Prefeitura Municipal de Cairu

Diário Oficial

• Abril - 2020

  03/04/2020 - Edição nº 3929

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: HBAO7PLMHZYQUAIH1YZ6CQ

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  03/04/2020 - Edição nº 3928

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 024/2020.

  Nº certificação: HWN2IQWICZHKRCBE8KUBCA

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  03/04/2020 - Edição nº 3927

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli-Epp) (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda).
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  Nº certificação: QC2BIAXVVCXGBD7F6EINAQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3926

  Resumo: - Resultado de Licitação - Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WMWN0CEMUWBZBSYVDLGKWW

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  02/04/2020 - Edição nº 3925

  Resumo: Decreto Nº 4.031 de 02 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Cairu, afetado pela crise decorrente da “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19” e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.032 de 02 de Abril de 2020 - Reestabelece as atividades do setor de licitação, contratos e recursos humanos do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZ3CZ3TYZNRXOHNHOKYTGQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3924

  Resumo: • Decreto nº 4.030 de 02 de abril de 2020 - Exonerar, Auberlan Costa Damascena do cargo de Supervisor de Serviços Públicos da Gamboa da Secretaria Municipal de Administração.

  Nº certificação: 8FUIFGJKLEOT4HBLDPVXDQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3923

  Resumo: • Resumo de I Termo de Contrato Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 245/2019 – Dispensa de Licitação Nº 022/2019 - Contratada: Iolanda Santos Siqueira Souza.

  Nº certificação: TVXKHGU1MOOKNVG6PEBBNA

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  02/04/2020 - Edição nº 3922

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 023/2020. (Gerino Barreto-Epp).

  Nº certificação: TD0RITI42Q740JCFL10NYW

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  02/04/2020 - Edição nº 3921

  Resumo: • Decreto Nº 4.022 de 01 de Abril de 2020. - Regulamenta o transporte marítimo entre os municípios de Valença-Ba e Cairu - BA, no momento de gestão de crise para prevenção do Corona vírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: ORMF0KQ6L//PDLVU30T9WQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3920

  Resumo: Resultado De Licitação Edital De Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município de Cairu, estado da Bahia.

  Nº certificação: PFGKIE7F1R2AH8GMSEJBZA

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  01/04/2020 - Edição nº 3919

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato nº 022/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.

  Nº certificação: EB0SK8PUQ8VBT4OCUYZMGA

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  01/04/2020 - Edição nº 3918

  Resumo: • Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 029/2020 - Assinatura do respectivo termo de contrato

  Nº certificação: PNY/DUWLAOEXLN1BIQSF7W

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  01/04/2020 - Edição nº 3917

  Resumo: • Decreto Nº 4.020 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.021 de 01 de Abril de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: IR2KTY641XSWVSFG655P2A

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  01/04/2020 - Edição nº 3916

  Resumo: • Homologação Edital de Licitação Nº 029/2020 - Contratual em favor das empresas, abaixo relacionadas.

  Nº certificação: FLPMV1SH874DRBV1YON9AG

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  01/04/2020 - Edição nº 3915

  Resumo: - Edital Nº 03/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.

  Nº certificação: GAFWB0OEYCCJBFQX6G/LZW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3914

  Resumo: Resultado De Licitação Do Edital De Licitação Nº 029/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 114/2020 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas, creches municipais (programa nacional de alimentação escolar - PNAE), no âmbito da secretaria de educação, arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: U16W8CRQVWZVFD6F+BTLWG

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  31/03/2020 - Edição nº 3913

  Resumo: Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020 - Convocação de empresa para assinatura de contrato

  Nº certificação: PK1V14JEX/SCKIFBVXBBAG

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  31/03/2020 - Edição nº 3912

  Resumo: Homologação - Edital de Licitação Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 122/2020 - Marco Antônio Souza Passos-ME.
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  Nº certificação: /0OXOLDB8MZBQIQA3X0VNW

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  31/03/2020 - Edição nº 3911

  Resumo: Decreto Nº 4.009 De 30 De Março De 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.010 De 30 De Março De 2020 - Determina que a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu adote medidas cabíveis com relação a continuidade da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período de fechamento das escolas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.011 De 30 De Março De 2020 - Determina a execução do programa Cheque Solidário no município de Cairu como medida necessária para o enfrentamento da crise oriunda das medidas restritivas por prevenção ao Corona vírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.012 De 30 De Março De 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Cairu e dá outras providências.
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  Nº certificação: 40S9PQGHEMFOTEJOLJFH0W

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  30/03/2020 - Edição nº 3910

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: MLB7AJO19IWJ/S3MUCWILG

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  30/03/2020 - Edição nº 3909

  Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. (Raimundo Cabral Pereira).
  -• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. (Glaucia Priscila Vieira Coutinho).
  -• Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. (Reale Tech Soluções em Informática Ltda-ME).
  -• Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019. (Dixam Comercio e Serviços Ltda – ME).
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  Nº certificação: K08/TGDE7QHPPSIUA4EUMW

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  30/03/2020 - Edição nº 3908

  Resumo: • Decreto nº 4.008 de 30 de março de 2020 - Mantém a declaração de situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece novas medidas temporárias a serem observadas pelas Secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: WOEOB5ATZNMZVBLAL0NLRW

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  30/03/2020 - Edição nº 3907

  Resumo: • Errata do Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
  -• Republicação - Edital Nº 02/2020 - Seleção Para Ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) Horas Semanais Para 40 (Quarenta) Horas Semanais dos Professores Integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
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  Nº certificação: FPHRCONJVL+WCNQGVJZ1NA

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  30/03/2020 - Edição nº 3906

  Resumo: Decreto Nº 4.000, de 27 de Março de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: SW+YLS7UNO8LLZHHW5Z6WW

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  27/03/2020 - Edição nº 3905

  Resumo: - Parecer Técnico de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios- Pregão Presencial nº 007-2020- Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Realizado no dia 24 de março de 2020, na cidade de Cairu- Ba.

  Nº certificação: UHYGOKW24IQPUWTPBT5EAQ

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  26/03/2020 - Edição nº 3904

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 169/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Empresa Braz da Silva Cruz Eireli-ME.

  Nº certificação: ABVQS9XDA2Z4GFJAVASUBG

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  25/03/2020 - Edição nº 3903

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 021/2020 - RS Contruções e Consultoria LTDA – EPP.

  Nº certificação: J6WG5LAMLHVK66EI89IKWA

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  25/03/2020 - Edição nº 3902

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 058/2019, Originalmente celebrado entre o Município de Cairu - BA e a Empresa RS Construções e Consultoria Ltda – EPP.
  -• Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
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  Nº certificação: 8NIBJB5GQ4JRSC2YYQ58RW

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  25/03/2020 - Edição nº 3901

  Resumo: • Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 551/2015 Dispensa de Licitação Nº 023/2015: V Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2015.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 413/2017 – Dispensa de Licitação Nº 008/2017. III Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 203/2019 – Dispensa de Licitação Nº 018/2019. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVII Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017.
  -• Resumo Termos Aditivos de Contratos - Processo Administrativo Nº 439/2017 – Dispensa de Licitação Nº 011/2017.
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  Nº certificação: 0GWFO9MOF6B91JOIS6VWRQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3900

  Resumo: • Edital Nº 02/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da secretaria de municipal de educação do município de Cairu.

