Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  26/11/2020 - Edição nº 4355

  Resumo: Decreto Nº 083/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 084/20 de 26 de Novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais),com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.473 de 24 de Novembro de 2020 - Nomeia membros para compor a diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS do Município de Cairu e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.578 de 30 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.579 de 30 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.580 de 30 de Novembro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.581 de 30 de Novembro de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J3K6L8N4HYHIMX9HJ4GGLG

  ---

  26/11/2020 - Edição nº 4354

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Cairu.

  Nº certificação: YAWKOTJDKBCE8QRBJOSEBG

  ---

  25/11/2020 - Edição nº 4353

  Resumo: Errata Decreto Nº 4.374 de 20 de Novembro de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 4.374 de 20 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UTWDKAHZLRVXEP4ML2VRYG

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 4352

  Resumo: Aviso De Anulação Processo De Dispensa De Licitação N.º 051/2018 - Tornar sem efeito a publicação do resumo II termo aditivo ao contrato nº 066/2018.

  Nº certificação: Y1DHNIWDV4ZR7YIL92OGTW

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 4351

  Resumo: Decreto Nº 4.471 de 24 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a formação e procedimentos da Comissão de Transmissão de Governo para levantamento dos documentos e informações para os fins a que se especifica e dá outras providências
  -Instrução Normativa Nº 06/2020 - Instrui as providências a serem adotadas pela Administração Municipal para a transmissão de cargos de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GW/FE/NFVYJ/DUQYEOVFXA

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 4350

  Resumo: Decreto Nº 4.470, de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do Ano de 2020, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BRDJPBGCOE7FGOBUHMCLCQ

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 4349

  Resumo: Ato de Revogação Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Edital de Licitação Nº 098/2020.
  -

  Nº certificação: OE5YZZ1TM1KAD3EQT7ZLGW

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 4348

  Resumo: Decreto Nº 082/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 2MSUVEGUD2WLOWKQUOOHDQ

  ---

  23/11/2020 - Edição nº 4347

  Resumo: Decreto nº 4.465 de 20 de Novembro de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: XPXTJXDAFU7VYI1KIB1MYG

  ---

  20/11/2020 - Edição nº 4346

  Resumo: Decreto Nº 4.461, De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe Sobre O Cancelamento De Despesas Inscritas Em Restos A Pagar Processadas No Exercício De 2008 A 2019 E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 4.462, De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe Sobre O Cancelamento De Despesas Inscritas Em Restos A Pagar Não Processadas No Exercício De 2011 A 2019 E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: AKYW5+JJK9MHEZOPQA6CGA

  ---

  20/11/2020 - Edição nº 4345

  Resumo: Decreto nº 081/20 de novembro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto nº 4.464, de 20 de novembro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Econômica, estabelecendo a 4ª fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5V0SGBEFWTAYELUAR7LLNA

  ---

  20/11/2020 - Edição nº 4344

  Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado de Seleção do Edital 01/2020 da Seleção dos Espaços Culturais.
  -Edital Nº 04/2020 - Resultado de Seleção do Edital 02/2020 de Prêmio Mestre de Antigos Saberes e Múltiplas Artes.
  -

  Nº certificação: ZIUNBDBKDNFL8XPOWSWMZA

  ---

  20/11/2020 - Edição nº 4343

  Resumo: Decreto Nº 4.463 De 20 De Novembro De 2020 - Revoga o decreto nº 4.397 de 20 de novembro de 2020, desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: DDKZL6RYG3MARHOQOFB38W

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 4342

  Resumo: Decreto Nº 4.460 de 20 de Novembro de 2020 - Revoga os Decretos nº 4.441 de 20 de novembro de 2020 e o Decreto nº 4.450 de 20 de novembro de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: WD3FEKO/B+CU9YYD/RQUJG

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 4341

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 018/2020. (TN Locadora e Serviços LTDA–EPP).

  Nº certificação: GM1F3WVOE3HI4C0DYCRMZG

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 4340

  Resumo: Decreto Nº 4.370 de 20 de Novembro de 2020 a Decreto Nº 4.459 de 20 de Novembro de 2020.

  Nº certificação: PHUEG52CIWMEZU/YVXPNOW

  ---

  17/11/2020 - Edição nº 4339

  Resumo: Decreto Nº 080/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: I7G/OVA6U/0M5RVIK61GBA

  ---

  16/11/2020 - Edição nº 4338

  Resumo: Decreto Nº 4.332 de 30 de Outubro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.333 de 30 de Outubro de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OPPUAGBQQ2GLXE52KYUOBG

  ---

  13/11/2020 - Edição nº 4337

  Resumo: Decreto Nº 4.360 De 13 De Novembro De 2020 - Concede férias anuais a secretária municipal de governo desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: WDIV2RYUM8PEGSFXUIUKMG

  ---

  13/11/2020 - Edição nº 4336

  Resumo: Decreto Nº 079/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: LTNQVJAOTJ31FIN48EV5VW

  ---

  13/11/2020 - Edição nº 4335

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 435/2020 – Dispensa de Licitação Nº 071/2020 Termo de Contrato Nº 079/2020 - Contratada: Dalila dos Santos Rosário.

  Nº certificação: NCYL1I+3XVE/RAAI3GWLJW

  ---

  12/11/2020 - Edição nº 4334

  Resumo: Portaria nº 10/2020 - Estabelecida a proibição da venda de bebidas alcoólicas no período consignado, devendo o Cartório, além da publicação e encaminhamento a todos os envolvidos no processo eleitoral (Coligações, Partidos e seus representantes, Comando das polícias Civil, Militar, etc), para publicação.

  Nº certificação: ROZN0GUB6WYRSVFADTYXOG

  ---

  11/11/2020 - Edição nº 4333

  Resumo: Decreto Nº 078/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WQFPWBE3WDHKUJSNB8KWOQ

  ---

  11/11/2020 - Edição nº 4332

  Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 435/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 071/2020 – Contratada: Dalila Dos Santos Rosário.

  Nº certificação: 8RDYMRJYTKAVBKWT6J6U0G

  ---

  10/11/2020 - Edição nº 4331

  Resumo: Decreto Nº 077/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: KA3EAZKGJCM2T9QF31KGHW

  ---

  06/11/2020 - Edição nº 4330

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Nº 04/2020 - Conceder renovação de licença ambiental simplificada, Conjuntos Habitacionais (G2.3), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a Tetra incorporações Imobiliárias SPE Ltda.
  -Dispensa de Licença Ambiental Nº 002/2020 Processo Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: MSE37PI0QVKE/C3EMOTY0G

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 4329

  Resumo: Convênio para Concessão de Operações do Cartão CREDCESTA - Nº 01/2020 Que Entre Si Celebram a PKL One Participações S.A. e o Município de Cairu.

  Nº certificação: HIQRBLA2NAJTD+NLBAU+UW

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 4328

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 070/2020 Processo Administrativo nº 429/2020 - Periton Santiago Sousa.
  -
  -

  Nº certificação: QQKPG4S2LCI6LWZE3XOGCW

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 4327

  Resumo: - Decreto Nº 076/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5NCQ5LH2AYSBTSL8NOEC2W

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 4326

  Resumo: Decreto Nº 075/20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MTSDQK9I43BO092RC93J3G

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 4325

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 420/2020 do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020. (C Q Passos de Ituberá-ME).

  Nº certificação: KTX+BAGJ+05JEMP7UK8SYA

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 4324

  Resumo: Decreto nº 4.331/2020, de 30 de outubro de 2020- Ficam, por força deste decreto, canceladas as despesas empenhadas nos exercícios de 2011 A 2016, em favor do INSS, no período de 2011 a 2016, que foram inscritas em Restos a pagar Não Processadas, no balanço geral do Município de Cairu, a saber, aquelas constantes do anexo a este ato normativo, em virtude da concretização da prescrição quinquenal.

  Nº certificação: CRP+12HUEXS6A3W/TZNEJW

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 4323

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 103/2020 Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: M1DYOBHCY+CJRGBDVOHR6Q

  ---

  03/11/2020 - Edição nº 4322

  Resumo: Decreto Nº 4.330, de 30 de outubro de 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Econômica, estabelecendo a 4ª Fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: +WGT3GVGAANSRS8TZFA+FA

  ---

• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 4321

  Resumo: Resumo Termo de Contrato do Pregão Presencial nº 015/2020. (Braz da Silva Cruz – Eireli-ME).
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. (Jailza dos Santos Sousa Araujo-ME).
  -Resumo XX Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017. (Riccio Transportes Ltda-ME).
  -

  Nº certificação: OC8FD5VNRYTYQXZN6BJXDG

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 4320

  Resumo: Decreto Nº 074/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: IPH028DPIMQV90S2FDC30A

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 4319

  Resumo: Edital De Licitação Nº 103/2020 Do Pregão Presencial Nº 016/2020- Processo Administrativo Nº 412/2020 - Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: WRBDPPXOGEZ16FBGT810WA

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 4318

  Resumo: Decreto Nº 073/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 9K6EXS3YS8AD+6N8TXRZNG

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 4317

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato- Edital De Licitação Nº 094/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020 do Processo Administrativo Nº 380/2020- Braz Da Silva Cruz – Eireli-Me.
  -
  -

  Nº certificação: VH9RWOXBBM4OVK8JQE3ZJQ

  ---

  29/10/2020 - Edição nº 4316

  Resumo: Errata Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020.
  -Republicação com Correção do Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da prefeitura municipal de Cairu, correspondente ao edital nº 001/2018.
  -

  Nº certificação: JFQ/0EJNRXQZIQGZVZ+YTG

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 4315

  Resumo: Homologação Edital de Licitação nº 094/2020- Pregão Presencial nº 015/2020- Empresa Braz da Silva Cruz – Eireli-Me.
  -
  -

  Nº certificação: L7ETTIUY3ADIJOHXZSMUJW

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 4314

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 094/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 380/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal e limpeza, para atendimento e manutenção das atividades da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: IWIGAWVEGRNLGMNG2ZEPGA

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 4313

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 415/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020. (Eletrica Julior Aguiar Motores e Serviços Ltda).

  Nº certificação: Q3JUJL6H31ZM2NWV0XHB0G

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 4312

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.

  Nº certificação: 17UMGGKOF4CA+KEOVTXQTQ

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 4311

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de bombas d’água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, no Distrito de Galeão e nas comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas e São Sebastião, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no abastecimento de água das referidas comunidades, neste Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 8PY2UXTNAZ/1I4AL4/19VA

  ---

  26/10/2020 - Edição nº 4310

  Resumo: Edital Nº 01/2020 - Seleção para o subsídio destinado a manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas pelo período de pandemia instaurado pela COVID-19 .
  -Edital Nº02/2020 - Prêmio mestres de antigos saberes e de múltiplas artes 2020 – premiação Aldir Blanc Cairu.
  -

  Nº certificação: VWNM54MTLCFBL+CLG3A/WG

  ---

  26/10/2020 - Edição nº 4309

  Resumo: Decreto N.º 4.320 de 26 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cairu-Ba.
  -Decreto Nº 4.321 de 26 de Outubro de 2020 - Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Cairu, Correspondente ao Edital Nº 001/2010.
  -

  Nº certificação: NUIFC2J9XHPZPYX/FH+ECA

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 4308

  Resumo: Ato de Revogação - Processo Administrativo Nº 323/2020 Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 78PMFY0FGITPDW52PQ4T8W

  ---

  22/10/2020 - Edição nº 4307

  Resumo: Decreto Nº 071/20 de Outubro de 2020.
  -Decreto Nº 072/20 de Outubro de 2020.
  -

  Nº certificação: Y02JCBE+I3IIXYTDVYBK0Q

  ---

  21/10/2020 - Edição nº 4306

  Resumo: Decreto Nº 4.315 de 21 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: QKHW3OF6S4D5XGAB3MPIBG

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 4305

  Resumo: Chamada Pública de Nº 043/2020 - Ementa - Aquisição de Kit Para Testagem Rápida IGG e IGM do Covid-19 Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de Forma Emergencial, no Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global.

  Nº certificação: YSO9CSK7XXDQ5CZOUXZ0RW

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 4304

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para Processamento da Folha de Pagamento com Exclusividade e Crédito Consignado Sem Exclusividade dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 103/2020 do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para Processamento da Folha de Pagamento Com Exclusividade e Crédito Consignado Sem Exclusividade dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RKLARGWLAAVZSGKZU0XNUQ

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 4303

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 042/2020 - Contratação de empresa especializada em manutenção de sistema de telefonia mével e comunicação, no distrito de São Sebastião, ligados à secretaria municipal de administração, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: ORISXNS3DD0A89B46BT5EQ

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 4302

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 041/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos itens de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 0+QANDINVGJRAGLKRI1PPA

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 4301

  Resumo: Decreto Nº 4.301 de 15 de Outubro de 2020 - Regulamenta em âmbito municipal a aplicação da Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de n 6 de 20 de março de 2020.
  -Decreto Nº 4.302 de 15 de Outubro de 2020 - Exonera servidor efetivo a pedido desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ORIKW7QAJWVRQY8SMYCZ7G

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 4300

  Resumo: Decreto nº 4.300 de 15 de outubro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à retomada econômica, estabelecendo a 4ª fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: FYW0CNKYY1V5H16ORLWX0A

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 4299

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 057/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Republicação - Decreto Nº 058/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 070/20 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário no Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: TU6PTEGBYTOBUEFRGKFYCW

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 4298

  Resumo: Decreto Nº 068/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 069/20 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: 94LBUTBVXRMRNHXR9E6PLA

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 4297

  Resumo: Termo de Contrato nº 070/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Sara Dias da Rocha Guimarães-ME.
  -Termo de Contrato nº 071/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Beatriz Comercio de Moveis Eireli-EPP.
  -Termo de Contrato nº 072/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Eletromed Eireli-EPP.
  -Termo de Contrato nº 073/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 370/2020 - Betaniamed Comercial Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: 5LFIBJC4O5CMHQESGC05VW

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 4296

  Resumo: Lei nº 601, de 14 de outubro de 2020 - Declara Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia LTDA – COOPEMAR.
  -Chamada Publica De Nº 40/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação externa, para identificação dos nomes de três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia. pra publicação.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 410/2020 Processo De Dispensa De Licitação Nº 066/2020.
  -Ato De Ratificação Processo Administrativo Nº 411/2020 Processo De Dispensa De Licitação Nº 067/2020.
  -Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 092/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 377/2020
  -I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 114/2020 – Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Processo Administrativo Nº 408/2020 – Dispensa De Licitação Nº 064/2020. Termo De Contrato Nº 074/2020.
  -Processo Administrativo Nº 409/2020 – Dispensa De Licitação Nº 065/2020. Termo De Contrato Nº 075/2020.
  -Processo Administrativo Nº 410/2020 – Dispensa De Licitação Nº 066/2020. Termo De Contrato Nº 076/2020.
  -Processo Administrativo Nº 411/2020 – Dispensa De Licitação Nº 067/2020. Termo De Contrato Nº 077/2020.
  -Licença De Regularização Nº 02/2020.
  -

  Nº certificação: ASCLJQRY8OFA1UM+H2R9JW

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 4295

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 408/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 064/2020. (Mauricio José Ferreira da Silva).
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 409/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020. (Jorge Tancredo do Espírito Santo).
  -
  -

  Nº certificação: 1IHRTB9ZNB6FIWNXCVSAGQ

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 4294

  Resumo: Decreto Nº 067/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Resumo I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2019.
  -

  Nº certificação: T226AORR0H/MHPVNJQSG1Q

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 4293

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 043/2017. (Mauricio José Ferreira da Silva.)
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018. (Ricardo Augusto Santos.)
  -

  Nº certificação: SQ1ZMHFMEMAW/ETSMHP7TG

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 4292

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2020 Processo Administrativo Nº 400/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade Ltda-ME.

