SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cairu

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/01/2023	6461	DECRETO FINANCEIRO 12/2023.	VFVT6Z6AOZN8TM/NALPB7G
31/01/2023	6460	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 . -	INOEZCK/KUHXDMYEA10+YW
31/01/2023	6459	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 . -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023. -REPUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -	AZBSYMP680/FOJ5LCY59EW
31/01/2023	6458	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022. -	RN2GMP4CGKPK78VZMBKSIA
30/01/2023	6457	DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO 11/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023. -	WXIRLW3BTJA7D29GQZ5PAW
30/01/2023	6456	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	QKU048PWUIR8CUZAMESUTQ
27/01/2023	6455	RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.	MTEBYQKOMAANPVCHFSJFNW
27/01/2023	6454	DECRETO FINANCEIRO 10/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022. -	DPWVX6BZN6NHQKD/OL5CDG
27/01/2023	6453	CONTRATO Nº 071/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES, DOS PROGRAMAS FEDERAIS, PDDE, PNATE E DO PROGRAMA PETE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023. -	9C1X32SCNG38BMCS43ZI0A
27/01/2023	6452	DECRETO Nº 1312 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023. -	VCRBVRSII63ZS9DSYLI63A
26/01/2023	6451	EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1. -REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -	NQP6PSD3VTPWPZSK9WDSWG
26/01/2023	6450	DECRETO FINANCEIRO 9/2023.	DS5GWWKKOSJFKFBEFRQ51A
26/01/2023	6449	RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.	QQBHHQ6KSIMFLAYWBBO3AA
26/01/2023	6448	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 159/2022. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023. -REPUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022. -RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. -	FTCU6EYZ7YAK+VM9D4JYLW
26/01/2023	6447	EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.	XU6Z/ZRBVT1YZJLX5OWE8G
26/01/2023	6446	ERRATA AO RESUMO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.	HYDND8VUE6GRFHDR5QR8KQ
25/01/2023	6445	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023 . -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023. -DECRETO Nº 1.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. -AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. -REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMA PÚBLICA Nº 001/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022. -RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022. -	8WQXGACGWSUF8ULYE8MXRG
25/01/2023	6444	CONTRATO Nº 066/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PLATAFORMA DO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021. -REPUBLICAÇÃO RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -	MZ0X05N6ON2KRRMTWAGPRW
24/01/2023	6443	DECRETO FINANCEIRO 8/2023.	IMAELNQTHPUDULH+CHQRFQ
24/01/2023	6442	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 058-2023. -REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023 -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -	+JBE4ZEOAHHELRMVAMAPQW
23/01/2023	6441	DECRETO FINANCEIRO 6/2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023. -	MNKIY8LWZJNTACJIK7VJEW
23/01/2023	6440	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.	8CRGMOVBIN166DE0SS1OUA
23/01/2023	6439	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.	6UZFRV1HLADSJLK9U+XZCQ
23/01/2023	6438	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. -	AYPWAOOX328X4GK4EJPVNA
23/01/2023	6437	PARECER- CME Nº001/2023- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.	G0U7O53UR26C36MKFTWBDA
20/01/2023	6436	DECRETO Nº 1.309, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2023 -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023. -TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023. -RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022. -	RUFERTUYMEJGNOQ4NO0E4ND
20/01/2023	6435	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.	QZM1NZASMDA4MJJCNZK0QT
20/01/2023	6434	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023. -	NZBCODQ4QJG5MEY1ODQWOD
19/01/2023	6433	RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.	OEFCQJHFRTY3RKUSNKY2NE
19/01/2023	6432	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA ARISNE MUNIQUE DA SILVA RAMOS. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR ADRIANO BARBOSA MEIRELES. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021. -RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. -	QTKOINDQWRENCMZVDOTGXOE
19/01/2023	6431	RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Do Programa Saúde Da Família-PSF, Médicos Especialistas E Médicos Plantonistas Para Atender As Necessidades Das Unidades De Assistência Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu-Bahia.	N0OUXOEQ0ODBBNTM3Q0UWMT
18/01/2023	6430	REPUBLICAÇÃO DECRETO 232/2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO 228/2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO 214/2022. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 -	MTAWQJDCNZQWMKFDMZNGMUJ
18/01/2023	6429	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO E AO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023. -	PFJA9ZMUWBKAFWGST6KH6G
18/01/2023	6428	REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.	MDYSNTZDRTI1 MTZFNDNCON
17/01/2023	6427	DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - JANEIRO/2023.	NNJJEREUWNUM3OEQWMTHGQU
17/01/2023	6426	DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.307, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	OTKYRJEWQTDBNDMONDAZNK