  Nº certificação: OBZDPSB7TLBLMB2NQD1J/G

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  23/03/2020 - Edição nº 3899

  Resumo: Decreto Nº 003/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 004/20 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: OTL4UWP4IPRGY83W6HCJLA

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  23/03/2020 - Edição nº 3898

  Resumo: - Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 034/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 006/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 129/2020, datado de 05/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
  -- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 035/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Tomada de Preços, autuado sob o nº 007/2020, datada de 10/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 124/2020, datado de 03/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
  -- Ato de Suspensão - Edital de Licitação Nº 036/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Torna público para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por tempo indeterminado a licitação na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº 009/2020, datada de 11/03/2020, originário do Processo Administrativo nº 139/2020, datado de 10/03/2020, Tipo Menor Preço Global.
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  Nº certificação: R7TRTPZDYST1DCIGUNL45A

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  23/03/2020 - Edição nº 3897

  Resumo: - Decreto nº 3.989 de 20 de março de 2020-Estabelece medidas temporárias a serem observadas pelas secretarias municipais em razão da prevenção ao contágio pelo novo Corona vírus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
  -- Decreto nº 3.990 de 20 de março de 2020- Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Corona vírus e dá outras providências.
  -- Resultado de Licitação do Edital de Licitação nº 031/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020-Objeto: Aquisição de mobiliário (conjunto escolar) para assegurar a execução dos serviços essenciais das Unidades Escolar Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: AJT5U1SNRNXMEPGW73BYJG

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  20/03/2020 - Edição nº 3896

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 159/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Braz da Silva Cruz Eireli - ME.

  Nº certificação: E9FIR70VT6XZK1LVYK+GUA

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  20/03/2020 - Edição nº 3895

  Resumo: Decreto Nº 3.988 de 20 de março de 2020 - Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID – 19).
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  Nº certificação: VRJKOSWB04Z67J7OPUO/MW

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  20/03/2020 - Edição nº 3894

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.

  Nº certificação: /2//RVGNM7NFWJTBPKNQ8G

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  19/03/2020 - Edição nº 3893

  Resumo: Decreto Nº 3.984 de 19 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q2NC2BIKRLYXBH0FI9T3XQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3892

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

  Nº certificação: D4RZBA9IL8EXSKWU2SGDGQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3891

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 - Reginaldo José dos Anjos Argollo.

  Nº certificação: DUHL5/RT0CLT44Y1I3SAJQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3890

  Resumo: Resumo Termos Aditivos de Contratos da Prefeitura de Cairu BA.

  Nº certificação: CCZ4PH2/MFHQYNBPE7WTGA

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  19/03/2020 - Edição nº 3889

  Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 030/2020 Tomada de Preços Nº 005/2020.

  Nº certificação: SKTA8MFNZUNUZ9WNX/XXTA

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  19/03/2020 - Edição nº 3888

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 – Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratada: TN Locadora e Serviços Ltda–EPP.

  Nº certificação: 1X2JI4PAFLQQD2D10ZYLCQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3887

  Resumo: - Decreto Nº 3.982 de 18 de Março de 2020. - Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (Covid – 19), considerando a classificação de pandemia pela organização mundial de saúde – OMS, no município de Cairu e dá outras providências.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020. (RS Contruções e Consultoria Ltda – Epp.)
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  Nº certificação: PDPYSUEXUCQ7WIYIXE/QSQ

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  18/03/2020 - Edição nº 3886

  Resumo: • Adjudicação Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - RS Contruções e Consultoria Ltda - EPP.

  Nº certificação: NHFK4B5UAEPH+XRBA2YCTW

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  18/03/2020 - Edição nº 3885

  Resumo: Decreto Nº 3.980 de 16 de Março de 2020 - Exonera servidor à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.

  Nº certificação: EBFCO9DBWSAMUI5JSNIPNG

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  18/03/2020 - Edição nº 3884

  Resumo: Decreto Nº 3.967 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria N.º 12 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 13 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 14 de 13 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: QN4ECVBPRILIOCVW6HSOFG

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  17/03/2020 - Edição nº 3883

  Resumo: • Decreto Nº 3.955 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.956 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.957 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.958 de 02 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.959 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.960 de 03 de Março de 2020 - Nomear servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.961 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.964 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.965 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.966 de 03 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
  -• Decreto Nº 3.974 De 13 de Março de 2020 - Exonera servidor efetivo à pedido desta Prefeitura e dá outra providências.
  -• Decreto Nº 3.963 de 03 de Março de 2020 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.976 de 17 de março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID – 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no município de Cairu – Estado da Bahia.
  -• Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 054/2020 Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu, arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, estado da Bahia.
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  Nº certificação: 3FWYC8R+TF/G6AEYDUEAYQ

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  16/03/2020 - Edição nº 3882

  Resumo: Errata do Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
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  Nº certificação: PQTV5GT4PEWQTANXXQXXSA

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  16/03/2020 - Edição nº 3881

  Resumo: Decreto Nº 3.978 de 16 de Março de 2020 - Cria o Comitê Municipal de prevenção e controle da COVID – 19 (Corona Vírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: E+HY+NF82ZNRXTE1SBATYG

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  16/03/2020 - Edição nº 3880

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Gerino Barreto - EPP.
  -Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - TN Locadora e Serviços Ltda - EPP.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda - EPP.
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  Nº certificação: L5VYVWHKT/5/GKESSSAJ3W

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  13/03/2020 - Edição nº 3879

  Resumo: Decreto Nº 3.975 de 13 de Março de 2020 - Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.

  Nº certificação: S7CQSGI97CTJ9A6UW0QYWG

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  13/03/2020 - Edição nº 3878

  Resumo: Edital Nº 004/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:

  Nº certificação: RFRI6LNCUZ+SHBGYIKUCYG

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  13/03/2020 - Edição nº 3877

  Resumo: • Edital Nº 08/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019

  Nº certificação: KIXZBJFEYK/BWVBQREEUJQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3876

  Resumo: Resumo do Termo de Contrato Nº 017/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 - Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).

  Nº certificação: D1MO+KIB9D6EP1Q+HME3NA

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  12/03/2020 - Edição nº 3875

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Monteline Prestações de Serviços Ltda, Sociedade Empresária Limitada.

