Resumo: Lei Nº 607 De 10 De Março De 2021 - Reestrutura o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: ELNTYXBLMCTEG0L2EK/1IA

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  11/03/2021 - Edição nº 4571

  Resumo: Contrato De Rateio N° 01/2021 - Contrato De Rateio Celebrado Entre O Consórcio Público Interfederativo De Saúde Da Região Do Baixo Sul, O Estado Da Bahia, Através Da Secretaria Da Saúde E Os Municípios De: Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí Do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença E Wenceslau Guimarães.

  Nº certificação: 8KZXUMHZC/DPVLCNTSOI6W

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  11/03/2021 - Edição nº 4570

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 025/2021 - Objeto: Estimar preços de mercado para serviços de manutenção de Ar-condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.

  Nº certificação: CU823NVWDSZSIZPXLIYTLG

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  11/03/2021 - Edição nº 4569

  Resumo: Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu.

  Nº certificação: TVZENUOXIMJ0QWI3Z5LKYA

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  10/03/2021 - Edição nº 4568

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 023/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização desratização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, bem como limpeza de reservatório de água com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para assegurar as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Cultura, pertencentes ao Sistema Público do Município de Cairu-Ba.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 024/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para fornecimento de Carimbos, para assegurar as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu-Ba.
  -

  Nº certificação: DNOGFYKDLHWJQQHAA0XPOQ

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  10/03/2021 - Edição nº 4567

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 022/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Higiene Pessoal para Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretarias Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cairu-Ba.

  Nº certificação: 0XH/CEVK3VZAIWTEQNSTRQ

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  10/03/2021 - Edição nº 4566

  Resumo: Decreto Nº 531 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 532 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 533 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo -SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 534 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
  -Decreto Nº 535 de 09 de Março de 2021 - Nomeia servidor(a) para Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2HKVJDM8PQHE1NAU+JHR7G

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  10/03/2021 - Edição nº 4565

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 086/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e utilidades (lote 1) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 087/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (lote 2) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 088/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 – Objeto: Aquisição de utensílios (lote 3) para a Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu.
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  Nº certificação: LGNFCB2GDHYSKCJSMKMHNW

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  10/03/2021 - Edição nº 4564

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 021/2021 - Objeto: Solicitação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado com a finalidade de estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KTLYEBPS1WQSVIL7D0DD/G

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  09/03/2021 - Edição nº 4563

  Resumo: Aviso de Licitação do Chamamento público Nº 001/2021 - Edital de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 007/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: refere ao cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para distribuição de kits da alimentação escolar aos alunos matriculados da rede municipal de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RPZXSQ/UPYTGYJLVODXCYW

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  09/03/2021 - Edição nº 4562

  Resumo: Edital De Licitação Nº 009/2021 Do Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento De Instituição Financeira Interessada Na Prestação De Serviços Bancários De Arrecadação De Tributos E Demais Receitas Municipais, Por Meio De DAM, Em Padrão FEBRABAN, Em Suas Agências, Com Prestação De Contas Por Meio Eletrônicos Dos Valores Arrecadados Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: UZKJQI+ID15BDKBXTHFBJG

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  09/03/2021 - Edição nº 4561

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 – Empresa: Telma Oliveira Queiroz (AGROMAQ).
  -

  Nº certificação: VLZP+/+XLOX+VLEDR4ZCKQ

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  09/03/2021 - Edição nº 4560

  Resumo: Decreto Nº 530 de 09 de Março de 2021 - Exonera a pedido servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá outras providências.

  Nº certificação: GTACQTYOWMQ/1TN2WTEDMA

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  09/03/2021 - Edição nº 4559

  Resumo: Decreto Nº 529 de 08 de Março de 2021 - Renova medidas que estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: JAMEQKX7RZMJ1I1OBPGMNW

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  09/03/2021 - Edição nº 4558

  Resumo: Errata Decreto Municipal Nº 511 de 04 de Março de 2021
  -Decreto Nº 475 de 01 de Março de 2021
  -Decreto Nº de 520 de 08 de Março de 2021
  -Decreto Nº 521 de 08 Março de 2021
  -Decreto Nº 522 de 08 de Março de 2021
  -Decreto Nº 523 de 08 de Março de 2021
  -Decreto Nº de 524 de 08 de Março de 2021
  -Decreto Nº 525 de 08 Março de 2021
  -Decreto Nº 527 de 08 de Março de 2021
  -Decreto Nº 528 de 08 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: ZVA3HHWPQMRQA/ZADAJGLW

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  08/03/2021 - Edição nº 4557

  Resumo: Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 003/2021 – Objeto: contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 008/2021 - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia na manutenção preventiva, corretiva e de conservação de vias públicas, praças, jardins, logradouros e estradas vicinais no Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do edital.
  -

  Nº certificação: G10ABJWCKIP7MIMRGTT37Q

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  08/03/2021 - Edição nº 4556

  Resumo: Decreto Nº 018/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 019/21 de Março de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Municipal Nº 526 de Março de 2021 - Cessão de Servidor(a) Público Municipal de Cairu/BA ao Município de Ubaíra/BA com ônus para cessionário e dá outras providências;
  -

  Nº certificação: WBLIVC3INKW+NES5HULEQW

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  08/03/2021 - Edição nº 4555

  Resumo: Resumo Contrato Nº 039/2021.
  -Resumo Contrato Nº 040/2021.
  -Resumo Contrato Nº 041/2021.
  -Resumo Contrato Nº 042/2021.
  -Resumo II Aditivo ao Contrato nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: /CLULGDWVFODKOKJCKDDGQ

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  08/03/2021 - Edição nº 4554

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 020/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para identificar fornecedores capazes e preços de mercado para fornecimento de aparelhos de condicionadores de ar, bem como a prestação de serviços de instalação dos mesmos, para assegurar as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria Especial do Morro de São Paulo, pertencentes ao Sistema Público do Município de Cairu-BA.