  Nº certificação: QVUJHR+PY769EGRRNVYCIA

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 4291

  Resumo: Decreto Nº 4.295 de 01 de outubro de 2020. - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: TXLGGLO+J0RFAW/UX+/CGG

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 4290

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato - Edital de Licitação Nº 088/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. (Beatriz Comercio de Moveis Eireli-Epp) (Eletromed Eireli-Epp) (Sara Dias da Rocha Guimarães-Me) (Betaniamed Comercial Eireli-Epp).

  Nº certificação: NKVEMG9VQZQ2LZPH/LTL2W

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 4289

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos 3 - Edital de Licitação Nº 092/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020.

  Nº certificação: 9UOEHOOKBP6XIN3VC6WTCG

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 4288

  Resumo: - Chamada Publica de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 039/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de produto eletrônico e eletrodoméstico para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Q6B1CVXWQXRGQGLCRWJV9Q

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 4287

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 088/2020 Pregão Presencial Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 370/2020.

  Nº certificação: PDWXS78DGKEUSMRRQKULXQ

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 4286

  Resumo: Decreto Nº 066/20 de outubro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: HPJK5I7PW7TL239I8PRVZQ

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 4285

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos 2 Edital de Licitação Nº092/2020 - Pedido de esclarecimentos, informações gerais.

  Nº certificação: ULZY42I6VLCTRTT1YJIHMQ

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 4284

  Resumo: Lei Complementar Nº 599, de 06 de Outubro de 2020 - Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Cairu, Estado da Bahia, para o exercício de 2021 a 2024, e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 600, de 06 de Outubro de 2020 - Fixa a remuneração dos Vereadores do município de Cairu, Estado da Bahia, para o exercício de 2021 a 2024, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1W8K2NGCGHCEDEJWSQ1CWA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 4283

  Resumo: - Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 088/2020 do Pregão Presencial nº 013/2020 do Processo Administrativo nº 370/2020- Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos, e Equipamentos Hospitalares Para Composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HJPRYCHOBS1TZ/AXL1BQUW

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 4282

  Resumo: Decreto nº 4.296, de 05 de outubro de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Economica, estabelecendo o retorno do comercio ambulante e artesanato do Novo Normal Cairu e dá outras providências.
  -Decreto nº 4.298 de 06 de outubro de 2020- Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na Sede do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 29WEOS5T3WBQSJX+1GQQLQ

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 4281

  Resumo: Edital de Licitação nº 092/2020 do Pregão Presencial nº 014/2020 do Processo Administrativo nº 377/2020- Ementa: Pedido de Esclarecimentos.

  Nº certificação: S8NT2ZLFRMI4ZVSUCO3TKQ

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 4280

  Resumo: Decreto Nº 065/20, de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 98MQAFJFK4EE5HGTC0WWPA

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 4279

  Resumo: Chamada Publica de Nº 038/2020 – Objeto: Finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI (capacete anti-tumulto, colete A prova de balas nível III-A e camisa manga longa UV), para a Guarda Municipal de Cairu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: K8GXQGPYKISAYF5K06JOOG

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 4278

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato Nº 066/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento 23311150520 – ME (Funerária Luz).
  -• Resumo Termo de Contrato Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 – Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Renascer Comércio de Artigos Mortuários LTDA-ME (Funerária Renascer).
  -• Resumo Termo de Contrato Nº 068/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 – Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2020 - Contratada: Lafeta Sarmento Eireli-ME (Pax Regional Valença).
  -• Resumo Termo de Contrato Nº 069/2020 Processo Administrativo Nº 397/2020 – Dispensa Nº 063/2020 - Contratada: Brione Veículos LTDA.
  -

  Nº certificação: Q2DPMBI9V6ML5JE7CF/1TW

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 4277

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020, Com Anexo I.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIC disposto na Lei Complementar nº 597, de 23 de junho de 2020.
  -

  Nº certificação: UE84DYJVCJM76XH8L/R/KW

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 4276

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 397/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2020. (Brione Veículos Ltda.)

  Nº certificação: BPHAB7DUUMSEUNSQBRK3SG

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 4275

  Resumo: Edital Nº 001/2020 de Convocação de Credores, Para Comprovação de Creditos a Receber de Exercícios Anteriores.

  Nº certificação: 7TMSGJGGGPOMJF1PV5JALQ

  ---

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 4274

  Resumo: Decreto Nº 064/20, de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Processo Administrativo Nº 114/2020 – Pregão Presencial Nº 007/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior-EPP.
  -

  Nº certificação: 24WTUECD+L8ZIY5QV6OFEW

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4273

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 065/2020 - Processo Administrativo Nº 369/2020 – Pregão Presencial Nº 012/2020 - Brione Veículos LTDA.

  Nº certificação: F0AU3UYXY8CC78LGFZZTKA

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4272

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 394/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

  Nº certificação: QQPXJXOIQBIKLYUDFQRMKW

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4271

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 393/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

  Nº certificação: MXCCGWMUD1JTPRUTZCQDNQ

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4270

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.

  Nº certificação: PKZOEBSEPVMDZPDIJKU9FQ

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4269

  Resumo: Decreto nº 4.293 de 30 de Setembro de 2020 - Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIC disposto na Lei Complementar nº 597, de 23 de junho de 2020.

  Nº certificação: 1SF9TELLWVHJCDURXQWK2W

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 4268

  Resumo: Decreto Nº 063/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 9MQTVSDQ2FGMWO+X37AJUG

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4267

  Resumo: Edital de Licitação nº 085/2020 Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020 Processo Administrativo nº 363/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.

  Nº certificação: X98DZUMKU/8SB6ZF3DPGUG

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4266

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 085/2020 - Contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: VDAA+6WCZ2GUTZJRJ4XUYA

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4265

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 088/2020 - Nº 1
  -Resultado de Licitação - Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2020 - Credenciamento para contratação de empresas especializadas capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: B3ROF6ONJIHQSO3CWGIS9A

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4264

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 037/2020 – Com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a identificar fornecedores capazes e estimar preços de mercado visando a aquisição de material didático, para atendimento das atividades pedagógicas das aulas remotas desenvolvidas em três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino e material didático e de expediente que serão utilizados nas atividades diárias e ações socioassistenciais com as famílias acompanhadas pelos CRAS de Boipeba, Gamboa e Sede e executados pelos trabalhadores do SUAS, lotados na Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LZCCXDX+VJUUDNVKA5N1UA

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4263

  Resumo: Convocação De Empresa Para Assinatura De Contrato Edital De Licitação Nº 087/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 369/2020. (Brione Veículos Ltda.)

  Nº certificação: MAX3F5YLFUP0JZTAVVIHAG

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 4262

  Resumo: Homologação do Edital de Licitação Nº 087/2020 do Pregão Presencial Nº 012/2020 – Empresa: Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: BETQKKGB1ZHWEDXOZBRVYQ

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 4261

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 Edital de Licitação nº 087/2020 Processo Administrativo nº 369/2020 - Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: OVN5FQSYZE48MXIYRYK4HA

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 4260

  Resumo: Decreto Nº 4.290, de 28 de Setembro 2020 - Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus voltadas à Retomada Economica, estabelecendo a 4ª Fase do Novo Normal Cairu e dá outras providências.

  Nº certificação: NAX/U/K015E+I/L890G3/Q

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 4259

  Resumo: Resumo Termo de Contrato nº 064/2020 Dispensa de Licitação nº 060/2020 Processo Administrativo nº 387/2020 - Julieta Soares Ribeiro Palma.

  Nº certificação: SB8FW8A3UAGKFYEU4/40GQ

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 4258

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 387/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Contratação da Senhora Julieta Soares Ribeiro Palma.

  Nº certificação: 6PBKUTMTDFHJQICQZQMN0A

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 4257

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019 - Prorrogação do instrumento contratual original firmado em 15/10/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o artigo 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, C/C o que dispõe a cláusula sétima do contrato supracitado.
  -Convite - Convida aos munícipes cairuenses para participarem da audiência pública para avaliação do 2º quadrimestre exercício 2020, na câmara municipal, no dia 30/09/2020, às 9:00, para publicação.
  -

  Nº certificação: PKQPCEZVZVRHEFOD3IU9QG

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 4256

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: 0KZOQG7HSPNBZZ3EEGPHGQ

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 4255

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 - INCONTER Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - EPP.
  -
  -

  Nº certificação: SNL2IGC4+V+HTP/A749NRA

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 4254

  Resumo: Lei Municipal N°598, de 25 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Instituição de Moratória na Taxa de Licença de Localização e Funcionamento em Favor dos Contribuintes Afetados Economicamente Pela Pandemia do Corona Vírus (Covid- 19) e dá Outras Providências.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal e Limpeza, Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal de Cairu,Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 094/2020 do pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Higiene Pessoal e Limpeza, Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: TH+1ARMUMTGTKT1LSXGENW

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 4253

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 381/2020 do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2020- Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: DE2BRGOTAAQ7ZMU4PU0BXG

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 4252

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 092/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 377/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: JWF3QJHYA84W8LLPCBPOTW

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 4251

  Resumo: Edital de Licitação nº 085/2020- Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020 Processo Administrativo nº 363/2020- Julgamento Impugnação ao Edital Em Epígrafe nº 1.

  Nº certificação: PDXXBLH2/LW7JBCUHSGCMG

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 4250

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 036/2020 – Objeto: Aquisição de um veículo zero KM: Motorização: 1.0 a 1.3; Combustível: flex; Câmbio: manual de 05 (cinco) marchas; Tração: dianteira; Direção: elétrica ou hidráulica; Capacidade para: 05 (cinco) passageiros; Ano Fabricação: 2020; Modelo: A partir de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 0GIEDZYVMXPZEGCHRQK0XQ

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 4249

  Resumo: Classificação das Propostas de Preços Processo Administrativo Nº 323/2020 Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JWN6FFIAWGQ2THPW4EHKGW

  ---

  23/09/2020 - Edição nº 4248

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 376/2020 – Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Termo de Contrato Nº 063/2020 - Contratada: Comercial Negrão LTDA – EPP.

  Nº certificação: 93ME6G9S+A7DXFXUPVJ8PQ

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 4247

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 035/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada em instalação de bombas d’água, com montagem de painel elétrico de força e comando para acionamento do equipamento, no distrito de Galeão e nas comunidades de Tapuias, Canavieiras, Torrinhas e São Sebastião.
  -
  -

  Nº certificação: GDYIRQ9UCNX5SPCIL81S3W

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 4246

  Resumo: Julgamento Impugnação Nº 01 ao Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020.

  Nº certificação: HBKZOTYBFEBG4RDIVP8QIA

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 4245

  Resumo: Decreto Nº 4.287 de 21 de setembro de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: LZLUI4P+JIQOHUVCIX1M8W

  ---

  21/09/2020 - Edição nº 4244

  Resumo: • Decreto Nº 4.265 de 08 de setembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: /AHER+8ZNGOM3B5NNKWQLW

  ---

  18/09/2020 - Edição nº 4243

  Resumo: Decreto Nº 4.286 de 18 de Setembro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: MUIDHCERHEK8EUF9EBDPGW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 4242

  Resumo: Decreto Nº 062/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: XVJBSPSJ22GX72RYPY5MZW

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 4241

  Resumo: • Decreto nº 4.281 de 15 de Setembro de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Portaria n.º 41 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 058/2020 Processo Administrativo nº 376/2020 - Comercial Negrão Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: VPTWYXWZ3NMGG1MASLJ8ZA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 4240

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 011/2020 Edital de Licitação nº 084/2020 Processo Administrativo nº 357/2020 - Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública muniicpal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: S6W7E71LDRCAK930+HS4HQ

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 4239

  Resumo: Decreto Nº 4.280, de 15 de Setembro de 2020 - Define Medidas Complementares Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Corona Vírus Voltadas à Retomada Econômica, Estabelecendo a 3ª Fase do Novo Normal Cairu e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PUYSD37R/C0KZJ9KATQFVW

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 4238

  Resumo: Decreto Nº 061/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 88RACH7FP7N1IFCRAC+Z8Q

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 4237

  Resumo: Portaria N.º 40 de 14 de agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VNQATNNMXOC57ZMPZPMBAQ

  ---

  15/09/2020 - Edição nº 4236

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares para composição das Unidades de Saúde no Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 088/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Processo Administrativo Nº 370/2020 – Objeto: Aquisição de móveis de escritório, eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares para composição das unidades de saúde no município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: EDVAKW6BTROKQTYVKI7JWW

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4235

  Resumo: Edital de Licitação Nº 084/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da administração pública municipal de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: 6Z/UIAR8DFJKUBKIZWO8WW

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4234

  Resumo: Decreto Nº 059/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 060/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: JTZ/UC4GY1GDSA3PAMQA6W

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4233

  Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2015 - Processo Administrativo Nº 985/2015 – Dispensa de Licitação Nº 062/2015 - Saide da Encarnação.