17/01/2023	6425	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de PURIFICADORES DE ÁGUA, REFIS E FILTROS, para assegurar que os alunos da rede municipal de ensino, bebam água com potabilidade, com a finalidade de garantir a saúde de toda nossa comunidade escolar pertencentes à Secretaria de Educação do Sistema Público do Município de Cairu – Bahia. -EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -	9LHGAY7S1IWKF1HOJBKIPA
17/01/2023	6424	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 . -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -	NTREQKI2NOE4MZAOQZUZNZ
17/01/2023	6423	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	MTK20TQWOUY3NJM5RUVBND
16/01/2023	6422	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. -	NUUWRTM1NDC1QZFGRKJCND
16/01/2023	6421	DECRETO Nº 1.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.303, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -	RTKWNJVGOZEYQZJBNTA5SOU
13/01/2023	6420	RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022. -DECRETO FINANCEIRO 3/2023 -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023. -	NEYB8MTG3RTMXRUUYRUEWMJ
13/01/2023	6419	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -	RUJENJNBOUMWNJZBREIZNE
13/01/2023	6418	RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023. -RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023. -RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. -	RTJEQTKINDGYODZEREJGNT
13/01/2023	6417	PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 . -PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -	MTISBQJGINDLFMEZBNEY4Q0
12/01/2023	6416	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.	NEMBMUJERUM1RKZFMUVCMT
12/01/2023	6415	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023. -RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO N°034/2023. -RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023. -	MOQ2RTC5ODLFMJAXMOUXQU
12/01/2023	6414	ERRATA AO RESUMO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022.	QKMWREQZREMA4NJIYNEEXMK
12/01/2023	6413	DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.	RIRGNTM4Q0/WQO0YZN0Y8QT
12/01/2023	6412	ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -	NDIZRJM2PNKRDMEEZQKJBQT
11/01/2023	6411	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2023.	QIMSOTRCNOUYQKM1QJVGQJ
11/01/2023	6410	CONTRATOS, RESCISÕES AMIGÁVEIS DE CONTRATOS. -ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE 002/2023 A 007/2023. -ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2022. -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2022. -ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGILIBIDADES DE 003/2023 A 022/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS DE 001-2023 ATÉ 029/2023. -RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. -	17ITIXGNLCEPY/BRSOASUG
11/01/2023	6409	EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.	MIYWOEQO0OTY5Q0!2MZEZNT
11/01/2023	6408	EDITAL Nº 015/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.	RICZMTFENZFDMJFFOZLFOU
11/01/2023	6407	REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023. -REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023. -	N0OY3OEIWNUQXQTBGRJIZRJ
10/01/2023	6406	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023	0ADVPJXTEX0RVD6OKL30OW
06/01/2023	6405	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -	QTISNJBEMJVFOKUWRDES5MT
06/01/2023	6404	AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -	U5YFAHMZ352YOJ+PSXE/FW
06/01/2023	6403	DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2019. -CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023. -	RDG40QZGYNDCOMTEZMDFDNT
06/01/2023	6402	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022	NJUBMZC4MTHGOTIS8MDDDRE
06/01/2023	6401	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	RTUZMTGYOTKZOTZFMZNFNZ
05/01/2023	6400	-DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providências. -	NEYYNZA4QTCA4MUYZQJE2MK
04/01/2023	6399	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022. -TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022. -DECRETO 001/2023. -	R3Y9VSMD9U7TVNMCEAXRWG
04/01/2023	6398	DECRETO Nº 1.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.301, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	OUMYQONERDK5QUIZQO0!1 Q
04/01/2023	6397	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023- Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Ar Condicionado Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Politicas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.	NTAYMKIBOTVDRDHCMTCWQOK
03/01/2023	6396	CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022. -CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022. -	NDZBNTISQTUXNJFEODZBQOT
03/01/2023	6395	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2023.	NONBOZVEREY5NZDBRUYZNJ
03/01/2023	6394	ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	N/ICWMKUSQKZCMZGZMDMYQJ
03/01/2023	6393	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 473/2022.	MOUWOTQYNKEOMUVDRTUYND
03/01/2023	6392	CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.	RDKXQZQZRUISMTBFRDKWRT
03/01/2023	6391	AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	NTHEMTHFRUY2NDLCQJBERT
03/01/2023	6390	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.298, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 1.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	QOMYMDUSNZVCNOJFRDZEOE
02/01/2023	6389	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.	MKZDMTA1INURBQJBEOTASMU
02/01/2023	6388	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.	RINENZKYRDK1QTLCNTLBOZ
02/01/2023	6387	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2022. -HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022. -	H26+1KO+FATJPXARKB73RQ
02/01/2023	6386	DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.	MKISNKIFMDCZNDHCMZRGMT

Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 6461

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 12/2023.

Nº certificação: VFVT6Z6AOZN8TM/NALPB7G

31/01/2023 - Edição nº 6460

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EDITAL Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 .
-

Nº certificação: INOEZCK/KUHXDMYEA10+YW

31/01/2023 - Edição nº 6459

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 .
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: AZBSYMP680/FOJ5LCY59EW

31/01/2023 - Edição nº 6458

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022.
-

Nº certificação: RN2GMP4CGKPK78VZMBKSIA

30/01/2023 - Edição nº 6457

Resumo: DECRETO Nº 1.313, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.316, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
-

Nº certificação: WXIRLW3BTJA7D29GQZ5PAW

30/01/2023 - Edição nº 6456

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: QKU048PWUIR8CUZAMESUTQ

27/01/2023 - Edição nº 6455

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.

Nº certificação: MTEBYQKOMAANPVCHFSJFNW

27/01/2023 - Edição nº 6454

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 10/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-RESUMO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022.
-

Nº certificação: DPWVX6BZN6NHQKD/OL5CDG

27/01/2023 - Edição nº 6453

Resumo: CONTRATO Nº 071/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES, DOS PROGRAMAS FEDERAIS, PDDE, PNATE E DO PROGRAMA PETE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: 9C1X32SCNG38BMCS43ZI0A

27/01/2023 - Edição nº 6452

Resumo: DECRETO Nº 1312 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: VCRBVRSII63ZS9DSYLI63A

26/01/2023 - Edição nº 6451

Resumo: EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EM EPÍGRAFE Nº 1.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: NQP6PSD3VTPWPZSK9WDSWG

26/01/2023 - Edição nº 6450

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 9/2023.

Nº certificação: DS5GWWKKOSJFKFBEFRQ51A

26/01/2023 - Edição nº 6449

Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.

Nº certificação: QQBHHQ6KSIMFLAYWBBO3AA

26/01/2023 - Edição nº 6448

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 159/2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023.
-REPUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 008/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022.
-RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.
-

Nº certificação: FTCU6EYZ7YAK+VM9D4JYLW

26/01/2023 - Edição nº 6447

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENINO DO MUNICIÍPIO DE CAIRU-BA.

Nº certificação: XU6Z/ZRBVT1YZJLX5OWE8G

26/01/2023 - Edição nº 6446

Resumo: ERRATA AO RESUMO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022.

Nº certificação: HYDND8VUE6GRFHDR5QR8KQ

25/01/2023 - Edição nº 6445

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023 .
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2023.
-DECRETO Nº 1.311, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EDITAL Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMA PÚBLICA Nº 001/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022.
-RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022.
-

Nº certificação: 8WQXGACGWSUF8ULYE8MXRG

25/01/2023 - Edição nº 6444

Resumo: CONTRATO Nº 066/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA PLATAFORMA DO SISTEMA ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, ESTADO DO BAHIA.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-2021.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: MZ0X05N6ON2KRRMTWAGPRW

24/01/2023 - Edição nº 6443

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 8/2023.

Nº certificação: IMAELNQTHPUDULH+CHQRFQ

24/01/2023 - Edição nº 6442

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 058-2023.
-REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-

Nº certificação: +JBE4ZEOAHHELRMVAMAPQW

23/01/2023 - Edição nº 6441

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 6/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: MNKIY8LWZJNTACJIK7VJEW

23/01/2023 - Edição nº 6440

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.

Nº certificação: 8CRGMOVBIN166DE0SS1OUA

23/01/2023 - Edição nº 6439

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

Nº certificação: 6UZFRV1HLADSJLK9U+XZCQ

23/01/2023 - Edição nº 6438

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-

Nº certificação: AYPWAOOX328X4GK4EJPVNA

23/01/2023 - Edição nº 6437

Resumo: PARECER- CME Nº001/2023- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.