  Nº certificação: WH1054CE0HZO3+NGJ0EZSG

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  08/03/2021 - Edição nº 4553

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 079/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
  -Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 080/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 .
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2021 - Objeto: Solicitação para publicação de Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em embarcações para atender as necessidades das lanchas pertencentes ao Município de Cairu – Bahia.
  -

  Nº certificação: IOLMB4KW4QQC0XOVSZZI0A

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  08/03/2021 - Edição nº 4552

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2021 - Objeto: Estimar preço de mercado para aquisição de fardamentos e materiais para agentes de saúde e confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e a secretaria de administração do município de Cairu Bahia.

  Nº certificação: YF1YXHGMX/GKSX4YZ3KQDQ

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  05/03/2021 - Edição nº 4551

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 002/2021
  -Edital de Licitação Nº 006/2021 - Concorrência Pública Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: CC+ZXJIHLFNU2ETHXED+7Q

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  05/03/2021 - Edição nº 4550

  Resumo: Decreto Nº 016/21, de Março de 2021.
  -Decreto Nº 017/21, de Março de 2021.
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 011/2021
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 012/2021
  -Errata ao Resumo de Contrato Nº 028/2021
  -Resumo Contrato nº 038/2021
  -Errata ao Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019
  -

  Nº certificação: Z0KQHVH8WGEODNZ5JVM9MQ

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  05/03/2021 - Edição nº 4549

  Resumo: Decreto Nº 519 de 05 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Especial de Morro de São Paulo-SEMP e dá outras providências

  Nº certificação: ERUCVPMRLA3HXEAWPVVXJW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 4548

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: IYJIZSSZ1DK2FR1R0RFRYG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 4547

  Resumo: Republicação - Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo I – G da Lei Nº 504, de 29 de dezembro de 2016, reeditado pela Lei 556, de 18 de dezembro de 2018, que disciplina os cargos de provimento temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 9YUBO6AIDKKZ5GS4KDWDFQ

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  05/03/2021 - Edição nº 4546

  Resumo: Decreto Nº 492 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
  -Decreto Nº 493 de 01 de março de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
  -Decreto Nº 495 de 01 de março de 2021 - Exonera a pedido servidor do Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 496 de 02 de março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 498 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Cairu e dá outras providências.
  -Decreto Nº 499 de 02 de março de 2021 - Nomeia membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo, e estabelece outras providências.
  -Decreto Nº 517 de 04 de março de 2021 - Institui e nomeia Comissão Permanente Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2QE1ZGDA3NUXHWNVDSV0EG

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  04/03/2021 - Edição nº 4545

  Resumo:
  -Decreto 341 de 01 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a contratação de servidor para atuar diretamente no auxílio ao combate da Pandemia do COVID-19, para funções especificadas no Anexo Único, em caráter emergencial, por prazo determinado de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e da Lei Complementar Municipal 358/2011 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 505 de 04 de Março de 2021 - Ficam estabelecidas medidas de combate e controle à disseminação do Coronavírus no Município de Cairu e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: F+XOCQZZBLWWMCXUSGP7DA

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  03/03/2021 - Edição nº 4544

  Resumo: Decreto Nº 501 De 02 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 502 De 02 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 503 De 02 De Março De 2021.
  -Edital De Licitação Nº 005/2021 Da Concorrência Pública Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: TE8HJ91XAZYYDB1EUW5NSG

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  03/03/2021 - Edição nº 4543

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e das instalações das edificações públicas do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: CFWSUAKJAFYFFBTOMRXGMW

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  02/03/2021 - Edição nº 4542

  Resumo: Decreto Nº 014/21 – Altera o quadro de detalhamento Despesa-QDD do poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 015/21 – Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: 5IBAYFA9JJIWJ1NZKKUVEG

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  02/03/2021 - Edição nº 4541

  Resumo: Plano Emergencial de Retorno das Atividades Remotas, Aprovado Pelo Conselho Municipal de Educação Com Parecer Nº 01/2021, Apresentado Ao Sistema Municipal de Educação, Para A Conclusão do Ano Letivo de 2020.

  Nº certificação: P6RHCAK5FD5PUEIJTOOXGG

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  02/03/2021 - Edição nº 4540

  Resumo:
  -Decreto Nº 500 de 02 Março de 2021 - Estabelece medidas complementares de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 036-2021.
  -Errata ao Resumo ao Contrato Nº 029-2021.
  -Errata ao Resumo VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063-2019.
  -Errata da Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
  -Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2021.
  -Errata do Contrato Nº 030-2021. (F Lemos.)
  -Resumo Contrato Nº 031-A-2021. (B S Conceito.)
  -Resumo Contrato Nº 037-2021. (Brione Veículos LTDA.)
  -

  Nº certificação: 6T/YCJZTKBUGMHBJKHTIEA

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  02/03/2021 - Edição nº 4539

  Resumo: Decreto Nº 497 de 02 de Março de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.