  Nº certificação: OA6JSQ564QGK/SN8PXYTMQ

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4232

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 372/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Objeto: Desinstalação, instalação e manutenção de limpeza em 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, pertencente ao sistema público do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: YLPIQSHJRRO0OQFLIXQVRA

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4231

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 371/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 – Empresa: C Q Passos de Ituberá-ME.

  Nº certificação: J3ZJB2KHJHZ/CWTADHTSVG

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4230

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 062/2020 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: Z6Z3YQPJDCYF6XJ8G3AP3G

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 4229

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de veículo 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais deste município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de veículo 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais deste município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NOT76LXZ/HMSLSJNGCHDXQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4228

  Resumo: - Edital de Licitação nº 084/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020- Resposta a Pedido de Esclarecimentos 1- Objeto: Contratação de instituição financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: +ODWE61FQT9KVW2VNXX8AW

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4227

  Resumo: - Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020- Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato- Empresa Edifica Construções e Urbanização Eireli – Me.

  Nº certificação: Y+FZGXPBRLR6+O5ZJIPGPW

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4226

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Empresa Edifica Construções e Urbanização Eireli – ME.

  Nº certificação: TZULTMXSOJP+TJ0UE8BLVA

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4225

  Resumo: - Resumo II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 061/2018. (Antonio Conceição dos Santos.)

  Nº certificação: MHU1DUS88SCMGNVTDRZRBQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4224

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 017/2019, Originalmente celebrado entre o município de Cairu - Ba e a senhora Tatiana Passos Rosário.

  Nº certificação: ETI2BPO7ZP8BGVLG5KQXXQ

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4223

  Resumo: Adjudicação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020. (Edifica Construções e Urbanização Eireli - Me).

  Nº certificação: YWCKVP0LBSE2RCUIEV2W4Q

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4222

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 368/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2020. (Diagrama Tecnologia Eireli - EPP).

  Nº certificação: Z/W9ZT4P6E7L4LLR0HAH6A

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4221

  Resumo: Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de morro de São Paulo, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: DEBKKW5U8GTKNCVDSWYX8A

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 4220

  Resumo: Aviso Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2020- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação nº 085/2020 do Chamamento Público Para Credenciamento nº 002/2020- Processo Administrativo nº 363/2020-Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializadas Capaz De Prestar Serviços Funerários para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Políticas Sociais Do Município De Cairu, Arquipélago De Tinharé, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: BQPUX+BLI3VAO84VCPIBHA

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 4219

  Resumo: Decreto Nº 058/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VZMT8TQ83RKKOXSDBV9QXA

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 4218

  Resumo: Decreto Nº 057/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: CEDLI0BDOOWCL+0KIOJDMW

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 4217

  Resumo: Decreto Nº 056/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: BMXBBDRZ6XCCRCBHP6YI4W

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 4216

  Resumo: Decreto Nº 055/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: Y0ZCNTILSLBYXL+ID0+BYG

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 4215

  Resumo: - Decreto Nº 4.260, de 31 de Agosto de 2020 - Define Medidas Complementares Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Corona Vírus Voltadas à Retomada Economica, Estabelecendo a 3ª Fase do Novo Normal Cairu e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VYB1OYYXZUXZRCVH8LJNSW

  ---

• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 4214

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato nº 061/2020 Tomada de Preços nº 009/2020 Processo Administrativo nº 325/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda–EPP.

  Nº certificação: PMH/MY5Y3NJNIB5MR6GMEG

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 4213

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia
  -- Edital de Licitação Nº 084/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Para processamento da folha de pagamento com exclusividade e crédito consignado sem exclusividade dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu - Estado da Bahia.
  -- Resumo XIX Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017
  -- Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019
  -

  Nº certificação: CJVNE5UEJEVL7QDRFOC7AG

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 4212

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 363/2020.

  Nº certificação: /FRKJHLMUHRZDY42NZOVJQ

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 4211

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 – Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli – ME.

  Nº certificação: DXJCAEKPZWYA5XVF/MXDYQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4210

  Resumo: Convocação de Empresa TN Locadora e Serviços LTDA –EPP para Assinatura de Contrato - Processo Administrativo Nº 325/2020 - Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: QSR9JCV3SWDXQUZ/K0OSFG

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4209

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 325/2020 - Tomada de Preços Nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda –EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GGE02KHX5HSHKX60WTOSUW

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4208

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo nº 325/2020 - Tomada de Preços nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: AGMYUWI/JTWUVYI06UEU1Q

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4207

  Resumo: - Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 325/2020 Tomada de Preços Nº 009/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda –Epp. - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZJUGLA6X3KE1JIBIJDHMOQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4206

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 060/2020 Tomada de Preços nº 008/2020 Processo Administrativo nº 324/2020 - Strong Construtora Eireli – ME.

  Nº certificação: QGFXIMJFEJ1UBTLVEMKMLQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 4205

  Resumo: Decreto nº 053/20 de agosto de 2020- Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 054/20 de 26 de agosto de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 92.740,00 (noventa e dois mil setecentos e quarenta reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KESQUBB5IQC9KEN29ISLDW

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 4204

  Resumo: Edital de Licitação Nº 077/2020 da Tomada de Preços Nº 008/2020 – Empresa: STRONG Construtora Eireli – Me.

  Nº certificação: FH3TLRTUTIZL4ARMPJBRVQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 4203

  Resumo: • Homologação do Processo Administrativo Nº 324/2020 - Strong Construtora Eireli – ME.

  Nº certificação: NYCYLN5AGG+O8+LK/RPF1A

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 4202

  Resumo: • Comunicado Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ZIPFGROTQRVXTVKAMNRTAQ

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 4201

  Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 129/2020 Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: QSNPRNV8SQENZPZCIBLSUQ

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 4200

  Resumo: Adjudicação Edital de Licitação Nº 077/2020 Tomada de Preços Nº 008/2020 - STRONG Construtora EIRELI – ME.
  -
  -

  Nº certificação: TGYQ8VU5D8RG4XMW/PDVZG

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 4199

  Resumo: Ato de Retomada da Licitação Modalidade de Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LLXWNAAVYTILG1MF4XZB3W

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 4198

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº324/2020- Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: N8QJFK7WLYVLGXMM+J1S2G

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 4197

  Resumo: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 034/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: R2KB7EE+40DPLLLVWYKIRW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4196

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de um veículo zero KM; Motorização: 1.3; Combustível: flex; Câmbio: manual de 05(cinco) marchas; Tração: dianteira; Direção: elétrica ou hidráulica; Capacidade para: 05(cinco) passageiros; Ano Fabricação: 2020; Modelo: A partir de 2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 5ZSKB+YHNKWRBLLNICL9WW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4195

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 032/2020. Objeto: Aquisição de um veículo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: RTFKLAK9484CRVVJMQHZ/G

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4194

  Resumo: Decreto Nº 050/20 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -Decreto Nº 051/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 052/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: HWHFE2SFODK/E6MXW/ZNDQ

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4193

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 031/2020 - Objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos Hospitalares.

  Nº certificação: 5ZD56BBHQW5GNT6W1PEMVA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4192

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 059/2020 - Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).

  Nº certificação: HBZO8CYEIWYLQE0GSCN4PW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 4191

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 Processo Administrativo Nº 350/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).

  Nº certificação: IVH/A+R2G7YGPDUDYSFGIW

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 4190

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 032/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: D1H0J8DCRMZMOTABHB5KPG

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 4189

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 – Empresa: LENNER Móveis Eireli Me.

  Nº certificação: IUSGYJWYPQLWIXKQAD7NGW

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 4188

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 049/2020, Originalmente Celebrado Entre o Município de Cairu - BA e a Senhora Maria das Virgens Ché de Medeiros.

  Nº certificação: SETNMZ+HSDB9AF+0PKRTTW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4187

  Resumo: Decreto Nº 049/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 0+NXYDUBALVAOIEDD5EBKA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4186

  Resumo: Decreto nº 4.243 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: YJGXXFZQZNGCVFCFLYZEMG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4185

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 030/2020 – Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de Balança Digital, Pallet e material para avaliação antropométrica, no intuito de objetivar as avaliações nutricionais dos educandos, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: J7OQYLLLJAD/OQJYYYVPIW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4184

  Resumo: Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 029/2020 – Objeto: Aquisição de Bebedouro de Água, tipo: pressão e Aparelho Purificador de Água.

  Nº certificação: 0BXPVZ605F9JHCRQIT8GUA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4183

  Resumo: Decreto Nº 4.173 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.172 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.174 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.150 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QSRYAQTCMLSTUGQGDG8G8W

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 4182

  Resumo: Decreto Nº 4.172 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.150; Decreto 4.160 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Errata do Edital de Convocação para Posse Nº 84 de 17 de Agosto de 2020.
  -Republicação Com Correção - Edital de Convocação Nº 84, de 17 de Agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: CCXXAONSAYA/CCYYXI2KGA

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 4181

  Resumo: - Decreto Nº 4.238 de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto Nº 4.239 de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto Nº 4.240 de 14 de agosto de 2020.
  -- Decreto Nº 4.241 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria N.º 35 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria N.º 36 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria N.º 37 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria N.º 38 De 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria N.º 39 de 14 de agosto de 2020.
  -- Edital de Convocação Nº 84, de 17 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -
  -

  Nº certificação: OYUQYRDOXVQZISM112JOIA

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 4180

  Resumo: Errata Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 da Prefeitura Municipal de Cairu - BA.
  -Republicação Com Correção do Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 da Prefeitura Municipal de Cairu - BA.
  -

  Nº certificação: NDZFL/+DBMSFSATKRZVFBQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 4179

  Resumo: Decreto nº 4.213 de 03 de agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 4.236 de 14 de agosto de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QRWEA1UCAWGPB1RCU+SGCW

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 4178

  Resumo: Decreto Nº 048/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MZFNYOMWA2CRSHADOYKKFQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 4177

  Resumo: Decreto Nº 4.237 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria N.º 34 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CPWRHV9V1SG2JB3U2JLNQQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 4176

  Resumo: Decreto Nº 4.214 de 03 de Agosto de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria N.º 32 de 14 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IHAECFIF5+N1P+MT13FIYA

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 4175

  Resumo: Decreto Nº 4.234 de 14 de agosto de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.235 de 14 de agosto de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B6YTV4UVD8Z+T07C436NJQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 4174

  Resumo: Decreto Nº 4.171 de 30 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 4.224 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.225 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.226 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.227 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.228 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.229 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.230 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.231 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.232 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 4.233 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 27 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 28 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 29 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 30 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 31 de 14 de Agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: J3JOUQTS7GPMNRP6K1LLUA

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 4173

  Resumo: • Decreto Nº 4.215 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Keyth Ramony Alves Teixeira Para o Cargo de Supervisor de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda.
  -• Decreto Nº 4.216 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Raimunda Maria Conceição das Virgens Para o Cargo de Supervisor de Cultura da Secretaria Municipal da Cultura.
  -- Decreto Nº 4.217 de 03 de Agosto de 2020 - Nomear Taiane Magalhaes Pereira Para o Cargo de Vice Diretora da Secretaria Municipal de Educação.
  --
  -

  Nº certificação: MMNS05NHSMC9GQQFX79NLW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 4172

  Resumo: • Decreto nº 047/20 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: SUIR/CV2H5NAKZPPMYPETW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 4171

  Resumo: Decreto Nº 4.170 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.142; Decreto 4.143, Decreto 4.156 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: F7JFM5WN1VWMMICCKUP5HG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 4170

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 028/2020.

  Nº certificação: 0PNFC7CYIS9SLF+AB6FG9A

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 4169

  Resumo: Decreto Nº 046/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 4CHSBUPQEEQVRGTXJPW3HQ

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 4168

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação nº 078/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Errata da Publicação do Edital da Tomada de Preços nº 009/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4158 da quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020.
  -Errata da Publicação do Edital de Licitação nº 077/2020 da Tomada de Preços nº 008/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Cairu, edição nº 4159 da quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KMW2DM+GGEVSSBIA9LTNDW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 4167

  Resumo: Edital de Licitação Nº 036/2020 do Pregão Presencial Nº 009/2020, Processo Administrativo Nº 139/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Atender às Necessidades da Equipe de Salvamar Ligados à Secretaria Municipal de Turismo, Pertencente ao Sistema Público de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: JYJJQ/UBWDB981+JZL7Q0G

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 4166

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada nº 03/2020 - Tinharé Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: D7FQHBZSW/+GJLYMNVCVFA

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 4165

  Resumo: Decreto Nº 044/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5SX5ULVXEMOY4JC0CWYHYQ

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 4164

  Resumo: Portaria Nº 02 de 06 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros para Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: K366VBBYBEYNMMNF8IM19Q

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 4163

  Resumo: Decreto Nº 4.223 de 31 de Julho de 2020 - Revogar os Decretos nº 4.220 de 31 de julho de 2020 e o Decreto nº 4.222 de 31 de julho de 2020, desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: QBEU6KVMYQ1MH63YV1G1EA

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 4162

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 026/2020 com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada em desinstalação, instalação e manutenção de limpeza em 5 (cinco) ar condicionado de acordo a necessidade de cada equipamento, para suprir as necessidades de transferência de local de tais equipamentos da unidade de Gestão da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 027/2020 com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos itens de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: KURCLLZCTZUMXOISGGNWDQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 4161

  Resumo: Decreto Nº 042/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 043/20 de Agosto de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 Processo Administrativo Nº 204/2018 Pregão Presencial Nº 011/2018. (Staf Tecnologia Ltda.)
  -

  Nº certificação: MHMDG7RC7HYUN+GULXHKEQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 4160

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 025/2020.
  -Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 432/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018. II Termo Aditivo Ao Contrato Nº 056/2018. (Ecco Auto Peças E Serviços Ltda.)
  -Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 232/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2020. (Sandro Fraga Santos-Epp.)
  -Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 242/2020 Dispensa de Licitação Nº 031/2020. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 050/2020. (Eliana Cabral De Souza - Me.)
  -Resumo de Termos Aditivos de Contratos Processo Administrativo Nº 487/2019 Tomada de Preços Nº 005/2019. I Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/2019. (Inconter Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - Epp.)
  -

  Nº certificação: PXLFECER6XC49TY22MQIYA

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 4159

  Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no Povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital De Licitação Tomada De Preços Nº 008/2020 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, no povoado de Zimbo, Distrito Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: FTIGCWTCZZ0KKOWSBW16AQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 4158

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 078/2020 Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na urbanização (pavimentação e drenagem) de vias na Gamboa do Morro, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: +EJFBCRFOSDGA2EZBGYEEG

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4157

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 333/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020. (MZ Comercio E Servicos de Equipamentos Ltda.)
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 333/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020. (Terwal Máquinas Ltda.)
  -

  Nº certificação: FZK2LIXHUBHHECJWZK4C8W

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4156

  Resumo: Despacho Inexecução Contratual Dispensa de Licitação N° 038-2020 – Empresa: Margarete Silva Lima e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: ZRMRARN1VSCF4MUBQSQDXW

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4155

  Resumo: Decreto Nº 041/20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VEQU1H06ZEFZ4JRTEUP6BQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4154

  Resumo: Decreto Nº 4.220 de 31 de Julho de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.221 de 31 de Julho de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.222 de 31 de Julho de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OQJPID8D+S4AM6VQBRBFXQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4153

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 83, de 04 de agosto de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: 5KHBGLX8FFA5HR0AKP0JYQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4152

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 050/2020 - Taperoá Litoral Comercial de Gás Ltda - ME.
  -Resumo Termo de Contrato 058/2020 Dispensa de Licitação 050/2020 - Taperoá Litoral Comercial de Gás Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: M1S9MZAARHU+XPKM6TXVXG

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 4151

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Nº 076/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 323/2020
  -

  Nº certificação: J5N4EEZ1UH3/A+3YCP6T3G

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 4150

  Resumo: Resumo VI Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 232/2018 Pregão Presencial Nº 014/2018. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).