  Nº certificação: 9+WYANXQ8OJ2HMVGJ/HVBQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3874

  Resumo: Portaria N.º 07 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria N.º 08 de 06 de Março de 2020 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VY/F6LEFV9S53CMYOTPRAA

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  12/03/2020 - Edição nº 3873

  Resumo: • Decreto Nº 3.959 de 03 de março de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: GSIY0TCWA8NJV89IZ00G9W

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  12/03/2020 - Edição nº 3872

  Resumo: • Lei Nº 592, de 10 de março de 2020 - Concede revisão de salários para Professores da Rede Púbica Municipal, amparados pelo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -• Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
  -• Homologação - Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 083/2020.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -• Ato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -• Edital Nº 003/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
  -

  Nº certificação: PUKDTMGNT46M57HH5A5RBQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3871

  Resumo: Decreto Nº 3.962 de 03 de março de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2020, trata da observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UXHGSBUDVRM8ERV8NRBNPQ

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  12/03/2020 - Edição nº 3870

  Resumo: - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 035/2020 da Tomada de Preços nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na reforma e adequação de Unidades Escolares, localizadas no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 036/2020 da Tomada de Preços nº 009/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: DWHYKPI4DXHQA9FTX0FQSG

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  11/03/2020 - Edição nº 3869

  Resumo: - Adjudicação Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020. (TN Locadora e Serviços Ltda –Epp.)

  Nº certificação: PUVKC4GL98RCMC1YBA+DIA

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  11/03/2020 - Edição nº 3868

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Forteluz Serviços Elétricos Ltda.

  Nº certificação: 341EN0FJX3W5PIOJVGNPXG

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  11/03/2020 - Edição nº 3867

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 025/2020 Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020
  -- Certidão - Transcurso Prazo Recursal - Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 025/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na construção de praça pública no Distrito de Boipeba, localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Errata do Edital de Enquadramento - Considerando Erro Material na Publicação do Material
  -- Republicação - Edital Nº 01/2020 - Seleção Para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu
  -- Errata do Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Considerando Erro Material Na Publicação do Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020
  -- Republicação - Edital Nº 002/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado
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  Nº certificação: WDOWVGWAVDW7OXBW8OFUXQ

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  11/03/2020 - Edição nº 3866

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 034/2020 da Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma de Estrutura Náutica do Terminal Hidroviário de Morro de São Paulo, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: URK0WVTAUHYXHDCAZECHRQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3865

  Resumo: Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 - Contratação de Instituição Financeira, Para Prestação de Serviços Bancários, Referente ao Pagamento da Folha de Salário, Proventos e Similares, dos Servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WDPVVROMLERYOZ9KUNHTJW

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  09/03/2020 - Edição nº 3864

  Resumo: • Edital de Convocação Nº. 65, de 09 de Março de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: FVWHXUQEVTDKAPSFEAMVFG

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  06/03/2020 - Edição nº 3863

  Resumo: • Errata ao Edital de Licitação Nº 029/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 114/2020.
  -• Edital de Convocação Nº. 64, de 06 de Março de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
  -
  -

  Nº certificação: GWWWVKJRLV7ZLIX43NVS/G

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  06/03/2020 - Edição nº 3862

  Resumo: Portaria N.º 09 de 06 de março de 2020 - Determina a Instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar a existência, ou não de fatos irregulares do servidor motorista categoria D e dá outras providências.
  -Edital Nº 01/2020 - Seleção para ampliação da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do magistério da educação básica da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Cairu.
  -

  Nº certificação: G2ABI/WKIZI9EYYEJWQL7W

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  06/03/2020 - Edição nº 3861

  Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº 006/2020 Edital de Licitação Nº 028/2020.

  Nº certificação: PBM5QMPHVPIIUIO82NL+ZG

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  06/03/2020 - Edição nº 3860

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Solo Network Brasil S/A.

  Nº certificação: NWRETYGWL5XQXLEDUTXWUW

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  06/03/2020 - Edição nº 3859

  Resumo: - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -- Edital de Licitação Nº 031/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 122/2020.
  -- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2020.
  -- Edital de Licitação Nº 030/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: RAOBVVKDR0UL5MTUDFXBRW

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  05/03/2020 - Edição nº 3858

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Assessoria Pública Terinamentos Ltda.

  Nº certificação: 6PE3JOYM2VSIWCEVZGJ3XQ

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  05/03/2020 - Edição nº 3857

  Resumo: Decreto Nº 3.897 de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Municipal de Cairu, e dá outras providências.

  Nº certificação: IXMYBMQ/SRECSP3DKVRMIG

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  05/03/2020 - Edição nº 3856

  Resumo: Edital Nº 08/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado:
  -Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.
  -

  Nº certificação: 1SMZHM+UKEBCN0+I6Y2UEW

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  04/03/2020 - Edição nº 3855

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 – Tomada de Preços Nº 003/2020 - Contratada: Strong Construtora Eireli – ME.
  -
  -

  Nº certificação: ZTPEU776LQGEUJSMF5HY1Q

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  04/03/2020 - Edição nº 3854

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 015/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratada: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

  Nº certificação: NI/UU3YQ4TBHVUQXABQNJW

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  04/03/2020 - Edição nº 3853

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 029/2020 Do Pregão Presencial nº 007/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das Escolas, Creches Municipais (Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae), no Âmbito da Secretaria de Educação, Arquipélago De Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 55S1J9F+XVF1OFCJNH4KNW

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  03/03/2020 - Edição nº 3852

  Resumo: • Portaria N.º 05 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providencias.
  -• Portaria N.º 06 de 03 de Março de 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidor e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DXHSSC9QYOPQJM+5PHRZTW

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  03/03/2020 - Edição nº 3851

  Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: QWC4YHWIP0TJHD1B5CKPRA

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  03/03/2020 - Edição nº 3850

  Resumo: Resultado Julgamento Propostas de Preços Edital de Licitação Nº 007/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020.

  Nº certificação: CTO60L9Z/MSMUWRQG0SKOW

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  03/03/2020 - Edição nº 3849

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva Dos Santos Eireli-EPP.
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  -

  Nº certificação: OIZ/IAE8TFWXA9T/LC+JCG

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  03/03/2020 - Edição nº 3848

  Resumo: Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Ementa: Resposta a Pedidos de Esclarecimentos Edital de Licitação Nº 014/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: XUA0/OO27ILMZOKEDKXWAG

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  02/03/2020 - Edição nº 3847

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 024/2020 - Resposta à Pedido de esclarecimentos relativo ao Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 005/2020

  Nº certificação: SMHBFVUW8FS5IGFGBWMKCW

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  02/03/2020 - Edição nº 3846

  Resumo: - Resultado do Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: G5GB1UOYIYETJWBP4K41UG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3845

  Resumo: - Edital Nº 002/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 001/2020.

  Nº certificação: ZARNQRZC/VKYWVS7MPTWCG

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  28/02/2020 - Edição nº 3844

  Resumo: - Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019.