  Nº certificação: R2HEY4QNT8J8R+ZN4I9HBQ

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  02/03/2021 - Edição nº 4538

  Resumo: Lei Nº 606, de 01 de Março de 2021 - Altera o Anexo ANEXO I – G da Lei Nº 504, de 29 de Dezembro de 2016, Reeditado Pela Lei 556, de 18 de Dezembro de 2018, Que Disciplina os Cargos de Provimento Temporário da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /+3N9WQIGQQNGJ/LGORPBQ

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  02/03/2021 - Edição nº 4537

  Resumo: Lei Nº 605, de 01 de Março de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional Especial no Valor Global de R$ 341.000,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G0J1MFXNSI+RA5YDIWMTEG

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  01/03/2021 - Edição nº 4536

  Resumo: Decreto Nº 471 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 474 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 477 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 478 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 484 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 485 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 486 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 487 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 488 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 489 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 490 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Nº 491 de 01 de março de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 494 de 01 de março de 2021.
  -Termo de Cooperação Técnica - para o Reordenamento e a Fiscalização Turística e Fazendária-Fiscal da Atividade Aquaviária denominada “Passeio Volta à Ilha de Tinharé”, neste Município de Cairu-BA, que entre si celebram a Administração Pública do Município de Cairu e a Associação dos Proprietários das Lanchas de Passeios Volta a Ilha de Tinharé – APLPIT.
  -

  Nº certificação: NN1M/TEU1VCK4QQLLPL4UG

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  01/03/2021 - Edição nº 4535

  Resumo: Decreto n° 013/21 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto nº de 472 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto nº de 473 de 01 de Março de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto nº de 476 de 01 de Março de 2021 - Nomear servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XMCPSFWIQ/EQKABZ0X6PQG

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  01/03/2021 - Edição nº 4534

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.

  Nº certificação: HQY6KG7QV3FQZNJCSDVEYQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 4533

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: 1MRRRGPFC+B4ODDZVJKJ8A

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  26/02/2021 - Edição nº 4532

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Decreto Nº 011/21 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 012/21 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -

  Nº certificação: CHVZJJMP2AYLXKW3ZXGDCW

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  26/02/2021 - Edição nº 4531

  Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2021 - Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA.

  Nº certificação: VRQOPTXUFFGJLJLHLUVXWA

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  26/02/2021 - Edição nº 4530

  Resumo: Decreto Nº 384, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 417, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 418, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 419, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 420, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 421, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 422, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidor Para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: C/ALZZ+YV3HAYEJ/0NG9RG

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  25/02/2021 - Edição nº 4529

  Resumo: Decreto Nº 470 de 20 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
  -Convocação de Empresa para Assinatura do Contrato - Edital De Licitação Nº 003/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021. (Brione Veículos Ltda).
  -

  Nº certificação: GCNKPJVLK81HZZEEUXODLG

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  25/02/2021 - Edição nº 4528

  Resumo: Decreto Nº 401 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 407 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 408 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 409 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 410 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 412 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 413 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 414 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 415 de 19 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: 4TEOMU3VKL0C5COZ988O3W

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  24/02/2021 - Edição nº 4527

  Resumo: Decreto Nº 411 De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 467 De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 468 De 20 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 469 De 20 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: R6KK5P2OW5ZWV8UKG744WQ

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  23/02/2021 - Edição nº 4526

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.
  -Adjudicação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Brione Veículos Ltda.
  -Homologação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa: Brione Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: ZGSRXRPGSSSVLZ/BMZRKWG

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  23/02/2021 - Edição nº 4525

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021, Carta Convite 001/2021 - Contratação de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade e Divulgação Institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Licença Ambiental De Instalação Nº 001/2021 - Conceder a Licença Ambiental de Instalação, para Instalação de Estação Rádio Base de Telefonia Celular (E9.1) em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM Nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos.
  -

  Nº certificação: WWI/B0/BAKLNGFWJDMVC+Q

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  23/02/2021 - Edição nº 4524

  Resumo: Chamada Pública Nº 017/2021: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Termômetro Digital Infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, pertencentes ao sistema publico do Município de Cairu Estado da Bahia.

  Nº certificação: 908RXISWAMRJMGLMJ5GH8G

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  23/02/2021 - Edição nº 4523

  Resumo: Decreto Nº 010/21 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021.
  -Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram município municipal de Cairu e o Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: 8+ZEVGYUAYCHTRGCJXEWIQ

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  23/02/2021 - Edição nº 4522

  Resumo: Errata do Decreto nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: KBFNRHOMZ/1PPLLJNSHDTW

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  23/02/2021 - Edição nº 4521

  Resumo: Decreto Nº 395 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 396, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 397, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 398, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 399, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Politicas Socias-SEPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 400, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 402, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Secretaria Municipal de Turismo-SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 403, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera a pedido servidor da Secretaria Municipal de Administração- SEAD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 460, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 465, de 19 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 157/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
  -Convite para avaliação do 3º quadrimestre de 2020 na Câmara Municipal.
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  Nº certificação: R/B6Q6BB9LNID6MTC2UIJG

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  22/02/2021 - Edição nº 4520

  Resumo: Decreto Nº 404 de 19 de Fevereiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 157/2021, 375/2021, 391/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
  -Decreto Nº 405 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.
  -Decreto Nº 406 de 19 de Fevereiro de 2021 - Exonera servidor do Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
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  Nº certificação: UWHR9LFZNSTNPVMRP5UXQQ

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  22/02/2021 - Edição nº 4519

  Resumo: Chamada Publica Nº016: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu-CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S998OZVMX4LWH6P58LCFMG

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  19/02/2021 - Edição nº 4518

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 065/2021. Empresa: Silvana Milza da Conceição.