Nº certificação: G0U7O53UR26C36MKFTWBDA

20/01/2023 - Edição nº 6436

Resumo: DECRETO Nº 1.309, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 007/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
-TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
-RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022.
-

Nº certificação: RUFERTUYMEJGNOQ4NO0E4ND

20/01/2023 - Edição nº 6435

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

Nº certificação: QZM1NZASMDA4MJJCNZK0QT

20/01/2023 - Edição nº 6434

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 053/2023.
-

Nº certificação: NZBCODQ4QJG5MEY1ODQWOD

19/01/2023 - Edição nº 6433

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: OEFCQJHFRTY3RKUSNKY2NE

19/01/2023 - Edição nº 6432

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 009/2023, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA ARISNE MUNIQUE DA SILVA RAMOS.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 253/2022, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIRU - BA E O SENHOR ADRIANO BARBOSA MEIRELES.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021.
-RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021.
-

Nº certificação: QTKOINDQWRENCMZVDOTGXOE

19/01/2023 - Edição nº 6431

Resumo: RESULTADO DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Do Programa Saúde Da Família-PSF, Médicos Especialistas E Médicos Plantonistas Para Atender As Necessidades Das Unidades De Assistência Do Arquipélago De Tinharé, Município De Cairu-Bahia.

Nº certificação: N0OUXOEQ0ODBBNTM3Q0UWMT

18/01/2023 - Edição nº 6430

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 232/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 228/2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 214/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023
-

Nº certificação: MTAWQJDCNZQWMKFDMZNGMUJ

18/01/2023 - Edição nº 6429

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO E AO RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
-

Nº certificação: PFJA9ZMUWBKAFWGST6KH6G

18/01/2023 - Edição nº 6428

Resumo: REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.

Nº certificação: MDYSNTZDRTI1 MTZFNDNCON

17/01/2023 - Edição nº 6427

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - JANEIRO/2023.

Nº certificação: NNJJEREUWNUM3OEQWMTHGQU

17/01/2023 - Edição nº 6426

Resumo: DECRETO Nº 1.308, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.307, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OTKYRJEWQTDBNDMONDAZNK

17/01/2023 - Edição nº 6425

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na aquisição de PURIFICADORES DE ÁGUA, REFIS E FILTROS, para assegurar que os alunos da rede municipal de ensino, bebam água com potabilidade, com a finalidade de garantir a saúde de toda nossa comunidade escolar pertencentes à Secretaria de Educação do Sistema Público do Município de Cairu – Bahia.
-EDITAL Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-

Nº certificação: 9LHGAY7S1IWKF1HOJBKIPA

17/01/2023 - Edição nº 6424

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 .
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-

Nº certificação: NTREQKI2NOE4MZAOQZUZNZ

17/01/2023 - Edição nº 6423

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: MTK20TQWOUY3NJM5RUVBND

16/01/2023 - Edição nº 6422

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-

Nº certificação: NUUWRTM1NDC1QZFGRKJCND

16/01/2023 - Edição nº 6421

Resumo: DECRETO Nº 1.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.303, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RTKWNJVGOZEYQZJBNTA5SOU

13/01/2023 - Edição nº 6420

Resumo: RESULTADO QUINTA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 3/2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: NEYB8MTG3RTMXRUUYRUEWMJ

13/01/2023 - Edição nº 6419

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: RUJENJNBOUMWNJZBREIZNE

13/01/2023 - Edição nº 6418

Resumo: RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
-RESUMO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.
-

Nº certificação: RTJEQTKINDGYODZEREJGNT

13/01/2023 - Edição nº 6417

Resumo: PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 .
-PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MTISBQJGINDLFMEZBNEY4Q0

12/01/2023 - Edição nº 6416

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 006/2023.

Nº certificação: NEMBMUJERUM1RKZFMUVCMT

12/01/2023 - Edição nº 6415

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023.
-RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO N°034/2023.
-RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
-

Nº certificação: MOQ2RTC5ODLFMJAXMOUXQU

12/01/2023 - Edição nº 6414

Resumo: ERRATA AO RESUMO I ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2022.

Nº certificação: QKMWREQZREMA4NJIYNEEXMK

12/01/2023 - Edição nº 6413

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2023.