  Nº certificação: D680CSEXGD2JHAJXJYF68Q

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 4149

  Resumo: • Decreto Nº 4.218 de 31 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.219 de 31 de Julho DE 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R433Y2Q42DCMSQBQQ7SOSQ

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 4148

  Resumo: Decreto Nº 4.212 de 30 de Julho de 2020 - Exonera servidor efetivo a pedido desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: XP+26BQGWLUILK/AVASWMW

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 4147

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 023/2020 - Identificar o Maior Número de Fornecedores e Estimar o Preço de Mercado Visando a Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças em Fogão, Geladeira, Freezer e Bebedouro de Acordo a Necessidade de Reparos em Cada Equipamento, Para Suprir as Necessidades de Conservação e Preparos dos Alimentos das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, Pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 024/2020 - Identificar o Maior Número de Fornecedores e Estimar o Preço de Mercado Visando a Aquisição de Material Didático, no Intuito de Objetivar Suprir as Necessidades das Atividades Pedagógicas das Aulas Remotas na Educação Básica, Infantil e Educação Especial, Desenvolvidas Pelos Profissionais das Unidades da Secretaria de Educação, Pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NU/HX9AH6EVMURAO+++I5W

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 4146

  Resumo: Decreto Nº 039/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 040/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4OWTIJMCLGIHKUFYMRGTVA

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 4145

  Resumo: Republicação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2020 - Aquisição de equipamentos e materiais equipe de salvamar.

  Nº certificação: OFWVDNH+BMP67OBYOQ5DTA

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 4144

  Resumo: Decreto Nº 4.210 de 30 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 4.211 de 30 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: XHZLPQTNQ8THBYIKWMCFKG

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 4143

  Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2020 Edital de Licitação Nº 036/2020.

  Nº certificação: +H1FYSZRIF3XVCWIR+E0JG

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 4142

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: DXD1P3XDEF931SREFMVXZW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 4141

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 022/2020 Com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de Balança Digital, Pallet e material para avaliação antropométrica, no intuito de objetivar as avaliações nutricionais dos educandos, pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: APRNRGLOEVLVT/WOUSD2YQ

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 4140

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 021/2020.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2020 - LLES Engenharia e Projetos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: DTNHCXLYCONFC0F85X1RMQ

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 4139

  Resumo: Ato de Suspensão - Edital de Licitação nº 034/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: W64R6XRTP0K9WLIHOLME2Q

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 4138

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020. (BELOV: Engenharia Portuária, Subaquática e Offshore).

  Nº certificação: AFC3RC7SCPTL3QJIBIZBGQ

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 4137

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 058/2018 da Dispensa de Licitação Nº 043/2018 - Contratada: Guilherme Santos da Conceição.
  -Resumo II Termo Aditivo de Contrato Nº 060/2018 da Dispensa de Licitação Nº 045/2018 - Contratada: Guilherme Lemos Vieira da Silva.
  -Resumo I Termo Aditivo de Contrato Nº 056/2019 da Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Contratada: Pedro Evilazio dos Santos.
  -

  Nº certificação: 6H347OPFXEVZUG/ING+W0A

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 4136

  Resumo: Portaria n.º 27 de 28 de julho de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para o inventário de bens Municipais do Município de Cairu e dá outras providências.
  -Resumo I Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. (Fundação César Montes (FUNDACEM)).
  -Resumo I Termo aditivo ao contrato nº 013/2020. (Fundação César Montes (FUNDACEM)).
  -Edital de Convocação nº 82, de 28 de julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: H3/KQFH4YQHP6Y7D5JPGEQ

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 4135

  Resumo: Decreto Nº 038/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: GAFJJAAUVDZQW246S2OTIQ

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 4134

  Resumo: Decreto Nº 4.204 de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: WMX4KR0XXDL+UMOGD1MMYA

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 4133

  Resumo: Decreto nº 4.203 de 23 de julho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: KG28+OZVQ/LSKGFG+TYVDQ

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 4132

  Resumo: Edital de Convocação nº. 81, de 24 de Julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: 1WLRSI1BMYFXFBNOLGNYMG

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 4131

  Resumo: Notificação Processo Administrativo SEGOV Nº 468/2019 - Ramon Conceição Lima.

  Nº certificação: QJPKEWULEZQSMD/ENNHFUQ

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 4130

  Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 129/2020 - Resposta a pedido de esclarecimentos.

  Nº certificação: UOYUVHKP3LHYJPG/JQSYPA

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 4129

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 036/20, de 21 de julho de 2020 – Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 215.147,32 (duzentos e quinze mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WDLPYDUJWBFPEYQVTJJING

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 4128

  Resumo: Decreto Nº 4.198 de 17 de julho de 2020 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 593, de 22 de abril de 2020, os procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05 de 20 de julho de 2020 - Suspende os efeitos do Edital nº 04/2020 contendo resultado do julgamento do recurso administrativo, e também do Edital nº 05/2020 contendo o resultado final do concurso interno para ampliação de carga horária em relação a localidade da Gamboa e dá outras providências.
  -Termo de Cooperação Técnica para Processamento do Programa REURB Cairu para fins de Regularização Fundiária, realizado pela empresa Conceito Serviços, Obras e Empreendimentos Ltda, para o Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: J8BD1LQHTGYZGIIL7APLEG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 4127

  Resumo: Edital De Convocação Nº 80, De 17 De Julho De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público.

  Nº certificação: 4/QRLSNZPUL/VHG33ZSMNQ

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 4126

  Resumo: Decreto Nº 035/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: WCZCNCUPOTPL9A6TAXA1ZA

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 4125

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2020- Processo Administrativo Nº 307/2020 – Empresa: B M De Jesus Ramos-Me.
  -Ato De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2020- Processo Administrativo Nº 307/2020 – Empresa: Diego Silva Fernandes Eireli-Epp.
  -

  Nº certificação: TJJOFXZDOLON0SAZNSAXHW

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 4124

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 020/2020 - Finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para confecção de placas de identificação externa, para identificação dos nomes de três Unidades Escolares da Secretaria de Educação, pertencente ao Sistema Público de Ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BMZIFOJ1DPLZOZOR0KF2/W

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 4123

  Resumo: Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018.
  -Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2016.
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2019.
  -Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2019.
  -

  Nº certificação: WJCMM5XNQ4GJ6L4MSIBDKA

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 4122

  Resumo: Edital de Convocação Nº 79, de 16 de Julho de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: Q5OVTEATUDS+PGRWH6CD5W

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 4121

  Resumo: - Decreto Nº 4.192 de 15 de Julho de 2020 - Exonera Servidor Efetivo Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MNXTKK7BAWGWA3RCNKMKBQ

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 4120

  Resumo: Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 129/2020 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos - RTF Construções.

  Nº certificação: 7OHQZNY0HR+9RHWOFOTLJQ

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 4119

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 019/2020 - Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada capaz de prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KMUCEA+19T5VE4JCLSIECG

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 4118

  Resumo: Decreto Nº 4.191 de 15 de Julho de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: T31/O5MDLFVZEFSF3I7RXA

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 4117

  Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação nº 113/2019 Tomada de Preços nº 008/2019 Processo Administrativo nº 679/2019 - Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de unidades habitacionais dentro do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: /UVD7B6HZ1XYYM1FKP15RG

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 4116

  Resumo: Ato de Revogação Processo Administrativo Nº 124/2020 Edital de Licitação Nº 035/2020 Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de unidades escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +YD0FYERKJPJTI7P46/S0Q

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 4115

  Resumo: Decreto Nº 034/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: VVTCSUG5JNMERQH20P8/1A

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 4114

  Resumo: Decreto Nº 4.187 de 11 de Julho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: NKLAQGKH7+MPAGWPVAPNQQ

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 4113

  Resumo: Edital de Licitação 034/2020 Tomada de Preços 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma de estrutura náutica do terminal hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WJMLGSM5CBISBBPD9FCXIA

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 4112

  Resumo: Decreto Nº 4.184 de 09 de Julho de 2020 - Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural - REURB do Município de Cairu-BA e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico Nota Técnica 01/2020 - Assunto: REURB – Nos Limites do município de Cairu – distritos – Ilhas de Tinharé e Boipeba.
  -

  Nº certificação: SNWUVOJDN4BHIVVPXTJPFG

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 4111

  Resumo: Portaria N.º 19 de 09 de Julho de 2020.
  -Portaria N.º 20 de 09 de Julho de 2020.
  -Portaria N.º 21 de 09 de Julho de 2020.
  -Portaria N.º 22 de 09 de Julho de 2020
  -Portaria N.º 23 de 09 de Julho de 2020
  -Portaria N.º 24 de 09 de Julho de 2020.
  -

  Nº certificação: HL+46KWVDZON6EE5QNO5WG

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 4110

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos do Edital de Licitação nº 034/2020 da Tomada de Preços nº 006/2020. (BELOV: Engenharia Portuária, Subaquática e Offshore).

  Nº certificação: NEANXYX7ZTYETIHPMNTWFW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 4109

  Resumo: Decreto Nº 4.169 de 30 de Junho de 2020 - Revoga o Decreto 4.163 de 30 de junho de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: TOBYJCDUMY/7L5OBU2HSRA

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 4108

  Resumo: Portaria N.º 17 de 08 de Julho de 2020 - Determina a reinstalação da Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.

  Nº certificação: XNAMMBXJSLE25MQUWFSBJW

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 4107

  Resumo: Decreto Nº 033/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TSJOYVTKAWBQ6W9MRFBUWA

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 4106

  Resumo: Errata do Resumo do Termo de Contrato 057/2020 de 26 de Junho de 2020.
  -Republicação Com Correção - Resumo de Termo de Contrato 057/2020 - Aldenubia dos Santos Barreto.
  -

  Nº certificação: AUNEEAFDPEC2MREDW+JVNQ

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 4105

  Resumo: Portaria N.º 16 de 07 de Junho de 2020 - Coloca a disposição Servidor Público Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: KW+XEBVKKXQ3417PIQV5NQ

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 4104

  Resumo: Errata do Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020.
  -Republicação com Correção do Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020 - Revoga os Decretos 4.134; 4.135; 4.136; 4137 de 30 de Junho de 2020 Desta Prefeitura e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GGZR5VUHN8+/KF9UYIX2KA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 4103

  Resumo: Decreto Nº 032/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: NDBMGF6JVQ2VXREWFBJATA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 4102

  Resumo: Decreto Nº 4.168 de 30 de Junho de 2020. - Revoga os decretos 4.134; 4.135; 4.436; 4137 de 30 de junho de 2020 desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: W8QNJRQRPPAYQM2WVDZMPQ

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 4101

  Resumo: Retomada Procedimento Licitatório Processo Administrativo Nº 129/2020 Edital de Licitação Nº 034/2020 Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto Refere-se a Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: BWY4YMNAB6T/O7CIHSSEUQ

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 4100

  Resumo: Decreto Nº 031/20 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: RTRQTQEYMOVTDB1K7F1ZHW

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 4099

  Resumo: Decreto nº 031/20 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5T3UYHXJ7PYCS0RRV5H26A

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 4098

  Resumo: Decreto Nº 4.140 de 30 de Junho de 2020 a Decreto Nº 4.156 de 30 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 4.158 de 30 de Junho de 2020 a Decreto Nº 4.165 de 30 de Junho de 2020.
  -Decreto Nº 4.167 de 30 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: QUUVEXKQASB99EA9W4RBFQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 4097

  Resumo: Lei Nº 598, de 01 de Julho de 202 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: 03VK7Y1EQSVZZIPTDRMJLQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 4096

  Resumo: Decreto Nº 4.132 de 30 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.133 de 30 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SYFVLOOPMEFPTBU2MXLAXQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 4095

  Resumo: Decreto Nº 4.139 de 30 de junho de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº. 78, de 01 de Julho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: QWQEHPQ246JCIOANZ0P7VQ

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 4094

  Resumo: Decreto Nº 4.138 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: +FWD23HMR+AFGXCKQSXXIG

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 4093

  Resumo: Portaria N.º 01, de 29 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidores Para Retorno das Atividades Administrativas no Âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedes) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TSC1JTGGE3NOD6WCWYSFXQ

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 4092

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 77, de 30 de Junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: OQLYVCXODCLAXFRII9QDCG

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 4091

  Resumo: - Decreto Nº 4.131 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.134 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.135 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.136 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.137 de 30 de junho de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: JFKIMIMSJAT1HLSZQ+VHCA

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 4090

  Resumo: Decreto Nº 4.130 de 29 de junho de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 8N4XFB57UKCONHSDUWZJPW

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 4089

  Resumo: - Decreto Nº 4.125 de 26 de junho de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: KWYJAQB4A5C9IZWQCCF0BQ

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 4088

  Resumo: - Notificação Administrativa Processo Adminstrativo SEGOV Nº 208/2020 - Notificado: Jurandy Alves da Cruz Junior, Matricula Nº 38904, Guarda Municipal de Cairu – GCM.