  Nº certificação: HBCA8WOE2EG+03ZICOVA2G

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  19/02/2021 - Edição nº 4517

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa d!e Licitação Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
  -• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021
  -• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021
  -• Errata ao Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2021
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  Nº certificação: IBFJVPUJSAHSJULHPOVWQG

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  19/02/2021 - Edição nº 4516

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Concorrência Pública Nº 001/2020 - Anular a licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 001/2020, cujo objeto refere-se à concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos do Edital.
  -Errata ao Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação em epígrafe do dia 03 de fevereiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4485 da quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: L7FP6G7BC9+OH9ROAWCBFW

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  19/02/2021 - Edição nº 4515

  Resumo: Decreto 416 de 19 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Virus e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y+ZZZ+0JI6ELEEB+LP7MTQ

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  18/02/2021 - Edição nº 4514

  Resumo: Decreto 394 de 18 de Fevereiro de 2021 - Suspende temporariamente, em decorrência da Pandemia de COVID-19, as atividades turísticas na modalidade “excursão day use” no Município de Cairu, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: U3ZMV7UZEXXEHVHAYWES0G

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  18/02/2021 - Edição nº 4513

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2021 - Objeto: Chamada Pública para identificar fornecedores capazes estimar preços de mercado para aquisição de Kits de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecível, para objetivar de forma emergencial a execução da distribuição kits pela equipe da Superintendência de Alimentação da Secretaria de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu – Bahia

  Nº certificação: 1H6F4UQAWJY5OOHPSA98SA

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  18/02/2021 - Edição nº 4512

  Resumo: Portaria SME N° 001/2021 - Dispõe Sobre Horário De Funcionamento Da Secretaria Municipal De Educação - SME E Atendimento Ao Público.

  Nº certificação: 0UXEYZBFH+OSBRA3BPNE0Q

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  18/02/2021 - Edição nº 4511

  Resumo: Portaria SME N° 002/2021 - Dispõe sobre Comissão de verificação IN LOCO para Constatação das condições de Funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino para Autorização, Renovação de Autorização, Supervisão e Credenciamento.

  Nº certificação: 7ZUWUSRYVD90GXDWT9BG9W

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  18/02/2021 - Edição nº 4510

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para aquisição gêneros alimentícios (perecível e não perecível) para a alimentação dos demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, atendimento e manutenção das atividades das Secretarias Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 5XY94IWTRRHRNDKNWVOZVG

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  17/02/2021 - Edição nº 4509

  Resumo: Decreto 368 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 369 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 370 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 371 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 372 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 373 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 374 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 375 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 376 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 377 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 378 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 379 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 380 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 381 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 382 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 383 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 385 De 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 386 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 387 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 388 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 389 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 390 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 391 de 17 de Fevereiro/2021.
  -Decreto 392 de 17 de Fevereiro/2021.
  -

  Nº certificação: ZRLZYOZK6XH+IGD1JQLGGA

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  17/02/2021 - Edição nº 4508

  Resumo: Decreto Nº 360 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 361 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências
  -Decreto Nº 362 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 364 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Cultura- SECULT e dá outras providências
  -Decreto Nº 365 de 12 de Fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto Nº 355/2021, que nomeou servidor desta prefeitura.
  -Decreto Nº 366 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN e dá outras providências.
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  Nº certificação: FBTPGBQFUVGZF6JOHQAYCA

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  16/02/2021 - Edição nº 4507

  Resumo: Reaviso De Licitação Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021.
  -Edital De Licitação Nº 001/2021 Carta Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 060/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 .
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 028/2021 .
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 058/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 029/2021 .
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 061/2021 Processo De Dispensa De Licitação Nº 030/2021 .
  -

  Nº certificação: J2GMW/OGLVQOF0YBQDTENA

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  16/02/2021 - Edição nº 4506

  Resumo: Errata Ao Resumo Termo de Contrato Nº 001/2021 Publicada No Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: W+HIMWIU3H5OJVYGJNIHAW

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  16/02/2021 - Edição nº 4505

  Resumo: Republicação: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Republicação: Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2020.
  -Republicação: Relatório De Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: GHYV9HMZZB6G8NSVE0+HJA

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  12/02/2021 - Edição nº 4504

  Resumo: Decreto Nº 363 de 12 de fevereiro de 2021 - Define horário de funcionamento das balsas fixas de Canavieiras e Tapuias e dá outras providências.
  -Decreto Nº 367 de 12 de fevereiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
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  Nº certificação: AXCJ54WPF8O/YJYKG7HZ/W

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  12/02/2021 - Edição nº 4503

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Claudia Ramos Santos de Valença – ME.

  Nº certificação: CALRFLP7DDLCO2EYKVN3WW

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  12/02/2021 - Edição nº 4502

  Resumo: Decreto Nº 356 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 358 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº359 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: PXLTJRO2T5+9HS0YODJYKG

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  12/02/2021 - Edição nº 4501

  Resumo: Decreto Nº 357 de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: N4QVSVOUZME/WNZRJMTZ6W

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  12/02/2021 - Edição nº 4500

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 038/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.

  Nº certificação: WQ7GQG7KX7QB7EMTK59KKA

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  11/02/2021 - Edição nº 4499

  Resumo:
  -Decreto Nº 008/21 De Fevereiro De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Decreto Nº 009/21 De Fevereiro De 2021 – Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
  -Edital De Licitação Nº 002/2021- Carta Convite Nº 002/2021- Processo Administrativo Nº 023/2021 - Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato.
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  Nº certificação: DQ9I+UCZYQN1KGFS0AEAKW

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  11/02/2021 - Edição nº 4498

  Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2021 Edital de Licitação Nº 002/2021 - BS Conceito

  Nº certificação: EZFL++G9XTBRJ/MQHY/FOG

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  11/02/2021 - Edição nº 4497

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 013/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7FNGYKCNFRXGOT5Z9T4JQG

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  10/02/2021 - Edição nº 4496