Nº certificação: RIRGNTM4Q0/WQO0YZN0Y8QT

12/01/2023 - Edição nº 6412

Resumo: ERRATA AO ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-

Nº certificação: NDIZRJM2PNKRDMEEZQKJBQT

11/01/2023 - Edição nº 6411

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 005/2023.

Nº certificação: QIMSOTRCNOUYQKM1QJVGQJ

11/01/2023 - Edição nº 6410

Resumo: CONTRATOS, RESCISÕES AMIGÁVEIS DE CONTRATOS.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE 002/2023 A 007/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 278/2022.
-ATOS DE RATIFICAÇÃO DAS INEXIGILIBIDADES DE 003/2023 A 022/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE 001-2023 ATÉ 029/2023.
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: 17ITIXGNLCEPY/BRSOASUG

11/01/2023 - Edição nº 6409

Resumo: EDITAL Nº 042/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2022.

Nº certificação: MIYWOEQO0OTY5Q0!2MZEZNT

11/01/2023 - Edição nº 6408

Resumo: EDITAL Nº 015/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.

Nº certificação: RICZMTFENZFDMJFFOZLFOU

11/01/2023 - Edição nº 6407

Resumo: REPUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: N0OY3OEIWNUQXQTBGRJIZRJ

10/01/2023 - Edição nº 6406

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº certificação: 0ADVPJXTEX0RVD6OKL30OW

06/01/2023 - Edição nº 6405

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: QTISNJBEMJVFOKUWRDES5MT

06/01/2023 - Edição nº 6404

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: U5YFAHMZ352YOJ+PSXE/FW

06/01/2023 - Edição nº 6403

Resumo: DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2019.
-CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: RDG40QZGYNDCOMTEZMDFDNT

06/01/2023 - Edição nº 6402

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022

Nº certificação: NJUBMZC4MTHGOTIS8MDDDRE

06/01/2023 - Edição nº 6401

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Nº certificação: RTUZMTGYOTKZOTZFMZNFNZ

05/01/2023 - Edição nº 6400

Resumo:
-DECRETO Nº 1.302, DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo na Sede do Município e da outras providências.
-

Nº certificação: NEYYNZA4QTCA4MUYZQJE2MK

04/01/2023 - Edição nº 6399

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022.
-TA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022.
-DECRETO 001/2023.
-

Nº certificação: R3Y9VSMD9U7TVNMCEAXRWG

04/01/2023 - Edição nº 6398

Resumo: DECRETO Nº 1.300, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.301, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OUMYQONERDK5QUIZQO0!1 Q

04/01/2023 - Edição nº 6397

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 003/2023- Estimar Preços De Mercado Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Ar Condicionado Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Politicas Sociais Do Município De Cairu, Estado Da Bahia.

Nº certificação: NTAYMKIBOTVDRDHCMTCWQOK

03/01/2023 - Edição nº 6396

Resumo: CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022.
-

Nº certificação: NDZBNTISQTUXNJFEODZBQOT

03/01/2023 - Edição nº 6395

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 002/2023.

Nº certificação: NONBOZVEREY5NZDBRUYZNJ

03/01/2023 - Edição nº 6394

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: N/ICWMKUSQKZCMZGZMDMYQJ

03/01/2023 - Edição nº 6393

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 473/2022.

Nº certificação: MOUWOTQYNKEOMUVDRTUYND

03/01/2023 - Edição nº 6392

Resumo: CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MERCADO Nº 001/2023.

Nº certificação: RDKXQZQZRUISMTBFRDKWRT

03/01/2023 - Edição nº 6391

Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: NTHEMTHFRUY2NDLCQJBERT

03/01/2023 - Edição nº 6390

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.298, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 1.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QOMYMDUSNZVCNOJFRDZEOE

02/01/2023 - Edição nº 6389

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

Nº certificação: MKZDMTA1INURBQJBEOTASMU

02/01/2023 - Edição nº 6388

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

Nº certificação: RINENZKYRDK1QTLCNTLBOZ

02/01/2023 - Edição nº 6387

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 066/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541/2022.
-HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2022.
-

Nº certificação: H26+1KO+FATJPXARKB73RQ

02/01/2023 - Edição nº 6386

Resumo: DECRETO Nº 1.2997, DE 02 JANEIRO DE 2023- Nomeia membros para compor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)– 2023 – 2026, da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.

Nº certificação: MKISNKIFMDCZNDHCMZRGMT

Diário Oficial

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Janeiro - 2023