  Nº certificação: ITCNZU7UMHS+IYQN5XAOIA

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  28/02/2020 - Edição nº 3843

  Resumo: • Decreto Nº 3.940 de 28 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para pagamento da cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providências.

  Nº certificação: QLTN+FF/2FPUHMQEHGJXAG

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  27/02/2020 - Edição nº 3842

  Resumo: Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Cairu, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Termo Convenio Nº 01/2020 - Termo de convenio permuta de cessão de pessoal, que entre si celebram o município de Cairu e o município de Camamu-Ba, para mútua colaboração na área educacional.
  -

  Nº certificação: QA4GPN6JVFJV14G+WQZXYW

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  27/02/2020 - Edição nº 3841

  Resumo: Homologação Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 - 17/01/2020.

  Nº certificação: FNMWH5Q9ZK/LXCFNQSS+KG

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  27/02/2020 - Edição nº 3840

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 63, de 27 de Fevereiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.

  Nº certificação: ACO3YSVSR3VBRZ0ZYVDHXW

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  21/02/2020 - Edição nº 3839

  Resumo: • Aviso Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Cairu.

  Nº certificação: MZG80K0D7JCMTS5DTEFMIW

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  21/02/2020 - Edição nº 3838

  Resumo: Decreto Nº 3.920 de 21 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas de qualquer natureza em garrafas de vidro e dá outras providências.

  Nº certificação: UHYZLRX/Z1XSOOCJLZJ+RG

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  21/02/2020 - Edição nº 3837

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de Salvamar ligados à Secretaria Municipal de Turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender às necessidades da equipe de salvamar ligados à secretaria municipal de turismo, pertencente ao sistema público de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: IJEAIQI2YHEWZCEQMDS+4A

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  20/02/2020 - Edição nº 3836

  Resumo: - Homologação do Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Strong Construtora Eireli – Me.
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  -

  Nº certificação: KOC0X6B2XNBOTYXQ3WNX8Q

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  20/02/2020 - Edição nº 3835

  Resumo: - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
  -- Homologação - Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 040/2020 Edital de Licitação Nº 006/2020 Leilão Nº 001/2020
  -- Homologação - Processo Administrativo Nº 033/2020 Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020
  -- Aviso de Resultado de Licitação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
  -- Adjudicação - Processo Administrativo Nº 034/2020 Edital de Licitação Nº 009/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020
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  -

  Nº certificação: VFKXTIBOOXC4ONQCY3XGWQ

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  20/02/2020 - Edição nº 3834

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-EPP.
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -

  Nº certificação: CHE+LVTRU9KEG11M4Z4/PQ

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  20/02/2020 - Edição nº 3833

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais complementares para insulino dependentes, materiais penso, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, materiais odontológico, materiais penso uso hospitalar, medicamentos da atenção básica, medicamentos farmácia básica e suplemento alimentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -Errata do Edital de Convocação Nº 62 de 19 de Fevereiro de 2020.
  -Republicação com Correção - Edital de Convocação Nº 62, de 19 de Fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -
  -

  Nº certificação: LWUTYKFAIPA2+RKLDKSG/Q

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  19/02/2020 - Edição nº 3832

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Empresa: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda-Epp.
  -Edital de Convocação Nº 62, de 19 de fevereiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -Resumo de Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: FRKOSMPB+YADZBKLVM9KMW

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  19/02/2020 - Edição nº 3831

  Resumo: Convite para participar da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Cairu.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Empresa Gerino Barreto-Epp.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 – Empresa: Braz da Silva Cruz Eireli-Me.
  -Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -Edital de Licitação Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: K0WL/EXD0XF493EV4FOLDA

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  19/02/2020 - Edição nº 3830

  Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 008/2020 da Tomada de Preços Nº 002/2020 – Empresa: Paulo César Silva dos Santos Eireli-Epp.

  Nº certificação: M/XEUS3Z/TTVQZL31RQWNG

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  19/02/2020 - Edição nº 3829

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 008/2020 Tomada de Preços Nº 002/2020 - Paulo César Silva dos Santos EIRELI-EPP.
  -
  -

  Nº certificação: R5ERBFYDEOMO7XS5UC4Z/W

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  18/02/2020 - Edição nº 3828

  Resumo: • Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2018 do Pregão Presencial Nº 004/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 - Contratada: Calmon e Mazzei Advogados.
  -• Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019 da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Wildberger e Matos Advogados.
  -

  Nº certificação: OL5F6AEKXQSL+KBZO40V3G

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  18/02/2020 - Edição nº 3827

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020 Considerando Erro Material Na Publicação Do Decreto Nº 3.703/2020
  -Decreto Nº 3.836 De 28 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº 3.868 De 03 De Fevereiro De 2020.
  -Decreto Nº 3.898 De 13 De Fevereiro De 2020.
  -Errata Ao Edital De Licitação Nº 020/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
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  Nº certificação: AQTB26UMVBKI1IX0/4EHLA

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  18/02/2020 - Edição nº 3826

  Resumo: Resumo Termo Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 631/2017 – Pregão Presencial Nº 024/2017. XVI Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Contratada: Riccio Transportes Ltda-ME

  Nº certificação: RKM9TP1HMSAWUAYUX1BGZQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3825

  Resumo: Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016 - José Carlos da Cruz Santos.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2018 - Francisco Xavier de Jesus Oliveira.
  -Resumo II Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Bernadete Goreth Palma Monteiro.
  -

  Nº certificação: GUK5JVEVJJPIX2YHRX9LYA

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  18/02/2020 - Edição nº 3824

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: XMXSY7P7AY2T3VEHBLXQFA

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  18/02/2020 - Edição nº 3823

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de gêneros alimentícios (perecível e não perecível)
  -- Edital de Licitação Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020
  -

  Nº certificação: X9RXDHFTKE4MCGWDBCHVJG

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  17/02/2020 - Edição nº 3822

  Resumo: Decreto nº 3.899 de 14 de fevereiro de 2020 - Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TLF, e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.910 de 17 de fevereiro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Cairu.
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  -

  Nº certificação: KF7PKZFVWW/IEFCJVRKRQA

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  17/02/2020 - Edição nº 3821

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: Z3BUHCHITDPCPFRELDPREG

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  14/02/2020 - Edição nº 3820

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2020. (Big Eletro Comércio de Utilidades e Eletrodomésticos Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: OPBK2ZB336CSKEX75E+NVG

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  14/02/2020 - Edição nº 3819

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Nº 053/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário, proventos e similares, dos servidores da Administração Pública Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: OHHQ859EQJIKSMG4OQLEJQ

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  13/02/2020 - Edição nº 3818

  Resumo: • Decreto Nº 3.896 de 13 de fevereiro de 2020 - Declara como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), parte da Fazenda Garapuá, com fins de ocupação social e loteamento e dá outras providências.