  Resumo: Relatório De Julgamento Das Propostas De Preços - Edital De Licitação Nº 002/2021 Da Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Engenharia Na Manutenção E Conservação De Equipamentos De Infraestrutura Urbana No Município De Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 1DAD4YATMI1MGKLBAHZL3W

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  09/02/2021 - Edição nº 4495

  Resumo: Decreto Nº 007/2021 de Fevereiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: YA6VFDGVAUAVJEZF8CEPGG

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  09/02/2021 - Edição nº 4494

  Resumo: Decreto Nº 353 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável - SEDES e dá outras providências.
  -Decreto Nº 355 de 05 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e dá outras providências.
  -Decreto Nº 357 de 08 de fevereiro de 2021 Designa Samuel Conceição Silva Sena e Luiz Alberto dos Santos Júnior para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.
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  Nº certificação: 02PSZELWE1N9+TDY6V9EOA

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  09/02/2021 - Edição nº 4493

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de veículo de 01 (um) veículo 1.0 - 0 km e 03 ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu do Estado da Bahia.

  Nº certificação: O6G8VHIQYX6GN2AXZKZELQ

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  08/02/2021 - Edição nº 4492

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021. Empresa Elétrica Julio Aguiar Motores e Serviços Ltda.

  Nº certificação: SW9OK/66VYUSCZNFMPOCJA

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  08/02/2021 - Edição nº 4491

  Resumo: Decreto Nº 06/2021 - Altera Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2021.

  Nº certificação: LA+E59EIMZZACBPSNPQTNW

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  08/02/2021 - Edição nº 4490

  Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -Errata Ao Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato 059/2015 Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
  -Errata Ao Resumo Termo Aditivo Ao Contrato 048/2017, Edição Nº 4486 da Sexta-Feira, Dia 05 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 6SXA3HQV5TV6RBUWACOM+A

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  08/02/2021 - Edição nº 4489

  Resumo: Decreto Nº 351 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
  -Decreto Nº 352 de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e dá outras providências.
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  Nº certificação: SLGNIINHIVUKFFCYCH9Y3Q

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  08/02/2021 - Edição nº 4488

  Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
  -Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição De Veículo De 01 (Um) Veículo 1.0 - 0 Km E 03 Ambulâncias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cairu Do Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: DRKFDFQCUZDMHJUUIO6H5A

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  05/02/2021 - Edição nº 4487

  Resumo: - Resumo VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018 - Processo Administrativo Nº 797/2017 – Concorrência Pública Nº 004/2017. VI Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2018.

  Nº certificação: G/8DJH+65UIFVWPPHCBVNG

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  05/02/2021 - Edição nº 4486

  Resumo: Decreto Nº 343 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 349 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 350 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 354 de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: FQ22VLZ44DB32/YKLIM4HQ

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  04/02/2021 - Edição nº 4485

  Resumo: Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 021/2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2021.
  -Ato De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 024/2021.
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  Nº certificação: CXKICZYLAXJNE+IVWPYXIA

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  04/02/2021 - Edição nº 4484

  Resumo: Decreto N°005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa-QDD Do Poder Executivo Relativo Ao Exercício De 2021.

  Nº certificação: RFPP9KMPXUHX7GFDQ9LJLW

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  04/02/2021 - Edição nº 4483

  Resumo: Decreto Nº 344 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.Decreto Nº 347 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5GHPDSKPH8SHKX23POESLG

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  04/02/2021 - Edição nº 4482

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 036/2021.

  Nº certificação: ZX63BJMESKSKHANS6BQWJW

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  04/02/2021 - Edição nº 4481

  Resumo: Decreto Nº 346 De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Titular Para A Secretaria Municipal De Educação- SEDUC e dá outras Providências.

  Nº certificação: QEVHPPQDFZ4H8ZT7U8FTAQ

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  03/02/2021 - Edição nº 4480

  Resumo: Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia, conforme especificado no termo de referência, anexo I do edital.

  Nº certificação: 01TGKVAFGSBPSLSL8NBSXW

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  03/02/2021 - Edição nº 4479

  Resumo: Decreto n. 345 de 02 de Fevereiro de 2021 - Interrompe licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedida a Servidora Caroline Silva Oliveira

  Nº certificação: HSYRSN6IRTGYOYJPWU+ERG

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  03/02/2021 - Edição nº 4478

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2021 – Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônico e Utensílios para atender as necessidades da Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu – CAPAC, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QFOFOVTUZH4TTXXHTHH/CA

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  02/02/2021 - Edição nº 4477

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 – Objeto: Aquisição de itens de material de consumo (Gêneros Alimentícios) para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu.
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021. Empresa Magalhães e Advogados Associados.
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  Nº certificação: MSNMK/XPPCJ7XZ5PR0F5UA

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  02/02/2021 - Edição nº 4476

  Resumo: Decreto nº 342 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a gabinete do prefeito GABIN e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Municipal nº. 333 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: V0SWYWV/YGYWKVHNBFDOJQ

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  02/02/2021 - Edição nº 4475

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011-A/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança na administração da central de atendimento ao turista, no setor voltado à cobrança da tarifa por uso do patrimônio do arquipélago, no portal de entrada da Fortaleza do Tapirandu no Distrito do Morro de São Paulo, Município de Cairu, Salvador, Estado da Bahia, e, nas demais localidades que dão acesso às ilhas do arquipélago do Município de Cairu – Estado da Bahia. (RDS Transporte e Serviços Maritímos Ltda).