  Nº certificação: E+YNPNFINHCYYIDDOAERXQ

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 4087

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 057/2020 - Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: XZRUE9HE6QN/G1LXCBIILA

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 4086

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 295/2020 do Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2020- Empresa Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).

  Nº certificação: TSEEA3FPVURGW4TIOQB8BA

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 4085

  Resumo: - Edital de Convocação nº. 76, de 24 de junho de 2020- Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: BCF9TJY+N2ZMNNXTH/D0EG

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 4084

  Resumo: • Decreto Nº 4.085 de 22 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.101 de 01 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.102 de 01 de junho de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XW9OLKCTO2IJHZFWIEW+/W

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 4083

  Resumo: • Lei Municipal Nº 597, de 23 de Junho de 2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cairu – REFIC, e dá outras providências.

  Nº certificação: FBQPXOGJFR5HLUMICMV0JQ

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 4082

  Resumo: - Edital de Convocação nº 75, de 24 de junho de 2020- Convoca Aprovados em Concurso Público.

  Nº certificação: QSOZZHE0ZV4RM38VVZZREQ

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 4081

  Resumo: • Retificação Decreto Nº 020/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: ADF8KIXYYBIW+0GNIW3A6W

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 4080

  Resumo: - Termo de Cessão de Servidor Público N.º 01 /2020 - Que Celebram Entre Si o Município de Cairu, Por Meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Município de Valença Junto a Secretaria Municipal De Saúde Objetivando a Cessão de Servidor Público Municipal Com Ônus Para o Cessionário (Município de Valença/Ba).

  Nº certificação: NHH0GN4LGKQ4PMOFMIONYW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 4079

  Resumo: • Decreto Nº 4.118 de 17 de junho de 2020 - Cria a Comissão temporária de Inventário para realização de baixa nos bens inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: HW9KHX5OA8LZEUSK1VYKGG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 4078

  Resumo: • Decreto nº 029/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: DFFCCNHYGKQAD9TQTBONLQ

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 4077

  Resumo: - Republicação com Correção do Decreto Nº 026/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 027/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
  -

  Nº certificação: QJCQBT3VNKJ+RMPG9LS0BW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 4076

  Resumo: • Decreto nº 028/20 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: LFMHKRAYDKUA6J5RLBZQUA

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 4075

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 4.115 de 12 de Junho de 2020.
  -• Republicação Com Correção do Decreto Nº 4.115 de 12 de Junho de 2020 - Regulamenta o Transporte Marítimo Entre os Municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no Momento de Gestão de Crise Para Prevenção do Corona Vírus, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: A4+OK6O1HNXJN28DLWCOHW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 4074

  Resumo: Decreto Nº 4.115 De 12 De Junho De 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.116 De 15 De Junho De 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SFMEYFWOB4LYCAFLUJOC/W

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4073

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2020 - Processo Administrativo Nº 184/2020 – Credenciamento Nº 001/2020 - Gerino Barreto-EPP.

  Nº certificação: LM3E17+JY+B1P7O0XVYSIQ

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4072

  Resumo: • Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 Processo Administrativo Nº 482/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019. (Inconter Imoveis, Concretagem, Terraplanagem e Representações Ltda - Epp.)

  Nº certificação: 6AODOPJUI60PNESRQGHIDW

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4071

  Resumo: • Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2015. (Restaurante Balanço do Mar Ltda-ME).

  Nº certificação: 2I145BIYRVBBT2D+SDGZOQ

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4070

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 286/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-Me.)

  Nº certificação: 7DRV22OW31M/5HX7DWDMQQ

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4069

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2020. (Raimundo Carlos Conceicao Marcelino Eireli-ME).

  Nº certificação: K0FRZIJTLRFFRGJP0LQOYW

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4068

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 056/2020. (MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).

  Nº certificação: NWEZPJWYLZT138DKAPP2SA

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 4067

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 055/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.

  Nº certificação: NKKFHACOODQRRPQF681GYQ

  ---

  11/06/2020 - Edição nº 4066

  Resumo:
  -• Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 284/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2020. (B M de Jesus Ramos-Me.)
  -• Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 284/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli-Me.)
  -

  Nº certificação: N1OVGK4BVOIBOLP/AKNFMA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4065

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.

  Nº certificação: RQ513EHD3DYWM3FE7VTALA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4064

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico e Materiais Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
  -
  -

  Nº certificação: BOOFLOENDRT4SW15ABLILG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4063

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Empresa: Margarete Silva Lima Eireli-Me.
  -- Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020 – Empresa: Leonardo da Cruz Dantas-Me.
  -- Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2020 – Empresa: Diego Silva Fernandes Eireli-Epp.
  --
  -

  Nº certificação: +K8FHCA8A5ECGUBXYAUM2Q

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4062

  Resumo: • Decreto Nº 026/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 027/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: IAFWP8KLIDRZAYXUVLZNLG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4061

  Resumo: - Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 – Pregão Presencial Nº 005/2020 - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2020

  Nº certificação: B1OGNVNYY4323JPBCGKTHW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4060

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 74, de 10 de junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: GJKG3QRALVQ+TYVMMSKJ2Q

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4059

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Cardiomédica Comércio e Representações de Materiais Médicos EIRELI.

  Nº certificação: NYNQPYGOFY8ESVOMSKAZNA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 4058

  Resumo: Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2015 - Eriosvaldo Barbosa Soares - Doriart Construes Navais.

  Nº certificação: FGIH+CMT1LWOEJ8BB02XKW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 4057

  Resumo: • Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2015 Pregão Presencial nº 016/2015 Processo Administrativo nº 655/2015 - Comercial Santa Helena Ltda.

  Nº certificação: WAD+QNJTFSUO0ZTQGSVONA

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 4056

  Resumo: - Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 Processo Administrativo Nº 492/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019.

  Nº certificação: F+U0KQJRRGQPP7IUDORGTW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 4055

  Resumo: Edital de Convocação Nº 73, de 09 de Junho de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: B0WZUHNC0SOO/7+9MQ8+LW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 4054

  Resumo: Republicação Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020, finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu.

  Nº certificação: QTLN0IHBXCZSL/ZS4C8LTG

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 4053

  Resumo: Decreto Nº 025/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: NV2EHFYGQ/YXG4PNL7RY7Q

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 4052

  Resumo: • III Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017. (Ronald Edington Fonseca Filho).
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017. (Catari Cathala Loureiro).
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2017. (Antônio Rocha Santos).
  -
  -

  Nº certificação: 8RMIDUJGWYA3JWXOFVQGCW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 4051

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 018/2020 – Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho, máscara confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido) e luva em látex para procedimento não cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração deste Município de Cairu.

  Nº certificação: RENVXEE05ZN6ACC2UKNGCG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 4050

  Resumo: • Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

  Nº certificação: XG8HNIHKTH3L32KBONI4BW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 4049

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 271/2020 - B M de Jesus Ramos-ME.

  Nº certificação: B8KBKPUQR5ODI/RVSOP11Q

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 4048

  Resumo: Decreto Municipal N° 024, de 03 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 3KHPXG0XTV7A+9MNL5YXDW

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 4047

  Resumo: IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - UNIBRASIL Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-ME – CONECT TELECOM.
  -
  -

  Nº certificação: 2ALT9TLCHFYI302I6XK//Q

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 4046

  Resumo: • Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 017/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição emergencial de equipamento de proteção individual para os trabalhadores do SUAS lotados na secretaria municipal de políticas sociais do município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: XSOTKPHEI8WNWCCLCQBJQQ

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 4045

  Resumo: • Decreto nº 023/20 de junho de 2020- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito especial que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 41KCJ2UZURBVTE1EHQCYRQ

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 4044

  Resumo: Decreto Nº 021/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 022/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: PJKVDZ225MGHJLCNGJNSOG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 4043

  Resumo: • Lei Nº 596, de 02 de Junho de 2020 - Promove a adequação orçamentária do consórcio intermunicipal do mosaico das APAS do baixo sul - Ciapra no âmbito do município, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EKAECB54OHEQLQN65KBWTW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 4042

  Resumo: • Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do Coronavírus, e dá outras providências.
  -• Errata da publicação do Decreto nº 4.096 de 30 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: BCZHC6LL5VKL34NESO7FOA

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 4041

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 054/2020 - H R de Oliveira Junior – TELEFIX.

  Nº certificação: EYOTSQUVTMVPEU7WPQ2HIQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 4040

  Resumo: Resumo de Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia.

  Nº certificação: F2ELV6N2ZNZXCMMKVWQMQG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 4039

  Resumo: • Decreto Nº 4.096 de 30 de Maio de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença e Cairu e funcionamento de templos religiosos, no momento de gestão de crise para prevenção do corona vírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: JRNN9SLHI3IKSMQLYL0WHG

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 4038

  Resumo: • Decreto Nº 020/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SWEFVCSGM/A0CFXCWWMXPW

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 4037

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - H R de Oliveira Junior – TELEFIX.

  Nº certificação: SV5VQJHHZTKDPS0V/2K+GQ

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 4036

  Resumo: • Portaria N.º 01 de 28 de Maio de 2020. - Estabelece medidas temporárias em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: NAGU3SBLI8VORN5L9P7ZLG

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 4035

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 237/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda-Me.)

  Nº certificação: ZVJZ9QL5F4IHKGY8PU2RLA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 4034

  Resumo: Convite Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2020, às 9:30hs do dia 29/05/2020.

  Nº certificação: DGTNLGPPJV4G578498ULDA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 4033

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 72, de 28 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: BUM0IGSBS5NAB+KIW06Z8G

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 4032

  Resumo: - Decreto nº 4.093 de 28 de maio de 2020- Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: C4FNMLWVMFZ+MDBKDTSACG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 4031

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: YBG73EJH3F6KTLMA5SKPCQ

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 4030

  Resumo: Republicação com Correção - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 – Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de uso Odontológico, Materiais Penso, Medicamentos Atenção Básica e Medicamentos Injetáveis Excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YWVJSVPETTZOMCU10CG/EG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 4029

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 051/2020 - F J Ferreira Pedrosa - ME.
  -Resumo Termo de Contrato Nº 052/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: IH6/SEQJOUXYXILNSWMING

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 4028

  Resumo: - Decreto Nº 4.082 de 16 de maio de 2020 - Regulamenta os cuidados com corpos de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Nº. 71, de 27 de maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: F4TUREAT+F6AF7RBB5BDZW

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 4027

  Resumo: • Edital de Convocação nº 70, de 22 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: DOU39L/1Y4M1OILSK8FDMW

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 4026

  Resumo: - Ato de Ratificação Do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.

  Nº certificação: L9UJ0L79KYF/KJS7GONJHA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 4025

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 016/2020 - Estimar o preço de mercado dos itens de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados: Comprimidos e Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: +T6JRZN2HFOBBJMTVDVYCA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 4024

  Resumo: • Decreto Nº 4.060 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.061 de 30 de abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.064 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.065 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.066 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.067 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.068 de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QKANJCIPL+9SILLKRWOK0A

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 4023

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2020 Processo Administrativo nº 246/2020 - F J Ferreira Pedrosa – ME.

  Nº certificação: JWAYPHE0S/H+4TFVXWARIA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 4022

  Resumo: • Republicação da Licença Simplificada nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Mab Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -• Errata da publicação da Licença Simplificada nº 01, de 19 de maio de 2020, considerando erro material na publicação da Licença Simplificada nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: YUMUPGNP8LTVMVQJCT3Q9Q

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 4021

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 015/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso odontológico, materiais penso, medicamentos atenção básica e medicamentos injetáveis excepcionais da COVID-19 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: DLDLSZOHNK6CHBV77VYBCW

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 4020

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 014/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado visando a aquisição de móveis de escritório, móveis hospitalares, ar condicionado, aparelho telefônico e máscaras de proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Cairu, Estado da Bahia, de forma emergencial, no enfrentamento de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: UHREHAYH+KMUNEXDOJQHZQ

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 4019

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº 242/2020 – Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
  -• Licença Simplificada Nº 01/2019 - Conceder Licença Ambiental Simplificada, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à MAB Morro Empreendimentos Imobiliários Ltda
  -• Licença de Regularização Nº 01/2020 - Conceder Licença Ambiental de Regularização, Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Paula Karina Novoa Santos
  -

  Nº certificação: KC1CROVO8OEKPWU2KJXHWQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4018

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Eliana Cabral de Souza - ME.

  Nº certificação: WL+4B6VBZ0OSF5YOQDRFNA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4017

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 233/2020 Dispensa de Licitação Nº 030/2020 Termo de Contrato Nº 049/2020. (Maria das Virgens Ché de Medeiros.)

  Nº certificação: SDJAM2SKXULC0Z0VRSBYLA

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4016

  Resumo: • Decreto Nº 019/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -• Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 233/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Locação de um imóvel denominado casa residencial, construída de tijolos, coberto com telha de cerâmica, composta por 01 (uma) varanda ampla, 04 (quatro) quartos, 03 (três) salas, 01 (suíte), 02 (dois) banheiros e 01 (uma) copa cozinha, situada na Praça Marechal Deodoro, S/N, neste Município de Cairu, Estado da Bahia, para fins de funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NSKRMQTUYYKOWVKZZF3/2Q

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4015

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 238/2020 – Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Termo de Contrato Nº 047/2020 - Contratada: Manuela da Silva Patricio.
  -• Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 239/2020 – Dispensa de Licitação Nº 029/2020. Termo de Contrato Nº 048/2020 - Contratada: Margleide Santana Souza Dantas.
  -

  Nº certificação: K7URUX9HIKVXE3NN7V4AKQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4014

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 239/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratação da Senhora Margleide Santana Souza Dantas.