  Nº certificação: QALSGB5BE9YR7YRMIKYTCG

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  13/02/2020 - Edição nº 3817

  Resumo: Dispensa de Licença Nº 01/2020 – Objeto: Conceder dispensa de licença ambiental, para Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) – G2.2, em conformidade com a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM nº 4.579/2018, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a BRN Patrimoni Ltda.

  Nº certificação: VMGW7NXW6ZAZSWKQWBA1BG

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  13/02/2020 - Edição nº 3816

  Resumo: • Portaria n.º 03 de 13 de Fevereiro de 2020 - Prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 543/2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: /AKO4EVY3EGID3ERGIMJZG

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  12/02/2020 - Edição nº 3815

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 – Empresa: Imune Ambiental Dedetização Ltda Me.

  Nº certificação: XLPHMBAGHBNT1GQVKAH1IQ

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  12/02/2020 - Edição nº 3814

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020 - NT Serviços Rurais e Comércio Ltda - ME.

  Nº certificação: IFV45ARKDA5U94NV35QEAG

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  12/02/2020 - Edição nº 3813

  Resumo: • Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 004/2020.

  Nº certificação: ZVF159+BIJX4WX3MGJO4EA

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  12/02/2020 - Edição nº 3812

  Resumo: Edital Nº 07/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020. – Convoca cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 13 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: KN96QQQ/EMAUKBEQMFYZCW

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  12/02/2020 - Edição nº 3811

  Resumo: Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2015 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
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  -

  Nº certificação: 1SWRTDCPLML790EMMIAW/G

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  12/02/2020 - Edição nº 3810

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - MANO’S Distribuidora e Eventos Ltda-ME.

  Nº certificação: BIRQEEJ9AKOZCDVAYTMF/Q

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  12/02/2020 - Edição nº 3809

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato - Processo Administrativo Nº 047/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 Termo de Contrato Nº 012/2020 - Contratada: FX Agencia de Publicidade LTDA.

  Nº certificação: 6LN0UTJ4WWBMNV8KOTVA4A

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  11/02/2020 - Edição nº 3808

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - C Q Passos de Ituberá.

  Nº certificação: VJ1GEPQ2A6N8IAKDEDQ45Q

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  11/02/2020 - Edição nº 3807

  Resumo: Decreto Nº 3.895 de 10 Fevereiro de 2020 - Revoga o Decreto nº 3.046 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RYF7QJZ68E1XCV1ZNK99A

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  11/02/2020 - Edição nº 3806

  Resumo: Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu.

  Nº certificação: A4LB5S1OZG/FWAZZY4WGTW

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  11/02/2020 - Edição nº 3805

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Empresa: Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.

  Nº certificação: ACK907CNBDBA1IF7BKX0GQ

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  11/02/2020 - Edição nº 3804

  Resumo: Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 – Objeto: Execução dos serviços de apresentação artística das atrações musicais: “Dayane Félix e Banda”, “Banda Mambolada“,“Cantor Fábio Márcio“, “Dan Valente”, “Banda Cbx Samba Club“, “Banda Leo O Novo Som”, “Banda Samba SD”, “Banda Kolé I Pan”, “Banda Sem Retoque”, “Banda Pirilampo”, “Banda Kart Love”, “Cantor Ramon dos Teclados“ e “Adelmário Coelho”, a realizar-se nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, por ocasião do Carnaval 2020, em praça pública do Distrito de Gamboa do Morro (Carnagamboa) e do Distrito de Boipeba, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

  Nº certificação: N2MHEAUFWQKA26YIITA7SG

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  11/02/2020 - Edição nº 3803

  Resumo: - Edital Nº 06/2020- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: G3TJBA3OK3MSH5GDHBCDXG

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  11/02/2020 - Edição nº 3802

  Resumo: • Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o Gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do Sistema Elétrico dos Prédios Públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 014/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o gerenciamento e execução dos serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e materiais e gerenciamento e manutenção do sistema elétrico dos prédios públicos bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, Arquipélago de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: IHZ8JGOUH2OGIOT4QCPA+A

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  10/02/2020 - Edição nº 3801

  Resumo: Ato de Revogação Edital de Licitação Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: 4USZID25VZYNZY5YYIN4SQ

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  10/02/2020 - Edição nº 3800

  Resumo: - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020. (FX Agencia de Publicidade Ltda.)

  Nº certificação: BJBTX8KPBP0XRWLGGPIHXQ

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  10/02/2020 - Edição nº 3799

  Resumo: Homologação Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - FX Agencia de Publicidade Ltda.

  Nº certificação: RLKUP8YUIIQ7FIZV7INOWA

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  10/02/2020 - Edição nº 3798

  Resumo: Decisão Edital de Licitação Nº 118/2019 do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Mobiliário (Conjunto Escolar) Para Assegurar a Execução dos Serviços Essenciais das Unidades Escolares Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Pertencente ao Sistema Público do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QG+EQ/DROIDVA1Q0SPBEOG

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  10/02/2020 - Edição nº 3797

  Resumo: • Adjudicação do Edital de Licitação Nº 010/2020 da Carta Convite Nº 001/2020 – Empresa: FX Agencia de Publicidade Ltda.

  Nº certificação: WEM9D0IUIXPVBS1FBR1GLA

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  10/02/2020 - Edição nº 3796

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº 047/2020 Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Errata do Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020.
  -Edital Nº 05/2020 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.
  -

  Nº certificação: SNPZEU9PM6JF0NMLDBF5CG

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  10/02/2020 - Edição nº 3795

  Resumo: - Resumo de Termo de Contrato Nº 010/2020 do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo-Me.
  -- Errata do Edital de Convocação Nº 61, de 06 de Fevereiro de 2020 -Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 61/2020.
  -

  Nº certificação: M8BB3UOCMSDADK4KRPBAZW

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  07/02/2020 - Edição nº 3794

  Resumo: Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018.I Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratada: Pro Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
  -Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019 - Contratada: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda-ME.
  -Processo Administrativo Nº 534/2018 – Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2018. I Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Contratada: Biovale Laboratorio Clinico Ltda.
  -

  Nº certificação: PYWAYCF4/BJCZWI3CENWEA

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  07/02/2020 - Edição nº 3793

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 010/2020 Carta Convite Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JOKVRT5WTLTYT5ERFWR65W

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  06/02/2020 - Edição nº 3792

  Resumo: Chamada Pública De Pesquisa De Preços De Mercado Nº 003/2020.
  -Edital De Convocação Nº. 61, De 06 De Fevereiro De 2020 - Convoca Aprovados Em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: IQFDKSOOQA6EHSYFYUZ9EA

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  06/02/2020 - Edição nº 3791

  Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 – Convocar, O cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2020 - Processo Seletivo nº 01/2020 e 02/2020, homologado através do Decreto nº 3.830/2020 e 3.834/2020, para a entrega de documentos, entre os dias 07 de fevereiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: /6R9JUF6GFUFV+X9DPDLTQ

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  06/02/2020 - Edição nº 3790

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria, assessoria e gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender as necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação nº 011/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Consultoria, Assessoria E Gerenciamento da Gestão Pública Municipal, no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – Siga, Para Atender as Necessidades do Município de Cairu, Arquipélago de Tinharé, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: LGY84BHTVF/B81/JLT7AYW

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  05/02/2020 - Edição nº 3789

  Resumo: - Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 057/2020 Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2020. (Gerino Barreto-Epp.)