  Nº certificação: JQKTEWK6+OP2BHU2ES+4/A

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  02/02/2021 - Edição nº 4474

  Resumo: Errata ao Ato de Ratificação a Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 em Epígrafe do Dia 29 de Janeiro de 2021, Cuja Íntegra Encontra-Se Publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, Edição Nº 4437 da Segunda-Feira, Dia 01 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: Q2ASTGPVKBR+BTEXJMPSVA

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  01/02/2021 - Edição nº 4473

  Resumo: Portaria n.º 01/2021 - Nomeia a comissão de avaliação de imóvel para fins específicos de moradia do benefício eventual, e da outras providências.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Braz da Silva Cruz Eireli-ME.
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 Processo Administrativo nº 038/2021 - Pereira e Gama Advogados Associados.
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  Nº certificação: AA6KX8C/6DUIAFOYLBPN7G

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  01/02/2021 - Edição nº 4472

  Resumo: Decreto Nº 331, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração-SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 332, de 01 de fevereiro de2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto Nº 333, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera servidor da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV e dá outras providências.
  -Decreto Nº 334, de 01 de fevereiro de 2021- Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Cairu e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 335, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento- SEDES e dá outras providências.
  -Decreto Nº 336, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 337, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 338, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Turismo - SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 339, de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia servidor para a Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto Nº 340, de 01 de fevereiro de 2021 - Exonera sevidor da Secretaria Municipal de Politicas Sociais-SEMP e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio-ME – RDS Consultoria.
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  Nº certificação: E1IIDCHFQQULUYJSI6B2LA

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  01/02/2021 - Edição nº 4471

  Resumo: Aviso Adiamento de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2020 - Edital de Licitação Nº 108/2020 - Objeto: Concessão administrativa dos serviços de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e implantação, operação, manutenção e controle técnico da central de tratamento de resíduos do Município de Cairu, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições, constantes dos anexos deste edital.

  Nº certificação: Z2WYO2ZYA/7ENMDPRJHK3Q

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 4470

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: EASEE0WH0PFL5CWVUFNXLW

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  29/01/2021 - Edição nº 4469

  Resumo: Decreto Nº 329, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
  -Decreto 330, de 29 de janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turistica no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento jurídico em gestão pública municipal nas seguintes áreas: processos judiciais junto à justiça estadual, pessoal, conselhos municipais, estruturação de procedimentos organizacionais e administrativos, junto à secretaria municipal de administração, deste município de Cairu estado da Bahia.
  -Errata ao Ato de Ratificação - Considerando erros materiais no ato de ratificação da inexigibilidade de licitação em epígrafe do dia 08 de janeiro de 2021, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4437 da sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021.
  -Aviso de Licitação - Edital de Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata ao Aviso de Licitação - Considerando erros materiais no texto do aviso da licitação em epígrafe, cuja íntegra encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4466 da quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0YHM8KKWQUYXMWDWPF9HCG

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  29/01/2021 - Edição nº 4468

  Resumo: Decreto Nº 314 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 318 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 319 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 320 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 321 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 326 De 28 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 327 De 28 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ZNGWAMQZBWGZUXS8OHDMNG

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  28/01/2021 - Edição nº 4467

  Resumo: Decreto Nº 313 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 315 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 316 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 317 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 323 de 27 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 324 de 28 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 325 de 28 de Janeiro de 2021
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2021 - Objeto: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado de empresa especializada em instalação de bombas d’água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, na Comunidade de Moreré e manutenções preventivas e/ou corretivas no Distrito de Galeão e nas Comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas, São Sebastião e Povoado de Garapuá, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: TMMNK3DJXHDX3NHZZJT4CG

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  27/01/2021 - Edição nº 4466

  Resumo: Aviso de Licitação Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia na manutenção e conservação de equipamentos de infraestrutura urbana no município de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 002/2021 Carta Convite Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 028/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 033/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: YHQ6G8NFIFENASUTNZMNQA

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  27/01/2021 - Edição nº 4465

  Resumo: Decreto Nº 312, de 26 de janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 028/2021, 032/2021, 274/2021, 283/2021 e 293/2021 que nomeou servidores desta prefeitura.
  -

  Nº certificação: CZKVI79U/UWHBMA+QCESGW

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  27/01/2021 - Edição nº 4464

  Resumo: Decreto Nº 322, de 27 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 012/2021. (Banco do Brasil S.A).
  -Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação N.º 014/2021. (AP Organizacao Paulista em Gestao Publica Ltda-Epp).
  -
  -
  -

  Nº certificação: 7OM5FPVCH+K7VZFTTQEVXQ

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  26/01/2021 - Edição nº 4463

  Resumo: Decreto nº 004/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 0YBT+WLJC8QHEI2H6P2GJW

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  26/01/2021 - Edição nº 4462

  Resumo: Decreto Nº 310 de 26 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes ao Subsecretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Decreto Nº 311, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de subsecretário para responder pelos atos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Aviso Adiamento de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 Edital de Licitação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: IL0ALQDWYPTMUF+OYB6DAA

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  26/01/2021 - Edição nº 4461

  Resumo: Decreto Nº 309 DE 26 de Janeiro de 2021 - Revoga os decretos Nº 195/2021, 204/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.