  Nº certificação: RVVWIDO6DRUX2JOXXRVDTG

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 4013

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Senhora Manuela da Silva Patricio.

  Nº certificação: /K3CSFBTLNBKMSN5GDE4CG

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 4012

  Resumo: • Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 013/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Móveis, Eletrodomésticos, para assegurar as necessidades da Escola Municipal Juracy Magalhães, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PMUSJOM2VXSQRLIYHH4D5Q

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 4011

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 012/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material para embalagem de alimentos, para assegurar a segunda etapa da execução de serviços de distribuição de kits de gêneros alimentícios pela equipe da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: CWTJB1OMMNQZHU1NDH1RVQ

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 4010

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 044/2020 Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2020 Processo Administrativo nº 184/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.

  Nº certificação: BA9ZVETZWOXVNQFQGCHESA

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 4009

  Resumo: - Resumo III Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017 do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Contratada: Generei Mendes Bispo

  Nº certificação: GZHGXNXYF75FEZN0XHRMOG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 4008

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 046/2020 Dispensa de Licitação nº 027/2020 Processo Administrativo nº 232/2020 - Sandro Fraga Santos-EPP.

  Nº certificação: JJNFKL7UI+1S7HSCSPPZRQ

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 4007

  Resumo: Decreto Nº 4.064 de 04 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.080 de 16 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AV53UYQNKOSFIB8HTX7IXW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 4006

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 232/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 – Empresa: Sandro Fraga Santos-EPP.

  Nº certificação: 0ROVP5S7CPUKEWYTCUY9/Q

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 4005

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais excepcionais - equipamentos de proteção individual – EPI, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu.

  Nº certificação: XBHKBCQ4TXFYB3ZS+/J0CG

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 4004

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 231/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI-ME.

  Nº certificação: ICB9GPMUHBSPSFXCBOEUXG

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 4003

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 011/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados.

  Nº certificação: UVU4KDVEDLGS5JDN1FDAEQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 4002

  Resumo: • Decreto Nº 4.073 de 11 de Maio de 2020 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.074 de 11 de Maio de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /1MXEJKSASRBZILMJLCURQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 4001

  Resumo: • Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 317/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018. II Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018 - Contratada: Victor Hiroshi Sakaki Souza - Sakaki Consultoria.
  -• Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 460/2017 – Tomada de Preços Nº 002/2017. V Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: E1V2DAOI0EHGXT3XYMABXQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 4000

  Resumo: Edital de Convocação Nº 69, de 14 de maio de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público – Objeto: Para realização da Avaliação Médica no Posto de Saúde Salústio Palma – Cairu – Bahia.
  -

  Nº certificação: SUE5HSFF6IHV7NFOBUTNPQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3999

  Resumo: - Decreto nº 018/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5BZZNXKQEZWFB2XJFAQLJQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3998

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 68 de 13 de Maio de 2020.
  -- Republicação Com Correção do Edital de Convocação Nº. 68, de 13 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: 4IQFZ5JY4QP2LUGALBLKUG

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3997

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal e limpeza, de forma emergencial, para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2UZFCHRPKTOLCKV+M2UM/A

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3996

  Resumo: Resumo I Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019 - Arquimedes de Oliveira Soares.

  Nº certificação: OROPJJJDQPY/AGY9CCZVSQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3995

  Resumo: • II Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018 Dispensa de Licitação nº 026/2018 Processo Administrativo nº 352/2018 - Liene Maria Torres de Jesus Embiruçu.
  -• II Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 Processo Administrativo nº 353/2019 - Pedro Evilazio dos Santos.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 Dispensa de Licitação nº 034/2019 Processo Administrativo nº 354/2019 - Eliomar Vieira de Oliveira.
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 Pregão Presencial nº 018/2017 Processo Administrativo nº 464/2017 - ACDS Comércio e Serviços Eireli-ME.
  -• I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020 Dispensa de Licitação nº 022/2020 Processo Administrativo nº 201/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: GIVKKDWGCCJFO9YCHD0IZG

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 3994

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 66, de 13 de Maio de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: XTRZ5TEZRII/UPDVUCO1LQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 3993

  Resumo: • Decreto nº 4.076 de 12 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 8O1LYTK2UL2D0FYBBMLN7A

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 3992

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 221/2020 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 – Braz da Silva Cruz EIRELI-ME.

  Nº certificação: EHWVS3PWG/KLPAAHEKYL7Q

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 3991

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 009/2020 - Objeto: Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia para publicação.

  Nº certificação: UVFGZRIXQDXC36GF78SIAG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 3990

  Resumo: - Decreto nº 017/20 de Maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PHNFX8INEDYV9CWOZKGCEA

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 3989

  Resumo: - Decreto Nº 4.058 de 27 de abril de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.070 de 08 de maio de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os distritos de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4.071 de 08 de maio de 2020 - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Corona Vírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SRCOCS5IGVRTZHQYFD+LJW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 3988

  Resumo: Resultado de Licitação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
  -Homologação Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Edital de Licitação Nº 042/2020 - Vinicius Santos dos Anjos.
  -Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 008/2020.
  -
  -

  Nº certificação: IIETIA7AMPKNVTHP3PAL8A

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 3987

  Resumo: • Decreto Nº 016/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: HKU0ZMZYYNPLMR0B0A8EEA

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 3986

  Resumo: Resumo Termo de Contrato Nº 041/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
  -Resumo Termo de Contrato Nº 043/2020. (Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda-Epp).
  -

  Nº certificação: MW1/BERCWRCRVHXAQVQGGW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 3985

  Resumo: • III Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017 Dispensa de Licitação nº 015/2017 Processo Administrativo nº 530/2017 - Benedito da Conceição dos Santos.
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017 Dispensa de Licitação nº 016/2017 Processo Administrativo nº 531/2017 - Rosana da Conceição dos Santos Nepomuceno.
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017 Dispensa de Licitação nº 018/2017 Processo Administrativo nº 533/2017 - Messias Palma Cruz.
  -• III Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2017 Dispensa de Licitação nº 019/2017 Processo Administrativo nº 534/2017 - Mauricio José Ferreira da Silva.
  -

  Nº certificação: LNVG/SDYOHS/RHYFMEOP3W

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 3984

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 212/2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Termo de Contrato Nº 042/2020 - Renata Dias Sampaio - ME – RDS Consultoria.

  Nº certificação: MEJC1CRCXFYCV9Q+WWTSHA

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 3983

  Resumo: - Licença Prévia Nº 01/2020 - Conceder Licença Prévia, para Psicultura Continental em Tanques-Rede, Raceway ou Similar (A2.3.2), em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Vicente Manoel da Silva Neto Eireli e a COOPEMAR - Cooperativa Mista de Marisqueiros, Pescadores e Aquicultores do Baixo Sul da Bahia Ltda. para o empreendimento Piscicultura Intensiva em Tanques Elevado

  Nº certificação: V9KDHESTMLNIP5IC1ON6UA

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 3982

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 007/2020 – Objeto: identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: UVJCXSWP/VSTQ7PZYQHKEQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 3981

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 218/2020 - Processo De Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Odontomax Comercio Odonto-Médico e Hospitalar LTDA-EPP.

  Nº certificação: BXB6BUVWFT1ARMHGCWOQHA

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 3980

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 041/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Renata Dias Sampaio - ME - RDS Consultoria.

  Nº certificação: MPTPU1EF+LNCB/7VBXOFAG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3979

  Resumo: - Decreto Nº 015/20 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: XZY0JV0TQZT+RWQF6JOBEG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3978

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2019 – Nº 001/2020.
  -• Edital de Disponibilidade Pública da Documentação Mensal de Receitas e Despesas do Exercício de 2019 Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: ECB2ZTICWBBIK8UPFDZH4W

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3977

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2018 - Rescisão unilateral do Contrato Nº 048/2018 celebrado entre o município de Cairu - BA e a Empresa Amparo Locação e Serviços de Segurança EIRELI-ME.

  Nº certificação: NTSFAUJ0EXQBQJ4ER5F+CA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3976

  Resumo: • Decreto nº 014/20 de maio de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Ato de Ratificação do Processo Administrativo nº 217/2020 da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020-Empresa Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: C7PULBK63ZVIJTTR5GNS9A

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 3975

  Resumo: • Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020. (Renata Dias Sampaio-ME – RDS Consultoria).

  Nº certificação: ZVTWF6KAZGDXXE/ON/KKUW

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3974

  Resumo: Decreto Nº 4.062 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: GIB3YXNDMWGBFIN2CBOCMG

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 3973

  Resumo: Decreto Nº 013/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: NLOAYIOP2KH4H/51TDYVGQ

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 3972

  Resumo: Decreto Nº 012/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: MZQU0IQZLJ/XIGTH3YQCWQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3971

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços N° 006/2020 - Aquisição de Materiais Penso (insumos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, de forma emergencial, no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Global decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ZE+2R/WHUDOH9XBOXGQZHG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3970

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 046/2018, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
  -- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 067/2016, Originalmente Celebrado entre o Município de Cairu - Ba e a Empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: ZRY8DZJG+MKNH97FK43W5A

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3969

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 070/2016, originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a empresa T&D Construções Terraplenagem e Transporte Ltda-ME.
  -
  -

  Nº certificação: 5QHXNRJ4JSJDGZK0DYG48Q

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3968

  Resumo: - Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2016- Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
  --
  -

  Nº certificação: DT9JVPSHAZNMX1NCPQD99W

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 3967

  Resumo: - Decreto Nº 009/20 de Abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Decreto Nº 011/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: FDFM0UXGEXIHX6QMG9OJUW

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 3966

  Resumo: Decreto Nº 4.024, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.025, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.026, de 01 de abril de 2020 - Revoga o Decreto 4.023 de 01 de Abril de 2020 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.028, de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: Z+CGCGLVNF7/D2KCMUAJ0Q

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 3965

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.978 De 16 De Março De 2020.
  -Republicação Com Correção Decreto Nº 3.978 De 17 De Março De 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 0INYPR4RTXHNKVQPIITCGW

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 3964

  Resumo: Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 022/2020- Empresa: Odontomax Comercio Odonto-Médico E Hospitalar Ltda-Epp.
  -Ato De Ratificação- Processo Administrativo Nº 201/2020- Processo De Dispensa De Licitação Nº 023/2020- Empresa: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: ZFSYBEJHBYBTS/+CWCFIOQ

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 3963

  Resumo: Decreto Municipal N° 010, de 24 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: CQSCZTFWSW6FLZJCN5VIVA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 3962

  Resumo: • Decreto Nº 008/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: VYUWFDR6H6WZE4RV6HFWTG

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 3961

  Resumo: Lei Nº. 594, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
  -Lei Nº. 595, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 77ZO8VG42KMAP5VIOXAIWQ

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 3960

  Resumo: - Homologação do Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: consiste no credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário” no município de Cairu.
  -- Resumo Contrato nº 040-2020 - Programa Cheque Solidário-Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário” no município de Cairu.
  -
  -

  Nº certificação: NML/LKXPW02QODBMNU+PJA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 3959

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 042/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Marlon Rosário Souza.

  Nº certificação: STMSYJHMZSZDCJGHVHH55W

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 3958

  Resumo: • Lei Nº 593, de 22 de Abril de 2020 - Institui o programa de regularização fundiária urbana no município de Cairu-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: RPS47HEUW+B6XHDSOH6A+A

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 3957

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 030/2020. (Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)).

  Nº certificação: SJPWAPHQ3A+K+1L8XSGX0A

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 3956

  Resumo: • Decreto Nº 4.056 de 20 de Abril de 2020 - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença - Bahia e Cairu - Bahia, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: KNP0IBYYVBQRV6ZFG3/VKA

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 3955

  Resumo: Resumo Termos de Contrato - Programa Cheque Solidário.

  Nº certificação: 6O/H+TOJUYWZW66IBI1HHQ

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3954

  Resumo: • Chamada Pública de pesquisa de preços de mercado Nº 005/2020.

  Nº certificação: CGIW7/CHZL9SGT5CUK8K0G

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3953

  Resumo: Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018 - Processo Administrativo Nº 285/2018 – Dispensa de Licitação Nº 021/2018 - Marinalva Silva da Cruz.

  Nº certificação: 34CDSW9C7I4U4VESYWFSCG

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3952

  Resumo: • Resumo V Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018 Pregão Presencial nº 014/2018 Processo Administrativo nº 232/2018 - Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: 0VY2BPHZICNBHL6RN8YG6G

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3951

  Resumo: • Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 Pregão Presencial nº 011/2018 Processo Administrativo nº 204/2018 - Staf Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: WQVBYIMQVKZPUETWNVFEBA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3950

  Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 Processo Administrativo Nº 324/2017 – Concorrência Pública Nº 002/2017 - Contratada: Strong Construtora EIRELI.

  Nº certificação: D2AGWL3YRKOZ145EKEH/PA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3949

  Resumo: - Decreto Nº 005/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020
  -- Decreto Nº 006/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: +JPODVFLLJNSRBXBCQWBZA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 3948

  Resumo: • Decreto nº 007/20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: FEFEH8ZWUU/JDE7ACVHMEQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 3947

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.

  Nº certificação: YMR8YT/D3BUD0EOUO5ZNTA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 3946

  Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

  Nº certificação: NIDE0/P+ER7NOCW62Z+D9A

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 3945

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 042/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidária” no município de Cairu, conforme a Lei Municipal nº 286, de 05 de abril de 2010 que reedita o Programa Municipal de Assistência, Inclusão e Recuperação Social, implantado desde 2007 pela Lei Municipal nº 220, de 25 de junho de 2007 e mediante o Decreto Municipal de nº 4.011 de 30 de março de 2020.

  Nº certificação: P+GSF4UTVMO4UI2YYJGVUQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 3944

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 029/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 Processo Administrativo nº 188/2020 - Liz Serviços Online Ltda.

  Nº certificação: 9KIUJICID4GFQ5KFMCTEIQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 3943

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 – Objeto: Cessão de uso de software destinado a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, para atender as necessidades do Município, Estado da Bahia. (Liz Serviços Online Ltda – Epp).
  -
  -

  Nº certificação: WD4HZ/XPAGXRKIX1YOZTTA

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 3942

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 191/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Empresa: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

  Nº certificação: N9IWWRINVSXESXUALRHUQA

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 3941

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 185/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. (LLES Engenharia e Projetos Ltda-Me.)