  Nº certificação: DZDRKU9L9I8TF819KBJ+TQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3788

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo Nº 051/2020 - Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: P2HGPXSLJCACPSKZQTPZTW

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  05/02/2020 - Edição nº 3787

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: CPXQRZ5CQ0MYHOLWN5V5DW

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  05/02/2020 - Edição nº 3786

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: ZUTKXIQYKHLGD8FEUOXGUW

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  04/02/2020 - Edição nº 3785

  Resumo: • Resumo de Termo de Contrato Nº 008/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
  -• Resumo de Termos de Contrato Nº 009/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, com vistas ao atendimento das necessidades da merenda escolar gerenciada pela secretaria municipal de educação do município de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: JBICWMXJILTTEZ8CQNYVBA

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  03/02/2020 - Edição nº 3784

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimentos - Edital de Licitação Nº 007/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - COMPAC Construções LTDA.

  Nº certificação: JFOKBPZEP8GFEAWWDC9ABQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3783

  Resumo: - Resposta À Pedido de Esclarecimentos Relativo ao Edital de Licitação Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: KBYKO/K3+E9PFROEXM9ZZW

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  03/02/2020 - Edição nº 3782

  Resumo: Edital Nº 04/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2020 e 02/2020 - Convoca aprovado em Processo Seletivo Simplificado.
  -Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura de Cairu.
  -
  -

  Nº certificação: P6TLUCKXGYRO+HMSGRLIRW

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  03/02/2020 - Edição nº 3781

  Resumo: Edital Nº 03/2020 - Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 02/2020.
  -Decreto Nº 3.834, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BX1WUTWA0HOKE9AEEQXINA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3780

  Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade e divulgação institucional da prefeitura municipal de Cairu, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QG74MGDTQWAKFWQD0INGDG

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  31/01/2020 - Edição nº 3779

  Resumo: Resultado de Julgamentos dos Recursos / Estágio Remunerado.
  -Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura de Cairu - Divulgar e homologar o resultado final após julgamentos dos recursos do Processo Seletivo para programa de estágio remunerado.
  -

  Nº certificação: XWMPTW/QJFXAVUV0JEOK6Q

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  31/01/2020 - Edição nº 3778

  Resumo: • Errata do Edital de Convocação Nº 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Considerando Erro Material na Publicação do Edital Nº 60/2020.
  -• Republicação com correção do Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: 4WYQI1ZQC3YNSQFB4LBBUA

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  31/01/2020 - Edição nº 3777

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -• Edital de Licitação Nº 009/2020 da Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva No Povoado de Garapuá, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: QJDKKUDIU02UOT9YECZFPQ

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  30/01/2020 - Edição nº 3776

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 Edital de Licitação Nº 129/2019.

  Nº certificação: L3LFHXI0UTEM6JASRC5V/W

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  30/01/2020 - Edição nº 3775

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 123/2019 do Chamamento Público Nº 002/2019 - Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: FFIHRDDZXCFB/AEFVGXYNW

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  30/01/2020 - Edição nº 3774

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 733/2019 Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019.
  -Resultado de Licitação Edital de Licitação Nº 123/2019 Chamamento Público Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 733/2019.
  -Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 599/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Termo de Contrato Nº 007/2020. (Compac Construções Ltda - Epp.)
  -

  Nº certificação: 94MTCAZZK3/EWOG49MCVPW

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  30/01/2020 - Edição nº 3773

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Edital de Convocação Nº. 60, de 30 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -Termo de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: Fundação César Montes (FUNDACEM).
  -

  Nº certificação: THTR/I0HZZAMEWIWLIVOQA

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  30/01/2020 - Edição nº 3772

  Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 02/2020.

  Nº certificação: ECKS5I/V9Q34NPUW2QTTSW

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  30/01/2020 - Edição nº 3771

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras E Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 008/2020 Da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Reforma, Ampliação e Modernização de Postos de Saúde, Localizados no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: VM7RJFA3XHUNFFGJON0GFQ

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  29/01/2020 - Edição nº 3770

  Resumo: Parecer Técnico e Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

  Nº certificação: 00TE3+SJAMMVEPVEJQNP6A

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  29/01/2020 - Edição nº 3769

  Resumo: • Decreto Nº 3.763 de 19 de dezembro de 2019 - Exonerar, Murilo batista Santos.
  -• Decreto Nº 3.817 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a cobrança, pagamento e atualização para o exercício de 2020, dos valores base da Taxa de Alvará de Vigilância Sanitária, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.836 de 28 de janeiro de 2020 - Exonerar, Valdeque Álvaro de Oliveira Junior.
  -• Seleção de Estudantes para Programa de Estágio Remunerado - Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: FSVX4UUNFR+TXLKJTUSCPQ

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  29/01/2020 - Edição nº 3768

  Resumo: Portaria n.º 01 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -Portaria n.º 02 de 22 de Janeiro de 2020 - Concede a licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: PHAWOJUJXEABJJRNFHQ5YA

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  29/01/2020 - Edição nº 3767

  Resumo: - Aviso de Licitação do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 006/2020 do Leilão Nº 001/2020 - Objeto: Alienação de Um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hirdaulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, Nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 007/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obras e Serviços de Engenharia Na Construção de Praça Pública no Distrito de Boipeba, Localizado no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 0NVV2DTAY20KD3KVUPPLQQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3766

  Resumo: Decreto Nº 3.830, de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2020 e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 59, de 28 de janeiro de 2020 - Convoca Aprovados em Concurso Público.
  -

  Nº certificação: KLHLSIKMPP4/JRM0ACMXUQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3765

  Resumo: Edital Nº 03/2020 – Resultado dos Recursos Processo Seletivo Nº 01/2020.

  Nº certificação: 0OTGBBANNN9J4NLM7KMY2W

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  28/01/2020 - Edição nº 3764

  Resumo: - Decreto Nº 3.835 de 28 de janeiro de 2020 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: /BMME/EW2JYO7RL8YWR3MQ

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  28/01/2020 - Edição nº 3763

  Resumo: - Resultado de Licitação do Processo Administrativo nº 675/2019 do Edital de Licitação nº 114/2019 do Leilão nº 001/2019- Objeto: Alienação de um Veículo Avariado: Marca/Modelo: Fiat/Doblô Attractive 1.4 Flex, 07 Lugares, Branco Banchista, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 9bd119707e1114254, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidros e Travas Elétricas, Placa Ozs 6997, nº de Patrimônio 007852, de Propriedade Deste Município De Cairu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: ASELT2F+0H7EEAZOCTM18W

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  27/01/2020 - Edição nº 3762

  Resumo: - Resumo V Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. (SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.)