  Nº certificação: GUJT2SYJT6LDX6IS72Z2VG

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  26/01/2021 - Edição nº 4460

  Resumo: Decreto Nº 305 de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito- GABIN e dá outras providências.
  -Decreto Nº 308 de 25 de Janeiro de 2021 – Designa Carlo Eduardo Cruz Lisboa como o titular da Procuradoria Geral do Município de Cairu – PROJUR e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WHXGDD6+12JZICXYLSWX/W

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  25/01/2021 - Edição nº 4459

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 024/2021 Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 025/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: VDE1P6XMAVJOEXD4U+4SEW

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  25/01/2021 - Edição nº 4458

  Resumo: Decreto Nº 306 De 25 Janeiro De 2021 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
  -Decreto Nº 307 De 25 Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Provisória para avaliar o edital da Concorrência Pública 001/2020 que trata de manejo e transporte de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
  -Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 009/2021 - Aquisição de termômetro digital infravermelho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergência, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
  -Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 010/2021 - Aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: PNFNRELCIAJF+6UN2PZ/VW

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  25/01/2021 - Edição nº 4457

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2021 - Confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades das unidades de assistência a saúde e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2021 - Estimar preço de mercado para aquisição de oxigênio e materiais de auxílio e de consumo para oxigênio para atender as unidades de saúde do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PZM7EOL+OHA3RYMPCORG1Q

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  25/01/2021 - Edição nº 4456

  Resumo: Decreto Nº 003/21 de janeiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: TABKTUTET+01UFUA8UT8RA

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  25/01/2021 - Edição nº 4455

  Resumo: Republicação do Decreto nº 001/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Republicação do Decreto nº 002/21 de janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: QVJUQKJVMCAPGH/TVNKQQG

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  22/01/2021 - Edição nº 4454

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021. (RVC Comercio Eireli).
  -Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (Max Araujo de Jesus).
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Adriana Carvalho Couto Ltda).
  -Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 013/2019. (Wildberger e Matos Advogados).
  -

  Nº certificação: R3FHHNYYIUUJNHWYEWNXPQ

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  22/01/2021 - Edição nº 4453

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 006/2021

  Nº certificação: DGKWCE1S+SNERWV19UQHZQ

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  22/01/2021 - Edição nº 4452

  Resumo: Decreto Nº 300 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências.
  -Decreto Nº 301 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
  -Decreto Nº 302 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Administração- SEAD, dá outras providências.
  -Decreto Nº 303 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UL0JS70ZANCKUDAWIGZW2A

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  21/01/2021 - Edição nº 4451

  Resumo: Aviso De Licitação Do Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021.
  -Edital De Licitação Nº 001/2021 Da Carta Convite Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: RRYZGUUIYM09JMILSHNNHA

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  21/01/2021 - Edição nº 4450

  Resumo: Decreto Nº 299, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão de Avaliação do Patrimônio para fins de Transição de Governo e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Ato de Revogação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: OU/LYFVEEX2G9IHAJPYSAA

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  21/01/2021 - Edição nº 4449

  Resumo: Decreto Nº 296 De 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura- SEINFRA, dá outras providências
  -Decreto Nº 297 de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável- SEDES, dá outras providências.
  -Decreto Nº 298 de 21 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: TJON2VKE/AJOU60LV/URWA

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  20/01/2021 - Edição nº 4448

  Resumo: Decreto Nº 253 de 18 de Janeiro de 2021 - Revoga os Decretos Nº 038/2021, 76/2021,127/2021,209/2021 e 234/2021, que nomeou servidores desta prefeitura.
  -Decreto Nº 290 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Turismo- SETUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 291 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
  -Decreto Nº 292 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito-GABIN, dá outras providências.
  -Decreto Nº 293 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Especial de Morro de São Paulo- SEMPS, dá outras providências.
  -Decreto Nº 294 de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto Nº 295 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos Temporários de Prestação de Serviços em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, dá outras providências.
  -Atos Administrativos da Prefeitura de Cairu BA.
  -

  Nº certificação: SOKJOONMDYW/RPEIGANHRQ

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  20/01/2021 - Edição nº 4447

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.
  -Chamada pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 005/2021
  -

  Nº certificação: DP1ZUQ7IGIYR5/WOTMKZPW

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  19/01/2021 - Edição nº 4446

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2021 - Objeto: Estimar o preço de mercado dos itens de material de expediente para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: J5HVE5F0GPANGCJ25DV/OW

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  19/01/2021 - Edição nº 4445

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 014/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Martins Cardoso de Alemida.

  Nº certificação: RMBRUVDJV3BORBUPTZHOTQ

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  19/01/2021 - Edição nº 4444

  Resumo: Decreto Nº 264 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal; institui a chamada pública de pesquisa de preços de mercado e dá outras providências.

  Nº certificação: M7E8DKYFUGYMXN80CNTXSG

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  19/01/2021 - Edição nº 4443

  Resumo: Lei Nº 604/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cairu a celebrar convênios, contratos, Parcerias e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas e entidades públicas e privadas.

  Nº certificação: HSNR5IXD6UY2ZRFNFEHVKQ

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  19/01/2021 - Edição nº 4442

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.

  Nº certificação: SHQACZHVQHVWSNA9AH08BW

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  18/01/2021 - Edição nº 4441

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de Seguro para 01 (um) Veículo Fiat – Doblo Essance 1.8 16 V, Flex Ano/Modelo: 2020/2021 – Chassi: 9BD1196GDM1158567, Motor: 37000113666439, que servirá a Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos aro 14 (175/70R) Cinturado, para reposição nos veículos tipo Ambulância Fiat Doblô de Placa PKC 0660 e Fiat Fiorino de Placas RCR2A35 e RCQ3F39 e pneus novos aro 16 (265/70R16) Cinturado para reposição no veículo Mitsubishi L200 Triton Sport de Placa QTV2B42, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, Arquipelágo de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Sandro Fraga Santos-Epp).
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  Nº certificação: G6H48XKHZIZS84DAMMAPLQ

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  18/01/2021 - Edição nº 4440

  Resumo: Decreto Nº 002/21 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 003/2021
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  Nº certificação: Z/LSTU5RD4QMPDJ4DJUEHA

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  18/01/2021 - Edição nº 4439

  Resumo: Decreto Nº 142 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Procuradoria Geral-PROJUR e dá outras providências.
  -Decreto Nº 241 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 243 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Saúde- SESAU e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7NCIVQO75NEVYTP14VSJAQ

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  18/01/2021 - Edição nº 4438

  Resumo: Decreto Nº 196 de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal de Educação - SEDUC dá outras providências.