  Nº certificação: I+QQLQSVD4LY98NA8ER1CA

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 3940

  Resumo: Decreto Nº 4.023 de 01 de abril de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: COHSHFDS1TVSCABYN6SHDA

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 3939

  Resumo: Decreto Nº 4.050 de 13 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 66, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -Edital de Convocação Nº 67, de 13 de Abril de 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: SOZGY047YTSMKIBC1YC45W

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 3938

  Resumo: • Decreto Nº 4.045 de 09 de Abril de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias a serem observadas no município de Cairu em razão da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (Covid – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: TGJD1WDAMRY8NBDDCJJAPA

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 3937

  Resumo: - Portaria nº 015 de 09 de abril de 2020- Concede estabilidade financeira a servidor e dá outras providencias.
  -- Aviso Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020- Objeto: credenciamento de estabelecimentos comerciais para execução emergencial do “Programa Cheque Solidário”.
  -- Edital de Licitação nº 042/2020 do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020-Objeto: Credenciamento de Estabelecimentos Comerciais para Execução Emergencial do “Programa Cheque Solidário” no Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: DP9UH3NPAKCJ3+N8JKBWSW

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 3936

  Resumo: • Edital Nº 04/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
  -• Edital Nº 05/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.
  -

  Nº certificação: NNIU+LFFN3B8UKDEW35+RQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 3935

  Resumo: - Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 184/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020

  Nº certificação: GOTQK04GKBF7+9E+P4VIXW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 3934

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Alcir Mendes Muritiba Junior-EPP.

  Nº certificação: BVGKQ9DMTSHZM1FTCGZLVA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 3933

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 027/2020. (Alicio Gomes do Rosário).

  Nº certificação: PVG+QZZ9HQVYPOXVIYSUVQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 3932

  Resumo: Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 183/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 (Alicio Gomes do Rosário).

  Nº certificação: UGGR8OSXVTY5GJLKSQF4TA

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 3931

  Resumo: • Resumo Termo de Contrato nº 024/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
  -• Resumo Termo de Contrato nº 025/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - MD Material Hospitalar Eireli-EPP.
  -• Resumo Termo de Contrato nº 026/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 092/2020 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: RRCUNSF6S8WWZ46HXXAI6W

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 3930

  Resumo: - Decreto Nº 4.040 de 06 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo Para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá Outras Providências.

  Nº certificação: U66REY2RTCZGGI1A2DWOOG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 3929

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: HBAO7PLMHZYQUAIH1YZ6CQ

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 3928

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 024/2020.

  Nº certificação: HWN2IQWICZHKRCBE8KUBCA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 3927

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli-Epp) (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: QC2BIAXVVCXGBD7F6EINAQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3926

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WMWN0CEMUWBZBSYVDLGKWW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3925

  Resumo: Decreto Nº 4.031 de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Cairu, afetado pela crise decorrente da “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19” e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.032 de 02 de Abril de 2020 - Reestabelece as atividades do setor de licitação, contratos e recursos humanos do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PZ3CZ3TYZNRXOHNHOKYTGQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3924

  Resumo: • Decreto nº 4.030 de 02 de abril de 2020 - Exonerar, Auberlan Costa Damascena do cargo de Supervisor de Serviços Públicos da Gamboa da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: 8FUIFGJKLEOT4HBLDPVXDQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3923

  Resumo: • Resumo de I Termo de Contrato Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 245/2019 – Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.

  Nº certificação: TVXKHGU1MOOKNVG6PEBBNA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3922

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2020. (Gerino Barreto-Epp).

  Nº certificação: TD0RITI42Q740JCFL10NYW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 3921

  Resumo: • Decreto Nº 4.022 de 01 de Abril de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença-Ba e Cairu - BA, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: ORMF0KQ6L//PDLVU30T9WQ

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3920

  Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: PFGKIE7F1R2AH8GMSEJBZA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3919

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

  Nº certificação: EB0SK8PUQ8VBT4OCUYZMGA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3918

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2020 - Assinatura do respectivo termo de contrato

  Nº certificação: PNY/DUWLAOEXLN1BIQSF7W

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3917

  Resumo: • Decreto Nº 4.020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.021 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IR2KTY641XSWVSFG655P2A

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3916

  Resumo: • Homologação Edital de Licitação Nº 029/2020 - Contratual em favor das empresas, abaixo relacionadas.

  Nº certificação: FLPMV1SH874DRBV1YON9AG

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 3915

  Resumo: - Edital Nº 03/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.

  Nº certificação: GAFWB0OEYCCJBFQX6G/LZW

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3914

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 114/2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: U16W8CRQVWZVFD6F+BTLWG

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 3913

  Resumo: Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato

  Nº certificação: PK1V14JEX/SCKIFBVXBBAG

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 3912

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
  -
  -

  Nº certificação: /0OXOLDB8MZBQIQA3X0VNW

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 3911

  Resumo: Decreto Nº 4.009 De 30 De Março De 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.010 De 30 De Março De 2020 - Determina que a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu adote medidas cabíveis com relação a continuidade da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período de fechamento das escolas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.011 De 30 De Março De 2020 - Determina a execução do programa Cheque Solidário no município de Cairu como medida necessária para o enfrentamento da crise oriunda das medidas restritivas por prevenção ao Corona vírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.012 De 30 De Março De 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Cairu e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 40S9PQGHEMFOTEJOLJFH0W

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 3910

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: MLB7AJO19IWJ/S3MUCWILG

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 3909

  Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. (Raimundo Cabral Pereira).
  -• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. (Glaucia Priscila Vieira Coutinho).
  -• Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. (Reale Tech Soluções em Informática Ltda-ME).
  -• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019. (Dixam Comercio e Serviços Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: K08/TGDE7QHPPSIUA4EUMW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 3908

  Resumo: • Decreto nº 4.008 de 30 de março de 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas Secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: WOEOB5ATZNMZVBLAL0NLRW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 3907

  Resumo: • Errata do Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
  -• Republicação - Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: FPHRCONJVL+WCNQGVJZ1NA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 3906

  Resumo: Decreto Nº 4.000, de 27 de Março de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: SW+YLS7UNO8LLZHHW5Z6WW

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 3905

  Resumo: - Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios- Pregão Presencial nº 007-2020- Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Realizado no dia 24 de março de 2020, na cidade de Cairu- Ba.

  Nº certificação: UHYGOKW24IQPUWTPBT5EAQ

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 3904

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 169/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-ME.

  Nº certificação: ABVQS9XDA2Z4GFJAVASUBG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 3903

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2020 - RS Contruções e Consultoria LTDA – EPP.

  Nº certificação: J6WG5LAMLHVK66EI89IKWA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 3902

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 058/2019, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a Empresa RS Construções e Consultoria Ltda – EPP.
  -• Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -

  Nº certificação: 8NIBJB5GQ4JRSC2YYQ58RW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 3901

  Resumo: • Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 551/2015 Dispensa de Licitação Nº 023/2015: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2015.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 413/2017 – Dispensa de Licitação Nº 008/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 203/2019 – Dispensa de Licitação Nº 018/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 439/2017 – Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
  -

  Nº certificação: 0GWFO9MOF6B91JOIS6VWRQ

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 3900

  Resumo: • Edital Nº 02/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.

  Nº certificação: OBZDPSB7TLBLMB2NQD1J/G

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 3899

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 004/20 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: OTL4UWP4IPRGY83W6HCJLA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 3898

  Resumo: - Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 006/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 129/2020, datado de 05/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
  -- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 035/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 007/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 124/2020, datado de 03/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
  -- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 036/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 009/2020, datada de 11/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 139/2020, datado de 10/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
  -

  Nº certificação: R7TRTPZDYST1DCIGUNL45A

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 3897

  Resumo: - Decreto nº 3.989 de 20 de março de 2020-Estabelece medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.990 de 20 de março de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências.
  -- Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 031/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020-Objeto: Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AJT5U1SNRNXMEPGW73BYJG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 3896

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

  Nº certificação: E9FIR70VT6XZK1LVYK+GUA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 3895

  Resumo: Decreto Nº 3.988 de 20 de março de 2020 - Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID – 19).
  -
  -

  Nº certificação: VRJKOSWB04Z67J7OPUO/MW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 3894

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.

  Nº certificação: /2//RVGNM7NFWJTBPKNQ8G

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3893

  Resumo: Decreto Nº 3.984 de 19 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: Q2NC2BIKRLYXBH0FI9T3XQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3892

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

  Nº certificação: D4RZBA9IL8EXSKWU2SGDGQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3891

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

  Nº certificação: DUHL5/RT0CLT44Y1I3SAJQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3890

  Resumo: Resumo Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura de Cairu BA.

  Nº certificação: CCZ4PH2/MFHQYNBPE7WTGA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3889

  Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 030/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020.

  Nº certificação: SKTA8MFNZUNUZ9WNX/XXTA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 3888

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda–EPP.

  Nº certificação: 1X2JI4PAFLQQD2D10ZYLCQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 3887

  Resumo: - Decreto Nº 3.982 de 18 de Março de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (Covid – 19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020. (RS Contruções e Consultoria Ltda – Epp.)
  -

  Nº certificação: PDPYSUEXUCQ7WIYIXE/QSQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 3886

  Resumo: • Adjudicação Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - RS Contruções e Consultoria Ltda - EPP.

  Nº certificação: NHFK4B5UAEPH+XRBA2YCTW

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 3885

  Resumo: Decreto Nº 3.980 de 16 de Março de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.

  Nº certificação: EBFCO9DBWSAMUI5JSNIPNG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 3884

  Resumo: Decreto Nº 3.967 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria N.º 12 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 13 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 14 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QN4ECVBPRILIOCVW6HSOFG

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 3883

  Resumo: • Decreto Nº 3.955 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.956 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.957 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.958 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.959 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.960 de 03 de Março de 2020 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.961 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.964 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.965 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.966 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
  -• Decreto Nº 3.974 De 13 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
  -• Decreto Nº 3.963 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.976 de 17 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu – Estado da Bahia.
  -• Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 3FWYC8R+TF/G6AEYDUEAYQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 3882

  Resumo: Errata do Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PQTV5GT4PEWQTANXXQXXSA

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 3881

  Resumo: Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: E+HY+NF82ZNRXTE1SBATYG

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 3880

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - EPP.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: L5VYVWHKT/5/GKESSSAJ3W

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 3879

  Resumo: Decreto Nº 3.975 de 13 de Março de 2020 - Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

  Nº certificação: S7CQSGI97CTJ9A6UW0QYWG

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 3878

  Resumo: Edital Nº 004/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

  Nº certificação: RFRI6LNCUZ+SHBGYIKUCYG

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 3877

  Resumo: • Edital Nº 08/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019

  Nº certificação: KIXZBJFEYK/BWVBQREEUJQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3876

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).

  Nº certificação: D1MO+KIB9D6EP1Q+HME3NA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3875

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Monteline Prestações de Serviços Ltda, Sociedade Empresária Limitada.

  Nº certificação: 9+WYANXQ8OJ2HMVGJ/HVBQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3874

  Resumo: Portaria N.º 07 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 08 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VY/F6LEFV9S53CMYOTPRAA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3873

  Resumo: • Decreto Nº 3.959 de 03 de março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: GSIY0TCWA8NJV89IZ00G9W

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3872

  Resumo: • Lei Nº 592, de 10 de março de 2020 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -• Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
  -• Homologação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -• Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -• Edital Nº 003/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
  -

  Nº certificação: PUKDTMGNT46M57HH5A5RBQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3871

  Resumo: Decreto Nº 3.962 de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2020, trata da observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UXHGSBUDVRM8ERV8NRBNPQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 3870

  Resumo: - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 035/2020 da Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 036/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DWHYKPI4DXHQA9FTX0FQSG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 3869

  Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda –Epp.)

  Nº certificação: PUVKC4GL98RCMC1YBA+DIA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 3868

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Forteluz Serviços Elétricos Ltda.

  Nº certificação: 341EN0FJX3W5PIOJVGNPXG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 3867

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020
  -- Certidão - Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Errata do Edital de Enquadramento - Considerando Erro Material na Publicação do Material
  -- Republicação - Edital Nº 01/2020 - Seleção Para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu
  -- Errata do Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Considerando Erro Material Na Publicação do Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020
  -- Republicação - Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
  -

  Nº certificação: WDOWVGWAVDW7OXBW8OFUXQ

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 3866

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 034/2020 da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: URK0WVTAUHYXHDCAZECHRQ

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 3865

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contratação de Instituição Financeira, Para Prestação de Serviços Bancários, Referente ao Pagamento da Folha de Salário, Proventos e Similares, dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WDPVVROMLERYOZ9KUNHTJW

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 3864

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 65, de 09 de Março de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: FVWHXUQEVTDKAPSFEAMVFG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 3863

  Resumo: • Errata ao Edital de Licitação Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 114/2020.
  -• Edital de Convocação Nº. 64, de 06 de Março de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
  -
  -

  Nº certificação: GWWWVKJRLV7ZLIX43NVS/G

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 3862

  Resumo: Portaria N.º 09 de 06 de março de 2020 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.
  -Edital Nº 01/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: G2ABI/WKIZI9EYYEJWQL7W

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 3861

  Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 006/2020 Edital de Licitação Nº 028/2020.

  Nº certificação: PBM5QMPHVPIIUIO82NL+ZG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 3860

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Solo Network Brasil S/A.

  Nº certificação: NWRETYGWL5XQXLEDUTXWUW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 3859

  Resumo: - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -- Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020.
  -- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2020.
  -- Edital de Licitação Nº 030/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: RAOBVVKDR0UL5MTUDFXBRW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 3858

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Assessoria Pública Terinamentos Ltda.

  Nº certificação: 6PE3JOYM2VSIWCEVZGJ3XQ

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 3857

  Resumo: Decreto Nº 3.897 de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Municipal de Cairu, e dá outras providências.