  Nº certificação: M3DN6OMEBJEF4WL0WV4O7W

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  27/01/2020 - Edição nº 3761

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Singular Contabilidade Publica EIRELI-ME.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº 005/2020 - Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: FAGG9IBHR/QC5D1P4ZRXUQ

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  23/01/2020 - Edição nº 3760

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas,Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -- Edital de Licitação Nº 003/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Diário de Gêneros Alimentícios (Perecível e Não Perecível), Que se Destinarão a Alimentação dos Demandatários do Serviço de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - Suas, Vinculado a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Para Atendimento e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: GDERKTOEWZABMNXN1ZMMBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3759

  Resumo: Ato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2020 Processo Administrativo nº 026/2020 - Fundação César Montes (Fundacem).

  Nº certificação: BALLJ6LZX63EJSDMRNNBUQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3758

  Resumo: • Ato de Ratificação do Processo Administrativo Nº 029/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020. (Mano’s Distribuidora e Eventos Ltda-Me).

  Nº certificação: NMYYTVMSCRVRMXHPRZXKEW

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  22/01/2020 - Edição nº 3757

  Resumo: - Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Nº 002/2020.

  Nº certificação: AERMXZVQX7DHYGJYA9GAVA

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  22/01/2020 - Edição nº 3756

  Resumo: Convocação de Empresa para Assinatura de Contrato Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: TAWAR70QC6MA6T7OY1NFLG

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  22/01/2020 - Edição nº 3755

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 599/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 – Empresa: Compac Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: ZJ36WFYFWIX0TWBFBEOU7A

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  22/01/2020 - Edição nº 3754

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019 Edital de Licitação Nº 106/2019 - COMPAC Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: IYEYPTYRUF2+VLOBG1F8OW

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  21/01/2020 - Edição nº 3753

  Resumo: Aviso de resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 106/2019 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de Prédios Públicos, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. (Compac Construções Ltda – Epp).

  Nº certificação: X7WEKWEI6WDZZIG86IOR2A

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  21/01/2020 - Edição nº 3752

  Resumo: Edital Nº 02/2020 – Resultado do Processo Seletivo Nº 01/2020.
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  -

  Nº certificação: 36EUUAWK/8NXXCUTE3LLWW

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  21/01/2020 - Edição nº 3751

  Resumo: Convocação Empresa Negociação Valor Final Da Proposta De Preços - Comercial De Alimentos Curujão Ltda-Me Pregão Presencial Nº 031/2019.
  -Edital de Convocação Nº. 58, de 21 de Janeiro de 2020 - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: FYFTUYITTUJOWRBNCDHOTA

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  21/01/2020 - Edição nº 3750

  Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 02/2020.

  Nº certificação: D4NAHW53JNMPVHO58G9CZQ

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  20/01/2020 - Edição nº 3749

  Resumo: Decreto Nº 3.821 de 15 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 3WTQNXHCDA7PRT3J6U8S7Q

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  17/01/2020 - Edição nº 3748

  Resumo: Republicação do Cronograma do Processo Seletivo 01/2020.
  -Processo Seletivo - Edital 001/2020 - 17/01/2020.
  -

  Nº certificação: KY1KYRDISRXKNSRKYORYTW

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  17/01/2020 - Edição nº 3747

  Resumo: Decreto nº 3.761 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.762 de 19 de Dezembro de 2019 - Exonera servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.770 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.771 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.772 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.774 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.775 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.776 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.777 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.816 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera servidor efetivo desta prefeitura e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HWOENYOIZEIDW+HZZSWNEW

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  17/01/2020 - Edição nº 3746

  Resumo: Ato De Ratificação Do Processo Administrativo Nº 765/2019- Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2020- Empresa R. R Atraente Móveis Ltda-Me.

  Nº certificação: R4ZUYW3SE92ARF8H+MZ0EG

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  16/01/2020 - Edição nº 3745

  Resumo: Convocação de Empresa Para Assinatura de Contrato Edital de Licitação nº 119/2019 Pregão Presencial nº 030/2019 Processo Administrativo nº 711/2019 - Singular Contabilidade Publica Eireli-ME.

  Nº certificação: 4VWIW4B+GBTRXHOPTIUFSW

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  16/01/2020 - Edição nº 3744

  Resumo: Resultado de Licitação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -Homologação - Edital de Licitação Nº 119/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 02WAO5I5NZNLMQRFUTBFPA

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  16/01/2020 - Edição nº 3743

  Resumo: Decreto Nº 3.814 de 10 de janeiro de 2020 - Exonera os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.815 de 10 de janeiro de 2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares, conforme disposto no art. 132, da Lei nº 12.696/2012 desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 003/2020 - Contratada: Luis Eduardo de Campos Gomes Eireli (Edu Som & Eventos).
  -

  Nº certificação: X8YROMUTGPPXZYDNT3YFGG

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  16/01/2020 - Edição nº 3742

  Resumo: Edital Nº 06/2019- Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 17 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h, no Complexo Administrativo Diogo Magalhães Menezes (Setor de Recursos Humanos) localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 03, Cairu – Centro.

  Nº certificação: /EL97HUSPKQH5Y4+8ZZW6G

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  16/01/2020 - Edição nº 3741

  Resumo: Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -

  Nº certificação: BCS7TLD8K7YYA5KKH2IUBQ

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  15/01/2020 - Edição nº 3740

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2020. (Veiga Gases Ltda-Epp).

  Nº certificação: DV8ZD58JBPWRE9DN0PAT2Q

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  10/01/2020 - Edição nº 3739

  Resumo: Chamada Pública de Pesquisa de Preços Nº 001/2020 - Identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado dos serviços de transporte (veículos automotores e embarcações motorizadas) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cairu, nos roteiros definidos na Planilha de Roteiros.
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2019 - Contratada: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
  -I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019 - Contratada: Dixam Comercio e Serviços Ltda – Me.
  -V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda – Me.
  -II Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2019 - Contratada: Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.
  -IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: VJKK7GTXUWXQ0FV8ZLX2KQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3738

  Resumo: • Decreto Nº 3.813 de 10 de Janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Sede do Município.

  Nº certificação: VGOKMOU4JGILRCEWSFCYHW

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  10/01/2020 - Edição nº 3737

  Resumo: Errata do Cronograma do Processo Seletivo.
  -Republicação com Correção - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado Prefeitura Municipal de Cairu.
  -

  Nº certificação: USPZXFQL4/8NEC3MSWFHIQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3736

  Resumo: - Decreto Nº 3.812, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Processamento da Despesa Pública e Sobre a Programação da Execução Orçamentária no Âmbito do Poder Executivo, Aprova, Para o Exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, Bem Como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: WUUGBZWUBZ3F0ZCLYAGTRG

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  09/01/2020 - Edição nº 3735

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: C/4L8QPROMPQ68NN/P+HAG

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  09/01/2020 - Edição nº 3734

  Resumo: - Seleção de Estudantes Para Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura Municipal de Cairu.