  Nº certificação: CWKQMF0UAP0BYCSSPR6EBA

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  15/01/2021 - Edição nº 4437

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Cairu.
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  Nº certificação: WZPFRJCLCTU+SNIIGEZYSG

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  15/01/2021 - Edição nº 4436

  Resumo: Decreto 0236 de 14 de Janeiro de 2021 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus e adota medidas para retomada consciente da atividade comercial e turística no âmbito do arquipélago e dá outras providências.
  -Decreto Nº 237, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização de secretário para responder pelos atos da secretaria municipal de administração e dá outras providências.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 002-2021 - Kit Cesta Básica - Ação Social.
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  Nº certificação: /NVSBVCOWJRWTLOXLT/PMW

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  15/01/2021 - Edição nº 4435

  Resumo: Decreto Nº 0235/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública – no âmbito do Município de Cairu - BAHIA, por 90 (noventa) dias, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: P2TBCAVAJPPBA0J6JLWSPQ

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  15/01/2021 - Edição nº 4434

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: HJZXBKUJ5OCKMIRUICTTPG

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  14/01/2021 - Edição nº 4433

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.

  Nº certificação: YMDLTYXY+F+3TAJCDCVKSG

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  14/01/2021 - Edição nº 4432

  Resumo: Decreto Nº 138, 14 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: XITLC+GXDDQM9MEUPFFWHQ

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  13/01/2021 - Edição nº 4431

  Resumo: Decreto Nº 115 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 116 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 117 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 118 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 119 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 120 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 121 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 122 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 123 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 124 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 125 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 126 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 127 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 128 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 129 de 13 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 7JHA+7YECTGAX9QRTRVFEW

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  13/01/2021 - Edição nº 4430

  Resumo: Decreto Nº 001/21 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
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  Nº certificação: 28SOJVBIP5EG+Q9MTFEPBG

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  13/01/2021 - Edição nº 4429

  Resumo: Decreto Nº 92/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 114 de 13 de Janeiro de 2021 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6JF347V0OVWO1XWHRLNWZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 4428

  Resumo: Portaria Nº 02, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: OSMA1I22BXMDSJ2YYXKATQ

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  12/01/2021 - Edição nº 4427

  Resumo: Termo de Transmissão de Cargo.

  Nº certificação: +GYPWAOGOE30LUM+PAZORA

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  12/01/2021 - Edição nº 4426

  Resumo: Decreto Nº 113 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispões sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Cairu e da outras providências.

  Nº certificação: VPG0C1QHYJHAGA7LRWCLPG

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  12/01/2021 - Edição nº 4425

  Resumo: Decreto Nº 86/2021 - Nomeia servidor para secretaria municipal de administração – SEAD e dá outras providências.

  Nº certificação: VXLV15ES/XDPAQKWEONVTG

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  11/01/2021 - Edição nº 4424

  Resumo: Decreto Nº 110/2021 - Nomeia gestor para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município Cairu e dá outras providências.
  -Decreto Nº 112, de 11 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Cairu e dá outras providências.
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  Nº certificação: SCF3R5XJIOJKHIHVYV9MMQ

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  11/01/2021 - Edição nº 4423

  Resumo: Decreto Nº 28/2021.
  -Decreto Nº 66/2021.
  -Decreto Nº 79/2021.
  -Decreto Nº 101/2021.
  -Decreto Nº 102/2021.
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  Nº certificação: 8+GCOWW0CMRCHDSK5TMETQ

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  08/01/2021 - Edição nº 4422

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Cairu BA.
  -Portaria Nº 01/2021 - Nomeia a Comissão de Avaliação de imóvel para fins específicos de aluguel e da outras providências.
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  Nº certificação: LG6GADGMNK14DKTOKGROHG

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  07/01/2021 - Edição nº 4421

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 001/2021.

  Nº certificação: RLAXREB5JF5AC4FYHY4SBW

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  07/01/2021 - Edição nº 4420

  Resumo: Decreto Nº 24/2021 - Nomeia servidor para Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 31/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 32/2021 - Nomeia funcionário para Secretaria Especial de Morro de São Paulo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 59/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração – SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 63/2021 - Nomeia servidor para Secretaria de Administração- SEAD e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64/2021 - Nomeia servidor para Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão- SEFAZ e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080/2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município.
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  Nº certificação: P75OA0FRLZROHE5LYL6IEA

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  07/01/2021 - Edição nº 4419

  Resumo: Errata Decreto Nº 4.613 de 16 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: UAZHPLPVG1TYUDGCMAWQMG

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  06/01/2021 - Edição nº 4418

  Resumo: Decretos Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: EK1XLRNSDMZQXGNEPPGMSW

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  04/01/2021 - Edição nº 4417

  Resumo: Decreto Nº 01/2021.
  -Decreto Nº 03/2021.
  -Decreto Nº 04/2021.
  -Decreto Nº 05/2021.
  -Decreto Nº 06/2021.
  -Decreto Nº 07/2021.
  -Decreto Nº 08/2021.
  -Decreto Nº 09/2021.
  -Decreto Nº 10/2021.
  -Decreto Nº 11/2021.
  -Decreto Nº 12/2021.
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  Nº certificação: BR04QEN8YVJTYGOMMQ6Q5G

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