  Nº certificação: IXMYBMQ/SRECSP3DKVRMIG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 3856

  Resumo: Edital Nº 08/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
  -

  Nº certificação: 1SMZHM+UKEBCN0+I6Y2UEW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 3855

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 – Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli – ME.
  -
  -

  Nº certificação: ZTPEU776LQGEUJSMF5HY1Q

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 3854

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 015/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

  Nº certificação: NI/UU3YQ4TBHVUQXABQNJW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 3853

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 029/2020 Do Pregão Presencial nº 007/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação, Arquipélago De Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 55S1J9F+XVF1OFCJNH4KNW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 3852

  Resumo: • Portaria N.º 05 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
  -• Portaria N.º 06 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DXHSSC9QYOPQJM+5PHRZTW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 3851

  Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: QWC4YHWIP0TJHD1B5CKPRA

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 3850

  Resumo: Resultado Julgamento Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: CTO60L9Z/MSMUWRQG0SKOW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 3849

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva Dos Santos Eireli-EPP.
  -
  -

  Nº certificação: OIZ/IAE8TFWXA9T/LC+JCG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 3848

  Resumo: Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Ementa: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: XUA0/OO27ILMZOKEDKXWAG

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 3847

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Resposta à Pedido de esclarecimentos relativo ao Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2020

  Nº certificação: SMHBFVUW8FS5IGFGBWMKCW

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 3846

  Resumo: - Resultado do Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: G5GB1UOYIYETJWBP4K41UG

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3845

  Resumo: - Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020.

  Nº certificação: ZARNQRZC/VKYWVS7MPTWCG

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 3844

  Resumo: - Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.

  Nº certificação: ITCNZU7UMHS+IYQN5XAOIA

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 3843

  Resumo: • Decreto Nº 3.940 de 28 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: QLTN+FF/2FPUHMQEHGJXAG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 3842

  Resumo: Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Termo Convenio Nº 01/2020 - Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
  -

  Nº certificação: QA4GPN6JVFJV14G+WQZXYW

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 3841

  Resumo: Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 - 17/01/2020.

  Nº certificação: FNMWH5Q9ZK/LXCFNQSS+KG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 3840

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 63, de 27 de Fevereiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: ACO3YSVSR3VBRZ0ZYVDHXW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 3839

  Resumo: • Aviso Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu.

  Nº certificação: MZG80K0D7JCMTS5DTEFMIW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 3838

  Resumo: Decreto Nº 3.920 de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.

  Nº certificação: UHYZLRX/Z1XSOOCJLZJ+RG

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 3837

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: IJEAIQI2YHEWZCEQMDS+4A

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 3836

  Resumo: - Homologação do Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Strong Construtora Eireli – Me.
  --
  -

  Nº certificação: KOC0X6B2XNBOTYXQ3WNX8Q

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 3835

  Resumo: - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
  -- Homologação - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
  -- Homologação - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020
  -- Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
  -- Adjudicação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
  -
  -

  Nº certificação: VFKXTIBOOXC4ONQCY3XGWQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 3834

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-EPP.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -

  Nº certificação: CHE+LVTRU9KEG11M4Z4/PQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 3833

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Errata do Edital de Convocação Nº 62 de 19 de Fevereiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 62, de 19 de Fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -
  -

  Nº certificação: LWUTYKFAIPA2+RKLDKSG/Q

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 3832

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-Epp.
  -Edital de Convocação Nº 62, de 19 de fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: FRKOSMPB+YADZBKLVM9KMW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 3831

  Resumo: Convite para participar da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Empresa Gerino Barreto-Epp.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: K0WL/EXD0XF493EV4FOLDA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 3830

  Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 008/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

  Nº certificação: M/XEUS3Z/TTVQZL31RQWNG

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 3829

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.
  -
  -

  Nº certificação: R5ERBFYDEOMO7XS5UC4Z/W

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3828

  Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Calmon e Mazzei Advogados.
  -• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
  -

  Nº certificação: OL5F6AEKXQSL+KBZO40V3G

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3827

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020 Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.703/2020
  -Decreto Nº 3.836 De 28 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020.
  -Decreto Nº 3.898 De 13 De Fevereiro De 2020.
  -Errata Ao Edital De Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
  -

  Nº certificação: AQTB26UMVBKI1IX0/4EHLA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3826

  Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME

  Nº certificação: RKM9TP1HMSAWUAYUX1BGZQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3825

  Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016 - José Carlos da Cruz Santos.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 - Francisco Xavier de Jesus Oliveira.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Bernadete Goreth Palma Monteiro.
  -

  Nº certificação: GUK5JVEVJJPIX2YHRX9LYA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3824

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: XMXSY7P7AY2T3VEHBLXQFA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3823

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios (perecível e não perecível)
  -- Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020
  -

  Nº certificação: X9RXDHFTKE4MCGWDBCHVJG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3822

  Resumo: Decreto nº 3.899 de 14 de fevereiro de 2020 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TLF, e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.910 de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
  -
  -

  Nº certificação: KF7PKZFVWW/IEFCJVRKRQA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3821

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: Z3BUHCHITDPCPFRELDPREG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3820

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: OPBK2ZB336CSKEX75E+NVG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3819

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: OHHQ859EQJIKSMG4OQLEJQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 3818

  Resumo: • Decreto Nº 3.896 de 13 de fevereiro de 2020 - Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), parte da Fazenda Garapuá, com fins de ocupação social e loteamento e dá outras providências.

  Nº certificação: QALSGB5BE9YR7YRMIKYTCG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 3817

  Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2020 – Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.

  Nº certificação: VMGW7NXW6ZAZSWKQWBA1BG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 3816

  Resumo: • Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: /AKO4EVY3EGID3ERGIMJZG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3815

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 – Empresa: Imune Ambiental Dedetização Ltda Me.

  Nº certificação: XLPHMBAGHBNT1GQVKAH1IQ

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3814

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020 - NT Serviços Rurais e Comércio Ltda - ME.

  Nº certificação: IFV45ARKDA5U94NV35QEAG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3813

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2020.

  Nº certificação: ZVF159+BIJX4WX3MGJO4EA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3812

  Resumo: Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. – Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: KN96QQQ/EMAUKBEQMFYZCW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3811

  Resumo: Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
  -
  -

  Nº certificação: 1SWRTDCPLML790EMMIAW/G

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3810

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-ME.

  Nº certificação: BIRQEEJ9AKOZCDVAYTMF/Q

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3809

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 047/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 Termo de Contrato Nº 012/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade LTDA.

  Nº certificação: 6LN0UTJ4WWBMNV8KOTVA4A

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3808

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - C Q Passos de Ituberá.

  Nº certificação: VJ1GEPQ2A6N8IAKDEDQ45Q

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3807

  Resumo: Decreto Nº 3.895 de 10 Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto nº 3.046 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RYF7QJZ68E1XCV1ZNK99A

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3806

  Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

  Nº certificação: A4LB5S1OZG/FWAZZY4WGTW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3805

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.

  Nº certificação: ACK907CNBDBA1IF7BKX0GQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3804

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Dayane Félix e Banda”, “Banda Mambolada“,“Cantor Fábio Márcio“, “Dan Valente”, “Banda Cbx Samba Club“, “Banda Leo O Novo Som”, “Banda Samba SD”, “Banda Kolé I Pan”, “Banda Sem Retoque”, “Banda Pirilampo”, “Banda Kart Love”, “Cantor Ramon dos Teclados“ e “Adelmário Coelho”, a realizar-se nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, por ocasião do Carnaval 2020, em praça pública do Distrito de Gamboa do Morro (Carnagamboa) e do Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

  Nº certificação: N2MHEAUFWQKA26YIITA7SG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3803

  Resumo: - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: G3TJBA3OK3MSH5GDHBCDXG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 3802

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: IHZ8JGOUH2OGIOT4QCPA+A

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3801

  Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: 4USZID25VZYNZY5YYIN4SQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3800

  Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda.)

  Nº certificação: BJBTX8KPBP0XRWLGGPIHXQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3799

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - FX Agencia de Publicidade Ltda.

  Nº certificação: RLKUP8YUIIQ7FIZV7INOWA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3798

  Resumo: Decisão Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QG+EQ/DROIDVA1Q0SPBEOG

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3797

  Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 010/2020 da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: FX Agencia de Publicidade Ltda.

  Nº certificação: WEM9D0IUIXPVBS1FBR1GLA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3796

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
  -Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.
  -

  Nº certificação: SNPZEU9PM6JF0NMLDBF5CG

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 3795

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2020 do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo-Me.
  -- Errata do Edital de Convocação Nº 61, de 06 de Fevereiro de 2020 -Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 61/2020.
  -

  Nº certificação: M8BB3UOCMSDADK4KRPBAZW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3794

  Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
  -Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
  -Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
  -

  Nº certificação: PYWAYCF4/BJCZWI3CENWEA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3793

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JOKVRT5WTLTYT5ERFWR65W

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3792

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 003/2020.
  -Edital De Convocação Nº. 61, De 06 De Fevereiro De 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: IQFDKSOOQA6EHSYFYUZ9EA

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3791

  Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 – Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: /6R9JUF6GFUFV+X9DPDLTQ

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3790

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender as necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 011/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria E Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, Para Atender as Necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LGY84BHTVF/B81/JLT7AYW

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3789

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Gerino Barreto-Epp.)

  Nº certificação: DZDRKU9L9I8TF819KBJ+TQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3788

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2020 - Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: P2HGPXSLJCACPSKZQTPZTW

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3787

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: CPXQRZ5CQ0MYHOLWN5V5DW

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3786

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: ZUTKXIQYKHLGD8FEUOXGUW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 3785

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
  -• Resumo de Termos de Contrato Nº 009/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: JBICWMXJILTTEZ8CQNYVBA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3784

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.

  Nº certificação: JFOKBPZEP8GFEAWWDC9ABQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3783

  Resumo: - Resposta À Pedido de Esclarecimentos Relativo ao Edital de Licitação Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: KBYKO/K3+E9PFROEXM9ZZW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3782

  Resumo: Edital Nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
  -Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.
  -
  -

  Nº certificação: P6TLUCKXGYRO+HMSGRLIRW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3781

  Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 02/2020.
  -Decreto Nº 3.834, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BX1WUTWA0HOKE9AEEQXINA

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3780

  Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QG74MGDTQWAKFWQD0INGDG

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 3779

  Resumo: Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
  -Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
  -

  Nº certificação: XWMPTW/QJFXAVUV0JEOK6Q

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 3778

  Resumo: • Errata do Edital de Convocação Nº 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 60/2020.
  -• Republicação com correção do Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: 4WYQI1ZQC3YNSQFB4LBBUA

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 3777

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva No Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QJDKKUDIU02UOT9YECZFPQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3776

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: L3LFHXI0UTEM6JASRC5V/W

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3775

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 123/2019 do Chamamento Público Nº 002/2019 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: FFIHRDDZXCFB/AEFVGXYNW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3774

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 733/2019 Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019.
  -Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 733/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 599/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Termo de Contrato Nº 007/2020. (Compac Construções Ltda - Epp.)
  -

  Nº certificação: 94MTCAZZK3/EWOG49MCVPW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3773

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -Termo de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -

  Nº certificação: THTR/I0HZZAMEWIWLIVOQA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3772

  Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2020.

  Nº certificação: ECKS5I/V9Q34NPUW2QTTSW

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3771

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 008/2020 Da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VM7RJFA3XHUNFFGJON0GFQ

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 3770

  Resumo: Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: 00TE3+SJAMMVEPVEJQNP6A

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 3769

  Resumo: • Decreto Nº 3.763 de 19 de dezembro de 2019 - Exonerar, Murilo batista Santos.
  -• Decreto Nº 3.817 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização para o exercício de 2020, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.836 de 28 de janeiro de 2020 - Exonerar, Valdeque Álvaro de Oliveira Junior.
  -• Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: FSVX4UUNFR+TXLKJTUSCPQ

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 3768

  Resumo: Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: PHAWOJUJXEABJJRNFHQ5YA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 3767

  Resumo: - Aviso de Licitação do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 006/2020 do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 007/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 0NVV2DTAY20KD3KVUPPLQQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 3766

  Resumo: Decreto Nº 3.830, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2020 e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 59, de 28 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: KLHLSIKMPP4/JRM0ACMXUQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 3765

  Resumo: Edital Nº 03/2020 – Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.

  Nº certificação: 0OTGBBANNN9J4NLM7KMY2W

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 3764

  Resumo: - Decreto Nº 3.835 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: /BMME/EW2JYO7RL8YWR3MQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 3763

  Resumo: - Resultado de Licitação do Processo Administrativo nº 675/2019 do Edital de Licitação nº 114/2019 do Leilão nº 001/2019- Objeto: Alienação de um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ASELT2F+0H7EEAZOCTM18W

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 3762

  Resumo: - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. (SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.)

  Nº certificação: M3DN6OMEBJEF4WL0WV4O7W

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 3761

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Singular Contabilidade Publica EIRELI-ME.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 005/2020 - Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: FAGG9IBHR/QC5D1P4ZRXUQ

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 3760

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas,Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 003/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: GDERKTOEWZABMNXN1ZMMBQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3759

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).

  Nº certificação: BALLJ6LZX63EJSDMRNNBUQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3758

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 029/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

  Nº certificação: NMYYTVMSCRVRMXHPRZXKEW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3757

  Resumo: - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2020.

  Nº certificação: AERMXZVQX7DHYGJYA9GAVA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3756

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: TAWAR70QC6MA6T7OY1NFLG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3755

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 – Empresa: Compac Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: ZJ36WFYFWIX0TWBFBEOU7A

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3754

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: IYEYPTYRUF2+VLOBG1F8OW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 3753

  Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda – Epp).

  Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 3752

  Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 3751

  Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
  -Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 3750

  Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

  Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3749

  Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3748

  Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
  -Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
  -

  Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3747

  Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3746

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

  Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3745

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

  Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3744

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3743

  Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -

  Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3742

  Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3741

  Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 3740

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

  Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3739

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda – Me.
  -V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – Me.
  -II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3738

  Resumo: • Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

  Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3737

  Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
  -Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3736

  Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3735

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3734

  Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3733

  Resumo: • Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

  Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3732

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 – Empresa: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

  Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3731

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

  Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3730

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
  -Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3729

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu
  -
  -

  Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3728

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público
  -
  -

  Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3727

  Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3726

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

  Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3725

  Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3724

  Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3723

  Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

  Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3722

  Resumo: • Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais – os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3721

  Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

  Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3720

  Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 3719

  Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -

  Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 3718

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
  -• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
  -

  Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 3717

  Resumo:
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
  -

  Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 3716

  Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 3715

  Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 3714

  Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
  -Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 3713

  Resumo:
  -Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA

  ---