  Nº certificação: 1KMAZ9LFUZF2SH4FR1YHXW

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  09/01/2020 - Edição nº 3733

  Resumo: • Decreto nº 3.569 de 03 de outubro de 2019 - Regulamenta o valor da Bolsa de Complementação Educacional a ser paga mensalmente destinada aos estudantes do Programa de Estágio Remunerado e dá outras providências.

  Nº certificação: YH4HLIA9NCJI2/A223CJBG

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  09/01/2020 - Edição nº 3732

  Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018 – Empresa: ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA.

  Nº certificação: R2VPSTZBDMYABOGBX/49KA

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  09/01/2020 - Edição nº 3731

  Resumo: Resumo de Termo de Contrato Processo Administrativo Nº 678/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 Termo de Contrato Nº 077/2019 - Contratada: (Internacional Travessias Salvador S/A).

  Nº certificação: I8J9+GLH1LMTGQ8DATYUPG

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  09/01/2020 - Edição nº 3730

  Resumo: - Errata do Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020.
  -Edital de Convocação Nº. 57, de 08 de Janeiro de 2020. - Convoca aprovados em concurso público.
  -

  Nº certificação: IB+YSJLUCXOKCFACSI5BXW

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  08/01/2020 - Edição nº 3729

  Resumo: - Edital de Licitação Nº 106/2019 Tomada de Preços Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 599/2019 Relatório Julgamento Propostas de Preços - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar obras e serviços de engenharia na manutenção e conservação de prédios públicos no arquipélago de Tinharé, Município de Cairu
  -
  -

  Nº certificação: H2CBKBHUSVZVQF4KSAAXYQ

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  08/01/2020 - Edição nº 3728

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 57, De 08 De Janeiro De 2020 Convoca Aprovados Em Concurso Público
  -
  -

  Nº certificação: 5BBM6QJ3HDWEASKESCNXOW

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  08/01/2020 - Edição nº 3727

  Resumo: Decreto Nº 3.801 de 06 de Janeiro de 2020 - Institui a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado e dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pela Administração Municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: LDXR4V/4UBLMYL88SJTRUG

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  08/01/2020 - Edição nº 3726

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Dispõe sobre a convocação de Titulares e Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Cairu-Bahia para posse e dá outras providências.

  Nº certificação: BZSTP8ZTAJOJRTXEGKTQEA

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  08/01/2020 - Edição nº 3725

  Resumo: - Decreto Nº3.773 de 02 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre os prazos e condições de pagamento e atualização monetária, para o exercício de 2020, dos valores bases do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença e funcionamento - TLF e demais tributos municipais, de acordo com a inflação verificada no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2019, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XWX3D/EQRFZOWJOIAQMB4W

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  08/01/2020 - Edição nº 3724

  Resumo: - Comunicado - Torna sem Efeito a publicação via Diário Oficial do Município de Cairu da Edição de nº 3718, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: PEU+WFXGX2ATWUZ7RUXY2G

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  07/01/2020 - Edição nº 3723

  Resumo: I Termo Aidtivo ao Contrato Nº 043/2019 - Contratada: LK Engenharia Ltda-Epp.

  Nº certificação: UWZBXYMT5CNYK2/3CCAVEQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3722

  Resumo: • Lei Nº591, de 20 de Dezembro de 2019. - Disciplina as relações entre o município de Cairu e as organizações sociais – os ou organizações da sociedade civil - OSC, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GLDSUJMIL7XRYUKZXRNZ/G

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  07/01/2020 - Edição nº 3721

  Resumo: Edital Nº 05/2019 - Convocação Processo Seletivo Nº 01/2019 - Convocar, o cidadão relacionado abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas do Edital nº 01/2019 - Processo Seletivo nº 01/2019, para a entrega de documentos, entre os dias 08 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020 das 08:00h às 14:00h.

  Nº certificação: 7EP6Y91BLGAHJKQAKA2GAA

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  07/01/2020 - Edição nº 3720

  Resumo: Lei Nº 590, de 20 de Dezembro de 2019 - Altera os Anexos II da Lei n.º 504, de 29 de dezembro de 2016, alterando vencimentos de cargo de provimento permanente da Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WQB/8FRSJ0XLE00TGRKG8W

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  06/01/2020 - Edição nº 3719

  Resumo: Decreto Nº 3.800 de 06 de janeiro de 2020 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiro Oficial e equipe técnica e de apoio nos pregões realizados pela Prefeitura Municipal de Cairu e dá outras providências.
  -Portaria N.º 76 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Barbara Elaine Correia de Santana, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -Portaria N.º 77 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Elisangela Bomfim dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -Portaria N.º 78 de 20 de dezembro de 2019 - Conceder a servidora Tanany Silva dos Santos, Progressão Funcional do nível II para o nível III, em cumprimento do art. 19 da Lei Complementar nº 294/2010.
  -

  Nº certificação: EEZPTN9GOEETMFG7NFR1DA

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  06/01/2020 - Edição nº 3718

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 052/2018. (ASCAM – Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda.)
  -• Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 063/2019. (Unibrasil Saude - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde.)
  -

  Nº certificação: 3AP2VMEC6EILN6XBKUXRGA

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  06/01/2020 - Edição nº 3717

  Resumo:
  -Resumo de Termo de Contrato Nº 001/2020. (Tinharé Comercio de Combustíveis LTDA-EPP).
  -

  Nº certificação: KGUEP6KZTGJVS8KYSMXIDW

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  03/01/2020 - Edição nº 3716

  Resumo: Edital Nº 01/2020- Edital de Abertura do Processo Seletivo Nº. 01/2020 - Cadastro Reserva Para Contratação Temporária de Professor Substituto Mediante Afastamento para a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: HUIECWCUIQNXAYN3E4N+KA

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  03/01/2020 - Edição nº 3715

  Resumo: Portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para contratação temporária de professor substituto mediante afastamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 1DAKKMVNSAKI9HI3SSYCLG

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  03/01/2020 - Edição nº 3714

  Resumo: Errata - Considerando as incorreções materiais da Lei Municipal nº 578, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município no dia 12/12/2019, corrige erros materiais e republica a referida Lei.
  -Republicação com Correção - Lei Nº. 578, de 11 de Dezembro de 2019 - Altera anexo II da Lei n. 504, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
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  Nº certificação: DXQJCTZECZLSBCHV6WJD2G

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  03/01/2020 - Edição nº 3713

  Resumo:
  -Portaria N.º 72 de 09 de Dezembro de 2019 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IFAIX5IFBHDFHU3CIOSVZA

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